ࡱ> dfc9 [=bjbj.8lz z z 8 $       F H H H H H H $} l      l l   l l l  R  F l  F l l F F  38z V F F 0 F ?l ?F l  PRIVATIZAO NO BRASIL Privatizaes e cidadania Em que pese toda a resistncia dos setores democrticos e populares, em que pese todo o protesto feito pelo que restou do movimento nacionalista nos diversos pases latino-americanos, as privatizaes avanam celeremente no pas. Em parte como reflexo da crise do Estado, em parte como imposio das atuais regras do jogo globalizado - em que se destacam as polticas de ajuste derivadas da predominncia daquilo que se convencionou chamar de pensamento nico -, a passagem de empresas estatais para o mercado no encontra obstculos. Sequer as esquerdas parecem ter uma posio muito clara e consensual a respeito do assunto, que assombra por sua impetuosidade e confunde. J temos muitas anlises acumuladas sobre o sentido estrutural da poltica de privatizaes hoje prevalecente. H muitas avaliaes consistentes a respeito de suas conseqncias sobre o lado propriamente fiscal da crise do Estado, de seus impactos sobre o tamanho da dvida pblica e, sobretudo, de seus efeitos sobre o desempenho global da economia, o planejamento e a distribuio de renda. Os estudiosos tambm tm advertido que a generalizao das operaes de mercado poder dificultar, ao Estado, num futuro bem prximo, qualquer esforo mais firme para desempenhar funes estratgicas e ditar rumos e limites para a vida econmica. Afinal das contas, no esto sendo privatizadas empresas quaisquer, mas sim aquelas que garantiram o desenvolvimento das economias nacionais at um passado bem recente, empresas que, salvo excees, cuidavam da produo, organizao e prestao de servios essenciais para o bem-estar da populao e a modernizao da sociedade. Hoje, tudo isso est cada vez mais sob controle do mercado, com um sensvel encolhimento das chances de regulao pblica. Abriu-se uma hipoteca para o futuro. Na outra ponta da discusso, sabemos pouco a respeito dos desdobramentos efetivos que as privatizaes vm tendo sobre a vida e o cotidiano dos cidados. Existiriam j resultados capazes de comprovar acertos e erros ou demonstrar a eficcia das opes feitas at aqui? Ao longo dos ltimos anos, perodo em que cresceu e ganhou velocidade a poltica de privatizaes, a populao (ou pelo menos sua parte mais ativa) parece ter-se dividido em relao questo. O quadro geral de aplauso e aprovao, prova cabal de que o discurso privatizante goza de um inquestionvel poder de seduo. De modo geral, as pessoas parecem convencidas de que os servios tendero a melhorar e os preos a cair com a entrada em cena do mercado, das empresas privadas, da concorrncia. Acreditam que o prprio Estado ficar aliviado de uma pesada carga de incumbncias e ganhar maior agilidade, j que, livre do “entulho” representado por estatais tidas como ineficientes, ficar livre para se reorganizar e cuidar daquilo que realmente importa. Olham com assombro os resultados exibidos pelas novas empresas, deixando de considerar que elas operam hoje em circunstncias tremendamente favorveis, que jamais existiram para as antigas estatais. Descendo-se, porm, um degrau a mais, o cenrio j no se mostra to risonho. Acumulam-se reclamaes, denncias de mau funcionamento e inoperncia gerencial, protestos quanto ao atendimento e ao modo como passaram a ser tratados os consumidores. Ora so os telefones que vo para a berlinda, ora os servios de gs e eletricidade, ora os transportes e a coleta de lixo nas grandes cidades. Em todos estes ramos, ao lado de uma desconfiana meio generalizada quanto qualidade dos servios prestado, as pessoas criticam firmemente os preos, que, como todos percebem sem dificuldade, sofreram forte oscilao para cima na medida mesma do avano das privatizaes. O fato mostra bem um dos gargalos da desmontagem a que est sendo submetida a estrutura fundamental de servios pblicos dos diversos pases. Passando ao controle do mercado, os servios nem sempre melhoram. No caso da telefonia, por exemplo, especificamente no Brasil, o sistema continua claudicando, em que pesem os inegveis melhoramentos tpicos, os investimentos expressivos e os nmeros triunfantes. Caram vertiginosamente os preos das linhas telefnicas, mas no h linhas para todos. A demora para conseguir uma delas ainda desproporcional rapidez da vida globalizada. O consumidor, alm do mais, ficou exposto a todo tipo de operao mercantil. Paga-se at mesmo para obter uma reles informao. Caso semelhante o das rodovias, que em muitos lugares tambm passaram a ser administradas por empresas particulares, por intermdio de acordos de concesso ou algo assim. Em So Paulo, por exemplo, principal estado brasileiro e cujo territrio est cortado pelas mais movimentadas e estratgicas estradas do pas, os efeitos benficos