ࡱ> cz4bjbjzzH~]\~]\<,2     8DHL Q`"("."""HHH_______$ad_I_HHII_""u% `OOOI""_OI_OO0\h@l]" TYlJ\_!`0Q`\=eJ=e l]l]=e]<H IOI 'IHHH__MHHHQ`IIII=eHHHHHHHHH R : Programa de Incentivo ao Investimento no Estado do Esprito Santo INVEST-ES FORMULRIO Implantao de Empreendimento Novo ORIENTAO: Encaminhar o formulrio preenchido acompanhado de requerimento SEDES, de acordo com o modelo disponvel em  HYPERLINK "http://www.sedes.es.gov.br" www.sedes.es.gov.br e  HYPERLINK "http://www.bandes.com.br" www.bandes.com.br ao endereo abaixo. Certido negativa perante a Fazenda Estadual do Esprito Santo ou Positiva com Efeito de Negativa; Certido negativa perante a Fazenda Estadual da localizao do estabelecimento matriz, caso seja localizado em outra unidade da federao, e no tenha inscrio neste Estado; Cpia do Cadastro Nacional de Pessoa Jurdica - CNPJ; Cpia do Contrato Social; Cpia da consulta SINTEGRA; e Procurao do representante legal, se for o caso. Anexar comprovante de pagamento da taxa de requerimento. O DUA (orientaes para emisso da Taxa de Requerimento de Anlise dos Projetos INVEST-ES) tem orientaes para emisso em www.invistanoes.es.gov.br. SEDES Secretaria de Estado de Desenvolvimento Av. Nossa Senhora da Penha, 714 3 andar Ed. RS Trade Tower Praia do Canto Vitria ES CEP: 29.055-130 1 EMPRESA REQUERENTE 1.1 Razo Social Empresa estabelecida no Esprito Santo Empresa estabelecida em outro estado 1.2 Breve Histrico da Empresa ou do Grupo Econmico 1.3 CNPJ1.4 Inscrio Estadual 1.5 Localizao da Requerente Logradouro, NBairroMunicpioCEP 1.6 Capital Social 1.7 - Controladores/acionistasNome% de capital 1.8 Responsvel Legal. Se tiver mais de um favor acrescentar mais um quadroNome completoCargoTelefoneE-mailEndereo para correspondnciaLogradouro, N:Bairro:Municpio:Estado:CEP: 1.9 Pessoa para Contato. Pessoa indicada pela empresa para esclarecimentos e saneamento de pendncias. Nome completoCargoEndereo para correspondnciaLogradouro, N:Bairro:Municpio:Estado:CEP:TelefoneE-mail 2 PROJETO 2.1 Finalidade. Descrever quais os produtos que a empresa fabricar (produtos finais) 2.2 Localizao do empreendimentoLogradouro, NBairroMunicpioCEP 2.3 Produtos e Atividade Econmica. Descrever os produtos finais a serrem fabricados e seus respectivos CNAEsProdutoCNAE 2.4 Produto (s). Especificar o produto final, mercado e capacidade mxima de produo. Informa a unidade de medida.Produto (s)Principais segmentos compradoresCapacidade mxima de produo anual 2.5 Processo Produtivo. Descrever o processo produtivo, desde a matria(s)-prima(s) e insumo(s) at a sada do(s) produto(s) final (is).  2.6 Fase atual do empreendimento. Em projeto Iniciado em andamento Concludo 2.7 Incio ou previso de incio dos investimentos e previso de concluso dos investimentos. Informar ms/ano.Incio: _____/20____. Concluso _____/20____. 