ࡱ> qbjbjt+t+-AA]DX6d6f6f6f6f6f6f6$U7I9665555 d6d655d6d6]1d6TABELA DAS MERCADORIAS A QUE SE REFERE O ARTIGO 1 DO DECRETO-LEI N 398, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1968 CAPTULO 03 Peixes, crustceos e moluscos PRIVATEItemMercadoria03.03Peixe defumado, em salmoura, salgado, salgado-sco, sco, prensado, inteiro ou no, inclusive frescal:001 - arenque005 - carapau, chicharro, jurelo e sardinha006 - salmo007 - fil de qualquer peixe008 - ova comestvel009 - qualquer outro03.07Molusco cozido, defumado, em salmoura, salgado, salgado-sco ou sco:001 - calamar, lula ou polvo CAPTULO 04 Leite e seus derivados, ovos e mel PRIVATEItemMercadoria04.05Creme de leite04.06Queijo001 - "bel paese"002 - "brie"004 - "camenbert"006 - "ementhal"009 - fresco (minas)010 - "gorgonzola"011 - "gruyre"014 - parmezo, romano016 - "provolone"020 - "roquefort" ou azul021 - "tilsit"022 - qualquer outro04.07Manteiga:001 - manteiga comum002 - fundida ou gordura de manteiga04.08Ovo de ave domstica:002 - qualquer outroCAPTULO 05 Matrias-primas e outros produtos brutos de origem animal PRIVATEItemMercadoria05.01Cabelo humano, bruto, lavado ou desengordurado, mesmo selecionado, por comprimento, mas no parallizado.05.09Pena, penugem, pluma e pele de ave revestida de suas penas:001 - pena, penugem e pluma, slta CAPTULO 06 Plantas e produtos da floricultura PRIVATEItemMercadoria002 - montado em csta, coroa, ramalhete e semelhante06.06Folhagem, flha, fruto, ramo e qualquer outra parte de planta, para ornamentao, fresco, sco, alvejado, impregnado, tinto ou de outro modo preparado, montado ou no:001 - no montado002 - montado em csta, coroa, ramalhete e semelhante CAPTULO 07 Hortalias, legumes, plantas, razes e tubrculos, comestiveis PRIVATEItemMercadoria07.02Hortalia, legume, planta e tubrculo, inteiro ou no, em salmoura, ou outra soluo para preservao durante o transporte:001 - aipo002 - alcachofra003 - alcaparra004 - aspargo006 - brcolos007 - cebola e cebolinha008 - couve-de-Bruxelas009 - cogumelo010 - ervilha011 - feijo e fava, verde012 - pepino013 - pimento-doce014 - replho015 - tomate016 - vagem017 - qualquer outro07.03Hortalia, legume, planta, raiz e tubrculo, inteiro ou no: sco, dissecado, desidratado ou evaporado, mesmo cortado em fatia, filamento, ou em pedao, inclusive em mistura:001 - aipo002 - azeitona003 - cebola e cebolinha004 - cenoura005 - cogumelo006 - couve-de-Bruxelas007 - couve-flor008 - espinafre009 - em mistura010 - qualquer outro CAPTULO 09 Caf, ch, mate e especiarias PRIVATEItemMercadoria09.03Ch:002 - em bola, capsula ou saquinho003 - em pastilha, tablete e semelhante, inclusive extrato09.05Pimenta e pimento:002 - pimenta e pimento em p (coloral)003 - pprica09.07Canela:002 - moda ou pulverizada09.10Amomo e cardamomo09.12Aafro, estigma e pistolo:001 - gro002 - estigma e pistilo09.14Qualquer outra especiaria:001 - alho em p002 - caril ("curry powder") e qualquer mistura de especiaria ("Flavouring")004 - qualquer outra especiaria CAPTULO 16 Preparaes e conservas de carnes, peixes, crustceos e moluscos PRIVATEItemMercadoria16.01Chourio, lingia, mortadela, paio, salsicha, salsicho, salame e semelhante16.02Qualquer outra conserva ou preparao de carne e produto de abate, com ou sem legume:001 - pasta de fgado de ganso ("pat de foie grs")002 - qualquer outra16.03Extrato, sopa ou caldo de carne, lquido, pastoso ou slido, com ou sem legume, massa alimentcia e semelhante:001 - extrato puro de carne, lquido, pastoso ou slido002 - qualquer outro16.04Conserva e preparao de peixe, inclusive sopa16.05Caviar e semelhante16.06Conserva e preparao de crustceo e molusco, inclusive sopa. CAPTULO 17 Acares e confeitos PRIVATEItemMercadoria17.05Confeito sem cacau nem chocolate, inclusive goma de masca17.06Preparao aucarada, em p, para creme, doce, gelia, pudim e semelhante17.07Preparado aucarado para fabricao de refrigerante, no contendo fruto17.08Qualquer outra preparao alimentar aucarada CAPTUO 18 Cacau e preparados de cacau PRIVATEItemMercadoria18.03Cacau em massa, pasta de cacau, sem adio de acar18.04Cacau em p, aucarado ou no18.05Gordura ou manteiga de cacau, inclusive leo de cacau18.06Chocolate e produto de chocolate em qualquer forma18.07Qualquer preparao de cacau, com ou sem acar, no classificada nem compreendida em outra