ࡱ> '`<bjbj3t3+8 <_V_X_X_X_X_X_X_$ah[dP|_|__FFFV_FV_FF>dtB G7^<8@"*_,_0_Z@dHdDtBtBF dMpF !y|_|_d_  MINISTRIO DA PREVIDNCIA SOCIAL ATA 190 REUNIO ORDINRIA DO CONSELHO NACIONAL DE PREVIDNCIA SOCIAL - CNPS - Braslia, 13 de Dezembro de 2012 Esplanada dos Ministrios |Bloco F| sala 902| Braslia DF MINISTRIO DA PREVIDNCIA SOCIAL Conselho Nacional de Previdncia Social CNPS ATA DA 190 REUNIO ORDINRIA DATA: 13 de Dezembro de 2012. LOCAL: Instituto Nacional de Seguridade Social INSS, Setor de Autarquias Sul SAS, Quadra 02, Bloco O 10 Andar Presenas Representantes do Governo MPS - Leonardo Rolim INSS Benedito Adalberto Brunca MP - Rodrigo Antunes de Carvalho IPEA - Marcelo Abi-Ramia Caetano Representaes dos Aposentados e Pensionistas SINTAPI Jos Antnio da Silva COBAP Luiz Adalberto da Silva COBAP - Moacir Meirelles de Oliveira SIDINAPE - Levy Gonalves Ferreira Representaes dos trabalhadores em atividade UGT Jos de Souza Vilarim CUT Valeir Ertle CONTAG Evandro Jos Morello Fora Sindical - Paulo Zanetti Representao dos empregadores CNA - Dayana Pmela Martins Peixoto CNT Adriana Giuntini Convidados: Rogrio Nagamine - DRGPS Rogrio Mascarenhas DATAPREV Manuel de Medeiros Dantas - CRPS Josepha Teothnia de Britto COBAP Ana Paula Tumazzetti - CNC Lester Ribeiro BMG/ABBC Ubiramar Mendona - DATAPREV Walter Tadeu FEBRABAN Joice Alves Cavalcante MPS/SPPS/DPSSO Rafael Toscano ASCOM/GM/MPS Albamaria Abigalil - MPS/SPPS/DPSSO Lucas Henrique de Oliveira INSS Ivan Costa Ferreira INSS/DIRBEN Maria Cassiana Marques CRPS/MPS Sandra Regina dos Santos COBAP Ausncias MPS - Garibaldi Alves Filho (Ministro) MPS Carlos Eduardo Gabas MPS - Jaime Mariz de Faria Jnior MPS - Cid Roberto Bertozzo Pimentel INSS - Lindolfo Neto de Oliveira Sales SRFB Daniel Belmiro Fontes MF Jeferson Luis Bittencourt MF Adriana Arruda Pessoa Moreira CNI Emerson Casali Almeida CNF Ronaldo Tadeu Teixeira CNM Cristina Aguiar Ferreira da Silva CONTAG - Jose Wilson de Souza Gonalves COBAP - Silberto Raimundo da Silva CNPA - Joo Junior Onuki Alves SINDAP - Oswaldo Loureno CNC Larcio Jos de Oliveira I ABERTURA Presidindo a Mesa, o Excelentssimo Senhor Leonardo Rolim (MPS) abriu a 190 Reunio Ordinria do Conselho Nacional de Previdncia Social CNPS e deu por iniciada a reunio. II EXPEDIENTE O Sr. Presidente deu posse ao novo conselheiro deste Pleno, o Sr. Marcelo Abi-Ramia Caetano, do Instituto de Pesquisa Econmica Aplicada IPEA. Em seguida, passou ao item Aprovao da Ata da 189 Reunio Ordinria do Conselho Nacional de Previdncia Social CNPS, realizada no dia 13 de Novembro de 2012. Dispensada a sua leitura e no havendo quem desejasse fazer uso da palavra, a Ata foi submetida aos senhores conselheiros, em regime de votao, sendo aprovada por unanimidade dos presentes. Na sequncia, apresentou a pauta, que foi aprovada pelos presentes. Antes de iniciar a discusso dos itens, passou a palavra para o Sr. Rogrio Nagamine (DRGPS) para que ele socializasse o seu informe, este, aps saudar os presentes, passou a expor sobre o evento promovido pela Associao Internacional de Seguridade Social fora das Amricas. Nesse evento houve um concurso sobre As Boas Prticas, o INSS inscreveu vrias prticas, sendo que 7 delas foram premiadas. Um dos prmios recebidos teve meno especial e abordou o tema Aplicao da CIF para os Benefcios de Prestao Continuada. Em seguida, foi a vez do Sr. Benedito Adalberto Brunca (INSS) fazer uso da palavra, momento em que socializou