Tjsp consulta processual 1 grau
[DOCX File]Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
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Os pais que apresentam algum conflito relacionado ao exercício da parentalidade dissociado da conjugalidade (porque esta foi rompida ou porque nunca estabelecida), e os respectivos filhos, de 6 a 17 anos, podem ser encaminhados para a Oficina em qualquer fase do processo (ação de divórcio, ação de dissolução de união estável, ação ...
[DOCX File]Revista Eletrônica de Jurisprudência do Tribunal de ...
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a preservação de sua licença de uso das águas subterrâneas (fls. 702/716). Em grau de apelação (Apelação nº 9121665-15.2009.8.26.0000, julgada pela 25ª Câmara deste E. Tribunal de Justiça, sob a relatoria do Des. Marcondes D’Angelo), no entanto, a mencionada sentença foi reformada em parte, com provimento parcial ao recurso do
[DOC File]DPESP/Portal-PRINCIPAL/Novo Coronavírus
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(TJSP, Agravo de Instrumento n 0157085-69.2011.8.26.0000, 9ª Câmera de Direito Público, Relator Des. Rebouças de Carvalho, julg. 10/08/2011) Assim é que, dada a subversão das regras processuais, requer de plano a extinção da ação sem resolução de mérito, com base no artigo 267, VI, do CPC, eis que a carência de ação é matéria ...
[DOC File]C O N C L U S Ã O
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1. ALEXANDRE ALVES NARDONI . e. ANNA CAROLINA TROTTA PEIXOTO JATOBÁ, qualificados nos autos, foram denunciados pelo Ministério Público porque no dia 29 de março de 2.008, por volta de 23:49 horas, na rua Santa Leocádia, nº 138, apartamento 62, vila Isolina Mazei, nesta Capital, agindo em concurso e com identidade de propósitos, teriam praticado crime de homicídio triplamente ...
[DOC File]Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
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4. MOVIMENTAÇÃO PROCESSUAL. 4.1. Controle de prazos. a) O controle dos prazos dos processos é efetuado mediante o uso de escaninhos numerados de 01 a 31? S ( ) N ( ) a.1) Se sim, os autos estão acondicionados na posição vertical, em ordem numeral crescente, de forma a permitir rápida localização e perfeita identificação e visualização?
[DOC File]PROCESSO Nº - TIJOLAÇO
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Direito Processual do Trabalho. 21/08 a 22/09/00 250,00 Houve o procedimento de Inexigibilidade de licitação, ratificado pelo próprio Dr. Barletta, mas ilegal por infringência a várias normas Erika Lenehr Vieira Direito Processual do Trabalho. 21/08 a 22/09/00 250,00 Idem
portal.trf1.jus.br
AUDITORIA NO DPVAT APONTA R$ 1 BILHÃO EM GASTOS ATÍPICOS – Folha de São Paulo. DIREITO DE FAMÍLIA – Correio Braziliense. SOLUÇÃO CASEIRA PARA JUIZ DAS GARANTIAS – Correio Braziliense. TRF EXCLUI ICMS ANTECIPADO DE PIS/COFINS EM REGIME ESPECIAL – Valor Econômico. TRATAMENTO DE SAÚDE IMPEDE PENHORA DE CARRO – Valor Econômico
[DOC File]EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR …
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Não há questão federal ou processual envolvida”. Embora a legislação estadual não seja objeto do debate instaurado neste Recurso Especial, cabe evidenciar, em primeiro lugar, que o citado art. 1º parágrafo único do DE nº 27.070/87 não permite a destinação do fundo para pagamento de …
[DOC File]Regimento Interno do Tribunal de Justiça de São Paulo
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REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO. DISPOSIÇÕES INICIAIS. Art. 1º Este Regimento sistematiza a composição e a competência dos órgãos do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e regula os procedimentos jurisdicionais e administrativos de sua atribuição; o Tribunal, pelo seu Órgão Especial, exerce a mais alta direção e disciplina dos órgãos e ...
[DOC File]QUESTÕES DE DIREITO CIVIL - 2
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Nas questões de números 1 a 3, assinale a alternativa correta. (TJSP – 173 – 2000) 1. Casamento putativo. (A) O casamento putativo, realizado a despeito de impedimento absoluto, portanto . nulo e assim declarado judicialmente, acarreta a nulidade dos atos praticados . …
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