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Já logo a seguir ŕs últimas eleiçőes legislativas e presidenciais publiquei, na minha qualidade de sociólogo oficioso e segundo a honra que me foi conferida pelo jornal Savana, uma série de artigos no também pelo mesmo semanário honrado oficioso Jornal Notícias com alguns “recados” ao novo governo que, de entre vários assuntos, chamavam a atençăo para a necessidade de reforçar a oposiçăo. Esse recado năo era motivado por amores particulares pela oposiçăo que temos, nem por achar que muito poder para a Frelimo fosse uma coisa necessariamente má. Um escriba de serviço – a mais recente honra que me foi conferida pelo Savana – năo escreve esse tipo de coisas. A razăo desse recado era outra. Tinha como pano de fundo uma preocupaçăo, digamos, procedural com a democracia que me parece ameaçada sempre que um único partido detém uma espécie de poder absoluto. A minha ideia na altura, e que continua a mesma, era que a fraqueza da oposiçăo fosse compensada por uma maior atençăo pela transparęncia, pela legalidade e por uma separaçăo ainda mais clara entre partido no governo e aparelho de Estado. Maputo, Terça-Feira, 10 de Fevereiro de 2009:: Notícias   O discurso inicial do Presidente Guebuza continha elementos pertinentes a este respeito. As suas ideias sobre o “espírito do deixa-andar” e burocratismo apontavam um pouco neste sentido, mas, curiosamente, os defeitos estruturais do nosso sistema político – que conferem muitas prerrogativas ao partido que controla a Presidęncia da República e Parlamento (um dos efeitos mais nefastos do Acordo de Roma) – encarregaram-se de perverter as intençőes deste discurso. A legítima preocupaçăo de Guebuza de reforçar o seu próprio partido teve um efeito de soma zero ao implicar uma derrocada mais rápida do principal partido da oposiçăo. Concorreu para este desfecho o excesso de zelo por parte de importantes sectores do partido Frelimo que interpretaram o reforço do seu partido de várias maneiras problemáticas do ponto de vista democrático, nomeadamente diminuir a importância da oposiçăo e usar a influęncia no aparelho de Estado para, em jeito de chantagem, ganhar mais membros. Pessoalmente, năo acho trágico que a Renamo esteja a ter a sorte que tem agora porque por tudo quanto ela foi capaz de produzir como discurso e prática, nunca me pareceu uma alternativa viável. Para mim pelo menos, e como moçambicano, foi sempre razăo de muito embaraço que um grupo político daquela natureza e com aquele líder constituísse a principal alternativa de governaçăo no país.  Acho, contudo, trágico que a descida para a insignificância merecida da Renamo deixe um vazio no nosso panorama político, vazio esse que coloca o país ŕ mercę de tudo quanto de nefasto é possível numa situaçăo de poder absoluto. Este perigo é real e os verdadeiros patriotas no seio do partido no governo hăo-de ter sensibilidade para esta situaçăo. O que podemos esperar deles năo é que sacrifiquem estas vantagens que lhes caíram ŕs măos a favor de um reforço fictício da oposiçăo, mas que prestem mais atençăo ainda ao que faz da democracia liberal o sistema político menos imperfeito até aqui inventado pelos Homens. Isso passa pelo respeito pela legalidade, por um interesse muito grande na preservaçăo e alargamento das liberdades e pela observância da transparęncia. O nosso