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[DOC File]ORDEM DE SERVIÇO TRT–GP Nº 600/2009
https://info.5y1.org/trtrj-consulta-de-processos_1_9eddff.html
Foi zerado o estoque de processos anteriores a dezembro de 2005 que estavam pendentes de julgamento, até o final de novembro último, de 12 dos 24 Tribunais Regionais do Trabalho existentes. Já o Tribunal Superior do Trabalho julgou 83% dos processos antigos.
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[DOC File]xxxNome do documentoxxx
https://info.5y1.org/trtrj-consulta-de-processos_1_65757c.html
(TRT-RJ, RO 2233/90, in Nova Jurisprudência Trabalhista, Valentim Campos, 1992 – ementa 1572) “O fato de constar do recibo de pagamento da gratificação o caráter de liberalidade não basta, por si só, para excluir a existência de um ajuste tácito.” (TST – Súmula 152)
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[DOC File]Nota: todos os anexos e textos aqui não publicados na ...
https://info.5y1.org/trtrj-consulta-de-processos_1_448caa.html
SOLUÇÃO DE CONSULTA SF/DEJUG Nº 22, DE 16 DE SETEMBRO DE 2014-DOC-SP de 10/10/2014 (nº 190, pág. 17) 36. EMENTA: ISS - Subitem 1.05 da lista de serviços constante do art. 1º da Lei nº 13.701, de 24 de dezembro de 2003. Código de serviço 02798. Licenciamento ou cessão de direito de uso de programas de computador padronizados. 37
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[DOC File]TRT6 - Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - …
https://info.5y1.org/trtrj-consulta-de-processos_1_1e4ee2.html
Para o integrante do CNJ, a melhora da taxa de congestionamento de processos - hoje em 43,51% no TRT-RJ, contra uma média nacional da JT de 46,8% - passa por três eixos de atuação: governança colaborativa e distribuição proporcional de orçamento e pessoas. "É preciso delegar autoridade e responsabilidade aos gestores, mas também ...
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[DOC File]GRUPO II – CLASSE III – 1ª Câmara
https://info.5y1.org/trtrj-consulta-de-processos_1_f538f1.html
2.4. acumulação indevida de cargos públicos por servidora do TRT/RJ, em desacordo com o disposto no art. 37, incisos XVI e XVII, da Constituição Federal de 1988; ... como pode ser comprovado pela consulta às folhas citadas. ... concessão e desligamento, e encaminhar os respectivos processos ao órgão de controle interno. Ressalte-se que ...
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[DOC File]www.tcu.gov.br
https://info.5y1.org/trtrj-consulta-de-processos_1_163639.html
1.7.1. no âmbito das Concorrências C-035/08, C-036/08 e C-037/08, assim como nos respectivos contratos decorrentes, parcelamento do objeto em função do número de empresas pré-qualificadas a participar de processos licitatórios, o que caracteriza o descumprimento dos §§ 1º, 2º e 5º, do art. 23, da Lei nº 8.666/1993, bem como da ...
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[DOC File]Carta contemporânea - Sindusfarma
https://info.5y1.org/trtrj-consulta-de-processos_1_551da4.html
Lei de estágio causa queda em número de vagas : Ambigüidades da nova legislação, em vigor há 45 dias, foram reconhecidas pelo próprio Ministério do Trabalho. Pág.13. Terceirização: Ministério do Trabalho e Emprego promove consulta pública. Pág.14. O 13º salário pode ser parcelado? Pág.15
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[DOC File]Carta contemporânea - Sindusfarma
https://info.5y1.org/trtrj-consulta-de-processos_1_76091b.html
Em 2007, o TRT paulista liderou o ranking, com 44,85% dos processos congestionados, seguido pelo TRT-RJ, com 32,84%. O Estado do Mato Grosso aparece na última colocação, com 10,79%. Já no TST, a média de processos congestionados em 2007 chegou a 62,52%.
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