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O meu muito obrigado a todos que contriburam para que eu aqui pudesse estar! O tema que me foi proposto : Sociedade Civil em Moambique: voz do povo ou negocios atraves de projectos?. Quando recebi o convite para apresentar este tema e tendo em conta a audincia em que eu ia falar, confesso que fiquei um pouco nervoso sobre o que de facto ia dizer. Mas algum subsidio providenciado pela Andrea, ajudou a situar-me do que se pretendia, nomeadamente uma abordagem geral sobre a Sociedade Civil em Moambique, sua historia, organizao, sucessos, desafios e perspectivas. Apesar de acreditar que os presentes dominam o conceito de Sociedade Civil, o imperativo da minha apresentao obriga-me a comear revendo alguma literatura. Serei breve. 1. Conceptualizaao: De acordo com o Dr. Kumi Naidoo(2003), tentativas de definir Sociedade Civil so sempre contestadas, mas uma forma de pensar nela em termos de actividades que so desenvolvidas para o bem comum por grupos de indivduos no espao entre a famlia, o Estado, e o mercado. O Banco Mundial (2001) referiu Sociedade Civil(SC), como sendo aqueles grupos, networks e relaes que no so organizadas ou geridas pelo Estado, e James Manor (1999) refere a grupos e associaes que se encontram separados do Estado, gozando uma certa autonomia em relao ao Estado e formada por membros da sociedade para proteger ou realizar seus interesses. 2. Origem histrica: Postas as definies acima, historicamente falando, trorna-se difcil indicar a gnese da Sociedade Civil em Moambique. Mas com base nas definies acima podemos dizer que a sociedade civil existiu sempre antes e depois da independncia e qualitativamente ter crescido nos dias de hoje, tendo se transformado em verdadeiro e importante sector de indstria, movimentando bilies de meticais, isento de imposto sobre o rendimento. Antes da independncia, constatamos que nas zonas rurais as comunidades sempre se organizaram entorno da sociedade tradicional e grupos, e resolviam assuntos de interesse colectivo: no norte de Moambique, por exemplo, h registos de grupos de caadores, pescadores, construtores de casas, e de camponeses com escalas determinadas para trabalhar, alternadamente, na lavoura ou colheita em machambas dum e doutro. Pode se pensar que foi com base no reconhecimento da efectiva existncia e utilidade da sociedade civil tradicional que, como estratgia para legitimar a sua autoridade sobre as populaes, o Estado Colonial criou os regulados e regedorias que mobilizavam as populaes para os propsitos do governo da poca. Aps a independncia, apesar da tentativa de destruio da sociedade e cultura tradicional africanas e das igrejas, elas, de forma discreta, resistiram. Paralelamente, induzidas e promovidas pela administrao ps-independencia, foram criadas organizaes como a da mulher moambicana, da juventude moambicana, dos trabalhadores moambicanos, etc. Durante a guerra civil dos 16 anos, para alivio das pessoas afectadas e deslocadas de guerra, assistimos importante papel a ser desempenhado pelas ONGs internacionais. Mas as suas actividades eram autorizadas de forma precria, sem nenhuma legislaao abrangente, caso a caso, para projectos especificos. Mas o marco mais importante do surgimento das Organizaes da Sociedade Civil(OSC), foi a Constituio de 1990 e subsequente lei no.8/91, dois instrumentos legais que permitiram, pela primeira vez na histria de Moambique aos cidados, querendo, organizar-se em associaes prosseguindo objectivos comuns lcitos. At 1990, em Moambique, no havia liberdade de pensamento, de associao e de reunio, apesar de independentes havia 15 anos. 3. Tipificaao e razes da proeminncia da Sociedade Civil. Actualmente, a legislao Moambicana aberta e os cidados podem, querendo, associar-se para constiturem uma organizao da sociedade civil, desde que os objectivos que enunciem sejam lcitos e possveis. Em termos de tipos, encontramos predominantemente, as seguintes: De carcter cultural, religioso e de regioes; Scio-recreativas; Organizaes de interesses particulares; De proviso de servios, de advocacia e movimentos sociais. Mas a actual importancia e proeminncia da Sociedade Civil em Moambique parece mais ter haver, entre outros, com