2.8 Incio provvel de operao parcial e/ou total. Produto(s) ou Linhas de ProdutosOperao ParcialOperao TotalPercentual da capacidade produtivaMs/ano entrada em operao parcialPercentual da capacidade produtivaMs/ano entrada em operao total100%100%100%100% 2.9 Tabela de Origem e Aplicao dos Recursos do Projeto. Caso necessite inclua outras linhas e colunas. No colocar valores de Capital de Giro.Aplicao dos Recursos (No abreviar valores)Descrio/ItensInvestimento total Realizado A realizar Ano 1 (___) A realizar Ano 2 (___) I - Investimentos FixosObras civisMquinas Equip. NacionaisMquinas Equip. ImportadosInstalaes complementaresMontagensFretes/segurosMveis e utensliosVeculosTecnologiaOutrosINVESTIMENTO TOTALOrigem (Fonte) dos Recursos (No abreviar valores)Recursos prprios do grupoRecursos de TerceirosINVESTIMENTO TOTAL 2.10 Origens das mquinas e equipamentos Compras. Estimativa dos valores brutos das compras de mquinas e equipamentos previstos no item 2.9 Aplicao dos recursos. No abreviar valores.OrigemAno 1 (____)Ano 2 (____)Ano 3 (____)%R$%R$%R$Esprito SantoOutros EstadosOutros PasesTotal100,00100,00100,00 2.11 Origem das matrias-primas e insumos. Descrever quais so as matrias-primas e insumos e de quais estados ou pases sero comprados. Matria-prima / InsumoOrigem (estado / pas) 2.12 Origens das matrias-primas e insumos Compras. Estimativa dos valores brutos das compras. Considerar os 12 meses contados a partir do ms de entrada em operao. Especificar Ano 1 (primeiro ano de operao), Ano 2 (segundo ano de operao) e na capacidade instalada total. No abreviar valores.OrigemAno 1 (____)Ano 2 (____)Capacidade Instalada Total%R$%R$%R$Esprito SantoOutros EstadosOutros PasesTotal100,00100,00100,00 2.13 Contratao de servios a partir da operao do empreendimento. Descrever quais so os servios que sero contratados. Exemplo: segurana, manuteno, alimentao etc. Descrever se sero contratados no ES, em outros estados ou em outros pases. 2.14 Contratao de servios a partir de operao do empreendimento. Estimativa dos valores brutos das contrataes de servios. Especificar Ano 1 (primeiro ano de operao), Ano 2 (segundo ano de operao) e na capacidade instalada total. No abreviar valores.OrigemAno 1 (____)Ano 2 (____)Capacidade Instalada Total%R$%R$%R$Esprito SantoOutros EstadosOutros PasesTotal100,00100,00100,00 2.15 Receita Bruta das Vendas (destino da produo). Estimativa dos valores brutos das vendas a partir do ms de entrada em operao. Especificar Ano 1 (primeiro ano de operao), Ano 2 (segundo ano de operao) e na capacidade instalada total. No abreviar valores.DestinoAno 1 (____)Ano 2 (____)Capacidade Instalada Total%R$%R$%R$Esprito SantoOutros EstadosOutros PasesTotal100,00100,00100,00 2.16 Empresas no Esprito Santo com produo similar. Relacionar empresa(s) localizada(s) no Esprito Santo que fabrique(m) produto(s) iguais ou similar(es) aos que a empresa produz ou produzir.Produto a ser fabricadoEmpresa no ES com produto igual ou similar 3 REPERCUSSES TRIBUTRIAS, IMPACTO AMBIENTAL E SOCIAL 3.1 Impostos. Estimativa do recolhimento anual com o projeto. Especificar Ano 1 (primeiro ano de operao), Ano 2 (segundo ano de operao) e no Ano 3 (terceiro ano de operao). No abreviar valores.TipoAno 1 (____) R$ Ano 2 (____) R$Capacidade Instalada TotalRecolhimento estimado de ICMS caso a empresa alcance os benefcios requeridosRecolhimento estimado de ICMS caso no tenha benefcios do Invest-ES 3.2 Meio Ambiente. Comentar os aspectos do projeto no tocante ao meio ambiente. Indicar o destino dos resduos decorrentes do processo produtivo. Informar se empresa ir implantar projeto de tratamento de resduos industriais ou unidade de tratamento de gua reutilizada.  