ࡱ> lnk{ RPDbjbjzz2t5<+++++???8w ,?d)t7(_ooo((((((($+.v(+(++oo4(4&&& +o+o(&(&&&o$&(()<d)&/s%j/&/+&'^&L((%d)// : Relaes Externas Como entidade no soberana, a Regio Administrativa Especial de Macau (RAEM) mantm contactos e relaes estreitas com os pases e regies de todo o mundo. Desde sempre mantm relaes amigveis e comerciais, particularmente com os pases de lngua portuguesa, Unio Europeia e outras organizaes internacionais. De acordo com Lei Bsica, Macau pode manter e desenvolver relaes, celebrar e executar acordos nos domnios econmico, comercial, finanas, transporte martimos, comunicaes, turismo, cultura, cincia e tecnologia, desporto e outras reas apropriadas em nome de Macau, China Instituies Consulares em Macau At ao final de Dezembro de 2012, 89 pases mantinham funes consulares com a RAEM (incluindo aqueles cuja jurisdio consular cobre a RAEM, aqueles cujo consulado-geral em Hong Kong responsvel pelos assuntos consulares em Macau, e os que nomearam cnsul honorrio na RAEM), totalizando 86 instituies consulares acreditadas na RAEM. Desses pases, Portugal, Angola e Filipinas estabeleceram consulados-gerais na RAEM. Os 53 pases cujo consulado-geral em Hong Kong responsvel pelos assuntos consulares na RAEM ou podem exercer funes consulares na RAEM so: frica do Sul, Alemanha, Arbia Saudita, Argentina, Austrlia, ustria, Bangladesh, Blgica, Brasil, Brunei, Camboja, Canad, Cazaquisto, Chile, Colmbia, Coreia do Sul, Egipto, Espanha, Estados Unidos da Amrica, Frana, Finlndia, Grcia, Holanda, ndia, Indonsia, Iro, Israel, Itlia, Japo, Kuwait, Laos, Malsia, Mxico, Monglia, Myanmar, Nepal, Nigria, Nova Zelndia, Paquisto, Peru, Polnia, Reino Unido, Repblica Checa, Romnia, Rssia, Singapura, Sucia, Sua, Tailndia, Turquia, Venezuela, Vietname e Zimbabwe (embora os governos da China e da Antgua e Barbuda tenham chegado a acordo quanto ao estabelecimento de um consulado-geral deste pas na Regio Administrativa Especial de Hong Kong, este ainda no se encontra em funcionamento). Embora o consulado-geral em Hong Kong dos pases Samoa, Bahamas e Dinamarca tenham sido encerrados, o acordo sobre a instalao de um consulado e aumento das suas funes consulares, continua ainda em vigor. Os dez pases que nomearam cnsul honorrio na RAEM so: Cabo Verde, Estnia, Granada, Guin, Guin-Bissau, Mali, Moambique, Nger, Peru e Reino Unido (os cnsules honorrios do Buto, Frana e Suriname no foram, ainda, nomeados). Os 20 pases cujo cnsul honorrio em Hong Kong tem jurisdio consular sobre a RAEM so: Chipre, Eritreia, Eslovnia, Etipia, Hungria, Eslovquia, Islndia, Qunia, Litunia, Maldivas, Marrocos, Nambia, Noruega, Ruanda, So Marino, Ilhas Seychelles, Sri Lanka, Sudo, Tanznia e Uruguai, (o cnsul honorrio da Islndia no foi, ainda, nomeado). Iseno de vistos At April de 2013, um total de 104 pases e territrios (regies) tinham concedido aos titulares do passaporte da RAEM iseno de visto ou visto chegada, dos quais 76 pases e 14 territrios tinham