as experincias vivenciadas no mbito do INSS. Ele falou dos concursos de inovao; das premiaes recebidas; dos temas propostos em relao Associao Internacional de Seguridade Social. Por fim, afirmou que mais do que ganhar prmio, o importante a relevncia de poder demonstrar temas que o INSS est avanando em relao s polticas pblicas. O Sr. Luiz Adalberto da Silva, representante da COBAP, relatou em detalhes a reunio do GT Crdito Consignado, realizada no dia 12/12/2012. Disse que no houve consenso ainda, em relao ao artigo 13 e nem sobre a questo do carto magntico. Complementou ainda, que havia entrado em pauta, a discusso sobre a revogao do Inciso 2, do artigo 16, assunto este, que ele no tinha conhecimento prvio, por esse motivo, informou na oportunidade, que ia inteirar-se do assunto e, assim, em um prximo encontro deste GT, ele traria dados consistentes sobre o item em questo. Ainda sobre o assunto, manifestaram-se: Nilma Paulo (MPS); Mrcia Ferreira de Queirs (INSS) e, por fim, o Sr. Presidente afirmou que a discusso sobre o Inciso 2, do artigo 16 ser feita em outra etapa, visto que, um tema que exige todo um trabalho prvio de sistema e discusso com os bancos. III ORDEM DO DIA O Sr. Presidente passou a palavra ao Sr. Rogrio Mascarenhas (DATAPREV) para que ele apresentasse o tema Sistema Estratgico da DATAPREV, este, aps saudar os presentes, agradeceu a oportunidade de ter esse espao, e, assim, poder compartilhar a este Pleno, as aes que a DATAPREV vem construindo ao longo dos ciclos e as perspectivas para 2013. Primeiramente, ele passou a discorrer sobre: misso e viso da empresa; os servios oferecidos; localizao, ou seja, o estabelecimento da DATAPREV enquanto prestadora de servios na rea social do governo, viso que consolida a questo de ser enquanto provedor, ter as bases e ser sustentada pelas polticas pblicas, integrando informaes previdencirias trabalhistas e sociais; criao e distribuio da DATAPREV, ela est presente em todo territrio nacional, atualmente existem unidades de desenvolvimento, iniciadas em 2006, so 4 centros, quais sejam: Rio de Janeiro Florianpolis, Joo Pessoa e Fortaleza. Alm disso, destacou que no incio de 2013, a DATAPREV vai abrir uma nova unidade de desenvolvimento na cidade de Natal/RN, permitindo assim, cumprir um papel importante, porque durante anos ela no conseguia ter capacidade de estar fazendo as entregas na medida ou na expectativa que a Previdncia Social esperava. Falou tambm dos 450 desenvolvedores que esto nas respectivas unidades e, que no prximo ano, eles devem atingir o nmero de 600. Explicou em detalhes sobre: centros de processamento; processo de reforma e de reconstruo dos IPs; nmero de funcionrios; poltica de recuperao de salrio para que a DATAPREV se tornasse uma empresa bastante atrativa para os profissionais na rea de tecnologia; Principais Servios em TIC; Investimentos 2011/2013; Principais Solues Entregues: Portal do Cadastro Nacional de Informaes Sociais (CNIS); 1 parte do Sistema Integrado de Benefcios - SIBE I; Sistema de Informao e Registro Civil - SIRC; Sistema de Acordos internacionais - SIACI; Portal da Superintendncia de Previdncia Complementar (PREVIC); Sistema Regime Prprio da Previdncia Social SRPPS; Portal CNIS; sistema integrado de registro civil. Mostrou detalhadamente, as inovaes para o ano de 2013, bem como, o Plano de Ao. Concluda a apresentao, foi aberta a palavra para consideraes do