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LOCAL

Veículo: DOE-PE

Título: Cidadania aprova prioridade na emissão de identidade a mulher vítima de violência doméstica (Políticas Públicas)

Data: 16 de dezembro de 2016 [Publicado em 16/12]

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Veículo: Site Teresa Leitão

Título: Teresa Leitão registra encontro sobre violência contra a mulher (Políticas Públicas)

Data: 16 de dezembro de 2016 [Publicado em 14/12]

{Repercussão: Blog Robson Sampaio 14/12- }

Teresa Leitão registra encontro sobre violência contra a mulher

A deputada Teresa Leitão (PT) relatou, nesta terça (13), na Reunião Plenária, detalhes do encontro do qual participou no Centro das Mulheres do Cabo, Cabo de Santo Agostinho, Região Metropolitana do Recife, no último dia 6. Segundo a parlamentar, a audiência discutiu casos de violência e feminicídios nos municípios do Território Estratégico de Suape. A petista anunciou, também, os encaminhamentos que foram dados a partir de relatório apresentado no evento.

A parlamentar destacou alguns pontos do documento exposto pelo Comitê de Monitoramento da Violência e do Feminicídio no Território de Suape, que indica a ocorrência de 37 Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI) contra mulheres na região, até o mês de novembro deste ano, sendo 19 em Jaboatão dos Guararapes. Teresa ressaltou que o relatório observa que casos enquadrados na Lei Federal nº 13.104/2015 (Lei do Feminicídio) têm sido registrados como homicídios, o que dificulta o diagnóstico desse tipo de crime como sendo violência de gênero.

A parlamentar afirmou, ainda, que o texto aponta os fatores que contribuem para a insegurança na região. Entre eles, falta de policiamento, ruas mal iluminadas, construções inacabadas, espaços ermos, assaltos e assédios nas paradas de ônibus, além da ausência de guardas municipais. Teresa acrescentou que o documento registra, também, a suposta falta de funcionamento efetivo dos Conselhos Municipais dos Direitos da Mulher, delegacias da Mulher sem agentes femininas e funcionando só até as sextas-feiras e ausência de equipamentos públicos que pensem políticas para o segmento.

A deputada lembrou que o Legislativo Estadual foi chamado a apoiar as organizações da sociedade que trabalham no enfrentamento à violência contra a mulher e a monitorar os orçamentos dos municípios a fim de que priorizem os recursos para as políticas de gênero. “Espero que a Assembleia se associe a outros agentes públicos e, na comemoração dos dois anos da Lei do Feminicídio, em 9 de março de 2017, possamos observar a diminuição dos casos ou, pelo menos, o surgimento de políticas efetivas que contribuam para uma vida segura e com dignidade para as mulheres”, salientou.

Fonte: Alepe. Foto: Jarbas Araújo

Veículo: JC

Título: Cine Apolo sedia festival de filmes LBGTI até o próximo domingo (Políticas Públicas)

Data: 16 de dezembro de 2016 [Publicado em 15/12]

Cine Apolo sedia festival de filmes LBGTI até o próximo domingo

As sessões começam às 18h e a entrada é gratuita

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Leia Mais:

Veículo: G1 Petrolina

Título: Jovem de 21 anos é assassinada a pedradas em Araripina, no Sertão (Violência)

Data: 16 de dezembro de 2016 [Publicado em 16/12]

Jovem de 21 anos é assassinada a pedradas em Araripina, no Sertão

Crime ocorreu no Sítio Baixio.

Pai da vítima disse que a jovem foi ameaçada pelo ex-companheiro.

Do G1 Petrolina

16/12/2016 09h10 - Atualizado em 16/12/2016 09h10

Uma jovem de 21 anos foi assassinada, nesta quinta-feira (15), em Araripina, no Sertão de Pernambuco. O crime ocorreu no Sítio Baixio, Zona Rural do município.

Segundo a Polícia Militar (PM), a mulher foi encontrada morta por populares que acionaram a viatura. Quando os policias chegaram ao local acharam a jovem caída no chão, com um sangramento na cabeça. Ao lado do corpo foi encontrada uma pedra.

O pai da vítima informou a PM que a jovem foi ameaçada, há cerca de dois meses, pelo ex-companheiro. O Boletim de Ocorrência foi registrado na Delegacia de Polícia Civil local e o corpo encaminhado para o Instituto de Medicina Legal (IML) de Petrolina.