parte. CAPTULO 19 Preparados base de farinhas ou fculas PRIVATEItemMercadoria19.02Cereal em floco, pr-cozido ou no; "Puffed Rice", "Corn Flasks" e semelhante19.03Massa alimentcia adicionada de carne, legume e semelhante19.05Produto de biscoitaria, panificao e pastelaria:001 - para uso diettico002 - qualquer outro CAPTULO 20 Preparaes e conservas de hortalias, de legumes, de frutas ou plantas PRIVATEItemMercadoria20.01Fruto, hortalia, legume e planta em conserva, contendo vinagre, com ou sem sal, mostarda, ou especiaria, inclusive "Pickles" e semelhante:001 - em recipiente hemticamente fechado002 - de qualquer outra forma acondicionado20.02Hortalia, legume e planta em conserva, sem vinagre, em recipiente no hermticamente fechado:001 - alcachofra002 - alcaparra003 - aspargo004 - azeitona005 - beterreba006 - cebola e cebolinha007 - cenoura008 - cogumelo009 - couve010 - ervilha011 - lentilha012 - milho013 - palmito014 - pepino015 - trufa016 - qualquer outro20.03Hortalia, legume e planta em conserva, sem vinagre, em recipiente hermticamente fechado:001 - alcachofra002 - alcaparra003 - aspargo004 - azeitona005 - beterreba006 - cebola e cebolinha007 - cenoura008 - cogumelo010 - ervilha011 - lentilha10 - lentilha012 - milho013 - palmito014 - pepino015 - tomate e massa de tomate, com mais de 7% (sete por cento) do extrato sco016 - trufa017 - em mistura018 - qualquer outro20.05Fruto ou planta conservada em acar, cristalizado (glac, e semelhante):001 - "marron-glac"002 - qualquer outro20.06Doce, gelia, pasta de polpa de fruta20.07Suco de fruta, hortalia ou legume, concentrado com ou sem adicionamento de acar, no fermentado nem adicionado de lcool:001 - de tomate, com 7% (sete por cento) ou menos de extrato sco002 - de uva003 - de qualquer outro CAPTULO 21 Preparaes alimentcias diversas PRIVATEItemMercadoria21.03Mostarda e farinha de mostarda, preparada:001 - farinha de mostarda preparada002 - mostarda preparada21.04Condimento, mlho ou tempro semelhante, preparado21.05Caldo e sopa, com base de substncia vegetal, aromatizado ou temperado, sem carne ou extrato de carne21.07Qualquer preparao alimentcia no especificada nem compreendida em outra parte:001 - comprimidos para uso alimentar base de adulorante (sacarina ou qualquer outro)002 - produto de leite com modificao parcial ou total do tipo de gordura ou de protena003 - qualquer outra CAPTULO 22 Bebidas alcolicas ou no; Vinagre PRIVATEItemMercadoria22.02gua aromatizada ou aucarada, laranjada, limonada, refrigerante e outra bebida no alcolica22.03Cerveja:001 - em barril, ou outro casco002 - em garrafa, litro ou outra vasilha22.04Suco de uva parcialmente fermentado, exclusive mistela22.05Vinho e mistela:001 - comum, de mesa ou sobremesa002 - champanha003 - qualquer outro vinho espumante22.06Vermute ou qualquer outro aperitivo22.07Cidra, hidromel, "poir", ou qualquer outra bebida fermentada22.08lcool etlico desnaturado ou no:001 - bruto ou retificado002 - absoluto, ou anidro22.09Aguardente, licor ou qualquer outra bebida espirituosa:001 - gim e genebra002 - licor003 - uisque004 - qualquer outra22.10Vinagre CAPTULO 23 Resduos das indstrias alimentcias; alimentos preparados para animais PRIVATEItemMercadoria23.09Qualquer preparao para alimentao de animal, no especificada nem compreendida em outra parte:001 - biscoito para co002 - condimento no aucarado CAPTULO 24 Fumo PRIVATEItemMercadoria24.02Fumo preparado:002 - charuto003 - cigarrilha004 - cigarro005 - qualquer outro CAPTULO 33 leo essenciais e essncia - Artigos de perfumaria e de toucador PRIVATEItemMercadoria33.07Preparao para perfumaria e toucador, inclusive creme de barbear e dentifrcio CAPTULO 34 Sabes, lixvias, produtos humedecedores e outras preparaes para lavagem, conservao, limpeza e polimento; detergentes em geral; emulsionantes, graxas lubrificantes, cras artificiais; velas e outros produtos base de gorduras, de leos e de cras PRIVATEItemMercadoria34.01Sabo e sabonete, inclusive medicinal, lquido, pastoso, em barra, flocos, palheta, po, pedao, p e qualquer outra apresentao, mesmo em soluo alcolica ou impregnado em papel:002 - qualquer outro34.06Preparao em lquido, pasta, p, suspenso e semelhante, para limpeza, lustro, polimento, conservao, recomposio, recuperao de assoalho, cermica, couro, madeira, metal, vidro, e