ࡱ> #`Ebjbjmm8R=  jijiji8i\j< C""FpFp(npnpnpqqq!!!!!!!$e$h&r! qqqqq!npnp4!wwwqpnp np!wq!ww&:Td Jh Jbnp:p dhjird"0C"p?'t?'bb\?' `qqwqqqqq!!wqqqC"qqqq ^ji ji  PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESDUOS SLIDOS DE SERVIO DE SADE (Tatuagem, colocao de piercing e congneres) (Modalidade Simplificada estabelecimento com gerao de at 30 litros/semana, e sem gerao de resduo quimio e/ou radioterpico) 1 Identificao Geral do estabelecimento Razo Social:Nome fantasia (ou nome pelo qual conhecido):CNPJ:Endereo:CEP:Bairro:Cidade/UF: Ponta GrossaInsc. Imobiliria:Fone:FAX: endereo eletrnico:rea Construda (m):rea total do terreno (m):N do Alvar de funcionamento:Data de inicio de funcionamento:Numero de funcionrios prprios:Horrio de funcionamento:Especialidade mdica:Numero de pacientes atendidos por dia: 1.2 Do Responsvel pelo estabelecimento Nome do Responsvel legal:Profisso:N CPF:N RG:Endereo Residencial:Bairro:CEP:Cidade/UF:Fone:endereo eletrnico: 1.3 Do Responsvel pela ELABORAO do PGRSS Nome:N CPF: N RG:Profisso:N do Conselho de Classe:ART n(1):Endereo Residencial:Bairro:CEP:Cidade/UF:Fone:endereo eletrnico: 1.4 Do Responsvel pela IMPLANTAO E GERENCIAMENTO do PGRSS Nome:N CPF: N RG:Profisso:N do Conselho de Classe:ART n (1):Endereo Residencial:Bairro:CEP:Cidade/UF:Fone:endereo eletrnico:Obs.: (1) dispensada a apresentao da ART ou documento similar p/ profissionais habilitados que integram Conselho de Classe que no emite documento especifico para este fim. 2 Caracterizao dos Resduos Gerados SUBGRUPO/GRUPOTIPOS DE RESDUOS GERADOSA4 Infectantes ou biolgicosD - NR Resduos comuns (no reciclveis)D - R Resduos comuns (reciclveis)E Perfurocortantes 3 Quantificao dos Resduos gerados SUBGRUPO/ GRUPOQUANTIDADE (kg/semana)TRATAMENTO PRVIOTipo de ACONDICIONAMENTOSim(*) NoA4D - NRD - RE * O tratamento prvio existente consiste em:................................................................................................ ............................................................................................................................................................................. ............................................................................................................................................................................. 4 Armazenamento interno A higienizao dos recipientes ser feita da seguinte forma:Os seguintes EPIs sero utilizados:O Horrio e a freqncia do transporte dos resduos para o armazenamento intermedirio so:O nome do funcionrio responsvel pelo armazenamento : 5 Nmero de Recipientes LOCAIS DE ARMAZENAMENTOSUBGRUPOS / GRUPOSA4D- NRD - RE 6 Coleta Externa GRUPO A: RESDUOS INFECTANTESEmpresa responsvel pelo transporte e tratamentoVeculo utilizadoFreqnciaTipo de tratamento utilizadoDestino finalN licena ambiental  GRUPO D: RESDUOS NO RECICLVEISEmpresa responsvel pelo transporte e tratamentoVeculo utilizadoFreqnciaTipo de tratamento utilizadoDestino finalN licena ambiental GRUPO D: RESDUOS RECICLVEISEmpresa responsvel pelo transporte e tratamentoVeculo utilizadoFreqnciaTipo de tratamento utilizadoDestino finalN licena ambiental  GRUPO E: RESDUOS PERFUROCORTANTESEmpresa responsvel pelo transporte e tratamentoVeculo utilizadoFreqnciaTipo de tratamento utilizadoDestino finalN licena ambiental  7 Sade e Segurana Ocupacional As medidas abaixo apresentadas sero implantadas neste estabelecimento, de acordo com Resolues RDC ANVISA n 306/2004, CONAMA n 358/2005 e normas pertinentes da ABNT e deste Municpio: Os seguintes EPIs sero utilizados durante o manuseio dos resduos:As mos sero lavadas antes e depois de calar as luvas adotando os seguintes procedimentos:Em caso de Ruptura das luvas, a atitude a ser tomada ser:A higienizao dos EPI's ser feita da seguinte forma:Vacinas a serem utilizadas nos profissionais responsveis pelo manuseio dos resduosEm caso de acidentes com perfuro cortantes sero tomadas as seguintes medidas: Sero feitas as notificaes de acidentes aos rgos competentes: ( )sim ( )no 8 Descrio de como ocorre a capacitao do pessoal envolvido na Atividade  9 Listagem de indicadores utilizados para avaliao do PGRSS  10 Descrio de como so realizadas as medidas preventivas de controle integrado de insetos e roedores  11 Outras informaes relevantes  12 ANEXOS deste PGRSS atendendo as instrues estabelecidas no Artigo 21 do Decreto Municipal n10994/16.  