concedido iseno de visto, e 14 pases tinham concedido visto chegada. Alm destes, nove pases tinham concedido iseno de visto ou visto chegada aos titulares de ttulo de viagem da RAEM. Macau e Unio Europeia Oficialmente as relaes entre Macau e a Unio Europeia (UE) esto aliceradas num acordo de comrcio e cooperao, assinado por ambas as partes em 1992. Aps a criao da RAEM, Macau continua a manter boas relaes de cooperao econmica e comercial com a Unio Europeia. A RAEM abriu em Bruxelas, sede da Unio Europeia, uma Delegao Econmica e Comercial de Macau, junto da Unio Europeia, contribuindo para consolidar o relacionamento multilateral. Segundo este acordo, Macau e a Unio Europeia podem cooperar nas reas da indstria, investimento, cincia e tecnologia, energia, informao e formao. Uma comisso mista rene uma vez por ano, alternadamente, em Macau e Bruxelas, a fim de rever a aplicao do acordo e projectar o desenvolvimento futuro. At ao final de 2011, a Comisso Mista j efectuou 16 reunies. Projectos de Cooperao De acordo com os dados estatsticos da Unio Europeia, a partir da assinatura do acordo acima referido entre as duas partes, a Unio Europeia tem investido no patrocnio de projectos de cooperao com Macau, nomeadamente: de Formao para a Indstria Turstica (1999-2001); Programa de Estudos Europeus (1999-2001); Programa de Desenvolvimento de Servios (1999-2001); Programa de Investimento na sia (2001 e 2002); Programa de Cooperao Legal UE-Macau (2001 2005); Formao para Traduo e Intrprete, realizada, em 2006, pela Direco-Geral para a Interpretao (SCIC) da Comisso Europeia com o patrocnio do Governo da RAEM. Relativamente cooperao jurdica com a Unio Europeia e a Regio Administrativa Especial de Macau, foi celebrado, em 2009, um novo Grant Agreement respeitante ao 2. Programa de Cooperao na rea Jurdica entre as Partes, com a durao de trs anos contados, a partir de 2010. A execuo do Programa de Cooperao na rea Jurdica iniciado em 2010, conta j com vrias aces de formao, orientadas por especialistas de Direito da Unio Europeia e do Interior da China em colaborao com diversas entidades pblicas, nomeadamente, o European Union Business Information Programme (EUBIP) (2009-2012), e o Programa Acadmico da Unio Europeia, iniciado em 2012. Dos projectos de cooperao Macau-UE em curso, destacam-se em Macau: o Centro de Estudos Avanados de Turismo Macau-Europa (ME-CATS) e o Instituto de Estudos Europeus, entre outros. Em Outubro de 2006, a Comisso Europeia emitiu uma comunicao ao Conselho e ao Parlamento Europeu intitulada A Unio Europeia, Hong Kong e Macau: possibilidades de cooperao em 2007-2013, que salienta que, os dilogos em matria de polticas e de regulamentao e a cooperao existentes entre a UE e as regies administrativas especiais de Hong Kong e Macau tm proporcionado uma excelente base para o desenvolvimento das relaes entre as partes. Para que essas relaes progridam ainda mais, preciso, no s apoiar-se nessa base e