ࡱ> AC@g*bjbjbn8!Y$&&&:::8rl:gj j z z X#X#X#  A &X#2#6#"X#X# z !%%%X#jz 8z  %X# %%".znz p:#{70g~t$n&nX#X#%X#X#X#X#X# %X#X#X#gX#X#X#X#X#X#X#X#X#X#X#X#X# : ANEXO I DO PREGO ELETRNICO N 1/2009 TERMO DE REFERNCIA 1 - OBJETO 1.1 - A presente licitao tem por objeto a CONTRATAO DE PESSOA JURDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAO DE SERVIOS DE RESERVA, EMISSO, MARCAO/REMARCAO, ENDOSSO E FORNECIMENTO DE PASSAGENS AREAS, EM MBITO NACIONAL E INTERNACIONAL, PARA O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO DISTRITO FEDERAL, conforme especificaes constantes neste Termo de Referncia. 2 - JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE DA CONTRATAO - A contratao ora proposta justifica-se pelos seguintes motivos: 2.1.1 - O Conselho Regional de Medicina do Distrito Federal necessita da continuidade dos servios, tendo em vista a expirao do atual contrato no prximo dia 31 de dezembro de 2008; 2.1.2 - A realizao de eventos, cursos ou encontros, em que h a participao de Conselheiros e empregados do CRM-DF; 2.1.3 - A realizao de reunies itinerantes, em que h necessidade de deslocamento e, por conseguinte, de aquisio das passagens e todos os servios conexos, objeto deste termo de referncia. 3 - DA DESCRIO DOS SERVIOS 3.1 - O servio objeto desta licitao consiste em: 3.1.1 - Fornecimento de passagens areas nacionais e internacionais, para quaisquer destinos servidos por linhas regulares de transportes areos; 3.1.2 - Os bilhetes devero ser emitidos pela tarifa mais econmica, excetuando-se os casos em que o CRM-DF autorizar emisso por outra tarifa com a devida justificativa; 3.1.3 - Informar ao CRM-DF as regras tarifrias vigentes nas empresas areas que operam viagens regulares no territrio nacional, bem como suas alteraes; 3.1.4 - Prestar informaes atualizadas de itinerrios, horrios, tarifas nacionais e internacionais, periodicidade de vos e de viagens e de variao de tarifas, inclusive promocionais, colaborando na definio do melhor roteiro e informando sobre eventuais vantagens que o CRM-DF possa obter, sem que isso implique acrscimo nos preos contratados; 3.1.5 - Efetuar cotaes, antes da emisso do bilhete de passagem, que no momento estiverem sendo praticadas pelas empresas areas, devendo sempre que possvel optar pela de menor valor; 3.1.6 - Providenciar, por meio de terminal interligado s companhias areas, a reserva do vo, imediatamente aps o recebimento da requisio em nome do beneficirio indicado na solicitao, bem como proceder emisso do respectivo bilhete de passagem logo aps o recebimento da referida requisio; 3.1.7 - Reservar, emitir, marcar, remarcar, desdobrar, confirmar e reconfirmar as passagens areas para rotas nacionais e internacionais, inclusive o retorno, indo imediatamente ao aeroporto quando o sistema da empresa de transporte estiver fora do ar e o prazo para a entrega do bilhete for exguo; 3.1.8 - Apresentar alternativas viveis no caso de no haver disponibilidade de vagas nas datas e horrios requisitados, bem como adotar outras medidas necessrias confirmao das reservas solicitadas; 3.1.9 - Emitir ordens de passagens para todas as cidades atendidas por linhas regulares de transporte areo, informando ao CRM-DF, o nmero do bilhete, cdigo de transmisso, companhia area, valor dos trechos e taxas de embarque; 3.1.10 - Efetuar reservas e emisso de bilhetes em carter de urgncia, quando solicitado pelo CRM-DF, que poder ocorrer fora do horrio de expediente, inclusive sbados, domingos e feriados, devendo o bilhete estar disposio do CRM-DF em tempo hbil para o embarque do passageiro; 3.1.11 - Apresentar ao CRM-DF relatrio informatizado com os preos praticados pelas companhias areas pesquisadas, logo depois de efetuada a reserva e emitido o bilhete; 3.1.12 - Entregar os bilhetes de passagens areas diretamente ao funcionrio responsvel pelo servio no mbito do CRM-DF ou a outro designado; 3.1.13 - Fornecer passagens aos interessados, por meio de bilhetes eletrnicos ou de PTA (s), quando fora do CRM-DF, no Brasil ou no exterior; 3.1.14 - Adotar as medidas necessrias para promover o cancelamento de passagens e/ou trechos no utilizados; 3.1.15 - Providenciar a substituio de passagens quando ocorrer mudanas de itinerrio de viagem ou de desdobramento de percurso, mediante documento oficial apresentado pelo CRM-DF, sendo que, nos casos em que houver aumento de custo, com requisio de valor complementar e, se houver diminuio de custo, com emisso de ordem de crdito a favor do CRM-DF, a ser utilizado como abatimento no valor da fatura posterior; 3.1.16 - Promover reembolso de passagens no-utilizadas