ࡱ> uwtIsbjbj"j]"\'  $.U U U U U VU V@TD aEU  VI SEMEAD Marketing AS EXPORTAES BRASILEIRAS E PERSPECTIVAS DE NEGCIOS PARA O MERCADO ANGOLANO  TITLE \* MERGEFORMAT Graziela Breitenbauch MSc. GRAZIELA BREITENBAUCH AS EXPORTAES BRASILEIRAS E PERSPECTIVAS DE NEGCIOS PARA O MERCADO ANGOLANO RESUMO O presente artigo, apresenta uma viso global das exportaes e importaes brasileiras com foco no mercado angolano. Identifica os principais produtos comercializados e uma breve explanao sobre Angola, pas com grandes perspectivas futuras, que ficou anos vivendo entre a guerra e a paz. Aborda pontos como sua economia, investimentos e tpicos referentes a estrutura da Lei Cambial s importaes e exportaes no pas. Por final, apresenta o principal Porto de Luanda, localizado na capital, como referncia e alavancagem nos futuros negcios para o comrcio exterior brasileiro. INTRODUO As exportaes brasileiras para a Angola apresentaram tendncias de crescimento no decorrer desses ltimos anos, de acordo com os registros de intercmbio comercial do Ministrio do Desenvolvimento, Indstria e Comrcio Exterior - MDIC (2003). Medidas esto sendo projetadas pelo ento, novo ministro do MDIC, Luiz Fernando Furlan (2003), que em seu discurso de posse, reafirmava: A meta do desenvolvimento brasileiro ser concentrada na tarefa de promover o crescimento da economia por meio da intensificao do comrcio exterior. O Brasil precisa manter crescentes supervits comerciais e conquistar fatias cada vez maiores do comrcio mundial. O desenvolvimento e a busca constante de especializao nas atividades produtoras do produto brasileiro primordial para a melhoria do bem estar das populaes. A sinergia entre o empresrio, o produtor e o governo contribui para uma maior participao do mercado brasileiro na gerao de oportunidades de emprego com ganhos no comrcio. A promoo comercial na abertura do mercado angolano, a exportao de produtos com valor agregado, a inovao em pesquisas, o esprito empreendedor e o uso da tecnologia so fatores essenciais para o desenvolvimento da competitividade. Neste trabalho abordado as perspectivas de investimentos em Angola, valorizando a sua cultura, comrcio, turismo e o sonho de milhes de angolanos em viver em um pas com PAZ. PERSPECTIVAS E DADOS DE ANGOLA A Angola um pas da ex-colnia portuguesa, tendo sua independncia em 11 de novembro de 1975, no qual Agostinho Neto, lder do Movimento Popular de Libertao de Angola (MPLA), foi proclamado o Presidente da Repblica Popular de Angola. O Brasil foi o primeiro pas a reconhecer o novo Estado independente. Hoje, o pas dirigido pelo Presidente da Repblica, Engenheiro Jos Eduardo dos Santos (2001), que em seu discurso na abertura da Conferncia Internacional de Angola Direito, Democracia, Paz e Desenvolvimento, comenta que o Governo considera igualmente que a Paz definitiva para Angola no apenas um assunto poltico mas tambm uma questo de Direito. O direito paz dos angolanos est implicitamente consagrado na Lei Constitucional. Nesse sentido, refora ainda o Presidente Jos Eduardo dos Santos (2002), em sua mensagem nao, que o trabalho de cada um ser necessrio para que a nossa economia cresa mais ainda, apoiando-se em altos nveis de produo e de produtividade, a fim de satisfazermos cada vez melhor as nossas necessidades. O ano de 2002 foi caracterizado como sendo o ano da consolidao da paz e da reconciliao nacional, aps a assinatura do cessar fogo entre o governo e a Unio Nacional para a Independncia Total de Angola - UNITA em abril, aps mais de 20 anos de uma sangrenta guerra civil provocada por Jonas