ࡱ> [ybjbj2ΐΐ^q4*4*7777777788<Z97ok6>^>4>>>8@8@8@kkkkkkk#oqk7C0@4@CCk77>>h)kmLmLmLCr78>7>kmLCkmLmLg7vi>7SEfgj?k0okgrFr4vir7vi8@AmLAtB8@8@8@kkK8@8@8@okCCCCr8@8@8@8@8@8@8@8@8@4* H6:Orientaes para Elaborao de Projetos Culturais A Fundao Cultural do Estado da Bahia (FUNCEB), rgo vinculado Secretaria de Cultura, tem como misso promover o desenvolvimento das Artes Visuais, Dana, Msica, Teatro, Circo e demais manifestaes culturais do Estado, por meio do incentivo produo, pesquisa, formao, gesto, intercmbio e difuso. Uma das principais polticas desta instituio a seleo pblica de projetos atravs de editais de fomento cultura. Estes representam uma forma democrtica de distribuio dos recursos pblicos, diversificando e aumentando o nmero de projetos, produtores e municpios apoiados pelo Governo do Estado. Visando capacitar agentes culturais, artistas e produtores, assim como inform-los sobre formas e possibilidades existentes de financiamento da cultura, a Funceb criou um manual com orientaes bsicas para elaborao de projetos, acessvel atravs do site:  HYPERLINK "http://www.funceb.ba.gov.br" www.funceb.ba.gov.br. A elaborao de um projeto essencial tanto para a solicitao de apoios e patrocnios a instituies pblicas e privadas, como tambm para a produo de uma atividade artstico-cultural. O proponente, ou seja, o responsvel pelo projeto, deve ter o cuidado de indicar, sempre de maneira clara e objetiva, que atividade pretender realizar, como, quando e onde ela ir acontecer, quem a desenvolver e quanto custar. Alguns Editais, porm, fornecem formulrios de inscrio mais simplificados, ou seja, com menos itens a serem preenchidos. o caso do Edital de Apoio a Microprojetos Culturais Semirido Baiano. Deste modo, este manual foi adaptado para auxiliar os proponentes quanto ao preenchimento dos Formulrios de Inscrio Pessoa Fsica e Pessoa Jurdica, disponveis no site da Funceb. Boa leitura e bom trabalho! Tpicos do Formulrio de Inscrio Edital de Apoio a Microprojetos Culturais Semirido Baiano Identificao da Proposta Ttulo: O que : O nome do seu projeto. Como fazer: Escreva o nome do seu projeto no campo indicado. rea: O que : reas artsticas abrangidas pelo Edital, a saber: Msica, Literatura, Artes Cnicas, Artes Visuais, Audiovisual e Artes Integradas. Como fazer: Marque um X ao lado da rea em que o seu projeto se enquadra. Por exemplo, se o seu projeto a realizao de uma oficina de percusso, marque um X no campo correspondente Msica. Identificao da Pessoa Fsica / Pessoa Jurdica O que : Dados do Proponente, ou seja, do representante legal do projeto. Caso seu projeto seja premiado, esta pessoa, empresa ou instituio, que ficar responsvel por receber o recurso financeiro, garantir a execuo do projeto e prestar contas ao trmino do mesmo, atravs de relatrio. Como fazer: Preencha os campos indicados com os dados pessoais do proponente e anexe demais documentos de acordo com os itens solicitados. Objetivos da Proposta O que : Indicao dos resultados que se pretende atingir, dos produtos finais a serem elaborados, bem como dos benefcios da ao ou atividade cultural, se possvel a curto, mdio e longo prazo. Como fazer: Faa um pequeno pargrafo com o objetivo geral e organize em tpicos os especficos. Os objetivos especficos geralmente iniciam com um verbo e devem ser claros e sucintos. Muita ateno: O objetivo geral corresponde ao produto final do projeto. J os objetivos especficos se configuram como aes que contribuiro para alcance e para complementar o objetivo geral. Perguntas norteadoras: O que pretende com o projeto? Para que foi pensado e proposto? Quais so os benefcios culturais, sociais e econmicos derivados do projeto? Cronograma O que : O cronograma situa no tempo as aes ou procedimentos necessrios para a realizao do projeto. Deve ser apresentado em forma de tabela, por itens e no em texto. Como fazer: O cronograma consequncia da estratgia de ao. Desenhe uma tabela contendo as etapas do projeto e seu perodo de execuo (semana, quinzena ou ms). O cronograma geralmente dividido em pr-produo (ou preparao), produo e ps-produo, que significam, respectivamente, o momento prvio da execuo do projeto, a sua execuo de fato e o momento posterior. Muita ateno: Algumas aes so comuns a vrios projetos, como: reserva do local de realizao do projeto, impresso das peas grficas, divulgao, inscries, ensaios, montagem, estreia, pagamento de servios e profissionais, prestao de contas, entre outros. Em algumas ocasies os editais e mecanismos de financiamento indicam o perodo para a realizao do projeto, o que significa que no se pode propor um cronograma que o extrapole. Tambm importante estar atento ao cronograma de festas e comemoraes na cidade/regio onde ser realizado o projeto, para que no haja coincidncias que causem prejuzos. Perguntas norteadoras: Em que perodo as aes/etapas do projeto sero realizadas? Quanto tempo durar cada etapa? Oramento O que : Indicao dos recursos financeiros necessrios para execuo do projeto, com valores unitrios e totais. Como fazer: O oramento deve ser apresentado em forma de tabela, por itens, e no em texto. Sugere-se que o oramento indique: item, valor unitrio, quantidade e valor total. O valor total do projeto a soma de todos os itens anteriores. Remeta-se s aes indicadas no cronograma e veja quais gastos esto implcitos em cada uma delas. Geralmente os projetos preveem recursos para: pessoal e servios; infra-estrutura e montagem; material de consumo; material grfico; custos administrativos; comunicao e divulgao; impostos e taxas. Muita ateno: A maioria dos editais possui uma cota limite de financiamento. Caso o projeto extrapole o valor determinado, dever comprovar a existncia de outras fontes de financiamento. Neste caso, divida os totais em valor solicitado ao Edital e valor total do projeto. Perguntas norteadoras: Qual o custo de cada etapa do cronograma? Quais valores unitrios e totais? Quais so as fontes previstas? Quanto ser solicitado a cada fonte? Qual o valor total do projeto? Outras informaes e Anexos Fique atento a outras informaes e anexos que podem ser solicitados. Material de audio: CDs, DVDs, ou qualquer material que ajude a anlise da qualidade da Proposta. Material para divulgao: folders, cartazes, ou qualquer material a ser utilizado na divulgao da Proposta. Outros (anexe outros documentos que julgar importante e que ajudem na anlise de sua Proposta): Ficha