ࡱ> ӂbjbjVV<<<6rr8,b@*(RRRRIII???????$ BDx?QIIIII?RR@Y#Y#Y#IRR?Y#I?Y#Y#E8q:R0W 8?2@0b@9\&Ee"&E0q:&Eq: IIY#IIIII??Y#IIIb@IIII&EIIIIIIIIIr |:- CONTRATO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA COM EFICCIA REAL - PRIMEIRO PARTE / PROMITENTE VENDEDORA: ----------------------------- ______, S.A., sociedade comercial annima, com sede ______, freguesia de ______, concelho de ______, titular do nmero nico 000.000.000 de pessoa colectiva e de matricula na Conservatria do Registo Comercial de ______, com o capital social integralmente realizado e registado de ______ euros, adiante designada por primeira contratante. ----------------------------- A PARTE PROMITENTE VENDEDORA, representada neste acto por: -- ______, CF. 000.000.000, casado, natural da freguesia de ______, concelho de ______, residente ______, freguesia de ______, concelho de _____, titular do Bilhete de Identidade nmero ______, emitido aos ______, que intervm na qualidade de Administrador nico, adiante designado por interveniente; e ------------------------------------------------------------------------- SEGUNDOS PARTE / PROMITENTES COMPRADORES: -------------------- ______, CF.000.000.000, titular do B.I. n. ______, emitido aos ______, solteiro, maior, natural da freguesia de ______, concelho de ______, e ______, CF. 000.000.000, titular do B.I. n. ______, emitido aos ______, solteira, maior, natural da freguesia de ______, concelho de ______, residentes ______, freguesia de ______, concelho de ______, doravante designados por segundos contratantes. --------------------------------------------- Pelo presente documento celebrado o contrato promessa de compra e venda com eficcia real que se rege pelas clusulas seguintes: --------------- Primeira (Objecto) 1. A sociedade representada pelo primeiro interveniente, a legitima proprietria de um prdio urbano afecto ao regime jurdico da propriedade horizontal, sito ______, freguesia de ______, e concelho de ______, descrito na Conservatria do Registo Predial de ______ sob o nmero ______, inscrito na matriz predial urbana daquela freguesia sob o Artigo ______, com o valor patrimonial correspondente fraco ______ de ______ (extenso; --_______________-------------------------------------------------- 2.  A primeira contratante promete vender aos segundos contratantes, em comum e partes iguais e estes prometem comprar, livre de quaisquer nus ou encargos, a fraco autnoma pertena do identificado prdio urbano, designada pela letra ______, habitao de tipologia ______, sita ______, tendo afecto ao seu uso exclusivo, um terrao e um lugar de garagem, designado pelo nmero ______, no piso ______,. ----------------------------------- 3. - Que para as fraces autnomas designadas pelas letras ______; ______; ______; ______; ______; ______;e ______, foi emitido o alvar de utilizao nmero ______ de ______ de ______ de ______, pela Cmara Municipal de ______ Departamento de Gesto Urbanstica. -------- 4). - Sobre a identificada fraco autnoma designa pela letra ______, incidem os seguintes registos:------------------------------------------------------------- a). Registo de autorizao de loteamento com o alvar ______, com inscrio pela Ap. ______ de ______ de ______ de ______; -------------------- b). Registos de alterao do Alvar de loteamento, com inscrio pela Ap. ______ de ______ de ______ de ______ e pela Ap. ______ de ______ de ______ de ______; --------------------------------------------------------------------------- c). Registo