refor-la, mas tambm alarg-la de forma a incluir outros sectores e tomar em considerao a cooperao muito mais vasta da UE com a China. Com efeito, Hong Kong e Macau so plataformas que permitem aprofundar aquela cooperao. A UE dever agora alargar e aprofundar as bases que permitiro UE uma maior participao na cooperao trilateral actualmente existente entre Hong Kong, Macau e a China continental. O mesmo documento fixa novos objectivos da cooperao entre a UE e Macau nos seguintes domnios: comrcio e reas aduaneiras, finanas, intercmbio pessoal e acadmico, transporte, ambiente, sade e segurana alimentar. A UE o segundo maior parceiro de comrcio externo de Macau. Em 2012, o valor global das mercadorias que a RAEM exportou para a UE foi de 315 milhes de patacas, uma reduo de 12,1 por cento relativamente ao ano de 2011, e das importadas da UE foi de 16,6 mil milhes de patacas, um aumento de 7,1 por cento, comparativamente ao ano anterior. Iseno de Vistos Actualmente, os titulares de passaporte da RAEM podem entrar, isentos de visto, e para uma estadia de 90 dias ou seis meses, em 27 pases membros da Unio Europeia, nomeadamente, Dinamarca, Blgica, Litunia, Espanha, Hungria, Grcia, Polnia, Finlndia, Frana, Letnia, Reino Unido, Bulgria, Irlanda, Repblica Checa, Holanda, Eslovnia, Eslovquia, ustria, Itlia, Chipre, Estnia, Sucia, Portugal, Alemanha, Luxemburgo, Romnia e Malta. Tambm os dois pases signatrios do Acordo de Schengen e que no so membros da Unio Europeia, a Noruega e Islndia, concederam, iseno de visto aos titulares de passaporte da RAEM para uma estadia de 90 dias. O Chefe do Executivo da RAEM, Edmund Ho, durante os dois mandatos, visitou quatro pases da UE, nomeadamente, Portugal, Frana, Blgica e Alemanha, em 2000, 2001 e 2004. Em 2006, Edmund Ho, frente duma delegao, visitou, novamente, a Unio Europeia, Portugal e Blgica. No ano 2012, o Chefe do Executivo, Chui Sai On, frente de uma delegao oficial, visitou a Unio Europeia. Macau e Portugal Aps a criao da RAEM, Macau continua a manter um relacionamento amistoso com Portugal, mantendo em Lisboa a Delegao Econmica e Comercial de Macau para consolidar ainda mais as relaes mtuas. Em Maio de 2000, a RAEM e Portugal assinaram o Acordo entre a Repblica Portuguesa e a Regio Administrativa Especial de Macau da Repblica Popular da China sobre a Promoo e Proteco Recproca de Investimentos, com vista a reforar a cooperao econmica e comercial e contactos bilaterais, criando condies favorveis para os investidores da RAEM e Portugal. Em Maio de 2001, ambas as partes assinaram o Acordo-Quadro de Cooperao entre a Regio Administrativa Especial de Macau da Repblica Popular da China e a Repblica Portuguesa, para promover o desenvolvimento da cooperao bilateral entre a RAEM e Portugal nos domnios econmico, financeiro, tcnico, cientfico, cultural, segurana pblica interna e judicial. A fim de implementar este acordo-quadro, as duas partes podem celebrar, no seu mbito, acordos