país năo é o primeiro com uma situaçăo desta natureza. A Escandinávia, por exemplo, foi dominada durante muitos anos por um único partido. Essa dominaçăo, porém, nunca descambou em autoritarismo ou totalitarismo pelo simples facto de que foi preservada a legalidade, a liberdade e a transparęncia. Isto permitiu que os assomos de nepotismo, incúria e arrogância do poder que săo quase que normais nestas circunstâncias fossem devidamente controlados. O que se requer, portanto, é a prudęncia e o sentido de Estado por parte daqueles que hoje tęm os destinos do país nas suas măos. Mas isso só năo é suficiente. Igualmente importante, senăo mesmo mais importante ainda, é uma esfera pública que saiba apreciar estes perigos devidamente e aja no sentido de os conter. Neste ponto, contudo, vejo muitos problemas e é esta, no fundo, a razăo desta reflexăo. A minha reflexăo é política no sentido em que tento partilhar com os leitores a minha postura política em relaçăo ao país, mas é também académica no sentido em que parto de um problema que quero definir como um desafio essencialmente académico. A minha postura política é, de um modo geral, liberal no sentido em que justo para mim é o sistema político que garante, preserva e amplia as liberdades individuais através do direito, observa e protege proceduralmente o direito ŕ diferença, e respeita uma noçăo de verdade que năo é transcendental, mas se produz num debate livre de constrangimentos. O sistema político que temos instalado no país năo satisfaz uma boa parte destes critérios. Contudo, e aí está o desafio académico, tem tudo quanto necessita para os satisfazer desde o momento que a esfera pública aceite o desafio. Ao contrário de vários e ilustres colegas académicos năo vejo a funçăo das cięncias sociais como sendo – numa interpretaçăo cafreal de Marx – de pôr a descoberto as forças ocultas que săo responsáveis pelo sofrimento do povo. Embora reconhecendo a existęncia de injustiças e de desigualdades gritantes no acesso ŕ e distribuiçăo da riqueza nacional defendo uma abordagem dos desafios do conhecimento herdeira de correntes liberais românticas – por exemplo: Richard Rorty – mas também profundamente enraizada no proceduralismo – por exemplo: Axel Honneth na Alemanha e Ronald Dworkin nos EUA – e na supremacia dos meios sobre os fins – por exemplo: Amartya Sen na sua definiçăo de desenvolvimento como liberdade, Severino Ngoenha na sua preocupaçăo com o paradigma libertário, Eduardo Mondlane na sua visăo histórica do país, Nelson Mandela no seu espírito de inclusăo – epistemologia essa que năo apregoa a mudança radical, mas sim os pequenos passos profundamente alicerçados na empatia, na solidariedade e na crença no direito que todos nós temos de sermos tratados como iguais. Defendo, enfim, uma visăo que acha extremamente problemático o tipo de crítica que alguns jovens săo encorajados a formular, por exemplo, o músico Azagaia na sua lírica de ódio e violęncia. Chamo atençăo particular para uma música que me parece particularmente chocante e vil, nomeadamente a composiçăo sobre as explosőes no paiol – o uso indecente que é feito de um hino com significado muito importante para a emancipaçăo dos nossos povos – e ao facto de isto ter passado despercebido a uma figura proba e íntegra como Jorge Rebelo que, numa discussăo pública, se juntou ao coro de vozes que consideram