13 Consideraes finais Declaramos que: Este estabelecimento se compromete a seguir as disposies e implantar as medidas contidas neste plano de gerenciamento de resduos slidos. Estarmos cientes de que a insuficincia de informaes tcnicas, baseadas em diagnsticos e prognsticos incompletos e que dificultem a perfeita compreenso de impactos potenciais ou efetivos da Atividade, implicar em rejeio deste plano de gerenciamento de resduos slidos inviabilizando eventual emisso da licena e/ou alvar de funcionamento, requeridos. Local: Data:____de__________de______ ________________________________ ________________________________ Assinatura do Responsvel pelo Assinatura do Responsvel Tcnico Estabelecimento Gerador pela elaborao deste Plano ______________________________ Assinatura do Responsvel Tcnico pela implantao e gerenciamento deste Plano O contedo apresentado a partir deste ponto apenas de orientao, portanto no dever ser anexado ao PGRSS. Orientaes para preenchimentos no PGRSS O PGRSS dever ser elaborado atendendo ao estabelecido nas Resolues RDC ANVISA n 306/2004, CONAMA n 358/2005, em normas pertinentes da ABNT e deste Municpio quanto ao acondicionamento, armazenamento, a coleta interna, abrigos, transporte interno, e destinao final dos resduos gerados. As orientaes a seguir apresentadas visam apenas exemplificar como preencher alguns dos campos do PGRSS, especfico para o grupo de Atividade enquadrada neste Anexo, conforme estabelecido na Instruo Normativa conjunta PGRSS- n 001- SMMA/SMS, a saber: - Tatuagem - Colocao de piercing e congneres. Observaes: - Caso seja necessrio, dever ser ampliado o numero de linhas dos quadros que compem este PGRSS para acomodar todas as informaes a eles pertinentes. - Todas as pginas devero ser rubricas. - O PGRSS j aprovado dever ser reapresentado, em qualquer tempo, quando houver mudanas que o afetem, tais como: alterao de Atividade, reduo ou ampliao de servios, alterao de tecnologias adotadas no desenvolvimento das Atividades, mudana de endereo ou at o ultimo dia til do ms de maro enquanto no tiver seu Plano de Ao totalmente implantado. - Para PGRSS com Plano de Ao totalmente implantado dever ser apresentada SMMA at o ultimo dia til de maro de cada ano apenas uma Declarao referente ao ano civil anterior, subscrita pelo administrador principal da empresa e pelo responsvel tcnico devidamente habilitado, acompanhada da respectiva ART ou documento correspondente, relatando o cumprimento do PGRSS aprovado, ANEXO 11 do Decreto Municipal n10994/16. Caracterizao dos Resduos Gerados O exemplo abaixo apresenta uma relao mnima de resduos por Atividade que compem este Grupo. Ou seja, cabe a cada Gerador acrescentar ou suprimir resduos relao indicada, de modo a retratar sua realidade. SUBGRUPO/ GRUPOTIPOS DE RESDUOS GERADOSA4 (Infectantes ou biolgicos)gaze, luvas, algodo, protetor fsico das ponteiras da maquina de tatuar,.Mascaras descartveis, tintas, .....D - NR Resduos comuns (no reciclveis)Papel toalha, papel grau cirrgico, papel higinico, absorvente higinico,protetores de agulhas, ......D - R Resduos comuns (reciclveis)revistas, jornais, papel de fax, papelo,restos de alimentos (compostagem), caixas, latas de alumnio,embalagens plstica de refrigerante .....E PerfurocortantesAgulhas descartveis de uso