ࡱ> $bjbj;F}}l >>>>>RRR8,\RM,L^^^MMM+++++++.u1D+>MMMMM+>>^^,M>^>^+M+r'T(^zRA*<(+,0M,J(z1kv1((1>*<MMMMMMM++MMMM,MMMM1MMMMMMMMM  :RELATOR :DESEMBARGADOR FEDERAL NVITON GUEDESAUTOR:M A AADVOGADO:DF00034318 - VICENTE DE PAULO DE MOURA VIANA E OUTROS(AS)RU:JUSTICA PUBLICASUSCITANTE:M A AADVOGADO:DF00034318 - VICENTE DE PAULO DE MOURA VIANASUSCITADO:JUIZO FEDERAL DA 2A VARA - AMSUSCITADO:JUIZO FEDERAL DA 4A VARA - AM E M E N T A PENAL E PROCESSUAL PENAL. CONFLITO DE COMPETNCIA. INQURITO POLICIAL. OPERAO MAUS CAMINHOS. DECLINAO DE COMPETNCIA DO STF. JUZO DA 4 VARA FEDERAL. REDISTRIBUIO. RESOLUO PRESI 8092227. JUZO DA 2 VARA FEDERAL. VARA ESPECIALIZADA. RATIFICAO DOS ATOS DECISRIOS. POSSIBILIDADE. 1. Conflito positivo de competncia suscitado por Murad Abdel Aziz indicando como suscitados o Juzo Federal da 2 Vara e o da 4 Vara da Seo Judiciria do Amazonas/AM, sob a alegao de que est sendo investigado no IPL 043/2019 em trmite na 2 Vara Federal, bem como nos autos do IPL 785/2016 na 4 Vara Federal, que tambm originrio do IPL 1199/2015. 2. O presente conflito atende aos pressupostos legais do art. 115, I, c/c o art. 116, do CPP, tendo sido suscitado pela parte interessada mediante requerimento escrita e circunstanciada do conflito, perante este Tribunal, expondo os fundamentos e juntando os documentos comprobatrios. 3. No se desconhece que, de regra, o conflito de competncia existe diante da manifestao expressa dos magistrados em conflito, para afirmarem-se competentes ou incompetentes para julgar o mesmo fato criminoso. Contudo, na ausncia de manifestao dos magistrados, a parte interessada tem legtimo interesse no conflito de competncia quando, precisamente em situaes similares do caso presente, em que, havendo conexo, os processos continuem, entretanto, separados, diante da inrcia ou da ausncia de interesse dos magistrados em reuni-los. Evidentemente, em situaes tais s a deliberao do tribunal a que estejam vinculados os juzos poder sanar a indevida separao dos processos. 4. No caso presente, pois, confirmando-se a existncia de conexo entre os fatos investigados, justifica-se a instaurao de conflito de competncia diante da inrcia e/ou eventual anuncia dos rgos de origem com a sua indevida separao. Portanto, a princpio, revelando-se regular o requerimento, conheo do conflito. 5. Consta dos autos que aps a deflagrao da Operao Maus Caminhos (IPL 1199/2015), em trmite na 4 Vara da Seo Judiciria do Amazonas/AM, os autos foram encaminhados ao Supremo Tribunal Federal, por prerrogativa de foro, em razo de indcios da prtica de crime de corrupo passiva envolvendo o Senador Omar Jos Abdel Aziz. 6. Em 23/06/2018, o Supremo Tribunal Federal determinou o retorno dos autos para a primeira instncia, ensejando a distribuio do IPL 043/2019 (Processo 18953-20.2018.4.01.3200/AM) ao