ࡱ> :<9q`$bjbjqPqP ..::Z Z Z Z n   " " " " " " $hjF  F  [    Z      z {!AZ  q 0  a a a   F F   Controle de capitais, j! MST, Belluzzo, Chico de Oliveira, Roberto Romano e Coordenao dos Movimentos Sociais confirmam presena em seminrio que quer abrir caminho para nova poltica econmica Cada vez fica mais claro que s a conscincia e a mobilizao da sociedade permitiro manter as esperanas de construir um pas novo justo e soberano. Queremos sua companhia, numa iniciativa cidad que questiona uma das grandes causas da dependncia do Brasil e de suas injustias sociais. Vamos ampliar o debate sobre nossas relaes com os mercados financeiros internacionais. Para faz-lo, estamos organizando o seminrio internacional Controle de Capitais e Alternativas Econmicas, marcado para dias 28 e 29 de maio, na PUC-So Paulo. A programao definitiva ser enviada em seguida. A confirmao de sua presena pode ser feita por  HYPERLINK "mailto:controledecapitais@yahoo.com.br" correio eletrnico. Promovido por ATTAC, Instituto Rosa Luxemburgo e Grupo de Pesquisa em Moeda e Crdito, da Ps-Graduao em Economia Poltica da PUC-So Paulo, o seminrio est atraindo um amplo leque de setores preocupados com os rumos do pas. Lderes de movimentos sociais1, economistas2, parlamentares, procuradores da Repblica3 e outros intelectuais4 j confirmaram presena. H um motivo para isso: a proposta de controle dos movimentos de capital abre, numa conjuntura muito difcil, novas possibilidades de continuar lutando por um Brasil para todos. A idia desafia um dos alicerces do neoliberalismo e um das armas que tm sido manejadas com mais habilidade, pelos conservadores, para manter o governo Lula preso ao passado. Trata-se da chamada liberdade de circulao dos capitais, um princpio que, na prtica, anula as possibilidades de construir outro pas necessrio e possvel. Capitais livres, sociedades aprisionadas A falta de controle sobre os movimentos de capital debilita o pas de outras maneiras. O risco de crises cambiais como as de 1999 e 2002 torna-se permanente, porque a qualquer momento os investidores podem bater em retirada. Para evitar esta ameaa (que assume muitas vezes a forma de chantagem aberta), o Estado faz seguidas concesses. Os governantes descumprem seus compromissos com o eleitorado e se reduzem condio de refns. Em 2003, a populao pagou a eles 145 bilhes de reais. Foram 5 vezes mais que os investimentos autorizados (e muitas vezes no efetivados) em Sade (27 bilhes), 8 vezes mais que em Educao (R$ 18 bilhes), 28 vezes mais que em Transportes (5 bilhes), 47 vezes mais que em Segurana Pblica, Energia ou Preservao do Ambiente (3 bilhes), 70 vezes mais que em Cincia e Tecnologia (2 bilhes), 140 vezes mais que em Reforma Agrria (1 bilho), 700 vezes mais que em Saneamento (200 milhes). A falta de controle sobre os movimentos de capital debilita o pas de outras maneiras. O risco de crises cambiais como as de 1999 e 2002 torna-se permanente, porque a qualquer momento os investidores podem bater em retirada. Para evitar esta ameaa (que assume muitas vezes a forma de chantagem aberta), o Estado faz seguidas concesses. Os governantes descumprem seus compromissos com o eleitorado e se reduzem condio de refns. Risco permanente de crise e lavagem de dinheiro Para demonstrar docilidade aos mercados, adotam-se falsas reformas, que eliminam ou restringem os direitos sociais. Renuncia-se a planejar o desenvolvimento a longo prazo. Leis aprovadas pelo Parlamento so descaracterizadas ou revogadas na prtica por meio de simples atos administrativos do Banco Central. Permite-se a entrada e sada livres tambm do dinheiro oriundo da corrupo e do crime, como apurou a CPI do Banestado. Sob controle, os capitais