especficos no futuro. Segundo aquele acordo, os governos da RAEM e de Portugal assinaram em Macau, em Julho de 2001, o Acordo de Cooperao Cientfica e Tecnolgica, a fim de dar mais um passo na cooperao e desenvolvimento nas reas da cincia e tecnologia. As partes acordaram relativamente ao intercmbio de cientistas e tcnicos e permuta de informao cientfica e tecnolgica, bem como elaborao e realizao de projectos de investigao e desenvolvimento em conjunto, e promoo e organizao conjunta de conferncias, seminrios e outros eventos. Em 2012, o valor global das mercadorias importadas por Macau de Portugal atingiu os 238 milhes de patacas, ou seja, um aumento de 28,6 por cento, relativamente ao ano de 2011, enquanto que o das exportaes para Portugal se cifrou em 1,649 milhes de patacas, um aumento de 50,2 por cento, comparativamente ao ano anterior. Em 2010, o Chefe do Executivo, Chui Sai On, frente de uma delegao oficial, efectuou uma visita a Portugal, a primeira deslocao ao exterior desde que assumiu o cargo de Chefe do Executivo, para reforar laos de amizade e aprofundar a cooperao bilateral nas reas econmica, comercial, social e cultural. Macau e os Estados Unidos da Amrica Aps o regresso de Macau China, o intercmbio entre a RAEM e os Estados Unidos da Amrica (EUA) tm vindo a aumentar. As duas partes reforaram a cooperao nos domnios de combate ao trnsito ilegal e contrafaco de software, de formao e execuo de leis e combate contra o terrorismo. As partes expressam a vontade de estabelecer boas relaes, desenvolver a cooperao e promover o comrcio e investimento. O Consulado-geral dos EUA em Hong Kong incentiva as visitas a Macau das autoridades norte-americanas com vista a fortalecer ainda mais as relaes mtuas. Em 2012, o valor global das exportaes de Macau foram de 8,16 mil milhes de patacas, quais 507 milhes foram de exportaes para os EUA, uma reduo de 8,8 por cento relativamente ao ano de 2011, enquanto que as mercadorias importadas por Macau dos EUA foram calculadas em 3680 milhes de patacas, verificando-se uma reduo de 1,39 por cento comparativamente ao ano de 2011. Depois da abertura da concesso do jogo, das empresas que obtiveram concesso ou subconcesso de jogos de fortuna ou azar em Macau, trs contam com capital social dos EUA. Macau e os Pases de Lngua Portuguesa Em 1996, os oito pases de lngua oficial portuguesa (Angola, Brasil, Cabo Verde, Guin-Bissau, Moambique, Portugal, S. Tom e Prncipe, e Timor-Leste) criaram, em Lisboa, a Comunidade dos Pases de Lngua Portuguesa (CPLP). Por motivos histricos, Macau tem mantido relaes estreitas com Portugal e um relacionamento tradicional e particular com os pases membros da CPLP, sendo a nica cidade chinesa que consegue desenvolver relaes particulares com os pases lusfonos espalhados pelos quatro continentes. Pode-se dizer que a RAEM, como plataforma de cooperao econmica e comercial entre a China e os pases lusfonos, apresenta uma vantagem singular. Uma