Veículo: Blog Darcio Rabelo

Título: Homens encapuzados em um carro estupram menor de 16 anos em Arcoverde (Violência)

Data: 16 de dezembro de 2016 [Publicado em 15/12]

Homens encapuzados em um carro estupram menor de 16 anos em Arcoverde

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Veículo: TV Tribuna

Título: Em Maraial, criança de dois anos morre depois de ser agredida (Violência)

Data: 16 de dezembro de 2016 [Publicado em 15/12]

Em Maraial, criança de dois anos morre depois de ser agredida

Link:

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Veículo: G1 Caruaru

Título: Suspeito de matar esposa grávida e enteada é preso em Lagoa do Carro (Polícia)

Data: 16 de dezembro de 2016 [Publicado em 14/12]

Suspeito de matar esposa grávida e enteada é preso em Lagoa do Carro

Crimes aconteceram na tarde de terça-feira (13) em Surubim, no Agreste.

Homem prestou depoimento na delegacia de Limoeiro e confessou os crimes.

Do G1 Caruaru

14/12/2016 14h27 - Atualizado em 14/12/2016 14h27

 Um homem de 43 anos suspeito de matar a facadas a esposa, de 38 anos, grávida de gêmeos e a enteada, de 14 anos, na tarde da terça-feira (13) em Suburim, no Agreste, foi preso a noite em Lagoa do Carro, na Mata Norte de Pernambuco. De acordo com a Polícia Civil, o casal estava discutindo quando a adolescente teria interferido e o autônomo matado as duas.

A mulher de 38 anos chegou a ser socorrida ao Hospital São Luiz, mas não resistiu aos ferimentos e morreu na unidade de saúde. Ela estava grávida de dois meninos. O homem foi preso pela Polícia Militar de Lagoa do Carro, prestou depoimento na delegacia de Limoeiro e confessou os crimes.

Ainda segundo a Polícia Civil, o suspeito informou que a motivação do crime seria por causa de dinheiro. Ele estaria sendo roubado pela enteada e a mulher dele acobertava a menor. O caso está sendo investigado pela delegacia da mulher de Surubim

Veículo: G1/Petrolina

Título: Suspeito de matar jovens de 19 anos é solto e vai responder em liberdade (Justiça)

Data: 16 de dezembro de 2016 [Publicado em 14/12]

Suspeito de matar jovens de 19 anos é solto e vai responder em liberdade

Jovens foram mortas quando iam para o trabalho. 

Crime ocorreu no dia 5 de setembro, no Distrito Industrial de Petrolina, PE.

Um dos suspeitos de matar duas jovens, de 19 anos, a facadas, no dia 5 de setembro, em Petrolina, no Sertão de Pernambuco, foi solto nesta terça-feira (13). Lindolfo Nunes da Silva, de 40 anos, vai responder em liberdade.

As duas garotas foram assassinadas quando iam para o trabalho, no Distrito Industrial, Zona Oeste da cidade.  Um segundo envolvido, Lucas Conceição Santos, 38 anos, confessou o crime e segue preso na Penitenciária Dr. Edvaldo Gomes.

Lindolfo Nunes da Silva, foi liberado após uma ordem expedida pelo Juiz Cícero Everaldo, da 2ª Vara Criminal de Petrolina. Na quinta-feira (8), uma audiência de instrução e julgamento foi realizada para ouvir a defesa, testemunhas e para o juiz analisar o processo.

O Tribunal de Justiça de Pernambuco informou que o alvará de soltura foi expedido devido a revogação da prisão preventiva. O suspeito vai responder o processo em liberdade e a defesa de Lindolfo ainda vai apresentar as alegações finais, para só então ocorrer o pronunciamento do juiz.

Ainda segundo informações, as provas apresentadas em juízo apontam que o DNA encontrado na cena do crime não pertence a Lindolfo. Lucas Conceição Santos, que apontou o envolvimento de Lindolfo nas mortes, voltou atrás e negou a participação do suspeito.

Crime

De acordo com a polícia, as duas jovens saíram para trabalhar, por volta das 6h30 do dia 5 de setembro, mas não chegaram até a empresa. Os corpos foram achados pelo tio de uma das vítimas, em um matagal, no Distrito Industrial, perto de uma pista de motocross, a 100 metros de distância da pista que passavam habitualmente a pé.

As jovens estavam nuas, com as mãos amarradas com as próprias roupas, e apresentavam perfurações no pescoço. Segundo a perícia, Taiane foi morta com uma perfuração e Bruna com três, todas no pescoço.

