ࡱ> y bjbjcc4 f f eeeeeyyy85<yaT^q q q q q `!v! !SSSSSSS$VuYTe!`!`!!!Teeq q T###!^eq eq S#!S##KPq R!LM,S1T0aTM Z4"` ZXPP" ZeQ!!#!!!!!TT#!!!aT!!!! Z!!!!!!!!!Y +:GOVERNO DO ESTADO DO MARANHO SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E LAZER - SEDEL LEI ESTADUAL DE INCENTIVO AO ESPORTEPROCESSO N 01 USO EXCLUSIVO DA SEDEL PROJETO01 Nome do Projeto PROPONENTE DO PROJETO02 Razo Social03 CNPJ04 Nome do Responsvel Legal05 Cargo / Funo06 Endereo07 Bairro08 Cidade09 UF10 CEP11 N Carteira de Identidade 12 Data Emisso13 Telefone14 - Fax15 Fins LucrativosSim ( ) No ( )16 E Mail17 Internet (Home Page) RESUMO DO ORAMENTO POR FONTE DE RECURSOSFONTE DE RECURSOSVALOR EM R$18 -Incentivo Estadual Pleiteado19 -Recursos Prprios do Patrocinador20 -Outros Incentivos (Federais e / ou Municipais)21 -Recursos de Outras Fontes22 -Total do Projeto DOCUMENTAO NECESSRIA I. Cpias autenticadas do documento de identidade e do CPF do Representante legal e comprovante de endereo; II. Comprovante de inscrio no Cadastro Nacional de Pessoa Jurdica - CNPJ; III. Cpia autenticada do contrato social, da ata de posse ou ato de designao acompanhada do regimento interno ou estatuto social, quando for o caso, com comprovada; IV. Alvar de funcionamento; V. Certido Conjunta Negativa de Dbitos Relativos aos Tributos Federais e a Dvida Ativa da Unio;  VI. Certido Negativa de Dbitos Municipal; VII. Certido Negativa de Dbitos Estadual; VIII. Certido Negativa de Dvida Ativa Estadual; IX. Certificado de Regularidade do FGTS; X. Certido Negativa de Dbitos Relativos Caema; XI. Certido Negativa de Dbitos Relativos s Contribuies Previdencirias e s Terceiros (INSS) XII. Certido negativa de dbitos trabalhistas. GOVERNO DO ESTADO DO MARANHO SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E LAZER - SEDEL LEI ESTADUAL DE INCENTIVO AO ESPORTEPROCESSO N 02a USO EXCLUSIVO DA SEDEL DEFINIO DO PROJETO23 Descrio, Objetivos e Justificativa Descrio Descrever e detalhar as fases de execuo do projeto e a metodologia, constando o Que? Como? Quando? Onde? Da sua realizao. GOVERNO DO ESTADO DO MARANHO SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E LAZER - SEDEL LEI ESTADUAL DE INCENTIVO AO ESPORTEPROCESSO N 02b USO EXCLUSIVO DA SEDEL DEFINIO DO PROJETO23 Descrio, Objetivos e Justificativa Objetivos (Apresentar de forma clara e objetiva o que se pretende alcanar com o seu desenvolvimento).  GOVERNO DO ESTADO DO MARANHO SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E LAZER - SEDEL LEI ESTADUAL DE INCENTIVO AO ESPORTEPROCESSO N 02c USO EXCLUSIVO DA SEDEL DEFINIO DO PROJETO23 Descrio, Objetivos e Justificativa Justificativa (Por que se prope o projeto, sua importncia para o desenvolvimento do esporte no estado e justifique a convenincia de utilizao de apoio financeiro com recursos incentivados).  