este tipo de letras de “crítica social”. A minha postura política leva-me a ver as cięncias sociais năo como arma de arremesso contra os maus, mas sim como instrumento de emancipaçăo, condiçăo essencial de desenvolvimento do país. PREMISSAS CLASSIFICATÓRIAS Maputo, Terça-Feira, 10 de Fevereiro de 2009:: Notícias   Como se manifesta este desafio académico? Ele manifesta-se através de uma forma muito específica de argumentaçăo e que marca forte presença no actual debate político. Chamo a essa forma, socorrendo-me da lógica, de argumento baseado na classificaçăo verbal. O que quero dizer com isto é que muita da nossa reflexăo sobre os desafios políticos enfrentados pelo país é de natureza verbal sem revelar, contudo, muita preocupaçăo em clarificar o sentido em que usamos os termos. Deixem-me ilustrar isto com um exemplo simples e depois complicar as coisas um bocadinho. Por exemplo, se eu dissesse que todos os países situados no continente africano săo africanos poderia, validamente, concluir também que Moçambique – por se situar também no continente africano – é um país africano. Essa classificaçăo verbal da noçăo “país africano” é-me facilitada pela convençăo geográfica. O que acontece, porém, é que esta facilidade nem sempre existe. Muitos argumentos baseados na classificaçăo verbal dependem do uso corrente de certas palavras no quotidiano. Por exemplo, em Maputo dizemos que toda e qualquer pessoa que falta ŕ sua palavra, năo se compromete e tem sempre saída para situaçőes difíceis é “mafiosa”. Partindo dessa classificaçăo verbal poderíamos concluir, olhando para um indivíduo que faltasse ŕ palavra, năo se comprometesse e sempre tivesse saída para situaçőes difíceis, que esse indivíduo é “mafioso”. Estamos, portanto, a dizer que uma certa entidade individual contém uma determinada propriedade e que a posse dessa propriedade implica a presença de uma outra propriedade. Se provarmos que uma pessoa tem determinadas características que definimos como sendo “mafiosas”, entăo essa pessoa é mesmo mafiosa. Isto é normal no quotidiano, na verdade, tăo normal que estamos sempre a argumentar dessa maneira. Quando dizemos que o governo é corrupto fazemo-lo em funçăo de premissas classificatórias que supomos estarem presentes no governo; quando dizemos que o líder da oposiçăo é autoritário fazemo-lo em funçăo de premissas classificatórias que supomos estarem presentes na sua actuaçăo; quando dizemos que o edil da Beira é competente fazemo-lo em funçăo de premissas classificatórias que supomos estarem presentes na sua pessoa. Reparem, contudo, que estes argumentos baseados na classificaçăo verbal tęm um teor normativo muito elevado que pode limitar a discussăo. Por exemplo, alguém pode dizer “criticar é inveja” e concluir a partir daí que năo se devia criticar. Tem acontecido na nossa esfera pública, sobretudo, estranhamente, da parte de músicos que gostam de dizer isto dos seus críticos. Dores de cotovelo, dizem. Alguns académicos também dizem isto para a vergonha das universidades que lhes passaram o diploma. Outro exemplo: “Essa ideia compromete as metas definidas”, logo, “essa ideia está errada”. Este é o ambiente do que, no país, se chama de “seguidismo”, “bajulaçăo”, “yes-man”, “lambe-botismo”, etc. Há remédios críticos para isto. E săo duas perguntinhas. A primeira pergunta é de saber que provas existem realmente