Segundo familiares, as duas garotas eram amigas e trabalhavam como jovens aprendizes em uma empresa na região e todos os dias passavam pelo local onde foram encontradas.

Prisão

A polícia chegou até os suspeitos após investigar práticas de roubos na região e receber a informação de que Lindolfo Nunes da Silva vinha praticando assaltos na companhia de um foragido da polícia da Bahia, conhecido como Lucas Conceição. Contra ele existiam dois mandados de prisão em aberto pela prática de roubo no estado.

Lucas foi preso em casa, no bairro Antônio Cassimiro, Zona Norte de Petrolina. Com ele a polícia encontrou o celular de Taiane. A prisão de Lindolfo ocorreu nas imediações do posto de combustível desativado no bairro Cohab Massangano onde o suspeito consumia e vendia drogas.

De acordo com a delegada do Departamento de Homicídios, Sara Machado, Lucas Conceição confessou o crime e deu informações sobre a forma de abordagem das vítimas, como elas foram imobilizadas e os locais das agressões que resultaram na morte. Para a polícia, a confissão mostra detalhes que só poderiam ser passados por quem realmente teve participação.

Segundo as investigações, os suspeitos conheciam a rotina das duas amigas.“Uma das vítimas morava na Rua 9 e o Lindolfo na Rua 7, onde é conhecido por ser usuário de drogas e pelas práticas de roubos e furtos. Ele tinha uma área de consumo e venda de drogas que era o posto de combustível, que fica a alguns metros do local do crime. Todos os dias as vítimas eram vistas por ele, fazendo aquele trajeto, no mesmo horário, indo para o trabalho", disse a delegada.

Na primeira versão apresentada pelo Lucas, eles estavam fazendo uso de drogas no posto, quando as duas vítimas atravessaram a rua. O Lindolfo sabia o trajeto que elas faziam e disse que tinha dois celulares para 'ganhar fácil'. Eles teriam seguido o trajeto das vítimas, na frente delas para não chamar a atenção.

Logo a frente os suspeitos diminuíram o passo, até que as vítimas os alcançaram. Lucas disse que Taiane foi abordada com uma faca pelo Lindolfo, que ameaçou Bruna. Caso a jovem corresse, a amiga seria morta.

A polícia diz que, a princípio, a intenção dos envolvidos era a prática do crime sexual. Mas devido a algumas circunstâncias que foram apresentadas no depoimento, eles desistiram na hora do crime.

Veículo: G1 Petrolina

Título: Pena Viúva da Mega-Sena é condenada a 20 anos de prisão (Justiça)

Data: 16 de dezembro de 2016 [Publicado em 15/12]

Pena Viúva da Mega-Sena é condenada a 20 anos de prisão

Decisão foi proferida na noite desta quinta-feira, após três dias de julgamento

A cabeleireira Adriana de Almeida, de 39 anos, a Viúva da Mega-Sena, foi condenada a 20 anos de reclusão pela morte do marido, o ex-lavrador Renné Senna, que ficou milionário ao ganhar o prêmio principal da loteria. 

Por: Agência Estado

Publicado em: 15/12/2016 23:25 Atualizado em:

A decisão foi proferida na noite desta quinta-feira pelo juiz Pedro Amorim Gotlib Pilderwasser, titular da 2ª Vara Criminal de Rio Bonito (RJ), após três dias de julgamento.

Adriana foi condenada por homicídio duplamente qualificado (motivo torpe e sem chance de defesa à vítima). Ela foi acusada pelo Ministério Público de ser a mandante da morte do marido. Dois ex-seguranças de Renné, Anderson Silva de Souza e Ednei Gonçalves Pereira, foram condenados em julho de 2009 como executores do crime. Eles cumprem pena de 18 anos de prisão.

O juiz Pilderwasser determinou a prisão preventiva da cabeleireira e ela não poderá recorrer da decisão em liberdade. "A acusada não foi localizada nas tentativas de intimação para o presente julgamento em mais de um endereço. Assim, entendo que a acusada, ao menos por ora, se encontra em local incerto e não sabido. Nesta linha, vislumbro risco concreto à aplicação da lei penal, se mostrando presente a probabilidade de fuga. Desta forma, rejeito a possibilidade de recurso em liberdade e determino a prisão preventiva da acusada", escreveu.

Nesta quinta-feira, ao ser interrogada pelo juiz, Adriana negou o crime e disse que sua vida "era muito melhor" quando Renné estava vivo. Ela confirmou que transferiu R$ 1,8 milhão da conta conjunta que mantinha com o marido dias depois da morte dele. Mas disse que o gerente do banco mentiu ao dizer que Senna o procurou para cancelar a conta conjunta do casal. 