so evidentes: as rodovias esto sendo conservadas, obras de expanso foram iniciadas, h um esforo para mostrar competncia e iniciativa. O que j era bom parece estar ficando ainda melhor. Mas, o que dizer dos pedgios? Nem bem formalizadas as concesses, os preos foram fortemente aumentados e novos postos de arrecadao brotaram ao longo das rodovias; em alguns trechos, passou-se a cobrar nos dois sentidos. Justia distributiva, pode-se alegar. Clusula contratual, lembrar algum. D at para admitir que as novas tarifas possam ser justas. Mas e o cidado que trafega pelas estradas? No merecia um tratamento mais adequado? Claro que sim: deveria ser informado dos critrios usados para calcular a tarifa, para distribuir os postos de arrecadao, para fazer a cobrana em um ou em dois sentidos. Deveria ser considerado co-participante do negcio, no apenas “cliente”. So fatos prosaicos, insuficientes para contestar a poltica de privatizaes. Servem, porm, para que analisemos o quadro mais abrangente em que so tomadas as decises e sobretudo para que valorizemos aquilo que se passa atrs dos bastidores. No mnimo, ajudam a fazer com que recordemos algo bsico, quase trivial: no podem existir decises criativas em termos de gesto - e sobretudo de gesto de coisas que interessam diretamente ao pblico - se os usurios no forem incorporados ao processo e tratados como realmente so, isto , como cidados, e de primeira classe, no como meros consumidores de bens e servios. O mercado pode at ter a pretenso de desempenhar um papel de relevo neste mundo de consumos desregrados e mercadorias, mas no pode se converter no senhor de tudo e de todos, como se apenas suas condies tivessem validade e merecessem respeito. " REPORTAGEM MUITO INTERESSANTE QUE COM CERTEZA VC VAI ENTENDER SOBRE ESTATAIS. O assalto das privatizaes FELIPE CHIAVEGATTO pressuposto essencial no sistema capitalista e neoliberal de governo o conceito do Estado Mnimo, critrio adotado no Consenso de Washington especialmente para pases emergentes. Preconizando atribuies somente em carter social para o Estado, esse conceito visa privatizar toda e qualquer atividade produtiva para assim, facilitar a administrao, especialmente no campo macroeconmico. Na inteno de equilibrar as contas com credores internacionais, o Estado que adota tal poltica procura um equilbrio quase utpico: pagar as dvidas nacionais apenas com a verba oriunda de impostos, arrecadao nica j que so vendidas todas as estatais. O plano no seria to maquiavlico se quem o tivesse arquitetado fossem outras instituies de real apoio a pases em desenvolvimento. Mas, por traz dos texto do Consenso de Washington, estavam o FMI, o Banco Mundial e a OMC (Organizao Mundial do Comrcio). Esse fato claramente percebido se reparado o carter de benefcio unilateral implcito no tratado (?). Como de costume, manda quem pode e obedece quem tem juzo. O FMI exigiu as privatizaes para continuar fornecendo crdito ao Brasil, nada de anormal para essa instituio que prega a misria humana como garantia de pagamento. Mas, no Brasil a forma como foram feitas as privatizaes foi vergonhosa. Vamos aos exemplos: o caso do Banco do Estado do Rio de Janeiro um dos mais escandalosos que o brasileiro pode presenciar – apesar da defesa ferrenha da mdia ao governo e da manipulao dos fatos. O consrcio que arrematou o Banerj por meros 330 milhes de reais recebeu um generoso presente do governo. Antes da privatizao, o governo do Rio tomou um emprstimo dez vezes maior do que o preo pago pelos compradores: 3,3 bilhes de reais para pagar dvidas trabalhistas (FGTS, penses, indenizaes, etc.) aos empregados, ex-empregados e aposentados do banco, tomando para si uma responsabilidade que deveria ficar com os compradores. A dvida foi paga com o dinheiro do Tesouro Nacional, ou seja, dinheiro do contribuinte, nosso. No caso da privatizao das teles o governo investiu mais de 21 bilhes de reais na ampliao de linhas e instalao e troca de telefones pblicos nos pontos mais distantes do Brasil. Nada de mais, papel do governo investir no bem estar da populao, mas esse investimento feito em dois anos foi seguido da venda criminosa das estatais que controlavam o sistema de telecomunicaes no Brasil. O governo, aps investir todo esse dinheiro – mais uma vez oriundo do bolso do contribuinte – vendeu tudo por uma entrada no valor de 8,8 bilhes de reais, sendo que a metade dessa entrada foi financiada pelo prprio governo por meio do BNDES. E mais. Na maioria das privatizaes, como foi o caso da Companhia Siderrgica Nacional (CSN), o governo financia a entrada por meio de moedas podres que o prprio governo vende por 50% do preo normal e depois as recebe como pagamento da entrada, agora valendo 100%. LUCRO DAS ESTATAIS PRIVATIZADAS Na