tcnica: Nmero e nomes dos profissionais envolvidos e respectivas funes. Carta de anuncia: Comprova a participao dos profissionais envolvidos indicados na ficha tcnica. Estas cartas devem ser assinadas pelos titulares. Clipagem: Reunio de folders, matrias de jornal, dvds, entre outros materiais que comprovem a experincia do proponente, indicando as suas realizaes na rea cultural. Currculo: Resumido do proponente e dos principais envolvidos no projeto, com nfase na rea cultural. interessante ressaltar a experincia do proponente em temas relacionados aos editais, quando for o caso. Oportunidades - meios de captao de recursos Na Bahia FUNCEB | www.funceb.ba.gov.brArtes VisuaisPerodoMecanismos de FinanciamentoResumo1 semestrePortas Abertas para as Artes VisuaisSeleo de propostas de exposies, individuais ou coletivas, nas galerias da FUNCEB na capital e no interior.Sales Regionais de Artes VisuaisSeleo de trabalhos para participao nos Sales Regionais e posterior premiao dos mesmos.Montagem e Curadoria de ExposioSeleo de projetos de curadoria e montagem de exposies, individuais ou coletivas.2 semestrePrmio Nacional de Fotografia Pierre VergerSeleo e premiao de trabalhos em fotografia, de livre temtica e tcnica, de autoria de um fotgrafo residente em qualquer Estado do Brasil.Dana1 semestreQuarta que DanaSeleo de projetos de espetculos de dana, intervenes urbanas de dana, apresentaes de dana de rua e trabalhos em processo de criao.Montagem de DanaSeleo de projetos de montagem de espetculos inditos de dana, solos, duos ou de grupos.2 semestreCirculao de DanaSeleo de projetos de circulao de espetculos de dana, solos, duos ou de grupos.Msica1 semestreSegundas MusicaisSeleo para apresentaes musicais nicas na Sala do Coro do TCA s segundas-feiras.Produo de Contedo Digital em MsicaApoio para gravao e/ou reproduo de contedo digital na rea musical atravs de fonogramas e vdeos.2 semestreCirculao de MsicaSeleo de projetos de circulao com apresentaes musicais em qualquer gnero musical, no interior baiano e em capitais do nordeste.Teatro e Circo1 semestreQuintas do TeatroSeleo de propostas de apresentaes de espetculos teatrais no Xisto Bahia s quintas-feiras.Montagem de TeatroSeleo de projetos de montagem de espetculos inditos de teatro de sala ou de rua.TCA NcleoSeleo de projeto de montagem de espetculo teatral e realizao de temporada.2 semestreCirculao de TeatroSeleo de projetos de circulao de espetculos de teatro de sala ou de rua, no interior baiano e em capitais do nordeste.Montagem e circulao de CircoSeleo de projetos de circulao e montagem de espetculos e nmeros circenses de circos de lona, escolas de circo, companhias, trupes ou artistas circenses.Audiovisual2 semestreFestival Nacional de Vdeo Imagem em 5 minutosRealizao de mostras de vdeo competitivas e no competitivas, alm de seminrios, palestras, exposies e oficinas com acesso gratuito. Premia 5 vdeos com at 5 minutos.Cultura Digital2 semestreCultura DigitalSeleo e concesso de apoio a projetos cujo objeto ou suporte envolvam as tecnologias digitais e as novas mdias (sites, portais, softwares livre, bancos de dados, entre outros).Transversais2 semestre Formao e Qualificao Artstico-culturalSeleo de projetos de formao artstica ou qualificao tcnica, nas reas de Artes Visuais, Audiovisual, Circo, Dana, Msica e Teatro.Ano inteiroCalendrio de Apoio a Projetos CulturaisApoio de projetos culturais atravs de recursos financeiros diretos ou servios de impresso, compra de passagens areas nacionais e internacionais e hospedagem na cidade de Salvador, por meio de contratos entre a FUNCEB e empresas da rea.SECULT [www.funceb.ba.gov.br]TransversaisEdital de Residncia Artstica no ExteriorApoio residncia artstica no exterior para artistas de todas as linguagens.2 semestreEdital de Intercmbio CulturalApoio a viagens de intercmbio cultural no Brasil ou exterior.Edital Manifestaes Culturais Populares Tradicionais e ContemporneasContempla, dentre outros elementos, a aquisio e confeco de indumentria, adereos e instrumentos musicais; apresentao, circulao e registro das manifestaes; a realizao de encontros culturais e a transmisso de conhecimentos ou tcnicas por Mestres dos Saberes e Fazeres.Carnaval Ouro NegroApoio ao trabalho das organizaes que atuam o ano inteiro, atravs de projetos culturais em comunidades, e que encontram no Carnaval a visibilidade dessas aes.Leis e programas de incentivoAno inteiroFundo de CulturaPatrocnio de projetos culturais realizado de forma direta ao proponente. Preferncia por projetos de baixo apelo mercadolgico. Alm da demanda espontnea, o Fundo de Cultura abre inscrio em editais durante o ano.FazculturaLei estadual de incentivo ao patrocnio cultural. Os projetos aprovados pelo Fazcultura devem buscar um patrocinador privado que ter at 80% do valor pago no projeto abatido no pagamento do ICMS.Credibahia CulturalPrograma de microcrdito. Concede emprstimos para viabilizar pequenos negcios na rea cultural no Centro Histrico. A verba pode ser utilizada para reformas, ampliaes e compra de materiais. Fundao Pedro Calmon | www.fpc.ba.gov.brLiteratura2 semestreEdital de Literatura de CordelConcesso de Apoio edio de folhetos de cordel inditos.Apoio s Bibliotecas ComunitriasApoio s bibliotecas comunitrias com o objetivo de estimular e ampliar a capacidade de leitura da populao baiana Os projetos a serem selecionados devero contemplar a aquisio de equipamentos, acervo de livros e peridicos destinados ao estudo, pesquisa e consulta.Apoio edio de livros de autores baianosApoio edio de livros de autores baianos, nas categorias Poesia, Romance, Contos e Literatura Infanto-Juvenil.Apoio s editoras para publicao de livrosApoio s editoras para edio de coleo de livros com o objetivo de incentivar o mercado editorial e a criao literria na Bahia. Apoio pesquisa para criao literria de escritores baianosApoio pesquisa para criao literria de escritores baianos, nas categorias correspondentes aos gneros lrico e narrativo (poesia, romance, conto, crnica e novela).Edital de incentivo a leituraSeleo de projetos de estmulo ao hbito da leitura no Estado da Bahia. OUTRAS INSTITUIES PBLICAS E PRIVADASTransversais1 semestreViva Cultura - Fundao Gregrio de Mattos [www.cultura.salvador.ba.gov.br]Lei municipal de incentivo ao patrocnio cultural. Os projetos aprovados pela Fundao Gregrio de Mattos devem buscar um patrocinador