"Eu podia ter sacado o dinheiro, se quisesse, mas preferi deixar aplicado. Hoje a conta tem mais de R$ 4 milhões e está bloqueada", afirmou Adriana. A cabeleireira disse ainda que amava o marido e negou ter dito que "apenas nutria carinho" por ele.

No seu depoimento, Adriana contou que conheceu Renné por meio da irmã dele, com quem trabalhou em um salão de beleza, em 2005. O relacionamento entre eles só começou no ano seguinte, depois que Renné ganhou o prêmio. Ela afirmou ainda que não sabia que teria direito à herança deixada pelo ex-lavrador. Disse que foi informada pela imprensa, quando Renné foi morto.

Para responsabilizá-la como mandante do assassinato, a acusação se baseou em conversas telefônicas entre Adriana e Anderson Souza. No dia da morte de Renné Senna, Adriana recebeu oito ligações do ex-segurança do marido. Amputado das duas pernas, por sequelas da diabetes, Renné Senna deixou de ser lavrador e passou a vender doces à beira da estrada, em Rio Bonito. Em 2005 ele ganhou o prêmio milionário ao fazer uma aposta de R$ 1. 

Em 2006, ele e Adriana começaram a namorar e logo foram morar juntos. Adriana afastou o então administrador dos bens do marido e assumiu a gerência das contas. A família do ex-lavrador se queixava de que ela afastava Renné dos parentes e amigos.

Segundo as testemunhas, o relacionamento de Renné e Adriana entrou em crise quando ele descobriu que era traído. De acordo com o gerente do banco, Renné manifestou intenção de cancelar a conta conjunta, movimentada por Adriana. A filha do ex-lavrador, Renata Senna, disse ainda que o pai tinha intenção de excluir Adriana do testamento.

Renné foi morto a tiros por dois encapuzados em um bar em Rio Bonito, a 80 quilômetros da capital fluminense, em janeiro de 2007.

Em 2011, Adriana foi julgada pelo Tribunal do Júri e absolvida. O Conselho de Sentença era formado por cinco homens e duas mulheres. O Ministério Público pediu a anulação do julgamento porque houve contato entre jurados, o que é proibido por lei. 

Além disso, os MP entendeu que os jurados não se ativeram às provas apresentadas. Desta vez, o júri foi composto por cinco mulheres e dois homens.

Veículo: G1

Título: Serial killer pode pegar pena de morte por assassinato de 4 mulheres nos EUA (Justiça)

Data: 16 de dezembro de 2016 [Publicado em 16/12]

Serial killer pode pegar pena de morte por assassinato de 4 mulheres nos EUA

Steven Dean Gordon foi considerado culpado pelos assassinatos ocorridos em 2013 e 2014. Ele cometeu os crimes ao lado de Frank Cano na Califórnia.

Por G1

16/12/2016 11h31 Atualizado há 32 minutos

Um serial killer foi considerado culpado na quinta-feira (15), durante julgamento em Santa Ana, no estado da Califórnia (EUA), por matar quatro mulheres enquanto estava com tornozeleira eletrônica. Steven Dean Gordon pode ser condenado à pena de morte.

Steven Dean Gordon pode ser condenado à pena de morte por matar 4 mulheres (Foto: Sam Gangwer/The Orange County Register/AP)

Steven Dean Gordon foi considerado culpado pelos assassinatos ocorridos em 2013 e 2014. Os jurados do Condado de Orange levaram cerca de uma hora para tomar a decisão.

Os parentes das vítimas apertaram as mãos durante o julgamento e fecharam os olhos enquanto o veredito era lido. Alguns choraram ao ouvir a decisão.

Durante todo o tempo, Gordon não mostrou nenhuma emoção.

As autoridades disseram que Gordon, de 47 anos, e Frank Cano, um criminoso sexual de 30 anos, sequestraram e mataram as quatro mulheres. A promotoria acusou os dois homens de estupro, mas depois retirou a acusação de estupro contra Gordon.

Yolanda Linder, à esquerda, e Jodi Estepp, à direita, tia e mãe de Jarrae Nykkole Estepp, respectivamente, choram após o julgamento (Foto: Sam Gangwer/The Orange County Register/AP)

Os investigadores conseguiram reconstituir o caso depois que o cadáver de Jarrae Nykkole Estepp, de 21 anos, foi encontrado em um centro de reciclagem em Anaheim. As autoridades disseram que os dispositivos de rastreamento dos suspeitos os ligaram ao desaparecimento das mulheres.

