ࡱ> @ bjbjFF ,,4PPP8QlQxi:@R:zRRRRXXXhhhhhhh$jRmZh]XW0XXXhRR2iaaaXRRhaXhaa:ftwgR4R @ԷPXt?g gHi0xiIg.^m;ad^mwg^mwg$XXaXXXXXhh&*D&a* INBRAPIInstituto Indgena Brasileiro para Propriedade Intelectual 1. IDENTIFICAO DO PROJETO   Nome: Caucus Indgena Pr-Cop 8 Data: 03 de outubro de 2005. Local: Instituto Israel Pinheiro Proponente: INBRAPI - CNPJ: 05.688.943./0001-72. SCS, Quadra I, Bloco C Ed. Antonio Venncio da Silva, Sala 902 CEP. 70.301-000 Braslia DF  HYPERLINK "http://www.inbrapi.org.br" www.inbrapi.org.br e-mail:  HYPERLINK "mailto:inbrapi@inbrapi.org.br" inbrapi@inbrapi.org.br e  HYPERLINK "mailto:inbrapi@yahoo.com.br" inbrapi@yahoo.com.br Co-Organizador: Instituto Socioambiental ISA Dados Bancrios: Banco do Brasil. Agncia 2883-5 Conta Corrente: 6054-2 2. CONTEXTO  A Conveno da Diversidade Biolgica CDB se constitui em um dos principais tratados multilaterais sobre biodiversidade na atualidade e emerge como palco de disputas no contexto internacional, no qual os paises megabiodiversos, em geral pases em desenvolvimento, travam debates e embates com os pases desenvolvidos, detentores de biotecnologias e de parte considervel das patentes derivadas de produtos e processos tecnolgicos. Neste sentido, o principal objetivo da CDB tentar equilibrar estas relaes, tendo em vista as visveis diferenas econmicas e polticas entre aqueles pases. A Conveno da Diversidade Biolgica foi criada na 2 Conferncia das Naes Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (A Eco-92), realizada no Rio de Janeiro, em 1992. Ali se reuniram mais de 750 Povos Indgenas, dos cinco continentes da Terra para debater e apresentar a viso dos Povos Indgenas com relao proteo da Biodiversidade, e assim surgiram documentos que so marcos na luta dos Povos Indgenas pelo reconhecimento de sua diversidade e da importncia dos valores e saberes das Sociedades Indgenas para o mundo em que vivemos: so exemplos desses documentos a Carta da Terra e a Declarao da Kari-Oca. Naquela ocasio, os lderes indgenas escreveram e apresentaram ao mundo a seguinte mensagem: Ns os povos indgenas sabemos da grande crise existencial da humanidade e a agresso crescente ao meio ambiente, por isso, acreditamos na possibilidade de compartilhar conhecimentos tradicionais de nossas comunidades desde que sejam definidos formas de tempo, local e uso dos resultados desses investimentos. Nosso pas carece urgentemente de investimentos para o desenvolvimento de pesquisas para o bem estar de toda a humanidade sem ferir os princpios da vida especialmente de nossos povos e para tanto, torna-se necessrio um sistemasui generis de proteo, que nasce com a demarcao de nossas terras. (TERENA, 2005) E como resultado das manifestaes dos Povos Indgenas do Mundo, presentes na Eco-92, foi includo em seu documento final, que veio a ser a Conveno da Diversidade Biolgica CDB o artigo 8 j que fala da importncia dos Povos Indgenas, dos nossos conhecimentos, prticas e inovaes, para a preservao da biodiversidade em todo o planeta e o artigo 15 que trata do acesso a recursos genticos e da justa e eqitativa repartio de benefcios oriundos desse acesso. O horizonte dos debates sobre a proteo da biodiversidade aponta para a contribuio dos Povos Indgenas, no mbito da