Savimbi, o veterano lder da UNITA rebelde, morto em confronto com as Foras Armadas Angolanas na provncia do Moxico. A moeda utilizada no pas a Kuanza Reajustados (KZR) e o idioma oficial o portugus. Segundo esclarece Coelho (2002), foi declarado lngua oficial no prprio ato da proclamao da independncia. A populao angolana em torno de 12 milhes de habitantes, segundo dados do Consulado de Angola no Brasil (2002), tendo composio de grupos tnicos autctones (ovimbundos, umbundus, congos, luimbs, imbs nianecas, europeus ibricos e outros. A expectativa de vida em torno de 48 anos. Na religio predomina o catolicismo. A Repblica de Angola possui um sistema de parques nacionais: reservas integrais, especiais, parciais e coutadas de caa, que constituem potenciais aliciantes para a prtica do turismo cinegtico. Podemos destacar como os principais: o Parque Nacional de Kissama (Bengo), Parque de Iona (Namibe) e o Parque das Cachoeiras (Kwanza-Sul). A fauna bastante rica e variada, onde encontra-se vrios territrios de manadas de elefantes. Tambm podemos citar a presena de crocodilos e hipoptamos, destacando o antlope preto (A Palanca Negra, espcie rarssima). Angola possui uma costa martima de 1.650Km, contendo inmeras praias como Ilha do Cabo, Mussulo, Morena, Azul, dentre outras. Os principais parceiros comerciais de Angola so Portugal, Alemanha, Holanda (Pases Baixos), EUA, Frana e Reino Unido. PRODUTOS COMERCIALIZADOS EM ANGOLA PETRLEO De acordo com Banco Nacional de Angola, uma ligeira alta na procura mundial causou uma relativa melhoria em termos de perspectivas para o preo do petrleo bruto angolano. Um dos fatores do sucesso da atividade petrolfera foi da criao pelo governo de um ambiente receptivo a investimentos da concorrncia entre as empresas petrolferas. DIAMANTES De acordo com o gelogo Manuel Watngua, diretor de Pesquisa & Produo da Empresa Nacional de Diamantes de Angola (Endiama), a projeo de que Angola poder assumir a primazia na produo mundial. Mais de 85% dos diamantes existentes no pas so do tipo jia, considerado o mais rentvel e valioso. Existem centenas de minas de diamantes espalhas pelas provncias de Angola, porm a guerra civil impede que sejam exploradas. A nica que est sendo explorada o de Catoca, a quarta mina considerada maior do mundo a cu aberto. Segundo a revista Angola Hoje (2002) apesar da produo de diamantes ainda no tenha o volume desejado em Angola, o segundo produto que mais contribui para o PIB (Produto Interno Bruto), depois do petrleo. As receitas brutas anuais giram em torno de US$600 milhes. A conferncia internacional sobre diamantes de sangue realizado em Angola, ou seja, aquele utilizados para financiar movimento rebeldes na frica, reafirmaram o seu empenho na adoo de vrios mecanismos de controle interno, devido aos registros de alguns focos de explorao individual (garimpo) e sonegao de impostos por parte de algumas empresas do setor, para a criao de um sistema internacional de certificao de diamantes brutos para combater o contrabando. PESCA INDUSTRIAL E ARTESANAL A produo da pesca angolana est apresentando resultados surpreendentes . Em 1998 foram 157 mil toneladas, em 1999, 170 mil e em 2000 mais de 232 mil toneladas. A produo de farinha de peixe foi reativada sendo direcionada para o mercado externo. O pas com uma extensa costa martima tem a maior parte da produo originada da provncia Namibe. As embarcaes e equipamentos ainda so obsoletos, e o mercado instvel devido ao baixo poder de compra da populao e destruio de entrepostos de armazenagem frigorfica possui uma