de aquisio a favor da sociedade alienante pela inscrio, Ap. ______ de ______ de ______ de ______; --------------------------------------------- d). Dois registos de Hipoteca voluntria a favor do ______, S.A., pelas inscries, Ap. ______ de ______ de ______ de ______ e Ap. ______ de ______ de ______ de ______; ------------------------------------------------------------ e). Registo de Constituio da Propriedade Horizontal pela inscrio Ap. ______ de ______ de ______ de ______; e ------------------------------------------ f). Registos de trs penhoras a favor da Fazenda Nacional, com inscries pela Ap. ______ de ______ de ______ de ______; pela Ap. ______ de ______ de ______ de ______ e pela Ap. ______ de ______ de ______ de ______, cujos cancelamentos se encontram assegurados pela certido emitida pelo Servio de Finanas de ______, com data de ______ de ______ de ______ com vista ao dito cancelamento das penhoras. ------------- Segunda (Preo) Que pelo preo de ______ EUROS, a sociedade promitente vendedora primeira contratante, promete vender aos segundos contratantes, em comum e partes iguais e estes prometem comprar, a identificada fraco autnoma designada pela letra ______, pertena do edifcio supra descrito, cujo preo vai ser pago da seguinte forma: -------------------------------- a).  A ttulo de sinal e princpio de pagamento, a quantia de ______ (extenso), pago nesta data, do qual a sociedade promitente alienante d quitao; e -------------------------------------------------------------------------------------- b).  O remanescente do preo, na quantia de ______ (extenso), ser pago no acto da outorga da escritura pblica de compra e venda contra a respectiva quitao total, a realizar-se at ao final do ms de ______ do corrente ano, cuja marcao fica ao cargo da sociedade promitente alienante, devendo esta avisar por escrito os promitentes adquirentes do dia, hora e Cartrio Notarial onde vai ser exarada, com a antecedncia mnima de dez dias. -------------------------------------------------------------------------- c). A falta de pagamento do remanescente do preo ou a falta de comparncia para a celebrao da escritura pblica, ser tido como incumprimento do presente contrato de promessa de compra e venda, suficiente para constituir justa causa de resoluo do mesmo, com as inerentes consequncias jurdicas que emergem. ----------------------------------- d). A sociedade promitente alienante, obriga-se a entregar aos segundos contratantes todos os documentos que so da sua responsabilidade, incluindo o respectivo Certificado Energtico a emitir, a certido em como foi feita a recepo provisria das obras de infra- estruturas do loteamento a emitir e a entrega fsica da Ficha Tcnica da Habitao, Fraco ______, j apresentada no Municpio de ______ aos ______ de ______ de ______, necessrios realizao da mencionada escritura publica de compra e venda. ---------------------------------------------------------------- e) . Todas as despesas devidas pela transmisso onerosa ora prometida, so da total responsabilidade dos segundos contratantes, promitentes adquirentes, nomeadamente as despesas com a dita escritura de compra e venda, registos prediais, Impostos devidos, colocao de contadores de luz, gua e gs. ------------------------------------------------------------------------------------- Terceira (nus e encargos) Que sobre o referido prdio urbano, fraco autnoma designada pela letra ______, no incidem quaisquer nus ou