CDB, como fator decisivo para a efetiva implementao das diretrizes e metas estabelecidas pela Conveno, considerando-se que as principais reas de elevada importncia biolgica no Brasil concentram-se em terras indgenas e que os Povos Indgenas do Brasil detm usufruto exclusivo sobre os recursos naturais existentes em suas terras. Alm disso, pesquisas recentes, baseadas na utilizao de dados por imagens de satlite, vm concluindo que o manejo sustentvel dos recursos naturais, praticado em moldes tradicionais por populaes indgenas e locais, tem contribudo para a preservao do meio ambiente. Assim, somente com a insero dos Povos Indgenas, por meio de sua participao qualificada e da articulao de parcerias com outros segmentos, como as comunidades locais e as organizaes ambientalistas, ser possvel construir propostas consistentes, que contemplem as especificidades dos Povos Indgenas em sua relao com o ambiente que nos cerca, a serem apresentadas e defendidas na Oitava Conferncia das Partes da CDB, com vistas reduo das taxas de perda da diversidade biolgica no Brasil. Nesse contexto, o INBRAPI afirma-se como instituio de referncia entre os Povos Indgenas do Brasil na proteo do Patrimnio Cultural Indgena e organizao indgena que apresenta acmulo significativo de discusso junto ao Conselho de Gesto do Patrimnio Gentico CGEN, bem como no mbito da CDB, tendo sido designado pelo Frum Indgena Internacional para Biodiversidade FIIB (rgo assessor da Conveno da Diversidade Biolgica, composto por representantes de organizaes indgenas do mundo), em reunio realizada em maio de 2005, em Nova York, como organizao indgena parceira do Comit Intertribal ITC na articulao e implementao da Agenda Indgena Brasileira Preparatria Oitava Conferncia das Partes da CDB (COP-8) a realizar-se no Brasil, na cidade de Curitiba/PR, em 2006. 3. JUSTIFICATIVA  A realizao da Oitava Conferncia das Partes que integra a Conveno no Brasil, em 2006, apresenta-se como uma oportunidade nica em que os povos indgenas, na qualidade de detentores de conhecimentos tradicionais relevantes para a preservao da biodiversidade, tero possibilidade de tornar visvel para o mundo sua diversidade, no apenas biolgica, mas cultural e as demandas decorrentes dessa multiplicidade de biomas e de culturas que faz do Brasil um lder entre os megabiodiversos e cujas posies na CDB traro conseqncias imensurveis para a sociodiversidade do pas. A importncia da CDB para o Brasil, na qualidade de pas rico em biodiversidade e sociodiversidade, reside na possibilidade, gerada pela Conveno, de criao de uma poltica de gesto do patrimnio gentico que garanta a proteo dos conhecimentos tradicionais dos povos indgenas, por meio da regulamentao de um regime de acesso e repartio de benefcios que permita o fortalecimento de modelos de desenvolvimento sustentvel entre povos tradicionais e criao de alternativas utilizao predatria da diversidade biolgica nos diferentes biomas das cinco regies do pas. Por outro lado, a escassa participao de lderes e organizaes indgenas brasileiras nos fruns abrangidos pela CDB, evidencia a excluso dos Povos Indgenas em prol de interesses econmicos e polticos dominantes. Essa realidade de marginalizao vem sendo gradativamente revertida pela