Gordon e Cano estavam na lista de criminosos sexuais depois de serem condenados em casos separados por atos indecentes envolvendo crianças menores de 14 anos. Gordon foi condenado em 1992, enquanto a condenação de Cano remonta a 2008.

As autoridades acusaram os dois de matar três mulheres que desapareceram em Santa Ana no final de 2013 - Kianna Jackson, de 20, Josephine Monique Vargas, de 34, e Martha Anaya, de 28, além de Estepp. As quatro mulheres tinham ligações com a prostituição.

Cano, que está sendo julgado separadamente, declarou-se inocente. Ele terá que comparecer a uma audiência no tribunal no dia 29 de dezembro

Veículo: G1

Título: Prefeita afastada, Dárcy Vera é vaiada ao sair do Fórum de Ribeirão Preto (Justiça)

Data: 16 de dezembro de 2016 [Publicado em 16/12]

Prefeita afastada, Dárcy Vera é vaiada ao sair do Fórum de Ribeirão Preto

Ela foi libertada da Penitenciária de Tremembé, SP, na quarta-feira (14).

Dárcy é acusada de chefiar desvio de R$ 45 milhões dos cofres públicos.

Do G1 Ribeirão e Franca

15/12/2016 20h13 - Atualizado em 15/12/2016 20h32

A prefeita afastada de Ribeirão Preto (SP), Dárcy Vera (PSD), foi hostilizada ao deixar o Fórum da cidade na tarde desta quinta-feira (15). Em liberdade provisória desde quarta-feira (14) após obter um habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça (STJ), ela se apresentou à Justiça para assinar o termo de restrições e obrigações. 

Ao sair de uma das salas, ela recebeu vaias e gritos de protesto de pessoas que estavam no prédio. Ao lado da advogada, Dárcy foi seguida de perto por centenas de manifestantes dentro e fora do prédio, e foi chamada de corrupta e “ladrona”. Ela não deu declarações à imprensa.

Liberdade provisória

Dárcy chegou à sua casa em Ribeirão Preto na noite de quarta-feira, depois de ser solta da Penitenciária Feminina de Tremembé (SP), onde estava desde o dia 6. Ela responderá ao processo em liberdade, mas é obrigada a comparecer ao Fórum a cada 15 dias, e está proibida de entrar em prédios públicos, deixar a cidade, e manter contato com outros suspeitos. Os bens da prefeita estão bloqueados.

A chefe do Executivo havia sido presa no dia 2, durante a Operação Mamãe Noel. Ela é acusada pela Procuradoria-Geral de Justiça de chefiar um desvio de R$ 45 milhões dos cofres públicos.

Operação Mamãe Noel

Dárcy, os ex-advogados do Sindicato dos Servidores Municipais Sandro Rovani e Maria Zuely Librandi, e o ex-secretário de Administração, Marco Antônio dos Santos, foram presos na segunda fase da Operação Sevandija, intitulada Mamãe Noel.

Ela foi denunciada pela Procuradoria-Geral de Justiça, a quem compete investigar e processar criminalmente os prefeitos, por corrupção passiva, peculato e associação criminosa.

Segundo a Procuradoria, Dárcy chefiou um esquema de pagamentos indevidos de honorários advocatícios pela Prefeitura à Maria Zuely Librandi, que moveu uma ação contra o governo na década de 1990 em nome dos servidores públicos municipais. Com base em documentos apreendidos, depoimentos e acordos de delação premiada, o Ministério Público descobriu que os envolvidos fizeram um pacto para dividir R$ 69 milhões. Eles falsificaram atas do sindicato e induziram a Justiça a erro para homologar o acordo.

De acordo com o delator Wagner Rodrigues, ex-presidente do Sindicato dos Servidores, Dárcy Vera receberia R$ 7 milhões em propina.

A prefeita já havia sido apontada como suspeita na primeira fase da Operação Sevandija, que apura três frentes: fraude em contratos de licitações de R$ 203 milhões, pagamentos indevidos de honorários advocatícios pela Prefeitura e corrupção envolvendo nove vereadores da base aliada.

Para o procurador-geral Gianpaolo Smanio, o desvio referente aos honorários advocatícios é um dos maiores escândalos de corrupção em prefeituras já investigados pelo Ministério Público paulista. Ainda de acordo com Smanio, Dárcy continuou a operar o esquema de corrupção, mesmo após passar a ser alvo de investigação.

