ࡱ>       9 n bjbj5Dnl,,,,@[ 6666666ڎ܎܎܎܎܎܎$ ?:66666666:'66ڎ6ڎr2-296 `trz,pF0k$+0[oyyBOLETIM OFICIAL - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS N 048/2005-GP DE 17/06/2005 EDITAL DE CONVOCAO 1 Conferncia Regional das Cidades do Leste e Nordeste da Regio Metropolitana de So Paulo O PREFEITO DO MUNICPIO DE GUARULHOS, ELI PIET, considerando os termos do Decreto Federal de 11 de fevereiro de 2005 e Resoluo 24 de 9 de dezembro de 2004, do Ministrio das Cidades / Conselho das Cidades, e do Decreto Estadual n 49.508, de 1 de abril de 2005 CONVOCA, a 1 Conferncia Regional das Cidades do Leste e Nordeste da Regio Metropolitana de So Paulo, a ser composta pelos municpios de Aruj, Biritiba Mirim, Ferraz de Vasconcelos, Guararema, Guarulhos, Itaquaquecetuba, Mairipor, Mogi das Cruzes, Po, Salespolis, Santa Izabel e Suzano, a ser realizada em 26 e 27 de agosto de 2005. 1. A Conferncia Regional das Cidades do Leste e Nordeste da Regio Metropolitana de So Paulo desenvolver seus trabalhos a partir do lema Reforma Urbana: Cidade para Todos e ter como tema: Construindo a Poltica Nacional de Desenvolvimento Urbano. 2. A Comisso Preparatria Regional ser instituda por resoluo do Grupo de Trabalho formado por representantes dos municpios mencionados acima, e ter a seguinte composio: I. gestores, administradores pblicos e legislativos estaduais e municipais, 42,3%; II. movimentos sociais e populares, 26,7%; III. trabalhadores, atravs de suas entidades sindicais, 9,9%; IV. empresrios relacionados produo e ao financiamento do desenvolvimento urbano, 9,9%; V. entidades profissionais, acadmicas e de pesquisa, 6%; VI. ONGs com atuao na rea, 4,2%; VII. conselhos regionais, 1%. 3. Comisso Preparatria Regional caber definir a sede, a pauta, o temrio e a organizao da Conferncia, bem como seu Regimento Interno. 4. A adeso dos Municpios 1 Conferncia Regional das Cidades dever ocorrer at o dia 30 de junho do corrente ano, por meio de decreto a ser expedido por cada um dos prefeitos. 5. As despesas decorrentes da realizao da 1 Conferncia Regional das Cidades correro por conta dos municpios participantes. LEIS Em, 13 de junho de 2005. LEI n 6078 Autor: Vereador Marcelo Albuquerque. DISPE SOBRE A AFIXAO DE ORIENTAES SOBRE O DPVAT (SEGURO OBRIGATRIO DE DANOS CAUSADOS POR VECULOS AUTOMOTORES DE VIAS TERRESTRES) EM ESTABELECIMENTOS DE PRESTAO DE SERVIOS DE SADE PBLICOS OU PRIVADOS E FUNERRIAS DO MUNICPIO DE GUARULHOS E D OUTRAS PROVIDNCIAS. A Cmara Municipal de Guarulhos aprova e eu promulgo a seguinte Lei: Art. 1 Ficam os hospitais, postos, ambulatrios, laboratrios e demais estabelecimentos de sade, pblicos ou privados do Municpio de Guarulhos, obrigados a manter afixado, em local visvel, orientaes sobre o Seguro DPVAT (Seguro Obrigatrio de Danos Causados por Veculos Automotores de Vias Terrestres), criado pela Lei Federal n 6.194, de 19 de dezembro de 1974, que tem como objetivo amparar as vtimas de acidentes envolvendo veculos em todo o territrio nacional. 1 A obrigao de que trata o caput, estende-se s funerrias do Municpio. 2 As orientaes devem conter os itens constantes do Anexo nico, parte integrante desta Lei e, ainda, de forma destacada, os seguintes dizeres: A INDENIZAO DO SEGURO DPVAT PODER SER REQUERIDA PELA PRPRIA VTIMA DO ACIDENTE OU POR SEUS BENEFICIRIOS 3 A placa ou cartaz contendo as informaes dever atender a metragem mnima de 42,00cm x 29,00cm. Art. 2 VETADO. I - VETADO. II - VETADO. III - VETADO. Pargrafo nico. VETADO. Art. 3 As despesas decorrentes da aplicao desta Lei correro por conta das dotaes prprias do Oramento. Art. 4 Esta Lei entrar em vigor na data de sua publicao, revogadas as disposies em contrrio. ANEXO NICO LEI N 6078/2005. A INDENIZAO DO SEGURO DPVAT, PODER SER REQUERIDA PELA PRPRIA VTIMA DO ACIDENTE OU POR SEUS BENEFICIRIOS Para receber o seguro devem ser apresentados os seguintes documentos: No caso de Morte: - Certido de ocorrncia policial sobre o acidente (B.O.); - Certido de bito; - Comprovao de qualidade de beneficirio. No caso de Invalidez Permanente: - Certido de ocorrncia policial sobre o acidente (B.O.); - Relatrio mdico, atestando o tipo e grau definitivo de invalidez. No caso de Despesas Mdicas e Suplementares: - Certido de ocorrncia policial sobre o acidente (B.O.); - Comprovao dos gastos mdicos, hospitalares ou ambulatoriais (recibos); - Relatrio mdico, discriminando o tratamento e alta definitiva. Observaes: 1) Procure uma companhia de seguros ou a SUSEP (Superintendncia de Seguros Privados) - fone 0800-218484 ou a FENASEG (Federao Nacional dos Seguros Privados e Capitalizao) - fone 0800-221204. 2) O prazo de requerer o DPVAT de 20 anos. 3) As indenizaes so pagas individualmente no importando quantas vtimas o acidente tenha causado.Em, 14 de junho de 2005. LEI n 6.079 Autor: Prefeito Municipal. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO A UNIO, ATRAVS DA CAIXA ECONMICA FEDERAL, NA QUALIDADE DE AGENTE FINANCEIRO, A OFERECER GARANTIAS E D PROVIDNCIAS CORRELATAS. A Cmara Municipal de Guarulhos aprova e eu promulgo a seguinte Lei: Art.1 Fica o Poder Executivo autorizado a contrair e garantir financiamento junto Unio, atravs da Caixa Econmica Federal, at o valor de R$ 25.000.000,00 (vinte e cinco milhes de reais), obedecidas as prescries legais contratao de operaes da espcie. Pargrafo nico. Os recursos resultantes da operao de crdito autorizada neste artigo so provenientes do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e sero obrigatoriamente aplicados na execuo de projeto integrante do Programa Nacional de Apoio Gesto Administrativa e Fiscal dos Municpios Brasileiros (PNAFM). Art.2 Para garantia do principal e encargos do financiamento, fica o Poder Executivo autorizado a ceder ou transferir Unio, em carter irrevogvel e irretratvel, a ttulo pro solvendo, os crditos provenientes das receitas a que se referem os artigos 156, 158 e 159, inciso I, alnea b, e 3, da Constituio Federal. Pargrafo nico. O procedimento autorizado no caput deste artigo somente se dar na hiptese de inadimplemento, no vencimento, das obrigaes pactuadas pelo Poder Executivo, ficando a Caixa Econmica Federal autorizada a requerer, em nome da Unio, a transferncia dos referidos recursos para quitao do dbito. Art.3 Os recursos provenientes da operao de crdito sero consignados como receita no Oramento do Municpio ou em Crditos Adicionais. Art.4 O Oramento do Municpio consignar, anualmente, os recursos necessrios ao atendimento da contrapartida financeira do Municpio no Projeto e das despesas relativas amortizao do principal, juros e demais encargos decorrentes da operao de crdito autorizada por esta Lei. Art.5 Esta Lei entrar em vigor na data de sua publicao, revogadas as disposies em contrrio. DECRETOS Em, 16 de junho de 2005. DECRETO N 23261 Dispe sobre: Avoca atribuies. O PREFEITO DO MUNICPIO DE GUARULHOS ELI PIET, no uso de suas atribuies legais, DECRETA: Art. 1 Fica avocado ao Gabinete do Prefeito nos termos do Artigo 44, item V, alnea C da Lei Municipal n 6.007 de 29 de maro de 2004, o Departamento de Controle e Gesto SG3, Gabinete do Diretor. Art. 2 Fica delegado, nos termos do artigo 63, pargrafo nico da Lei Orgnica do Municpio, o Departamento de Controle e Gesto SG3, Gabinete do Diretor na forma do artigo anterior Secretaria de Governo. Art. 3 Este Decreto entra em vigor na data de sua publicao, revogadas as disposies em contrrio em especial o Decreto n 22966 de 20 de janeiro de 2005. DECRETO N 23262 Dispe sobre abertura de um crdito adicional suplementar no valor de R$ 4.100,00. O PREFEITO DO MUNICPIO DE GUARULHOS ELI PIET, no uso da atribuio que lhe confere o inciso XIV, do artigo 63 da Lei Orgnica do Municpio e da autorizao contida no Artigo 5, da Lei Municipal n 6.054, de 30 de dezembro de 2.004, e em conformidade com o que consta no processo n 12.112/2005; DECRETA Art 1 Fica aberto ao Oramento do Municpio um crdito adicional no valor de R$ 4.100,00 (quatro mil e cem reais), suplementar seguinte dotao, conforme fonte de recursos e vnculo indicados do oramento vigente: Classificao OramentriaDescrio da AoSuplementa0940.151220912.166.449052-0100Manuteno e Conservao de Prprios Municipais4.100,00TOTAL4.100,00Art 2 Os recursos necessrios abertura do crdito de que trata o presente Decreto, decorrer da anulao da seguinte dotao, conforme fonte de recursos e vnculo indicados do oramento vigente: Classificao OramentriaDescrio da AoReduz1320.113340672.119.339035-0100Oportunidade de Emprego aos Jovens 4.100,00TOTAL 4.100,00 Art 3 Este Decreto entra em vigor na data de sua publicao. DECRETO N 23263 Dispe sobre abertura de um crdito adicional suplementar no valor de R$ 4.600,00. O PREFEITO DO MUNICPIO DE GUARULHOS ELI PIET, no uso da atribuio que lhe confere o inciso XIV, do artigo 63 da Lei Orgnica do Municpio e da autorizao contida no Artigo 5, da Lei Municipal n 6.054, de 30 de dezembro de 2.004, e em conformidade com o que consta no processo n 12.112/2005; DECRETA Art 1 Fica aberto ao Oramento do Municpio um crdito adicional no valor de R$ 4.600,00 (Quatro mil e seiscentos reais), suplementar seguinte dotao conforme fonte de recursos e vnculo indicados do oramento vigente: Classificao OramentriaDescrio da AoSuplementa1320.113340672.119.339039-0100Oportunidade de Emprego aos Jovens 4.600,00TOTAL 4.600,00 Art 2 Os recursos necessrios abertura do crdito de que trata o presente Decreto decorrer da anulao das seguintes dotao, conforme fonte de recursos e vnculo indicados do oramento vigente: Classificao OramentriaDescrio da AoReduz1320.113340672.119.339036-0100Oportunidade de Emprego aos Jovens4.600,00TOTAL4.600,00Art 3 Este Decreto entra em vigor na data de sua publicao. DECRETO N 23264 Dispe sobre abertura de um crdito adicional suplementar no valor de R$ 30.000,00. O PREFEITO DO MUNICPIO DE GUARULHOS ELI PIET, no uso da atribuio que lhe confere o inciso XIV, do artigo 63 da Lei Orgnica do Municpio e da autorizao contida no Artigo 5, da Lei Municipal n 6.054, de 30 de dezembro de 2.004, e em conformidade com o que consta no processo n 12.112/2005; DECRETA: Art 1 Fica aberto ao Oramento do Municpio, um crdito adicional no valor de R$ 30.000,00 (Trinta mil reais), suplementar seguinte dotao, conforme fonte de recursos e vnculo indicados, do oramento vigente: Classificao OramentriaDescrio da AoSuplementa1091.264520301.048.449051-0110Readequao Viria30.000,00TOTAL30.000,00Art 2 Os recursos necessrios abertura do crdito de que trata o presente Decreto, decorrero da anulao da seguinte dotao, conforme fonte de recursos e vnculo indicados, do oramento vigente: Classificao OramentriaDescrio da AoReduz1091.264520301.048.339030-0110Readequao Viria30.000,00TOTAL30.000,00Art 3 Este Decreto entra em vigor na data de sua publicao. DECRETO N 23265 Dispe sobre abertura de um crdito adicional suplementar no valor de R$ 467.195,00. O PREFEITO DO MUNICPIO DE GUARULHOS ELI PIET, no uso da atribuio que lhe confere o inciso XIV, do artigo 63 da Lei Orgnica do Municpio e da autorizao contida no Artigo 5, da Lei Municipal n 6.054, de 30 de dezembro de 2.004, e em conformidade com o que consta no processo n 12.112/2005; DECRETA: Art 1 Fica aberto ao Oramento do Municpio, um crdito adicional no valor de R$ 467.195,00 (Quatrocentos e sessenta e sete mil, cento e noventa e cinco reais), suplementar seguinte dotao, conforme fonte de recursos e vnculo indicados, do oramento vigente: Classificao OramentriaDescrio da AoSuplementa0420.041210251.026.339039-0100Estudos, Planos e Projetos em Geral467.195,00TOTAL467.195,00Art 2 Os recursos necessrios abertura do crdito de que trata o presente Decreto, decorrero de anulao da seguinte dotao, conforme fonte de recursos e vnculo indicados, do oramento vigente: Classificao OramentriaDescrio da AoAnula8020.092729010.001.319001-0100Pagamento e Encargos com Aposentadorias467.195,00TOTAL467.195,00Art 3 Este Decreto entra em vigor na data de sua publicao. DECRETO N 23266 Dispe sobre abertura de um crdito adicional suplementar no valor de R$ 44.300,00 O PREFEITO DO MUNICPIO DE GUARULHOS ELI PIET, no uso da atribuio que lhe confere o inciso XIV, do artigo 63 da Lei Orgnica do Municpio e da autorizao contida no Artigo 5, da Lei Municipal n 6.054, de 30 de dezembro de 2.004, e em conformidade com o que consta no processo n 12.112/2005; DECRETA: Art. 1 Fica aberto ao Oramento do Municpio, um crdito adicional no valor de R$ 44.300,00 (Quarenta e quatro mil e trezentos reais), suplementar seguinte dotao, conforme fonte de recursos e vnculo indicados, do oramento vigente: Classificao OramentriaDescrio da Aosuplementa1692.082440742.135.335043.0100Assistncia Comunitria44.300,00TOTAL 44.300,00Art. 2 Os recursos necessrios abertura do crdito de que trata o presente Decreto, decorrero da anulao parcial das seguintes dotaes, conforme fonte de recursos e vnculo indicados, do oramento vigente: Classificao OramentriaDescrio da AoReduz1692.082430722.128.335043.0100Assistncia Criana e ao Adolescente39.000,001692.082430722.128.339030.0100Assistncia Criana e ao Adolescente1.000,001692.082430722.128.339036.0100Assistncia Criana e ao Adolescente1.000,001692.082420752.139.339030.0100Assistncia ao Portador de Deficincia1.000,001692.082420752.139.339035.0100Assistncia ao Portador de Deficincia1.000,001692.082420752.139.339036.0100Assistncia ao Portador de Deficincia1.000,001692.082440742.135.339035.0100Assistncia Comunitria300,00TOTAL44.300,00Art. 3 Este Decreto entra em vigor na data de sua publicao. DECRETO N 23267 Dispe sobre abertura de um crdito adicional suplementar no valor de R$ R$ 234.477,64 O PREFEITO DO MUNICPIO DE GUARULHOS ELI PIET, no uso da atribuio que lhe confere o inciso XIV, do artigo 63 da Lei Orgnica do Municpio e da autorizao contida no Artigo 5, da Lei Municipal n 6.054, de 30 de dezembro de 2.004, e em conformidade com o que consta no processo n 12.112/2005; DECRETA: Art 1 Fica aberto ao Oramento do Municpio, um crdito adicional no valor de R$ 234.477,64 (Duzentos e trinta e quatro mil, quatrocentos e setenta e sete reais e sessenta e quatro centavos), suplementar s seguintes dotaes, conforme fonte de recursos e vnculo indicados, do oramento vigente: Classificao OramentriaDescrio da AoSuplementa1220.133920552.096.339036-0100Realizao de Atividades e Eventos Culturais6.000,001220.133920552.096.339039-0100Realizao de Atividades e Eventos Culturais6.381,321230.133920552.093.339030-0100Conservatrio Municipal de Artes3.000,001230.133920552.093.339036-0100Conservatrio Municipal de Artes22.000,001291.133920552.094.339048-0100Apoio Produo Cultural da Cidade197.096,32TOTAL234.477,64Art 2 Os recursos necessrios abertura do crdito de que trata o presente Decreto, decorrero da anulao das seguintes dotaes, conforme fonte de recursos e vnculo indicados, do oramento vigente: Classificao OramentriaDescrio da AoReduz1230.133920552.093.339035-0100Conservatrio Municipal de Artes4.000,001230.133920552.093.339039-0100Conservatrio Municipal de Artes12.000,001230.133920552.093.339048-0100Conservatrio Municipal de Artes7.000,001230.133920552.093.449052-0100Conservatrio Municipal de Artes2.000,001291.133920552.094.335043-0100Apoio Produo Cultural da Cidade500,001291.133920552.094.339030-0100Apoio Produo Cultural da Cidade500,001291.133920552.094.339035-0100Apoio Produo Cultural da Cidade500,001291.133920552.094.339036-0100Apoio Produo Cultural da Cidade114.000,001291.133920552.094.339039-0100Apoio Produo Cultural da Cidade89.977,641291.133920552.094.449051-0100Apoio Produo Cultural da Cidade500,001291.133920552.094.449052-0100Apoio Produo Cultural da Cidade500,001291.133920552.095.339030-0100Sistema Municipal de Bibliotecas500,001291.133920552.095.339036-0100Sistema Municipal de Bibliotecas500,001291.133920552.095.339039-0100Sistema Municipal de Bibliotecas500,001291.133920552.096.339030-0100Realizao de Atividades e Eventos Culturais500,001291.133920552.096.339036-0100Realizao de Atividades e Eventos Culturais500,001291.133920552.096.339039-0100Realizao de Atividades e Eventos