Juzo Federal da 4 Vara da Seo Judiciria do Amazonas/AM, em virtude da conexo ao IPL 1199/2015. Contudo, em decorrncia da especializao da 2 Vara da Seo Judiciria do Amazonas/AM em crimes contra o Sistema Financeiro Nacional, Lavagem de Dinheiro e Organizao, em razo da edio da Resoluo PRESI 8092227, houve a redistribuio do IPL 043/2019 (Processo 18953-20.2018.4.01.3200/AM) ao Juzo Federal da 2 Vara da Seo Judiciria do Amazonas/AM. 7. A redistribuio do IPL 043/2019 (Processo 18953-20.2018.4.01.3200/AM) para a 2 Vara Federal no obedeceu, em rigor, as normas que regem a fixao de competncia, e nem mesmo a Resoluo PRESI 8092227. 8. Tendo sido a investigao deflagrada em procedimento vinculado 4 Vara Federal, o seu retorno do STF deveria se submeter s regras de conexo e distribuio por dependncia, que, indiscutivelmente, vinculam o processamento da presente investigao ao juzo da 4 Vara Federal, prevento para a matria e bem assim aos fatos a ela conexos. 9. No caso, da leitura dos documentos acostados aos autos, bem como em consulta ao sistema processual, observa-se que em razo da deciso de remessa de competncia do STF para a primeira instncia, o IPL 043/2019 (Processo 18953-20.2018.4.01.3200/AM) fora distribudo, em 27/11/2018, para a 4 Vara Federal da Seo Judiciria do Amazonas/AM, por conexo ao IPL 1199/2015 (Processo 0006791-61.2016.4.013200/AM, fl. 656), mas, em 07/06/2019, fora redistribudo para a 2 Vara Federal da Seo Judiciria do Amazonas/AM, em obedincia Resoluo PRESI 8092227. 10. A redistribuio do IPL 043/2019 (Processo 18953-20.2018.4.01.3200/AM) da 4 Vara Federal da Seo Judiciria do Amazonas/AM para a 2 Vara Federal da Seo Judiciria do Amazonas/AM no respeitou o art. 10 da Resoluo PRESI 8092227, que entrou em vigor em 06/05/2019, sendo que os autos em questo j haviam retornado do STF em 26/11/2018, razo pela qual deve o IPL 043/2019 (Processo 18953-20.2018.4.01.3200/AM) permanecer vinculado 4 Vara Federal da Seo Judiciria do Amazonas/AM. 11. Considerando a conexo do IPL 043/2019 (Processo 18953-20.2018.4.01.3200/AM) ao IPL 1199/2015 (Processo 0006791-61.2016.4.013200/AM, fl. 656), mais o fato de ele ter sido distribudo antes da Resoluo PRESI 8092227, fica evidenciado que os autos deveriam retornar para a 4 Vara Federal. 12. Tendo em vista que o Juzo Federal da 2 Vara encaminhar o IPL 043/2019 (Processo 18953-20.2018.4.01.3200/AM), bem como as medidas cautelares que lhe so vinculadas, caber ao Juzo Federal da 4 Vara a deciso sobre o aproveitamento das medidas cautelares, bem como do aproveitamento dos seus eventuais resultados. 