uso semelhante domstico ou industrial, inclusive sabo abrasivo CAPTULO 39 Matrias plsticas, resinas sinttica e suas manufaturas PRIVATEItemMercadoria39.16Qualquer obra de matria plstica ou resina artificial ou sinttica, no especificada nem compreendida em outra parte:001 - artigo domstico de qualquer matria plstica002 - capa para mvel, piano, automvel, mquina, inclusive de escrever, calcular ou qualquer outra003 - frasco e garrafa004 - saco para embalagem006 - qualquer outra CAPTULO 40 Borracha, borracha sinttica, suas obras PRIVATEItemMercadoria40.11Artigo de higiene e farmcia, de borracha vulcanizada, com ou sem partes de borracha endurecida: 001 - bico para mamadeira e chupeta 002 - dedeira e preservativo 003 - pra para conta-gta, para vaporizador, ou semelhantes 004 - saco para gua ou gelo 005 - qualquer outro40.12Vestimenta e acessrios de vestimenta, para qualquer fim, exclusivamente de borracha vulcanizada: 004 - qualquer outro40.13Qualquer artigo de borracha vulcanizada, no especfico nem compreendido em outra parte: 001 - algarismo ou letra para carimbo 002 - almofada, colcho ou travesseiro de espuma de borracha 003 - borracha de lpis, para apagar 004 - capacho ou tapte 006 - guarnio, ladrilho ou mosico 008 - qualquer outro40.15Qualquer obra de borracha endurecida (Ebonite) CAPTULO 42 Artigos de couro; artigos de seleiro e arrieiro; malaria e outros artigos de viagem, blsas, carteiras, cigarreiras e semelhantes; obras da tripa PRIVATEItemMercadoria42.04Blsa, estjo e saco, de couro artificial, natural ou reconstitudo, fibra vulcanizada, matria plstica, ou tecido, para viagem ou/qualquer outro fim: 001 - de couro 002 - de fibra vulcanizada 003 - de matria plstica 004 - de txtil ou recoberto de txtil42.05Blsa para fumo carteira, charuteira, porta-moeda e porta-chave, de couro artificial, natural ou reconstitudo, fibra vulcanizada, matria plstica ou tecido: 001 - de couro 002 - de fibra vulcanizada 003 - de matria plstica 004 - de txtil ou recoberto de txtil42.06Mala, de qualquer formato, com ou sem armao de outra matria, com ou sem gaveta ou cabide, de couro artificial, natural ou reconstitudo, carto, fibra vulcanizada matria plstica, ou tecido: 001 - de carto ou fibra vulcanizada 002 - de couro 003 - de matria plstica 004 - de txtil ou recoberto de txtil42.07Vesturio e acessrios de couro artificial, natural ou reconstitudo: 001 - avental 002 - cinto, cinturo, talim ou talabarte 004 - qualquer outra luva 005 - manta 006 - roupa feita 007 - qualquer outro42.09Qualquer obra de couro artificial, natural ou reconstitudo, no especificada nem compreendida em outra parte CAPTULO 43 Artigo de peleteria; suas manufaturas PRIVATEItemMercadoria43.02Pele de peleteria, preparada, inteira ou em pedao, costurada ou no: 002 - qualquer outra 004 - qualquer outra apara ou resduo43.03Confeco de pele de peleteria: 001 - de coelho ou de lebre 002 - qualquer outra43.04Pele de peleteira artificial e sua confeco: 001 - inteiria ou em pedao 002 - em obra ou confeccionada CAPTULO 44 Madeiras e obras de madeira; carvo vegetal PRIVATEItemMercadoria44.22Caixa, escrnio ou estjo44.23Qualquer outra obra de madeira 001 - gulha, furador, lanadeira e semelhante prpria para croch, fil, tric, bordar ou enfeitar 007 - conta de madeira ou massa de madeira, slta 009 - palito para dente, fsforo, unha e semelhante 011 - para servio de mesa CAPTULO 46 Obras de espartaria, tranaria e cestaria PRIVATEItemMercadoria46.03Obra de cestaria, espartaria, tranaria e semelhante; obra de artigo classificado nos itens anteriores: 002 - cesta, blsa e estjo de qualquer tamanho 004 - qualquer outra CAPTULO 48 Papel e carto; obras de papel, de carto, de pasta de celulose PRIVATEItemMercadoria48.10Papel e carto para forrar parede; lincrusta, papel para vidraa ("vitrofane") 001 - para forrar parede 002 - para vidraa ("vitrofane") 003 - lincrusta48.11Cobertura de piso, base de papel ou carto, com ou sem composio de linleo; cortado ou no48.16Pasta e capa para escritrio48.20Qualquer outra obra de papel: 004 - guardanapo, leno ou toalha 009 - qualquer outra CAPTULO 49 Artigos de livraria e produtos das artes grficas PRIVATEItemMercadoria49.09Carto ilustrado, carto de aniversrio, carto de Natal e semelhante, ilustrado, impresso por qualquer processo, com