ampliao da atuao de lderes e representantes de organizaes indgenas, mormente de pases desenvolvidos, no mbito da CDB. No cenrio nacional, verifica-se um nmero muito reduzido de instituies e lideranas indgenas que efetivamente participam das discusses afetas CDB, o que tem se tentado reverter mediante a criao de uma Agenda Indgena Brasileira Preparatria COP-8 que integra diversas organizaes indgenas e parceiros Governamentais, Universidades e da Sociedade Civil. Assim, integrando a Agenda Indgena Global Preparatria COP-8 o INBRAPI, conjuntamente com o Instituto Socioambiental e em parceria com o Comit Intertribal, (designado pelo FIIB como Organizao Indgena Articuladora Ad Hoc para a COP-8), a Federao Indgena pela Unificao e Paz Mundial, o Ncleo de Cultura Indgena, o Conselho Nacional de Mulheres Indgenas, o Instituto Kaingng, e a UnB, se prope a realizar um encontro, isto , um Caucus Indgena Internacional no Brasil, para dar continuidade agenda indgena preparatria Oitava Conferncia das Partes da CDB, (a ser iniciada em setembro com o Curso de Qualificao Temtica sobre a COP-8, em CuritibaD PR.) visando a qualificar e preparar os detentores dos conhecimentos tradicionais e organizaes indgenas, das diferentes regies do Brasil, para articular e definir estratgias conjuntas a serem reivindicadas perante a COP-8. Sendo assim, o Caucus Indgena seria realizado dia 3 outubro de 2005, antecedendo ao Seminrio Internacional do ISA, a realizar-se no perodo de 04 a 06 de outubro de 2005, do qual os representantes indgenas presentes no Caucus tambm participaro. 4. AGENDA DE TRABALHO  02.10.05 Chegada dos lderes e representantes indgenas e credenciamento. 03.08.05 MANH: 8:15 Abertura do Caucus Indgena. Daniel Munduruku (INBRAPI) Cerimnia Espiritual Indgena. 09:00 1 Painel: A Implementao da Conveno da Diversidade Biolgica no Brasil. Moderador: Daniel Munduruku. INBRAPI. Subtemas: Conhecimentos Tradicionais na CDB: O artigo 8 j. INBRAPI: Lucia Fernanda Jfej Kaingng. O Anteprojeto de Lei que regulamentar a CDB no Brasil Ministrio Pblico do Distrito Federal e Territrios: Juliana Santilli; A regulamentao da CDB no Conselho de Gesto do Patrimnio Gentico  CGEND MMA; Acesso e Repartio de Benefcios. Rede Norte de Propriedade Intelectual, Conhecimentos Tradicionais e Biodiversidade. Eliane Moreira; 10:20 Caf. 10:30 2 Painel: A Participao Indgena Internacional na CDB. Painelistas: Victoria Tauli-Corpuz. Tebtebba Foudation e IPCB. Moderador: Lcio Flores Terena (CONABIO) Subtemas: Contexto Histrico do Frum Indgena Internacional para Biodiversidade; Propostas de Avanos e Desafios; Relao da CDB com o Sistema Legal de Propriedade Intelectual; Estratgias para a COP-8. 11:10 Debates. 12:00 Almoo 03.08.05 TARDE: 13:30 1 Painel: A Presena dos Povos Indgenas de Pases Megabiodiversos na CDB. Moderadora: Eliane Potiguara (INBRAPI) Painelistas: Esther Camac. Povo Indgena Ixacaava. Indigenous Development and Information. Comit Coordenador Ad Hoc Amrica Central; Jos Nan. Consejo de Todas Las Tierras. Comit Coordenador Ad Hoc Amrica do Sul; Florina Lopez. Povo Kuna. RMIB; Robert Guimares Vasquez, Organizacin Rgional de la Asociation Intertnica de Desarrollo de la Selva. 14:30 Debates. 