Culturais500,00TOTAL234.477,64Art 3 Este Decreto entra em vigor na data de sua publicao. DECRETO N 23268 Dispe sobre abertura de um crdito adicional suplementar no valor de R$ 50.000,00. O PREFEITO DO MUNICPIO DE GUARULHOS ELI PIET, no uso da atribuio que lhe confere o inciso XIV, do artigo 63 da Lei Orgnica do Municpio e da autorizao contida no Artigo 5, da Lei Municipal n 6.054, de 30 de dezembro de 2.004, e em conformidade com o que consta no processo n 12.112/2005; DECRETA: Art 1 Fica aberto ao Oramento do Municpio, um crdito adicional no valor de R$ 50.000,00 (Cinqenta mil reais), suplementar seguinte dotao, conforme fonte de recursos e vnculo indicados, do oramento vigente: Classificao OramentriaDescrio da AoSuplementa1220.133920572.099.339039-0100Festividades Diversas50.000,00TOTAL50.000,00Art 2 Os recursos necessrios abertura do crdito de que trata o presente Decreto, decorrero de anulao da seguinte dotao, conforme fonte de recursos e vnculo indicados, do oramento vigente: Classificao OramentriaDescrio da AoAnula8020.092729010.001.319001-0100Pagamento e Encargos com Aposentadorias50.000,00TOTAL50.000,00Art 3 Este Decreto entra em vigor na data de sua publicao. PORTARIAS Em, 16 de junho de 2005. PORTARIA N 1402/2005-GP O Prefeito do Municpio de Guarulhos ELI PIET, no uso de suas atribuies legais, DISPENSA a pedido, do servio pblico municipal, os servidores abaixo relacionados, ocupantes das respectivas funes, lotados na Secretaria da Sade, conforme segue: 1 A contar de 26.04.2005, Jaqueline da Silva Lira Arruda (cdigo 33571), Auxiliar de Enfermagem III (5140-366), e 2 A contar de 06.06.2005, Fernando Augusto Machado (cdigo 33612), Enfermeiro III (5396-21), devendo os mesmos comparecerem junto ao Departamento de Recursos Humanos desta Prefeitura, para darem quitao resciso do Contrato de Trabalho. PORTARIA N 1403/2005-GP O Prefeito do Municpio de Guarulhos ELI PIET, no uso de suas atribuies legais, DISPENSA a pedido, a contar de 14.06.2005, do servio pblico municipal, o servidor Marcos Gregrio da Silva (cdigo 28774), Eletricista III (5233-3), lotado na SOSP3, devendo o mesmo comparecer junto ao Departamento de Recursos Humanos desta Prefeitura, para dar quitao resciso do Contrato de Trabalho. PORTARIA N 1404/2005-GP O Prefeito do Municpio de Guarulhos ELI PIET, no uso de suas atribuies legais, Considerando o artigo 37, inciso IX da Constituio Federal, Lei Municipal n 4.831/96, Emenda n 23 Lei Orgnica Municipal, artigos 445 e 451 da C.L.T. e o que consta do memorando n 237/2005-STRH, ADMITE a ttulo precrio e provisrio: Sr. Silvana Aparecida de Souza, classificada em 49 lugar; Prazo: 12 (doze) meses, mediante contrato por tempo determinado; Funo: Auxiliar de Enfermagem III, SQF-I, EVNM, ref. 8 (5140-914), lotada na Secretaria da Sade, com carga horria de 36 (trinta e seis) horas semanais de trabalho; Vaga: dispensa de Janete Monteiro da Rocha, a candidata ora admitida dever apresentar-se na Rua Iris, n 300 sala 10 - Gopova - Guarulhos, no horrio das 8:00 s 16:30 horas. PORTARIA N 1405/2005-GP O Prefeito do Municpio de Guarulhos ELI PIET, no uso de suas atribuies legais, CONCEDE a pedido, a partir de 01.07.2005, nos termos do artigo 102 da Lei Municipal n 1.429/68, 01 (um) ano de licena para tratamento de assuntos particulares ao servidor Jos Lescano Jnior (cdigo 12266), Agente de Fiscalizao G (4-1), lotado na SOSP2, devendo contribuir conforme estabelece o artigo 74, pargrafo 1, da Lei Municipal n 6.056/2005 a favor do Instituto de Previdncia dos Funcionrios Pblicos Municipais de Guarulhos - IPFPMG. PORTARIA N 1406/2005-GP O Prefeito do Municpio de Guarulhos ELI PIET, no uso de suas atribuies legais, Considerando o artigo 10, item II da Lei Municipal n 1.429/68 e com a redao que lhe foi dada pela Lei Municipal n 2.314/79, NOMEIA Sr. Antonio Adalberto Alves R.G. 7.551.557; Para o cargo em comisso: Chefe de Grupo, SQC-I, EVCC, ref. 18 (108-162), lotado na Secretaria de Transportes e Trnsito; Vaga: criada pela Lei Municipal n 6.007/2004. PORTARIA N 1407/2005-GP O Prefeito do Municpio de Guarulhos ELI PIET, no uso de suas atribuies legais, Considerando o artigo 10, item II da Lei Municipal n 1.429/68 e com a redao que lhe foi dada pela Lei Municipal n 2.314/79, NOMEIA Sr. Silvana Maria de Souza; Para o cargo em comisso: Chefe Administrativo de Coordenadoria, SQC-I, EVCC, ref. 49 (226-2), lotada na Coordenadoria de Relaes Federativas; Vaga: criada pela Lei Municipal n 6.065/2005. -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- PORTARIA N 326/2005-SAM O Secretrio Municipal de Administrao e Modernizao JOS LUIZ FERREIRA GUIMARES, no uso das atribuies que lhe so conferidas pelo Decreto n 21.310/2001, RESOLVE: 1 Os expedientes de solicitao para autorizao de realizao de horas extraordinrias, com as devidas justificativas para execuo das mesmas e respectiva quantidade, devero ser entregues no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria de Administrao e Modernizao, at o 10 dia til do ms anterior ao da realizao das horas extraordinrias. 2 O Departamento de Recursos Humanos restituir o mencionado expediente, com a devida autorizao do Sr. Prefeito, com o limite estabelecido para a remunerao das horas extraordinrias, Secretaria de origem, que dever anexar a planilha que acompanha a presente Portaria. 3 O preenchimento da mencionada planilha dever conter corretamente o nome completo do servidor, sem abreviao, cdigo funcional e funo, total das horas realizadas pelo servidor, alm do total de horas realizadas pela Secretaria e encaminhar Seo Administrativa de Apurao de Freqncia SAM124, at o 5 dia til do ms subseqente ao da realizao das mesmas. 4 Cada Secretaria dever controlar internamente o cumprimento de jornada extraordinria, pois a remunerao dar-se- mediante as horas efetivamente realizadas. Planilha de Horas Extras Secretaria: Horas Extras referentes ao ms de: Cdigo FuncionalNomeFunoTotal de HorasTOTAL DE HORAS EXTRAS DA SECRETARIAPORTARIA N 327/2005-SAM O Secretrio Municipal de Administrao e Modernizao JOS LUIZ FERREIRA GUIMARES, no uso das atribuies que lhe so conferidas pelo Decreto n 21.310/2001 e considerando o que consta do ofcio n 158/2005-ABJJM, SUSTA a pedido, os efeitos da Portaria n 4.564/97-GP, que estendeu de 12 (doze) para 24 (vinte e quatro) horas semanais de trabalho, a carga horria da funo de Mdico Socorrista Pediatra III (5530-50), lotada na Secretaria da Sade, da qual titular o servidor Samuel Ribera Menacho (cdigo 24111). PORTARIA N 328/2005-SAM O Secretrio Municipal de Administrao e Modernizao JOS LUIZ FERREIRA GUIMARES, no uso das atribuies que lhe so conferidas pelo Decreto n 23.123/2005, SUSTA a pedido, os efeitos da Portaria n 2.477/2000-GP, que designou a servidora Marlene Maria da Silva (cdigo 8154), para exercer as funes de Encarregado de Setor (119-154), lotada na SAM1312. PORTARIA N 329/2005-SAM O Secretrio Municipal de Administrao e Modernizao JOS LUIZ FERREIRA GUIMARES, no uso das atribuies que lhe so conferidas pelo Decreto n 21.310/2001, DESLIGA a pedido, a contar de 04.05.2005, do servio pblico municipal, face aposentadoria junto ao I.N.S.S. por invalidez, o servidor Ronaldo Csar Barbosa de Matos (cdigo 16732), Guarda Civil Municipal 3 Classe (5618-233), lotado na SN1. PORTARIA N 330/2005-SAM O Secretrio Municipal de Administrao e Modernizao JOS LUIZ FERREIRA GUIMARES, no uso das atribuies que lhe so conferidas pelo Decreto n 21.310/2001, DESLIGA a pedido, a contar de 15.04.2005, do servio pblico municipal, face aposentadoria junto ao I.N.S.S. por invalidez, o servidor Carlos Alberto Tertuliano da Silva (cdigo 7124), Trabalhador Braal III (5124-125), lotado na SOSP4. PORTARIA N 331/2005-SAM O Secretrio Municipal de Administrao e Modernizao JOS LUIZ FERREIRA GUIMARES, no uso das atribuies que lhe so conferidas pelo Decreto n 21.310/2001, Considerando o disposto no 8 do artigo 15, da Lei Federal n 8.666/93 e o que consta do memorando n 26/2005-SCS, RESOLVE: Instituir Comisso de Recebimento de Materiais da Secretaria de Comunicao-SCS, composta pelos servidores abaixo relacionados, conforme segue: - Agnes Guidini Rezende (cdigo 16264), - Raquel Lopes de Souza Gomes (cdigo 13895), - Silvana Pereira de Souza (cdigo 22439), - Shirley Regina Franco Valadares (cdigo 29181), - Erta Tamberg (cdigo 3553), - Claudia Alexandra Nogueira (cdigo 29789), e - Luiz Carlos Jacome de Campos (cdigo 14783). -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- PORTARIA N 0135/2005-SG/DRA A Secretria Municipal de Relaes do Trabalho MARIA HELENA GONALVES, no uso das atribuies que lhe so conferidas pelo Decreto n 23.123/2005, SUSTA os efeitos da Portaria n 472/2001-GP, que designou a servidora Viviane Jubran (cdigo 21623), para exercer as funes de Encarregado de Setor (119-345), lotada na SR1111. PORTARIA N 0136/2005-SG/DRA A Secretria Municipal de Relaes do Trabalho MARIA HELENA GONALVES, no uso das atribuies que lhe so conferidas pelo Decreto n 23.123/2005, Considerando o artigo 87 da Lei Municipal n 4.213/92, DESIGNA Servidor (a): Sandra Maria Misael dos Anjos (cdigo 11949), Servial III (5136); Para: Encarregado de Setor, SQC-I, EVCC, ref. 31 (119-245), lotada na SR1221; Gratificao: 10%, artigo 22, item IV da Lei Municipal n 4.274/93; Vaga: sustao da designao de Sandra de Mauro Garcia. PORTARIA N 0137/2005-SG/DRA O Secretrio Municipal de Desenvolvimento Urbano BRANISLAV KONTIC, no uso das atribuies que lhe so conferidas pelo Decreto n 23.123/2005, Considerando o artigo 87 da Lei Municipal n 4.213/92 e o que consta do memorando n 107/2005-SDU, DESIGNA Servidor (a): Zoimo Gesuino da Silva (cdigo 10259), Auxiliar Geral III (5054); Para: Encarregado de Setor, SQC-I, EVCC, ref. 31 (119-61), lotado na SDU1321; Gratificao: 10%, artigo 22, item IV da Lei Municipal n 4.274/93; Vaga: sustao da designao de Ktia Cristina da Silva Izaias. PORTARIA N 0138/2005-SG/DRA O Secretrio Municipal de Desenvolvimento Urbano BRANISLAV KONTIC, no uso das atribuies que lhe so conferidas pelo Decreto n 23.123/2005 e considerando o que consta do memorando n 107/2005-SDU, SUSTA os efeitos da Portaria n 935/2002-GP, que designou a servidora Ktia Cristina da Silva Izaias (cdigo 28469), para exercer as funes de Encarregado de Setor (119-61), lotada na SDU1321. PORTARIA N 0139/2005-SG/DRA O Secretrio Municipal de Esportes JLIO FILGUEIRA, no uso das atribuies que lhe so conferidas pelo Decreto n 23.123/2005 e considerando o que consta do memorando n 119/2005-SD, SUSTA os efeitos da Portaria n 3.905/2001-GP, que designou a servidora Gislene Xavier de Faria (cdigo 14135), para exercer as funes de Encarregado de Setor (119-55), lotada na SD1211. PORTARIA N 0140/2005-SG/DRA O Secretrio Municipal de Esportes JLIO FILGUEIRA, no uso das atribuies que lhe so conferidas pelo Decreto n 23.123/2005, Considerando o artigo 87 da Lei Municipal n 4.213/92 e o que consta do memorando n 119/2005-SD, DESIGNA Servidor (a): Rosana Marques de Araujo (cdigo 8890), Auxiliar Tcnico de Esportes III (5060); Para: Encarregado de Setor, SQC-I, EVCC, ref. 31 (119-55), lotada na SD1211; Gratificao: 10%, artigo 22, item IV da Lei Municipal n 4.274/93; Vaga: sustao da designao de Gislene Xavier de Faria. Republicao da Portaria n 316/2005 SAM, de 09 de junho de 2005, referente ao B. O. n 045/2005-GP de 10/06/2005, por erro de imprensa Em, 09 de junho de 2005. PORTARIA N 316/2005-SAM O Secretrio de Administrao e Modernizao JOS LUIZ FERREIRA GUIMARES, no uso de suas atribuies legais, Considerando que a qualidade dos procedimentos licitatrios deve ser permanentemente melhorada por meio da racionalizao dos fluxos e atribuies bem definidas dos agentes envolvidos. Considerando ainda o que dispe o inciso IV, artigo 3, da Lei Federal n 10.520, de 17 de julho de 2.002. RESOLVE: I. O Pregoeiro designado para a licitao o responsvel pelo Prego e deve contar com uma equipe de apoio, doravante denominada Ncleo de Apoio s Licitaes - DCC. II. O Pregoeiro e o Ncleo de Apoio s Licitaes tem como atribuio, dentre outras: - Firmar os editais; - Responder aos esclarecimentos feitos pelos licitantes; - Apreciar e decidir, ouvida a Consultoria Jurdica, sobre impugnaes ao edital; - Credenciamento dos interessados; - Recebimento dos envelopes das propostas de preos e da documentao de habilitao; - A abertura dos envelopes das propostas de preos; - O exame das propostas e a classificao das proponentes; - A direo dos procedimentos referentes aos lances e a seleo da proposta ou lance de melhor preo, sempre buscando a negociao visando reduo do preo e analise de sua aceitabilidade - A adjudicao da proposta de menor preo; - Analise dos documentos de habilitao da licitante da oferta de melhor preo; - Elaborao da(s) Ata(s) com os devidos registros, sem prejuzo de outros elementos, conforme disposto no inciso X, artigo 9, Decreto 22.542, de 18 de maro de 2.004; - Recebimento e apreciao sobre recursos aps abertura das propostas; - Encaminhamento autoridade superior do processo devidamente instrudo para - adjudicao, homologao e contratao; - Publicao dos atos ps-abertura da licitao; - Juntar ao processo administrativo todos os documentos e atos relativos licitao; III. Para cada licitao, o pregoeiro dever contar com, no mnimo, um servidor no apoio, variando de acordo com o porte da licitao, quantidade de itens e nmero de participantes. IV. O Ncleo de Apoio s Licitaes ser, juntamente com o pregoeiro, o responsvel por formalizar todos os atos da licitao at a sua homologao, enviando o processo para providncias posteriores Diviso Administrativa Operacional. V. Servidores designados como Pregoeiros: - Carmem Regina Paiva de Simes Ferrari 12.762. Habilitada pelo CidadeCompras Portal de Compras Municipais da Confederao Nacional dos Municpios em 30/07/04. - Drcio Feliciano de Siqueira 4.432. Habilitado pela Universidade Corporativa Banco do Brasil em 02/10/03. - Joo Bruno Morato Macedo 12.461. Habilitado pela Universidade Corporativa Banco do Brasil em 20/11/03. - Joo Gilberto Parras Benitez 16.381. Habilitado pela Universidade Corporativa Banco do Brasil em 02/10/03. - Vagner Antnio 13.565. Habilitado pelo CidadeCompras Portal de Compras Municipais da Confederao Nacional dos Municpios em 30/07/04. - Vicente Cenciarelli 1.872. Habilitado pelo CidadeCompras Portal de Compras Municipais da Confederao Nacional dos Municpios em 30/07/04. - Wilson Roberto Hackmey 12.462. Habilitado pela Universidade Corporativa Banco do Brasil em 20/11/03. VI. O NCLEO DE APOIO S LICITAES - DCC, ser composto pelos seguintes servidores: - Adriana Romanovas - 27.181 - Drcio Lima Barbosa 22.095 - Hermano Barros de Arruda 16.271 - Ktia Regina Heringer Cardoso 23.636 - Magali dos Santos Bueno 17.914 - Mrcia Aparecida Rocha de Resende 15.457 - Maria de Ftima Barbosa 22.283 - Marta da Costa Moreira 13.469 - Rosylaine Martins Malafate 19.633 VII Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicao, revogando-se o item XIV da Portaria n 152/2005 SA. CONTRATOS EXTRATO DE TERMO DE RETI-RATIFICAO E ADITIVO Espcie: Termo de Reti-Ratificao e Segundo Termo Aditivo ao Contrato Locao n 020/2003-GP, firmado entre a PREFEITURA DE GUARULHOS e o Senhor WILLIAN ABBUD ZANARDI. Objeto: Retificao da Clusula 5.2 do Contrato n 020/2003-GP e prorrogao de prazo. Data de Assinatura: 05/05/2005 EXTRATO DE TERMO DE RETI-RATIFICAO E ADITIVO Espcie: Termo de Reti-Ratificao e Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Locao n 060/2004-GP, firmado entre a PREFEITURA DE GUARULHOS e o Sr. MOYSS JOS ZERAIBE. Objeto: Retificao da Clusula 5.2 do Contrato n 060/2004-GP e prorrogao de prazo. Data de Assinatura: 12.05.2005 EXTRATO DE TERMO DE RETI-RATIFICAO E ADITIVO Espcie: Termo de Reti-Ratificao e Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Locao n 054/2004-GP, firmado entre a PREFEITURA DE GUARULHOS e o senhor MANOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA. Objeto: Retificao da Clusula 5.2 do Contrato n 054/2004-GP, prorrogao de prazo e aumento de valor. Data de Assinatura: 