ou sem guarnio e aplicao, recorte ou relevo49.10Calendrio de qualquer espcie de papel ou carto, inclusive de desfolhar49.11Estampa, fotografia, gravura, imagem e qualquer outro impresso: 003 - qualquer outro CAPTULO 50 Sda animal PRIVATEItemMercadoria50.07Tecido de sda de brra de sda, ou de resduo de brra de sda, liso: 001 - cru, at 40 g (quarenta gramas) por 1 m (um metro quadrado) 002 - cru, de mais de 40 g (quarenta gramas) at 100g (cem gramas) por 1 m (um metro quadrado) 003 - cru, de mais de 100 g (cem gramas) por 1 m (um metro quadrado) 004 - alvejado, branqueado ou decruado, at 40 g (quarenta gramas) por 1 m (um metro quadrado) 005 - alvejado, branqueado ou decruado, de mais de 40 g (quarenta gramas) at 100 g (cem gramas) por 1 m (um metro quadrado) 006 - alvejado, branqueado ou decruado, de mais de 100 g (cem gramas) por 1 m (um metro quadrado) 007 - estampado, tinto ou tecido com fios de cres diferentes, at 40 g (quarenta gramas) por 1 m (um metro quadrado) 008 - estampado, tinto ou tecido com fios de cres diferentes de mais de 40 g (quarenta gramas) at 100 g (cem gramas) por m 009 - estampado, tinto ou tecido com fios de cres diferentes de mais de 100 g (cem gramas) por 1m (um metro quadrado) 010 - gofrado, ondeado, ou impresso em relvo, at 40 g (quarenta gramas) por 1 m (um metro quadrado) 011 - gofrado, ondeado, ou impresso em relvo, de mais de 40 g (quarenta gramas) at 100 g (cem gramas) por 1 m (um metro quadrado) 012 - gofrado, ondeado, ou impresso em relvo, de mais de 100 g (cem gramas) por 1 m (um metro quadrado) 013 - qualquer outro50.08Tecido de sda, de brra de sda, ou de resduo de brra de sda, lavrado: 001 - adamascado 002 - brocado ("broch") 003 - qualquer outro CAPTULO 51 Txtil sintticos, ou artificiais contnuos PRIVATEItemMercadoria51.04Tecido de fibra txtil, artificial ou sinttica, contnua: 001 - liso, de cr natural, branqueado ou alvejado, pesando at 40 g por 1 m 002 - liso, de cr natural, branqueado ou alvejado, pesando mais de 40 g at 100 g por 1 m 003 - liso, de cr natural, branqueado ou alvejado pesando mais de 100 g por 1 m 004 - estampado, tinto, gofrado ou ondeado, com fios de cres diferentes, pesando at 40 g por 1 m 005 - estampado, tinto, gofrado ou ondeado, com fios de cres diferentes, pesando mais de 40 g at 100 g por 1 m 006 - estampado, tinto gofrado ou ondeado, com fios de cres diferentes, pesando mais de 100 g por 1 m 007 - lavrado, adamascado ou brocado 008 - qualquer outro52.02Tecido com fio metlico, de fio metlico combinado a fio txtil ou de fio txtil metalizado para mobilirio, vestimenta e fim semelhante: 001 - de metal precioso, contendo sda, fibra artificial ou sinttica 002 - de metal precioso, contendo qualquer outra fibra txtil 003 - de metal comum dourado, prateado ou platinado contendo sda, fibra artificial ou sinttica 004 - de metal comum dourado, prateado ou platinado, contendo qualquer outra fibra txtil 005 - qualquer outro CAPTULO 53 L, plos e tecidos de crinas PRIVATEItemMercadoria53.03Tecido de l 001 - liso, estampado ou tinto, pesando at 450 g (quatrocentos e cinqenta) por 1 m (um metro quadrado) 002 - liso, estampado ou tinto, pesando mais de 450 g (quatrocentos e cinqenta gramas) por 1 m (um metro quadrado) 003 - qualquer outro tecido liso, pesando at 450 g (quatrocentos e cinqenta gramas) por 1 m (um metro quadrado) 004 - qualquer outro tecido liso pesando mais de 450 g (quatrocentos e cinqenta gramas) por 1 m (um metro quadrado) 005 - lavrado, pesando at 450 g (quatrocentos e cinqenta gramas) por 1 m (um metro quadrado) 006 - lavrado, pesando mais de 450 g (quatrocentos e cinqenta gramas) por 1 m (um metro quadrado) CAPTULO 56 Txteis artificiais ou sintticos descontnuos e resduos de fibras txteis artificiais ou sintticas, contnuas ou descontnuas PRIVATEItemMercadoria56.04Tecido de fibra txtil, artificial ou sinttica, descontnua e de resduo de fibra txtil artificial ou sinttica, contnua ou descontnua: 001 - liso, de cr natural, alvejado ou branqueado, pesando at 100 g (cem gramas) por 1 m (um metro quadrado) 002 - liso, de cr natural, alvejado ou branqueado, pesando mais de 100 g (cem gamas) por 1 m (um metro quadrado) 003 - liso, estampado ou tinto, gofrado, ondeado ou estampado em relvo, pesando at 100 g (cem gramas) por 1 m (um metro quadrado). 