GOVERNO DO ESTADO DO MARANHO SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E LAZER - SEDEL LEI ESTADUAL DE INCENTIVO AO ESPORTEPROCESSO N 03 USO EXCLUSIVO DA SEDEL CRONOGRAMA DO PROJETO24 Incio (Dia/Ms/Ano)25 Fim(Dia/Ms/Ano)26 Durao em Dias LOCAL DE REALIZAO E ABRANGNCIA27 -Municpio Sede28 -Abrangncia (Estadual / Nacional ) ternacional) CRONOGRAMA DE EXECUO RESUMIDO ETAPAS E DURAO EM DIAS29 item30 Etapas31 Durao RESUMO DA PLANILHA ORAMENTRIA32 Item33 Ttulo do Grupo de Despesa34 Valor em Reais1.Custos de Execuo com Recursos Humanos/ Servios/ Materiais (CE)2.Despesas Administrativas com Prestao de Contas (DA)3.Despesas com Impostos / Taxas / Contribuies / Seguros (DI)4.Despesas de Divulgao com Mdia e Merchandising (DD)5.Despesas de Produo, com Elaborao e Captao (DP)6.Contribuio Obrigatria ao FUNESPTOTAL GOVERNO DO ESTADO DO MARANHO SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E LAZER - SEDEL LEI ESTADUAL DE INCENTIVO AO ESPORTEPROCESSO N 04 USO EXCLUSIVO DA SEDEL PROJETO DE INCENTIVO ELABORADO POR TERCEIROS IDENTIFICAO35 Nome da Empresa ou Profissional Contratado36 CNPJ / CPF37 Endereo 38 Cidade39 - UF40 CEP41 Telefones42 Fax43 Data44 Local45 Assinatura do Responsvel pela Elaborao DECLARAES OBRIGATRIAS INTEGRANTES DO PROJETO ESPORTIVO Declaro, para os devidos fins, que no captarei recursos de doadores ou patrocinadores, pessoas fsicas ou jurdicas com os quais mantenho vnculo de natureza econmica ou familiar. Declaro que a execuo do Projeto Esportivo aprovado e incentivado ser no Estado do Maranho, sendo obrigatria a veiculao do nome e smbolos oficiais do Estado do Maranho em todo o material de apresentao e divulgao do Projeto incentivado. Declaro que no sou Empresa Concessionria de servio de radiodifuso e cabodifuso de som e imagem na rea de produo audiovisual, fonogrfica e fotogrfica, nem detenho, cumulativamente, a distribuio ou comercializao da edio ou fabricao de qualquer material destinado sua produo. Declaro que os bens esportivos resultantes dos Projetos Incentivados na forma desta Lei so de domnio pblico e os produtos deles resultantes, se comercializados, tambm estaro disposio do pblico em geral. Declaro estar ciente de que todas as quantias correspondentes ao crdito presumido pertinente ao incentivo utilizado em cada perodo de apurao, bem como a parcela diretamente doada pela empresa patrocinadora, devero ser depositadas em nome do PROPONENTE DO PROJETO e sua movimentao depender de prvia autorizao. Declaro que todas as informaes aqui prestadas, tanto no Projeto e/ou seus anexos so verdadeiras e de minha responsabilidade e podem, a qualquer momento, ser comprovadas. Declaro estar ciente de que deverei fornecer para a Diretoria de Administrao da SEDEL todo o material publicitrio e promocional. Declaro estar ciente que, ao trmino do Projeto Esportivo, apresentarei SEDEL, em duas vias, detalhada prestao de contas dos recursos recebidos e dispndios, atravs de balancete contbil, comprovao por faturas, notas fiscais ou recibos de cada pagamento efetuado e demonstrativos de receitas vindos dos responsveis por doaes e patrocnios.  RESPONSVEL PELO PROJETO46 Nome47 Assinatura     5MNs~zvnnnnvndnvnnnnnvYvnvhL456OJQJheCJOJQJhL4OJQJhL4hL45CJ$OJQJhL4CJOJQJhL4CJOJQJhTCJOJQJh?fhL4mHnHsHtHhehL4CJOJQJaJheh0t?5CJOJQJaJh3 5CJOJQJaJ h?fhL4CJmHnHsHtH h?fh0t?CJmHnHsHtH!Ns $$Ifa$gd $$Ifa$ $$Ifa$gd0t?PJJJJ$Ifkd$$IfF4    FU"&`  j `n   0        44 FaFf4psmam $$Ifa$gde$Ifkd#$$IfF4    FU"&  j  n 0        44 FaFf4[VVVPP$Ifdkd $$IfF4    FU"&  j   n  0        44 FaFf4p(`kd$$IfF&&044 FaF$IfpkdD$$IfF&&  044 FaFp  $$Ifa$bkdK$$IfFp&&044 FaF P$Ifgdj     ! " 6 7 8 9 : H T U V W X d l u v w x y z       ! 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