Pleno. Inicialmente fez uso da palavra, Sr. Presidente para sugerir uma apresentao sobre a folha digital social. O Sr. Rogrio Mascarenhas (DATAPREV) disse que a implantao da folha digital est prevista para janeiro de 2014, antes, porm, os sistemas sero preparados para o segundo semestre de 2013. Sobre a matria em questo, o Sr. Benedito Adalberto Brunca (MPS) disse que o INSS pode preparar uma apresentao para esse Colegiado acerca do tema. Ainda sobre o tema in loco, manifestaram-se: Evandro Jos Morello (CONTAG); Valeir Ertle (CUT); Jos Antonio da Silva (SINTAP) e Dayana Pmela Martins Peixoto (CNA). As dvidas foram esclarecidas pelo relator e o Sr. presidente deu o seguinte encaminhamento: pautar o trabalho de incluso previdenciria, assunto este, que deve ser apresentado pelo Sr. Rogrio Nagamine. O Presidente do Conselho de Recursos da Previdncia Social CRPS, Manuel de Medeiros Dantas, apresentou para conhecimento do Pleno, o Sistema E-recursos, ou seja, sistema que est gerenciando a tramitao do recurso de benefcios. Para desenvolver o tema, ele se baseou inicialmente nos Marcos Normativos, a saber: Medida Provisria 2.200-2, de 24 de agosto de 2001; Resoluo CONARQ n 25, de 27 de abril de 2007; Portaria Conjunta INSS/CRPS n 6, de 5 de julho de 2011 (Cria Grupo de Implantao do e-Recursos); Portaria MPS/GM n 18, de 1 de fevereiro de 2012 (Determina a implantao do e-Recursos em todas as unidades do INSS e do CRPS); Portaria Conjunta INSS/CRPS n6, de 10 de fevereiro de 2012 (cria o Comit Gestor do e-Recursos). Tambm discorreu acerca das Premissas do Sistema, so elas: Desenvolvimento gil; Simplicidade; Agilidade na tramitao processual e na resposta ao cidado; Segurana da informao; Produo de informaes gerenciais e Inteligncia do negcio (BI); Amplo acesso (intranet, internet, dispositivos mveis, SMS, TV Digital, videoconferncia); Interoperabilidade com sistemas internos e externos; Encantamento do usurio. Em seguida, discorreu sobre as Necessidades atuais, a saber: Cumprimento do cronograma de implantao; Disponibilizao do servio na internet e em dispositivos mveis (tablets e smartphones); Contratao de servio de SMS; Contratao de servio de emisso automtica de Cartas ao segurado; Segmentao e aumento de velocidade de link (velocidade de internet) nas Juntas e Cmaras (mnimo de 2Mbps). Por fim, afirmou que o E-recursos eliminou quase 100% do trabalho burocrtico feito nas secretarias, das juntas de recursos e existe uma preocupao muito grande dos servidores das juntas, porque no existe mais trabalho. Concluda a apresentao, foi aberta a palavra para consideraes do Pleno, manifestaram-se: Josepha Theotnia de Britto (COBAP); Evandro Jos Morello (CONTAG); Valeir Ertle (CUT); Luiz Adalberto da Silva (COBAP); Valeir Ertle (CUT); Luiz Adalberto da Silva (COBAP); Jose Antonio da Silva (SINTAP); Levy Gonalves Ferreira (SIDINAPE) e Benedito Adalberto Brunca (MPS). O Sr. Evandro Jos Morello (CONTAG) sugeriu abrir uma vaga para representar um trabalhador, ou seja, todas as entidades que tem centrais e sindicatos, podem apresentar um representante que seja operrio. Sequencialmente, as dvidas foram devidamente esclarecidas pelo relator. Concludo esse ponto, o Sr. Leonardo Rolim (MPS) passou para a apresentao do Projeto de Conferncia de Previdncia Social. Ele fez uma breve retrospectiva do que foi apresentado na reunio anterior. Apresentou em linhas gerais sobre: objetivo da conferncia; metodologia