13. Conflito positivo de competncia, para declarar competente o Juzo Federal da 4 Vara da Seo Judiciria do Amazonas/AM para processar e julgar o IPL 043/2019 (Processo 18953-20.2018.4.01.3200/AM), bem assim as medidas cautelares que lhe so vinculadas, cabendo ao juzo competente a deciso sobre a manuteno das medidas cautelares, bem como do aproveitamento ou no dos seus eventuais resultados. A C R D O Decide a Segunda Seo do Tribunal Regional Federal da 1 Regio, por unanimidade, conhecer do conflito positivo de competncia, para declarar competente o Juzo Federal da 4 Vara da Seo Judiciria do Amazonas/AM para processar e julgar o IPL 043/2019 (Processo 18953-20.2018.4.01.3200/AM), bem assim as medidas cautelares que lhe so vinculadas, cabendo ao juzo competente a deciso sobre a manuteno das medidas cautelares, bem como do aproveitamento ou no dos seus eventuais resultados, nos termos do voto do Relator. Braslia, 02 de outubro de 2019. Desembargador Federal NVITON GUEDES Relator     PODER JUDICIRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIO CONFLITO DE COMPETNCIA N. 0002378-94.2019.4.01.0000/AM Processo Orig.: 0006964-80.2019.4.01.3200 fls. PAGE \* MERGEFORMAT 3/ NUMPAGES \* MERGEFORMAT 3 x N Lote: 2019102015 - 3_1 - CONFLITO DE COMPETNCIA N. 0002378-94.2019.4.01.0000/AM - TR19156PS (2UZ1100)  PODER JUDICIRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIO CONFLITO DE COMPETNCIA N. 0002378-94.2019.4.01.0000/AM Processo Orig.: 0006964-80.2019.4.01.3200 fls. PAGE \* MERGEFORMAT 1/ NUMPAGES \* MERGEFORMAT 3 x N Lote: 2019102015 - 3_1 - CONFLITO DE COMPETNCIA N. 0002378-94.2019.4.01.0000/AM - TR19156PS @ A > n o q r a k v w 4 D 諁iiQ.hgOhB*^JaJfHphq .hgOhgOB*^JaJfHphq (htUQB*^JaJfHphq (h\B*^JaJfHphq (hgOB*^JaJfHphq .h5hgOB*^JaJfHphq h5hgOaJ hgOhgOhgOhh)`-hh0B hrN  0179?twkd$$IfFF# t6    44 lapyt$Ifgd0B l ?@IKttt$Ifgd0B l wkd$$IfFF# t6    44 lapytttt$Ifgd0B l wkd$$IfFF# t6    44 lapytttt$Ifgd0B l wkd$$IfFF# t6    44 lapytttt$Ifgd0B l wkd$$IfFF# t6    44 lapyt ttt$Ifgd0B l wkd$$IfFF# t6    44 lapyt   ! ? ttt$Ifgd0B l wkd*$$IfFF# t6    44 lapyt? @ A M o <}xoffo]]`gd|`gdgO`gdgdgdgd0B wkd$$IfFF# t6    44 lapyt <= v ,#()*4jijkmx6m4 ÿÿÿÿôì}yh hF"^JaJh9"h9"^JaJhh0; h0;h0;h{9(h{9(^JaJh0;^JaJh0ekhg^JaJhghg^JaJhgO^JaJh|^JaJh0ekh|^JaJh\ htnh|hgOh| h|h|/*k!>!?!d!l!n!o!q!r!t!u!w!x!gd0B gd  `gd gd0;gd0;`gd0;`gdg`gd|4 !!=!>!?!U!c!j!k!l!m!o!p!r!s!u!v!x!!!!!!"""ü쩡thYhYUhphrNhrNCJOJQJ^JhrNCJOJQJ^JhrN5CJOJQJ^JhrNhrN5CJOJQJ^JhrNCJOJQJ^JhjhUh|h|^JaJh.h 5 h.h h0B h ^JaJh.h ^JaJh ^JaJh0;h ^JaJh hF"^JaJh0;^JaJx!!!!!"""["]"^"""""" # #E#o#p#q##  8!"gdrN$a$gdrN $xa$gdrN $xa$gdrN  8!"gd0B gdrNxgdrN""!"""8"9":";"<"="W"X"Y"Z"["g"q"z""""""""" #C#ոոznaUhrNCJOJQJ^JhrN5CJOJQJ^JhrNCJOJQJ^Jj8hrNCJOJQJU^JhrNhrNCJ0OJQJ^Jhph0B h0B CJ OJQJ^JhrNCJ OJQJ^J!hrNCJOJQJ^JmHnHuh0B CJOJQJ^Jjh0B CJOJQJU^Jh0B h0B CJOJQJ^Jh0B CJ OJQJ^JC#D#o#p#q#r#v#w############$$$$$ƶՊ{h|h|^JaJhph0B hrNCJ OJQJ^J!hrNCJOJQJ^JmHnHuhrNCJOJQJ^JjhrNCJOJQJU^Jh0B hrNCJOJQJ^JhrNCJ OJQJ^JhhrNCJOJQJ^JhrNhrNCJOJQJ^J###$$$$gd0B