25.05.2005 SAM - DEPARTAMENTO DE COMPRAS E CONTRATAES LICITAES AGENDADAS: PREGO PRESENCIAL N 138/2005-DCC P.A. n 13.327/2005. Objeto: confeco de etiquetas autoadesivas. ABERTURA DA LICITAO: dia 30/06/2005 s 13h30min. PREGO PRESENCIAL N 139/2005-DCC P.A. n 17.672/2005. Objeto: aquisio de arco de serra, brocas de ao rpido, brocas de wdia, broxa redonda para caiao, cabo para cavadeira, cabo para enxada, entre outros. ABERTURA DA LICITAO: dia 30/06/2005 s 08h30min. PREGO PRESENCIAL N 140/2005-DCC P.A. n 15.853/2005. Objeto: registro de preos de bananada individual, doce de leite cremoso em sache individual, leite condensado aucarado tradicional em sache individual e goiabada individual. ABERTURA DA LICITAO: dia 21/07/2005 s 13h30min. APRESENTAO DA DOCUMENTAO TCNICA: at o dia 11/07/2005. PREGO PRESENCIAL N 141/2005-DCC P.A. n 15.854/2005. Objeto: registro de preos de biscoitos (coco, leite, tipo sequilhos, tipo maisena e tipo cream cracker). ABERTURA DA LICITAO: dia 21/07/2005 s 08h30min. APRESENTAO DA DOCUMENTAO TCNICA: at o dia 11/07/2005. CONCORRNCIA N 04/2005-DCC P.A. n 17.108/2005. Objeto: Concesso de uso remunerado de bem pblico, relativo ao espao destinado cantina com rea de 85m2, situada nas dependncias do Centro Municipal de Educao Adamastor ABERTURA DA LICITAO: dia 20/07/2005 s 09 horas e encerramento do prazo para apresentao dos envelopes: no mesmo dia at s 8h30min. O edital completo poder ser obtido na Rua Padre Celestino, 475 (antigo 385) Centro Guarulhos, de 2 a 6 feira das 8h s 16h30, gratuitamente mediante apresentao de disquete de 3 1/2, ou em cpia impressa (R$ 0,31 por folha), mediante recolhimento de taxa, ou no site: www.guarulhos.sp.gov.br no link: Licitaes Agendadas Secretaria de Administrao e Modernizao. HOMOLOGAO PREGO N 121/2005-DCC ( P.A 16.866/2005) PREGO N 225/2004-DCC ( P.A 23.200/2004) ECON.PAULINO CAETANO DA SILVA DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS E CONTRATAES DISPENSAS E INEXIGIBILIDADES O Sr. Diretor do Departamento de Compras e Contrataes AUTORIZA, com ratificao do Sr. Secretrio de Administrao e Modernizao, e torna pblica, nos termos do Artigo 26 da Lei de Licitaes, as seguintes dispensas/inexigibilidades: Contratado: FUNDAO VUNESP Fundao para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Jlio de Mesquita Filho. PA 22376/2005 Objeto: Execuo de atividades de Concurso Pblico. Fundamento: Inciso XIII-artigo 24 e o Inciso II-artigo 25 EXTRATO DE CONTRATOS Termo de Prorrogao: 32/2005 Processo: 6617/2001 Contrato: 67/2001 Dispensa de Licitao-inciso II-Artigo 24, lei 8.666/93 Contratante: P.G. Contratada: EXTINSANT EQUIPAMENTOS CONTRA INCNDIO LTDA.-ME Finalidade: Prorrogao do prazo de vigncia do Contrato, compreendendo o perodo de 05/06/2005 a 05/06/2006 Objeto: Manuteno de extintores de incndio Valor: R$ 4.202,62 Assinatura: 03/06/2005 Contrato: 228/2005 Processo: 49722/2003 Concorrncia n: 01/2005 Contratante: P.G. Contratada: ALPES CENTRO AUTOMOTIVO LTDA.-ME Objeto: Registro de Preos dos itens abaixo relacionados, conforme preceitua o 2 do Artigo 15 da Lei de Licitaes Vigncia: 12 (doze) meses a contar da data da assinatura Assinatura: 13/06/2005 1-Bomba Injetora CAVPerkins de 3 (trs) cilindros e Bicos Injetores: Recondicionamento em bomba injetora, bico injetor (conjunto de 03 bicos) e mo de obra de retirada e instalao dos equipamentos no veculo.Valor dos Servios: bomba injetora R$ 180,00; bico injetor (conj. com 03 bicos) R$ 60,00; mo de obra de retirada e instalao: R$ 200,00; desconto da tabela de peas originais: 10% de desconto 2-Bomba Injetora CAVPerkins de 4 (quatro) cilindros e Bicos Injetores: Recondicionamento em bomba injetora, bico injetor (conjunto de 04 bicos) e mo de obra de retirada e instalao dos equipamentos no veculo. Valor dos Servios: bomba injetora R$ 180,00; bico injetor (conj. com 04 bicos) R$ 80,00; mo de obra de retirada e instalao: R$ 200,00; desconto da tabela de peas originais: 10% de desconto; 3-bomba injetora cavperkins 6357 de 06 (seis) cilindros e Bicos Injetores: Recondicionamento em bomba injetora, bico injetor (conjunto de 06 bicos) e mo de obra de retirada e instalao dos equipamentos no veculo. Valor dos Servios: bomba injetora R$ 270,00; bico injetor (conj. com 06 bicos) R$ 120,00; mo de obra de retirada e instalao: R$ 200,00; desconto da tabela de peas originais: 10% de desconto 4-Bomba Injetora CAVPerkins 6358 de 6 (seis) cilindros e Bicos Injetores: Recondicionamento em bomba injetora, bico injetor (conjunto de 06 bicos) e mo de obra de retirada e instalao dos equipamentos no veculo. Valor dos Servios: bomba injetora R$ 270,00; bico injetor (conj. com 06 bicos) R$ 120,00; mo de obra de retirada e instalao: R$ 200,00;desconto da tabela de peas originais: 10% de desconto 5-Bomba Injetora Caterpillar de 4 (quatro) cilindros e Bicos Injetores: Recondicionamento em bomba injetora, bico injetor (conjunto de 04 bicos) e mo de obra de retirada e instalao dos equipamentos no veculo. Valor dos Servios: bomba injetora R$ 400,00; bico injetor (conj. com 04 bicos) R$ 80,00; mo de obra de retirada e instalao: R$ 200,00; desconto da tabela de peas originais: 10% de desconto 6-Bomba Injetora Caterpillar de 6 (seis) cilindros e Bicos Injetores: Recondicionamento em bomba injetora, bico injetor (conjunto de 06 bicos) e mo de obra de retirada e instalao dos equipamentos no veculo. Valor dos Servios: bomba injetora R$ 600,00; bico injetor (conj. com 06 bicos) R$ 120,00; mo de obra de retirada e instalao: R$ 200,00; desconto da tabela de peas originais: 10% de desconto 7-Bomba Injetora Bosch Agrale de 1 (um) cilindro e Bico Injetor:Recondicionamento em bomba injetora, bico injetor e mo de obra de retirada e instalao dos equipamentos no veculo. Valor dos Servios: bomba injetora R$ 180,00; bico injetor R$ 20,00; mo de obra de retirada e instalao: R$ 200,00; desconto da tabela de peas originais: 10% de desconto 8-Bomba Injetora Bosch Agrale de 2 (dois) cilindros e Bicos Injetores: Recondicionamento em bomba injetora, bico injetor (conjunto de 02 bicos) e mo de obra de retirada e instalao dos equipamentos no veculo. Valor dos Servios: bomba injetora R$ 180,00; bico injetor (conj. com 02 bicos) R$ 40,00; mo de obra de retirada e instalao: R$ 200,00; desconto da tabela de peas originais: 10% de desconto 9-Bomba Injetora Bosch Agrale de 4 (quatro) cilindros e Bicos Injetores: Recondicionamento em bomba injetora, bico injetor (conjunto de 04 bicos) e mo de obra de retirada e instalao dos equipamentos no veculo. Valor dos Servios: bomba injetora R$ 270,00; bico injetor (conj. com 04 bicos) R$ 80,00; mo de obra de retirada e instalao: R$ 200,00; desconto da tabela de peas originais: 10% de desconto 10-Bomba Injetora Bosch Mercedes OM 314 de 4 (quatro) cilindros e Bicos Injetores: Recondicionamento em bomba injetora, bico injetor (conjunto de 04 bicos) e mo de obra de retirada e instalao dos equipamentos no veculo. Valor dos Servios: bomba injetora R$ 180,00; bico injetor (conj. com 04 bicos) R$ 80,00; mo de obra de retirada e instalao: R$ 200,00; desconto da tabela de peas originais: 10% de desconto 11-Bomba Injetora Bosch Mercedes OM 352 de 6 (seis) cilindros e Bicos Injetores: Recondicionamento em bomba injetora, bico injetor (conjunto de 06 bicos) e mo de obra de retirada e instalao dos equipamentos no veculo. Valor dos Servios: bomba injetora R$ 270,00; bico injetor (conj. com 06 bicos) R$ 120,00; mo de obra de retirada e instalao: R$ 200,00; desconto da tabela de peas originais: 10% de desconto 12-Bomba Injetora Bosch Cummins B5.9 de 6 (seis) cilindros e Bicos Injetores: Recondicionamento em bomba injetora, bico injetor (conjunto de 06 bicos) e mo de obra de retirada e instalao dos equipamentos no veculo. Valor dos Servios: bomba injetora R$ 350,00; bico injetor (conj. com 06 bicos) R$ 120,00; mo de obra de retirada e instalao: R$ 200,00; desconto da tabela de peas originais: 10% de desconto 13-Bomba Injetora Bosch Cummins B3.9 de 4 (quatro) cilindros e Bicos Injetores: Recondicionamento em bomba injetora, bico injetor (conjunto de 04 bicos) e mo de obra de retirada e instalao dos equipamentos no veculo. Valor dos Servios: bomba injetora R$ 250,00; bico injetor (conj. com 04 bicos) R$ 80,00; mo de obra de retirada e instalao: R$ 200,00; desconto da tabela de peas originais: 10% de desconto 14-Bomba Injetora MWM de 4 (quatro) cilindros e Bicos Injetores: Recondicionamento em bomba injetora, bico injetor (conjunto de 04 bicos) e mo de obra de retirada e instalao dos equipamentos no veculo. Valor dos Servios: bomba injetora R$ 180,00; bico injetor (conj. com 04 bicos) R$ 80,00 mo de obra de retirada e instalao: R$ 200,00; desconto da tabela de peas originais: 10% de desconto 15-Bomba Injetora Bosch MWM de 6 (seis) cilindros e Bicos Injetores: Recondicionamento em bomba injetora, bico injetor (conjunto de 06 bicos) e mo de obra de retirada e instalao dos equipamentos no veculo. Valor dos Servios: bomba injetora R$ 270,00; bico injetor (conj. com 06 bicos) R$ 120,00; mo de obra de retirada e instalao: R$ 200,00; desconto tabela de peas originais: 10% de desconto 16-Bomba Injetora Bosch Scnia de 6 (seis) cilindros e Bicos Injetores: Recondicionamento em bomba injetora, bico injetor (conjunto de 06 bicos) e mo de obra de retirada e instalao dos equipamentos no veculo. Valor dos Servios: bomba injetora R$ 600,00; bico injetor (conj. com 06 bicos) R$ 120,00; mo de obra de retirada e instalao: R$ 200,00; desconto da tabela de peas originais: 10% de desconto 17-Bomba Injetora Bosch Ford de 4 (quatro) cilindros e Bicos Injetores: Recondicionamento em bomba injetora, bico injetor (conjunto de 04 bicos) e mo de obra de retirada e instalao dos equipamentos no veculo. Valor dos Servios: bomba injetora R$ 180,00; bico injetor (conj. com 04 bicos) R$ 80,00; mo de obra de retirada e instalao: R$ 200,00; desconto da tabela de peas originais: 10% de desconto 18-Bomba Injetora Toyota 14-B VE de 4 (quatro) cilindros e Bicos Injetores: Recondicionamento em bomba injetora, bico injetor (conjunto de 04 bicos) e mo de obra de retirada e instalao dos equipamentos no veculo. Valor dos Servios: bomba injetora R$ 250,00; bico injetor (conj. com 04 bicos) R$ 80,00; mo de obra de retirada e instalao: R$ 200,00; desconto da tabela de peas originais: 10% de desconto 19-Bomba Injetora Renault Traffic DPC de 4 (quatro) cilindros e Bicos Injetores: Recondicionamento em bomba injetora, bico injetor (conjunto de 04 bicos) e mo de obra de retirada e instalao dos equipamentos no veculo. Valor dos Servios: bomba injetora R$ 180,00; bico injetor (conj. com 04 bicos) R$ 80,00; mo de obra de retirada e instalao: R$ 200,00; desconto da tabela de peas originais: 10% de desconto 20-Bomba Injetora Bosch Fiat Ducato de 4 (quatro) cilindros e Bicos Injetores: Recondicionamento em bomba injetora, bico injetor (conjunto de 04 bicos) e mo de obra de retirada e instalao dos equipamentos no veculo. Valor dos Servios: bomba injetora R$ 180,00; bico injetor (conj. com 04 bicos) R$ 80,00; mo de obra de retirada e instalao: R$ 200,00; desconto da tabela de peas originais: 10% de desconto 21-Bomba Injetora Bosch Kia Besta de 4 (quatro) cilindros e Bicos Injetores: Recondicionamento em bomba injetora, bico injetor (conjunto de 04 bicos) e mo de obra de retirada e instalao dos equipamentos no veculo. Valor dos Servios: BOMBA INJETORA R$ 180,00; bico injetor (conj. com 04 bicos) R$ 80,00 mo de obra de retirada e instalao: R$ 200,00; desconto da tabela de peas originais: 10% de desconto 22-Bomba Injetora Bosch Fiat Iveco Daily 49.12 de 4 (quatro) cilindros e Bicos Injetores: Recondicionamento em bomba injetora, bico injetor (conjunto de 04 bicos) e mo de obra de retirada e instalao dos equipamentos no veculo. Valor dos Servios: bomba injetora R$ 250,00; bico injetor (conj. com 04 bicos) R$ 80,00; mo de obra de retirada e instalao: R$ 200,00; desconto da tabela de peas originais: 10% de desconto Processo: 4972/2005 Prego n: 75/2005 Contratante: P.G. Objeto: LOCAO DOS EQUIPAMENTOS ABAIXO Vigncia: 12 (doze) meses a contar da data da assinatura Contrato: 220/2005 Contratada: INDSTRIA BRASILEIRA DE INFLVEIS NUTIKA LTDA. Assinatura: 10/06/05 1-Cobertura estruturada em material metlico, tipo pirmide ou similar, medida aproximada de 5x5 m, compreendendo sua altura (p-direito 3 m e no centro 4,80 m) com fechamento nas quatro faces e teto com lona confeccionada em material anti-mofo, anti-chamas e proteo total contra chuva.Vr. Unitrio por locao diria R$.590,08 2-Cobertura estruturada em material metlico, tipo pirmide ou similar, medida aproximada de 10x10 m, compreendendo sua altura (p-direito 3 m e no centro 6,60 m) com fechamento nas quatro faces e teto com lona confeccionada em material anti-mofo, anti-chamas e proteo total contra chuva.Vr. Unitrio por locao diria R$.1.573,55 3-Cobertura estruturada em material metlico, tipo pirmide ou similar, medida aproximada de 15x15 m, compreendendo sua altura (p-direito 4m e no centro 8,30m) com fechamento nas quatro faces e teto com lona confeccionada em material anti-mofo, anti-chamas e proteo total contra chuva.Vr. Unitrio por locao diria R$.2.163,64 4-Cobertura em material metlico resistente, modulada, lonada no teto e laterais, c/material anti-mofo, anti-chamas e proteo total contra chuva "tipo duas guas", com 15 m largura em vo livre e em mdulos de 5 m de comprimento cada, compreendendo sua altura (p-direito 4 m e no centro 7,5 m).Vr. Unitrio por locao diria R$.1.622,73. Contrato: 221/2005 Contratada: EXPANSOM PROMOES E EVENTOS LTDA-EPP Assinatura: 10/06/05 1-Tablado modulado de formato retangular, em estrutura metlica de encaixe, nas medidas de 6 X 4m e aproximadamente 1m de altura do piso em relao ao solo. Com fechamento na parte inferior frontal e laterais. Piso regular, em compensado de 14 mm de espessura, podendo ser revestido com carpete ou linleo de acordo c/a solicitao da Unidade Requisitante. Acompanhado de escada de acesso, metlica, c/corrimo em ambos os lados e duas asas de PA, nas medidas de 2 X 1m cada e altura de 1m, Fabricado por JR Montee.Vr. Unitrio por locao diria R$ 600,00. 2-Tablado modulado de formato retangular, em estrutura metlica de encaixe, nas medidas de 8 X 6 m e aproximadamente 1m de altura do piso em relao ao solo. Com fechamento na parte inferior frontal e laterais. Piso regular, em compensado de 14mm de espessura, podendo ser revestido com carpete ou linleo de acordo c/a solicitao da Unidade requisitante. Acompanhado de escada de acesso, metlica, c/corrimo em ambos os lados e duas asas de PA, nas medidas de 2 X 1m cada e altura de 1m, Fabricado por JR Montee.Vr. Unitrio por locao diria R$ 800,00. 3-Tablado modulado de formato retangular, em estrutura metlica de encaixe, nas medidas de 10 X 8 m e aproximadamente 1m de altura do piso em relao ao solo. Com fechamento na parte inferior frontal e laterais. Piso regular, em compensado de 14mm de espessura, podendo ser revestido com carpete ou linleo de acordo c/a solicitao da Unidade Requisitante. Acompanhado de escada de acesso, metlica, c/corrimo em ambos os lados e duas asas de PA, nas medidas de 2 x 1m cada e altura de 1m, Fabricado por JR Montee.Vr. Unitrio por locao diria R$ 1.200,00. 4Praticvel, tipo plataforma, metlico, pantogrfico ou telescpico, unidades c/medida aproximada de 2 x 1m, altura com regulagem de 20cm a 1m, tampo em compensado resistente, liso ou com revestimento em carpete ou similar, Fabricado por Feeling Estructures.Vr. Unitrio por locao diria R$ 114,20. 