internacionais poderiam contribuir para o desenvolvimento. Deixados sem limites, procuram as formas fceis e rpidas de valorizao, que quase nunca correspondem aos interesses nacionais, construo de uma sociedade justa ou proteo da natureza. Ao contrrio do que costumam alardear seus defensores, a liberdade de circulao dos capitais no algo natural. Foi introduzida por decises polticas. Pode perfeitamente, portanto, ser revertida por decises polticas de sentido oposto. Nos trinta anos que se seguiram ao final da II Guerra Mundial, prevaleceu o direito das sociedades e Estados a estabelecer regras para a entrada e sada de moedas em seu pas e a fiscalizar as operaes de cmbio. Tais controles asseguram dcadas de crescimento econmico e estabilidade financeira. Esta ordem comeou a ser rompida no Chile do ditador Augusto Pinochet e esta liberalizao conduziu gravssima crise de 1981-82, uma verdadeira catstrofe econmica da qual o pas precisou de anos para se recuperar. A liberalizao foi depois implementada nos Estados Unidos de Ronald Reagan e na Inglaterra de Margareth Thatcher, com resultados excelentes para o grande capital. Em todos estes pases, e na maior parte dos demais, o fim dos controles de capital foi adotado sem debate com as sociedades, num movimento que economistas como Franois Chesnais chamam de golpe de Estado contra ordem econmica instituda na Conferncia de Bretton Woods, em 1944. Esse novo capitalismo se voltou de imediato contra as leis de defesa do trabalho, o Estado de bem-estar social, a proteo aos produtores nacionais, as empresas pblicas, as normas de preservao do ambiente. A hora de uma alternativa Trinta anos depois, as conseqncias deste retrocesso esto claras. Os prprios relatrios do Banco Mundial admitem que cresceram, no perodo, a pobreza, a desigualdade, a lavagem de dinheiro, a corrupo, o crime organizado. O neoliberalismo j no exerce atrao ideolgica. Ele persiste, porm, sob duas formas. Uma a ditadura das finanas em seu aspecto mais cru: como buscar um novo modelo de desenvolvimento sem desencadear, de imediato, a fuga de capitais? Outra o acomodamento dos governantes herana maldita que receberam, sua falta de nimo e criatividade para buscar sadas. O smbolo doloroso desta paralisia, no Brasil, so os elogios e amabilidades que o atual ministro da Fazenda, Antonio Palocci, e o antigo presidente da Repblica, Fernando Henrique Cardoso, trocaram entre si, h poucas semanas, perante uma platia de mega-empresrios e financistas. O seminrio Controle de Capitais e Alternativas Econmicas pretende abrir caminho para uma alternativa. Na sexta-feira, dia 28/05, no Auditrio 239 da PUC-SP, lderes de movimentos sociais, economistas, parlamentares, intelectuais e Procuradores da Repblica debatero o papel do controle de capitais na construo de um novo projeto nacional e as diretrizes fundamentais de uma campanha nacional de educao popular sobre o tema. No dia seguinte, sbado (29/05), no Auditrio 333 da PUC-SP, mesas de debate abordaro o movimento internacional de capitais nos dias de hoje, as alternativas para seu controle e os casos de pases que o adotam com sucesso. Ser um prazer contar com sua presena neste encontro entre os que continuam a acreditar na mudana. Forte abrao e at l! Instituto Rosa Luxemburg Stiftung Grupo de Pesquisa em Moeda e Crdito, Ps-Graduao em Economia Poltica da PUC-S.Paulo } G H | } 01 ####$ʾxfxMxx1h|6B*CJOJQJ]mHnHphsHtH#h|0JB*mHnHphsHtHh|B*mHnHphsHtH+h|B*CJOJQJmHnHphsHtH/h|0JB*CJOJQJmHnHphsHtHh|B*phh|0JCJOJQJ$jh|B*CJOJQJUph!h|6B*CJOJQJ]phh|B*CJOJQJphh| 1}4 ####$$$dd[$\$a$gd|$dd[$\$a$gd| dd[$\$gd|\$gd|gd|$$$$$h|h|mHsHh|B*mHnHphsHtH"h|B*mHnHphsHtHy(,1h. 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