004 - liso, estampado ou tinto, gofrado, ondeado ou estampado em relvo, pesando mais de 100 g (sem gramas) por 1 m (um metro quadrado) 005 - lavrado, de cr natural, alvejado, branqueado, estampado ou tinto, pesando at 100 g (cem gramas) por 1 m (um metro quadrado) 006 - lavrado, de cr natural, alvejado, branqueado, estampado ou tinto, pesando mais de 100 g (cem gramas) por 1 m (um metro quadrado) 007 - Adamascado, brocado e semelhante 008 - qualquer outro CAPTULO 58 Taptes E tapearias, veludos; pelcias, tecidos "boucls" e tecidos de "chenille", fitas e obras de passamanaria, tules e tecidos de malhas de ns ("filet"); rendas; bordados PRIVATEItemMercadoria58.01Taptes de ponto de n, feito a mo: 001 - de sda 002 - de l 003 - de fibra artificial ou sinttica 004 - de algodo 005 - de qualquer outro txtil58.02Tapetes feito a maquina: 001 - de algodo 002 - de fibra artificial ou sinttica 003 - de fibra de cco 004 - de l 005 - de sda 006 - de qualquer outro txtil58.03Tapearia de qualquer txtil de fabricao mecnica ou manual, tipo "globellin", flandres, "aubusson", "bauvais" e semelhantes ou de agulha - ponto de cruz, ponto pequeno ou qualquer outro: 001 - de l 002 - de sda 003 - qualquer outro58.04Veludo, pelcia, tecido "boucl", e rio ("chenille") exclusivo o artigo dos itens 58-06 e 53-13: 001 - de algodo 002 - de fibra artificial ou sinttica 003 - de l, sbre a mesma matria 004 - de l, sbre algodo 005 - de l, sbre qualquer outro txtil 006 - de sda, sbre a mesma matria 007 - de sda, sbre qualquer outro txtil 008 - qualquer outro58.05Fita e fitilho 001 - de algodo 002 - de fibra artificial ou sinttica 003 - de l 004 - de linho 005 - de sda 006 - qualquer outro58.07Alamar, barbicacho, borla, cadaro, dragona, fiador, franja, froco, galo, grega, jugular, passador requite, "Soutache", trana, trancelim e artefato semelhante de passamanaria ou sirgueiro, com ou sem fio, filamento ou guarnio de metal ordinrio, mesmo dourado ou prateado, exclusive com metal precioso: 001 - de sda ou txtil artificial ou sinttico 002 - qualquer outro58.08Tule ou fil, tecido de ponto de rde (fil) tecido aberto ou de ponto de gaze, liso: 001 - de algodo 002 - de fibra artificial ou sinttica 003 - de sda 004 - qualquer outro58.09Tira, renda, entremeio e bordado, aplicao e semelhante de qualquer formato ou feito, cortado ou por cortar: 001 - de algodo 002 - de fibra artificial ou sinttica 003 - de l 004 - de linho 005 - de sda 006 - qualquer outro CAPTULO 60 Tecidos e artefatos de malharia e ponto de meia PRIVATEItemMercadoria60.01Tecido de malharia: 001 - de algodo 002 - de fibra artificial ou sinttica 003 - de l 004 - de linho 005 - de sda 006 - qualquer outro60.02Luva de malharia, inclusive mitene: 001 - de algodo 002 - de fibra artificial ou sinttica 003 - de l 004 - de linho 005 - de sda 006 - qualquer outro60.03Meia de malharia: 001 - de algodo 002 - de fibra artificial ou sinttica 003 - de l 004 - de linho 005 - de sda 006 - qualquer outro60.04Roupa feita, de malharia: 001 - de algodo 002 - de fibra artificial ou sinttica 003 - de l 004 - de linho 005 - de sda 006 - qualquer outro60.06Qualquer artefato de malharia elstica ou no, no especificado nem compreendido em outra parte: 001 - de sda ou txtil artificial ou sinttico 002 - Qualquer outro CAPTULO 61 Vestimentas e acessrios de vestimentas PRIVATEItemMercadoria61.01Vestimenta no impermevel: 001 - de renda 002 - de tecido de algodo 003 - de tecido de fibra artificial ou sinttica 004 - de tecido com fio metlico ou de fio metlico associado a fibra txtil 005 - de tecido de l 006 - de tecido de linho 007 - de tecido de sda 008 - qualquer outro61.02Vestimenta impermevel: 001 - de tecido de algodo, excludo "vestimenta impermevel de tecido de algodo revestido de alumnio e semelhantes para combate a incndio" 002 - de tecido de fibra artificial ou sinttica 003 - de tecido de l 004 - de tecido de linho 005 - de tecido de sda 006 - qualquer outro61.03Leno, cortado ou por cortar, com ou sem monograma: 001 - de renda 002 - de tecido de algodo 003 - de tecido de fibra artificial ou sinttica 004 - de tecido de l 005 - de tecido de linho 006 - de tecido de sda 007 - qualquer outro61.04Chale, cachecol, cachen, "charpe", fichu, manta mantima, pala, poncho e vu: 001 - de renda 002 - de tecido de