5-Palco em estrutura metlica, de formato retangular, c/medida aproximada de 6 m de frente X 4 m de profundidade (lateral), (mantendo-se a metragem mnima de 24m), piso em madeira de compensado naval de 25 mm, c/altura mnima de 1,30 m em relao ao solo, p-direito do solo ao teto de 4m e do piso ao teto de 2,5m, coberto, c/fechamento nas laterais e fundo c/material ortofnico e proteo total contra chuva. Guarda corpo em material metlico na altura mnima de 1m, fechamento inferior frontal e nas laterais, escada de acesso metlica com corrimo em ambos os lados e aterramento conforme normas da ABNT, Fabricado por JR Montee.Vr. Unitrio por locao diria R$1.000,00. Dois praticveis (asas de P.A.) em mdulos, metlicos, contguos ao palco, medindo aproximadamente 3m de frente por 2m de profundidade e altura do piso compatvel c/o palco. rea de servio anexa ao palco (house de monitor) em formato quadrado ou retangular, em estrutura metlica, medindo aproximadamente3x2 m, contgua e com acesso pelo palco, piso em altura compatvel c/o palco, coberta, c/fechamentos laterais e no fundo c/material ortofnico e proteo total contra chuva e aterramento conforme normas da NBR. rea de servio (House de PA) para ser montada frente do palco, na altura de 40cm do solo, em estrutura metlica, de formato quadrado, medida aproximada de 3x2 m, coberta, c/fechamentos laterais e fundo c/material ortofnico e proteo total contra chuva. 6-Palco em estrutura metlica, de formato retangular, c/medida aproximada de 8 m de frente X 6 m de profundidade (lateral), (mantendo-se a metragem mnima de 48m), piso em madeira de compensado naval de 25 mm, c/altura mnima de 1,50 m em relao ao solo, p-direito do solo ao teto de 6 m e do piso ao teto de 4,0m, coberto, com fechamento nas laterais e fundo c/material ortofnico e proteo total contra chuva. Guarda corpo em material metlico na altura mnima de 1 m, fechamento inferior frontal e nas laterais, escada de acesso metlica c/corrimo em ambos os lados e aterramento conforme normas da ABNT, Fabricado por JR Montee.Vr. Unitrio por locao diria R$ 1.500,00. Dois praticveis (asas de P.A.) em mdulos, metlicos, contguos ao palco, medindo aproximadamente 3m de frente por 2m de profundidade e altura do piso compatvel c/o palco. rea de servio anexa ao palco (house de monitor) em formato quadrado ou retangular, em estrutura metlica, medindo aproximadamente 3x2m, contgua e c/acesso pelo palco, piso em altura compatvel c/o palco, coberta, com fechamentos laterais e no fundo c/material ortofnico e proteo total contra chuva e aterramento conforme normas da NBR. rea de servio (House de PA) para ser montada frente do palco, na altura de 40cm do solo, em estrutura metlica, de formato quadrado, medida aproximada de 3 x 2 m, coberta, c/fechamentos laterais e fundo c/material ortofnico e proteo total contra chuva. 7-Palco em estrutura metlica, de formato retangular, c/medida aproximada de 10 m de frente X 8 m de profundidade (lateral), (mantendo-se a metragem mnima de 80m), piso em madeira de compensado naval de 25 mm, c/altura mnima de 1,50 m em relao ao solo, p-direito do solo ao teto de 6 m e do piso ao teto com 4,5 m, coberto, com fechamento nas laterais e fundo c/material ortofnico e proteo total contra chuva. Guarda corpo em material metlico na altura mnima de 1 m, fechamento inferior frontal e nas laterais, escada de acesso metlica com corrimo em ambos os lados e aterramento conforme normas da ABNT, Fabricado por JR Montee.Vr. Unitrio por locao diria R$ 2.000,00. Dois praticveis (asas de P.A.) em mdulos o, metlicos, contguos ao palco, medindo aproximadamente 3m de frente por 2m de profundidade e altura do piso compatvel c/o palco, ou fly P.A. c/medida mnima de 3,30 x 2,20m e 8 m de altura. rea de servio anexa ao palco (house de monitor) em formato quadrado ou retangular, em estrutura metlica, medindo aproximadamente 4 x 3 m, contgua e c/acesso pelo palco, piso em altura compatvel c/o palco, coberta, c/fechamentos laterais e no fundo c/material ortofnico e proteo total contra chuva e aterramento conforme normas da NBR. rea de servio (House de PA) para ser montada frente do palco, na altura de 40cm do solo, em estrutura metlica, de formato quadrado, medida aproximada de 4 x 3m, coberta, c/fechamentos laterais e fundo c/material ortofnico e proteo total contra chuva. 8-Palco em estrutura metlica, de formato retangular, c/medida aproximada de 12 m de frente X 8 m de profundidade (lateral), (mantendo-se a metragem mnima de 96m), piso em madeira de compensado naval de 25 mm, c/altura mnima de 1,50m em relao ao solo, p-direito do solo ao teto de 6 m,e do piso ao teto 4,5m, coberto, c/fechamento nas laterais e fundo c/material ortofnico e proteo total contra chuva. Guarda corpo em material metlico na altura mnima de 1 m, fechamento inferior frontal e nas laterais, escada de acesso metlica c/corrimo em ambos os lados e aterramento conforme normas da ABNT, Fabricado por JR Montee.Vr. Unitrio por locao diria R$ 3.000,00 Dois praticveis (asas de P.A.) em mdulos o, metlicos, contguos ao palco, medindo aproximadamente 3m de frente por 2m de profundidade e altura do piso compatvel c/o palco, ou fly P.A. c/medida mnima de 3,30x2,20m e 8 m de altura. rea de servio anexa ao palco (house de monitor) em formato quadrado ou retangular, em estrutura metlica, medindo aproximadamente 4 x 3 m, contgua e c/acesso pelo palco, piso em altura compatvel c/o palco, coberta, com fechamentos laterais e no fundo c/material ortofnico e proteo total contra chuva e aterramento conforme normas da NBR. rea de servio (House de PA) para ser montada frente do palco, na altura de 40cm do solo, em estrutura metlica, de formato quadrado, medida aproximada de 4 x 3m, coberta, c/fechamentos laterais e fundo c/material ortofnico e proteo total contra chuva. 9-Palco em estrutura metlica, de formato retangular, c/medida aproximada de 14 m de frente X 7 m de profundidade (lateral), (mantendo-se a metragem mnima de 98 m), piso em madeira de compensado naval de 25 mm, c/altura mnima de 1,80 m em relao ao solo, p-direito do solo ao teto de 6 m e do piso ao teto de 4,5 m, coberto, com fechamento nas laterais e fundo c/material ortofnico e proteo total contra chuva. Guarda corpo em material metlico na altura mnima de 1 m, fechamento inferior frontal e nas laterais, escada de acesso metlica com corrimo em ambos os lados e aterramento conforme normas da ABNT, Fabricado por JR Montee.Vr. Unitrio por locao diria R$ 3.700,00. Dois praticveis (asas de P.A.) em mdulos o, metlicos, contguos ao palco, medindo aproximadamente 3 m de frente por 2 m de profundidade e altura do piso compatvel c/o palco, ou fly P.A. c/medida mnima de 3,30 x2,20 m e 8 m de altura. rea de servio anexa ao palco (house de monitor) em formato quadrado ou retangular, em estrutura metlica, medindo aproximadamente 4 x 3 m, contgua e com acesso pelo palco, piso em altura compatvel c/o palco, coberta, com fechamentos laterais e no fundo c/material ortofnico e proteo total contra chuva e aterramento conforme normas da NBR. rea de servio (House de PA) para ser montada frente do palco, na altura de 40 cm do solo, em estrutura metlica, de formato quadrado, medida aproximada de 4 x 3 m, coberta, c/fechamentos laterais e fundo c/material ortofnico e proteo total contra chuva. 10-Palco em estrutura metlica, de formato retangular, c/medida aproximada de 14 m de frente X 11 m de profundidade (lateral), (mantendo-se a metragem mnima de 154m), piso em madeira de compensado naval de 25 mm, c/altura mnima de 1,80 m em relao ao solo, p-direito do solo ao teto de 6 m e do piso ao teto de 4,5 m, coberto, com fechamento nas laterais e fundo c/material ortofnico e proteo total contra chuva. Guarda corpo em material metlico na altura mnima de 1 m, fechamento inferior frontal e nas laterais, escada de acesso metlica c/corrimo em ambos os lados e aterramento conforme normas da ABNT, Fabricado por JR Montee.Vr. Unitrio por locao diria R$ 3.900,00. Dois praticveis (asas de P.A.) em mdulos o, metlicos, contguos ao palco, medindo aproximadamente 3 m de frente por 2m de profundidade e altura do piso compatvel c/o palco, ou fly P.A. c/medida mnima de 3,30 x2,20m e 8 m de altura. rea de servio anexa ao palco (house de monitor) em formato quadrado ou retangular, em estrutura metlica, medindo aproximadamente 4 x 3 m, contgua e c/acesso pelo palco, piso em altura compatvel c/o palco, coberta, com fechamentos laterais e no fundo c/material ortofnico e proteo total contra chuva e aterramento conforme normas da NBR. rea de servio (House de PA) para ser montada frente do palco, na altura de 40cm do solo, em estrutura metlica, de formato quadrado, medida aproximada de 4 x 3 m, coberta, c/fechamentos laterais e fundo c/material ortofnico e proteo total contra chuva. 11-Palco em estrutura metlica, de formato retangular, c/medida aproximada de 16 m de frente X 12 m de profundidade (lateral), (mantendo-se a metragem mnima de 192m), piso em madeira de compensado naval de 25mm, c/altura mnima de 2,00m em relao ao solo, p-direito (do solo ao teto) de 6 m e do piso ao teto de 5m, coberto, com fechamento nas laterais e fundo c/material ortofnico e proteo total contra chuva. Guarda corpo em material metlico na altura mnima de 1 m, fechamento inferior frontal e nas laterais, escada de acesso metlica com corrimo em ambos os lados e aterramento conforme normas da ABNT, Fabricado por JR Montee.Vr. Unitrio por locao diria R$ 7.000,00 Dois praticveis (asas de P.A.) em mdulos o, metlicos, contguos ao palco, medindo aproximadamente 3 m de frente por 2 m de profundidade e altura do piso compatvel c/o palco, ou fly P.A. c/medida mnima de 3,30 x2,20 m e 8 m de altura. rea de servio anexa ao palco (house de monitor) em formato quadrado ou retangular, em estrutura metlica, medindo aproximadamente 4 x 3 m, contgua e c/acesso pelo palco, piso em altura compatvel c/o palco, coberta, c/fechamentos laterais e no fundo c/material ortofnico e proteo total contra chuva e aterramento conforme normas da NBR. rea de servio (House de PA) para ser montada frente do palco, na altura de 40cm do solo, em estrutura metlica, de formato quadrado, medida aproximada de 4 x 3 m, coberta, c/fechamentos laterais e fundo c/material ortofnico e proteo total contra chuva. 12-Grade de proteo metlica, modulada c/encaixes e travamento, unidades c/medida aproximada de 2m de comprimento e 1,10m de altura, Fabricado por JR Montee.Vr Unitrio por locao diria R$ 22,50. 13-Barricada de proteo metlica para conteno de pblico, modulada com encaixes e travamento, unidades c/medida aproximada de 1m de comprimento e 1,20m de altura, Fabricado por JR Montee.Vr Unitrio por locao diria R$ 46,67 14-Carreta-palco, tipo semi-reboque,mnimo de 12m de comprimento modelo furgo, estruturado em alumnio ou similar compreendendo as seguintes medidas: profundidade: 2,40 m; altura piso/teto: 2,50m. Piso modulado extensvel (avano), em mdulos de profundidade de 5,00 m frente do palco c/altura aproximada de 3 m em relao ao piso do palco, coberto c/material impermevel, que permita total proteo contra chuva. Equipado com camarim nas medidas de 2,00 x 2,40 m e 2 (duas) asas de PA nas medidas de 2,00 x 1,00 m, M/Iderol.Vr por locao diria R$ 800,00. 15-Carro de som, modelo pick-up, Marca Fiat Fiorino, c/sonorizao de no mnimo 1600 W, incluindo cxs acsticas Leacs, potncias Ciclotron, mesa de som c/04 canais Ciclotron, 02 microfones JTS, equalizador Ciclotron, CD player Sony e gerador de energia silenciado Stemac.Vr por locao diria R$ 500,00 16-Caminho de som, tipo trio-eltrico, com 8 m de comprimento, Marca Mercedes Bens, sonorizao de no mnimo 48.000 W, incluindo cxs acsticas Leacs, potncias ciclotron, mesa de som c/24 canais ciclotron, 12 microfones modelo SM 57, 58 e 81 e 01 kit de microfones com 07 unidades p/bateria Shure, equalizador de 08 bandas Ciclotron, CD player Sony, 02 crossover Ciclotron, 01 compressor Alesis, 08 canais de gate behringer, 02 processadores de efeito Yamaha, 01 amplificador de guitarra Peavey, 01 amplificador de contra-baixo Peavey, 01 bateria completa pearl, 04 direct Box Behringer DI100, pedestais RMV e garras LP compatveis, 05 monitores de 12 polegadas Leacs e gerador de energia compatvel e silenciado, Stemac.Vr Unitrio por locao diria R$ 3.000,00 17cx de sub grave - potncia mnima de 800 W, DAS ST218.Vr. Unitrio por locao diria R$ 48,75 18cx tree way potncia mnima de 600 W, DAS ST215.Vr. Unitrio por locao diria R$ 57,50 19cx amplificada mnimo de 500 W c/ trip para sustentao, RCF ART 500A c/ trip K&M.Vr. Unitrio por locao diria R$ 72,50 20cx monitor falante 12" - potncia mnima de 200 W, Clair Bros.Vr. Unitrio por locao diria R$ 6,76 21cx monitor falante 15" - potncia mnima de 300 W Electro Voice FM 15.Vr. Unitrio por locao diria R$ 6,76 22cx monitor 3 vias - potncia mnima de 300 W Electro Voice CM 15.Vr. Unitrio por locao diria R$ 6,76 23cx para side e/ou drums fill 4 vias - potncia mnima de 500 W, DAS ST218 e ST 215.Vr. Unitrio por locao diria R$ 60,00 24amplificador de potncia 1000 W, Ciclotron TIP 1000AB.Vr. Unitrio por locao diria R$ 48,83 25amplificador de potncia 2000 W Ciclotron TIP 2000AB.Vr. Unitrio por locao diria R$ 94,70 26amplificador de potncia 3000 W Ciclotron TIP 3000AB..Vr. Unitrio por locao diria R$ 135,80 27mesa de 8 canais Phanton Power, Mackie 1402.Vr. Unitrio por locao diria R$ 9,65 28mesa de 16 canais Phanton Power, Makie 1604.Vr. Unitrio por locao diria R$ 14,48 29mesa de 24 canais Phanton Power, Ciclotron CMC 24 XL.Vr. Unitrio por locao diria R$ 32,85 30mesa de 40 canais Phanton Power, Soundcrafth Series TWO.Vr. Unitrio por locao diria R$ 40,53 31mesa de 56 canais Phanton Power, Yamaha M3000 A.Vr. Unitrio por locao diria R$ 48,25 32mesa monitora 24/8, Ciclotron CMC 32 X LIS.Vr. Unitrio por locao diria R$ 19,30 33mesa monitora 32/8, Yamaha MC 3210M.Vr. Unitrio por locao diria R$ 28,95 34mesa monitora 40/16, SoundcrafthTH SM16.Vr. Unitrio por locao diria.R$ 38,60 35crossover 2 vias, Ciclotron TPX 2342S.Vr. Unitrio por locao diria.R$ 1,31 36crossover 3 vias, Ciclotron TPX 2342S.Vr. Unitrio por locao diria.R$ 1,98 37crossover 4 vias, Ciclotron TPX 2342S Vr. Unitrio por locao diria R$ 0,97 38equalizador stereo de 31 bandas, Ciclotron TGE 2313.Vr. Unitrio por locao diria.R$ 3,86 39reverber digital, Yamaha REV 100.Vr. Unitrio por locao diria.R$ 2,90 40cmara de eco, Yamaha REV 100.Vr. Unitrio por locao diria R$ 1,64 41compressor limitador, DBX 166.Vr. Unitrio por locao diria R$ 2,90 42canais de gate, Behringer Multigate.Vr. Unitrio por locao diria.R$ 2,90 43processador de efeitos, Yamaha SPX 990.Vr. Unitrio por locao diria.R$ 2,90 44DAT (Gravador de fita - udio digital), Tascam.Vr. Unitrio por locao diria.R$ 11,10 45CDJ(player para DJ) com partida rpida, programao para tocar continuamente, star/stop/pause/cue, contador digital, mster tempo/efeito, Pionner CDJ 100.Vr. Unitrio por locao diria.R$ 243,50 46CD player, Sony.Vr. Unitrio por locao diria.R$ 8,00 47MD player, Sony.Vr. Unitrio por locao diria R$ 50,88 48pick up, Technics SL 1200 MK2.Vr. Unitrio por locao diria.R$ 4,83 49mixer para DJ c/entrada para 3 canais, equalizao por canal, cross fader entrada para microfone, Gemini PS 626.Vr. Unitrio por locao diria..R$ 4,83 50microfone para voz, Shure SM58.Vr. Unitrio por locao diria.R$ 31,10 51microfone para voz sem fio / UHF Banda, Shure SM58.Vr. Unitrio por locao diria R$ 68,13 52microfone para cordas, Shure SM57.Vr. Unitrio por locao diria.R$ 31,10 53microfone para percusso, Shure SM57.Vr. Unitrio por locao diria R$ 31,10 54microfone para ligao em linha dos amplificadores de instrumentos (baixo, guitarra, etc.), Shure SM57.Vr. Unitrio por locao diria.R$ 24,13 55microfone sem fio de lapela, JTS CM501 UHF MULTIFREQUENCIAL.Vr. Unitrio por locao diria R$ 65,10 56microfone sem fio tipo head set / UHF Banda, JTS CX504 UHF MULTIFREQUENCIAL.Vr. Unitrio por locao diria R$ 65,10 57microfone para coral - captao omnidirecional, Crown CM31.Vr. Unitrio por locao diria R$ 63,95 58direct box ativo, Behringer DI 100.Vr. Unitrio por locao diria.R$ 2,31 59direct box passivo, Wirlwind IMP2.Vr. Unitrio por locao diria.R$ 2,14 60amplificador de guitarra (mnimo de 200 watts), Roland Jazz chorus/Fender Twin Reverb.Vr. Unitrio por locao diria R$ 18,84 61amplificador de baixo (mnimo de 200 watts), Gallien Krueger GK800 RB. Vr. Unitrio por locao diria .R$ 18,84 62amplificador de teclado (mnimo de 200 watts), Peavey KB300.Vr. Unitrio por locao