Ela foi ouvida duas vezes na Procuradoria, em São Paulo, e negou as suspeitas. Entretanto, após quebra de sigilo fiscal e bancário, a investigação do MP indicou que a prefeita apresentou movimentação financeira incompatível com rendimentos brutos declarados, no período de 2010 a 2015, o que pode configurar ocultação de suas fontes de recursos.

Dárcy Vera é alvo de vaias de visitantes e funcionários do Fórum de Ribeirão (Foto: Sérgio Oliveira/EPTV)

No seu depoimento, Adriana contou que conheceu Renné por meio da irmã dele, com quem trabalhou em um salão de beleza, em 2005. O relacionamento entre eles só começou no ano seguinte, depois que Renné ganhou o prêmio. Ela afirmou ainda que não sabia que teria direito à herança deixada pelo ex-lavrador. Disse que foi informada pela imprensa, quando Renné foi morto.

Para responsabilizá-la como mandante do assassinato, a acusação se baseou em conversas telefônicas entre Adriana e Anderson Souza. No dia da morte de Renné Senna, Adriana recebeu oito ligações do ex-segurança do marido. Amputado das duas pernas, por sequelas da diabetes, Renné Senna deixou de ser lavrador e passou a vender doces à beira da estrada, em Rio Bonito. Em 2005 ele ganhou o prêmio milionário ao fazer uma aposta de R$ 1. 

Em 2006, ele e Adriana começaram a namorar e logo foram morar juntos. Adriana afastou o então administrador dos bens do marido e assumiu a gerência das contas. A família do ex-lavrador se queixava de que ela afastava Renné dos parentes e amigos.

Segundo as testemunhas, o relacionamento de Renné e Adriana entrou em crise quando ele descobriu que era traído. De acordo com o gerente do banco, Renné manifestou intenção de cancelar a conta conjunta, movimentada por Adriana. A filha do ex-lavrador, Renata Senna, disse ainda que o pai tinha intenção de excluir Adriana do testamento.

Renné foi morto a tiros por dois encapuzados em um bar em Rio Bonito, a 80 quilômetros da capital fluminense, em janeiro de 2007.

Em 2011, Adriana foi julgada pelo Tribunal do Júri e absolvida. O Conselho de Sentença era formado por cinco homens e duas mulheres. O Ministério Público pediu a anulação do julgamento porque houve contato entre jurados, o que é proibido por lei. 

Além disso, os MP entendeu que os jurados não se ativeram às provas apresentadas. Desta vez, o júri foi composto por cinco mulheres e dois homens.

Veículo: G1

Título: Serial killer pode pegar pena de morte por assassinato de 4 mulheres nos EUA (Justiça)

Data: 16 de dezembro de 2016 [Publicado em 16/12]

Serial killer pode pegar pena de morte por assassinato de 4 mulheres nos EUA

Steven Dean Gordon foi considerado culpado pelos assassinatos ocorridos em 2013 e 2014. Ele cometeu os crimes ao lado de Frank Cano na Califórnia.

Por G1

16/12/2016 11h31 Atualizado há 32 minutos

Um serial killer foi considerado culpado na quinta-feira (15), durante julgamento em Santa Ana, no estado da Califórnia (EUA), por matar quatro mulheres enquanto estava com tornozeleira eletrônica. Steven Dean Gordon pode ser condenado à pena de morte.

Steven Dean Gordon pode ser condenado à pena de morte por matar 4 mulheres (Foto: Sam Gangwer/The Orange County Register/AP)

Steven Dean Gordon foi considerado culpado pelos assassinatos ocorridos em 2013 e 2014. Os jurados do Condado de Orange levaram cerca de uma hora para tomar a decisão.

Os parentes das vítimas apertaram as mãos durante o julgamento e fecharam os olhos enquanto o veredito era lido. Alguns choraram ao ouvir a decisão.

Durante todo o tempo, Gordon não mostrou nenhuma emoção.

As autoridades disseram que Gordon, de 47 anos, e Frank Cano, um criminoso sexual de 30 anos, sequestraram e mataram as quatro mulheres. A promotoria acusou os dois homens de estupro, mas depois retirou a acusação de estupro contra Gordon.