encargos, alm dos supra referidos, nem mesmo est sujeito a qualquer relao locatcia ou direitos de reteno que o possam onerar, devendo data da escritura publica a que se refere este contrato prometido, estar emitido documento com vista ao cancelamento das hipotecas voluntrias. ------------------------------------------ Quarta (Eficcia real) Que atribuem reciprocamente a esta promessa de compra e venda a eficcia real, nos termos e para os efeitos do estatudo no Artigo 413., do Cdigo Civil, designadamente para efeitos de execuo especfica. ----------- Quinta (Tradio de facto) Que no se operou de facto nem de direito a transmisso/posse efetiva do prdio urbano, fraco autnoma designada pela letra ______ supra identificada. ------------------------------------------------------------------------------------- Sexta (Declaraes aceitao) Os segundos contratantes, aceitam este contrato de promessa com eficcia real nos exatos termos exarados. -------------------------------------------------------- Stima (Mediao imobiliria) Os contratantes no presente negcio jurdico, recorreram mediao imobiliria, atravs da sociedade comercial com a firma ______, titular do nmero de pessoa colectiva ______ e da licena nmero ______ AMI. ------ Oitava (Declaraes) 1 - Para todos os efeitos deste contrato de promessa de compra e venda com atribuio recproca de eficcia real, so considerados os domiclios dos promitentes contratantes os que deste contrato constem, salvo se entretanto for comunicado por escrito, qualquer alterao dos mesmos; e --- 2 - Para todas as questes emergentes deste contrato de promessa de compra e venda, fica convencionado o foro real para dirimir qualquer conflito, com renuncia expressa por qualquer outro. -------------------------------- A meno dos documentos exibidos e arquivados expressa no teor do termo de autenticao subsequentemente formalizado neste escritrio. ------ ______, aos ______ de ______ de ______. -------------------------------------- Assinaturas: Os Contratantes TERMO DE AUTENTICAO No dia ______ de ______ de ______, no escritrio ______, freguesia de ______, concelho de ______, perante mim, ______, respectivo solicitador, C.P. ______, email HYPERLINK "mailto:______@sapo.pt"______@______, compareceram como promitentes contratantes: ----------------------------------------------------------------------------------- PRIMEIRO PARTE / PROMITENTE VENDEDORA: ----------------------------- ______, S.A., sociedade comercial annima, com sede ______, freguesia de ______, concelho de ______, titular do nmero nico 000.000.000 de pessoa colectiva e de matricula na Conservatria do Registo Comercial de ______, com o capital social integralmente realizado e registado de ______ euros, adiante designada por primeira contratante. ----------------------------- A PARTE PROMITENTE VENDEDORA, representada neste acto por: -- ______, CF. 000.000.000, casado, natural da freguesia de ______, concelho de ______, residente ______, freguesia de ______, concelho de _____, titular do Bilhete de Identidade nmero ______, emitido aos ______, que intervm na qualidade de Administrador nico, adiante designado por interveniente; e ------------------------------------------------------------------------- SEGUNDO PARTE / PROMITENTES COMPRADORES: ---------------------- ______, CF.000.000.000, titular do B.I. n. ______, emitido aos ______, solteiro, maior, natural da freguesia de ______, concelho de ______, e ______, CF. 000.000.000, titular do