privado que ter abatimento no pagamento do ISS e IPTU.Bahiags [www.bahiagas.com.br]Edital com objetivo de difundir e estimular a produo cultural baiana, atividades esportivas em suas diferentes modalidades e projetos sociais.2 semestrePrmio Braskem de Cultura e Arte [www.braskem.com.br]Seleo de projetos inditos de produo de CDs, exposio de artes plsticas, livros e curta metragem.Energia Para Crescer Cultura Coelba [www.coelba.com.br]Seleo de projetos culturais de diversas reas para patrocnio pela Coelba. Exerccio Rena um grupo de pessoas que tenha experincia ou interesse na mesma rea cultural msica, artes cnicas, artes visuais, audiovisual, literatura ou artes integradas. O grupo deve escolher um projeto para elaborar (pode ser baseado em uma ideia que j exista ou o grupo pode criar um novo projeto). Veja as possibilidades de cada rea na tabela a seguir. Sugestes Discuta a ideia do projeto em conjunto com seu grupo e, em seguida, preencha os itens do Formulrio de Inscrio. Trabalhe a partir de uma ideia simples, de preferncia em uma nica rea cultural, com um nico produto isso facilitar o entendimento do processo de elaborao. Linguagem / reaArtes Cnicas Dana Teatro Circo peraMontagemCirculaoManuteno de gruposFormao e PesquisaOutrosMsica Filarmnica Orquestra GrupoGravao de CD, DVD e digitalAquisio de instrumentosRecital, Concerto, Shows e FestivaisFormao e PesquisaOutrosArtes Visuais Fotografia Pintura Desenho Escultura GravuraExposio e InstalaoEdioGaleria VirtualDigitalizaoFormao e PesquisaOutrosAudiovisual: Vdeo Cinema AnimaoRoteiroProduoAquisio de equipamentosFestivaisFormao e PesquisaOutrosLiteratura: Livro Revista Fanzine Mdias eletrnicasImpressoDigitalizaoFormao e PesquisaOutrosArtes Integradas: Manifestaes Populares Capoeira Folguedos Artesanato Projetos que incluam mais de uma linguagemAquisio de adereosFesta LocalCirculaoFormao e PesquisaOutros Modelo de Projeto PROGRAMA MICROPROJETOS MAIS CULTURA EDIO 2009FORMULRIO DE INSCRIO PESSOA JURDICA1. IDENTIFICAO DA PROPOSTATTULO: I Festival de Cultura Popular de Uau AREA:Msica Na rea de Msica, o EDITAL MICROPROJETOS CULTURAIS abranger aes que contemplem criao e produo musical, realizao de shows, festivais, oficinas, aquisio e manuteno de instrumentos musicais, gravao e registro sonoro (CD) /audiovisual (DVD) e outras formas de criao e apresentao que propiciem a compreenso e o acesso obra realizada, em todas as formas e gneros da msica. Literatura Na rea de Literatura, o EDITAL MICROPROJETOS CULTURAIS abranger aes que contemplem criao literria, revistas, jornais, fanzines e demais impressos, mdias eletrnicas, oficinas literrias, pesquisas e outras formas de criao e apresentao que propiciem a compreenso e o acesso obra realizada, em todos os estilos literrios (conto, romance, crnica, poesia, cordel, histrias em quadrinhos, poesia visual, poesia virtual, entre outras). Artes Cnicas Na rea de artes cnicas,o EDITAL MICROPROJETOS CULTURAIS abranger aes que contemplem espetculos, oficinas, aquisio de materiais e outras formas de criao e apresentao que propiciem a compreenso e o acesso obra realizada, em todas as formas e gneros das artes cnicas (Teatro, Dana, Circo e pera). Artes Visuais Na rea de artes visuais, o EDITAL MICROPROJETOS CULTURAIS abranger aes que contemplem a produo de obras, realizao de exposies, oficinas, aquisio de materiais e outras formas de apresentao que propiciem a compreenso e o acesso proposta a ser realizada, em todas as formas e gneros das artes visuais (pintura, escultura, fotografia, artesanato, desenho, gravura, artes grficas, intervenes urbanas e linguagens virtuais). Audiovisual Na rea de Audiovisual, o EDITAL MICROPROJETOS CULTURAIS abranger aes que contemplem obras em vdeo (mdia magntica) e mdias digitais (inclusive aparelhos celulares e similares), aquisio de equipamentos para a realizao do projeto organizao de oficinas, realizao de mostras e outras formas de difuso da produo audiovisual, inclusive por meios eletrnicos. Artes IntegradasX Na rea de Artes Integradas, o EDITAL MICROPROJETOS CULTURAIS abranger aes que no se enquadrem nas reas anteriores ou que contemplem, de forma integrada, mais de uma rea artstica.  2. IDENTIFICAO DA PESSOA JURDICARazo Social: Instituto Cultural de UauCNPJ: 77.777.777/0007-77Endereo completo: Rua Uau, s/n, CentroCidade: UauUF: BACEP: 41.030-000Telefone: (74) 3333-3333Endereo Eletrnico (Email):  HYPERLINK "mailto:institutouaua@gmail.com" institutouaua@gmail.com Fax: (74) 3334-4444Empresa optante pelo Simples Nacional? SimNo XRepresentante: Joo Silva dos SantosCargo: PresidenteProfisso: Artista PlsticoEstado Civil: CasadoCPF: 666.666.666.-66Identidade: 88888888-88rgo Expedidor:Endereo Residencial:Cidade: UauUF: BACEP: 40.000-000Observao. Anexar ao Formulrio: a) cpia do CNPJ e do estatuto da empresa; b) Declarao que atua h mais de 01 (um) ano no municpio3. OBJETIVOS DA PROPOSTA Descreva de maneira clara o que se pretende fazer na proposta apresentada. Geral: - Promover o reconhecimento e a valorizao do patrimnio imaterial do Municpio de Uau, atravs da realizao do I Festival de Cultura Popular de Uau, que reunir apresentaes de 05 (cinco) manifestaes culturais das reas urbanas e rurais do municpio. Especficos: - Conferir maior destaque s produes artstico-culturais do municpio de Uau; - Promover o intercmbio entre os grupos culturais e artistas envolvidos; - Reforar a importncia da preservao das manifestaes populares como bem imaterial do Estado; - Fazer do Festival um marco referencial para a celebrao das manifestaes populares. Metas/Resultados Previstos*: O pblico ser de aproximadamente 1.000 pessoas, para cada um dos dois dias de evento. A realizao do mapeamento dos grupos populares que desenvolvem suas atividades nas zonas urbanas e rurais do municpio, alcanando o nmero de 05 grupos cadastrados. *Geralmente, os Formulrios de Inscrio mais completos solicitam que o proponente indique as metas e resultados previstos num item parte dos objetivos. Como este formulrio mais simplificado, recomendamos que as metas sejam descritas aqui no espao destinado aos objetivos.Perodo de realizao (Data do incio e fim da proposta): 10 e 11 de abril de 2010  4. ORAMENTO DESCRIO (Descreva de forma clara todos os gastos previstos na proposta. Ex.: Impresso de Cartazes R$ 800,00; Criao e confeco de figurino - R$ 3.500,00).VALOR (Valor das despesas, por cada item