Yolanda Linder, à esquerda, e Jodi Estepp, à direita, tia e mãe de Jarrae Nykkole Estepp, respectivamente, choram após o julgamento (Foto: Sam Gangwer/The Orange County Register/AP)

Os investigadores conseguiram reconstituir o caso depois que o cadáver de Jarrae Nykkole Estepp, de 21 anos, foi encontrado em um centro de reciclagem em Anaheim. As autoridades disseram que os dispositivos de rastreamento dos suspeitos os ligaram ao desaparecimento das mulheres.

Gordon e Cano estavam na lista de criminosos sexuais depois de serem condenados em casos separados por atos indecentes envolvendo crianças menores de 14 anos. Gordon foi condenado em 1992, enquanto a condenação de Cano remonta a 2008.

As autoridades acusaram os dois de matar três mulheres que desapareceram em Santa Ana no final de 2013 - Kianna Jackson, de 20, Josephine Monique Vargas, de 34, e Martha Anaya, de 28, além de Estepp. As quatro mulheres tinham ligações com a prostituição.

Cano, que está sendo julgado separadamente, declarou-se inocente. Ele terá que comparecer a uma audiência no tribunal no dia 29 de dezembro

Veículo: Blog Darcio Rabelo

Título: Serra Talhada: Empresas de transporte devem garantir gratuidade para idosos (Direito)

Data: 16 de dezembro de 2016 [Publicado em 13/12]

Serra Talhada: Empresas de transporte devem garantir gratuidade para idosos

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Veículo: DP

Título: Polícia apresenta retrato-falado de suspeito de estupro e assaltos em Olinda (Polícia)

Data: 16 de dezembro de 2016 [Publicado em 15/12]

Polícia apresenta retrato-falado de suspeito de estupro e assaltos em Olinda

O caso está sendo investigado pela delegada Euricélia Nogueira, titular da Delegacia do Varadouro

Por: Diario de Pernambuco

Publicado em: 15/12/2016 10:28 Atualizado em: 15/12/2016 11:50

Polícia apresenta retrato-falado de suspeito de estupro e assaltos em Olinda. Foto: Polícia Civil/ Divulgação

A Polícia Civil apresenta na manhã desta quinta-feira o retrato-falado de um homem suspeito de praticar estupro e assaltos com atuação mo município de Olinda, na Região Metropolitana do Recife (RMR).

O caso está sendo investigado pela delegada Euricélia Nogueira, titular da Delegacia do Varadouro, em Olinda.

Veículo: G1

Título: Passageira é presa com 45 mil comprimidos de ecstasy no Aeroporto do Recife (Polícia)

Data: 16 de dezembro de 2016 [Publicado em 15/12]

{Repercussão: FPE 15/12-

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Passageira é presa com 45 mil comprimidos de ecstasy no Aeroporto do Recife

Segundo a PF, apreensão de 13,7 kg da droga é a maior desse tipo de entorpecente já realizada em Pernambuco. Mulher de 25 anos foi autuada por tráfico internacional de drogas.

A maior apreensão de ecstasy já realizada em Pernambuco e a maior da Região Nordeste nos últimos cinco anos, segundo a Polícia Federal, ocorreu no Recife na noite da quarta-feira (14). Policiais federais encontraram 45 mil comprimidos de ecstasy, totalizando 13,7 kg da droga, dentro de duas malas no Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes - Gilberto Freyre, na Zona Sul da capital. Uma mulher de 25 anos natural de Guarulhos (SP), que desembarcou com a bagagem, foi presa por tráfico internacional de entorpecentes.

A PF relatou que a jovem aparentou nervosismo no desembarque, ao passar pela fiscalização de rotina, o que gerou desconfiança entre os policiais, que a abordaram. Após uma entrevista prévia, a equipe fez uma vistoria nas duas malas da suspeita e, no raio-x, foi constatado um fundo falso, onde estavam os milhares de comprimidos de ecstasy, uma droga sintética também conhecida como bala ou pastilha, envoltos em embalagem retangulares.

Além da droga, também foram apreendidas as passagens aéreas, o passaporte e dois aparelhos celulares da mulher. No interrogatório, ela confessou que estava transportando a droga, informou a PF. A jovem, que é cabeleireira e tem um filho de 8 anos de idade, relatou que estava com problemas financeiros e aceitou a proposta de R$ 30 mil, feita por um amigo que mora em São Paulo, para trazer a droga sintética da Europa.

“Dessa forma, viajou para a Europa, saindo do país por São Paulo com destino a Lisboa e depois foi para Amsterdã, na Holanda. Disse também que havia recebido R$ 3,5 mil antecipados para custear algumas despesas com a viagem. Por fim, informou que, ao chegar em Amsterdã, uma pessoa que não conhece entregou as duas malas já preparadas com um fundo falso onde estaria escondida a droga sintética e, ao desembarcar no Recife, foi presa por policiais federais”, traz a nota da PF.