diria.R$ 18,84 63bateria acstica completa, inclusive com praticvel, compreendendo: estantes de pratos, pratos, mquina de chimbal, chimbal, suporte de cx, cx, peles hidrulicas, banco e pedal de bumbo, Pearl Export Series praticveis Feeling Structures.Vr. Unitrio por locao diria.R$ 22,32 64-Box truss medidas 2360 x 760 x 660 mm (para fixao de 12 refletores), Nova estrutura.Vr. Unitrio por locao diria R$ 4,83 65-Box truss medidas 2450 x 760 x 660 mm (para fixao de 12 refletores), Nova estrutura.Vr. Unitrio por locao diria R$ 5,31 66-Torre600 mm, Nova estrutura.Vr. Unitrio por locao diria R$ 1,93 67-Torre1000 mm, Nova estrutura.Vr. Unitrio por locao diria R$ 2,90 68 Torre2000 mm, Nova estrutura.Vr. Unitrio por locao diria R$ 3,86 69-Torre3000 mm, Nova estrutura.Vr. Unitrio por locao diria R$ 5,79 70-Torre4000 mm, Nova estrutura.Vr. Unitrio por locao diria R$ 7,72 71-Cubosmedidas: 300 x 300 x 300 mm de 2 a 5 faces, Nova estrutura.Vr. Unitrio por locao diria R$ 1,45 72-Bases tubulares medidas 750 x 750 mm, Nova estrutura Vr. Unitrio por locao diria R$ 1,45 73-Torre lateral para 6 refletores, Nova estrutura.Vr. Unitrio por locao diria R$ 30,00 74-Base de cho para um refletor, Nova estrutura.Vr. Unitrio por locao diria R$ 3,80 75-Set light de 500 W, Meca SL500.Vr. Unitrio por locao diria R$ 4,59 76-Set light de 1000 W, Meca SL1000.Vr. Unitrio por locao diria R$ 6,37 77Colortran de 500W com focalizador, Meca Colortran.Vr. Unitrio por locao diria R$ 16,23 78-Mini brut c/ 4 refletores par 36 de 650 W cada, Meca.Vr. Unitrio por locao diria R$ 35,37 79-Mini brut c/ 6 refletores par 36 de 650 W cada, Meca.Vr. Unitrio por locao diria R$ 51,17 80-Maxi brut c/ 6 refletores par 64 de 1000W cada, Meca.Vr. Unitrio por locao diria R$ 50,00 81-Par 36 de 1000 W x 12 V com transformador, Meca.Vr. Unitrio por locao diria R$ 17,49 82 - Par 56 de 1000 W x 12 V com transformador, Meca.Vr. Unitrio por locao diria R$ 14,39 83 - Par 64 de 1000 W em ferro preto fosco ou polido focos 1, 2, 5 e 6 com gelatina colorida (cores conforme solicitao) , Meca.Vr. Unitrio por locao diria R$ 25,23 84 - Plano Convexo (PC) de 500 W c/gelatina colorida, Telem Vr. Unitrio por locao diria R$ 6,72 85-Plano Convexo (PC) de 1000W c/focalizador e gelatina colorida, Telem.Vr. Unitrio por locao diria R$ 7,72 86-Fresnel de 500 W c/focalizador e gelatina colorida, Telem.Vr. Unitrio por locao diria R$ 12,58 87-Fresnel de 1000 W c/focalizador e gelatina colorida, Telem.Vr. Unitrio por locao diria R$ 22,65 88Elipsoidal de 1000 W c/zoom de 25 a 50 e gelatina colorida, Telem.Vr. Unitrio por locao diria R$ 11,58 89Elipsoidal de 2000 W c/zoom de 25 a 50 e gelatina colorida, Telem.Vr. Unitrio por locao diria R$ 27,02 90-Canho seguidor de 1200 W, ARE 1200.Vr. Unitrio por locao diria R$ 174,40 91-Canho seguidor de 2000 W, Telem.Vr. Unitrio por locao diria R$ 231,95 92-Refletor ACL de 650 W, Meca.Vr. Unitrio por locao diria R$ 14,15 93-Micro elipsoidal c/lmpada dicrica de 50 W, Meca.Vr. Unitrio por locao diria R$ 18,58 94-Micro elipsoidal c/lmpada dicrica de 75 W, Meca.Vr. Unitrio por locao diria R$ 21,25 95-Micro elipsoidal c/lmpada dicrica de 100 W, Meca.Vr. Unitrio por locao diria R$ 21,91 96-Elipso ETC de 575 W c/lmpada HPL e abertura de foco 5/10/26/36 e 50.Vr. Unitrio por locao diria R$ 43,40 97-Elipso ETC c/zoom de 10 a 50.Vr. Unitrio por locao diria R$ 43,40 98-Moving light spot 575W, Coemar Ispot 575.Vr. Unitrio por locao diria R$ 183,10 99-Moving light spot 1200W, Coemar Ispot 1200.Vr. Unitrio por locao diria R$ 258,75 100-Refletor p/varredura de fachadas (spacekanon) para um facho de luz mnimo 5000W.Vr. Unitrio por locao diria R$ 800,00 101Refletor p/varredura de fachadas(spacekanon) para dois fachos de luz mnimo 5000W.Vr. Unitrio por locao diria R$ 1.200,00 102Refletor p/varredura de fachadas(spacekanon) para trs fachos de luz mnimo 5000W.Vr. Unitrio por locao diria R$ 2.000,00 103-Mquina de chuva de papel (skypaper) mnimo 5000W.. Vr. Unitrio por locao diria R$ 100,00 104-Mquina de chuva de papel (skypaper) mnimo 1000W ..Vr. Unitrio por locao diria R$ 100,00 105-Extenso c/10m cabo pp de 2,5mm, Condvolt.Vr. Unitrio por locao diria R$ 6,59 106-Extenso c/20m cabo pp de 2,5mm, Condvolt.Vr. Unitrio por locao diria R$ 7,68 107-Mesa de controle analgica de 12 canais, Ditel OM12.Vr. Unitrio por locao diria R$ 28,95 108-Mesa de controle analgica de 24 canais, Ditel OM24.Vr. Unitrio por locao diria R$ 48,25 109-Mesa de controle analgica de 36 canais, Ditel OM36.Vr. Unitrio por locao diria R$ 67,55 110-Mesa de controle digital de 12 canaisDMX, American DJ Scenne Cetter.Vr. Unitrio por locao diria R$ 48,25 111-Mesa de controle digital de 24 canaisDMX, American DJ Scenne Cetter.Vr. Unitrio por locao diria R$ 62,73 112-Mesa de controle digital de 36 canais-DMX, American DJ Scenne Cetter.Vr. Unitrio por locao diria R$ 77,20 113-Rack analgico c/6 canais e capacidade de 4000 W por canal, GCB.Vr. Unitrio por locao diria R$ 41,28 114-Rack analgico c/12 canais e capacidade de 4000 W por canal, Telem.Vr. Unitrio por locao diria R$ 45,93 115-Rack digital c/6 canais e capacidade de 4000W por canal, CBI DMX512.Vr. Unitrio por locao diria R$ 47,50 116-Rack digital c/12 canais e capacidade de 4000W por canal, HPL DMX512.Vr. Unitrio por locao diria R$ 65,00 117-Mquina de fumaa c/potncia mnima de 1600W x 220 V com fluido, Hot Machine.Vr. Unitrio por locao diria R$ 51,28 Contrato: 230/2005 Contratada: SP EVENTOS LTDA. Assinatura: 14/06/05 1-Sanitrio qumico modelo standart, c/sinalizao masculino/feminino e ocupado/livre, M/POLY JOHN.Vr. Unitrio por locao diria R$ 57,46 2-Sanitrio qumico modelo luxo, c/sinalizao masculino/feminino e ocupado/livre e sistema de descarga, M/POLY JOHN.Vr. Unitrio por locao diria R$ 69,35 3-Sanitrio qumico p/pessoas portadoras de necessidades especiais, c/sinalizao masculino/feminino e ocupado/livre, inclusive c/rampa de acesso e barra interna p/apoio, M/POLY JOHN.Vr. Unitrio por locao diria R$ 87,19 Contrato: 232/2005 Contratada: LUMY SHOWS LTDA-EPP Assinatura: 14/06/05 1-Grupo gerador de energia (110/220 V), silenciado, c/potncia mnima de 50 KVA, 03 fases e 01 neutro, modelo s.g. Wilson, procedncia inglesa c/110V, 220V e 380V, em 50/60Hz, c/motor Perkins, turbo interculer, blindado acusticamente, Super Silent, de 70 Db, 01 chave intermediria, 100 metros de cabos, 01 caminho Volkswagen 8-150,.Vr. Unitrio por locao diria R$ 641,95 2-Grupo gerador de energia (110/220 V), silenciado, c/potncia mnima de 115 KVA, 03 fases e 01 neutro, modelo s.g. Wilson, procedncia inglesa com 110V, 220V e 380V, em 50/60Hz, c/motor Perkins, turbo interculer, blindado acusticamente, Super.Silent, de 70 Db, 01 chave intermediria, 100 metros de cabos, 01 caminho Volkswagen 8-150,.Vr. Unitrio por locao diria R$ 743,72 3-Grupo gerador de energia (110/220 V), silenciado, c/potncia mnima de 180 KVA, 03 fases e 01 neutro, modelo s.g. Wilson, procedncia inglesa com 110V, 220V e 380V, em 50/60Hz, c/motor Perkins, turbo interculer, blindado acusticamente, Super Silent, de 70 Db, 01 chave intermediria, 100 metros de cabos, 01 caminho Volkswagen 8-150,.Vr. Unitrio por locao diria R$ 939,44 4-Grupo gerador de energia (110/220 V), silenciado, c/potncia mnima de 250 KVA, 03 fases e 01 neutro, modelo s.g. Wilson, procedncia inglesa c/110V, 220V e 380V, em 50/60Hz, c/motor Perkins, turbo interculer, blindado acusticamente, Super Silent, de 70 Db, 01 chave intermediria, 100 metros de cabos, 01 caminho Mercedes Bens, Vr. Unitrio por locao diria R$ 1.409,16 5-Grupo gerador de energia (110/220 V), silenciado, c/potncia mnima de 450 KVA, 03 fases e 01 neutro, modelo s.g. Wilson, procedncia inglesa com 110V, 220V e 380V, em 50/60Hz, c/motor Perkins, turbo interculer, blindado acusticamente, Super Silent, de 70 Db, 01 chave intermediria, 100 metros de cabos, 01 caminho Mercedes Bens, Vr. Unitrio por locao diria R$ 1.565,73 Processo: 6771/2005 Prego n: 76/2005 Contratante: P.G. Objeto: Fornecimento parcelado de gneros alimentcios p/a confeco de kits cestas bsicas Vigncia: 10 (dez) meses a contar da data da assinatura Contrato: 226/2005 Contratada: NUTRIVIP DO BRASIL COMRCIO DE ALIMENTOS, CONSTRUO, PAPELARIA E ELETROELETRNICOS LTDA. Valor: R$ 77.293,70 Assinatura: 13/06/05 173.000-Kg-Arroz agulhinha tipo 01,pacotes de 05 quilos em fardos de 30 quilos, dever ter no mnimo no ato da entrega 80% de sua vida til desde sua data de fabricao, at sua data de validadeM/NUTRIVIP.R$ 1,02 2-3.350-Lata-Extrato de tomate simples, concentrado, atendendo especificaes conforme anexo do edital de Prego n 076/2005-DCC-Apresentao em embalagem com aproximadamente 350 gramasM/ANGEL.R$ 0,79 3-240-Pcte-Farinha de milho, atendendo especificaes conforme anexo do edital de Prego n 076/2005-DCC, embalados em pacotes de aproximadamente 500 gramas, M/YAY.R$ 0,78 Contrato: 231/2005 Contratada: CATHITA COMRCIO E DISTRIBUIO DE ALIMENTOS LTDA. Valor: R$ 3.553,00 Assinatura: 14/06/05 19.350Pcte-Fub de milho, pacote com 500 gr. Demais especificaes conforme anexo do edital de Prego n 076/2005-DCC, M/GRANI.R$ 0,38 Contrato: 227/2005 Processo: 8005/2005 Prego n: 78/2005 Contratante: P.G. Contratada: NUTRIVIP DO BRASIL COMRCIO DE ALIMENTOS, CONSTRUO, PAPELARIA E ELETROELETRNICOS LTDA. Objeto: Registro de Preos dos itens abaixo relacionados, conforme preceitua o 2 do Artigo 15 da Lei de Licitaes Vigncia: 12 (doze) meses a contar da data da assinatura Assinatura: 13/06/2005 1-KgFub de Milho, conforme anexo I (objeto da licitao), M/YAY.R$ 0,95/KG. 2-KgMargarina vegetal, conforme anexo II (objeto da licitao), M/MESA.R$ 3,04/KG. 3-FrsVinagre de vinho branco, conforme anexo III (objeto da licitao), M/SABOROSO.R$ 1,03/Frs. Contrato: 233/2005 Processo: 8303/2005 Prego n: 94/2005 Contratante: P.G. Contratada: SOEMEG TERRAPLENAGEM PAVIMENTAO E CONSTRUES LTDA. Objeto: Registro de Preos dos itens abaixo relacionados, conforme preceitua o 2 do Artigo 15 da Lei de Licitaes Vigncia: 12 (doze) meses a contar da data da assinatura Assinatura: 15/06/2005 1-M-Concreto usinado FCK 15, MPA Brita 1 e 2, procedncia Soemeg.R$ 170,00 2-M-Concreto usinado FCK 18, MPA Brita 1, procedncia Soemeg.R$ 181,00 Contrato: 229/2005 Processo: 16103/2005 Fundamento: Dispensa de Licitao-inciso XIII-Artigo 24, lei 8.666/93 Contratante: P.G. Contratada: FUNDAO ESCOLA DE SOCIOLOGIA E POLTICA DE SO PAULO. Objeto: Elaborao de estudos para implantao dos programas de desenvolvimento regional e transformao urbana do Municpio de Guarulhos Valor: R$ 362.310,00 Assinatura: 13/06/2005 Vigncia: 04 (quatro) meses SF DEPARTAMENTO DO TESOURO CRONOLOGIA DE PAGAMENTO Cumprindo as exigncias do Artigo 1 da Lei Municipal n 5.209 de 01 de outubro de 1998 e artigo 5 da Lei Federal n. 8.666/93, encontram-se afixadas nos trios da Secretaria de Finanas e do Gabinete do Prefeito, para conhecimento pblico, as justificativas dos pagamentos que sero efetuados fora da ordem cronolgica de pagamento aos seguintes credores: Banco VR S/A. CONTRATO/PEDIDO: 30/2002. OBJETO: Fornecimento parcelado de vales refeio. VALOR: R$ 1.098.472,65 (um milho, noventa e oito mil, quatrocentos e setenta e dois reais e sessenta e cinco centavos). EXIGIBILIDADE: 20/06/2005. JUSTIFICATIVA: O benefcio fornecido aos servidores essencial, pois ocasiona uma economia salarial gerada nos gastos com alimentao, verificando ainda uma maior canalizao de verbas voltadas ao seu bem estar e de sua famlia. Companhia Brasileira de Petrleo Ipiranga CONTRATO/PEDIDO: 003/2001. OBJETO: Fornecimento parcelado de combustveis. VALOR: R$ 21.462,00 (vinte e um mil, quatrocentos e sessenta e dois reais), R$ 18.228,00 (dezoito mil, duzentos e vinte e oito reais) e R$ 5.107,00 (cinco mil, cento e sete reais). EXIGIBILIDADE: 20/06/2005. JUSTIFICATIVA: Sem o fornecimento de combustvel, a frota municipal fica impedida de circular, tornando-se impossvel o atendimento as atividades indispensveis do Municpio. Guarutelha Materiais Para Construes Ltda. CONTRATO/PEDIDO: 354/2004, 392/2004 e 799/2005. OBJETO: Fornecimento de pincel para marcao; linha de nylon para pedreiro; lima chata; picareta com cabo; chuveiro tipo ducha 220volts; parafuso de 180mm e chaves combinadas em ao carbono forjado e temperado. VALOR: R$ 3.658,60 (trs mil, seiscentos e cinqenta e oito reais e sessenta centavos). EXIGIBILIDADE: 22/04, 04/05 e 06/05/2005. JUSTIFICATIVA: Os pinceis so indispensveis s diversas unidades de Prefeitura Municipal de Guarulhos; os materiais (linha de nylon, lima chata, chave combinada, parafusos e picareta) so indispensveis Secretaria de Obras e Servios Pblicos para manuteno de prprios municipais; os chuveiros so indispensveis aos servidores que prestam servios na Secretaria de Meio Ambiente e Parques. Imprensa Oficial do Estado S/A IMESP CONTRATO/PEDIDO: 37/2001. OBJETO: Servios de publicidade legal com publicao de atos do Municpio, comunicados, avisos oficiais e atividades da Prefeitura, no Dirio Oficial do Estado de So Paulo. VALOR: R$ 1.163,16 (um mil, cento e sessenta e trs reais e dezesseis centavos) e R$ 2.907,90 (dois mil, novecentos e sete reais e noventa centavos). EXIGIBILIDADE: 20/06/2005. JUSTIFICATIVA: A falta dos servios faz com que a Municipalidade deixe de cumprir com as obrigaes legais, inclusive no que diz respeito aos prazos. Instituto Paulo Freire CONTRATO/PEDIDO: 193/2005. OBJETO: 1/12 Parcela referente prestao de servios de elaborao e execuo de atividades formativas aos Conselheiros e Delegados do Conselho do Oramento Participativo. VALOR: R$ 42.696,00 (quarenta e dois mil, seiscentos e noventa e seis reais). EXIGIBILIDADE: 06/06/2005. JUSTIFICATIVA: A prestao de servios essencial Secretaria do Governo Municipal, para elaborao e execuo de atividades formativas aos Conselheiros e Delegados do Conselho do Oramento Municipal, para que possam desempenhar adequadamente suas competncias, e sua falta prejudicaria as atividades do Oramento Participativo, com reflexos negativos comunidade. Mercadocar Mercantil de Peas Ltda. CONTRATO/PEDIDO: 040/2005. OBJETO: Fornecimento contnuo e parcelado de peas e acessrios originais e/ou genunos de fbrica para veculos da frota municipal. VALOR: R$ 1.823,97 (um mil, oitocentos e vinte e trs reais e noventa e sete centavos). EXIGIBILIDADE: 11/05/2005. JUSTIFICATIVA: Os materiais so indispensveis, pois se trata de peas e acessrios de reposio utilizados em veculos da marca Ford, quando em manuteno mecnica, e sua falta acarretaria na paralisao de diversos servios essenciais municipalidade. Miliorino Corretora e Administradora de Seguros S/C Ltda. CONTRATO/PEDIDO: 114/2004. OBJETO: Contratao e Prestao de Servios de seguro total para cobertura de coliso, furto, roubo, incndio, danos materiais e pessoais de P Carregadeira, Retroescavadeira e Motoniveladora. VALOR: R$ 16.250,00 (dezesseis mil, duzentos e cinqenta reais). EXIGIBILIDADE: 08/06/2005. JUSTIFICATIVA: A prestao de servios essencial Secretaria de Obras e Servios Pblicos, pois se trata de seguro total para cobertura no caso de coliso, furto, roubo, incndio, danos materiais e pessoais contra terceiros, dos equipamentos: P Carregadeira, Retroescavadeira e Motoniveladora, e sua falta prejudicaria os diversos servios prestados municipalidade. P.G. Comunicao Art. e Publicidade Ltda. CONTRATO/PEDIDO: 313/2002. OBJETO: Prestao de servios de publicidade. VALOR: R$ 73.014,63 (setenta e trs mil, quatorze reais e sessenta e trs centavos). EXIGIBILIDADE: 01/04, 07/04, 02/05, 11/05, 12/05, 13/05 e 18/05/2005. JUSTIFICATIVA: Prestao de servios essenciais para informao da populao sobre campanhas de interesse pblico feitas pela Prefeitura em reas fundamentais como sade pblica e educao. Este tipo de campanha tem por objetivo divulgar os servios oferecidos pela PMG aos muncipes, abertura de concurso pblico, criao de vagas nas escolas, diversos procedimentos de combate dengue, diabetes etc. A falta dessa divulgao impediria que muitas pessoas fossem beneficiadas por esses servios prestados pela municipalidade, causando prejuzo comunidade e aos cofres pblicos. REPASSE DE RECURSOS FEDERAIS Cumprindo as exigncias da Lei n 9.452, de 20 de maro de 1997, notificamos aos interessados sobre o demonstrativo referente a Recursos Federais repassados esta Municipalidade: Banco do Brasil S/A Ag. 636-X Dia 10/06/2005 Conta Corrente 13568-2 (PMG/ECD-EPIDEM. E CONTR. DE DOENAS) R$ 192.444,28 (cento e noventa e dois mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais e vinte e oito centavos); Banco do Brasil S/A Ag. 636-X Dia 10/06/2005 Conta Corrente 40791-7 (AES ESTRATGICAS-MS-GUARULHOS) R$ 737.818,04 (setecentos e trinta e sete mil, oitocentos e dezoito reais e quatro centavos); Banco do Brasil S/A Ag. 636-X Dia 14/06/2005 Conta Corrente 58021-X (PMG/FUNDEF) R$ 1.773.751,02 (um milho, setecentos e setenta e trs mil, setecentos e cinqenta e um reais e dois centavos); Banco do Brasil S/A Ag. 636-X Dia 14/06/2005 Conta Corrente 58040-6 (PMG/PAB-PISO DE ATENO BSICA) R$ 1.833.910,09 (um milho, oitocentos e trinta e trs mil, novecentos e dez reais e nove centavos). SDU - DEPARTAMENTO DE CONTROLE URBANO EDITAL DE NOTIFICAO N 094/2005-SDU311 Pelo presente Edital, ficam notificados os Srs. Proprietrios / Compromissrios e/ou Responsveis pelos imveis inscritos nesta municipalidade atravs das Inscries Cadastrais abaixo relacionadas, a providenciar, junto a esta PMG.