distribuio irregular entre o litoral e o interior do pas. H o Fundo de Apoio Pesca Artesanal, para pequenos investimentos e o Fundo de Desenvolvimento Econmico e Social, que contribui para novos projetos. O Ministrio das Pescas e Ambiente pretende incentivar a pesca artesanal, mediante estmulos para a criao de micro-empresas, cooperativas e associaes de pescadores, com o objetivo de aumentar a renda das populaes das zonas costeiras, melhorando a alimentao e as condies de vida. INVESTIMENTOS ESTRANGEIROS EM ANGOLA A questo de incentivo e apoio para que a iniciativa privada brasileira faa investimentos macios na economia grande. De acordo com Paulo Memria (2001), entende ser: necessria a realizao de um trabalho que mostre que Angola no apenas guerra, mutilados e misria, mas que existe um mercado extremamente promissor e atraente para o empresariado brasileiro, at mesmo em funo das nossas identidades tnicas e culturais. Alguns protocolos de cooperao j existem entre Brasil e Angola, tanto na rea cultural como a Acordo Bsico de Cooperao Econmica, Cientfica e Tcnica entre o Governo da Repblica Federativa do Brasil e o Governo da Repblica de Angola (MRE, 20033). Na rea cultural podemos identificar os investimentos na rea de shows artsticos com cantores brasileiros em Angola e as exposies de pintores angolanos no Brasil. Em relao a educao, temos a Associao das Universidades de Lngua Portuguesa -AULP, associao no-governamental, que tem a sua sede em Lisboa, e conta com a participao de universidades angolanas e brasileiras, em seu estatuto, sendo o ltimo encontro XII Encontro da AULP (2002), realizada em Luanda nos dias 07 a 10 de maio do ltimo ano, onde instituies acordaram projetos de cooperao. No campo de turismo, foi criado o Ministrio de Hotelaria e Turismo, em julho de 1996, com a funo de contribuir para o progresso scio-econmico do pas, tomando medidas para a captao de fluxos financeiros no financiamento de infra-estruturas hoteleiras e tursticas. ECONOMIA NACIONAL ANGOLANA O restabelecimento e a recuperao progressiva da economia de Angola est permitindo novas relaes com as instituies financeiras internacionais e a consolidao de processo de reformas relanado em 1999. Contatos com o Fundo Monetrio Internacional e o Banco Mundial esto se intensificando para a negociao do Programa de Desenvolvimento e Reduo da Pobreza. O FMI est considerando satisfatrio o desempenho macroeconmico do pas. O governo angolano tem reafirmado o seu compromisso em relao as novas propostas econmicas, a estabilidade macroeconmica e o reforo da credibilidade tanto externo quanto interna do governo. Reafirma o Presidente da Angola (2002), em sua mensagem nao, em manter: a estabilidade macro-econmica e financeira, com um nvel baixo de inflao e equilbrio oramental. Os nossos economistas e juristas aceitaram o repto e dizem que vo trabalhar at o conseguir! Bem hajam! De fato, a estabilizao macro-econmica, para alm de seus efeitos no crescimento da economia ter um impacto favorvel na distribuio dos resultados desse crescimento. O crescimento da economia o melhor caminho para o combate pobreza, quando a redistribuio feita com justia social. Segundo a atual Lei Constitucional da Repblica de Angola, dispe que: Art 9 - O Estado orienta o desenvolvimento da economia nacional, com vista a garantir o crescimento harmonioso e equilibrado de todos os setores e regies do Pas, a utilizao racional e eficiente de todas as capacidades produtivas e recursos nacionais, bem como a elevao do bem-estar e da qualidade de vida dos cidados. Art 10 O sistema econmico