do oramento)A) Pr-Produo/Preparao Coordenador (01) Produtor (01) Assistentes (02) Designer (01) Total Pr-Produo B) Produo/Execuo Iluminador (01) Tcnico de Som (01) Montadores (02) Cach dos Grupos Artsticos (05) Alimentao produo Total Produo C) Divulgao Camisas (100) Cartazes (200) Panfletos (1.000) Total Divulgao D) Impostos/Recolhimento INSS (20% sobre pagamento de pessoa fsica por pessoa jurdica)  1.000,00 800,00 1.000,00 800,00 3.600,00 600,00 600,00 500,00 5.000,00 150,00 6.850,00 500,00 250,00 280,00 1.030,00 2.060,00 TOTAL (Valor total da proposta. A soma do valor de todos os itens do oramento)  13.540,00  5. CRONOGRAMA (Descreva cada uma das atividades que vo ser realizadas na proposta, seguidas das datas de incio e fim dessas atividades)ATIVIDADE (Detalhe cada atividade a ser realizada)PERODO DE REALIZAO (Detalhe as datas de incio e fim de cada atividade. Ex.: 15/08/2009 a 15/10/2009)Pr-ProduoContratao da equipe de realizao do projeto01 a 05 de Fevereiro 2010Reserva de local para as apresentaes01 a 05 de Fevereiro de 2010Criao da identidade visual06 a 17 de Fevereiro 2010Contato com os grupos artsticos03 a 07 de Maro 2010Confirmao e divulgao da programao do evento10 a 14 de Maro 2010ProduoImpresso do material grfico e divulgao na cidade e cidades vizinhas10 a 20 de Maro 2010Contratao das equipes de apoio22 a 26 de Maro de 2010Contratao de equipe tcnica e de equipamentos de som e iluminao29 a 31 de Maro 2010Montagem e desmontagem das estruturas do evento08 a 13 de Abril de 2010Realizao do I Festival de Cultura Popular de Uau10 e 11 de Abril de 2010Ps-ProduoRelatrios de atividades FUNCEB14 a 28 de abril 2010 6. ANEXOSMaterial de audio (CDs, DVDs, ou qualquer material que ajude a anlise da qualidade da Proposta) Material para divulgao (folders, cartazes, ou qualquer material a ser utilizado na divulgao da Proposta)XOutros (Anexe outros documentos que julgar importante e que ajudem na anlise de sua Proposta)Local de entrega Secretaria de Cultura e Turismo de Juazeiro Declarao Eu, Joo Silva dos Santos, declaro no ser funcionrio pblico federal, estadual ou municipal, bem como no apresentar vnculo empregatcio com o Banco do Nordeste ou com o Instituto Nordeste Cidadania. Assim sendo, li e concordo com todos os itens do edital. Data: 09/09/2009Assinatura do Representante:  Cartilha de Inscrio de Projetos Culturais Esta cartilha foi elaborada para auxiliar e incentivar a inscrio dos participantes do Workshop de Elaborao de Projetos Culturais no Edital de Apoio a Microprojetos Culturais. Para ajud-lo a esclarecer possveis dvidas, consulte tambm nosso FAQ (Perguntas Mais Frequentes), disponvel no site da FUNCEB:  HYPERLINK "http://www.funceb.ba.gov.br" www.funceb.ba.gov.br. PASSO 1: LEITURA DO EDITAL Onde encontrar o edital? Os editais so distribudos nos principais estabelecimentos de educao e cultura dos 281 municpios do Semirido Baiano. No ser possvel adquiri-los na Fundao Cultural. Alm da verso impressa, possvel baixar os editais e os formulrios no site da FUNCEB:  HYPERLINK "http://www.funceb.ba.gov.br" www.funceb.ba.gov.br. O que pode ser apoiado? Leia atentamente o item Objeto do Edital. Est neste item a indicao de quais projetos sero contemplados pelo edital e quantos apoios sero concedidos. O que so as categorias? As categorias so formas de dividir os apoios por faixas de valor e/ou por especificaes de projetos. Cada projeto s pode ser inscrito em uma categoria e ir concorrer tambm apenas com os projetos inscritos nela. Quem pode concorrer neste Edital? Pessoas Fsicas, maiores de 18 (dezoito) anos, brasileiros natos ou naturalizados, ou estrangeiros com residncia permanente, domiciliadas no municpio do Semirido Baiano onde ser executado o projeto, h pelo menos 02 (dois) anos e que no sejam funcionrios pblicos. Pessoas Jurdicas sem fins lucrativos, que atuem no campo artstico-cultural e que estejam sediadas no municpio do Semirido Baiano onde ser executado o projeto h pelo menos 01 (um) anos. Quem no pode concorrer? Funcionrios do MINC, BNB, Secretaria de Cultura do Estado da Bahia, Fundao Cultural do Estado da Bahia; Prefeituras (enquanto pessoa jurdica) e funcionrios das prefeituras (como pessoa fsica ou como representantes legais de pessoa jurdica); Instituies ou pessoas que no moram nos municpios compreendidos na regio do Semirido Baiano ou que no atendam ao prazo mnimo estipulado pelo edital (01 ano pessoa jurdica e 02 anos pessoa fsica); Proponentes que moram no Semirido Baiano, mas esto com prestao de contas pendente com os governos Federal, Estadual, Municipal ou com o Banco do Nordeste. Servidores pblicos estaduais, de qualquer categoria, natureza ou condio e/ou pessoa jurdica que tenha funcionrio pblico em sua diretoria. Como ser avaliado? No item Seleo dos editais explicado como ser o processo de seleo, quantas pessoas compem a comisso de seleo e, principalmente, quais sero os critrios utilizados por elas para avaliar os projetos. Quais so as obrigaes do proponente? importante que o proponente saiba quais so suas obrigaes caso seja aprovado. Para isso, leia o item Obrigaes. PASSO 2: ELABORAO DO PROJETO O Formulrio de Inscrio, um dos anexos do Edital, o documento mais importante que os proponentes devem atender para concorrer ao apoio. O formulrio deve ser respondido mo ou digitado e entregue em formato impresso. Onde encontro o Formulrio de Inscrio: O Formulrio de Inscrio de Projetos pode ser baixado no site da Fundao Cultural ( HYPERLINK "http://www.funceb.ba.gov.br" www.funceb.ba.gov.br) ou ser adquirido nos locais de inscrio listados no Anexo Locais de Inscrio. Como preencher o Formulrio: Preencha todos os campos do Formulrio, utilizando as orientaes deste Manual (disponvel tambm no site da FUNCEB). Fique atento aos critrios de seleo que sero utilizados para avaliar todos os projetos inscritos. Verifique se o seu projeto atende a todos eles. Quantos projetos um proponente pode inscrever? Cada pessoa ou instituio s pode inscrever 01 (um) projeto no Edital. Quais documentos entregar? Alm do formulrio, obrigatrio que o proponente envie tambm os documentos e anexos solicitados no Edital: Pessoa Fsica: a) Cpia do documento de identidade; b) Cpia do comprovante de residncia de 02 (dois) anos. Pessoa Jurdica: a) Cpia do CNPJ; b) Declarao de que atua no municpio h mais de 01 (um) ano. PASSO 3: INSCRIO Onde se inscrever? Depois de