аЯрЁБс>ўџ 02ўџџџ/џџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџьЅС#`№П:bjbjЁЁ.УУ: џџџџџџЄЮЮЮЮЮЮЮтъъъъ і тђ†ˆˆˆˆˆˆ$љha ˜ЌЮЌЮЮСZZZ"ЮЮ†Z†ZZЮЮZ `ДюГ3ёЧъ0Z†з0Zљ F љ Zљ ЮZ,ZЌЌP ттт$фттттттЮЮЮЮЮЮџџџџ Associaчуo Portuguesa de Prevenчуo da Tortura Uma vez por outra espalham-se notэcias e acusaчѕes de tortura em Portugal. Nem a Europa nem o nosso paэs sуo os focos das preocupaчѕes do mundo neste capэtulo das violaчѕes dos Direitos Humanos. Mas tambщm sуo certas as pressѕes internacionais para facilitar ou mesmo retroceder: sуo, por exemplo, os aliciamentos estratщgicos para implicar governos europeus – e o portuguъs em concreto – em prсticas explэcitas (para usar um termo da pornografia) de tortura de тmbito global, as tensѕes polэticas, demogrсficas e xenѓfobas que se podem traduzir em violъncia dos Estados contra imigrantes ou contra pessoas que pareчam sъ-lo, como o brasileiro assassinado por engano por um comando policial na altura dos atentados terroristas em Londres O abuso de poder, o uso individual e institucional contra direito das prerrogativas prѓprias da autoridade do Estado, sуo tendъncias sempre presentes que щ preciso combater sistematicamente, e nуo relaxar ou fechar os olhos aos delitos de maus-tratos. Esta ponta do iceberg de casos escandalosos esconde, naturalmente, prсticas indesejсveis que hс que irradicar das sociedades europeias, e tambщm em Portugal. Pode-se inventariar as condiчѕes situaчѕes em que tais prсticas podem acorrer e assegurar que jamais estejam reunidas. Nуo hс em Portugal nenhuma organizaчуo que se dedique р prevenчуo da tortura. Embora o Estado portuguъs tema subscrito o Protocolo Adicional da Convenчуo Contra a Tortura e outros Tratamentos ou Penas Cruщis, Desumanos e Degradantes (CCT) das Naчѕes Unidas, nуo hс condiчѕes em Portugal de aplicaчуo do Protocolo Adicional por nуo existirem nem suficientes organizaчѕes independentes do Estado nem agentes suficientes, suficientemente bem formados, para desempenharem o papel previsto nesse tratado internacional. Numa щpoca em que a inseguranчa, a violъncia e a guerra parecem querer acampar nas nossas vidas, hс muito que fazer para as erradicar. Deixarmo-nos ficar paralisados pelo terror ou pela reacчуo primсria de repugnтncia que o terror sempre provoca щ entregar a vitѓria aos terroristas. As Naчѕes Unidas, atravщs do Protocolo Adicional, desafiam os cidadуos que entendam a relevтncia moral e institucional da luta para a erradicaчуo da tortura a organizarem-se autonomamente, a promoverem a formaчуo de quadros preparados para cumprirem os desэgnios de civilizaчуo prescritos nas declaraчѕes e convenчѕes dos direitos humanos, com o acordo dos Estados signatсrios, de acordo com as regras jс testadas anteriormente, com sucesso, por 20 anos de experiъncia ao nэvel internacional. Щ possэvel e necessсrio encontrar formas eficazes e viсveis de tomar posiчуo, contribuindo de forma inequэvoca para a erradicaчуo da tortura em Portugal. Seja criando as condiчѕes polэticas e organizativas para a formaчуo e exercэcio da prevenчуo, de acordo com a experiъncia internacional, seja voluntariando-se para aprender e cumprir as tarefas preventivas necessсrias. Associe-se р Associaчуo Portuguesa de Prevenчуo da Tortura e viabilize a possibilidade de Portugal acompanhar este movimento global contra a tortura. lxy№ё  # 9 Ћ В ! " # %#%ЌКЛП?@B:;“ьњћ-.ШЃ:ќјќјќјќјє№є№є№єќєќє№є№є№єьєхьєьєьєь№ь h\Œh\Œh\ŒhлuњhГS hЦTqh•pq%./ # %.Ѓ9:їїїїїїїїї$a$gd•pq :ў,1hА‚. АЦA!АЅ"АЅ#‰$‰%ААФАФ Ф†œD@ёџD NormalCJ_HaJmHnHsHtHdAђџЁd &Tipo de letra predefinido do parсgrafoTiѓџГT  Tabela normalі4ж l4жaі ,kєџС, Sem lista: џџџџ./#%. Ѓ 9 < ˜0€€˜0€€˜0€€˜0€€˜0€€˜0€€˜0€€˜0€€˜0€€./#%. < ИŽ00ИŽ00КŽ00КŽ00ИŽ00КŽ0КŽ00\к: : : qzV f < pz< < < хГS ЦTq•pq\Œлuњџ@€9 9 9 9 : @@џџUnknownџџџџџџџџџџџџG‡z €џTimes New Roman5€Symbol3& ‡z €џArial;†SimSun‹[SO"qˆ№ФЉс3ЕЌ:ЙІ/щQ щQ $№ЅРДД244 4  2ƒQ№HX)№џ?фџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџџ•pq2џџ-Associaчуo Portuguesa de Prevenчуo da Torturaxxnesxxnesўџр…ŸђљOhЋ‘+'Гй0”˜амьј $0 P \ ht|„Œф0Associaчуo Portuguesa de Prevenчуo da TorturaxxnesNormalxxnes2Microsoft Office Word@кй@v