assenta na coexistncia de diversos tipos de propriedade, pblica, privada, mista, cooperativa e familiar, gozando todos de igual proteo. O Estado estimula a participao no processo econmico, de todos os agentes e de todas as formas de propriedade, criando as condies para o seu funcionamento eficaz no interesse do desenvolvimento econmico nacional e da satisfao das necessidades dos cidados. (ASSEMBLIA DO POVO, Lei nr. 23/92 de 16 de Setembro). E j dizia na Lei Constitucional da Repblica Popular de Angola de 1975, sob o ponto de vista econmico na construo de um pas prspero que: a agricultura a base e a indstria o fator decisivo do desenvolvimento num estado que orienta e planifica a economia nacional. (artigo 8). A instaurao de relaes sociais justas em todos os setores da produo, tinha por base o desenvolvimento do setor pblico e das formas cooperativas. Todos os recursos naturais existentes no solo e no subsolo, as guas territoriais, a plataforma continental e no espao areo so propriedade do estado, determinando este as condies de seu aproveitamento e utilizao (artigos 9 e 11). Contudo, as atividades e propriedades privadas so reconhecidas e protegidas, desde que teis economia do pas e aos interesses do Povo Angolano (artigo 9 e 10). (Lei Constitucional da Repblica Popular de Angola, de 11 de novembro de 1975). As iniciativas angolanas na reconstruo da nao, vem a estabelecer uma Angola pacfica, prspera e democrtica. A evoluo da dvida externa de Angola alta, porm esforos esto sendo feitos no sentido de sua reestruturao. Todos os setores da populao devem ter um papel ativo para o desenvolvimento econmico do pas. POLTICA CAMBIAL E COMRCIO EXTERIOR DE ANGOLA Na poltica cambial de Angola so negociadas livremente as taxas de compra e venda de moeda estrangeira entre as entidades autorizadas a exercer o comrcio de cmbios e entre estas e seus clientes, estimulando a capitalizao das empresas exportadoras. Consequentemente, promove as exportaes, sendo estabelecido um limite de posio cambial com o objetivo de melhorar a eficincia das operaes cambiais, procurando a otimizao dos recursos cambiais disponveis. A Lei Cambial do pas visa regular os atos e as operaes comerciais e financeiras de repercusso efetiva ou potencial na balana de pagamentos de Angola, estando sujeitas a regulamentaes na realizao das operaes cambiais e no comrcio de cmbios. Focando a rea de comrcio exterior, bem como investimentos de empresas estrangeiras, exportadores e importadores, listamos alguns dos principais tpicos apresentados pela Lei Cambial nr. 05/97 de 27 de julho de 1997: Consideram-se residentes em territrio nacional: As pessoas singulares que tiverem residncia habitual no Pas; As pessoas coletivas com sede no Pas; As filiais, sucursais, agncias ou quaisquer formas de representao no Pas de pessoas coletivas com sede no estrangeiro; Os fundos, institutos e organismos pblicos dotados de autonomia administrativa e financeira com sede em territrio nacional; Os cidados nacionais diplomatas, representantes consulares ou equiparados, em exerccio de funes no estrangeiro, bem como os membros das respectivas famlias; As pessoas singulares cuja ausncia no estrangeiro, por perodo superior a 90 dias e inferior a um ano, tiver origem em motivo de estudos ou for determinada pelo exerccio de funes pblicas. 