algodo 003 - de tecido de fibra artificial ou sinttica 004 - de tecido de l 005 - de tecido de linho 006 - de tecido de sda 007 - qualquer outro61.05Gravata, cortada ou por cortar: 002 - de tecido de fibra artificial ou sinttica 005 - de tecido de sda61.07Espartilho, colete, cinta, "soutien", suspensrio, cinto, liga e artigo semelhante de tecido ou de malharia, elstica ou no:001 - de renda002 - de algodo003 - de fibra artificial ou sinttica004 - de l005 - de linho006 - de seda007 - qualquer outro61.08Luva:001 - de renda002 - de tecido de algodo003 - de tecido de fibra artificial ou sinttica004 - de tecido de l005 - de tecido de linho006 - de tecido de seda007 - qualquer outro61.09Qualquer acessrio de vestimenta, cortado ou por cortar, no especificado nem compreendido em outra parte:001 - de renda002 - de tecido de algodo003 - de tecido de fibra artificial ou sinttica004 - de tecido com fio metlico ou de fio metlico associado a fibra txtil005 - de tecido de l006 - de tecido de linho007 - de tecido de seda008 - qualquer outroCAPTULO 62 Outras confeces de tecidosItemMercadoria62.01Cobertor62.02Capa para travesseiro, colcha, fronha, lenol, pano de mesa, toalha ou qualquer outra pea de uso domstico, para cama, cozinha, mesa, toucador e fim semelhante, cortado ou por cortar:001 - de tecido de Algodo002 - de tecido de fibra artificial ou sinttica003 - de tecido de l004 - de tecido de linho005 - de tecido de sda006 - qualquer outro62.03Bambinela, cortina, cortinado, estore, reposteiro, sanefa e semelhante:001 - de tecido de Algodo 002 - de tecido de fibra artificial ou sinttica003 - de tecido comfio metlico ou de fio metlico associado a fibra textil004 - de tecido de l005 - de tecido de linho006 - de tecido de sda007 - qualquer outro62.06Capa e lona, para cobrir mala, maleta, mquina, mvel, piano e semelhante:001 - de tecido de Algodo002 - de tecido de fibra artificial ou sinttica003 - de tecido de l004 - de tecido de linho005 - de tecido de sda006 - qualquer outro62.07Qualquer artigo confeccionado de tecido, no especificado nem compreendido em outra parte:001 - de fil ou tecido de malha de n002 - de renda003 - de tecido de algodo004 - de tecido de fibra artificial ou sinttica005 - de tecido com fio metlico ou de fio metlizado006 - de tecido de fio de papel007 - de tecido de juta008 - de tecido de l009 - de tecido de linho010 - de tecido de rami011 - de tecido de sda012 - qualquer outro CAPTULO 64 Calados e acessrios PRIVATEItemMercadoria64.01Bota, botina e semelhante de couro:001 - at 22cm (vinte e dois centmetros) de comprimento no p002 - de mais de 22 cm (vinte e dois centmetros) de comprimento no p-64.02Chinela, sandlia, pantufo e semelhante:001 - de couro002 - de sda003- de matria plstica004- qualquer outro64.03Sapato de couro64.04Calado de txtil:001- de sda002 - de outro tecido003 - de feltro004- qualquer outro64.06Qualquer calado no especificado nem compreendido em outra parte:004 - qualquer outro CAPTULO 66 Guarda-chuva, sombrinhas e acessrios; bengalas, chicotes, rebenques e semelhantes PRIVATEItemMercadoria66.01Guarda-chuva e sombrinha.001 - coberto de qualquer matria, com parte, guarnio ou folheado de metal precioso002 - coberto de tecido de sda ou de txtil artificial ou sinttico003 - qualquer outro66.02Bengala, chicote, rebenque e semelhante, inclusive cabo, com ou sem armao, para bengala, guarda-chuva, sombrinha, chicote, rebenque ou qualquer outro CAPTULO 67 Penas ornamentais apresentadas ou preparadas e artigos de pena; flres artificiais; artefatos de cabelo; leques e ventarolas PRIVATEItemMercadoria67.01Pena ornamental com qualquer preparo; pele e parte de pele com pena, com qualquer preparo:001 - pena solta002 - plo com pena, inteira, em parte, emendada ou no67.02Artigo confeccionado com pena:001 - "aigrette"003 - qualquer outro67.03Flor, folhagem ou fruto artificial, inteiro ou qualquer parte:002 - de matria plstica003 - de papel67.04Cabelo preparado: branqueado, frisado, paralelizado tinto ou de qualquer outro modo preparado; cabeleira coque, crescente, obra de cabelo e semelhante, de cabelo, plo ou qualquer outra matria:001 - cabelo preparado002 - rde para cabea, de cabelo003 - cabeleira, coque, crescente e semelhante, de cabelo, plo ou qualquer outra matria004 - qualquer outra obra de