( art.273 e 239 da Lei 3573/90), no prazo de 30 (trinta) dias, e (art.46 e 54) no prazo de 08 (oito), dias a contar desta publicao, conforme segue: Notificao Preliminar: 23216 Proprietrio: OSCAR COCITO E OUTROS Ins. Cadastral: 112.02.94.0227.00.000-7 Endereo:Rua Antonio Venditti n 61 P/ Lote 12 Qd. 2- Vila Augusta Solicitao:executar Limpeza de seu imvel,de acordo com art. 46 da Lei 3573/90. Notificao preliminar:23216.Lavrada 18/05/05 Notificao Preliminar: 23217 Proprietrio: OSCAR COCITO E OUTROS Ins. Cadastral: 112.02.94.0240.00.000-0 Endereo:Rua Antonio Venditti n 57 P/ Lote 11 E 12 Qd. 2- Vila Augusta Solicitao:executar Limpeza de seu imvel,de acordo com art. 46 da Lei 3573/90. Notificao preliminar:23217.Lavrada 18/05/05 Notificao Preliminar: 23218 Proprietrio: LUIZ MACEDO RAINHA Ins. Cadastral: 112.02.94.0245.00.000-5 Endereo:Rua Antonio Venditti n 47 P/ Lote 11 Qd. 2- Vila Augusta Solicitao:executar Limpeza de seu imvel,de acordo com art. 46 da Lei 3573/90. Notificao preliminar:23218.Lavrada 18/05/05 Notificao Preliminar: 23221 Proprietrio: SANTO MIRANDA Ins. Cadastral: 112.02.94.0260.00.000-5 Endereo:Rua Antonio Venditti P/ Lote 09 E P/10 Qd. 2- Vila Augusta Solicitao:executar Limpeza de seu imvel,de acordo com art. 46 da Lei 3573/90. Notificao preliminar:23221.Lavrada 18/05/05 Notificao Preliminar: 21442/21443/21444 Proprietrio: CUSTDIO RIBEIRO F LEITE FILHO Ins. Cadastral: 061.81.23.0040.00.000-3 Endereo:Rua Paulo Mendes Lote 70 Qd. 38 - Jardim Fortaleza Solicitao:executar Muro Passeio e Limpeza de seu imvel,de acordo com art.239/ 46 da Lei 3573/90. Notificao preliminar:21442/21443/21444.Lavrada 24/05/05 Notificao Preliminar: 21449/21450 Proprietrio: CUSTDIO RIBEIRO F LEITE FILHO Ins. Cadastral: 061.81.23.0140.00.000-8 Endereo:Rua Paulo Mendes Lote 65 Qd. 38 - Jardim Fortaleza Solicitao:executar Muro e Passeio de seu imvel,de acordo com art.239 da Lei 3573/90. Notificao preliminar:21449/21450.Lavrada 24/05/05 Processo Interno: 1002/05 Proprietrio: BASLIO RODRIGUES/JESUS JOS SANCHES NIETO Ins. Cadastral: 094.02.60.0195.00.000- Endereo:Rua B Lote 2 Qd. 2 - Jardim Ktia Solicitao:executar Passeio de seu imvel,de acordo com art.239 da Lei 3573/90. Notificao preliminar:22100.Lavrada 02/03/05 Processo Interno: 1002/05 Proprietrio: BASLIO RODRIGUES/JESUS JOS SANCHES NIETO Ins. Cadastral: 094.02.60.0185.00.000-9 Endereo:Rua B Lote 3 Qd. 2 - Jardim Ktia Solicitao:executar Passeio de seu imvel,de acordo com art.239 da Lei 3573/90. Notificao preliminar:22051.Lavrada 02/03/05 Processo Interno: 1002/05 Proprietrio: BASLIO RODRIGUES Ins. Cadastral: 094.02.60.0175.00.000-1 Endereo:Rua B Lote 4 Qd. 2 - Jardim Ktia Solicitao:executar Passeio de seu imvel,de acordo com art.239 da Lei 3573/90. Notificao preliminar:22052.Lavrada 02/03/05 Processo Interno: 1002/05 Proprietrio: BASLIO RODRIGUES/ELVIO ADE OLIVEIRA E OUTRA Ins. Cadastral: 094.02.60.0165.00.000-3 Endereo:Rua B Lote 5 Qd. 2 - Jardim Ktia Solicitao:executar Passeio de seu imvel,de acordo com art.239 da Lei 3573/90. Notificao preliminar:22053.Lavrada 02/03/05 Processo Interno: 1002/05 Proprietrio: BASLIO RODRIGUES Ins. Cadastral: 094.02.60.0155.00.000-5 Endereo:Rua B Lote 6 Qd. 2 - Jardim Ktia Solicitao:executar Passeio de seu imvel,de acordo com art.239 da Lei 3573/90. Notificao preliminar:22054.Lavrada 02/03/05 Processo Interno: 1002/05 Proprietrio: BASLIO RODRIGUES Ins. Cadastral: 094.02.60.0145.00.000-8 Endereo:Rua B Lote 7 Qd. 2 - Jardim Ktia Solicitao:executar Passeio de seu imvel,de acordo com art.239 da Lei 3573/90. Notificao preliminar:22055.Lavrada 02/03/05 Processo Interno: 1002/05 Proprietrio: PETROBRAS S/A Ins. Cadastral: 094.02.60.0135.00.000-0 Endereo:Rua B Lote 8 Qd. 2 - Jardim Ktia Solicitao:executar Passeio de seu imvel,de acordo com art.239 da Lei 3573/90. Notificao preliminar:22056.Lavrada 02/03/05 Processo Interno: 1002/05 Proprietrio: PETRLEO BRASILEIRO S.A Ins. Cadastral: 094.02.60.0125.00.000-2 Endereo:Rua B Lote 9 Qd. 2 - Jardim Ktia Solicitao:executar Limpeza e Passeio de seu imvel,de acordo com art.46/239 da Lei 3573/90. Notificao preliminar:22057/22058.Lavrada 02/03/05 Processo Interno: 1002/05 Proprietrio: PETRLEO BRASILEIRO S.A Ins. Cadastral: 094.02.60.0115.00.000-4 Endereo:Rua B Lote 10 Qd. 2 - Jardim Ktia Solicitao:executar Passeio de seu imvel,de acordo com art.239 da Lei 3573/90. Notificao preliminar:22059.Lavrada 02/03/05 Processo Interno: 1002/05 Proprietrio: PETRLEO BRASILEIRO S.A Ins. Cadastral: 094.02.60.0105.00.000-6 Endereo:Rua B Lote 11 Qd. 2 - Jardim Ktia Solicitao:executar Passeio de seu imvel,de acordo com art.239 da Lei 3573/90. Notificao preliminar:22060.Lavrada 02/03/05 Processo Interno: 1002/05 Proprietrio: BASLIO RODRIGUES/LUIZ ALVESDA SILVA Ins. Cadastral: 094.02.60.0095.00.000-8 Endereo:Rua B Lote 12 Qd. 2 - Jardim Ktia Solicitao:executar Passeio de seu imvel,de acordo com art.239 da Lei 3573/90. Notificao preliminar:22061.Lavrada 02/03/05 Processo Interno: 1002/05 Proprietrio: BASLIO RODRIGUES Ins. Cadastral: 094.02.60.0085.00.000-0 Endereo:Rua B Lote 13 Qd. 2 - Jardim Ktia Solicitao:executar Passeio de seu imvel,de acordo com art.239 da Lei 3573/90. Notificao preliminar:22062.Lavrada 02/03/05 Processo Interno: 1002/05 Proprietrio: BASLIO RODRIGUES/EDGAR LIBERTO DO CARMO E OU. Ins. Cadastral: 094.02.60.0075.00.000-2 Endereo:Rua B Lote 14 Qd. 2 - Jardim Ktia Solicitao:executar Passeio de seu imvel,de acordo com art.239 da Lei 3573/90. Notificao preliminar:22063.Lavrada 02/03/05 Processo Interno: 1002/05 Proprietrio: BASLIO RODRIGUES Ins. Cadastral: 094.02.60.0065.00.000-4 Endereo:Rua B Lote 15 Qd. 2 - Jardim Ktia Solicitao:executar Passeio de seu imvel,de acordo com art.239 da Lei 3573/90. Notificao preliminar:22064.Lavrada 02/03/05 Processo Interno: 1002/05 Proprietrio: BASLIO RODRIGUES Ins. Cadastral: 094.02.60.0055.01.001- Endereo:Rua B Lote 16 Qd. 2 - Jardim Ktia Solicitao:executar Passeio de seu imvel,de acordo com art.239 da Lei 3573/90. Notificao preliminar:22065.Lavrada 03/03/05 Processo Interno: 1002/05 Proprietrio: BASLIO RODRIGUES Ins. Cadastral: 094.02.60.0055.01.002-1 Endereo:Rua B Lote 16 Qd. 2 - Jardim Ktia Solicitao:executar Passeio de seu imvel,de acordo com art.239 da Lei 3573/90. Notificao preliminar:22066.Lavrada 03/03/05 Processo Interno: 1002/05 Proprietrio: BASLIO RODRIGUES Ins. Cadastral: 094.02.60.0055.01.003-9 Endereo:Rua B Lote 16 Qd. 2 - Jardim Ktia Solicitao:executar Passeio de seu imvel,de acordo com art.239 da Lei 3573/90. Notificao preliminar:22067.Lavrada 03/03/05 Processo Interno: 1002/05 Proprietrio: BASLIO RODRIGUES Ins. Cadastral: 094.02.60.0035.00.000-1 Endereo:Rua B Lote 18 Qd. 2 - Jardim Ktia Solicitao:executar Passeio de seu imvel,de acordo com art.239 da Lei 3573/90. Notificao preliminar:22068.Lavrada 03/03/05 Processo Interno: 1002/05 Proprietrio: BASLIO RODRIGUES Ins. Cadastral: 094.02.60.0001.00.000-1 Endereo:Rua B Lote 19 Qd. 2 - Jardim Ktia Solicitao:executar Passeio de seu imvel,de acordo com art.239 da Lei 3573/90. Notificao preliminar:22069.Lavrada 03/03/05 Processo Interno: 1002/05 Proprietrio: BASLIO RODRIGUES Ins. Cadastral: 094.02.51.0047.00.000-8 Endereo:Rua B Lote 20 Qd. 2 - Jardim Ktia Solicitao:executar Passeio de seu imvel,de acordo com art.239 da Lei 3573/90. Notificao preliminar:22070.Lavrada 03/03/05 Processo Interno: 1002/05 Proprietrio: BASLIO RODRIGUES Ins. Cadastral: 094.02.51.0037.00.000-0 Endereo:Rua B Lote 21 Qd. 2 - Jardim Ktia Solicitao:executar Passeio de seu imvel,de acordo com art.239 da Lei 3573/90. Notificao preliminar:22071.Lavrada 03/03/05 Processo Interno: 1002/05 Proprietrio: BASLIO RODRIGUES Ins. Cadastral: 094.02.51.0196.00.000-1 Endereo:Rua B Lote 1 Qd. 4 - Jardim Ktia Solicitao:executar Passeio de seu imvel,de acordo com art.239 da Lei 3573/90. Notificao preliminar:22072.Lavrada 03/03/05 Processo Interno: 1002/05 Proprietrio: BASLIO RODRIGUES Ins. Cadastral: 094.02.51.0186.01.001-0 Endereo:Rua B Lote 2 Qd. 4 - Jardim Ktia Solicitao:executar Passeio de seu imvel,de acordo com art.239 da Lei 3573/90. Notificao preliminar:22073.Lavrada 03/03/05 Processo Interno: 1002/05 Proprietrio: BASLIO RODRIGUES Ins. Cadastral: 094.02.51.0186.01.002-8 Endereo:Rua B Lote 2 Qd. 4 - Jardim Ktia Solicitao:executar Passeio de seu imvel,de acordo com art.239 da Lei 3573/90. Notificao preliminar:22075.Lavrada 03/03/05 Processo Interno: 1002/05 Proprietrio: BASLIO RODRIGUES Ins. Cadastral: 094.02.51.0186.01.003-6 Endereo:Rua B Lote 2 Qd. 4 - Jardim Ktia Solicitao:executar Passeio de seu imvel,de acordo com art.239 da Lei 3573/90. Notificao preliminar:22077.Lavrada 03/03/05 Processo Interno: 1002/05 Proprietrio: BASLIO RODRIGUES/JOS RIBAMAR DA SILVA Ins. Cadastral: 094.02.51.0166.00.000-7 Endereo:Rua B Lote 4 Qd. 4 - Jardim Ktia Solicitao:executar Passeio de seu imvel,de acordo com art.239 da Lei 3573/90. Notificao preliminar:22080.Lavrada 04/03/05 Processo Interno: 1002/05 Proprietrio: BASLIO RODRIGUES/AMARES ALVES BANDEIRA Ins. Cadastral: 094.02.51.0066.00.000-8 Endereo:Rua B Lote 14 Qd. 4 - Jardim Ktia Solicitao:executar Passeio de seu imvel,de acordo com art.239 da Lei 3573/90. Notificao preliminar:22081.Lavrada 04/03/05 Processo Interno: 1002/05 Proprietrio: BASLIO RODRIGUES/IRACEMA DA SILVA E OUTRO Ins. Cadastral: 094.02.51.0056.00.000-0 Endereo:Rua B Lote 15 Qd. 4 - Jardim Ktia Solicitao:executar Muro Passeio e Limpeza de seu imvel,de acordo com art.239/46 da Lei 3573/90. Notificao preliminar:22082/22083/22084.Lavrada 043/03/05 Processo Interno: 1002/05 Proprietrio: BASLIO RODRIGUES Ins. Cadastral: 094.02.32.0036.00.000-5 Endereo:Rua B Lote 17 Qd. 4 - Jardim Ktia Solicitao:executar Passeio de seu imvel,de acordo com art.239 da Lei 3573/90. Notificao preliminar:22085.Lavrada 04/03/05 Notificao Preliminar: 20432 Proprietrio: ARISTIDES DOS SANTOS ROXO E SM Ins. Cadastral: 093.23.55.0288.01.000-7 Endereo:Rua Holandesa n l00 Lote 21 Qd. G - Jardim Cumbica Solicitao:executar Reparo no Passeio de seu imvel,de acordo com art.239/240 da Lei 3573/90. Notificao preliminar:20432.Lavrada 30/04/05 Notificao Preliminar: 23049 Proprietrio: MARIA APARECIDA MAZZEI Ins. Cadastral: 083.83.85.0005.00.000-3 Endereo:Av. Salgado Filho Qd.11 - Vila Rio de Janeiro Solicitao:executar Muro de Fecho e Passeio de seu imvel,de acordo com art.239 Paragrafo 1 e 3 e 241 Paragrafo 5 Paragrafo 3 comb. 241 Paragrafo 1,2,3 e 4 da Lei 3573/90. Notificao preliminar:23049/23050.Lavrada 17/05/05 Notificao Preliminar: 23044/23045 Proprietrio: CAROLINA DE THOMAZ E OUTROS Ins. Cadastral: 083.82.69.0073.00.000-1 Endereo:Rua Cabo Vicente JOS de Almeida Lote 17- Qd.16 - Jardim Maria Helena Solicitao:executar Muro de Fecho e Passeio de seu imvel,de acordo com art.239 Paragrafo e 3 e 241 Paragrafo 5 Pargrafo 239 Paragrafo 3 comb. 241 Paragrafo 1,2,3 e 4 da Lei 3573/90. Notificao preliminar:23044/23045.Lavrada 16/05/05 Ordem de Servico: 323/03 Proprietrio: KAZUSHIGUE HIRAI/ONESIMO SANTANA SOUZA E SMR Ins. Cadastral: 092.12.75.0001.00.000-4 Endereo:Rua Aratuibi Lote 1 Qd. Q 2 - Jardim Presidente. Dutra Solicitao:executar Muro e Limpeza de seu imvel,de acordo com art.239/46 da Lei 3573/90. Notificao preliminar:18522/18523.Lavrada 18/10/04 Processo Interno: 1003 Proprietrio: BASLIO RODRIGUES Ins. Cadastral: 094.02.32.0186.01.001-0 Endereo:Rua B n17 Lote 2 Qd. 4 - Jardim Ktia Solicitao:executar Desobstruo de Mureta e Degrau de seu imvel,de acordo com art.273 da Lei 3573/90. Notificao preliminar:22074/22076/22078.Lavrada 03/03/05 Processo Interno: 1003 Proprietrio: BASLIO RODRIGUES Ins. Cadastral: 094.02.32.0186.01.003-8 Endereo:Rua B Lote 3 Qd. 4 - Jardim Ktia Solicitao:executar Desobstrucao de Tijolos de seu imvel,de acordo com art.273 da Lei 3573/90. Notificao preliminar:22079.Lavrada 03/03/05 Processo Interno: 098/03 Proprietrio: MANOEL FRANCO DE GOUVEIA Ins. Cadastral: 064.70.71.0001.00.000-1 Endereo:Rua Senador Pompeo - Lote 1 Qd. 19- Jardim Triunfo Solicitao:Providenciar a Regularizacao de seu imvel,de acordo com art.58 da Lei 6046/04. Notificao preliminar:18474.Lavrada 24/02/05 Processo Interno: 098/03 Proprietrio: MANOEL FRANCO GOUVEIA Ins. Cadastral: 064.70.71.0814.00.000-8 Endereo:Rua Senador Pompeo - Lote 2 Qd. 19- Jardim Triunfo Solicitao:Providenciar a Regularizacao de seu imvel,de acordo com art.58 da Lei 6046/04. Notificao preliminar:18475.Lavrada 24/02/05 Processo Interno: 430/05 Proprietrio: ADM. DE BENS E IND. DE GUARULHOS SA Ins. Cadastral: 073.03.88.0112.00.000-9 Endereo:Rua Serra Verde - Lote 25 Qd. 10- Vila Carmela Solicitao:executar Limpeza de seu imvel,de acordo com art. 46 da Lei 3573/90. Notificao preliminar:20826.Lavrada 20/01/05 Processo Interno: 430/05 Proprietrio: MANUEL CARLOS J. PONTES E OUTROS Ins. Cadastral: 073.13.06.0050.00.000-0 Endereo:Rua Serra Dourada - Lote 20 Qd. 12- Vila Carmela Solicitao:executar Limpeza e Reparo no Passeio de seu imvel,de acordo com art.239/240/ 46 da Lei 3573/90. Notificao preliminar:20827/20828-Lavrada 20/01/05 processo Interno: 430/05 Proprietrio: MANUEL CARLOS J. PONTES E OUTROS Ins. Cadastral: 073.13.06.0060.00.000-8 Endereo:Rua Serra DouradaVerde - Lote 21 Qd. 12- Vila Carmela ISilveira Solicitao:executar Limpeza e Reparo no Passeio de seu imvel,de acordo com art.239/240/ 46 da Lei 3573/90. Notificao preliminar:20829/20830.Lavrada 20/01/05 Processo Interno: 430/05 Proprietrio: GILBERTO AUGUSTO RENALDINI Ins. Cadastral: 073.13.26.0001.00.000-6 Endereo:Rua Flor da Serra - Lote 1 Qd. 17- Vila Carmela Solicitao:executar Limpeza de seu imvel,de acordo com art. 46 da Lei 3573/90. Notificao preliminar:20831.Lavrada 20/01/05 Processo Interno: 430/05 Proprietrio: JOO EDELTRUDES G. RIBEIRO E S/MR Ins. Cadastral: 073.13.55.0503.00.000-3 Endereo:Rua Das Palmas - Lote 23 Qd. 19- Vila Carmela Solicitao:executar Muro Passeio Limpeza de seu imvel,de acordo com art.239/ 46 da Lei 3573/90. Notificao preliminar:20832/20833/20834.Lavrada 20/01/05 Processo Interno: 430/05 Proprietrio: MOLLIR MATUMOTO Ins. Cadastral: 073.14.10.0421.00.000-5 Endereo:Rua Serra Verde- Lote 18 Qd. 14- Vila Carmela Solicitao:executar Limpeza de seu imvel,de acordo com art. 46 da Lei 3573/90. Notificao preliminar:20835-.Lavrada 20/01/05 Processo Interno: 628/05 Proprietrio: WILSON MANZATTO E SM Ins. Cadastral: 073.21.29.0090.00.000-5 Endereo:Rua Astolfo Dutra - Lote 7 Qd. 27 C- Vila Nova Bonsucesso Solicitao:executar Passeio e Limpeza de seu imvel,de acordo com art.239/ 46 da Lei 3573/90. Notificao preliminar:20856/20857.Lavrada 17/02/05 Processo Interno: 628/05 Proprietrio: WILSON MANZATTO E SM Ins. Cadastral: 073.21.29.0105.00.000-8 Endereo:Rua Astolfo Dutra - Lote 6 Qd. 27 C- Vila Nova Bonsucesso Solicitao:executar