15:00 Caf. 15:10 2 Painel: Trilhas Indgenas rumo Oitava COP:Estratgias para o Caminhar. Moderador: Wilson Guarani. INBRAPI. Painelistas: Marcos Terena. ITC. Coordenador Local Ad Hoc. Daniel Munduruku. INBRAPI. 16:00 Plenria para a Construo do Documento Final. 17:00 Leitura e Entrega do Documento Final para Autoridades Governamentais. 17:20 Pronunciamento de Autoridades do Governo Brasileiro. 18:00 Cerimnia Espiritual de Encerramento. 5. PREVISO DE CUSTOS  Elemento  Valor (em R$)Passagens Areas Nacionais FOIRN So Gabriel da Cachoeira/BSB/ So Gabriel da Cachoeira (2 passagens) SECRETARIA DOS POVOS INDGENAS DO ACRE Rio Branco/BSB/Rio Branco PARLAMENTO INDGENA Cuiab/BSB/Cuiab XINGU Manaus/BSB/Manaus ARAGUAIA So Flix/BSB/So Flix (2 passagens) TANGAR Tangar da Serra/BSB/Tangar RONDONIA Porto Velho/BSB/Porto Velho COIAB Manaus/BSB/Manaus (2 passagens) NCI Belo Horizonte/BSB/Belo Horizonte 2passagens) INKA Passo Fundo/BSB/Passo Fundo (2 passagens) ASSOCIAO YANOMAMI Porto Velho/BSB/Porto Velho Txi Areo COAPIMA So Lus/BSB/So Lus FED. UNIF. PAZ MUNDIAL Tabatinga/BSB/Tabatinga (2 passagens) APIO APOINME Macei/BSB/Macei (2 passagens) Rio de Janeiro/BSB/Rio de Janeiro Curitiba/BSB/Curitiba INBRAPI So Paulo/BSB/So Paulo Cuiab/BSB/Cuiab CIR Boa Vista/BSB/Boa Vista (2 passagens) COIMI Macei/BSB/Macei CONAMI Aracaju/BSB/Aracaju Governador Valadares (BH)/BSB/Governador Campo Grande/BSB/Campo Grande TOTAL.......................................................................................................... 2.000,00 700,00 515,00 1.000,00 1.000,00 2.100,00 770,00 2.000,00 1.600,00 1.420,00 1.400,00 7.000,00 1.190,00 4.200,00 2.000,00 400,00 805,00 360,00 515,00 2.800,00 1.000,00 1.300,00 1.200,00 800,00 R$ 38.075,00Passagens Areas Internacionais Robert Vasquez (Peru/BSB/Peru) Vitoria Corpuz (Manila/BSB/Manila) TOTAL..........................................................................................................R$ 25.000,00 R$ 3.000,00 R$ 9.000,00 R$ 37.000,00Deslocamentos rodovirios Nacionais Internacionais TOTAL......................................................................................................... R$ 2.000,00 R$ 1.500,00 R$ 3.500,00Administrao Servios de Assessoria/Consultoria/de Terceiros (mais impostos). Confeco de CartilhaD Camisetas. Contador Taxas bancrias TOTAL......................................................................................................... R$ 7.000,00 R$ 1.050,00 R$ 200,00 R$ 200,00 R$ 8.450,00Telefonia e Correio  EHIdefghiou޸mRmA2Ah>h?jB* CJaJph h>h?j5B* CJaJph4jh*h?j5B* CJUaJmHnHphu+jh*h?j5CJUaJmHnHuh?j5B* CJaJph h*h?j5B* CJaJphh*h?j5CJaJh?jB* aJphhO)h?jB* aJphh?j56B* CJHphh?j5B* CJHphh?j5B* ph.jh?j5B* CJUaJmHnHphu  FGHIehuueUU$G]G^a$gd?j$G]G^a$gd?j $G]Ga$gd?jG]Ggd?jdkd$$IfTF[w04 FaT$G$If]Ga$gd?j~hj p C w $G]G^a$gd?j$G]G^a$gd?j $G]Ga$gd?j5$G$d%d&d'dNOPQ]G^`a$gd?j$Gh]G^ha$gd?j  % D E F p q r Ŵţrd[J h(z'h?jB* CJ\aJphh?jCJ\aJh*h?j0JCJ\aJ&jh*h?jCJU\aJ jh*h?jCJU\aJh*h?jCJ\aJ h|vh?jB* CJ\aJph h>h?jB* CJ\aJphh?jB* CJ\aJph h>h?j5B* CJaJphh>h?jB* CJaJphh?jB* CJaJph   + , - A B H V W w ۓrarPaAh>h?jB* CJaJph ha3h?jB* CJ\aJph h>h?jB* CJ\aJph#h>h?j5B* CJ\aJphh?j5B* CJ\aJphh?jCJ\aJ&jBh*h?jCJU\aJ h(z'h?jB* CJ\aJphh*h?jCJ\aJh*h?j0JCJ\aJ jh*h?jCJU\aJ&jch*h?jCJU\aJ ( ) * hl\DFپꩾٞrdrdrdrS hE1h?j6B*CJaJphh?j5B*CJaJph hE1h?j5B*CJaJphh?jB*CJaJphhE1h?jB*CJaJphh*h?jCJaJ(jh*h?jCJUaJmHnHu4jh*h?j5B* CJUaJmHnHphu h*h?j5B* CJaJphh*h?j5CJaJh?j5CJaJ ) * klEF!"