ࡱ> ikhg8bjbj``3p x\ x\V7j j 8d>''"(J(rrr&&&&&&&$9)+.&^&rr & plrr& & r4"Tb,"rpsM"&&0''"-M-""&-" && ''-j R : PRAZO FINAL PARA ENTREGA DA DOCUMENTAO: 15 DE SETEMBRO DE CADA EXERCCIO DOCUMENTOS NECESSRIOS PARA REVALIDAO Requerimento; Declarao; Formulrios especficos; Cpia da ltima apostila; Atestado de bons antecedentes de todos os membros da diretoria, expedido pelo IFP/DETRAN ( HYPERLINK "http://www.pai.rj.gov.br" www.pai.rj.gov.br) e pelo DPF ( HYPERLINK "http://www.policiafederal.gov.br" www.policiafederal.gov.br). RJ. Caso no possuam identidade do IFP/DETRAN, devero solicitar pessoalmente ou por procurao a certido de nada consta, juntando cpia autenticada do documento de identidade em que se registrou, na Rua Frei Caneca, 505 Centro RJ; Balano Patrimonial referente aos 02 (dois) anos anteriores ao pedido, devidamente datado e assinado pelo presidente ou representante legal da entidade, e por contador em situao regular junto ao Conselho Regional de Contabilidade; Cpia do estatuto da entidade devidamente registrado no cartrio competente; Relatrio resumido de atividades dos 02 (dois) anos anteriores ao pedido,1(um) para cada ano, com, no mximo, 20 folhas, assinado pelo presidente ou representante legal da entidade; Cpia da ltima ata, j registrada, da assemblia de eleio da atual diretoria; Cpia do CNPJ; Cpia do recibo da declarao do Imposto de Renda referente aos 02 (dois) anos anteriores ao pedido; Cpia de outros comprovantes de registro da Secretaria de Estado de Educao, do Ministrio do Trabalho, ou de outro rgo em que por lei a entidade tenha que se registrar; As entidades no mbito da educao devem apresentar relatrio de bolsistas (matrcula e nome do aluno; valor e percentual da bolsa), em relao aos 02 (dois) anos anteriores ao pedido, bem como planilha de reajuste de mensalidades, referente ao exerccio anterior; As fundaes apresentaro documentao prpria que comprove sua constituio, devidamente registrada no Ministrio Pblico; Relao das pessoas atendidas nos 02 (dois) anos anteriores ao pedido, com nome completo, endereo, CPF ou RG e tipo de atendimento. Caso os beneficirios sejam menores de idade, fazer constar o CPF ou RG do responsvel; Foto colorida comprovando que a entidade mantm em local visvel, em sua sede, placa fixa informando que presta servios gratuitos. OBS. ; NO ENCADERNAR OU PLASTIFICAR (EM PAPELTIMBRADO DA ENTIDADE) AO SECRETRIO(A) DE ESTADO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS. ______________________________________________________________________ ______________________________________________________________________ situado na_____________________________________ Bairro: __________________ no Municpio de: _________________________________ Cidade: _________________ CEP:____________________ Telefone/Fax: _________________________________ Site: ________________________ E-mail: ____________________________________ Requer: ( ) Revalidao do Ttulo Declaratrio de Utilidade Pblica Rio de Janeiro, _____________________________________ Presidente ou representante Legal da Entidade  EM PAPEL TIMBRADO DA ENTIDADE DECLARAO DECLARO, para efeito de declarao de Utilidade Pblica, ou expedio/revalidao/regularizao do Ttulo Declaratrio de Utilidade Pblica, que a entidade denominada _______________________________ __________________________________________________ ____________________________________________________________ ____________________, localizada na ______________________________________________________ , Bairro ____________________ , Municpio de ____________________ , telefone _________________ , CEP ___________________ , cadastrada no CNPJ / MF sob o n ___________________________ , inscrio estadual n ______________________ . 1) Satisfaz as condies estipuladas nos incisos de I a VIII, do artigo 3 e nos incisos de I a VI, do artigo 4, do Decreto-Lei n 179, de 09/07/75, bem como as estipuladas na Lei n 3.383, de 05/04/2000 e na Resoluo n 267, de 23/07/2010; 2) Prestou, em mdia, _________ (______________ por cento) ou mais do total de seus atendimentos no(s) exerccio(s) de _____________________ , em decorrncia do convnio firmado com o Sistema nico de Sade (SUS), conforme estipulado no inciso II, do artigo 4, da Lei n 12.101/2009, inciso II, do artigo 18, do Decreto n 7.237/2010, e da letra a, do inciso I, do artigo 9, da Portaria n 1.970/2011 (Obs.: este item deve constar na declarao somente daquelas entidades cuja finalidade seja a de assistncia sade e/ou que mantenham o aludido convnio). Est ciente de que a ocorrncia de qualquer irregularidade com as informaes prestadas e verificadas pela Coordenadoria Especial, acarretar a cassao da declarao de Utilidade Pblica. Rio de Janeiro, _____________________________________________ Presidente ou representante legal EM PAPEL TIMBRADO DA ENTIDADE ENTIDADE:_______________________________________________________________ ENDEREO:___________________________________________________________ NOME DO BENEFICIADOENDEREO / RG OU CPFTIPO DE ATENDIMENTO                         ceo/CEAJ/a:WINWORD/NOVO-FORMU-REVDOC  DATE \l 22/05/2019  PAGE 4 M O D E L O M O D E L O oO D E L O MODELO OlwxyűuaTG:*hhy5CJOJQJ^JhhSgOJQJ^Jhh&MOJQJ^JhhOJQJ^J&hhkz5>*CJOJQJ^JaJ&hhx5>*CJOJQJ^JaJ&hhy5>*CJOJQJ^JaJ&hhLf5>*CJOJQJ^JaJ&hhM\5>*CJOJQJ^JaJhM\5>*CJOJQJaJh,5>*CJOJQJaJhTQ5>*CJOJQJaJh[h,5>*CJaJPxy $a$gdG7$a$gdgd$a$gd!$a$gdM\$7]7^a$gdM\ 7]7^gdTQ " $ % K L ] ^ l m ʸܦ~~j~X~~j~"hhg56CJOJQJ^J&hhX"0J56CJOJQJ^J+jhhX"56CJOJQJU^J"hhU56CJOJQJ^J"hhX"56CJOJQJ^J"hhg56CJOJQJ^J"hhy56CJOJQJ^J"hh&M56CJOJQJ^J"hh56CJOJQJ^J    # ) wj]jwPCwhhG7OJQJ^Jhh-OJQJ^JhhgXOJQJ^Jhh&MOJQJ^JhhDOJQJ^JhhDOJQJ^Jhh&"OJQJ^JhhOJQJ^JhhyOJQJ^J"hh56CJOJQJ^J"hh%g56CJOJQJ^J"hhM\56CJOJQJ^J"hh56CJOJQJ^J) * > ? 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