nico, cateter de uso nico, laminas de barbear,.......Obs.: Os Resduos do Grupo D reciclveis que forem contaminados passam a ser enquadrados no grupo A Quantificao dos Resduos gerados SUBGRUPO/GRUPOQUANTIDADE (kg/semana) (1)TRATAMENTO PRVIO (2)Tipo de ACONDICIONAMENTO (3)Sim NoA4xSaco branco leitoso com identificao "resduo Infectantes" em recipiente rgido com tampa e pedalD - NR (no reciclveis)xSacos cinzaD - R (reciclveis)xSacos pretos comuns Sacos azuis - descartveisExCaixa descarpex, com identificao de "resduo perfurocortante"Por ocasio do preenchimento do primeiro PGRSS as quantidades podero ser estimadas, mas quando a da Atualizao do plano esta coluna dever conter valores realmente gerados, os quais sero confrontados com os Manifestos de Transporte de Resduos a serem Anexados ao plano; Tratamento dado na unidade geradora do resduo; No preenchimento deste campo o gerador dever levar em considerao se haver ou no descaracterizao dos resduos aps o tratamento e os campos devero ser completados com os tipos de acondicionamento que realmente sero adotados. Por exemplo: - Resduos Reciclveis: verificar no CONAMA 275/01que estabelece cdigo de cores para diferentes tipos de resduos na coleta seletiva, a qual se adapta a sua realidade. Descrio do tratamento prvio existente: atravs da Autoclave (cultura e estoque de microorganismos) (Exemplo de preenchimento para um Resduo do Grupo A1) Armazenamento interno dos resduos A higienizao dos recipientes ser feita assim:(1)Os seguintes EPIs sero utilizados:(2)Obs.: (1)Lavando com gua e sabo + hipoclorito de sdio a 5% (2)Luvas de borracha + jaleco + gorro Nmero de Recipientes LOCAL (*)SUBGRUPO/GRUPOSA4BD- NRD - RE(*) local: consultrios, recepo, banheiro, cozinha,.. Coleta Externa dos Resduos GRUPO A: RESDUOS INFECTANTESTipo de tratamento utilizado(1)Destino final(2)Obs.: (1) exemplo: Autoclavagem / descaracterizao; (2) Razo Social do Destinatrio GRUPO D: RESDUOS COMUNS NO RECICLVEISEmpresa responsvel pelo transporte e tratamento(1)Veculo utilizado(2)Freqncia(3)Tipo de tratamento utilizado- Destino final(4)Obs.: (1) Razo Social da Empresa Responsvel pela Coleta e Transporte; (2) descrever o tipo de veiculo; (3) indicar se diria ou semanal; (4) Razo Social do Destinatrio. GRUPO D: RESDUOS RECICLVEISEmpresa responsvel pelo transporte e tratamento:(1)Destino final:(2)Obs.: (1) Nome da(s) Associao(es); (2) exemplo: Reciclagem. GRUPO E: RESDUOS PERFUROCORTANTESFrequencia(1)Tipo de tratamento utilizado(2)Destino final(3)Obs.: (1) indicar se diria ou semanal; (1) exemplo: Autoclavagem / descaracterizao; (2) Razo Social do Destinatrio. Sade e Segurana Ocupacional Descrever no Quadro Resumo deste item as obrigaes legais e as recomendaes quanto a sade e segurana ocupacional, tomando como exemplo o texto abaixo. As informaes a serem apresentadas no Quadro Resumo devem retratar o que ser efetivamente aplicado. Item Exemplo de preenchimentoOs seguintes EPIs sero utilizados durante o manuseio dos resduos:Para a Auxiliar de Servios Gerais: - Luva de borracha (PVC) grossa cano longo antiderrapante - culos de proteo - Jaleco com mangas longas (gola alta) Para o profissional da acupuntura: - jaleco - luvas - mscara - gorro, culos,....As mos sero lavadas antes e depois de calar as luvas, adotando os seguintes procedimentos:Uso de detergente anti-sptico, secando com toalhas de papel descartvel no reciclado.Em caso de Ruptura das luvas, a atitude a ser tomada :Avaliar se no houve danos integridade fsica que necessite encaminhamento ao servio de medicina do trabalho, caso contrrio, promover a higienizao das mos e a substituio imediata das luvas por novas.A higienizao dos EPI's ser feita da seguinte forma:Lavando com gua e sabo e friccionar lcool 70Vacinas a serem utilizadas nos profissionais responsveis pelo manuseio dos resduosHepatite, ttano e