gdrN9 0&P 1h:prN. A!"R#R$R%77 $$If!vh5J55#vJ#v#v:V F t65pyt$$If!vh5J55#vJ#v#v:V F t65pyt$$If!vh5J55#vJ#v#v:V F t65pyt$$If!vh5J55#vJ#v#v:V F t65pyt$$If!vh5J55#vJ#v#v:V F t65pyt$$If!vh5J55#vJ#v#v:V F t65pyt$$If!vh5J55#vJ#v#v:V F t65pyt$$If!vh5J55#vJ#v#v:V F t65pytDdtR  C .Abrasao_docR-%mKAٵт|Fɂ-%mKAٵJFIF``C    $.' ",#(7),01444'9=82<.342C  2!!22222222222222222222222222222222222222222222222222L?" }!1AQa"q2#BR$3br %&'()*456789:CDEFGHIJSTUVWXYZcdefghijstuvwxyz w!1AQaq"2B #3Rbr $4%&'()*56789:CDEFGHIJSTUVWXYZcdefghijstuvwxyz ?( ( ( ( ( (n.a; zM)c1$N)5%T7m+adJ7+o2#3Rs\揨f.$B#/[К[.e}(Ѹ kKRh N2sӔg}:IS}=NW8 >mu4o n;;XFI y4"DLdg5sJu)sTѨ>T2{۪A¨OV"A+ӕ摝y'q9ӧIʖv69K^ōcPo40䃟Q]-!3J11PrW1y혠Afԯu 3"m~Ey\l}9bf)'N)tWQQA4w0dqjZDWGQEG,WTA՘ m (`,.6wMI4QL(((((((((5IjO3$}+nVa5ٿf SgX"΢\m6[} ֲb3= hîGaIHcq9NG:u[ȹaC?"hlhd?qakץ=ck%z4wT%5S]vʷyX!`X O&Ԍd\6>d&e扗ypkռi5mBU8\;W3^WCGk;KpF󓵿I1<+ 8?PjrkQ/4r~?O ͮxz[BLAhI+D-1鶼ޜSopGTZ;*R7Q~k3]Nxb,l޵g#wv5~/ՖU0@skh<[(NUAlReuƵNi+Wdw.Ó4,?ڴw/9:ܖWɕ[_uiYdލ%ڹE yf5f//v6]ڬ= K9?&.O¹5΅4W׺Z!yG 8` 䞸_PJӡI,|;nl+JZ o+ޤ9~jte񴹃MuWY_ESl_Y5i^EWyQEQEQEQEQEQEQEQEre˺F1md1xxH*/fO_#JTQ;Uɶym4wIs%ţǪ8#Rqi&Jzp¹mB7zZioE:K˔"1ڹ"/er SOu2Hb{*<0ꧨ7*}3[*MJ~n>A.Ui+8e:O:A,"mU| 7wчPDEsC#~o&J7&Y&ifc (;W_A)`[c>E0ɑRz'?C\X"V4w[vX6)Vv_4s7\Z~3/%ۆOr}\}ʲZ5!FxpM),f4JO29V(R-F]#<ǧ5ҦL^&U-WEt-Dz1@mXc5~X $F,q('屒Smj[u˕-z8-ҽ-HJ4ek#@ G0ywMk=UfG˦jN$F"Ao?yp_[~*Նsmo@q'V8W9m $T^K1PㅇW(;O7- &Ulvp8?UnVu9mSnQ7ܻrBzjtZ%vX 85}_@V6(=x9~&uh'Rw^kݧ{t'CoO+xZԯ=> [m5ž|ξ{1p${;}R\bЀ _`GFɧggo+ԔI;ZsE}7OKm$FҺBdmž1-@Пɞ}j*O,c[ִ{kcȤJ\v*HߡK_a dW5Pr$2l'{qIU{?U8^gH'm U8xBHWx> ϊRxdGnX%6ܲW jCDѴCQMg]$chuSojtέGsܳ ~?Pƣ_/)UͿswC=Nah???43H$d3&`;WxoƱAKkM܇ܒ8,zW%-hxoZ>"Z!k{h 6=r΋ٷѷy%eSjiӴW#ws+Iu$v파19ic/{R,H@t5sj=o/~/M]{zmiw3LKH`u5ՃON׶| t-Š(0(((((FR5 kK9x1_Q]ur72[_+Lo=EyYEkmz^OGc =TK)InP~Y)F f9 ~C#<G}|M;_oU%6N7 vvt>_4rZk+f].=w^E=gR@ѯdd1GBS^1< & s3 {B/VHf؜dv"Kō1ۨ<`p1^_IF5.ꓽk5Vru+ufee{66@|B{x) ҉$bY<z*\+UK&?1 9Ɇc.y9EoSQUݶk"8m-{c6dGm*Su%շLoet҅T֎F/kku(SK[f9(0:ǷKKW`hς ٳ3C<r3f]~ .58a _p$=U:qқ~_Klp+ՎtI;߾F|2X@u#&Aogn?qҰ+td=DS-Ɲk? C]GIi_o]m὇ڍ˵dO,^W|g( ׌Oi4\+g^T,;ǰ^eBRKVk}>{}~QL2ޫK6[iuKxQ"Y[#s~8M2gS7"YvH8 eBEUaEW`QEQEQEQHHPI ԚZ*$1 얳42@~櫌IZ #Jr#fTRBԓKQ[1922I?5d`C;0>I6)-ehISI#*)ZI4yJ/4.N֏Jm$i)&PTpGp"V)C5;pUOsނ6JRHn(NJM  ""ݺ~ *<5xfiWA;~q'г{tqCEI|3.c <:0=ȬV_- |lk*ޜbcoGy1]! 0L?1{hZ_朗F}NZty*ZO/V~yk9Q_Z^ ՛WզQwAɰI>E>֘ KWM:L.`Uۤ4v>FK;Q)1/c}B0қr䏃UZ%OHLOx؜?jL3=bZS_Q |.F"_\E?q ]U8L1+E0;G~fmJ5-6Z4važ#+ɴ|9,O£nt+O5mzpG^kݧ{TRaGU~ciK}W7B #}tk%WXfe1Krz`zEAMC`Pz'\U}WKnT/ަN"\61~z[nQ[x?.yD(R=fɐyy#'֨O&:Z\`L#u5ݍ^$~Y)V&H6&v1SW_:A\d~cQKL(L}{U8[ib`nb=SX<1G@\c`9;~v6h i~VW&79|qlxQwuwk-qŧZďuk,ris 1VcT!~cU(§Ʈ?# ;U[b!#ً`Tw'#E OBA(h׷Kijgʿ݉zḸ`mkxTcg?v>G,,*EmϩQx*z5];J+_i?m8isjj_Ҹϗ)뎟z*ߖ[o}RwF<)k((*)Y'GR{<3[;$y$w!UpK{–k:^5؈?: y~uFb? ~"4qc8n3_!, YҦbރb=b"{I?%=*O}-cJ ۵ppu.ܳ\$P~&֯**MYm9eBU?"t!M>KzcqXꘚJ +ȌH;s4isOK`g@ vcל=1F?vc8UM.;o/NaLa|1Sӱ#֮J;Qɨ_4py3gڱ_9n%c댁ZV~.eP|t2I?rWA¤So(ⱕ+*-ۢyc8j Ź'sߧ5pԬlq*cStN?MխեΫyapJ&x9Q~U=&,:F;SRO%{w|+wXr|P~XvYf^kױǎͩe>ZKxpm-N@>Y( t!