cabelo67.05Leque e ventarola:001- de barbatana, chifre ou osso002 - de madreprola, marfim ou tartaruga003 - de matria plstica004 - de papel005 - de pena006 - de sda007 - qualquer outro CAPTULO 69 Produtos de cermica PRIVATEItemMercadoria69.10Utenslio e vasilhame de uso domstico ou de toucador:001 - de faiana002 - de porcelana003 - de qualquer outra matria cermica69.11Estatueta, objeto de fantasia ou decorao, de cermica:001 - de falana002 - de porcelana003 - de qualquer outra matria cermica69.12Qualquer obra de cermica no especificada nem compreendida em outra parte:001 - de faiana002 - de porcelana003 - de qualquer outra matria cermica CAPTULO 70 Vidro e obras de vidro PRIVATEItemMercadoria70.07Esplho de vidro, com ou sem moldura, inclusive retrovisor para veculos70.08Frascaria de qualquer feitio ou forma, para embalagem 70.12Objeto de vidro para servio de mesa, cozinha, toucador, escritrio, ornamento de mesa ou parede e fim semelhante exclusive o do item 70-1570.15Objeto de vidro de baixo coeficiente de dilatao, refratrio, pirex ou qualquer outro e o de slica fundida:001 - para uso domstico70.20Qualquer obra de vidro no especificada nem compreendida em outra parte:002 - qualquer outra obra de vidro CAPTULO 71 Prolas naturais e cultivadas, pedras preciosas e semi-preciosas; metais preciosos; folheados de metais preciosos; obras, bijuterias de fantasia PRIVATEItemMercadoria71.12Bijuteria e obra de joalheria ou ourivesaria, de metal precioso ou folheado de metal precioso:001 - de ouro, com ou sem prola, pedra preciosa ou semi-preciosa002 - de prata, com ou sem prola, pedra precisa ou semi-preciosa003 - de platina, com ou sem prola, pedra preciosa ou semi-preciosa71.13Qualquer obra de metal precioso ou folheado de metal precioso, no especificada nem compreendida em outra parte:011 - de outro, com ou sem prola, pedra preciosa ou semi-preciosa002 - de prata, com ou sem prola, pedra preciosa ou semi-preciosa003 - de platina, com ou sem prola, pedra preciosa ou semi-preciosa - excludo "cadinhos e cpsulas de platina"71.14Obra de prola natural ou cultivada, de pedra preciosa ou semi-preciosa natural, sinttica ou reconstituda sem metal precioso ou folheado de metal precioso:001 - de prola, inclusive colar com ou sem fcho e colar por enfiar002 - de pedra preciosa ou semi-preciosa, com ou sem fcho7.15Bijuteria de faanasia, de qualquer matria, de qualquer matria, com ou sem fcho CAPTULO 73 Ferro e Ao PRIVATEItemMercadoria73.35Artigo de uso domstico73.36Qualquer artigo no especificado nem compreendido em outra parte CAPTULO 74 Cobre e suas ligas PRIVATEItemMercadoria74.17Artigo de uso domstico CAPTULO 76 Alumnio e suas ligas PRIVATEItemMercadoria76.19Artigo de uso domstico CAPTULO 82 Ferramentas, cutelaria e talheres de metais comuns PRIVATEItemMercadoria82.10Utenslio mecnico manual para uso domstico, pesando at 10Kg (dez quilogramas):001 - batedor de vo002 - descascador e ralador003 - espremedor para frutas (lagario), legume e semelhante004 - moinho de caf, de carne, de pimenta e semelhante005 - qualquer outro82.12Faca de metal comum:002 - qualquer outro82.13Canivete e semelhante001 - com uma lmina002 - com duas ou mais lminas003 - com um ou dois acessrios004 - com mais de dois acessrios82.19Qualquer artigo de cutelaria no especificado nem compreendido em outra parte:001 - abridor de carta, apontador de lpis, faca para cortar papel, raspadeira e semelhante003 Qualquer outro82.21Colher, concha, garfo, garra, p para torta, talher para peixe ou semelhante para servio de mesa, de metal comum CAPTULO 83 Artigos diversos de metais comuns PRIVATEItemMercadoria83.14Caixa, escrnio ou estjo, forrado ou no, de metal comum83.15Carteira, charuteira, cigarreira, fosforeira, "trousse" e semelhante, de metal comum83.17Base, cavalete, coluna, peanha, porta-busto, porta-cinzeiro, porta-escva, porta-filtro, porta-vaso, trip e artigo semelhante, de metal comum83.18Distintivo, emblema, medalha e medalho, exclusive os do captulo 71, de metal comum83.19Alamar, barbicalho, borla, cordo, dragona, espiguilha, fiador, franja, galo, jugular, passador ou qualquer outra obra de passamaneiro no associada a fibra txtil, de outro metal comum83.20Busto, estatueta, figura, imagem, taa, trofu e qualquer outro objeto de adrno de metal