3.3 Empregos gerados na implantao do empreendimento. So os empregos gerados na construo do empreendimento (at sua entrada em operao)DiscriminaoQuantidade de Empregos GeradosEmpregos prprios geradosEmpregos de terceiros geradosTotal geral 3.4 Empregos gerados na prpria empresa. So empregos gerados a partir da operao da empresa. So pessoas que trabalham dentro da unidade industrial (empregos prprios ou de terceiros). Especificar: Ano 1 (primeiro ano de operao), Ano 2 (segundo ano de operao) e na capacidade instalada total. DiscriminaoQuantidade de Empregos DiretosAno 1 (____) Ano 2 (____) Capacidade Instalada TotalEmpregos prprios geradosCom nvel superiorCom nvel mdioOutrosEmpregos de terceiros gerados 3.5 Estgios. Especificar: Ano 1 (primeiro ano de operao), Ano 2 (segundo ano de operao) e na capacidade instalada totalDiscriminaoQuantidade de vagasAno 1 (____) Ano 2 (____) Capacidade Instalada TotalEstagirios 4 INFORMAES COMPLEMENTARES 4.1 Comentrios acerca da importncia do projeto para o desenvolvimento do Esprito Santo e outras informaes que julgar pertinentes.  5 BENEFCIOS PLEITEADOS 5.1 Marcar (com x) ou descrever os benefcios pleiteados de acordo com a Lei 10.550/2016:Alnea a, do inciso I, do artigo 3: Diferimento do pagamento do ICMS incidente nas operaes de importao do exterior de mquinas e equipamentos destinados integrao no ativo permanente imobilizado do estabelecimento;Alnea b, do inciso I, do artigo 3: Diferimento do pagamento do ICMS devido a ttulo de diferencial de alquotas, incidente nas operaes interestaduais de aquisio de mquinas e equipamentos destinados integrao no ativo permanente imobilizado do estabelecimento;Alnea c, do inciso I, do artigo 3: Diferimento do pagamento do ICMS incidente nas operaes de importao do exterior de insumos e matrias-primas, destinados exclusivamente ao estabelecimento industrial importador, para o momento em que ocorrer a sada dos produtos resultante de sua industrializao, ressalvado o disposto na alnea d;Alnea d, do inciso I, do artigo 3: Diferimento do pagamento do ICMS incidente nas operaes de sadas internas de mquinas e equipamentos destinados s empresas vinculadas ao Programa do INVEST-ES, para integrao no ativo permanente imobilizado;Alnea e, do inciso I, do artigo 3: Diferimento do pagamento do ICMS incidente nas operaes internas com matrias-primas e insumos, destinados exclusivamente a estabelecimento industrial vinculado ao INVEST-ES, para o momento em que ocorrer a sada dos produtos resultantes de sua industrializao;Inciso II, do artigo 3: Iseno do ICMS nas operaes no abrangidas pelo diferimento com mercadorias ou bens adquiridos pelo beneficirio destinados exclusivamente construo, ampliao ou expanso do empreendimento, vedado o aproveitamento do benefcio em relao s aquisies destinadas ao funcionamento do empreendimento;Inciso III, do artigo 3: Crdito presumido nas operaes interestaduais, at o limite de setenta por cento do valor do imposto devido mensalmente, relativo s operaes alcanadas