~AkC6rK@})|1cҨj0wFՔ_-2Y #ӟ]}!y}UZ|1EW>XKwvWP-1.cbsOh׺P+FJ IC׼Q =vohhcv7^"_\M)xHG#`gb+N!fG%\."1f=u,7pJQed!_=:sQZ ͼn+ҿ7W)ywi#HYpqE\EhЋ.(p1gd8Kj$i8~!۩ ??Gj1d' ѬHY`ޯxrxz;FKmr62:֯DsTb]wޓ|tix%9! F#W4+攵Q8oskh$@G (o-⾞r5sFFa"|-Y^=R_is9JT_ײ&PE1ǚòIo'SI&@c9qsh6P}J,C%Alָp_T\`n{5*rEGcU T`)Q_byaEPEPEP>kbi0Oٸ`r=:WxPԴl O"%F?8",1>e##WXt9K9yXBNyb\3Zp\ɫC,m/ad oζp6 15,>+x+,zU!Z׮ ]T7gm.^{V&KIћP&P-0~rzT׵4q;0e0W>_4B+ % pIT/Eru9u0_4݈U~ĩ?֮ck#unQ`Mp[o^dEJ1%[]?oSڹOZդ-w1)5kɆ+TsbWo^jDm|%5/`~踇èskE o]t5};ky7DI;d=ꡑkMR^si|lLV&%V(/_sPk:\JpSJz ~)Et>O\-zߔ_5+r,rҵ8zYƓiJeh1סTuP5c2klJBTjH5&rbnQ+0i- e(=}kx^WQO2?U8DuRtq5.[C=%&^izΑz6GCǡ {ZѥR}8U/Z 0i$o1.r'g3^91rS=˳2J(ke? yuSݱ;uīV\;34|)>w6Y~877Ρ|кՕ9ڬpF{pMtt?aZ}Ȏ2r 8/vW]RQ;j9ۚ+G~nNo5rvnzᕮ wyI~P?݌WQ@7Ͻ Ӱ⼧ƿܑ4=\,kѼ;3I%ʣ^!H=,S4޴BA8I:#+$((k0E,:ڰ&ᵻ_8Z6*G>SX/#Ap "/fп/c ?ӑ_?!0Z>e%5K jK1 Ikp9U+3SH'Sg_l1?*%sqm@?A+u_^)! ń2yeRP\|9&T>ݖIK'ɯC?\.4[&_ p}EOWӀײlS#*7Y_j>~x=H_+ WRֲUTE׃H?5^M& QLYJ-?\i^X2ܯa]t(("IDZLaI^>=ӵi r)ky]9ӍKޏ˧iM*qb J~㕢_wHn C)(]O _H?:~N)}Rq3R],u Meg4*Jt Hֽ!T*U U_VlA۰V,]yraGK-RJ'l[Ta);-]Wݵgل5=eZFO,87 let H \)Hmge27*o @X1@Gl`ʯƤ)>fNշ8eGQEWAEP-Nalf_APC{r rvl?bZ絍.O9`XT˾V@EyysEoɫ&`Kwg EqnK)"52ulZvD)w4ÞA>&4PѼ(&7Ѹن[&F"F$ݓҹ8~HGSgU0-=ݭg![ ,($j9@~VϨ⻿xDJ֘Gy.e!턶GHC/km'8cCnnk[IM+>kLfb!m5N7QϖkGy[wKs,.t-Sl0GBaꮗHm|mJp&a$;ssVIoY7) q~RUYY{4ͷ|E7'Erx֫lLwPkZ r^*\ʠr|Ƽ^YjJS6$uc1BI/3vnN29ǽ6;Vv ((Xl7Y<}'=*eZJT7f>Yi^Y\K37RORk?ڞne1? +Cyg`G|C/~*2ɫ Q7,OM?2kObɶYxsWECubH -[C<2Ms1ך-aj{XH~p;uz^Ukܶ̊G [}{W?Q0GVg%܂8c$? bB+i56CL4ZPtmIyw&ȓcܚkKZ'Sw'5}Zql'm<(>k-MZjOp1cg`0/ hz]t^ֳ_䚶k>] JnnW/pZ+i]e-OLT7$' }C˕Abװ}F <,վ[#vc[Q֓_KN2/cYeVI1ܨ?ϊ  I,Yd/zccpS֥fKͼn6`v}뢭>x8יq+yzm[\I҃n#ʌkӬ yiz1>ڼ{.C` Ci2X^Wª^4c܆"UI%~߀QE0(?NhLhA4qF$ 6㸮¸yƉ薰3` c ƽXR4jOZ5i 6}x뚥YMk 3orUo1n>lzimDRclsBiB MJ'Ֆ?T%il1+u鐭UeӬlO$b4 dZRorbU/EYfal?Py?:\w/ql{}mG4x I~b)or9RV4(I+ݝ$+hQEnsQ@tAn"MFK{cϹeue_6܇xKA}\Ae#IwlȪ$zg5i&#5bYS`n:ho.KዦlH1z~JHODu+xgyn|9u -nn33v5q ׮S mOUGMT\(' "i6*Oloe elR\ӔʿSiמI|2[o}7]v=zIy?i^ yg211 I*oh#PROe$:Nz52 eѕ^[EBoYݚj)V>(FtQEAEPNycl*uPݮR1nُ乫Z}-k,gr(rxnė2tck*Uk4rOϧz!++|Q&a-ap]9ڹ>qhͺ2O[½U4OM\\X0䜊[FhK$q]"Lg2>Zq!e .#{sM Hx/"" 9 G =z8_ЭGB`d>}>T _Ww?riߋەu? [Xzޗ&KlzqdV[򟤾%};1fV+/U6(<@(#=Pޑ8]cz5A,(^ǏVr˖OSXЩ89]- j)##G":2ЊmhFm4º\jRg=XtGgsUyB[7x8#ݑeJ}H|ծ5g&LTnU 8'/ Oᵄ^E+L#%Gsq3vF_r}~+}oD9K8_w1\ Ţ#j-o+M ;(xI~ 72;>~u\ qߊˠj M첏ހBk*sDײiYtRjz~mB=*U)3G*T.D<ZfȲm |h^3#i2)p c1<%*kK䭷UW- w[8Q&8\ O9DgibXu aMsU+}GbO.ܞ]t< Pm%y)lT ALS.?S]>;RSځoo S\^15kyxrJj=ނ,l/,"9xor2_9\yK{U9{w :K闒/1]Vt&xc1 'ǟIhQZFwW[Hpbڼ청xUJ4SKV8_5c+O<(cȅC+ # ᷍~sJ=2~¾ujN]'oNPٜL w'yY$x(}];DIy3t~tz/ԠKBU*`kѼw^*Aw/˹t '>jz6շo \1ܔnN{9YͨA^"WIgq+qWi2C9 SŚ!T*cp8+}5 ~C#9H=~V=R_$y.GSQ֩Jm;jk}j2C{i#I8da2!u lq[,3jAxLm8ݟǟƔm6k,Wibh gXd' ĶlҪ$?b<}kYԤlt;tvG@>5)VR[$O*{Wyif3|'5fJx/7J+_{;r|DKW>'T74ߒQݗ,^uχ8VZͤ0T=T_R_;P܃exD̽Ez oFVz7&qW̎* x7M?ȭqsxWT--3yQ/\b'ZR问QV1:t;Mj9X`tZ5ˤ$NђcknN]`7I}?{9S]٣8ЦJ\J=5ͻc1ʇŪXgk{ȉD.jqc3rUky|Ӷc k6%◒AMtظPUa?