2- Consideram-se no-residentes: As pessoas singulares com residncia habitual no estrangeiro; As pessoas coletivas com sede no estrangeiro; As pessoas singulares que emigrarem; As pessoas singulares que se ausentarem do pas por perodo superior a um ano; As filiais, sucursais, agncias ou quaisquer formas de representao em territrio estrangeiro de pessoas coletivas com sede no pas; Os diplomatas, representantes consulares ou equiparados, agindo em territrio nacional, bem como os membros das respectivas famlias. So consideradas operaes cambiais a aquisio ou alienao de ouro amoedado, em barra ou em qualquer forma no trabalhada e da moeda estrangeira; a abertura e a movimentao de contas em moeda estrangeira no Pas, por residentes ou por no-residentes e a liquidao de quaisquer transaes de mercadorias, de invisveis correntes ou de capitais. Estas operaes cambiais s podem ser realizadas por intermdio de uma instituio financeira autorizada a exercer o comrcio de cmbios, neste caso, o Banco Nacional de Angola - BNA, que poder autorizar que entidades ligadas ao turismo, em especial empresas hoteleiras, agncias de viagens e turismo, realizem operaes de compra de notas estrangeiras, cheques de viagem, e outros meios de pagamentos. O comrcio de ouro em moedas e/ou barras monoplio do BNA, sendo permitido aos residentes, a posse e comercializao de ouro, somente em forma de jias. A importao, exportao e reexportao de ouro amoedado, ou seja, o trnsito internacional, em barra ou em outras formas so de exclusiva competncia do Banco Nacional de Angola. As alfndegas realizaro o desembarao aduaneiro das mercadorias contendo ouro amoedado ou no, notas e moedas metlicas com o curso legal, cheque de viagens e outros meios de pagamentos assim como, os ttulos de crdito bancrio. O mtodo de pagamento das transaes com outros pases no que se aplica s contas corrente e de capitais, depende do tipo de contrato. Podem ser efetuados atravs de: transferncias bancrias, cartas de crdito, financiamentos e acordos bancrios. Com referncia, aos requerimentos de licenas de importao de mercadorias, para importaes acima de US$5.000,00 foram abolidos, sendo substitudos pelo Registro de Entrada de Mercadorias REM, para fins estatsticos. O sistema de impostos de importao em Angola composto por oito taxas: 1%, 2%, 10%, 20%, 25%, 30% e 35%. As importaes de mercadorias de valor acima de US$5.000,00 devem ser inspecionadas na origem. A importao de produtos derivados do petrleo pode ser apenas feita atravs da companhia petrolfera estatal - Sonangol. A importao de armas e munies pode ser feita apenas pelo Estado. Quanto as exportaes, o licenciamento obrigatrio das mercadorias foi abolido, tendo sido substitudos pelo Registro de Sada de Mercadorias RSM, para fins estatsticos. No setor petrolfero, as empresas nacionais devero entregar todas as receitas ao BNA. As companhias estrangeiras podem reter receitas da exportao em contas no estrangeiro, desde que autorizadas pelo BNA para o pagamento da importao de bens e servios, transferncia de juros e rendimentos, e a amortizao de capitais. Estas companhias devem importar fundos de royaties, impostos e despesas locais. Para as exportaes de bens e servios, as receitas em divisas devem ser vendidas aos bancos locais. As empresas diamantferas esto autorizadas a reter uma percentagem das receitas da exportao, em bancos no pas, para o pagamento de importaes de bens e servios, ou no estrangeiro quando solicitadas, como uma garantia para o endividamento externo (escrow accounts) desde que autorizadas pelo BNA. PORTO DE LUANDA O Porto de Luanda dispe de 2.738 metros de cais acostveis, dividido em 8 terminais, incluindo uma base de apoio a atividade petrolfera. Possui 19 armazns cobertos e a profundidade de gua ao longo do cais varia de 10,5 e 12,5 metros, com