das polticas mais importantes do Governo da RAEM desenvolver Macau como uma plataforma de cooperao econmica entre a China e os pases de expresso portuguesa. O Governo Central presta muita ateno ao papel da RAEM como plataforma de cooperao entre a China e os pases de lngua portuguesa. Organizado pelo Governo da RAEM, o Governo Central realizou, em Macau, as Conferncias Ministeriais do Frum para a Cooperao Econmica e Comercial entre a China e os Pases de Lngua Portuguesa. Recorde-se que, a primeira reunio deste Frum foi realizada em Outubro de 2003, em Macau, com a presena das delegaes oficiais e empresariais da China e de sete pases lusfonos. Na primeira reunio do Frum, a China e os pases lusfonos assinaram o Plano de Aco para a Cooperao Econmica e Comercial, e decidiram o estabelecimento do Secretariado Permanente do Frum, em Macau. Em Setembro de 2006, realizou-se, em Macau, a 2. Conferncia Ministerial do Frum para a Cooperao Econmica e Comercial entre a China e os Pases de Lngua Portuguesa, sob o lema Aprofundamento da Cooperao e Desenvolvimento Comum. Os ministros da China e de sete pases de lngua portuguesa aprovaram e assinaram o Plano de Aco para a Cooperao Econmica e Comercial (2007-2009). Durante o perodo da realizao da segunda Conferncia Ministerial do Frum, foram realizados, entre outros, o Encontro dos Empresrios da China e dos Pases de Lngua Portuguesa, encontros bilaterais entre a China e os pases de lngua portuguesa, e uma exposio dos resultados do Frum. Em Novembro de 2010, sob o tema de Cooperao Diversificada e Desenvolvimento Harmonioso, decorreu em Macau a 3. Conferncia Ministerial do Frum para a Cooperao Econmica e Comercial entre a China e os Pases de Lngua Portuguesa. O Primeiro-Ministro, Wen Jiabao, presidiu cerimnia de abertura. Durante o Frum, todos os responsveis oficiais dos presentes na conferncia assinaram o Plano de Aco para a Cooperao Econmica e Comercial (2010-2013). Em Outubro de 2006, tendo em vista intensificar o intercmbio desportivo entre Macau e os pases de lngua portuguesa, realizaram-se em Macau os Primeiros Jogos da Associao dos Comits Olmpicos de Lngua Oficial Portuguesa. Assinale-se que, o anterior Chefe do Executivo, Edmund Ho, durante os seus dois mandatados visitou Moambique e o Brasil, respectivamente em 2002 e 2005. Cooperao com a sia Pacfico O Governo da RAEM tem-se empenhado, ainda, no reforo do relacionamento de cooperao com os parceiros da regio sia Oriental, Sudeste Asitico, a fim de promover a cooperao econmica e turstica. O anterior Chefe do Executivo, Edmund Ho, visitou Singapura, Japo, Coreia do Sul, Vietname, Tailndia e Malsia. Em Janeiro de 2011, O Chefe do Executivo, Chui Sai On, frente de uma delegao oficial, realizou uma visita oficial a Singapura. Para mais informaes: Governo da RAE de Macau ( HYPERLINK "http://www.gov.mo" http://www.gov.mo) Direco dos Servios de Identificao (http://www.dsi.gov.mo) Euro-Info Centre de Macau: ( HYPERLINK "http://www.ieem.org.mo" http://www.ieem.org.mo) 07/2013     PAGE  [ e g m J V b c e ;;;;|iV|E|E|!hpz~hB/B*KHOJQJph%hpz~h]xB*KHOJPJQJph%hpz~hu?B*KHOJPJQJph%hpz~h B*KHOJPJQJphhpz~h&B*OJQJph hpz~h&5B*OJQJphhpz~h$B*OJQJphhpz~h__#B*OJQJphhpz~hwB*OJQJphhpz~ho>B*OJQJph(hpz~h&5B*CJOJQJaJphd e 2 3 tu`gdkj`gd!JEƀ!s`gd!