pelo CRM-DF, mediante solicitao feita por meio de documento oficial, no prazo mximo de 30 (trinta) dias, a contar do recebimento do referido documento, com emisso de ordem de crdito a favor do CRM-DF; 3.1.17 - Repassar ao CRM-DF os descontos promocionais concedidos pelas companhias areas; 3.1.18 - Subsidiar a resoluo de problemas que venham ocorrer com passageiros ou passagens, quando do embarque ou desembarque, no Brasil ou no Exterior; 3.1.19 - Providenciar a realizao de check-in quando solicitado pelo CRM-DF; 3.1.20 - Manter um promotor de vendas disposio do CRM-DF, munido de sistema de comunicao que permita sua localizao imediata (telefone celular) para atendimento fora do horrio estabelecido, inclusive aos sbados, domingos e feriados, durante vinte e quatro horas ininterruptas; 3.1.21 - Possibilitar a concesso ou obteno de endosso de passagens respeitando o regulamento das companhias areas; 3.1.22 - Para todos os servios a serem prestados pela CONTRATADA imprescindvel a economicidade e a qualidade, de acordo com os critrios estipulados no edital de licitao; 3.1.23 - No ser admitida a subcontratao sob qualquer pretexto ou alegao. 4 DO VALOR ESTIMADO PARA AQUISIO DE PASSAGENS 4.1 - As despesas decorrentes da presente licitao correro conta dos recursos consignados no Oramento aprovado para o exerccio de 2009, cujo valor estimado de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais) para aquisio de passagens areas nacionais e internacionais. 4.1.1 - O valor apresentado acima no indica qualquer compromisso para o CRM-DF, to somente aponta um valor estimativo de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais), para aquisio de passagens areas no exerccio de 2009, durante o perodo de vigncia do Contrato. 4.2 - Os preos dos servios sero cobrados pela Licitante Vencedora de acordo com as tabelas praticadas pelas empresas concessionrias de transporte areo, estabelecidos pelo Departamento de Aviao Civil do Ministrio da Aeronutica, inclusive as tarifas promocionais, vigentes poca da prestao do servio, deduzido o desconto oferecido em sua proposta. 4.3 - A Licitante Vencedora dever repassar para ao CRM-DF os descontos que vier a ser obtido (tarifas promocionais), quando da aquisio das passagens, sendo que sobre este valor dever ainda incidir o desconto no percentual de desconto constante em sua proposta. 5 DA DOTAO ORAMENTRIA 5.1 - As despesas decorrentes do contrato, para o exerccio de 2009, correro conta de oramento especfico do CONTRATANTE: N do Elemento de DespesaDotao Prevista para 2009 (R$)3.3.40.33.0115.000,003.3.40.33.020,003.3.40.39.82.0312.000,003.3.40.39.93.0240.000,003.3.40.39.97.093.000,003.3.40.39.98.065.000,00Total75.000,00 6 - DAS PROPOSTAS 6.1 - As empresas interessadas devero observar, na formulao de suas propostas, as condies constantes do item 4 do Edital de Prego Eletrnico n 1/2009. 7 - DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS 7.1 - Ser considerada vencedora a proposta que ofertar o maior percentual de desconto sobre os preos das tarifas normais ou promocionais pela venda de bilhetes de passagens areas (EXCLUDA A TAXA DE EMBARQUE) e servios correlatos, observada a classificao final aps os lances, e cuja proponente atenda s condies de habilitao, na forma das normas reguladoras do Edital de Prego Eletrnico n 1/2009. 8 - DO PAGAMENTO 8.1 - O pagamento ser efetuado na forma da Clusula Quinta da Minuta do Contrato. 9 - DAS OBRIGAES DO CONTRATANTE 9.1 - As obrigaes do CONTRATANTE esto dispostas na Clusula Stima da Minuta do Contrato. 10 - DAS OBRIGAES DA CONTRATADA 10.1 - As obrigaes da CONTRATADA esto dispostas na Clusula Oitava da Minuta do Contrato. 11 - DO ACOMPANHAMENTO E DA FISCALIZAO DOS SERVIOS 11.1 - As regras para acompanhamento e fiscalizao dos servios esto dispostas na Clusula Dcima Quarta da Minuta do Contrato. - FIM -      CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO DISTRITO FEDERAL PAGE  SRTVS Quadra 701 Centro Empresarial Assis Chateaubriand Bloco II Salas 301 a 314 Asa Sul - Braslia-DF CEP: 70340-906 Telefone: (0xx61) 3322-0001/Fax: (0xx61) 3226-1312 Stio Eletrnico: www.crmdf.org.br Endereo Eletrnico: compras@crmdf.org.br m  EMBED CorelDRAW.Graphic.10    "()*+?@ADKLRx> q & ' / : C F b ýuplhd]h]h]h hmtbhmtbhQhhmtbhn hz5h5KH_HaJnHtH#hh5KH_HaJnHtHhKhs hK5CJ h,5 hK5 hK5CJ hK;aJ hKCJ hK5\ h$:;\ hs;\ hK;\hK;\aJhK;CJ\aJh hK;CJaJ$)*+?@Ki_T_N$1$a$  U' $ U'a$ukd$$IfTF$'  064 F` ap T$7$8$H$Ifgd+Agd KL & ' W X   9 : n h1$]`hgd?' 1$]^1$],1$]^,gdQh1$]^gdQhh1$]`hgdmtb  & F1$]gdQh$*$1$a$ h1$]`h$1$a$ > ? 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