campanha de desmoralizao das estatais, o governo e a mdia especularam a quebra das empresas controladas pelo Estado. Pregando que as estatais seriam uma pedra no sapato do brasileiro e que estas inviabilizavam o desenvolvimento do Pas, os argumentos esbarraram na verdadeira situao das empresas. Algumas apresentavam lucros de at 250%, como era o caso da Telebrs antes da privatizao, o que desmente a falcia repetida pelo governo FHC e seus aliados – a Rede Globo, por exemplo – de que as estatais apenas devoravam o dinheiro do Tesouro Nacional. verdade que os lucros das estatais no eram constantes. Porm, depois da privatizao as ex-estatais deram um salto vertiginoso nos lucros, agora no para o patrimnio pblico, mas para os grupos que arremataram as empresas a preo de banana, para os capitalistas. Por que e como as privatizadas obtiveram um lucro to surpreendente? Em primeiro lugar: antes da privatizao das teles, por exemplo, o governo permitiu reajustes de tarifas na casa dos 500%, ou seja, o comprador da estatal j entra com lucro garantido, pois o governo aumentou as tarifas exatamente com este propsito. Em segundo lugar, o governo tem feito demisses macias de funcionrios antes da privatizao, semeando o desemprego para que os compradores diminuam gastos com folhas de pagamentos e saldao de dvidas trabalhistas, j que o governo foi quem pagou os direitos aos funcionrios demitidos, deixando espao livre para o comprador arrematar uma empresa limpa, sem dvida alguma. Por fim, o mais escandaloso que os aposentados dessas ex-estatais que deveriam ter seus fundos de penso pagos pelos novos donos foram transferidos para a folha de pagamento do governo, fazendo com que os compradores no gastassem um s vintm com os planos de penso dos funcionrios que, pela lgica, agora eram de sua responsabilidade. O prazo para o pagamento pela aquisio das empresas outro ponto interessante e revoltante. De acordo com os contratos, os compradores tm 7, 8 e at 10 anos para saldar a dvida total da compra, que, bom lembrar, foi financiada pelo BNDES. S que, de acordo com os lucros apresentados pelas privatizadas, essa dvida poderia ser paga muito antes do trmino do prazo. Como assim? Graas s numerosas vantagens proporcionadas pelo governo aos compradores das estatais, o prazo calculado para o pagamento est bem acima das espectativas iniciais, consideradas pelos consultores que elaboraram os preos das empresas, ou seja, se uma empresa qualquer comprada por, digamos, 40 milhes de reais para serem pagos em 10 anos, esta mesma empresa j pode ter atingido um lucro nesse valor em apenas 1 ano ou menos, sendo assim, at o final do prazo, o comprador gastou apenas 4 milhes de reais por ano para saudar a dvida, ficando com os 36 milhes de reais restantes para fazer o que bem entender, simplesmente por que o preo calculado para a venda foi muito abaixo da capacidade de lucratividade da empresa. O OUTRO CAMINHO DO GOVERNO Como acontece em todos os pases, o verdadeiro dono das estatais o povo. Com o impulso do sistema neoliberal de governana, a febre das privatizaes no governo brasileiro no levou em conta a opinio pblica, ou seja, venderam um bem nosso sem nos perguntar se realmente queramos vend-lo e o pior: a preos incrivelmente baixos. Qual seria o outro caminho do governo? Entregar as empresas aos seus verdadeiros donos: a sociedade. Isso foi feito na Inglaterra, pas que tido como o bero do neoliberalismo mundial. Em sua gesto, a ento primeira-ministra Margaret Thatcher entregou o controle das empresas estatais populao por meio da pulverizao de aes, ao invs de vend-las a preos ridculos a pequenos grupos empresariais. O governo incentivava a compra de aes pela sociedade, o dono das aoes poderia guard-las ou vend-las quando quisesse. Alm de fazer parte das aes do Estado, o acionista recebia prmios do governo caso ainda tivesse as aes depois de trs anos aps a sua compra. O governo ganhou, pois recebeu o dinheiro das empresas e a sociedade tinha participao direta nos lucros, j que as aes subiam de acordo com o mercado e podiam ser negociadas na bolsa de valores. Mas no. O governo brasileiro preferiu reafirmar a sua posio ao lado do empresariado brasileiro e internacional a beneficiar o povo. No s os empresrios internacionais agradeceram a asneira cometida pelo governo no desmonte do Estado, como os seus credores internacionais, j que o dinheiro (a pechincha) paga ao governo pelas estatais no foi dirigida a nenhum programa social para amenizar o sofrimento do povo brasileiro, mas sim para pagar os juros da dvida externa que, no governo FHC, se tornaram ainda mais interminveis. Vestibular1 A melhor ajuda ao vestibulando na Internet Acesse Agora !  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