Passeio e Limpeza de seu imvel,de acordo com art.239/ 46 da Lei 3573/90. Notificao preliminar:20858/20859.Lavrada 17/02/05 Processo Interno: 628/05 Proprietrio: THIMOTEO MARCHINI Ins. Cadastral: 073.21.29.0192.00.000-2 Endereo:Rua Nartecia Lote 3 Qd. 27 C- Vila Nova Bonsucesso Solicitao:executar Limpeza e Passeio de seu imvel,de acordo com art. 46/239 da Lei 3573/90. Notificao preliminar:20860/20861.Lavrada 17/02/05 Processo Interno: 629/05 Proprietrio: MARCIA RODRIGUES DOS SANTOS Ins. Cadastral: 073.13.29.0320.00.000-7 Endereo:Rua Serra Dourada - Lote 28 Qd.15- Vila Carmela I Solicitao:executar Muro Passeio Limpeza de seu imvel,de acordo com art.239/46 da Lei 3573/90. Notificao preliminar:20843/20844/20845-.Lavrada:17 /02/05 Processo Interno: 630/05 Proprietrio: NAIR MORICO I BOMURA Ins. Cadastral: 073.21.21.0111.00.000-8 Endereo:ua Senador JOS Bento - Lote 19 Qd.90- Vila Nova Bonsucesso Solicitao:executar Muro e Limpeza de seu imvel,de acordo com art.239/ 46 da Lei 3573/90. Notificao preliminar:20841/20842-Lavrada:17 /02/05 Processo Interno: 1008/05 Proprietrio: ADOLFO RODRIGUES SALGADO. Ins. Cadastral: 063.41.47.0270.00.000-3 Endereo:Rua Vigia- Lote 28 Qd. 19- Cidade Jardim Cumbica Solicitao:executar Desobstruo de Passeio Areia de seu imvel,de acordo com art.273 da Lei 3573/90. Notificao preliminar:23106.Lavrada:11 /04/05 Processo Interno: 1009/05 Proprietrio: SHERLOCK NOGUEIRA E OUTROS/HONRIO B SOUZA RAMOS. Ins. Cadastral: 063.41.47.0250.00.000-7 Endereo: Rua Vigia n 26 Lote 26 Qd. 19- Parque Santos Dumont Solicitao:executar Passeio de seu imvel,de acordo com art.239 da Lei 3573/90. Notificao preliminar:23104.Lavrada: 11 /04/05 Processo Interno: 1009/05 Proprietrio: ADOLFO RODRIGUES SALGADO Ins. Cadastral: 063.41.47.0270.00.000-3 Endereo: Rua Vigia Lote 28 Qd. 19- Parque Santos Dumont Solicitao:executar Limpeza de seu imvel,de acordo com art. 46 da Lei 3573/90. Notificao preliminar:23104.Lavrada: 11 /04/05 Processo Interno: 1009/05 Proprietrio: BERNARDO SILVA/ANTONIO DA SILVA E OUTROS. Ins. Cadastral: 063.41.47.0128.00.000-7 Endereo: Rua So JOO Sabuji n23 A Lote 21 Qd. 19- Parque Santos Dumont Solicitao:executar Passeio de seu imvel,de acordo com art.239 da Lei 3573/90. Notificao preliminar:23109.Lavrada: 11 /04/05 Processo Interno: 1010/05 Proprietrio: MARCIAL LOURENCO SERODIO. Ins. Cadastral: 091.44.45.0001.00.000-4 Endereo: Av. Coqueiral- Lote 5 Qd. 55- Solicitao:executar Passeio de seu imvel,de acordo com art.239 da Lei 3573/90. Notificao preliminar:23125.Lavrada: 12 /04/05 Processo Interno: 1012/05 Proprietrio: SHERLOCK NOGUEIRA E OUTROS/KEIKO FUJIKI. Ins. Cadastral: 063.31.98.0044.01.000-7 Endereo: Rua Currais Novos n 38 Lote 38 Qd. 25- Parque Santos Dumont Solicitao:executar Passeio de seu imvel,de acordo com art.239 da Lei 3573/90. Notificao preliminar:23123-.Lavrada: 11 /04/05 Processo Interno: 1017/05 Proprietrio: SHERLOCK NOGUEIRA E OUTROS/EDITA GOMES DA COSTA. Ins. Cadastral: 063.42.14.0023.00.000-1 Endereo: Rua Calbria n01 Lote 1 Qd. 20- Parque Santos Dumont Solicitao:executar Passeio de seu imvel,de acordo com art.239 da Lei 3573/90. Notificao preliminar:23154-.Lavrada: 12 /04/05 Processo Interno: 1017/05 Proprietrio:SHERLOCK NOGUEIRA E OUTROS/ JORGE MAGALHES MOTTA. Ins. Cadastral: 063.14.42.0351.00.000-3 Endereo: Rua Serra Negra Lote 45 Qd. 20- Parque Santos Dumont Solicitao:executar Conservacao de seu imvel,de acordo com art.49 da Lei 3573/90. Notificao preliminar:23158-.Lavrada: 12 /04/05 Processo Interno: 1017/05 Proprietrio: SHERLOCK NOGUEIRA E OUTROS/EDGAR FONTES. Ins. Cadastral: 063.42.14.0283.00.000-6 Endereo: Rua Serra Negra n 38 B Lote 38 Qd. 20- Parque Santos Dumont Solicitao:executar Passeio de seu imvel,de acordo com art.239 da Lei 3573/90. Notificao preliminar:23160-.Lavrada: 12 /04/05 Processo Interno: 1018/05 Proprietrio: JOO DE SOUZA. Ins. Cadastral: 063.42.01.0201.00.000-0 Endereo: Rua Dos Batista Lote 2 Qd. 23- Parque Santos Dumont Solicitao:executar Passeio de seu imvel,de acordo com art.239 da Lei 3573/90. Notificao preliminar:23166-.Lavrada: 12 /04/05 Processo Interno: 1018/05 Proprietrio: JOS EVANGELISTA DE JESUS/MARIA DO CARMO J FARIA. Ins. Cadastral: 063.42.01.0242.00.000-1 Endereo: Rua Dos Batista N19P/ Lote 6 Qd. 23- Parque Santos Dumont Solicitao:executar Passeio de seu imvel,de acordo com art.239 da Lei 3573/90. Notificao preliminar:23167-.Lavrada: 12 /04/05 Processo Interno: 1018/05 Proprietrio: OLIVIA SKITNEUSKY E OUTROS./LUIZ VICENTE DA CRUZ Ins. Cadastral: 063.42.01.0256.00.000-4 Endereo: Rua Dos Batista P/ Lote 7 Qd. 23- Parque Santos Dumont Solicitao:executar Passeio de seu imvel,de acordo com art.239 da Lei 3573/90. Notificao preliminar:23170-.Lavrada: 12 /04/05 Processo Interno: 1019/05 Proprietrio: SHERLOCK NOGUEIRA E OUTROS/ANA MORAES O CAMPOS. Ins. Cadastral: 063.42.45..0149.01.001-0 Endereo: Rua Marcelino Vieira n 02- Lote 2 Qd. 10- Parque Santos Dumont Solicitao:executar Passeio de seu imvel,de acordo com art.239 da Lei 3573/90. Notificao preliminar:23176-.Lavrada: 13 /04/05 Processo Interno: 1020/05 Proprietrio: CYRIO MARCHETTO. Ins. Cadastral: 063.42.20.0058.00.000-1 Endereo: Rua Joo Dias n 34- Lote 44 Qd. 24- Parque Santos Dumont Solicitao:executar Passeio de seu imvel,de acordo com art.239 da Lei 3573/90. Notificao preliminar:23181-.Lavrada: 13 /04/05 Processo Interno: 1022/05 Proprietrio: ROSALINA CIPRIANO/JOS BERNARDO NETO. Ins. Cadastral: 063.41.26.0045.00.000-2 Endereo: Rua Dos Dantas- Lote 1 Qd. 26- Parque Santos Dumont Solicitao:executar Muro Passeio e Limpeza de seu imvel,de acordo com art.239/46 da Lei 3573/90. Notificao preliminar:23182/23183/23184-.Lavrada: 13 /04/05 Processo Interno: 1022/05 Proprietrio: ILIDIO BIANCARDI Ins. Cadastral: 063.41.26.0088.00.000-0 Endereo: Rua Vigia- Lote 2 Qd. 26- Parque Santos Dumont Solicitao:executar Muro Passeio e Limpeza de seu imvel,de acordo com art.239/46 da Lei 3573/90. Notificao preliminar:23185/23186/23187-.Lavrada: 13 /04/05 Processo Interno: 1022/05 Proprietrio: SHERLOCK NOGUEIRA E OUTROS. Ins. Cadastral: 063.42.45..0164.00.000-7 Endereo: Rua Vigia-P/ Lote 10 Qd. 26- Parque Santos Dumont Solicitao:executar Passeio de seu imvel,de acordo com art.239 da Lei 3573/90. Notificao preliminar:23188-.Lavrada: 13 /04/05 Processo Interno: 1134/05 Proprietrio: LAURA IPPOLITO TORRANO GOMES Ins. Cadastral: 111.85.75.0305.00.000-6 Endereo: Rua Francisco Antonio de Miranda n30- Lote 23 Qd. 5- Centro Solicitao:executar Conservao e Canalizao de seu imvel,de acordo com art.54,44,45 e 55 Paragrafo unico da Lei 3573/90. Notificao preliminar:20593/20594-.Lavrada: 27 /04/05 O no cumprimento ao presente implicar na aplicao de multa prevista na Legislao vigente no Municpio. PUBLIQUE-SE E AFIXE-SE EM LUGAR PBLICO DE COSTUME. SECRETARIA DE OBRAS E SERVIOS PBLICOS SUSPENSO DE PENALIDADE O Secretrio de Obras e Servios Pblicos, conforme despacho exarado em 22/11/2004 suspendeu os efeitos das penalidades aplicadas empresa SINASEG SINALIZAO E SEGURANA LTDA., referente ao Contrato n 116/2002-SO - PA 26.478/2002, publicada em 29/10/2004, tendo em vista que a empresa se props a recuperar as placas instaladas. EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO N 099/2005-SOSP PROCESSO: 35.605/2004 CONTRATO: 005/2005-SOSP CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS CONTRATADA: ENGENET ENGENHARIA CONSTRUO E TECNOLOGIA LTDA OBJETO: Reforma e ampliao da Escola municipal jardim Guaracy, localizada na Av. Dois, s/n - Jardim Guaracy Guarulhos SP. OBJETIVO: Prorrogao do prazo contratual por mais 04 (quatro) meses a partir de 10/07/2005, encerrando-se em 10/11/2005, com fundamento no artigo 57, pargrafo 1 da Lei n 8.666/93, alterando a clusula 4.2 do contrato. ASSINATURA: 15/06/2005 JULGAMENTO RECURSO CONVITE N 012/2005-SOSP PA N 14345/2005 O Secretrio de Obras e Servios Pblicos, Sr. Artur Pereira Cunha, em face dos elementos constantes do presente PA, DEFERE o recurso interposto pela empresa TRENDS ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA, para classifica-la ao certame licitatrio em epgrafe, alterando-se por conseguinte a classificao final, ficando a referida empresa classificada em 1 lugar. EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO: 080/2003-SO PROCESSO: 3430/03 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS OBJETIVO: Apostilar as clusulas 5.1 e 5.2 do contrato 080/03-SO para fazer constar reajuste referente ao perodo de 2003/2004 no valor de R$ 44.121,55. ASSINATURA: 31/05/2005 STT - JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAES ATA DA 23 SESSO ORDINRIA DE 2005, DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS INFRAES DO MUNCIPIO DE GUARULHOS REALIZADA EM 10/06/2005 s dezessete horas do dia dez de junho do ano de dois mil e cinco, nesta cidade de Guarulhos, reuniu-se a Primeira Junta Administrativa de Recursos de Infraes do municpio de Guarulhos, para em sua sede, realizar a Vigsima Terceira Reunio Ordinria do corrente ano, sob a Presidncia do Sr. Jos Augusto Brandt Bueno Braga, presena dos membros Jesus Aparecido Alves Pinto e Rosemeire Aparecida Rodrigues Pinto Sau, sendo secretariados por Ldia Rodrigues Lima da Silva. Aberto os trabalhos foi lida e aprovada a ata da ultima sesso ordinria. Na ordem do dia foram apreciados quarenta e dois recursos, sendo treze DEFERIDOS e vinte e cinco INDEFERIDOS, ficaram suspensos e enviados aos rgos competentes para maiores esclarecimentos os recursos nmero 2737/05, 2703/05, 3729/05, 3728/05, constando os demais como DEFERIDOS: Proc.: 2395/2005, Int.: OTONIEL VERONEZE DOS SANTOS: Proc.: 2522/2005, Int.: EDSON AVELINO FRANCO; Proc.: 2585/2005, Int: EDSON AVELINO FRANCO EDSON AVELINO FRANCO; Proc 2605/2005, Int.: ALCIO ANTONIO DE OLIVEIRA BARBARA; Proc 2676/2005, Int.: MARCO AURELIO NUNES; Proc 2694/2005, Int.: JULIO APARECIDO DOS SANTOS; Proc 2876/2005, Int.: ADENILDO SOUZA BRUNO; Proc 2904/2005, Int.: DANIELLE SILVA FONTES; Proc 3156/2005, Int.: ABIGAIL LEAL DOS SANTOS; Proc 3194/2005, Int.: IVONE MARIA DO VALE; Proc 3216/2005, Int.: VALDINEI GONCALVES MACEDO; Proc 3235/2005, Int.: JOO BISPO BATISTA; Proc 3422/2005, Int.:LUIZ CARLOS IURKY; INDEFERIDOS: Proc 2323/2005, Int.: EVANDRO CABRAL ARAUJO; Proc 2606/2005, Int.: ALCIO ANTONIO DE OLIVEIRA BARBOSA; Proc 2626/2005, Int.: VIRGINIA MARIA FERREIRA; Proc 2724/2005, Int.: JOS OLIVEIRA SOUZA; Proc 2725/2005, Int.: HERMES JOHNNY FERREIRA; Proc 2739/2005, Int.: RODRIGO ACESAR BERNARDI; Proc 2749/2005, Int.: MARCO AURELIO FRANCA VIANA; Proc 2772/2005, Int.: DAVID MANUEL ANTUNES MORAIS; Proc 2794/2005, Int.: RICARDINA ARAUJO EVANGELISTA; Proc 2809/2005, Int.: JORGE LUIZ CANTIERI; Proc 2812/2005, Int.: MANOEL DOS SANTOS MEDEIROS; Proc 2813/2005, Int.: MANOEL DOS SANTOS MEDEIROS; Proc 2818/2005, Int.: MAURICIO LEITE PONTES; Proc 2849/2005, Int.: JOS BEZERRA DA SILVA; Proc 2895/2005, Int.: MILTON IDELFONSO; Proc 3009/2005, Int.: FABIO MOHARA OTA; Proc 3020/2005, Int.: ENRIQUE SALA MALAVILA; Proc 3068/2005, Int.: TEOTONIO PEREIRA DA SILVA; Proc 3103/2005, Int.: DANIEL BENITE MARQUES; Proc 3185/2005, Int.: JORGE LUIZ CANTIERI; Proc 3251/2005, Int.: CYKLOP DO BRASIL EMBALAGENS SA; Proc 3770/2005, Int.: DIEGO ALVES DA SILVA; Proc 3776/2005, Int.: LUCIANA PALLADINI VIEIRA DE CASTRO; Proc 3777/2005, Int.: DANIEL PEREIRA CORREIA. ATA DA 20 SESSO EXTRAORDINRIA DE 2005, DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS INFRAES DO MUNCIPIO DE GUARULHOS REALIZADA EM 13/06/2005 s oito horas do dia treze de junho do ano de dois mil e cinco, nesta cidade de Guarulhos, reuniu-se a Primeira Junta Administrativa de Recursos de Infraes do Municpio de Guarulhos, para em sua sede, realizar a Vigsima Reunio Extraordinria do corrente ano, sob a Presidncia do Sr. Wilson Assumpo Peixoto, presena dos membros Orlando Maurcio Junior e Elaine Sandra Arajo Marcondes, sendo secretariados por Ldia Rodrigues Lima da Silva. Aberto os trabalhos foi lida e aprovada a ata da ultima sesso extraordinria. Na ordem do dia foram apreciados quarenta e quatro recursos, sendo dez DEFERIDOS e trinta e dois INDEFERIDOS, ficaram suspensos e enviados aos rgos competentes para maiores esclarecimentos os recursos n 3876/05, 27287/05, e os demais devendo contar como: DEFERIDOS: Proc. 3295/2005, Int.:VENUCIA MARIA DE MORAIS; Proc. 3785/2005, Int.:GLEISON FERREIRA GONCALVES; Proc. 3793/2005, Int.: MARCELO DUTRA DE SEIXAS; Proc. 3802/2005, Int.: DIEGO DOS SANTOS BRASIL; Proc. 3811/2005, Int.:TSUNEKO OIKAWA; Proc. 3865/2005, Int.: EDSON CARDOSO; Proc. 3875/2005, Int.: EDGAR DE CASTRO FERNANDES; Proc. 3878/2005, Int.: GINALDO FERREIRA DE OLIVEIRA; Proc. 3880/2005, Int.: FLAVIO CARDOSO BARBOSA; Proc. 3890/2005, Int.: DIONISIO MOREIRA LIMA; INDEFERIDOS: Proc. 3778/2005, Int.: VERA LUCIA GARCIA DOS REIS; Proc. 3781/2005, Int.: KODI EDSON KOJIMA; Proc. 3786/2005, Int.: GLEISON FERREIRA GONCALVES; Proc. 3795/2005, Int.:ADRIANO GONCALVES CARNEIRO; Proc. 3803/2005, Int.: DARCI FRANCISCO DE PAULA; Proc. 3806/2005, Int.: NELSON DIAS; Proc. 3820/2005, Int.: FABIANO CASAGRANDI VERNUCCI; Proc. 3823/2005, Int.: FRANCISCO DANTAS CORREIA LIMA; Proc. 3824/2005, Int.: LUCIO SILVA PEREIRA; Proc. 3825/2005, Int.: LUCIO SILVA PEREIRA; Proc. 3833/2005, Int.: EDUARDO DE OLIVEIRA NASCIMENTO; Proc. 3835/2005, Int.: UNILEVER BESTFOODS DO BRASIL; Proc. 3847/2005, Int.: JOS CARLOS DOS SANTOS; Proc. 3849/2005, Int.: MARCOS EDUARDO REGINATO FERNANDES; Proc. 3853/2005, Int.: ROBERTO MARTIUSSI DE GODOY; Proc. 3862/2005, Int.: ALECSANDER DE SOUZA; Proc. 3864/2005, Int.: VAGNER AFO NAVARRO; Proc. 3866/2005, Int.: SABRINA SANTOS STRAUSS; Proc. 3877/2005, Int.: ANTONIO MONTANO; Proc. 3879/2005, Int.: RODRIGO GAMA; Proc. 3881/2005, Int.: LIDUINA DE SOUSA OLIVEIRA; Proc. 3882/2005, Int.: CARLOS ALBERTO DE ANDRADE; Proc. 3883/2005, Int.: ROGERIO MOREIRA LEAO; Proc. 3884/2005, Int.: ROGERIO MOREIRA LEAO; Proc. 3891/2005, Int.:RODRIGO AUGUSTO MILITAO BATISTA; Proc. 3893/2005, Int.:ROZEMIRA MATOS; Proc. 3900/2005, Int.:CLEUSIRIO ALMEIDA BARBOSA; Proc. 3933/2005, Int.: NEILO MOURA AGUIAR; Proc. 3937/2005, Int.: VIVIAN DAMASCENO SCHUMAHER. SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONMICO EDITAL N 008/2005-GEIF O SECRETRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONMICO, ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA, no uso de suas atribuies e em cumprimento ao disposto no artigo 9 da Lei Municipal n 5.428, de 12 de novembro de 1999, FAZ SABER que, atravs do processo n 10.095/2000, em 12 de maio de 2005 foi excludo o seguinte crdito tributrio relativo ao exerccio em curso, em decorrncia da concesso de benefcios fiscais previstos na citada Lei: EMPRESA BENEFICIRIARAMO DE ATIVIDADETRIBUTOVALOR (R$)INCOTEP IND. E COM. DE TUBOS ESPECIAIS DE PRECISO LTDA.Ind. de Tubos Trefilados de aoIPTU/20049.966,56 SS - DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DA SADE INEXIGIBILIDADE DE LICITAO - PA n 17183/05 A Diretora do Departamento Administrativo e Financeiro da Sade autoriza com ratificao do Senhor Secretrio da Sade, e torna pblica nos termos do Artigo 26 da Lei Federal n 8.666/93, alterada pelas Leis Federais ns 8.883/94, 9032/95, 9648/98 e 9854/99, a Inexigibilidade de Licitao, com base no Inciso I do Artigo 25 da referida Lei, para a FORNECIMENTO DE REAGENTES DA MARCA ABX PARA REALIZAO DE EXAMES DE LABORATORIO diretamente com a empresa: HORIBA ABX COMRCIO E FABRICAO DE EQUIPAMENTOS E REAGENTES PARA DIAGNSTICOS LTDA (C.N.P.J: 01.759.236/0001-79), referente a requisio de compras n 033/2005-FMS no valor total de R$ 39.964,80 (Trinta e Nove Mil e Novecentos e Sessenta e Quatro Reais e Oitenta Centavos). LICITAO ABERTA: PREGO PRESENCIAL n 24/05 - FMS - PA n 14.475/05-SS. Objeto: CONTRATAO DE EMPRESA PARA CONFECO E INSTALAO DE DIVISRIAS. DATA DE ABERTURA DA LICITAO: dia 01/07/2005 s 9:30 h. Retirada dos editais: na Rua ris, n 300 sala 02 Gopova Guarulhos de Segunda Sexta-feira das 08h00 s 12h00 13h00 s 16h30. mediante recolhimento de taxa, no horrio bancrio, sendo o custo da cpia de R$ 0,31 (trinta e um centavos) por folha; gratuitamente mediante apresentao de disquete de 3 FORMATADO para cpia eletrnica do edital ou ainda atravs do site:  HYPERLINK "http://www.guarulhos.sp.gov.br" www.guarulhos.sp.gov.br no link: Licitaes Abertas Secretaria da Sade. RETIFICAO NO ANEXO II - ESPECIFICAO DO OBJETO - ITEM 01 do Prego n 18/04 - FMS (PA N 17.193/05-SS). A Sr Diretora do Departamento Administrativo e Financeiro da Sade, em face solicitao do Departamento de Planejamento da Assistncia a Sade faz saber o que segue: Onde se l: ..... Bandagem Triangular... ,42 x 1,00 x 1,00 m.... Leia-se:..... Bandagem Triangular... 