comum83.23Candelabro, castial, lampadrio, lustre, "plafonier", quebra-luz, refletor e qualquer outro artigo semelhante de iluminao interna ou domstica, de metal comum83.37Campainha, chocalho, gongo, guizo, sincorro, sineta, tmpano com ou sem mola, de qualquer metal comum83.38Moldura, porta-gravura, porta-retrato e semelhante, de metal comum CAPTULO 85 Mquinas e equipamentos eltricos e eletrnicos PRIVATEItemMercadoria85.12Aparelhos para uso domstico e afim:001 - amassador, batedeira e semelhante002 - aquecedor, chapa quente, estufa, fogo, frno, tartaruga eltrica ou outro003 - aspirador de p004 - enceradeira005 - ferro de engomar006 - liquidificador e desintegrador007 - secador para prato008 - torradeira de po e "waffles"009 - ventilador domiciliar ou para escritrio010 - qualquer outro85.19Aparelho de telecomunicao, exceto o do item 85-25:001 - amplificador de som002 - aparelho receptor, inclusive TV, porttil, com fonte prpria de energia003 - aparelho receptor de radiofuso, inclusive TV para uso domstico e afim, mesmo combinado com toca-disco, fongrafo e semelhante004 - aparelho receptor de radiodifuso, inclusive TV, para veculo CAPTULO 92 Instrumentos musicais; aparelhos registradores e reprodutores de som PRIVATEItemMercadoria92.07Eletrola, gramofone e vitrola; aparelho registrador ou reprodutor de som:001 - gramofone003 - vitrola a corda004 - vitrola eltrica005 - qualquer outro CAPTULO 94 Mobilirio, inclusive mveis mdico-cirrgicos e seus pertences PRIVATEItemMercadoria94.01Mvel:001 - de ferro ou ao002 - de madeira003 - de vime004 - qualquer outro CAPTULO 96 Vassouras, escvas, espanadores e semelhantes; tmises e peneiras PRIVATEItemMercadoria96.01Vassoura com ou sem cabo; esfrego e limpador de qualquer matria96.02Escva de qualquer matria:001 - de borracha002 - de fltro, inclusive disco para enceradeira004- qualquer outra CAPTULO 97 Brinquedo, jogos e artigos de esporte PRIVATEItemMercadoria97.01Veculo infantil; auto de pedal, carro de boneca, cavalo mecnico, patinete, rema-rema, velocpede ou semelhante97.02Boneca ou boneco, de qualquer matria ou qualquer pea97.03Qualquer outro brinquedo:001 - arma de fico ou sem poder ofensivo002 - bagatela, bilhar ou sinuca, de brinquedo - com menos de 95cm (noventa e cinco centmetros) na maior dimenso003 - brinquedo mecnico004 - qualquer outro97.04Artigo para jgo de salo:001 - bagatela, bilhar, sinuca e semelhante002 - bola e taco para bagatela, bilhar ou sinuca003 - bola para tnis de mesa004 - carta cortada ou por cortar, especial para cartomncia005 - carta de jogar, cortada ou por cortar, em baralho de 53 (cinqenta e trs) cartas006 - copos para dados007 - dados008 - ficha, marca (escore) ou tento009 - mesa para tnis de mesa010 - raquete para tnis de mesa011 - rde, com ou sem armao, para tnis de mesa012 - tabuleiro e pea de damas, gamo, glria, "maijong", xadrez e semelhante013 - taqueira, ponteira para taco de bilhar ou qualquer outro acessrio para bagatela, bilhar ou sinuca014 - qualquer outro97.05Artigo para carnaval, festa, sorte e surprsa, acessrio para rvore de natal:002 - lmpada especial para rvore de natal e acessrios006 - qualquer outro CAPTULO 98 Vrios artigos PRIVATEItemMercadoria98.01Boto, boto de presso, boto de punho, de colarinho, para peito de camisa ou semelhante, inclusive arcabouo004 - de metal comum005 - de metal plstica006 - de vidro007 - qualquer outro98.02Fcho-de-correr (cursor) de qualquer matria98.11Acendedor e isqueiro eltrico, mecnico ou qumico e suas partes, exclusive mecha e pedra98.12Boquilha, cachimbo ou piteira:001 - boquilha ou piteira, de ambar, madreprola, marfim ou tartaruga002 - boquilha ou piteira, com guarnio de metal precioso003 - cachimbo de espuma-de-mar004 - cachimbo de madeira ou raiz005 - cachimbo, com guarnio de madreprola, marfim, metal precioso ou tartaruga006 - qualquer outro98.13Grampo, pente, travessa e semelhante:001 - de mbar, madreprola ou marfim002 - de matria plstica ou ebonite003 - de tartaruga004 - qualquer outro98.15Pulverizador e vaporizador para toucador cdpq,NPQXYZ PRSZ[\F R S u w x        Xdej!CJUjCJUjCJUj CJUj CJUjCJUjCJUCJjCJU6CJCJ5CJ?dq()*VWXefgٸ@ٸ<|\\$$0V"$$dq()*VWXefg,OP_jkq/01CDE_`apqr   b,OP_jkq4|X8P$$0!$$$0V"$/01<PL\THdP$$0!$1CDE_`apqr pD\D\ޜt\$$0!$  QRalms ! 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