elaborado o projeto, incluindo a documentao necessria e os anexos, o proponente dever: Entregar o projeto nos endereos indicados no Anexo Locais de Inscrio, de segunda a sexta-feira, das 14 s 18h, conforme o Territrio de Identidade em que o municpio do proponente est localizado; Enviar o projeto por correio, via SEDEX ou servio similar de entrega, com Aviso de Recebimento (A.R.), para o endereo indicado no Anexo Locais de Inscrio, conforme o Territrio de Identidade em que o municpio do proponente est localizado. At quando as inscries podem ser feitas? Tanto no prembulo do edital como no item Inscrio indicado o perodo de inscrio, que fica aberto por 45 dias. Para quem enviou o projeto pelo correio, a data do selo ou do carimbo do correio vai ser considerada a data de envio da proposta. Ento no podem ser enviadas propostas depois do ltimo dia de inscrio. PASSO 4: SELEO A partir daqui no depende mais do proponente. A seleo ser feita por uma comisso que avaliar todos os projetos inscritos nos editais. Caso o seu projeto seja selecionado, voc dever entregar em 10 dias aps a publicao do resultado, os seguintes documentos complementares. Pessoa Fsica: Cpia do documento de identidade; Cpia do Cadastro de Pessoa Fsica CPF; Certido Negativa de Dbitos de Tributos e Contribuies Federais; Cpia de comprovante de residncia (ano de 2008 e atual) ou atestado de residncia; Dados bancrios, se houver, para depsito dos recursos. Pessoa Jurdica sem fins lucrativos: Certido Negativa de Dbitos de Tributos e Contribuies Federais; Certido de Regularidade Fiscal - CRF/FGTS; Certido Negativa de Tributos Municipais; Cpia do Estatuto Social em vigor que indique claramente sua finalidade sociocultural; Cpia da ata de eleio da diretoria; Cpias do Cadastro de Pessoa Fsica (CPF) e documento de identificao do responsvel legal da empresa; Dados bancrios para depsito dos recursos.       INCLUDEPICTURE "http://www.agecom.ba.gov.br/fonte/governo_bahia_300.gif" \* MERGEFORMATINET  PAGE  PAGE 12 23j 3 5 F Ŷm`G1h*h3B*CJOJPJQJaJnHphtHh*h0JCJaJ,jh*hB*CJUaJph&jh*hB*CJUaJphh*h(B*CJaJphh*hB*CJaJphh*h3B*CJaJphh3B*CJaJph+h3B*CJOJPJQJaJnHphtHh3B*CJOJQJaJphh3B*ph23j  C  xgdr`gdoB C"$a$x$xa$$a$ (HIU 洛oe[QG=2h*hUtB*phhUtB*PJphh3B*PJphh3B*CJphhUtB*CJphh3B*CJph+h3B*CJOJPJQJaJnHphtH+hB*CJOJPJQJaJnHphtH1h*hQBDB*CJOJPJQJaJnHphtH1h*h]B*CJOJPJQJaJnHphtH1h*hB*CJOJPJQJaJnHphtH1h*h(B*CJOJPJQJaJnHphtH  EYhu^_`·뗄؄؄q^I(h*hUt5B*CJOJQJaJph%h*h3B*CJOJQJaJph%h*h3B*CJ OJQJaJph%h*h(B*CJOJQJaJph(h*h(>*B*CJOJQJaJphh*h3B*phh*hUtB*phh*hrB*phh*hrnHtH%h*hrB*CJOJQJaJph(h*hr>*B*CJOJQJaJph_`BCZ[ @ALM $x^a$gdoB$a$gdoBgdoB$ & F^`a$gd|Y$ & Fa$ $x^a$ $xa$gd`$a$ @ABCLYZ[ðÝðððððxeReBh3B*CJ OJQJaJph%hOg5B*CJOJQJ\aJph%h35B*CJOJQJ\aJph"h5B*CJOJQJaJph%h`h`B*CJOJQJaJph%h*hB*CJOJQJaJph%h*h>XfB*CJOJQJaJph%h*h`B*CJOJQJaJph(h*h`>*B*CJOJQJaJph(h*h|5B*CJOJQJaJph[b *@ALMT u*1QR\]ó~~kXHhOgB*CJ OJQJaJph%hOg5B*CJOJQJ\aJph%hoB5B*CJOJQJ\aJph%hOghoBB*CJOJQJaJphhoBB*CJOJQJaJph"hoB>*B*CJOJQJaJphhoBB*CJ OJQJaJphhoBB*ph%h35B*CJOJQJ\aJphh3B*CJOJQJaJph"h3>*B*CJOJQJaJphu1QR\]>`$a$ $ & Fa$gdOg $d^a$gdOg $x^a$gdOg$a$gdOg$a$gdoB $ & Fa$gdoB $d^a$gdoB]dELN}8?) ޾ޫޘޅrjZJh3B*CJOJQJaJphh3B*CJ OJQJaJphh3B*ph%h35B*CJOJQJ\aJph%hOg5B*CJOJQJ\aJph%hOghOgB*CJOJQJaJph%hMhOgB*CJOJQJaJphhX B*CJOJQJaJphhoBB*CJOJQJaJphhOgB*CJOJQJaJph"hOg>*B*CJOJQJaJph) * [!!D""########$ $x$Ifa$$ &dPa$$a$ $ & Fxa$gd* $ & Fxa$gd* $xa$gd*$xa$$a$) * = !Z![!h!!!D"L"""#######oZE(h35:B*CJOJQJ\aJph(h35:B*CJOJQJ\aJph.hbh35:B*CJOJQJ\aJphh3B*CJOJQJaJph%hEh*B*CJOJQJaJph+hEh*5B*CJOJQJ\aJph%hZfh*B*CJOJQJaJph,hZfh*5B*CJOJQJ^JaJph)hZfh*B*CJOJQJ^JaJph#$)$*$+$W$$$$$$$%x%%%%&&&&&k'l'm'''Q(R(S(ƶڶq^ƶ^K^Kڶ^KK^K%h)`MhKH B*CJOJQJaJph%h)`Mh3B*CJOJQJaJph,h)`MhKH 0J>*B*CJOJQJaJph,h)`Mh=0J>*B*CJOJQJaJph,h)`Mh30J>*B*CJOJQJaJphh3B*CJOJQJaJph&h30J>*B*CJOJQJaJph"h35B*CJOJQJaJph%h35B*CJOJQJ\aJph$$*$ $$7$8$H$Ifa$fkd$$IfF%d&     t044 la*$+$3$O$V$yyy $$7$8$H$Ifa$wkd~$$IfFx%d&     t 044 lap V$W$c$$$seZZ $7$8$H$If $$7$8$H$Ifa$kd<$$IfFFHH%    t0    44 la$$$%y%n`UU $7$8$H$If $$7$8$H$Ifa$kdI$$IfF4xFHH%    t0    44 laf4y%z%{%%%n`UU $7$8$H$If $$7$8$H$Ifa$kde$$IfF4FHH%    t0    44 laf4%%%+&&n`UU $7$8$H$If $$7$8$H$Ifa$kd$$IfF4FHH%    t0    44 laf4&&&K= $$7$8$H$Ifa$kd$$IfFFHH%        t0    44 lap&&&&n'ynn $7$8$H$If $$7$8$H$Ifa$wkd$$IfF%d&     t 044 lap n'o'p'''n`UU $7$8$H$If $$7$8$H$Ifa$kd$$IfF4FHH%    t0    44 laf4''''T(n`UU $7$8$H$If $$7$8$H$Ifa$kd $$IfF4bFHH%    t0    44 laf4T(U(\(M? $$7$8$H$Ifa$kd $$IfFFHH%        t0    44 lapS(U([(((`)a)) * * ***:*****++++ ++_+`++++++,, ,ﴛuﴛa&h30J>*B*CJOJQJaJph%hMhoBB*CJOJQJaJph%hMh3B*CJOJQJaJph1h)`MhKH B*CJOJQJ^JaJmHphsH+h3B*CJOJQJ^JaJmHphsH%h)`MhKH B*CJOJQJaJph"h35B*CJOJQJaJphh3B*CJOJQJaJph!\(](i({((ynn $7$8$H$If $$7$8$H$Ifa$wkdG $$IfFx%d&     t 044 lap ((((b)n`UU $7$8$H$If $$7$8$H$Ifa$kd $$IfF4xFHH%    t0    44 laf4b)c)o)) *n`UU $7$8$H$If $$7$8$H$Ifa$kd!$$IfF4FHH%    t0    44 laf4 * **M? $$7$8$H$Ifa$kd=$$IfFFHH%        t0    44 lap**(*:**ynn $7$8$H$If $$7$8$H$Ifa$wkd$$IfFp%d&     t 044 lap ****+n`UU $7$8$H$If $$7$8$H$Ifa$kdS$$IfF4pFHH%    t0    44 laf4++++a+n`UU $7$8$H$If $$7$8$H$Ifa$kda$$IfF4FHH%    t0    44 laf4a+b+n+++n`UU $7$8$H$If $$7$8$H$Ifa$kda$$IfF4FHH%    t0    44 laf4+,, ,,H:// $7$8$H$If $$7$8$H$Ifa$kdo$$IfF4FHH%     t0    44 laf4p ,,,,,, -----......i/j/00000ȶȡ}ȶjS=*h35B*CJOJQJaJmH phsH -h35B*CJOJQJ\aJmH phsH %h)`MhKH B*CJOJQJaJphh)`MB*CJOJQJaJph&h35B*CJOJQJ^JaJph) *h35B*CJOJQJ^JaJph"h35B*CJOJQJaJphh3B*CJOJQJaJph)h)`MhKH B*CJOJQJ^JaJph#h3B*CJOJQJ^JaJph,,,H: $$7$8$H$Ifa$kd$$IfF4FHH%     t0    44 laf4p,,, --ynn $7$8$H$If $$7$8$H$Ifa$wkd=$$IfF%d&     t 044 lap ---K= $$7$8$H$Ifa$kd$$IfFFHH%        t0    44 lap----.ynn $7$8$H$If $$7$8$H$Ifa$wkdW$$IfF%d&     t 044 lap ...K= $$7$8$H$Ifa$kd$$IfFFHH%        t0    44 lap.....k/ynnn $7$8$H$If $$7$8$H$Ifa$wkdq$$IfF%d&     t 044 lap k/l/x//0H:// $7$8$H$If $$7$8$H$Ifa$kd/$$IfF4FHH%     t0    44 laf4p000sh $x$Ifa$kd$$IfFFHH%    t0    44 la000 $$7$8$H$Ifa$fkd$$IfF%d&     t044 la001 3336666%7F7[888888'99999:::;';5;P<X<޹ޓޓށoށޓޓgS'h3B*CJOJQJaJnH phtH h3B*ph" *h3B*CJOJQJaJph#h30JGB*CJOJQJaJph&h30JGB*CJOJQJ\aJph#h30JB*CJOJQJaJph%h35B*CJOJQJ\aJph#h3B*CJOJQJ^JaJphh3B*CJOJQJaJph"h35B*CJOJQJaJph0000;1yn` $$7$8$H$Ifa$ $7$8$H$If $$7$8$H$Ifa$wkd+$$IfF%d&     t 044 lap ;1<1H1g1J<1 $7$8$H$If $$7$8$H$Ifa$kd$$IfF4FHH%     t0    44 laf4pg1111<. $$7$8$H$Ifa$kd9!