`gd__#gd! 2 3 7 8 -/;?R\pٵ٢ُ~m\m~m~m~m~K!hpz~hrB*KHOJQJph!hpz~hz qB*KHOJQJph!hpz~h B*KHOJQJph!hpz~hyqB*KHOJQJph%hpz~hyqB*KHOJPJQJph%hpz~h3.B*KHOJPJQJph!hpz~hB/B*KHOJQJph%hpz~h!B*KHOJPJQJph%hpz~h B*KHOJPJQJph%hpz~h6WB*KHOJPJQJphpqzrstuxz  n̹mm\ hpz~h&5B*OJQJph%hpz~h0B*KHOJPJQJph%hpz~hB*KHOJPJQJph+hpz~h5B*KHOJPJQJ\phY'Z'''''((**++..W/X/000022n455B5C57`gd!gd!`gd"A''''''(%(3(;(((((v)w)** *ƱووubWD1%hpz~hXVB*KHOJPJQJph%hpz~hpz~B*KHOJPJQJphhpz~h;.OJQJ%hpz~h;.B*KHOJPJQJph%hpz~h!B*KHOJPJQJph%hpz~hB*KHOJPJQJph+hpz~h5B*KHOJPJQJ\ph(hpz~h5B*KHOJPJQJph%hpz~h~B*KHOJPJQJph%hpz~h9B*KHOJPJQJph%hpz~hQB*KHOJPJQJph *!*'***/*0*;*=*>*D*E*******|+}+++@,R,,,,,,ٻlYllFlFll%hpz~h B*KHOJPJQJph%hpz~ho?B*KHOJPJQJph%hpz~hB*KHOJPJQJph%hpz~h[NB*KHOJPJQJphhpz~hLBOJQJ%hpz~hpz~B*KHOJPJQJphhpz~h9OJQJhpz~hXVOJQJ%hpz~h9B*KHOJPJQJph%hpz~hXVB*KHOJPJQJph%hpz~hLBB*KHOJPJQJph,,...9.G.a.d.}............../ / / /ƳzgVgC%hpz~h0B*KHOJPJQJph!hpz~hB*KHOJQJph%hpz~hQB*KHOJPJQJph%hpz~hB*KHOJPJQJph%hpz~hro3B*KHOJPJQJph%hpz~h$0bB*KHOJPJQJph%hpz~h"AB*KHOJPJQJph%hpz~h!B*KHOJPJQJph%hpz~hB*KHOJPJQJph%hpz~h B*KHOJPJQJph ///!/$/&/'/(/G/L/T/U/W/X/00001111젍zeOٍ9+hpz~h6B*KHOJPJQJ]ph+hpz~h5B*KHOJPJQJ\ph(hpz~hNL5B*KHOJPJQJph%hpz~hNLB*KHOJPJQJph%hpz~hB*KHOJPJQJph%hpz~h$0bB*KHOJPJQJph%hpz~hro3B*KHOJPJQJph%hpz~hB*KHOJPJQJph%hpz~htB*KHOJPJQJph%hpz~hQB*KHOJPJQJph111'2222222%3-33333333333 4:4B4L4M4g4n45B5C55ƳƳƳwd%hpz~hB*KHOJPJQJph%hpz~h!B*KHOJPJQJph+hpz~h5B*KHOJPJQJ\ph%hpz~hB*KHOJPJQJph%hpz~hQB*KHOJPJQJph%hpz~htB*KHOJPJQJph%hpz~h9;B*KHOJPJQJph%hpz~hB*KHOJPJQJph5555X6b66667*707778888g;~;Y<\<Z>l>^?b????E@\@MAjAkAlAAABB&Bٳٳٳ٢sdhpz~he B*OJQJphhpz~h4B*OJQJphhpz~h&B*OJQJph hpz~h45B*OJQJph hpz~h&5B*OJQJph%hpz~hlAB*KHOJPJQJph%hpz~hXRB*KHOJPJQJph%hpz~hB*KHOJPJQJph%hpz~h4B*KHOJPJQJph'7788Q;R;@<A<==??@@LAMAlAmA5B6B+C,CCCCC,D-D5D$a$gd"A`gd!gd!&B'B*B3B5B6BgBhBBBBB*C+C,CCC\CҿwfM5.hpz~h.46B*CJOJQJ\]aJph1hpz~h&56B*CJOJQJ\]aJph!hpz~hcB*OJPJQJph%hpz~hlB*KHOJPJQJph%hpz~he B*KHOJPJQJphhpz~hGyB*OJQJph%hpz~hcB*KHOJPJQJph%hpz~hlAB*KHOJPJQJphhpz~h&B*OJQJphhpz~he B*OJQJphhpz~hCDB*OJQJph\C]C|C}CCCCCCCDDD˘jU9j7jhpz~h"A6B*CJOJQJUaJph(hpz~h"A6B*CJOJQJaJph1jhpz~h"A6B*CJOJQJUaJph(hpz~hc6B*CJOJQJaJph0hpz~hc6B*CJKHOJPJQJaJph2hpz~h.40J6B*CJOJQJ\]aJph.hpz~h.46B*CJOJQJ\]aJph7jhpz~h.46B*CJOJQJU\]aJph D)D*D+D,D-D.D/D3D4D5D6D8D9D;DD?DADBDHDIDJDιpYpYpQMQMQMQMC=C= hl0Jjhl0JUhfVEjhfVEU-hpz~hQB*CJOJQJaJmH phsH -hpz~h"AB*CJOJQJaJmH phsH 0hpz~h[-6B*CJOJQJaJmH phsH 0hpz~h"A6B*CJOJQJaJmH phsH (hpz~hc6B*CJOJQJaJph1jhpz~h"A6B*CJOJQJUaJph/hpz~h"A0J6>*B*CJOJQJaJph5D7D8D:D;D=D>D@DADJDKDLDMDNDODPD$a$gd"Ah]h&`#$JDNDODPD-hpz~h"AB*CJOJQJaJmH phsH hfVEhl01h2P. 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