1,42 x 1,00 x 1,00 m.... Quanto aos demais termos do edital e data de abertura permanecem inalterados RESULTADO DE: RECURSO E IMPUGNAO AO RECURSO: Concorrncia de Registro de Preo n 02/05-FMS (P.A. N 6.462/05-SS). Oramar Mercantil Ltda DECISO: DEFERIDO PARCIAL CRC Centro Referncia em Comrcio de Mat. Hosp. Ltda, DECISO:INDEFERIDO TERMO DE RET-RAT: Concorrncia de Registro de Preo n 02/05-FMS (P.A. N 6.462/05-SS). CANCELAR, a classificao dos itens 32, 33 e 34 para a empresa CRC Centro Referncia em Comrcio de Mat. Hosp. Ltda. CANCELAR por interesse da administrao, itens: 32,33 e 34. Obs: Os demais itens anteriormente classificados permanecem inalterados. SS - DEPARTAMENTO DE HIGIENE E PREVENO SADE PROCESSOS DEFERIDOS Proc. 25.835/03 O Ponto Quente Lanchonete Ltda/ Lanchonete Proc. 30.788/03 Juliana de Mello Zauli dos Santos/Consultrio Odontolgico c/Ap.Raios-X Proc. 32.169/03 Ktia Regina Capovilla Meleiro/ Consultrio Odontolgico c/ Ap.Raios-X Proc;. 34.663/03 Day Day Bar e Lanchonete Ltda/ Lanchonete Proc. 41.606/03 Leia Nunes Vinque/ Lanchonete Proc. 48.347/03 Bar e Lanches Ki Maravilha Ltda/ Lanchonete OA 5.514/04 Irmandade Santa Casa de Misericrdia de Guarulhos/Clnica Mdica Geritrica OA 6.384/04 Teresa Cristina Laurito Batista/ Consultrio Mdico/ Dermatologia Proc. 6.449/04 Shayene Lanches Guarulhos Ltda ME/ Lanchonete Proc. 9.259/04 Transjori Transportes Ltda/ Transportadora de Medicamentos c/deposito Proc. 26.730/04 Osvaldo Fernandes/ Lanchonete OA 26.737/04 Maria da Glria Ferreira Saleh/Consultrio Odontolgico c/ Ap. de Raios-X Proc. 27.515/04 Workplay Comrcio e Servios Ltda ME/ Lanchonete OA 28.831/04 Marcelina Julia Ramos Alves dos Santos/ Feirante/Condimentos Proc. 31.402/04 Luiz Ferreira Santiago/ Lanchonete Proc. 31.508/04 Dr Leonardo Hirose Clinica e Cirurgia Vascular SC Ltda/ Clnica Mdica OA 32.593/04 Isaac Chazin/ Consultrio Mdico / Pneumologia OA 32.929/04 Elvira Sonia Nunes Ursich/ Consultrio de Fisioterapia Proc. 37.034/04 Denise Veridiano/ Consultrio odontolgico Proc. 73/05 Speedy Clean Com. e Transp. de Sucatas Ltda ME/Cadastro Sivisa/Coletas OA 4.316/05 Armando Srgio Valrio Garcia/Congregao das Filhas S.Stella OA 4.008/05 Marcos Alberto de Souza Sebastio/ Consultrio Odontolgico c/Ap.Raios-X OA 5.483/05 Jernimo Brito de Souza/ Veculo Motorizado/Caldo de Cana OA 5.602/05 Sonia Maria Gomes Chicone/ Feirante/Ovos OA 6.299/05 Microsom Centro de Apoio Auditivo Ltda/Com.Varej.Artigos Ortopdicos OA 6.373/05 Helena Soares dos Santos/ Feirante/Condimentos OA 6.657/05 Arlindo Sobral/Veculo Motorizado/Cachorro quente/sucos/refrigerantes OA 6.688/05 Geraldo Rodrigues da Costa/ Feirante/Condimentos OA 6.911/05 Severina Maria dos Santos/ Feirante/Condimentos OA 6.938/05 Julia Yoshiko Hosotani/ Feirante/Varejo Cecap/Produtos Japoneses Ind. Proc. 7.343/05 Maria Tereza Espada Slvuchin/ Congregao das Filhas S.Stella Proc. 7.385/05 Speedy Clean Servios Tcnicos e Consultoria Ltda ME/Cadastro Sivisa Proc. 11.789/05 Denise Veridiano/ Aparelho de Raios-X Odontolgico PROCESSOS INDEFERIDOS Proc. 35.187/04 Pro Sade Associao Beneficente de Assist. Social e Hospitalar Proc. 10.267/05 Chimica Baruel Ltda Proc. 18.121/05 Farmcia de Manipulao Franca Ltda/ Auto de Infrao n5933 Proc. 19.287/05 Quintino Anteres Alves/ Auto de Multa n4671 Cancelamento Proc. 19.290/05 Quintino Anteres Alves/Auto de Multa n5151 Cancelamento Proc. 19.994/05 Ivan Braga de Oliveira Junior/ Auto de Multa n5236 Cancelamento CANCELAMENTO DE DEBITO Proc. 42.253/04 Fbio Vizona/ Baixa de Recibo n 200201077408 INCLUSO DEFERIDA NO CADASTRO NACIONAL ESTABELECIMENTO DE SADE Proc. 27/05 Maria da Glria Ferreira Saleh Proc. 43/05 Denise Veridiano Proc. 64/05 Teresa Cristina Laurito Batista PROCESSOS DEFERIDOS Proc. 9.570/03 Restaurante e Lanchonete Manon Ltda ME/ Restaurante Proc. 13.513/03 Associao Paulista de Educao e Cultura/ Dispensrio de Medicamentos Proc. 30.019/03 Bar e Restaurante Cumbica Ltda/Restaurante Proc. 33.860/03 Restaurante Bruvictory Ltda/Restaurante Proc. 35.367/03 Gran Park Comestveis Ltda/Restaurante Proc. 38.036/03 Idelcides Almeida Sampaio/Bar Proc. 40.467/03 Antonio ngelo Marvo/Restaurante Proc. 42.853/03 M. Libencia Santos da Silva/Restaurante Proc. 42.729/03 Mo na Roda Pizzaria e Choperia Ltda/Pizzaria Proc. 55.773/03 Harumi Endo/ Restaurante Proc. 7.417/04 Pastelaria Hot Ltda/ Cadastro Sivisa/ Pastelaria Proc. 10.029/04 TVJ Comrcio de Alimentos Ltda/ Restaurante Proc. 12.368/04 Reds Lanches de Guarulhos Ltda ME/ Restaurante Proc. 26.470/04 Tropical Restaurante e Lanchonete Ltda/ Restaurante Proc. 27.696/04 F&J Lanchonete Ltda/ Lanchonete Proc. 28.179/04 Maria Jos do Carmo/ Restaurante Proc. 28.268/04 Valdilene de Souza Ribeiro/J.R.Pharma Ltda ME/ Drogaria OA 29.050/04 Marcelo Esteves/ Drogaria Proc. 30.326/04 Restaurante Sabor & Arte 2 Ltda/ Restaurante OA 33.001/04 Rosana M Z. Terriaga/ Usimed de Grs.Coop.de Usurios de Assist./Drogaria Proc. 37.085/04 Geraldo Gomes Alves/ Restaurante Proc. 37.767/04 Clnica Mdica e Odontolgica Katsumi Di SS Ltda/ Laudo Tcnico Proc. 40.538/04 Faria Lima Comrcio de Alimentos Ltda/ Restaurante OA 5.744/05 Jos Maria Camargos/ Veculo Motorizado/Caldo de Cana OA 6.219/05 Joo Ferreira Lima/ Feirante / Condimentos OA 6.412/05 Joo Batista dos Santos/ Veculo Motorizado/ Caldo de cana OA 6.414/05 Jos Sabino dos Santos/ Veculo Motorizado/ Caldo de Cana OA 6.543/05 Cileia Comrcio de Condimentos Ltda/ Feirante Condimentos Proc. 8.996/05 Ipiranga Comercial Qumica AS/ laudo Tcnico Proc. 15.918/05 Drogaria e Perfumaria Delta Ltda/ Drogaria PROCESSO INDEFERIDO/ENCERRAMENTO DE ATIVIDADES Proc. 8.746/04 Edina de Arajo Veiga Lion SECRETARIA DE CULTURA Edital MOTE 2005 Mostra de Teatro de Guarulhos A Secretaria de Cultura faz saber que realizar a - Mostra de Teatro de Guarulhos MOTE 2005, nos dias 29,30 e 31 de julho e 5,6,7,12,13 e 14 de agosto de 2005, de acordo com o seguinte regulamento: REGULAMENTO Art. 1 A MOTE tem por objetivo identificar e divulgar as manifestaes teatrais da cidade de Guarulhos atravs do intercmbio entre artistas e comunidade com espetculos para pblico adulto e infantil. Acontecer no Teatro do Centro Educacional Adamastor, sito Av. Monteiro Lobato 690, Macedo, Guarulhos/SP. Art. 2 Somente grupos de teatro sediados na cidade de Guarulhos podero participar da MOTE. Pargrafo 1 As inscries sero realizadas no perodo de 20 de junho a 1 de julho de 2005, exceto sbado e domingo, das 14h s 20h, no Teatro Nelson Rodrigues, Rua dos Coqueiros 74, Vila Galvo, Lago dos Patos, Guarulhos. Pargrafo Sero aceitas inscries de todo e qualquer espetculo da cidade sem distino esttica ou ideolgica. Art. 3 No haver processo de seleo. Os 25 (vinte e cinco) primeiros trabalhos inscritos, com ficha devidamente preenchida (anexo I) e munidos dos documentos relacionados neste artigo, comporo a MOTE 2005. Segue lista de documentos: a)Cpias dos comprovantes de residncia na cidade de Guarulhos de no mnimo 50% dos integrantes do grupo; b)Relao contendo nome dos participantes, sexo, endereo, RG e autorizao dos pais ou responsvel, com firma reconhecida, em caso de menor de idade. Os dados devero ser precisos para preenchimento de crach e certificado de participao. No usar nome artstico; c)Proposta de encenao; d)Proposta de figurinos e adereos; e)Sinopse do espetculo; f)Mapa de luz; g)Breve descrio do cenrio; h)Ficha tcnica completa; i)Cpia do texto ou do espetculo a ser apresentado. j)Fita de Vdeo ou DVD do espetculo estreado ou do ensaio. Caso no seja possvel, a equipe de Artes Cnicas da Secretaria de Cultura dever assistir a um ensaio geral; l)Histrico do grupo. Caso seja o primeiro espetculo do grupo, anexar os currculos dos integrantes do espetculo. Pargrafo 1 O responsvel pelo grupo dever comparecer pessoalmente para realizar a inscrio ou nomear por procurao, devidamente registrada em cartrio, um representante. No sero aceitas inscries via internet ou pelo correio. Pargrafo 2 A falta de algum dos itens mencionados neste artigo, no ato da inscrio, impediro a realizao desta. Pargrafo 3 Todos os grupos inscritos podero retirar os itens relacionados neste artigo no perodo de 12 de setembro a 7 de outubro no Teatro Nelson Rodrigues. Art. 4 Preenchidas as 25 (vinte e cinco) vagas, os demais inscritos comporo lista de espera, respeitando a ordem de chegada da inscrio, que poder ser utilizada em caso de desistncia de grupo, em caso de descumprimento das regras estabelecidas por este edital, ou por quaisquer motivos que impea a realizao do espetculo a ser apresentado. Art. 5 Cada grupo poder inscrever apenas um espetculo. Art. 6 Os grupos que comporo a MOTE 2005 devero garantir a presena de dois de seus integrantes para assistirem a cada um dos espetculos participantes. Art. 7 Aps a apresentao dos espetculos, sero realizados debates entre os grupos de cada dia, com a presena do pblico. Os debates tero mediao de dois artistas convidados pela Secretaria de Cultura. Pargrafo 1 O debate tem por objetivo a apreciao das peas apresentadas e a troca de experincias entre grupos. Pargrafo 2 O debate seguir a dinmica de um grupo fazer uma pergunta sobre o trabalho apresentado de outro grupo. Pargrafo 3 Os artistas convidados para mediar os debates produziro, ao final da MOTE 2005, uma resenha sobre cada espetculo. Art. 8 A Secretaria de Cultura convidar dois espetculos com reconhecida pesquisa cnica no pas para participarem da MOTE 2005, Art. 9 A MOTE acontecer respeitando o seguinte cronograma: Sexta 29/07Sbado 30/07Domingo 31/07Montagem 9h s 10h Pea 1 10h s11h30 Desocupao 11h30 s 12h00Montagem 9h s 10h Pea 5 10h s11h30 Desocupao 11h30 s 12h00Montagem 12h s 13h Pea 2 13h s 14h30 Desocupao 14h30 s 15hMontagem 12h s 13h Pea 6 13h s 14h30 Desocupao 14h30 s 15h Montagem 15h s 16h Pea 3 16h s 17h30 Desocupao 17h30 s 18h00Montagem 15h s 16h Pea 7 16h s 17h30 Desocupao 17h30 s 18h Espetculo Convidado 20hMontagem 18h s 19h Pea 4 19h s 20h30 Desocupao 20h30 s 21hMontagem 18h s 19h Pea 8 19h s 20h30 Desocupao 20h30 s 21hDebate entre os Grupos do dia 21h s 22h30Debate entre os Grupos do dia 21h s 22h30Sexta 05/08Sbado 06/08Domingo 07/08Montagem 9h s 10h Pea 10 10h s11h30 Desocupao 11h30 s 12hMontagem 9h s 10h Pea 14 10h s11h30 Desocupao 11h30 s 12hMontagem 12h s 13h Pea 11 13hh s 14h30 Desocupao 14h30 s 15hMontagem 12h s 13h Pea 15 13h s 14h30 Desocupao 14h30 s 15h Montagem 15h s 16h Pea 12 16h s 17h30 Desocupao 17h30 s 18hMontagem 15h s 16h Pea 16 16h s 17h30 Desocupao 17h30 s 18hMontagem 19h s 20h Pea 9 20h s 21h30 Desocupao 21h30 s 22hMontagem 18h s 19h00 Pea 13 19h s 20h30 Desocupao 20h30 s 21hMontagem 18h s 19h Pea 17 19h s 20h30 Desocupao 20h30 s 21h Debate entre os Grupos do dia e do dia anterior 21h s 22h30  Debate entre os Grupos do dia 21h s 22h30 Sexta 12/08Sbado 13/08Domingo 14/08Montagem 9h s 10h Pea 19 10h s11h30 Desocupao 11h30 s 12h00Montagem 9h s 10h Pea 23 10h s11h30 Desocupao 11h30 s 12hMontagem 12h s 13h Pea 20 13h s 14h30 Desocupao 14h30 s 15hMontagem 12h s 13h Pea 6 13h s 14h30 Desocupao 14h30 s 15h Montagem 15h s 16h Pea 21 16h s 17h30 Desocupao 17h30 s 18h00Montagem 15h s 16h Pea 24 16h s 17h30 Desocupao 17h30 s 18h Espetculo Convidado 20hMontagem 18h s 19h Pea 22 19h s 20h30 Desocupao 20h30 s 21hMontagem 18h s 19h Pea 25 19h s 20h30 Desocupao 20h30 s 21hDebate entre os Grupos do dia 21h s 22h30Debate entre os Grupos do dia 21h s 22h30Pargrafo 1 As datas e os horrios das apresentaes dos trabalhos que comporo a MOTE sero definidas por sorteio que acontecer no dia 18 de julho de 2005 s 20:00, com a presena de pelo menos 1(um) integrante de cada grupo, no Teatro Nelson Rodrigues. Pargrafo 2 O grupo que no for representado no dia do sorteio perder o direito de se apresentar na MOTE, dando seu lugar aos grupos que estaro na lista de espera, respeitando a ordem numrica da lista. Art. 10 No dia 14 de agosto de 2005, ltimo dia da MOTE, cada grupo dever entregar a ficha, anexo II, onde votar em dois grupos, com exceo de si prprio, que, em sua opinio, apresentaram os melhores trabalhos. Os trs grupos mais votados iro compor, automaticamente, a Programao de Artes Cnicas 2006 da Secretaria de Cultura, realizando apresentaes de suas peas. Art. 11 Caber a cada grupo responsabilizar-se pelo transporte, produo do espetculo participante, material cnico e tcnico necessrio a sua apresentao, com exceo da estrutura tcnica de base, iluminao e sonorizao, existentes no Teatro do Centro Educacional Adamastor. Pargrafo 1 A montagem tcnica e cnica ficar a cargo do grupo e dever ser realizada no dia da apresentao conforme resultado do sorteio do dia 18 de julho de 2005. Pargrafo 2 Os materiais de cena devero ser retirados do teatro aps a apresentao, no ficando em hiptese alguma a cargo da Secretaria de Cultura a guarda ou o transporte dos referidos materiais. Pargrafo 3 Durante o perodo determinado para montagem e para retirada de material cnico e tcnico de cada espetculo somente ser permitida a presena das pessoas relacionadas no Art. 3, item b, munidas dos respectivos crachs. Alm da Equipe de Coordenao da MOTE. Art. 12 Sero fornecidos certificados de participao a todos os grupos que se apresentarem na mostra e que cumprirem as regras deste regulamento. Art. 13 A inscrio implicar na aceitao total das regras deste edital. Art. 14 Os termos deste edital esto sujeitos a retificaes, devendo, os candidatos acompanharem periodicamente as publicaes oficiais do municpio. Art. 15 Os casos omissos neste regulamento sero resolvidos pela Secretaria de Cultura de Guarulhos. SECRETARIA DE ASSISTNCIA SOCIAL E CIDADANIA PORTARIA INTERNA N 020/2005-SAS O Senhor DAVID FUMYO GONALVES, Secretrio Municipal de Assistncia Social e Cidadania, no uso das atribuies que lhe so conferidas, e; Considerando o constante no Processo Administrativo 20995/2005: RESOLVE: Alterar o constante na Portaria Interna N. 019/2005-SAS, para apurar as irregularidades apontadas no Processo Administrativo supra mencionado, conforme segue: EXCLUIR: SECRETRIO: MARIA ALICE CIOLA C.F. 13.535 INCLUIR: SECRETARIO: SILVANO DO CARMO BARROS C.F. 13537 CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANA E DO ADOLESCENTE COMUNICADO 36/05 CMDCA O CMDCA -Conselho Municipal dos Direitos da Criana e do Adolescente de Guarulhos no uso de suas atribuies legais, informa a populao em geral, e especialmente os moradores da regio do Pimentas, que o Conselho Tutelar da Regio do Pimentas, institudo pela Lei Municipal n 6050 em 01 de Dezembro de 2004, est atendendo desde 02/06/2005 em nova sede sito a: Av. Juscelino K. de Oliveira, n 4555 Jd. Bela Vista Pimentas Guarulhos Cep.: 07133-420. Telefone: 6498-2879 Nextel: 7726-4223. E para constar, eu (HEDY M. C. ALMEIDA), Diretora do Departamento de Relaes Administrativas, tornei pblico o presente Boletim Oficial. fY! # - 3 X } ipy}'.`rùCJOJQJ^JB*CJOJQJ\aJph5CJOJQJ\^J6 CJOJQJ5CJOJQJ\6CJOJQJ5CJOJQJB*CJOJQJaJph5B*CJOJQJaJ ph 5CJ\\5CJ5\7Qf! & Q & J h - . 3 L $d^`a$1$``$`a$`$`a$`1$`n L X } iy' $1$`a$ ]^`$ 1$`a$$ 1$`a$d` d^`$d^`a$`rJBU$$1$Ifa$ d$9DH$If d$9DH$If $$1$Ifa$ $$$1$Ifa$ $1$`a$U*-478GH{ ,=I_`abJ k ǺԜԫԫ}ԫԫԫyvysyyoiyy 5\aJ5aJaJCJ5\6B*CJOJQJaJph5B*CJOJQJ\aJphB*CJOJPJQJaJph5B*CJOJQJaJph6B*CJOJQJph5B*CJOJQJphB*CJOJQJaJph5B*CJOJQJaJ phCJOJPJQJ CJOJQJ)*n-8{uuuuu #d^` d^`$d^`a$[$$IfTF4064 Fa   ,=` Z!! "]"##i$$$$ $If`$`a$$`a$$`a$`1$` $1$`a$ #d^`k m ! !#!B!W!X!Y!Z!a!!! 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