$$IfF4FHH%     t0    44 laf4p $$7$8$H$Ifa$11 3 3 33?1 $$7$8$H$Ifa$kd"$$IfF4FHH%     t0    44 laf4p $7$8$H$If3333<. $$7$8$H$Ifa$kd#$$IfF4FHH%     t0    44 laf4p $$7$8$H$Ifa$33334yn` $$7$8$H$Ifa$ $7$8$H$If $$7$8$H$Ifa$wkd%$$IfF%d&     t 044 lap 44445pbWI $$7$8$H$Ifa$ $7$8$H$If $$7$8$H$Ifa$kd%$$IfF4FHH%    t0    44 laf455556pbWI $$7$8$H$Ifa$ $7$8$H$If $$7$8$H$Ifa$kd&$$IfF4FHH%    t0    44 laf4666pe $x$Ifa$kd'$$IfF4FHH%    t0    44 laf4666 $$7$8$H$Ifa$fkd($$IfF%d&     t044 la6666#7yn` $$7$8$H$Ifa$ $7$8$H$If $$7$8$H$Ifa$wkdw)$$IfFx%d&     t 044 lap #7$7%7G7H:/ $7$8$H$If $$7$8$H$Ifa$kd5*$$IfF4xFHH%     t0    44 laf4pG7Y8Z8[8:, $$7$8$H$Ifa$kd+$$IfF4xFHH%     t0    44 laf4p $$7$8$H$Ifa$[8888/kd,$$IfF4xFHH%     t0    44 laf4p $$7$8$H$Ifa$ $7$8$H$If88'99 $$7$8$H$Ifa$ $7$8$H$If $$7$8$H$Ifa$9999H:/ $7$8$H$If $$7$8$H$Ifa$kd$.$$IfF4xFHH%     t0    44 laf4p9::::, $$7$8$H$Ifa$kdo/$$IfF4xFHH%     t0    44 laf4p $$7$8$H$Ifa$::::;/-kd0$$IfF4xFHH%     t0    44 laf4p $$7$8$H$Ifa$ $7$8$H$If;(;);6; $$7$8$H$Ifa$fkd2$$IfF%d&     t044 la $x$Ifa$6;7;C;;N<yn` $$7$8$H$Ifa$ $7$8$H$If $$7$8$H$Ifa$wkd2$$IfF%d&     t 044 lap N<O<P<Y<o<=pbWWI $$7$8$H$Ifa$ $7$8$H$If $$7$8$H$Ifa$kd^3$$IfF4FHH%    t0    44 laf4X<Y<o<<==8>9>:>;><>F>G>>>۴ۤyc[K8%%h h B*CJOJQJaJph%h h3B*CJOJQJaJphh3B*CJOJQJaJphh3B*ph+h3B*CJOJPJQJ^JnHphtH+hoBB*CJOJPJQJ^JnHphtH(h35:B*CJOJQJ\aJphh3B*CJOJQJaJph%h)`MhKH B*CJOJQJaJph'h3B*CJOJQJaJnH phtH h3B*CJOJQJaJph'h3B*CJOJQJaJnH phtH == =C=J<1 $7$8$H$If $$7$8$H$Ifa$kdZ4$$IfF4FHH%     t0    44 laf4pC====<. $$7$8$H$Ifa$kd5$$IfF4FHH%     t0    44 laf4p $$7$8$H$Ifa$==7>8>9>1+7$8$H$kd6$$IfF4FHH%     t0    44 laf4p $$7$8$H$Ifa$ $7$8$H$If9><>F>G>???)@@@@$exx$If^ea$$ & Fa$$ & Fx^`a$gd|Yx$a$$]a$ >>>>:?;??????@'@)@E@@@@ɹɧwgɇR:.hMh35:B*CJOJQJ\aJph(h35:B*CJOJQJ\aJphh B*CJOJQJaJphhIB*CJOJQJaJphhkOB*CJOJQJaJphh3B*PJ\nHphtH"h35B*CJOJQJaJphhEB*CJOJQJaJphh3B*CJOJQJaJph%h hIB*CJOJQJaJph%h h3B*CJOJQJaJph@@@@TA[AwAAAAAAAAAAAAAABIBKBBBBBBBCC,C-C4C5CGCHCCC¯¯¯¯¯¯¯¯¯Ÿs+hMh 5B*CJOJQJ\aJph+hMhM5B*CJOJQJ\aJphhMB*CJOJQJaJph%hMh;QB*CJOJQJaJph+hMh;Q5B*CJOJQJ\aJph%hMh3B*CJOJQJaJph(hMh3:B*CJOJQJaJph&@@@@@AAA}}}}oe(($If^e & F$If e$If^ekkd=8$$IfTF"# t0333333333333333333644 laTAAAA}see(($If^e h$If^hkd8$$IfTF40"- t0333333333333333333644 laf4TAAA4A}see(($If^e h$If^hkdd9$$IfTF40" - t0333333333333333333644 laf4T4A5A6AJA}see(($If^e h$If^hkd:$$IfTF40" - t0333333333333333333644 laf4TJAKALASA}see(($If^e h$If^hkd:$$IfTF40" - t0333333333333333333644 laf4TSATA[AgAqAwAA}qgggVe(($If^egdM & F$If e$If^ekdG;$$IfTF40" - t0333333333333333333644 laf4TAAAA}see(($If^e h$If^hkd;$$IfTF40"- t0333333333333333333644 laf4TAAAA}see(($If^e h$If^hkd<$$IfTF40" - t0333333333333333333644 laf4TAAAA}see(($If^e h$If^hkd0=$$IfTF40" - t0333333333333333333644 laf4TAAAA}see(($If^e h$If^hkd=$$IfTF40" - t0333333333333333333644 laf4TAABBB!B+B3BJB}qgggggYe(($If^e & F$If e$If^ekdr>$$IfTF40" - t0333333333333333333644 laf4TJBKBLBSB}see(($If^e h$If^hkd?$$IfTF40"- t0333333333333333333644 laf4TSBTBUBeB}see(($If^e h$If^hkd?$$IfTF40" - t0333333333333333333644 laf4TeBfBgBuB}see(($If^e h$If^hkd[@$$IfTF40" - t0333333333333333333644 laf4TuBvBwBB}see(($If^e h$If^hkd@$$IfTF40" - t0333333333333333333644 laf4TBBBB}see(($If^e h$If^hkdA$$IfTF40" - t0333333333333333333644 laf4TBBBBBBB}qgggYe(($If^e & F$If e$If^ekd>B$$IfTF40" - t0333333333333333333644 laf4TBBBB}see(($If^e h$If^hkdB$$IfTF40"- t0333333333333333333644 laf4TBBBB}see(($If^e h$If^hkdC$$IfTF40" - t0333333333333333333644 laf4TBBBB}see(($If^e h$If^hkd'D$$IfTF40" - t0333333333333333333644 laf4TBBB C}see(($If^e h$If^hkdD$$IfTF40" - t0333333333333333333644 laf4T C C CC}see(($If^e h$If^hkdiE$$IfTF40" - t0333333333333333333644 laf4TCCC%C-C5CHCRC}qggZZLe(($If^e & F$IfgdM & F$If e$If^ekd F$$IfTF40" - t0333333333333333333644 laf4TRCSCTCbC}see(($If^e h$If^hkdF$$IfTF40"- t0333333333333333333644 laf4TbCcCdCxC}see(($If^e h$If^hkdRG$$IfTF40" - t0333333333333333333644 laf4TxCyCzCC}see(($If^e h$If^hkdG$$IfTF40" - t0333333333333333333644 laf4TCCCCCCCC D}naaaaaPe(($If^egdL & F$Ifgd e$If^egd kdH$$IfTF40" - t0333333333333333333644 laf4TCCCCC'D(D;D=D>DDDFDGDYDZDDDDDDDDɶ쮦p[[D[,h]Achr5B*CJOJQJ^JaJph)h]AchrB*CJOJQJ^JaJph!h]AchrB*OJQJ^Jph$h]Achr5B*OJQJ^Jph#hrB*CJOJQJ^JaJphh3B*phh B*ph%hMh3CB*CJOJQJaJph%hMh;QB*CJOJQJaJphhMB*CJOJQJaJph%hMh B*CJOJQJaJph D D DD}sbe(($If^egdL h$If^hkd5I$$IfTF40"`- t0333333333333333333644 laf4TDDD&D}sbe(($If^egdL h$If^hkdI$$IfTF40" - t0333333333333333333644 laf4T&D'D(DDED}sbe(($If^egdL h$If^hkdK$$IfTF40" - t0333333333333333333644 laf4TEDFDGDYDZDD}{{yf$$d&`#$/Ifa$gdLkdK$$IfTF40" - t0333333333333333333644 laf4TDDD~k$$d&`#$/Ifa$gdLkdZL$$IfF&  t 6`d 0644 lap DDD~n$d&`#$/IfgdLkd*M$$IfFW&  t 6`d 0644 lap DDEE~k[$d&`#$/IfgdL$$d&`#$/Ifa$gdrkdM$$IfFW&  t 6`d 0644 lap DDDDEEEE E EEEjEpEFFFGoH}H~HHIIIIIRJKKKKKKKJLûv[vv[v[v[5h]AchrB*CJOJQJ^J_HaJnHphtH0h]Achr0JXB*CJOJQJ\^JaJph)h]AchrB*CJOJQJ^JaJph,h]Achr5B*CJOJQJ^JaJphhrB*phhrhrB*phh*B*ph&hr5B*CJOJQJ^JaJph)hrhrB*CJOJQJ^JaJph#EE E~$d&`#$/IfgdLqkdN$$IfFq& t 6`d0644 la E EEEEFF{k_Sk Y$$Ifa$gdL $$Ifa$gdL$d&`#$/IfgdL$$d&`#$/Ifa$gdLqkd5O$$IfF& t 6`d0644 laFFFFFmHhUE<0 Y$$Ifa$gdL $IfgdL$d&`#$/IfgdL$$d&`#$/Ifa$gdLkdO$$IfFF& t 6`d06    44 lamHnHoH}H~HHXE< $IfgdL$$d&`#$/Ifa$gdLkdP$$IfFF& t 6`d06    44 la$d&`#$/IfgdLHIIIIIL9$$d&`#$/Ifa$gdLkdRQ$$IfFF& t 6`d06    44 la$d&`#$/IfgdL Y$$Ifa$gdLIIKKKKC0$$d&`#$/Ifa$gdLkdR$$IfFF& t 6`d06    44 la$d&`#$/IfgdL Y$$Ifa$gdL $IfgdLKKKMMM@kdR$$IfFF& t 6`d06    44 la Y$$Ifa$gdL $$Ifa$gdL$d&`#$/IfgdLJLLLLMMMqMMMNNN/N5N6NHNڿڨxfT?T*)htRhtRB*CJOJQJ^JaJph)hrhrB*CJOJQJ^JaJph#hrB*CJOJQJ^JaJph#hrB*CJOJQJ^JaJph0h]Achr0JXB*CJOJQJ\^JaJph,hrhr5B*CJOJQJ^JaJph,h]Achr5B*CJOJQJ^JaJph5h]AchrB*CJOJQJ^J_HaJnHphtH)h]AchrB*CJOJQJ^JaJph h]AchrCJOJQJ^JaJMMMMMM$d&`#$/IfgdL Y$$Ifa$gdL $IfgdL$$d&`#$/Ifa$gdr$$d&`#$/Ifa$gdLMMMMMMMMMMMhfffffffffkdS$$IfFF& t 6`d06    44 la MNN0NINncc <$IfgdLkdhT$$IfF&  t 6`d 0644 lap $d&`#$/IfgdLINJNsNt <$IfgdLkd*U$$IfF40-&U 3 t0644 laf4HN\N]NrN{N|NNNNNNNNNNNNNNNNNOOOOO,OSOTO\OeOgOvOwOOOOOOOOOOOOج؏|$h hr0JCJOJQJ^JaJ8jVh hrB*CJOJQJU^JaJph,jhrB*CJOJQJU^JaJph)hrhrB*CJOJQJ^JaJph#hrB*CJOJQJ^JaJph)h]AchrB*CJOJQJ^JaJph-sNtNNNN <$IfgdLlkdU$$IfF4& t0644 laf4NNNOlaa <$IfgdLkdLV$$IfF4F|&  t06    44 laf4OO-OUOYOgOtttt <$IfgdLkdW$$IfF40& t0644 laf4gOhOOOYNN <$IfgdLkdX$$IfF4\|&D t0644 laf4OOOOOttt <$IfgdLkdY$$IfF40-&U 3 t0644 laf4OOOOOO/P0P4P8P9P;P@PAPKPPPPQ?QñññÊu^I7#hrB*CJOJQJ^JaJph)h]AchrB*CJOJQJ^JaJph,h]Achr5B*CJOJQJ^JaJph)h*h*B*CJOJQJ^JaJph#h*B*CJOJQJ^JaJph)hrhrB*CJOJQJ^JaJph#hrB*CJOJQJ^JaJph)h]AchrB*CJOJQJ^JaJph)h=h=B*CJOJQJ^JaJph#h=B*CJOJQJ^JaJphOOOPlaa <$IfgdLkd[Z$$IfF4F -& J3 t06    44 laf4PP'Pt <$IfgdLkd)[$$IfF40& t0644 laf4'P(P5PQ?QFQIRJRWRRRr]QQ]]Q $$Ifa$gdr$ C"$If]a$gdr  C"$Ifgdr$n&`#$/IfgdLnkdj^$$IfF=& t 6`n0644 la ?QFQQQRR)RHRJRURWRRRSSSԽԫԫԖnZ=8hh5B*CJOJPJQJ^JaJnHphtH&hr5B*CJOJQJ^JaJph%hn.hrB*CJOJQJaJph(hn.hr5B*CJOJQJaJph(hbhr5B*CJOJQJaJph#h*B*CJOJQJ^JaJph,hn.hr6B*CJOJQJ^JaJph)hn.hrB*CJOJQJ^JaJph,hn.hr5B*CJOJQJ^JaJphRTSSSSS"T#TTTU $$Ifa$gdb $Ifgdb$n&`#$/IfgdL $$Ifa$gdr SSSSTTTUfUUUUVVVɷygygyR=R+#hn.B*CJOJQJ^JaJph)h]AchrB*CJOJQJ^JaJph)h]AchrB*CJOJQJ^JaJph#hbB*CJOJQJ^JaJph)hbhbB*CJOJQJ^JaJph&hr5B*CJOJQJ^JaJph)hbhbB*CJOJQJ^JaJph#hbB*CJOJQJ^JaJph8hh5B*CJOJPJQJ^JaJnHphtH2hb5B*CJOJPJQJ^JaJnHphtHUU7V8V~~<$n&`#$/IfgdLnkd^$$IfF=& t 6`n0644 laV6V9V:V;VIVJVTVVV#W$W'W>WîtctcL5,h[Nuh*5B*CJOJQJ^JaJph,h[Nuhg5B*CJOJQJ^JaJph h]AchrCJOJQJ^JaJ h]AchrCJOJQJ^JaJ#h]Achr5CJOJQJ^JaJ,h]Achr5B*CJOJQJ^JaJph)h]AchqXB*CJOJQJ^JaJph#hrB*CJOJQJ^JaJph)h]AchrB*CJOJQJ^JaJph)hn.hn.B*CJOJQJ^JaJph 8V9V:V;VHV{$&`#$/IfgdLgdrnkd_$$IfF& t 6`n0644 laHVIVJVTVVV#W~n[[[[$$&`#$/Ifa$gdL$&`#$/IfgdLkd`$$IfF&  t 6` 0644 lap #W$W?WPW^WoW}WWxhTTTTA$$&`#$/Ifa$gdg$&`#$/If^gd=$&`#$/IfgdLkd`$$IfF40& t 6`0644 laf4>W?WLWMWZW[WkWlWmWyWzW}WWWWWWWWWXX!X"X%X0X7X=X>XFXHXIXԿԿԿԿԓ||e|ePԿP)h[Nuh?B*CJOJQJ^JaJph,h[Nuh=5B*CJOJQJ^JaJph,h[Nuh;G5B*CJOJQJ^JaJph,h[Nuhg5B*CJOJQJ^JaJph)h[NuhCAB*CJOJQJ^JaJph)h[Nuh=B*CJOJQJ^JaJph)h[Nuh*B*CJOJQJ^JaJph,h[Nuhr5B*CJOJQJ^JaJphWWWWWWWX!X"X0X>XMX_XpXqXXXX$&`#$/Ifgd[Nu$&`#$/Ifgd?$&`#$/Ifgd= $$Ifa$gdg$&`#$/If^gd=$&`#$/IfgdLIXLXVX^X_XeXpXqXtXXXXXXXXXXXXվ꾐{{fQf:{,h[Nuh=5B*CJOJQJ^JaJph)h[NuhCAB*CJOJQJ^JaJph)h[Nuh8&(B*CJOJQJ^JaJph)h[NuhrB*CJOJQJ^JaJph,h[Nuh?5B*CJOJQJ^JaJph,h[Nuh;G5B*CJOJQJ^JaJph,h[Nuhg5B*CJOJQJ^JaJph)h[Nuh=B*CJOJQJ^JaJph)h[Nuh?B*CJOJQJ^JaJphXXXXXXXXXXY YYY%Y&Y'Y.Y5Y-F 2ҊcRt,>'^]^HX42Btyj6jEx!=y4бrss+iR8-V]-/)NJGYe35Ys3u#ym2YvҔ?9kem<˞mm 6lOێ9v`_ 1+*$K,la1:>Nᣨ͖l[7GYMKgNb[`ژU a_ C=mst>s66Qnק:κo$ϰ񀯌7!eCJ?]ϒscx`W|qB|W(^&|TE kva#= l{ipp~:׆k#fT 6:S7|͔ wx7&5KvzP\aulk,[&hkw~vJ\b;9\`6P1Ϣ`ň8?3b±aɮ?eVD9] md lȍ?,/+j⤒o*FN3xcag`g@sJ3x=t)ӝ ,Fr(/,EaMiۍHQ^Bp F1Ff1F| ijQ;ډΦt}EaKQ|6x f\}`.>& #(C| z m.|;s u >'>CNQΗ8]d| [b8E<ANQ>{G˶(C| ۯ_2x)g>C^;EC|[': l2i*g`-ԏn3g` y'o=$A+->-r ,Anu/ԛeY7Zws+>9g |6w6]Է,Vu ]s?~>=<أllg`ٳN+ؚ6s1l3xl: lz84LOG$Oc le8iy:<؋j>|^&E<,}4gG=<=,sg8)+LRpQb ".\*|g`I[Mpʇ;'.OGNQ~28Ypg`w|3x0[dxX- .uZ~VԱAe2>t#HrN}Z>k(AC Ac(/tp*<}XݬjSNuk?i[EY>o!9e L.1P5vr-&"z[lwZl{YնUu(_:W~xI*%y|j4?|8uQM}Xut U+]nѮSVݝ >Jq:-}= l@i(_N2]enL#R'p!4"@eШݷ@-8q<~'sr4}zئNӤGgɱ:Cfd-BU=VC7u )SS{oCUo8:{CU?nƒ{u+>?=(iPS4g mr4.#Wh7u&)Kg`(@Tyyt>K|]* (-_u~Kv`Jfv`S;ljHv`S;،lj6ځMFYj6w`}/0sM\S{~Ls-G_\t| Z!Uosې#ciicôN"^F5h^ӯTgy?.~Bo? ]&LvTaHBk0Z&SmE%SaU$S!*TTp?W(_iXlci5{Ͻ ~_k؁ W&_l%n $UUx)TAM mx'7NQ.xIlXRSITA%U'UXwbƌ$G&U*IUYKI 8І*&9>-xGRuTᓤ*t p%9F.x_T5H+;)bywRJ2xq>)mi$3xz\;@7"%v18~)/t^mN=/خY:F|քϏ7%ee;*Ro,]JIC=L]#;"Dw;ja4ۨZae;hhVɶڧ~ *3xv{7I򰚮V?lyH=}6x{5ϴUM+OVIזl6M95޷0Ɂ I{ŷ >H<8~{4ԷAƳxvGp9$m|;_ˁ F3B0v(ΐI>9o`p@U#H ="Ddv  s A$L$$governo_bahia_300Governo da Bahia - Terra de Todos Nsb+!BiΒjπ5U!n BiΒjπ5UPNG  IHDR,x?PLTE픒z&,DBB%Zx{wmkk333][[f8Cq֥EII&1c+))Xa;::TQQtss$!!28ǂ_c,9hjr:11 +_佽fffKJJ.DNyC-;bKGDHgIFg cmPPJCmp0712HsIDATx^]kw8麡mM}Mݘ,SOCH[B_`Y}Yz<3#v2 ?}j>u>ۋw޽hBF\7o%ۛ7{GsO>?;;{/MwT?} iߛ-XATvU {,[mjmE[:G|ӶglwvKG|XswGw. =RM zj|ww}y}+{O89`yno#ټő`s󨦖mr?[{\WkjzK3:KtfeuٱBkO lg2\=N6d}zs _ZQ+?%4qn9eUQVCk9ϫyV q'$-t4"% ]GR}Par4w7I:$|&øƟ9}hgj}lflro:Ҝ#wFSͧ8wG $mk71M ۱.#q&Z:`4U;{ŜI#+ZqfVԆpq3Aॾ;hO5^b';\MQ০`GR4v( ԉ2mʷ's+< ApH$* XR* Zv -WCAHZ` +O:PI h7I2j&hy=?4e`t,r(3+K/,$ VtZoo]^%)$Z  +X xV!GwՔ_ߎV`iRae *6;D(u\w`%fr 67R;2p05 {\%,}k! Hu'[ֵ"Ѳ}2$qMnV/jQsOX ە¬v`yX_]NHbQB_4~lL{к>jtYyoZ=w bjm\Xmjv7Jh K;auLƊB!4[R% К_G?6euF C yhZ?8SnԴr ״Eo!K<Ҵ j$\3- ~du4g; zI FzvFY+5#j920в]QUm8u*.(c'H݆ ]V[d10V3ֵP45(o:4rLiA1V&K@ '\jS|8(E``8" usӜMVZǠێ$R?wM]4.LJgΧjW s1⢘f?&jA y\,y_EP~eLD6H Ɗ]92uJ>uҳdf5&y 9p)TZx pTq_oHs4;<]>4kDՎR%BЦOVCd90Jٖi=lpCmu#mDQNPtA'`8,ef`adj#<@)?`[:(U @)`E4XIȽrM^3X98,\@ҷ 7~Z͆V>C7]}+:bΈ0Sfje2Jrh2#`x R'R"`R!iXYú9 >cK3VfPniak(JDTŇ7 RBzLG(K5$+TجeD\9s6/gC|8`j4 Ybsyp!=!N#/) 5X簈!9g>PiG`x>~hS료V0z-dBPgמD{BQ/=6KhPѱw{KwakbLq\CT.:5RN! Ҵ~V0jIZoZep2a6D`*AWdwaJ,"Q`aRub)S2PagOko|X=  j*l MZ[ UnDȿ( &X0r+HMVI^>u3CEH5;_c+PԐffť l嘍c9`o) fʽQ;sN_ h`5Xn21J@!Ywo6+EGnmIdv%6dM m;X;; 1j)z^f?,wIbOXЬ]SKS3GSVӍ6%BvyYfmP`LT`]3 J|*TJݘ\VgZb k O dZj\lkfWz`UBQ 33m;YhW$ &)G % FЖJ Q 6451rbYA -Grq w?0nP;QFߘ~ 6 LrbijQY Ԡ%`R tʨCw-l^K{u(jk26Qo: (J5#rG,XRtl,Q ,^BeQ47 /c'RNtEѢHǚI AFC&`uX{\,6*&O#ʻGQ\^?Z8FD$ ;ՒH7ɖR *\`N2Ws.=(;yr`h[<c)QQ,E!_i]2ZXÞ||DzAY;<%'X"@tӹp"Nfw Hkvx/0(ߏ" c7 m&".$va|76֑Z"ߏ:Y62A XK':}5OY2 +Pw Hrvsw' = E#=#If-^M#?vM,սЇl,tg+a¼ .!D8\^ўc`ٚ0Z*(`V=3Xe!Ь,2;b(^ e5x^KtJ8 C;eD:3hyu=6* m$NPRLJs•t9 ? U$Y.Ȇ`ȴNÆr[+&fwWW(Z!ېa5ST(XQ ;s6|VBLC/Xcqld?`ෳQ,dtT;n$W2V q8LZIk FU+@zL4ʪ 1YA=?(VDdvmrv 7|Ok 㟤+]Gv|` !7,|`د:`C/JLhb_^}?Qyg@V#?\cd׷wqz``:ʅ1mz?*sѧgٟ)Q{nT5[~fثWZ ɌKp(P(X;FvB?V#|."2 zY욑ZBu( <R,x1ЎE¾*@\`j_+P]}}y jT EŕQXvڷm2+7Mi[Jo+E2&a-cP)@`_%깺6K-TF,OaZ׆ *]?,QBнz} "?+q_v]S購Z#Eʼn9U3n8/dVO}*^G]H+=+E_ 6qpVGY1c,:޺0=+70JAuRsι PI[n5X㵊t"㏏JvE-:A(͵i 2+]=]Z>A]OֶL&(뤫p>rR.LȊX vZ~CDt_ךc hFh(q!,isbVOd8/ŰvjrP%|w2s S~V?*joWh;eZ8hl/a/ cRjam !ʱ14`L,9B5bD*#~dshNfn!/o΃,{.VV΁Ru4ȅr4c;@[K0LWnQNԑف/V ,$5:ċJ*!` R{ w(eKe:+_ /\z.Ru=6fa\urM< Let+=Y>j}J?3/@g2V4kIܝP6X+HM)UǴ/"sH.͋ c͑"6F8ND!9jo,c9.‘=`1Fȓ+־#[y(Ka k͢zd쏗JEm)mi{$yo8t*N{H{fO]!? ,'#pCi`SKan<~x 7(aki5Ƈ.X%>Gâ*G{l\Q{lD%ygcZq%zN0Xè.ၮQ4mJzt z:OIVЄeW:ٚ;`EK+ bW^rYtQcx4YS`xg7O^'$"ۇ=E~*c5O΢+/ ]l\L PICdE^WYd޸:'5uw(vR22>jh\ơ)CÁ;T=Q].l޲9)z_hFv~9+`Z9>D[ϏpJvF'cY}Ҩ.\|rFHcX;u;`/}`la.!hNDp?yT[x<][Y"P`Lx 4c,Qݮ;BYkfN:`v%`[tQ.5F3:s3coÔec#[~s'B+ڠ*c|-8~bx+2A>=,&֚VOV#ʟ9=wx:v_#/xJy h Ѩ9] XܛN%K2d)QOjX[^Zx3 %>BCewIåk_%\DRpONI`Af%58Iy@Uv*[kQk5XLwt CnEX$55XZVT"t 5X4~Ekk = ,{l{f_I'9V8SQ #!bb- P*߽$fs5G `0me~"|͇`{xB%b Q״7>+ }t;SAwXQW3d<Dz93mqbK2Bk_JpG,a(Ģ[] V+w5α t!Oj ]:*4]r1B:sSRwFQP?