de que uma determinada entidade contém determinada propriedade. Por exemplo, que provas existem realmente de que a minha crítica a alguém contém as premissas classificatórias que justificariam o uso da noçăo de “inveja”? A segunda pergunta seria de saber se a classificaçăo verbal contida na premissa classificatória deriva de uma definiçăo objectiva ou de uma definiçăo que pode ser questionada. Por exemplo, eu poderia argumentar que mesmo se a minha crítica fosse um acto de inveja até um certo ponto, essa ponta de inveja em algumas circunstâncias năo é necessariamente má se através dela for possível pôr a descoberto fraquezas na posiçăo defendida por outra pessoa. Os mesmos critérios valem para o outro exemplo. Partindo do princípio de que haja razőes suficientes para supor que a ideia do técnico fulano-de-tal de, por exemplo, aconselhar ao ministro que peça um parecer jurídico antes da aplicaçăo de uma medida possa comprometer as metas definidas, podemos, mesmo assim, encontrar mérito nisso, sobretudo se essa ideia do técnico fulano-de-tal colocar o respeito pela legalidade em primeiro plano. Elísio Macamo - Sociólogo #$%Đ Ř ŕ č 1 ] ` j l “œĺ#$,$/$9$;$q.‚.›4œ4íŢÚȳȳȥ‘ĄmXmJĄ‘ĄmXmC hř-hř-hř-CJOJQJ^JaJ)hř-6B* CJOJQJ]^JaJphL!#hř-B* CJOJQJ^JaJphL!#hř-B* CJ OJQJ^JaJ phL!hř-0JCJOJQJ^JaJ#hř-B*CJOJQJ^JaJphvvv)hř-6B* CJOJQJ]^JaJphL!#hř-B* CJOJQJ^JaJphL!hř-hř-5CJOJQJ^JaJ#hř-hř-5CJOJQJ^JaJ$%1 j l A—hĺ#$9$;$Á)ľ/4›4œ4ýýřóëăăăăŢóëăăăÉý$ & FdP¤d¤d[$\$a$gdř-gdř-dPgdř-dHgdř-gdř-gdř-œ4ý21h:p?ĺ°‚. °ĆA!°Ľ"°Ľ#ƒ$Ď%°°Ä°Ä Ä†œ@@ń˙@ NormalCJ_HaJmHsHtHV`"V ř-Título 2¤d¤H@&[$5@ˆB*CJ\aJphwwwdA@ň˙Ąd &Tipo de letra predefinido do parágrafoTió˙łT  Tabela normalö4Ö l4Öaö ,kô˙Á, Sem listaB^`ňB ř- Normal (Web)$¤d\$a$>ţo˘> ř-menuboxtitlered1ph˙œ,<˙˙˙˙$%1jlA —hĺ9;Á!ľ',›,ž,˜0€€˜0€€˜0€€€˜0€€€˜0€€€˜0€€€˜0€€˜0€€˜0€€0€€€˜0€ĺ€˜0€ĺ€˜0€ĺ€˜0€€˜0€ĺ˜ 0€ĺ˜0€€$%1jlA —hĺ9;Á!ľ',›,ž,Z‘0 _)ZŃ00˘ZŃ00+ZŃ00˘ZŃ00+ZŃ00+ZŃ00+ZŃ00+ZŃ00+ZŃ00+ZŃ00+ZŃ00+ZŃ00+ZŃ00XŃ00€˜@0€€€0(œ4œ4œ4ž,Y^ż Ä 3 7 8 = (-Š&‹&((,,ž,,›,ž,ž,^}ZÎŃJ ˙˙˙˙˙˙˙˙˙„Đ„˜ţĆĐ^„Đ`„˜ţCJOJQJo(ˇđ€„ „˜ţĆ ^„ `„˜ţCJOJQJo(o€„p„˜ţĆp^„p`„˜ţCJOJQJo(§đ€„@ „˜ţĆ@ ^„@ `„˜ţCJOJQJo(§đ€„„˜ţĆ^„`„˜ţCJOJQJo(§đ€„ŕ„˜ţĆŕ^„ŕ`„˜ţCJOJQJo(§đ€„°„˜ţĆ°^„°`„˜ţCJOJQJo(§đ€„€„˜ţĆ€^„€`„˜ţCJOJQJo(§đ€„P„˜ţĆP^„P`„˜ţCJOJQJo(§đ^}Z˙˙˙˙˙˙˙˙ ‚]‹9 ó~qÓg8'+ŒCžX0Žhž39 ó~{zv69 ó~hj˛MŽhž3 đŕŒCžX9 ó~@H_9 ó~öS”kqÓx´Żq9 ó~č1vŻq0T=|‚]‹ đŕ9 ó~öS”kĺř-?ĺ˙@€‡&‡&ŕq&‡&‡&œ,@˙˙Unknown˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙G‡z €˙Times New Roman5€Symbol3& ‡z €˙Arial5& ‡za€˙Tahoma?5 ‡z €˙Courier New;€Wingdings"ńˆđÄŠćMŇ&ćMŇ&ř¤%Př¤%P!đĽƒ´´24†,†,2ƒQđHX)đ˙?ä˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙ř-2˙˙#Dos que estăo contra a política (1) Fernando Gil Fernando Gil ţ˙ŕ…ŸňůOhŤ‘+'łŮ0˜˜ÄĐčô (4 T ` lx€ˆä$Dos que estăo contra a política (1)Fernando GilNormalFernando Gil2Microsoft Office Word@FĂ#@?@ţ˙˙˙ý˙˙˙Cţ˙˙˙ţ˙˙˙ţ˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙Root Entry˙˙˙˙˙˙˙˙ ŔF˙‘‹ÉE€Data ˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙1Table˙˙˙˙'„WordDocument˙˙˙˙4<SummaryInformation(˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙1DocumentSummaryInformation8˙˙˙˙˙˙˙˙9CompObj˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙€˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙ţ˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙ţ˙ ˙˙˙˙ ŔF.Objecto de documento do Microsoft Office Word MSWordDocWord.Document.8ô9˛q