<=$G]G^a$gd?j$G]G`a$gd?j Gd]Ggd?j$G]G`a$gd?j $G]Ga$gd?jG]G^`gd?j$G]G`a$gd?j$G]G`a$gd?j-cH %<=NPQRSӰӰŰ|n|YNh*h?jCJaJ(jh*h?jCJUaJmHnHuh?j5B* CJaJph h*h?j5B* CJaJph hE1h?j5B*CJaJph"h?j5B*CJOJQJaJph(he:7h?j5B*CJOJQJaJphh?j5B*CJaJph he:7h?j5B*CJaJphh?jB*CJaJphhe:7h?jB*CJaJph=>PQST ##m)n)o)))))$G]G`a$gd?j $G]Ga$gd?j$G]G`a$gd?j Gd]Ggd?j$G]G`a$gd?j$G]G^a$gd?jST##1$$$5%&'(l)m)n)o))))))‚qcqNC:h?j5CJaJh*h?jCJaJ(jh*h?jCJUaJmHnHuh?j5B* CJaJph h*h?j5B* CJaJph(hZ2h?j5B*CJOJQJaJph+hh?j56B*CJOJQJaJph(hYYh?j5B*CJOJQJaJph"h?j5B*CJOJQJaJphhh?jB*CJaJph(hh?j5B*CJOJQJaJphh?jCJaJ)))"*Z****Q++H,X-r-8.e.r..$ G,]G^`,a$gd?j$ G]G^a$gd?j$ pG]G^a$gd?j$ TG]G`a$gd?j $G]Ga$gd?j$G]G`a$gd?j))))))*"*;*Z*`*l****!+P+Q++++4,H,,f-r-|----..... ./.8.d.e.;/6?6@6b6c6y6z66666666666$Ghdh$If]G^ha$gd?j556666z666666666U7V7[777788888 9-9.939999999999::r:s::::ἶទ랶yyh"h?j5B*phh"h?jB*phhZh?j5B*phh"h?j5B*phh"h?jB*ph h?jCJh9h?j5B*phhGloh?jB*phh)Th?j5B*phh?j5B*phh?jB*phh[h?j5B*ph-666 767T7U7V7777777777777$ Gdh$If]Ga$gd?j$Gdh$If]Ga$gd?j$Gdh$If]Ga$gd?j$Ghdh$If]G^ha$gd?j7777778 8 8888888'8(8)8283848=8F8G8H8Q8R8S8$ Gdh$If]Ga$gd?jS8\8]8^8_8`8i8j8k8r8s8z8{8|888888888888888$ Gdh$If]Ga$gd?j888888 9cL5$Ghdh$If]G^ha$gd?j$ & FGdh$If]Ga$gd?jkd$$IfF0<&<p t0&44 FaFp$ Gdh$If]Ga$gd?j 9.9999999Pkd$$IfF0<&<p t0&44 FaFp$Gdh$If]Ga$gd?j$Ghdh$If]G^ha$gd?j999:s:t::::$Gdh$If]Ga$gd?j$Ghdh$If]G^ha$gd?j$ & FGdh$If]Ga$gd?j::::n<z<F=V=X=======>||||||||| |!|1|2|3|ۗp^Rh?j5B*CJ ph#hZh?j56B*CJaJphh?j56B*CJaJphh!h?jB*phh`h?j5B*phh`h?jB*ph hAh?j5B*CJaJphUh?j5B*CJaJphhh?jB*phh9h?j5B*phh?jB*phh?j5B*ph h?jCJhfh?j5B*ph::::"<B<n<zcH555$Gdh$If]Ga$gd?j$GLdh$If]G^`La$gd?j$ & FGdh$If]Ga$gd?jkd_$$IfF0<&<p t0&44 FaFpn<X=Z=r=======gP$ & FGdh$If]Ga$gd?jkd!$$IfF0<&<p t0&44 FaFp$Gdh$If]Ga$gd?j R$ 3.000,00Txi R$ 300,00 TOTAL DE GASTOS R$ 90.325,00 ORGANIZAES INDGENAS CONVIDADAS SEDIADAS EM BRASLIA: (SEM CUSTOS DE PASSAGEM) COMIT INTERTRIBAL ITC. Marcos Terena; CONSELHO NACIONAL DE MULHERES INDGENAS CONAMI. Mirian Terena; ASSOCIAO DOS UNIVERSITRIOS DE BRASLIA ASSUIB. Hivson Wassu Cocal; WAR Azelene Kaingng e Sompr Xerente; COORDENAO DAS ORGANIZAES INDGENAS DA AMAZNIA BRASILEIRA - COIAB Representao Braslia Francisco Apurin; FOIRN/BSB lvaro Tukano INBRAPI Setor Comercial Sul, Quadra 1, Bloco C, Ed. Antnio Venncio, Sala 902 CEP: 70.301-000 Braslia DF Telefone: (055) (61) 3033-7019, Fax: (055) (61) 3033-7198 E-mail:  HYPERLINK "mailto:inbrapi@inbrapi.org.br" inbrapi@inbrapi.org.br =||||| |N7$ & FGdh$If]Ga$gd?jkd$$IfFZ0<&<p t0&44 FaFp$Gdh$If]Ga$gd?j$Ghdh$If]G^ha$gd?j |!|"|2|3|@|xeeeK$$Gdh<$@&If]Ga$gd?j$Gdh$If]Ga$gd?jkd$$IfFZ0<&<p t0&44 FaFp3|?|@|A|B|C||4}H}g}~~~~~~~Ŵ|iQi6Q4j5 hO)h?jB*CJOJQJUaJph.jhO)h?jB*CJOJQJUaJph%hO)h?jB*CJOJQJaJphh h0h?j5B*CJaJph(h0h?j5B*CJaJmH phsH h?j5B*CJaJph hPh?j5B* CJaJphhPh?jB* CJaJphh?jB*CJaJph h?jCJh!h?j5B*\phh?j5B*\ph@|A|B|C|||||}H}xllcccTTT$ & FG]Ga$gd?jG]Ggd?j $G]Ga$gd?jkdo$$IfFZ0<&<p t0&44 FaFp H}r}}~~U~u~~gd?j $h]ha$gd?j$h$d N ]ha$gd?j$ & FG]Ga$gd?j ~~~ҿhh?j%hO)h?jB*CJOJQJaJph.jhO)h?jB*CJOJQJUaJph)hO)h?j0JB*CJOJQJaJph6&P 1h:p?j. 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