@Z/C|UE1:$/$FD̹ؖF;p[ŞV&6WJqc7ￍ!iIENDB`^Z 666666666vvvvvvvvv66666686666666666666666666666666666666666666666666666666hH6666666666666666666666666666666666666666666666666666666666666666662 0@P`p2( 0@P`p 0@P`p 0@P`p 0@P`p 0@P`p 0@P`p8XV~_HmHnHsHtH@`@ NormalCJ_HaJmHsHtHZ@Z Ttulo 1$$@&a$"5CJOJPJQJ\aJnHtHT@T Ttulo 2$@&!5:OJPJQJ\aJnHtHX@X Ttulo 3$$@&a$5B*CJOJQJ\aJphZZ Ttulo 4$$@&a$"5:B*CJOJQJ\aJphbb Ttulo 5$$@&]a$"5CJOJPJQJ\^JnHtHR@R Ttulo 6$$@&a$5:CJOJQJ\aJll Ttulo 7$$@&]a$+5B*CJOJPJQJ\^JnHphtHLL Ttulo 8$@&5CJOJQJ\^JaJV V Ttulo 9 $$7$8$@&H$a$5CJOJQJaJ>A`> Fonte parg. padroXi@X 0 Tabela normal :V 44 la ,k , 0 Sem lista P>@P Ttulo$a$!5:OJPJQJ\aJnHtHhQ@h Corpo de texto 3$a$%B*CJOJPJQJaJnHphtH6U@6  Hyperlink >*B*phF@"F  Cabealho  C" PJnHtH8)@18 Nmero de pgina@ @B@ Rodap  C" PJnHtHfB@Rf Corpo de texto$ t"xa$CJOJPJQJaJnHtHHbH Art/Parg$7x`7a$CJaJ>> Pa1d7$8$H$ CJOJ QJ ./. A0B*CJaJphJ"@J Legenda$a$5:CJOJQJ\aJB^@B  Normal (Web)dd[$\$RPR Corpo de texto 2$a$CJOJQJ^JLL font5dd[$\$CJOJPJQJ^JaJVV font6dd[$\$!B*CJOJPJQJ^JaJph xl24Z$dd$d%d&d'dNOPQ[$\$a$5CJOJPJQJ\^JaJ xl25Z$dd$d%d&d'dNOPQ[$\$a$OJPJQJ^J xl26k $dd$d%d&d'd-DM NOPQ[$\$a$OJPJQJ^J xl27e!dd$d%d&d'd-DM NOPQ[$\$5OJPJQJ\^J" xl28Z"$dd$d%d&d'dNOPQ[$\$a$5CJOJPJQJ\^JaJ2 xl29T#dd$d%d&d'dNOPQ[$\$5CJOJPJQJ\^JaJB xl30Z$$dd$d%d&d'dNOPQ[$\$a$CJOJPJQJ^JaJR xl31Z%$dd$d%d&d'dNOPQ[$\$a$CJOJPJQJ^JaJb xl32T&dd$d%d&d'dNOPQ[$\$CJOJPJQJ^JaJr xl33Z'$dd$d%d&d'dNOPQ[$\$a$CJOJPJQJ^JaJ xl34T(dd$d%d&d'dNOPQ[$\$CJOJPJQJ^JaJ xl35Z)$dd$d%d&d'dNOPQ[$\$a$!B*CJOJPJQJ^JaJph xl36Z*$dd$d%d&d'dNOPQ[$\$a$CJOJPJQJ^JaJ xl37Z+$dd$d%d&d'dNOPQ[$\$a$CJOJPJQJ^JaJ xl38Z,$dd$d%d&d'dNOPQ[$\$a$CJOJPJQJ^JaJ xl39e-dd$d%d&d'd-DM NOPQ[$\$OJPJQJ^J xl40k.$dd$d%d&d'd-DM NOPQ[$\$a$OJPJQJ^J xl41k/$dd$d%d&d'd-DM NOPQ[$\$a$5CJOJPJQJ\^JaJ xl42k0$dd$d%d&d'd-DM NOPQ[$\$a$CJOJPJQJ^JaJTT xl43!1dd%dO[$\$OJPJQJ^J" xl44T2dd$d%d&d'dNOPQ[$\$OJPJQJ^J2 xl45X3dd$d%d&d'd9DNOPQ[$\$OJPJQJ^JB xl46T4dd$d%d&d'dNOPQ[$\$OJPJQJ^JR xl47T5dd$d%d&d'dNOPQ[$\$CJOJPJQJ^JaJb xl48X6dd$d%d&d'd9DNOPQ[$\$CJOJPJQJ^JaJr xl49Z7$dd$d%d&d'dNOPQ[$\$a$CJOJPJQJ^JaJ xl50Z8$dd$d%d&d'dNOPQ[$\$a$CJOJPJQJ^JaJ xl51k9$dd$d%d&d'd-DM NOPQ[$\$a$5CJOJPJQJ\^JaJ xl52T:dd$d%d&d'dNOPQ[$\$CJOJPJQJ^JaJ xl53Z;$dd$d%d&d'dNOPQ[$\$a$CJOJPJQJ^JaJ xl54Z<$dd$d%d&d'dNOPQ[$\$a$CJOJPJQJ^JaJ xl55Z=$dd$d%d&d-DM NOP[$\$a$5OJPJQJ\^J xl56I>$dd$d&d-DM NP[$\$a$5OJPJQJ\^J xl57Z?$dd$d&d'd-DM NPQ[$\$a$5OJPJQJ\^J xl58^@$dd$d%d&d'd9DNOPQ[$\$a$5OJPJQJ\^J xl59IA$dd$d%d&dNOP[$\$a$5CJOJPJQJ\^JaJ" xl60IB$dd$d&d'dNPQ[$\$a$5CJOJPJQJ\^JaJ2 xl61TCdd$d%d&d'dNOPQ[$\$5CJOJPJQJ\^JaJB xl62ID$dd$d%d'dNOQ[$\$a$5CJOJPJQJ\^JaJR xl63IE$dd%d&d'dOPQ[$\$a$5CJOJPJQJ\^JaJFVaF HiperlinkVisitado >*B* ph,Oq, style31ph(W( Forte5\LL recuoIdd[$\$`OJPJQJ^JVCV Recuo de corpo de textoJx^jOj 8_itens#K$d7$8$9DH$^a$B*CJOJ QJ ^J aJphRR Texto de nota de rodapLCJaJH&H Ref. de nota de rodapH*TT linktitulo1%56CJOJQJ\]aJo(phf3  url2D'D $0Ref. de comentrioCJaJJJ R$0Texto de comentrioQCJaJH!H Q$0Texto de comentrio CharLjL T$0Assunto do comentrioS5\R"AR S$0Assunto do comentrio Char5\LRL V$0Texto de baloUCJOJQJ^JaJRaR U$0Texto de balo CharCJOJQJ^JaJvsv  Tabela com grade7:VW0W>O> rtexto1CJOJQJaJo(phm/f`f rSem EspaamentoY*$(CJOJ PJ QJ ^J _HaJmHsHtHPK![Content_Types].xmlj0Eжr(΢Iw},-j4 wP-t#bΙ{UTU^hd}㨫)*1P' ^W0)T9<l#$yi};~@(Hu* Dנz/0ǰ $ X3aZ,D0j~3߶b~i>3\`?/[G\!-Rk.sԻ..a濭?PK!֧6 _rels/.relsj0 }Q%v/C/}(h"O = C?hv=Ʌ%[xp{۵_Pѣ<1H0ORBdJE4b$q_6LR7`0̞O,En7Lib/SeеPK!kytheme/theme/themeManager.xml M @}w7c(EbˮCAǠҟ7՛K Y, e.|,H,lxɴIsQ}#Ր ֵ+!,^$j=GW)E+& 8PK!.atheme/theme/theme1.xmlYMoE#F{om'vGuرhF[xw;jf7q7J\ʉ("/z'4IA!>Ǽ3|^>5.=D4 ;ޭªIOHǛ]YxME$&;^TVIS 1V(Z Ym^_Ř&Jp lG@nN&'zξ@F^j$K_PA!&gǬへ=!n>^mr eDLC[OF{KFDžƠپY7q~o >ku)lVݜg d.[/_^йv[LԀ~Xrd|8xR{ (b4[@2l z "&'?>xpxGȡIXzg=2>ϫPCsu=o<.G4& h`9Q"LI(q }93̲8ztzH0SE+$_b9rQkZVͣiV 2n*=8OSyZ:"⨹ppH~_/PŴ%#:viNEcˬfۨY՛dEBU`V0ǍWTḊǬXEUJg/RAC8D*-Um6]Ptuyz*&Q܃h*6w+D?CprloSnpJoBӁc3 chϿ~TYok#ހ=pGn=wOikZoiBs͜zLPƆjui&e E0EMl8;|͚ 64HpU0)L O3 e:(xfä)Hy`r~B(ؘ-'4g\вfpZa˗2`khN-aT3ΑV \4  o`v/] f$~p p@ic0As\ @THNZIZ[}i RY\qy$JyϣH9\,AZjyiǛ)D]n|%lڟX̦l熹EЀ > 6ljWY DK/eby_膖L&W`VcJT14fS!:UJ0A?y6Xg1K#[]y%[BTRlwvSLɟ)4.Xt|zx\CJ#Lw@,e_}֜aN}jHP؏T$فdfl,YdTI]Zd+zoPnI hYC=!kk|l1Qn6MBŊ]|-_Ǭf^ Mθڎ`R+Wh1,Q >H *:[䠙A@V_ .ap64+lt^7st G5;Mb8s9x<ڮjI~11qM2%M2K94uo%PK! ѐ'theme/theme/_rels/themeManager.xml.relsM 0wooӺ&݈Э5 6?$Q ,.aic21h:qm@RN;d`o7gK(M&$R(.1r'JЊT8V"AȻHu}|$b{P8g/]QAsم(#L[PK-![Content_Types].xmlPK-!֧6 +_rels/.relsPK-!kytheme/theme/themeManager.xmlPK-!.atheme/theme/theme1.xmlPK-! ѐ' theme/theme/_rels/themeManager.xml.relsPK] qq  s~ []) #S( ,0X<>@CDJLHNO?QSV>WIXXQYZ^`abegWmnprwyy=?@BCEGHT^h~$*$V$$y%%&&n''T(\((b) ***+a++,,--..k/000;1g113345666#7G7[8899:;6;N<=C==9>@AA4AJASAAAAAAJBSBeBuBBBBBBB CCRCbCxCC DD&DADFIJKLMNOPQRSUVWXYZ[\]_`abcdefgijklmnopqrstuvwxyz{|}FFGSZ~ZZ[\\effqXXXXXmoszC!!t  ,2$YvJ{ iƙwC@H 0(  0(  B S  ?q `  n  > 4 4          7 !CHSYSSSTTTU_UUq     4CHS]SSSTTTUcUUq >*urn:schemas-microsoft-com:office:smarttags PersonNameC *urn:schemas-microsoft-com:office:smarttagsmetricconverter& schemas-houaiss/miniverbetes 0 01 a03 a06 a08 a10 a14 a22 a29 aem qualquer Estadoem texto. Sugere-se ProductID                    7=*7@UboxDLv{$*! "##,,2-<---P4X4-;4;*?2?YY7[@[^^n_w_a%aaa^q^q`q`qaqaqcqdqfqgqiqjqqqq X! "##%%'())++N2h2@@MMVNWZZq\r\`fac ccc]d^dOfjfuivijj6m7m^q^q`q`qaqaqcqdqfqgqiqjqqqq C [ 1]DVWcpU { c!! ":"""##b##$$%%&&l'x'((<)g) ++++,,--..73C3w3y35 588L9[9999::::: ;;-;T;z;;; < <<<&<(<F<G<Z<<<==>>o@~@AACCEEEF0FJFtFFG-GUGhGGYHHHKK;NJN$O?OOPP0P_PpPqPPPPQQQRRS2SYSSSST:TTTTTU/U_UyUUUUVVVQWcWWWXXZZI[|[__bb0dWdh.hhhoii\nkn^q^q`q`qaqaqcqdqfqgqiqjqkqqqqqFGSZZgggggghh^q^q`q`qaqaqcqdqfqgqiqjqqqq DrV3F", 2,`_?ZBBTDmaVCSdvڹ iM|3Rq!bBvneSNzXh^`OJ QJ o(hHh^`OJ QJ ^J o(hHohpp^p`OJ QJ o(hHh@ @ ^@ `OJQJo(hHh^`OJ QJ ^J o(hHoh^`OJ QJ o(hHh^`OJQJo(hHh^`OJ QJ ^J o(hHohPP^P`OJ QJ o(hHh^`OJQJo(hHh^`OJ QJ ^J o(hHohpp^p`OJ QJ o(hHh@ @ ^@ `OJQJo(hHh^`OJ QJ ^J o(hHoh^`OJ QJ o(hHh^`OJQJo(hHh^`OJ QJ ^J o(hHohPP^P`OJ QJ o(hH^`o()^`o() L^`LhH. x x ^x `hH. H H ^H `hH. L^`LhH. ^`hH. ^`hH. L^`LhH.h hh^h`o(hH)h88^8`OJ QJ ^J o(hHoh^`OJ QJ o(hHh  ^ `OJQJo(hHh  ^ `OJ QJ ^J o(hHohxx^x`OJ QJ o(hHhHH^H`OJQJo(hHh^`OJ QJ ^J o(hHoh^`OJ QJ o(hHh,,^,`OJ QJ o(hHh^`OJ QJ ^J o(hHoh  ^ `OJ QJ o(hHh  ^ `OJQJo(hHhll^l`OJ QJ ^J o(hHoh<<^<`OJ QJ o(hHh  ^ `OJQJo(hHh^`OJ QJ ^J o(hHoh^`OJ QJ o(hHh ^`OJ QJ o(h ^`OJ QJ o(oh pp^p`OJ QJ o(h @ @ ^@ `OJQJo(h ^`OJ QJ o(oh ^`OJ QJ o(h ^`OJQJo(h ^`OJ QJ o(oh PP^P`OJ QJ o(h^`o()h ^`hH.h pLp^p`LhH.h @ @ ^@ `hH.h ^`hH.h L^`LhH.h ^`hH.h ^`hH.h PLP^P`LhH.h88^8`OJ QJ o(hHh^`OJ QJ ^J o(hHoh  ^ `OJ QJ o(hHh  ^ `OJQJo(hHhxx^x`OJ QJ ^J o(hHohHH^H`OJ QJ o(hHh^`OJQJo(hHh^`OJ QJ ^J o(hHoh^`OJ QJ o(hH^`o() ^`hH. pLp^p`LhH. @ @ ^@ `hH. ^`hH. L^`LhH. ^`hH. ^`hH. PLP^P`LhH.^`o() ^`hH. pLp^p`LhH. @ @ ^@ `hH. ^`hH. L^`LhH. ^`hH. ^`hH. PLP^P`LhH. |3RqDrCSd,`_?SNzF"maBT Bv i 4$rRV@RV@4$\[ (yX 7 IrCU;Jv-`KH _z  $8&(|)n.=o29T;$F?CA@Xf.hzr[NuBewu}^~?M 3b;Q!f*M6ebqr%oB=Ut;GLzjq3u??@ABCDEFGHIJKLMNOPQRSTUVWXYZ[\]^_`abcdefghijklmnopqrstuvwxyz{|}~      !"#$%&'()*+,-./0123456789:;<=>?@ABCDEFGHIJKLMNOPQRSTUWXYZ[\]^_`abcdefghijklmnopqrstuvwxyz{|}~Root Entry Fp Data 1TableVrWordDocument2SummaryInformation(DocumentSummaryInformation8CompObj}  F+Documento do Microsoft Office Word 97-2003 MSWordDocWord.Document.89q