os seguintes factos: Da necessidade de proteger direitos e liberdades, e satisfazer necessidades bsicas dos cidados, no satisfeitas devido as fragilidades do Estado e dos mercados; O contgio do movimento global para governao democrtica que mobiliza os cidados moambicanos a assumirem a necessidade de cada vez mais participarem nos processos de desenvolvimento do seu pas; O domnio das novas tecnologias de informao e comunicaao e o cada vez maior contacto com o mundo exterior que abrem, aos moambicanos, novos horizontes e experincias antes no conhecidos e sua rplica no pas. Citamos o caso das associaes de defesa do consumidor, do frum econmico social, este ltimo que faz ressonncia no pas os ecos das ONGs internacionais contra a globalizao. Quanto as relaes podemos notar nas OSC moambicanas os seguintes traos: De elite, com tendncia a influenciar politicas e opino pblica; De grupos de comunidades locais que procuram proteger/produzir recursos para a sua subsistncia: camponeses, pequenos produtores, etc; Sociais, baseados em formas de aco colectiva, tais como os sindicatos, associao dos Chapa 100, etc 4. Sero as OSC voz do povo? Depende cada tipo de organizao da sociedade civil e fundamentalmente do carcter e contedo de sua interveno e utilidade social. Grosso modo, pode dizer-se que a maior parte delas so representativas ou seja advogam pelo interesse colectivo, dos seus membros e da sociedade no geral. Elas nascem espontaneamente e dentro da necessidade de resolver carncias especificas sentidas por um grupo de cidados, uma comunidade ou regio. Estas organizaes so geralmente pequenas e empregam, muitas vezes, mo de obra intensiva e so carentes em recursos, em termos de informao, tecnologia, dinheiro, e gesto. Com algum apoio elas so susceptveis de se consolidar e crescer organicamente. Por outro lado, podemos encontrar as induzidas, ou seja as criadas com apoio do poder ou de pessoas com ligao com o poder politico no pas, bem como pelas organizaes e ambientes globais. Estas nascem com pompa e circunstancia, aparecem nos headlines dos ecrns de Televises e de Jornais, e facilmente conseguem apoios de doadores, movimentando elevadas somas de dinheiros com que estabelecem grandes escritrios mobilados com equipamento ultra-moderno. Estas organizaes se baseiam mais nas zonas urbanas e raramente se fazem sentir nas zonas rurais, onde reside a maior parte da populao que muitas vezes aparecem a dizer-se representar e defender. Estas so organizaes que publicamente advogam pelos mais pobres mas que na prtica vo resolvendo mais os seus prprios problemas, empregando familiares e amigos da sua liderana e atribuindo-se-lhes salrios invejveis comparativamente at aos pagos por algumas grandes empresas privadas locais. Um aspecto caracterstico destas organizaoes(as induzidas), que raramente sao geridas de forma profissional, estao sempre dependentes de doadores e uma vez esgotados os fundos de ajuda, se nao se lhes d mais dinheiro, desaparecem do mercado sem deixar rastos. 5. Constrangimentos: Dos constrangimentos que as organizaes da sociedade civil enfrentam nos dias que correm podemos destacar os seguintes: Falta de recursos: financeiros, tecnolgicos, e pessoal qualificado (know-how); A mesma crise que afecta o sector pblico de falta de transparncia e fraca prestao de contas em relao as suas constituncias. As organizaes da sociedade civil tendem mais, tambm, a prestar contas aos seus doadores e menos aos grupos que advogam defender; Um ambiente altamente politizado que obriga ao comportamento correcto para quem queira levar a cabo qualquer iniciativa social, mesmo tratando-se de carcter privado, o que inibe e frustra a espontaneidade, o livre arbtrio e o esprito de empreendedorismo dos cidadaos na busca de solues alternativas e sustentveis de desenvolvimento. 