por esse benefcio, observado o disposto no 6.;Alnea a, do inciso IV, do artigo 3: Reduo de base de clculo do ICMS nas operaes internas, at o limite de setenta por cento do seu respectivo valor, observado o disposto no 6.;Inciso VI, do artigo 3: descrever e justificar...Outros: descrever e justificar... Local Estado, dd/mm/aa Assinatura do Representante Legal Nome/cargo OBSERVAO Na execuo do empreendimento, possvel ocorrer alteraes nos valores e na composio do investimento, e no prazo de execuo em relao ao projeto aprovado, parte integrante do Termo de Acordo assinado com a SEFAZ. Nesse caso, a empresa dever encaminhar carta SEDES comunicando alterao do projeto, com justificativa, para ser submetida aprovao pelo Comit de Avaliao do INVEST-ES.     PAGE  PAGE  PAGE 8  MXY]hij 4 5 6 I J L M ǺnZnGn%h)hOiZ0JB*OJQJ^Jph'jh)hOiZOJQJU^J!jh)hOiZOJQJU^Jh)hOJQJ^Jh)hOiZOJQJ^Jh)hOiZB*CJphh)hY&!B*CJph h)hY&!h)hY&!B*CJph"h)hY&!5CJOJQJ\^Jh)hY&!B*phh)hY&!OJQJ^JhY&!B*OJQJ^Jph   MNXYZ[\] $a$M N t u v    P " yobUyyyyHh)hVBOJQJ^JhDh%OJQJ^Jh)h%OJQJ^JhDOJQJ^JhDhDOJQJ^Jh)hDOJQJ^Jh)hY&!OJQJ^Jh)h9OJQJ^Jh)hOiZOJQJ^J%h)h0JB*OJQJ^Jph'jh)hOJQJU^Jh)hOJQJ^J!jh)hOJQJU^J  P " # S h^hh^hgdu ex^egdp & Fx^`gdVB & Fx^`gd% & Fx^`gdD & Fx^`" # 6 ?  ( 澰ymc]OEch)B*CJphjh)UmHnHu hCJhB*CJphhCJOJQJ^Jh5B*CJ\phha%h3{(5B*CJ\phhY&!5B*CJ\phhY&!CJOJQJ^Jhu B*OJQJ^JphhY&!B*OJQJ^Jphh)ha@zOJQJ^Jh)hgvuOJQJ^Jh)hu OJQJ^Jh)hpOJQJ^J vqa$<<$Ifa$gd;$a$ukd$$IfF4      $$   t 0$64 FaFf4p  <<$Ifgd3{( C" w <<$Ifgd;zkd$$IfF4      }$$  t 0$64 FaFf4p yt) ( W z <<$Ifgdmt <<$Ifgd;kkdJ$$IfF4      $$ t0$64 FaFf4yt)( ) - . 2 : J V W X Y öÓǂuuhduXha%CJOJQJ^Jha%h3{(5B*CJ\phha%5B*CJ\phhh5B*CJ\phh15B*CJ\phh{B*CJphh{CJOJQJ^Jh{5B*CJ\phh{ hCJhmtB*CJphhB*CJphh)B*CJph'jh)B*CJUmHnHphu"W X Y yi$<<$Ifa$gd;$a$gd{~kd$$IfF4      0+$+ t0$64 FaFf4yt3{( y <<$Ifgd;xkd$$IfF4      $$  t 0$64 FaFf4p yt; ~~$<<$Ifa$gd;$a$gdikd`$$IfF4      $$ t0$64 FaFf4yt; h[[ <<$Ifgd;kd$$IfF4      0H$HH  t0$64 FaFf4pyt; ~n$<<$Ifa$gdBg$a$|kd$$IfF4      0H$HH t0$64 FaFf4yt; xh$<<$Ifa$gdGo$<<$Ifa$gdGowkd$$IfF4      $$  t 0$4 FaFf4p ytGo     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$<<$Ifa$gd, zkd#$$IfF4      03$3] t0$4 FaFf4yt, tt$<<$Ifa$gd, zkd$$IfF4      03$3] t0$4 FaFf4yt, tt$<<$Ifa$gd, zkdg$$IfF4      03$3] t0$4 FaFf4yt,  tt$<<$Ifa$gd, zkd $$IfF4      03$3] t0$4 FaFf4yt,   "$,.34578OPVµ{ng[Qh]uOJQJ^Jh]uCJOJQJ^J h]u5\hY&!5OJQJ\^JhY&!CJOJQJ^JhY&!5CJOJQJ\^J h9h3 h9hY&!hY&!hY&!5B*CJ\phh3{(5B*CJ\phhp5B*CJ\phh3{(hS+h3{(OJQJ^JhS+h3{(CJOJQJ^JhS+h3{(CJOJQJ\^J   rr$<<$Ifa$gd, |kd$$IfF4      0$` t0$4 FaFf4yt, "rr$<<$Ifa$gd, |kdV$$IfF4      0$  t0$4 FaFf4yt, "#$,rr$<<$Ifa$gd, |kd$$IfF4      0$  t0$4 FaFf4yt, ,-.3rr$<<$Ifa$gd, |kd$$IfF4      0$  t0$4 FaFf4yt, 345}m$<<$Ifa$gd3{($a$|kdW$$IfF4      0$  t0$4 FaFf4yt, {{ $<<$Ifa$wkd$$IfF4      $$  t 0$4 FaFf4p yt,tg $<<$Ifa$$<<$Ifa$gd;zkd$$IfF4      0$x t0$4 FaFf4ytYiww $<<$Ifa$zkdW$$IfF4      0$x t0$4 FaFf4ytYi !"#$%&34EFPyù~qmieieqYhY&!CJOJQJ^JhYihh<hY&!5B*CJ\phh0zh0z5B*CJ\ph h0z5\hG hY&!h]u6CJOJQJ]^Jh]uCJOJQJ^Jh]uOJQJ^Jh[Bh]uOJQJ^Jh[Bh]uCJOJQJ^Jh[Bh]uCJOJQJ\^Jh,h,CJOJQJ\^J uu $<<$Ifa$|kd$$IfF4      0$`x t0$4 FaFf4yt,uu 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