B.I. n. ______, emitido aos ______, solteira, maior, natural da freguesia de ______, concelho de ______, residentes ______, freguesia de ______, concelho de ______, doravante designados por segundos contratantes. --------------------------------------------- Verifiquei a identificao dos promitentes contratantes pela exibio dos seus documentos de identificao; e --------------------------------------------------- A invocada qualidade e a suficincia dos poderes para este acto do interveniente, por consulta efectuada hoje certido permanente de registo comercial com o Cdigo de acesso 0000 0000 0000, nos termos do n. 5 do Artigo 75 do Cdigo do Registo Comercial. --------------------------------------- Os promitentes contratantes exararam hoje neste escritrio um contrato de promessa de compra e venda, sem tradio de facto, com eficcia real do prdio urbano, a fraco autnoma pertena do identificado prdio urbano, designada pela letra ______, habitao de tipologia ______, sita ______, tendo afecto ao seu uso exclusivo, um terrao e um lugar de garagem, designado pelo nmero ______, no piso ______,. descrito na Conservatria do Registo Predial de ______ sob o nmero ______, inscrito na matriz predial urbana daquela freguesia sob o Artigo ______. --------------- Que tendo sido o referido contrato, hoje exarado neste mesmo escritrio, declararam que j o leram, que esto perfeitamente inteirados do seu contedo, o assinaram e que o contedo do mesmo exprime reciprocamente as suas livres e espontneas vontades. --------------------------- Pelos contratantes nas invocadas qualidades, foi ainda declarado que, no presente negcio jurdico, recorreram mediao imobiliria, atravs da sociedade comercial com a firma ______, titular do nmero de pessoa colectiva ______ e da licena nmero ______ AMI. -------------------------------- Verificados: ------------------------------------------------------------------------------------ Por consulta online: ------------------------------------------------------------------------ 1). - Da certido permanente de Registo Predial, com o cdigo de acesso PP-0000-00000-000000-000000; e do teor da Caderneta Predial Urbana imprimida on-line aos ______, respectivamente, os elementos registrais e os elementos matriciais do imvel/fraco autnoma objecto do contrato de promessa de compra e venda anexo. ----------------------------------------------- 2). Alvar de utilizao n. ______, emitido pelo Municpio de ______ aos ______ de ______ de ______, relativo fraco ______ e demais fraces identificadas no contrato; ------------------------------------------------------- 3). Fotocpia certificada pelo Solicitador, ______ CP. ______, escritrio em ______ comprovativa da recepo provisria das obras de urbanizao, emitida pelo Municpio de ______ aos ______ de ______ de ______. -------- (-.9;=>Nefim~ﶢrf]TH@hYOJQJh ch?5OJQJh?5OJQJhg>5OJQJh4nh?5OJQJ#hBjh:{jOJQJ\^JmHsHh?OJQJ\^JmHsHhBjOJQJ\^JmHsH&hBjhBj5OJQJ\^JmHsH&h?h:{j5OJQJ\^JmHsH h q5OJQJ\^JmHsH&h?h4n5OJQJ\^JmHsH h?5OJQJ\^JmHsH)> 8 :CM9sc 6> $d a$gdV#d gdV# $d a$gdV#$ \ d a$gdV#$ \ d a$gdV#   $ % ( ) 2 C \ b c x  4 5 7 8 > D O Q ȿrcchg>5OJQJ^JmHsH h [h?OJQJ^JmHsHh?5OJQJ^JmHsH#h [h?5OJQJ^JmHsHhj[h5OJQJ^JmHsHhsh?5OJQJh?5OJQJhj[h5OJQJhj[hOJQJh ch?5OJQJhg>OJQJh ch?OJQJh?OJQJ&Q e q w    ; a b c d e { ֺֺֺ֬֬zqiaYaQhYOJQJhg>OJQJhuOJQJh?OJQJhS\5OJQJhS\hS\OJQJhu5OJQJhY5OJQJh?5OJQJh ch?5OJQJhuOJQJ^JmHsHhj[hOJQJ^JmHsHhYOJQJ^JmHsHhg>OJQJ^JmHsHhS\OJQJ^JmHsHh?OJQJ^JmHsH    ͹͹͹yj[L[L>huOJQJ^JmHsHhu5OJQJ^JmHsHhg>5OJQJ^JmHsHh:{jOJQJ\^JmHsHhYOJQJ\^JmHsHh~OJQJ\^JmHsH h`5OJQJ\^JmHsH hu5OJQJ\^JmHsH&hBjh~5OJQJ\^JmHsH hY5OJQJ\^JmHsH h~5OJQJ\^JmHsH hBjhOJQJ^JmHsH ! / 5 ` f t z ~    , 2 @ F H [ \ a l w x y | 򸧙{sh4nOJQJh?5OJQJ^JmHsHhS\5OJQJ^JmHsHh?OJQJ^JmHsH h|h?OJQJ^JmHsHhS\OJQJ^JmHsHhu5OJQJ^JmHsHhg>5OJQJ^JmHsHhuOJQJ^JmHsHhg>OJQJ^JmHsH* "9:ABCIJ򠑃udPOJQJ^JmHsHhv5OJQJ^JmHsH#h`h`5OJQJ^JmHsH#hS\h`5OJQJ^JmHsH#hS\hS\5OJQJ^JmHsHhS\OJQJ^JmHsHhKTOJQJ^JmHsHh`OJQJ^JmHsHCM !SYgm *2P IJPRajpw}ܱ܇uuu··#hkho45OJQJ^JmHsHho4OJQJ^JmHsHhYOJQJ^JmHsHh" OJQJ^JmHsHhg>5OJQJ^JmHsHhg>OJQJ^JmHsHhkOJQJ^JmHsHhS\OJQJ^JmHsH)hDCh:{j56OJQJ\^JmHsH-:Z^dhnrx{| "89:ZdxyzȺ򬒊zi hxhxOJQJ^JmHsHhxOJQJhkOJQJhz5OJQJh" OJQJmHsHhz5OJQJ^JmHsHh^OJQJ^JmHsHhvOJQJ^JmHsHh" OJQJ^JmHsHhS\OJQJ^JmHsHho4OJQJ^JmHsHhxOJQJ^JmHsH).8>BHLRV\]drs|}~ N} 4@FMR_djntxhxOJQJhxOJQJ^JmHsHhz5OJQJhwpOJQJhYOJQJhkOJQJPx~/9DHNQRX\blu  !'+15;GMQW[aek&56hz!>OJQJh\OJQJhYOJQJhwpOJQJh(gOJQJhkOJQJhz5OJQJhxOJQJH6<=>FX^d128:`jw0õxjXPX?jPj h'h'OJQJ^JmHsHh\OJQJ#hwph" 5OJQJ^JmHsHh\OJQJ^JmHsHhwpOJQJ^JmHsHh" OJQJ^JmHsH#h@Th'5OJQJ^JmHsHh\5OJQJ^JmHsHh'OJQJ^JmHsH)hDCh:{j56OJQJ\^JmHsH&hPYhg5OJQJ\^JmHsH&hPYh:{j5OJQJ\^JmHsH>F \"$$&-&?&'(((( ))*****+++,-^. $d a$gdV# $d a$gdV#0<^DPTb8L ""="["""##"############$$ $$$o$}$$$%qܠܲܲܲܲh\5OJQJ^JmHsH#h0`h0`5OJQJ^JmHsHh0`OJQJ^JmHsH#hVhV5OJQJ^JmHsHhVOJQJ^JmHsHh+29OJQJ^JmHsHhz!>OJQJ^JmHsHh\OJQJh\OJQJ^JmHsHhO(OJQJ^JmHsH,%"&#&$&,&-&?&a&k&&&&&&$''''''''''''(ӿzldzzzzzzVzVD#hwph) 5OJQJ^JmHsHhg%OJQJ^JmHsHh\OJQJh\OJQJ^JmHsHhO(OJQJ^JmHsHh'OJQJ^JmHsH)hDCh:{j56OJQJ\^JmHsH&hPYh:{j5OJQJ\^JmHsH&hPYhg5OJQJ\^JmHsH hwphO(OJQJ^JmHsHh+29OJQJ^JmHsHhVOJQJ^JmHsH(((( (/(Q(R(S(`((((((((((ȻugSB h[5OJQJ\^JmHsH&h@Th[5OJQJ\^JmHsHhwphO(OJQJ\^JhKh@TOJQJ^JhKhKOJQJ^Jh@Th@T5OJQJ^Jh@TOJQJ^JhKTOJQJ^JhKOJQJ^Jh@Th@TOJQJ^J)hKhK56OJQJ\^JmHsH#hK56OJQJ\^JmHsH h:{j5OJQJ\^JmHsH(( ))))$)3)A)O)[)`)k))))))))*****˷˭kYDYD)hDCh~/56OJQJ\^JmHsH#hO(56OJQJ\^JmHsH&h@Th@T5OJQJ\^JmHsH#hwphO(OJQJ\^JmHsHh\OJQJh\OJQJ^Jh`=OJQJ^JhO(OJQJ^JhKOJQJ^Jh@TOJQJ^Jh@Th@TOJQJ^J)hKhK56OJQJ\^JmHsH#h`=56OJQJ\^JmHsH****&*4*5*6*<*=*K*j*n*r*u*************õѧѵ}lXG h:{j5OJQJ\^JmHsH&h@Th@T5OJQJ\^JmHsH hwphVOJQJ^JmHsHhOJQJ^JmHsHhOJQJ^JmHsHhg%OJQJ^JmHsHh_OJQJ^JmHsHh*I{OJQJ^JmHsHhKOJQJ^JmHsHhO(OJQJ^JmHsHhz!>OJQJ^JmHsH#hDCh~/6OJQJ^JmHsH****** +++-+.+[+a++++++++++Ⱥwwiwi[M< hV5OJQJ\^JmHsHhVOJQJ^JmHsHh\OJQJ^JmHsHhz!>OJQJ^JmHsHh\OJQJhwpOJQJ^JmHsHhNOJQJ^JmHsHh+29OJQJ^JmHsH hPYh*I{OJQJ^JmHsHh*I{OJQJ^JmHsHhOJQJ^JmHsH&hDCh:{j56OJQJ^JmHsH)hDCh:{j56OJQJ\^JmHsH+++++,,,,-^.d.j.p.q.t.z.~...õugYK=hFG2OJQJ^JmHsHh}OJQJ^JmHsHhG}OJQJ^JmHsHh_OJQJ^JmHsHhVOJQJ^JmHsHh\OJQJh OJQJ^JmHsHhz!>OJQJ^JmHsHhVOJQJ^JmHsHh\OJQJ^JmHsH)hVhV56OJQJ\^JmHsH)hDChV56OJQJ\^JmHsH#hV56OJQJ\^JmHsH.................䩕sbQ@ h\OJQJ\]^JmHsH h0`OJQJ\]^JmHsH hzLOJQJ\]^JmHsH hKOJQJ\]^JmHsH h:{jOJQJ\]^JmHsH&h`kh`kOJQJ\]^JmHsH hPYh:{jOJQJ^JmHsHhG}OJQJ^JmHsHhKOJQJ^JmHsHh OJQJ^JmHsHh{p0OJQJ^JmHsHh>tOJQJ^JmHsH^.....................F002@2$ \ d a$gdV# $d a$gdV#d gdV# $d a$gdV#.../!/'/6/??a$  d a$gdV#$ d 1$a$gdV#$ d 1$a$gdV#d gdV# $d a$gdV#j555555T6{6}66666777 77777=7W7Y7o7u7v7{777777778888̰̰̾̾Ⱒ̰̰̰̾̑q̾#h) hj5OJQJ^JmHsHhFOJQJ^JmHsH hPYh\OJQJ^JmHsHh&P0OJQJ^JmHsHhEOOJQJ^JmHsHh) OJQJ^JmHsHhjOJQJ^JmHsHh\OJQJh\OJQJ^JmHsHh\5OJQJ^JmHsH&88#8%858s8t8z8|89M9S9a9g999999999 : ::::ĵ֧}o^Mo hPYhWOJQJ^JmHsH hPYh\OJQJ^JmHsHhpOJQJ^JmHsHhD>OJQJ^JmHsHhEOOJQJ^JmHsHhV#OJQJ^JmHsHhl8OJQJ^JmHsHh\5OJQJ^JmHsH#hkh\5OJQJ^JmHsHh\OJQJ^JmHsHhjOJQJ^JmHsHhFG2OJQJ^JmHsH:&:::Y:e:f:::::::::::::::::; 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