>gw[Y)[ybDè=x<;w`:W&I9'1}Jy-?SӖNG)>'@pA FO{ITs}[#Hצ\F=ľ- O)jn߿ZCI/5/uLUo hpxK _FnG8X^&]^~E.sz,L+UYnRُGoca_W 6`AtVgnz\|O8Ѡff({m g*mhZ!wҾg+䩽vviz3<=);?Oc,@*@a:r?mV$aN@4ͽr7}y`Zޘ+qpkmg`k'>}SSIZbfQԓkeEtߺʓIX-P(O 6XrsJnʖ?ٯ%}ޯӭ晡~OTsWh!fweb'޼A.l:x1#w'cW-5]wQNk˛i5 NQRq^OMZǣR-o> xb9BˎV axCÉO[Ks-FK<rp;A[F:*I|zr ($(({o+1qi2zy,Xppu=+|](;R@l`9@=81bLDtokyٖ]UKU>6ф gFAUH1 :SE2^<5H9IL Z$Pۉ!fDds#nϝk)7U70@9׎)irH ; wա~xF}y??eLƄ˄R{z;i[\S,O?[|6ɏ2Ƿov1]wMmQz쵝 -VsN<+I[/A :~U@~?ֺ8.mMҏpxV'< Fi]\J+3 D:u"ᏥڥyUvCɵE&^U.8a>յt_ZDHgKN{uM;>Gʸm[=`r|G:E~qU<Q襲L^W,o\Z_<ͧK@}YkL1rxJIn-.TƨdU#r L23#n2<[K ( rAھ<骑uç8V|>$ѵ WEO02i<Țl7wMGUc{-h#|?{zӼu[h6anڔ*\>i3]ɨAj<仔ZxOr${keHڂi <Yر@Ϡ pxHšV?Va 5^3}oGO4ւ&k>qnhw@f#w\ӮHÿv>&Bi=$]}k3M}C-NG-߱Tc,^yNnmC[xagkOOURF'mVܟ)fjMRKOK~'FUvrFJ${Y?`Gjnf0chMƦmb)$sVɊ(#Xuc>V[s jd#Ism\O}>eyPq ^}NFj+I0أj c)gI;(=R 83̰"sq}I@, p1A(p kBcm=/w=VҭUklΪ(H ( ( dF9¨$@)PU {`yOqi7:FF nۨQ:ij+1C8۱ k4_&T1nҌq!o»eܒتaGUi|ߢK~x:òy̳ﶸ G>RHrO':}GST RCqjYDFGqp ]Z;TUORL$,PG#{wsڭ%B+|U((0l &=(0DsHǸ:wr-Vt{F#]eYafWDJ&ku_Sp'=]xXC$R>2a+9i[+lKfƛ>BjpD 4?s/OWOѡSo^*4a*69xZϛ;v#ݾYz7uLMB~ ʢFO_3ӮiZ^ڝ.EuF5lO!` q x>ԯ}ȍ׵] [ [Y$gsy׻{n~<Bў3GTeJYُ$Q^0 knEc&H-nD nI5G~ټ4g?7N6iUC}y$46 A*knK3vX ''ڽB+Cgșc%GyWk^1 a[~ZŸcܜJb0 %  *1~ e+Hm?ZiyWq8A7EB.?C5 b6%,~sqJ}#~}~{PYs%w7[X`1wOAxÿl:fˠ]LeL-eZ˱X41)Nk񗇿[%1Q֮aTPk>"*=|6iWg6mo~\auԦO$2E);,{hoKq!4.6hw :cʨ*NGïzm0m%o~tUF|";e\"_5Jw'{V2?cj7I*jR#ߑs:֨o?M$w'ʄv0A3`r SϮ=jq-FFKQ)ܨ8Ci*Mӻ}gRfP]^˹[X>+>)iKo\ 5a6Ā?yc&åf',VL,h{>EdRmR2yl*ÐDc=\?iuiU=|#inwȲF*}E> qږ3(((GÚ]?!3xW]W88;3:ucR7QEAx˻?l): ל(w-qmlUkdI8~j<ۣ?pf'N5wYy"BYZO{/#z#UWYX;;3s%A2~Ң{ZGE}_5EDPX#@'!DeO_|yXLUIPD=oRu)OO_{E"<5U 嶞̫gPʿyԵ@$HL|v:o7X(o6a1_U vXLV$tj|w+{GԴF[;đ{4_Ƕ-^/5zy 0CV?hJ9mWa嗩B:WTXu>c?jʟ3]<17E1#OjW7_ݙ[!A֠/O.eȃW!x{U$"|3zWMr /i_-M7FH2;p>Me$4-C 6[?T6.O3]nKUo.lQ`.NBt5U Qr6"v\!X/# :<M]]^ֽ*vsw V)+GᶁWɤm;,՘kZ5W2^G ګV#™,5[=_[V[WmhcV,~fp>Q]i$FNx.T _B:1]NkuL?2B:}?hlp[C^*^7cymnbe#OM}8ʸ*ۺ7f:s20v5)~Iu]%FcU ^jk,g 4YJL? kY63 rx$rζ+$Ca$ćzX SwH;*pmcK9W+ gDR0Xwz?3O$"S"{.q^mj4{HwwWjUUno;3QNJ[&|vMc/ZB;7-]1ȹ'"?|39-~%Ӯ Zl-׃k!.c*]V~WU{֥M=S?-Ku A$ w8 gI-.ι0Mxj P~}WE>5ۘo)m>GʥA>z{bqqiktk[uC KZr+V~F; kpéᛘiգc7ev5wߊiW&Id;{,eSb/i^?R˩:6m~ߙZjL-V@1~VC]xG5֥ sh j('E)2z_zi{vhl-QT5mRFӥl"ǰmJ*c+$O ϕOoV>oϋ$@y%'5kηK}t;*SnD7 bC!\ξT҄~)+W2\djK=V״2c$|]szO5jrGda@3$W?<Sק^kֵD.$+4= Jv ˱kaag܏S ̗,٧\ ,GQ_QZTfaሦf|Ev9ҮRV&?)*xVOᧇK\58Ʈ :|M&ktb ' WRO2EUQԓ^x53"ÈP?W)`7nuɷ#czǬ])G{[o8qXYڣweu 5?\ ڹitMBY sDۣz}@Hfhy/zeb ҝ>FE)` Gpnz+)-9}z5}S՝K 7?}I)[.#ݓ 9P{qk|Wۉ_Cfߴo1sj>׾nk!}3z*j6Zۄ%[,HYq4,k}]祀RAЬzZO kyBʇ\F#VHb W7sWUSEծly-1p]qpGخ㝀?eNNi~]ciҨdirJFH'Kb:{~Q4q R@K2xDgs$IxzZW#ANisn4qȵܚl/-1>LOpktRχ䔉"usa+n_U}pN4ӥ2BY6G3>Iw6(A G{}hSuadAϭykk)ͽrU*qW+i'Z|ّ:ʻqZyF<5)i~OmwM{Ffucjp^Ak_88*\6045[)G!XAkg./vȌ#Sá5Xl*_9ivqxg MZcT>r$R |e*O2=UرF7ko𼺶&THW(#z0YYΪvpH>ӕgNVo#UQRtI]yuMQ 2 h!GyNjt2ק]ͦf8oBiЅVi3a\+87ˢO,yV`iC`Ha$$y]E8-kje=UW @_ƫ]9Im]Dn0 \J# &W׭|7^\Oqg`q{s gի^j˪زO38\c`#ˠ }/u=Cu)`)sNKDOw^-վcmOLC_$`C$_CõliEzMW4ŶϐT:k[j2]pu+2z?A,<00a.Y7ܫm5-w9x-d۵Ά?