preliminar; Os trabalhos da Comisso Organizadora sero iniciados no ms de janeiro e ter como misso, elaborar todos os critrios de ao; no ms de Maro, realizao de videoconferncia com as organizaes regionais do INSS; De abril a agosto realizaes das conferncias regionais; No final de agosto, um seminrio do governo e em setembro a conferncia nacional. Ele enfatizou que o seminrio objetiva elaborar um texto bsico, uma proposta do governo para discusso na conferncia nacional; assim, as regionais devem apresentar suas propostas; A Conferncia deve promover um grande debate nacional com a busca de construir consensos. Tambm detalhou os 4 eixos que devem nortear toda a Conferncia. Aps detalhar o eixo trs, que trata do Dilogo Social, o conselheiro Evandro Jos Morello (CONTAG) fez uso da palavra, para sugerir que os conselheiros deste Pleno se reunissem antes da Sesso Plenria e, assim, discutir e amadurecer, a forma de ter um sistema democrtico de participao. O Sr. Benedito Adalberto Brunca (INSS) tambm se manifestou e, sugeriu que na questo do regime prprio, deve ser dada nfase com relao compensao previdenciria. Ainda sobre o tema em questo, manifestaram-se: Valeir Ertle (CUT); Dayana Pmela Martins Peixoto (CNA); Rafael E. Kieckbush (CNI). O Sr. Valeir Ertle (CUT) sugeriu a criao de um grupo de trabalho e, assim, fazer um detalhamento dos temas. O Sr. Leonardo Rolim (MPS) tambm falou sobre a Comisso Organizadora, ela deve ter representantes de todos os setores e disse que quem tivesse interesse em fazer parte dela, deve indicar o nome na secretaria do CNPS. A referida Comisso deve ter contemplado em sua composio, representantes de governo, trabalhadores, empregadores e aposentados. Demonstraram interesse em compor a Comisso Organizadora: CUT, CONTAG, COBAP e INSS. IV OUTROS ASSUNTOS O Sr. Presidente apresentou, o calendrio de Atividades deste Colegiado para o ano de 2013, sendo ele aprovado com alteraes feitas nos meses de fevereiro, maio e outubro. A reunio de fevereiro ocorrer no dia 21; a do ms de maio, no dia 30 e a do ms de outubro, no dia 24. Ele definiu ainda, a pauta para a 191 Reunio, ficando assim definida: i) apresentao do resultado da Previdncia de 2012; ii) incluso previdenciria. Sobre o GT Crdito Consignado, Sr. Benedito Adalberto Brunca (MPS) disse que a reunio ter outra dinmica no ano de 2013. VI ENCERRAMENTO Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente declarou encerrada a 190 Reunio Ordinria do Conselho Nacional de Previdncia Social CNPS. Para constar, eu, Leonardo Rolim (MPS), lavrei a presente ata. Braslia, 13 de Dezembro de 2012.      PAGE \* MERGEFORMAT 1 &'(,-.ζgO;'&hohHDv5CJ,OJQJ\^JaJ,&hohHDv5CJ(OJQJ\^JaJ(/hohHDv5B*CJ8OJQJ\^JaJ8ph/hohHDv5B* CJOJQJ\^JaJph2hohHDv56B* CJOJQJ\^JaJph8hohHDv56>*B* CJOJQJ\]^JaJph/hohHDv5B*CJ,OJQJ\^JaJ,ph)hohHDvB*CJ,OJQJ^JaJ,ph8jhoh3:&CJOJQJU^JaJmHnHtHu &'(,-Goxyz{|}~$d7$8$H$a$gdZ$dh7$8$H$a$gdZ$dh7$8$H$a$gdZ$d7$8$H$a$gd#;<.019;CFnox}ʹʹʥ}hP;&)hp=5B*CJOJQJ\^JaJph)h8CR5B*CJOJQJ\^JaJph/hohHDv5B*CJOJQJ\^JaJph)h#5B*CJOJQJ\^JaJph&hohHDv5CJOJQJ\^JaJ&hohHDv5CJ8OJQJ\^JaJ8&hohHDv5CJ OJQJ\^JaJ h#5CJ,OJQJ\^JaJ,&hohHDv5CJ,OJQJ\^JaJ, h~5CJ,OJQJ\^JaJ, h8CR5CJ,OJQJ\^JaJ,6 8 L M S a 羭kWG9h$h8CROJQJ\^Jh$hHDv5OJQJ\^J'h$hHDv5B*OJQJ\^Jph)h$5B*CJOJQJ\^JaJph/hohHDv5B*CJOJQJ\^JaJph)hohHDvB*CJOJQJ^JaJph hohHDvCJOJQJ^JaJ&hohHDv5CJOJQJ\^JaJ)h~5B*CJOJQJ\^JaJph/hohHDv5B*CJOJQJ\^JaJph- . 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