exceo do cais do terminal de cabotagem, onde a profundidade varia de 3,5 a 5,5 metros. considerado o principal porto de Angola, situado na capital do Pas, Luanda, que o centro industrial e comercial do Pas. O Porto de Luanda conta com novas instalaes para os seus servios comerciais e atividades operacionais, operando com cargas durante todo o dia. Em 2001, entraram no Porto de Luanda cerca de 2.598 navios, sendo 606 de longo curso de 1.992 de cabotagem, com uma freqncia de chegada de aproximadamente 8 navios/dia, segundo dados do Porto de Luanda (2002). Vrios projetos esto sendo executados e alguns a serem realizados atravs do Programa de Investimentos do Porto de Luanda, no qual podemos identificar alguns como: Reabilitao da rede de gua do Porto de Luanda, Reabilitao da zona de manobra do cais, Reconstruo do cais de cabotagem, Acesso rodovirio e ferrovirio ao Porto de Luanda, Abate e venda de sucata, Reparao dos armazns, dentre outros. Diversas agncias martimas brasileiras realizam transporte martimo para o porto de angolano como a UNIMAR, Maersk, Grimaldi Group, Tropical e armadores Global/Clipper e Kieng-Hung. BALANA COMERCIAL BRASIL-ANGOLA expressivo e intenso a preocupao do governo brasileiro com a poltica comercial de nosso pas, assumindo compromissos e revitalizando o comrcio nas exportaes e importaes. Segundo dados do Ministrio do Desenvolvimento, Indstria e Comrcio - MDIC (2003), a balana comercial do Brasil em 2002 bateu o recorde histrico das exportaes de US$60.141 bilhes, com importaes de US$47.048 bilhes, apresentando o maior supervit desde 1994. O intercmbio comercial brasileiro com a Angola no ano de 2002 foi de US$182 milhes nas exportaes e de US$11 milhes nas importaes, apresentando um supervit de US$170 milhes. Perscrutando a relao dos diversos produtos comercializados entre os pases, no Brasil, podemos citar dentre os dez (10) principais produtos exportados para Angola: acar, frangos congelados, veculos ou automveis de combate a incndios, cremes de leite e leites, carnes bovinas: congeladas, defumadas e secas, veculos para transportes de at 10 pessoas, feijo, caminhes de transporte e aparelhos para cozinhar, ferros, etc. Verificando ainda a lista, encontramos produtos alimentcios em geral, produtos do ramo farmacutico, do setor de construo, entre outros, no qual destacamos na Tabela 1: TABELA 1 PRODUTOS EXPORTADOS PELO BRASIL PARA ANGOLA - 2002 RAMOPRODUTOS IMPORTADOSFARMACUTICO Ampicilina e seus sais, vacinas para medicina, antibiticos.CONSTRUOConstrues pr-fabricadas de madeira, obras de marcenaria ou carpintaria.MADEIRASMveis de madeira, mveis para quartos e cozinhas.NO-METLICOSLadrilhos, cermica.MECNICOTratores, partes e acessrios para automveis, reboques, semi-reboques, pneus novos, caminhes-guindastes.METALRGICOTubos e perfis ocos de ferro fundido, barras de ferro ou ao, dentadas, turbinas e rodas hidrulicas.ELETROELETRNICACondutores eltricos, geradores.TXTILCobertores e mantas de algodo, conjuntos de fibras sintticas de uso feminino, tendas de fibras sintticas, peas ntimas, calados, calas, camisetas, colches.PLSTICOSObras de plsticos.Fonte: elaborada pela autora. Notas: Dados extrados do Relatrio Balana Comercial - MDIC (2002). Os principais produtos exportados pela Angola foram o petrleo bruto, os refinados de petrleo, gs, diamantes e caf. Para o Brasil, citamos o gs liquefeito de petrleo (GLP) e leos brutos de petrleo. METODOLOGIA A realizao deste trabalho partiu de um encontro da Associao das Universidades de Lngua Portuguesa, realizado em maio de 2002 em Luanda, capital da