ҹa`Jtk2^MW5ZvqOk'ψ/ %ŴY.hYHhsC=> t-]KC9zZ˾i,D+\DKgw~T~0ty~sKݍOթF[[u˭BOX+vnř/hJ~h@6OүIiKw?h|ı9/[s &75U÷A|<$l$~Y1㱨ġZ#*&kg}m"{H%5dn:JjR$vaKGGeh:O{ 26gV^ɩY--B $ՖJ'3hq8Kf8'w:lzgfI_s x5mKcX^MQN.O<;Oo}TIΟ ƥJ+'zuM=G88^^M_H6ImF"$9P^|=Y!. p'<&mH4&+s!28kN)Iֽ_}]ap_USI7wކߎy4.8[%us{pf}qai, 2.zu~4ɖ1oSzC0]Ct.% @#,XӊrWf?"̰xLV a\x'mN [y8#} :[O ۝NU%&ؑC|A>m4 8VAO޵.QN\=ޱ2q +=WrI>XxWo6Hl9\n'P=tN>ASWYmJmX{ZMv$=+4>&28ʫ+˪OǗE~m-X)NIy>e$-Yٻ'8,~U+(4Y <NHжRg ;˷=k3XSN I)qXaNX7VtQwN"N>3y_(i\LcklARsn:{EB6wZʓuvsF]+.(XD bxb MPoYM=ONWdM|Gx,ffBJ+d]ۿ5U<--_OV{[kkI`ӴOGBA_QZNN+$ n^Okwl%a#c^ۏo`:}VW#HO>ds^%*cRDy+]v;&se%?m*mjGt Zk2#]1B>m?ֹOxWY1Z!sk?Tկuu}9CŽGaTkNY{JbP4P5KAZ=<3}=߿j^a6ra1䦄_XoSǜGo}/ZUE * lq1,qhv+8'-#pxHaiG~QEuQ@Q@sJ+ =2o4;h%I1/?z:Wѧk4+-tkfGpG@Wg ǡOҩ jkAuv :({jݖׇLa%>޸4H j6&Y.qVQFjz~wxŻ˖9ynnǓ[Ƭ!}l_鹧Cy=.T8qdUGg#sɤx6=JMJ)举hmɳAϛq'%_TM:+&IY缳0 xڼL65-m3oyZ3fo}N2d/>h[u=ua փœ_mdmyQVI9= K ^!G icn^;⹹tF4o4c•JY٧ W=#c=MoD5o4KH wܽ ʼ\\J[/,W$ l]ڼj?Z<<ԝ;(ek]ki4މU;ijJlvuvhkf,7^,M>e?s;5dqz~x(fH#@?֪xfHs3" &˜d63UJ|h[Tu$}M+N'ьW%}MΝ^N$FJgP#犎GM3X%9W8VZ4),YT<rS* C:Y}Eq9cI4g:'wMZ\\i;i/&aC 5掋ѵmna] [ft3(R7G=k8gXHɌIpjb8o9K$phr ;gxǜ9xQ(Z*;AJ%eMGCiaf%~$x;'*[H 8>]X[Ieeg_ݦFF=*E$2` 9.6 SbXЖd89A6ַS>d[fPx|Eu᭯;|g-eèlCahLu*𦤔\,RI/2}z- rmVu5^#ѭ4[Fq ֝4y[\x*]bHy5=dP !(\sƹ+X6}0=RfL#^=wfns;k*ؚƷ (I6N/MΖXn!J"  ,O$'ts5Ԥfb1ndIy{{#2\c^K0cW$֜VrMnd߬ɏ¼iVoE#ּU [}ibw<àA3귻e6ug˾=R}*zxӹc]J Y-eœS2A+TYE8҂rRimw]6]eR2noߤVmܻiO5м7-,;U+Jm9DbY܍*л3R?jSQe<-vp-Ɵw mE4]Х%i+ukynt;n-EO V ~s)ԚfJǾ@^Xυp ?i\~=N6֍e.ɞtui{YGdJ3 >\y$ѹ{jƛսŶ?Is1cSk:Diaq"GєOt9Em$e~vHfE{d EjYVږ[shrB.?"_}7Ȳ<1kyA!ӵrKŻE$xʌ:qvsC".r+ts_^jR9QկXDι@鏭V :̨*7h-,e{MmRLζ :JTի9m>D9@Oi :ziڬIkEbaD̜w\u}OG2*I~ ]tg,$&Ԯyhꚦ# >?{e?<H>Wmox=!vI M{rJqN3^OzfSRuvg$.].yryoGl/j#klȺėqX@O ^x_#Fk #}6mmGoԧnUVV{=x].2;Z0LV`K-dYw\^?=\* *ѡkf>QV_n<);0yCs'K}]˥#]a)P+O BH?׫\9c%< =Q6j=3G}ΔXK!gsWo';kV"/1##I'M =.yRvsǰ }]KkwvjFY"=?*N&b;勾ݽ=e4h׍GU]_3^m8M Ep7RGp<;Ɍ":ȹ[-6]F#Y@@ \sZZ?[jr]|Hj0WdRz5fFZ&ީv75ǚ6.? VV@colh~ԯZ)ܶߗEJizel&0eoµiʮӹSq_Xm~/)ejV KGSOR}\MVAERQEQEQEQEQEQEQEU+.T˾urGvij/6mI?:o|}9tݥ&ݳ𧞾tWJTvW8*e%o5}ZguhfDLG2Aj*{h.Se1̟ݑCֱeW%m*pO+a){*TV>3dϝԻ_r l$Pd"6 l{Il~ Em CiH0aSW"Q}Oc AaƒwV_qff?#'JԪg  AGXkznpZuGNRa{U+>(XȚCIXxqҽNk{Rh_#AUR9qe>v./$[;ą^|=o/T.I 1AHbHtTP+՞p~ħ;qzFOtφmW[\s :(XjZV*t";hTQ\MVz $(aEPEPEPEP^) 02 0@P`p2( 0@P`p 0@P`p 0@P`p 0@P`p 0@P`p 0@P`p8XV~_HmHnHsHtH@`@ S>NormalCJ_HaJmHsHtH>A > Fonte parg. padroTi@T 0 Tabela normal4 l4a ,k , 0 Sem lista >O> !S> Identificao ,O, 1#ementa`JOJ S> Pargrafoxx`a$ CJOJQJFOF S>0 centralizarhh`a$5F2F S> Transcrio<<^`6:@B: (1# Cabealho 8!:1R: S> transcrio 2^ @b@ S> transcrio 3^f6]:ar: S> transcrio 4^@O@ S> assinatura`a$88 S> Pargrafo 2d4 @4 1#Rodap 8!