rubola.Em caso de acidentes com perfuro cortantes sero tomadas as seguintes medidas:Encaminhar o acidentado para o Hospital Municipal de Ponta Grossa que ser encaminhado ao servio de atendimento especializado, avaliando a necessidade dos procedimentos preventivos e que comunicar a 3. Regional de Sade e ao Servio de Medicina do Trabalho  Listagem de indicadores utilizados para avaliao do PGRSS: Devero ser listados no mnimo os indicadores: Taxa de acidentes com resduo perfurocortante; Variao da gerao de resduos; Variao da proporo de resduos do Grupo A; Variao da proporo de resduos do Grupo B; Variao da proporo de resduos do Grupo D; Variao da proporo de resduos do Grupo E; Variao do percentual de reciclagem. ANEXOS deste PGRSS Devero ser anexados os documentos especificados no Artigo 21 do Decreto Municipal n10994/16 e suas atualizaes: cpia do documento de comprovao de responsabilidade tcnica emitido pelo Conselho de Classe pertinente, do(s) profissional(is) responsvel(eis) por elaborar, implementar e gerenciar o PGRS; empresas em implantao, devero apresentar as cpia legvel(eis) do(s) contrato(s) com a(s) empresa(s) terceirizada(s) para a coleta, o transporte, tratamento intermedirio e a destinao final, com validade vigente e constando as devidas assinaturas at 30 dias aps a obteno do Alvar Definitivo de Funcionamento para evitar o cancelamento do mesmo; empresas j implantadas, sendo o primeiro PGRS, devero apresentar cpia legvel do(s) contratos(s) constando devidas assinaturas e do(s) comprovantes/notas fiscais para a coleta, o transporte, tratamento intermedirio e a destinao final, referentes ao perodo de licenciamento ou alvar de funcionamento concedido, emitido(s) pela(s) empresa(s) terceirizada(s) responsveis pela coleta, transporte e destinao dos resduos; cpia da(s) Licena(s) Ambiental (ais) da(s) empresa(s) terceirizada(s); cpia dos comprovante(s) de coleta, transporte e destinao final, MTR e CDR, emitido(s) pela(s) empresa(s) terceirizada(s), dos ltimos seis meses quando se tratar de Atividade j em funcionamento; cpia da Licena Sanitria ou protocolo de solicitao de renovao (quando couber); cpia do Certificado de Controle integrado de insetos e roedores; cpia da Autorizao da concessionria dos servios pblicos de gua e esgoto em caso de lanamento de efluentes na rede coletora de esgotos sanitrios, informando a respectiva ETE; Outorga de Direito de Uso de Recursos Hdricos emitida pelo Instituto das guas do Paran ou da Agencia Nacional de guas ANA, ou dispensa de Outorga, no caso de lanamento de efluentes lquidos em corpos hdricos; fotos mostrando o local de acondicionamento e armazenamento dos resduos; comprovante de treinamento e capacitao para segregao dos resduos no Estabelecimento; plano de ao, indicando as medidas a serem implantadas para atender a legislao e respectivo cronograma de implantao; ficha de compensao bancria da taxa pertinente, conforme Tabela IV da Lei Municipal 12345/15, quando no for dispensvel.     LOGO DO ESTABELECIMENTO _______________________________________________________________________________________ PAGE8 / NUMPAGES8 "+>?mnɹyhhhZL>hnCJOJQJ^JaJh9CJOJQJ^JaJhmcCJOJQJ^JaJ h3h3CJOJQJ^JaJ h3hLCJOJQJ^JaJh`CJOJQJ^JaJh`6CJOJQJ^JaJ#h3hL6CJOJQJ^JaJhLhKj56OJQJ^JhKj56OJQJ^JhL56OJQJ^Jh`56OJQJ^JhLhL56OJQJ^J?n   , d$G$Ifgddm $ & F+a$gd4D dgd=$ & F a$gd= $da$gd3 $da$gdL REEEE   * : < ? D Z ] a l m n r | Ʒ||k|k|]|khk?CJOJQJ^JaJ h[hQCJOJQJ^JaJhQCJOJQJ^JaJhfCJOJQJ^JaJ h[h4DCJOJQJ^JaJh4DCJOJQJ^JaJhn5CJOJQJ^JaJhQ5CJOJQJ^JaJ h3hsRCJOJQJ^JaJh=CJOJQJ^JhsRCJOJQJ^JaJ, - \ ] c )ckd$$If%%0%44 FaFd$G$Ifgddmckd$$If%%0%44 FaFc d n s d$G$Ifgddmckd$$If%%0%44 FaFs t | yyyd$G$Ifgddmvkd$$If0%@ 0%44 FaF vfffd$G$IfgddmkdZ$$IfF 4%  0%    44 FaF vfffd$G$IfgddmkdA$$IfF$ %$ pd0%    44 FaF     ? A B b e ~       ( 5 ? 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