Angola, participado pela autora. Constatado o fluxo de comrcio e o intenso nmero de produtos estrangeiros no pas, buscou-se verificar e estudar a participao do comrcio brasileiro em Angola. A pesquisa considerada exploratria, pois conforme Malhotra (2001), a pesquisa exploratria usada em casos nos quais necessrio definir o problema com maior preciso, identificar cursos relevantes de ao ou obter dados adicionais antes que se possa desenvolver uma abordagem. O objetivo da pesquisa a descoberta de idias e dados, utilizando mtodos de dados secundrios, que so de acesso fcil, relativamente pouco dispendiosos e de obteno rpida e dados primrios. As fontes utilizadas para o levantamento dos dados secundrios, incluem o governo federal, associaes e organizaes sem fins lucrativos, no qual foram contatadas pessoas responsveis pelos dados apurados e realizados os levantamentos bibliogrficos e estatsticos. Os dados primrios foram obtidos atravs da anlise de documentos da Balana Comercial Brasileira X Angola. Ao abordar a orientao para a pesquisa documental, citamos Gil (1996). A pesquisa documental vale-se de materiais que no receberam ainda um tratamento analtico, ou que ainda podem ser reelaborados de acordo com os objetos da pesquisa.[...]Primeiramente h que se considerar que os documentos constituem fonte rica e estvel de dados. ANLISE E DISCUSSO A metodologia aplicada pesquisa, apresenta algumas dificuldades na identificao e obteno dos dados referente ao funcionamento da sistemtica das exportaes e importaes do mercado angolano, visto que moroso o acesso a bibliografias pertinentes ao assunto e so quase inexistentes o contato via e-mail com os organismos internacionais, sendo apenas utilizado o fax. Desse modo, o universo pesquisado exigiu rigor cientfico e tempo hbil para consultar s legislaes e publicaes em Angola. CONCLUSES O comrcio exterior brasileiro tem muito a oferecer a este mercado em expanso. Verifica-se , de acordo com a Balana Comercial Brasileira para a Angola, a presena dos mais variados tipos de produtos exportados. necessrio, enfim, estabelecer uma poltica de comrcio exterior maior com o mercado angolano, buscando parcerias e tratados de cooperao entre os mesmos. A utilizao da tecnologia, com o uso da internet, seria de grande valia para a Angola, que utiliza ainda o fax, para as suas negociaes internacionais. Alternativas e desafios devem ser propostos entre o Governo Brasileiro e Angolano, afim de alavancar a troca de produtos e parcerias de empresas, com misses e debates de empresrios no mundo dos negcios. A cooperao internacional interuniversitria tambm ser de grande valia, pois o intercmbio de jovens universitrios angolanos para estudar e conhecer o comrcio exterior brasileiro, com certeza, um grande recurso que pode ser institudo para a gerao de pesquisas e futuramente de empregos no pas angolano. Este o momento de repensarmos o que podemos realizar e fazer na ajuda do desenvolvimento desta nao. REFERNCIAS BIBLIOGRFICAS ANGOLA. Mensagem Nao de sua Excelncia Jos Eduardo dos Santos, Presidente da Repblica de Angola. Disponvel em: . Acesso em: 29 janeiro 2002. ANGOLA HOJE. 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E-mail:  HYPERLINK mailto:graziela@melim.com.br graziela@melim.com.br  Assessor Especial de Relaes e Integrao com a Comunidade dos Pases de Lngua Portuguesa (ACOMLIP), da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, em visita entre os dias 7 e 22 de dezembro de 2001 Angola Hoje.  Publicada no Dirio da Repblica. I Srie, nr. 38, de 16 de Setembro de 1992 e vigente data da publicao deste livro, Angola Histria Constitucional.  