`Z` 0Texto sem FormataoCJOJPJQJ^JaJtH ff 0Texto sem Formatao CharCJOJPJQJ^JaJtH DD Pargrafo CharCJOJQJaJLL  Texto de baloCJOJQJ^JaJRR  Texto de balo CharCJOJQJ^JaJLL  0centralizar Char5CJOJQJaJLL  Identificao CharCJOJQJaJD'!D |Ref. de comentrioCJaJJ2J $|Texto de comentrio#CJaJHAH #|Texto de comentrio CharLj12L &|Assunto do comentrio%5\RBaR %|Assunto do comentrio Char5\v@sv |Tabela com grade7:V'0'</< rNCabealho CharCJaJPK![Content_Types].xmlj0Eжr(΢Iw},-j4 wP-t#bΙ{UTU^hd}㨫)*1P' ^W0)T9<l#$yi};~@(Hu* Dנz/0ǰ $ X3aZ,D0j~3߶b~i>3\`?/[G\!-Rk.sԻ..a濭?PK!֧6 _rels/.relsj0 }Q%v/C/}(h"O = C?hv=Ʌ%[xp{۵_Pѣ<1H0ORBdJE4b$q_6LR7`0̞O,En7Lib/SeеPK!kytheme/theme/themeManager.xml M @}w7c(EbˮCAǠҟ7՛K Y, e.|,H,lxɴIsQ}#Ր ֵ+!,^$j=GW)E+& 8PK!.atheme/theme/theme1.xmlYMoE#F{om'vGuرhF[xw;jf7q7J\ʉ("/z'4IA!>Ǽ3|^>5.=D4 ;ޭªIOHǛ]YxME$&;^TVIS 1V(Z Ym^_Ř&Jp lG@nN&'zξ@F^j$K_PA!&gǬへ=!n>^mr eDLC[OF{KFDžƠپY7q~o >ku)lVݜg d.[/_^йv[LԀ~Xrd|8xR{ (b4[@2l z "&'?>xpxGȡIXzg=2>ϫPCsu=o<.G4& h`9Q"LI(q }93̲8ztzH0SE+$_b9rQkZVͣiV 2n*=8OSyZ:"⨹ppH~_/PŴ%#:viNEcˬfۨY՛dEBU`V0ǍWTḊǬXEUJg/RAC8D*-Um6]Ptuyz*&Q܃h*6w+D?CprloSnpJoBӁc3 chϿ~TYok#ހ=pGn=wOikZoiBs͜zLPƆjui&e E0EMl8;|͚ 64HpU0)L O3 e:(xfä)Hy`r~B(ؘ-'4g\вfpZa˗2`khN-aT3ΑV \4  o`v/] f$~p p@ic0As\ @THNZIZ[}i RY\qy$JyϣH9\,AZjyiǛ)D]n|%lڟX̦l熹EЀ > 6ljWY DK/eby_膖L&W`VcJT14fS!:UJ0A?y6Xg1K#[]y%[BTRlwvSLɟ)4.Xt|zx\CJ#Lw@,e_}֜aN}jHP؏T$فdfl,YdTI]Zd+zoPnI hYC=!kk|l1Qn6MBŊ]|-_Ǭf^ Mθڎ`R+Wh1,Q >H *:[䠙A@V_ .ap64+lt^7st G5;Mb8s9x<ڮjI~11qM2%M2K94uo%PK! ѐ'theme/theme/_rels/themeManager.xml.relsM 0wooӺ&݈Э5 6?$Q ,.aic21h:qm@RN;d`o7gK(M&$R(.1r'JЊT8V"AȻHu}|$b{P8g/]QAsم(#L[PK-![Content_Types].xmlPK-!֧6 +_rels/.relsPK-!kytheme/theme/themeManager.xmlPK-!.atheme/theme/theme1.xmlPK-! ѐ' theme/theme/_rels/themeManager.xml.relsPK]  F S4 "C#$ !? ? x!#$" !#%@B!!L# AA@0(  B S  ?@/ 4 5 9 >>kklnoqrtuwx[[\gqzv@  >>kklnoqrtuwx![[gqzvA>>kklx!;<Zvm8O%$&&*x%g>ZM"^`B*OJQJo(ph ^`OJQJo(o pp^p`OJQJo( @ @ ^@ `OJQJo( ^`OJQJo(o ^`OJQJo( ^`OJQJo( ^`OJQJo(o PP^P`OJQJo(^`o()^`.| L| ^| `L.LL^L`.^`.L^`L.^`.^`.\L\^\`L. 7s7^7`sOJQJo(v n^n`OJQJo(  ^`OJQJo( / { ^/ `OJQJo(++^+`CJOJQJo( pp^p`OJQJo(   ^ `OJQJo( @ @ ^@ `OJQJo(   ^ `OJQJo(^`o(.^`.pL^p`L.@ ^@ `.^`.L^`L.^`.^`.PL^P`L.O%m$&&*%g>H4JG ? =y[M[M0-{\?/r9 mU!6!"0ssc"mUss:Wc&;skW'4V*K;' r9IIbss =mUGf&>"_EZ HZ H6!"M[MRO =mU4V"_EYbYCoNuMZB.n-{\IIbmUKd:Wc&B.nkW'CoKdU6r;s?/hrLw!I+{xP0B l)p9"F"1#H#{9()`-0;>=S>6A7ASBiBTE'FG.KLgOtUQ|U ^5`39cygNjslfpz2{$4|rb#rNi=CZaZ$)HnG#g*I|[P'&p !g ~PfGd y\ln@X@Unknown G* Times New Roman5Symbol3. * ArialiInterleaved 2of5Times New Roman9=  K @Consolas7.{ @Calibri5. *aTahoma?= * Courier New;WingdingsA BCambria Math"1f$zf$zuz3l3lRx0992QHP  ! xxtr300149gdoc1    Oh+'0p   , 8 DPX`h tr300149 Normal.dotmgdoc12Microsoft Office Word@@~ z@ĕz@ĕz՜.+,0 px  trf1l39  Ttulo  !"#%&'()*+,-./0123456789:;<=>?@ABCDEFGHIJKLMNOPQRSTUVWXYZ[\]^_`abcdefgijklmnopqrstuvwxyz{|}~Root Entry FEzData $Ӈ1Tableh1WordDocument;FSummaryInformation(DocumentSummaryInformation8CompObj}  F+Documento do Microsoft Office Word 97-2003 MSWordDocWord.Document.89q