6. Riscos: Analizando alguns sinais at ento emitidos e experiencia que estamos a viver, alguns dos potenciais riscos podemos destacar os seguintes: A nova administrao parece pretender controlar o espao cvico, o que a materializar-se, muitas organizaes da sociedade civil que no tm ligaes com o Poder, experimentaro momentos difceis; O fim do multipartidarismo e a restaurao do regime de partido nico significar que vozes discentes no mais podero existir e, consequentemente, as liberdades cvicas sero limitadas; Falta de auto-sustentabilidade e fadiga de doadores em continuar o seu apoio s OSC moambicanas, o que conduzir ao seu desaparecimento prematuro; A pandemia do HIV/SIDA que ameaa as camadas mais jovens, o que pe em risco o futuro de Moambique; O desemprego que afecta os jovens incluindo os que terminam os seus cursos nas universidades e institutos tcnicos; estes jovens desempregados podem vir a constitur, no futuro, um srio risco para a estabilidade do pas. 7. Desafios a resolver para assegurar o futuro: Tendo em conta as fragilidades dos partidos da oposio para o exerccio da monitoria e controlo do Poder, e a continua necessidade de satisfazer graves carncias que os cidados experimentam, principalmente nas zonas rurais, o grande desafio que se coloca SC nesta fase histrica, o seu fortalecimento, para que ela tenha capacidade adequada de interveno, o que passa necessariamente na: Capacitao institucional, com destaque para as pequenas organizaes comunitrias locais nas zonas rurais; Formao de seus recursos humanos e sua afectao a tempo inteiro; o que pressupe, necessariamente, a oferta de salrios razoveis e outros incentivos para poder mante-los; Criao de mecanismos alternativos para sua sustentabilidade, a longo prazo; Construo de credibilidade, atravs de maior independncia, transparncia e profissionalismo na sua gesto. 8. Concluso: Em jeito de concluso gostaria dizer que, apesar do movimento da sociedade civil em Moambique, estruturadamente, ser ainda novo, ele j marca passos largos. Ele mobiliza um conjunto de cidados que doutro modo se encontrariam hoje em estado de desemprego; ao mesmo tempo que tem contribudo grandemente na proviso dos servios bsicos de gua, sade, educao, produo de alimentos, combate ao HIV/SIDA, na presso pelo respeito aos direitos humanos e por uma justia clere, na cada vez maior incluso da mulher e de outros grupos outrora negligenciados nos esforos de combate pobreza e, isto tudo graas, tambm, aos apoios dos parceiros de cooperao de pases e organizaes amigas do nosso pas, como o caso do Comit de Amizade Alemanha-Moambique. Portanto, vejo na construo e alargamento de parcerias entre as OSC do meu pas e de outros mas avanados, como a Alemanha, uma importante via e grande oportunidade para o fortalecimento das OSC moambicanas com vista a efectiva e eficazmente participarem nos esforos para a erradicao da pobreza no pas. E neste sentido, no gostaria de terminar sem pensar em voz alta sobre algo que ocorre em Moambique e a olho de todo interessado: o facto de muitas agencias estrangeiras actuando no pas, sentirem-se mais confortveis e facilmente mostrarem-se disponveis a apoiar as organizaes da sociedade civil mais prximas do Poder, mesmo que estas no tenham mostrado boa gesto em anteriores projectos, recusando tal apoio e marginalizando-se aquelas que se mostrem independentes. meu entendimento pessoal e estou convicto que, no interesse da construo duma governao democrtica, e da necessidade de participao e incluso de todos cidados nos esforos de combate pobreza, o comportamento discriminatrio acima referido dever ser corrigido para que todos os cidados, como est estabelecido na Constituio da Republica de Moambique e nas leis avulsa, tenham os mesmos direitos e gozem das mesmas oportunidades e liberdades. Trata-se dum imperativo de justia sem o qual, no possvel garantir a sustentabilidade da paz e coeso nacional. Neste processo, de consolidao e alargamento dos direitos e liberdades a todos os cidados moambicanos, estou convicto de que continuaremos a contar com o valioso apoio de todos nossos parceiros, em especial os da Alemanha, ajudando-nos a construir no nosso pas o esprito de justia, participao e incluso, para que unidos, juntos, possamos vencer o nosso inimigo colectivo: a Pobreza! Muito obrigado pela vossa ateno. Benjamin Pequenino     PAGE  PAGE 1 *+,246@FGLMNXYcdlmny  / s пᱠppp___ppppp h:+hOJQJ^JmHsH h:+hVOJQJ^JmHsH h:+hhl4OJQJ^JmHsHh#0OJQJ^JmHsH h:+h{pOJQJ^JmHsHhO"hOJQJ^JmHsH hah{pOJQJ^JmHsH hah}uIOJQJ^JmHsHhaOJQJ^JmHsH hahaOJQJ^JmHsH%+,n ./01F[\ $dha$gdT $dha$gd:+ $dha$gd==7=  / 9 < ? 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