O terminal de Cabotagem conta com quatro postos de atracao destinados a navios que se dedicam ao transporte de passageiros por via martima.  Abate dos guindastes inoperantes sem soluo tcnica para a sua recuperao. Venda da sucata j tratada, ou seja, cortada. Ligado a este projeto pensa-se retirar e vender a sucata dos navios afundados na Baa de Luanda.  most&(rtv K  $ & ,OQZ""###%%()I1J1,6Z6II2KAKeKwKLLPPPQRRRtS}SS@UU+V0VDVaZcZqZ6>*56CJ j0JU jU5CJCJ569@<CJOJQJ59@<OJQJP mnopqrs$$$&d mnopqrs&'(rstv _ ¿iu  3&'(rstv _ K $S$$_ K      $ % & ]QR1*+,OPQZzupkfa6ST)LVW opqrstuvw)$      $ % & ]QR1*+,OPQZ$$S"!!"""####$%Z&'((()))*+-S$"!!"""####$%Z&'((()))*+-.a/L114*6+6,6[6\6]6/8{vqlgb]X!*2(6   QQV()*K<"-.a/L114*6+6,6[6\6]6/8,9::8:w::;;9<<<=Z== & F & F & FS/8,9::8:w::;;9<<<=Z====>? ?e@AJC1D)EpFGŻxnid_ZUPKF      X  }          n    g        ===>? ?e@AJC1D)EpFG;HIcKdKeKuKvKwKLAMN?PPPPQ$ & FG;HIcKdKeKuKvKwKLAMN?PPPPQQQQRS@UUU+V0VDVEVSVVVVVVVĿ{vrmhd_    Q  \]         ŷt+6  Ƽ]ĿB5w#QQQQRS@UUU+V0VDVEVSVVVVVVV0\ $$F0 % $$F0 %  $$$$S$V$W%W3WHWIWRWWWW0X1XBXcXdXkXYYY-Y.YLYYYYaZbZcZoZpZqZ+[[\]^%_¾zupkfa\4@|}~YZ[              #  /0          $V$W%W3WHWIWRWWWW0X1XBXcXdXkXYYY-Y| $$F0 % $$F0 % $$F %$$-Y.YLYYYYaZbZcZoZpZqZ+[[\]^%_m_x`y`z```S$S$ $$F0 %$ $ %_m_x`y`z````bbbbbbjcdqefggg0g1g2gggHhIhhh&i'iiiĿ~ytoje`['78B|JXYdef]^_stu!qZx`y``aabb1d9dg0g2ggghh&i'ik kkklallnnnoooooooppqqmrnrrrss0JjU jU j0JUB*5>*56/``bbbbbbjcdqefggg0g1g2gggHhIhhh&i'iiik kik kkk=l>lllllmmmmnn2p3pppqmrrssĿ RSIJQR& kkk=l>lllllmmmmnn2p3pppqmrrsss$r$ &P/ =!"n#$n%DyK graziela@melim.com.bryK :mailto:graziela@melim.com.br [$@$NormalmH6@6Ttulo 1 $$@&5CJ6@6Ttulo 2 $$@&5CJ:@:Ttulo 3$$S@&5CJ6@6Ttulo 4$$S@&CJ2@2Ttulo 5 $$@&CJ6A@6Fonte parg. padroB@BTexto de nota de rodap@&@@Ref. de nota de rodapH*(U@( Hyperlink>*B*NC@"NRecuo de corpo de texto $SCJ8V@18HyperlinkVisitado>*B* LY@BLEstrutura do documento-D OJQJ6>`R6Ttulo $dh 5CJnH6`b6 Cabealho  C"nHI-HLo#'oqZs;L -=QV-Y` ks<>@ACEGIJMO_ /8GV%_is=?BDFHKNso "X8@0(  B S  ? _Hlt30076645go"ho< F rwx Zdgoqwy "(EO%.-4$*>G)7!!""l${$''(())**a+d+--/-55 99;<@CHCEEAFNF2G8G9GAGLLLLLLLLLLSR]RRRSSSS(V2VX Xa[d[[[1`9`/d1dddgg3h6hGhNhXh_hhhhhi iLiWiXiZiiiiijkkmmo ParticularGC:\WINDOWS\TEMP\Salvamento de AutoRecuperao de ARTIGO - VI SEMEAD.asd ParticularGC:\WINDOWS\TEMP\Salvamento de AutoRecuperao de ARTIGO - VI SEMEAD.asd ParticularGC:\WINDOWS\TEMP\Salvamento de AutoRecuperao de ARTIGO - VI SEMEAD.asd ParticularGC:\WINDOWS\TEMP\Salvamento de AutoRecuperao de ARTIGO - VI SEMEAD.asd Particular)C:\meus documentos\ARTIGO - VI SEMEAD.doc Particular)C:\meus documentos\ARTIGO - VI SEMEAD.doc Particular)C:\meus documentos\ARTIGO - VI SEMEAD.doc Particular)C:\meus documentos\ARTIGO - VI SEMEAD.doceloisa9C:\VI SEMEAD\Recebimento artigos\Graziela Bretenbauch.doceloisa?C:\VI SEMEAD\ACEITO\MKT\006Mkt - As Exportaes Brasileiras.docBp$`/qPDpu"RrJA o()o(.o()/qPDRrBp$@WroP@G:Times New Roman5Symbol3& :Arial5& :Tahoma"qܛsfܛsfkq&tX-Y0d/lrIV S E M E A D REA TEMTICA: M K T Particulareloisa Oh+'0 4@T dp    sIV S E M E A D REA TEMTICA: M K TV  Particular art Normal.dot eloisad2oiMicrosoft Word 8.0 @@Z'@$EE@$EEtX ՜.+,D՜.+,\ hp|  ;Win-/l  sIV S E M E A D REA TEMTICA: M K T Ttulo0(RZ _PID_GUID _PID_HLINKSAN{979037DB-422C-4AF5-90A2-09A5A80C95C7}AtF0mailto:graziela@melim.com.br  !"#$%&'()*+,-./0123456789:;<=>?@ABCDEFGHIJKLMNOPRSTUVWXZ[\]^_`abcefghijkmnopqrsvRoot Entry F@=aE aExData Q1TableY5WordDocument"SummaryInformation(dDocumentSummaryInformation8lCompObjo  FDocumento do Microsoft Word MSWordDocWord.Document.89q