Depois de ser autuada, a mulher realizou exame de corpo delito no Instituto de Medicina Legal (IML), no Recife. Após audiência de custódia, ela foi levada para a Colônia Penal Feminina, no Engenho do Meio, na Zona Oeste do Recife, onde ficará à disposição da Justiça Federal de Pernambuco. Caso seja condenada, ela poderá cumprir pena que varia de 5 a 20 anos de reclusão.

De acordo com a PF, esta é a 29ª apreensão de drogas que policiais federais realizam em Pernambuco neste ano, das quais 14 foram realizadas no Aeroporto do Recife. Até agora, 36 pessoas (27 homens e 9 mulheres) foram presas. Dessas prisões, 14 aconteceram no terminal aéreo. Em 2015, houve apenas uma apreensão no aeroporto, com a prisão de duas mulheres.

BRASIL E MUNDO

Veículo: Agência Patrícia Galvão

Título: A trincheira do aborto (Direito)

Data: 16 de dezembro de 2016 [Publicado em 15/12]

A trincheira do aborto

Aos 40 anos, uma em cada cinco brasileiras já interrompeu uma gravidez, prática restrita pela lei e condenada pela opinião pública

(CartaCapital, 15/12/2016 – acesse no site de origem)

Fernanda (nome fictício) tinha 17 anos. Grávida de dois meses, no último ano do Ensino Médio, em desespero e com medo de decepcionar os pais, tomou Cytotec trazido do Paraguai no banheiro da república que dividia com amigas, no interior de São Paulo.

O medicamento é um dos muitos nomes do misoprostol, remédio para úlcera gástrica, mas frequentemente utilizado como abortivo. Ela não se arrepende, mas não se esquece do episódio ocorrido há 15 anos. Hoje, constata: “Como é proibido, a mulher faz qualquer coisa e coloca a vida em risco. Tive sorte”.

A história de Fernanda é compartilhada por outros tantos milhões de mulheres no Brasil. Os números revelam uma realidade muitas vezes subterrânea e silenciosa. E mais presente do que se imagina. Estima-se que, aos 40 anos, uma em cada cinco tenha feito ao menos um aborto ao longo da vida, ou 4,7 milhões de brasileiras.

Somente no ano passado, 503 mil optaram pela interrupção da gravidez. Foram ao menos 1,3 mil abortos por dia, 57 por hora, quase um por minuto. Essas brasileiras são, acima de tudo, mulheres comuns. Os dados foram revelados pela Pesquisa Nacional do Aborto 2016, um dos maiores levantamentos sobre o tema no Brasil, realizado pelo Anis – Instituto de Bioética em parceria com a Universidade de Brasília e financiado pelo Ministério da Saúde.

“Ao reconhecer que quem faz aborto no Brasil é uma mulher comum, trazemos para perto de nós o que, no discurso, não tem biografia ou rosto. No Congresso, fala-se do tema como uma abstração. A mulher que aborta está em nossa família, na nossa vizinhança. Ela não é uma fantasia criada pelo debate moral”, afirma Debora Diniz, professora de bioética na UnB e uma das coordenadoras da pesquisa.

Em geral, a mulher que procura o procedimento é religiosa e conhece a maternidade. Segundo o levantamento do Anis, 88% são evangélicas ou católicas e 67% têm filhos. As taxas são maiores entre negras, indígenas, com menor escolaridade, e moradoras do Norte, Nordeste e Centro-Oeste.

O aborto só é permitido no Brasil em caso de gravidez resultante de estupro, risco de morte da gestante e feto anencéfalo. Restrita pela legislação e condenada por 79% dos brasileiros em pesquisas de opinião, a interrupção da gravidez ainda é um tema interdito, alvo de disputas políticas no Congresso e discussões no Supremo Tribunal Federal.

A criminalização não impede, porém, que abortos continuem a ser realizados em banheiros, clínicas particulares e fundos de quintal, em procedimentos muitas vezes inseguros, que colocam a vida em risco. A Organização Mundial da Saúde estima que 47 mil mulheres morrem anualmente por complicações relacionadas a abortos clandestinos em todo o mundo.

Com base nessa realidade, o ministro Luís Roberto Barroso, do STF, proferiu um voto histórico. Ao julgar um caso específico, a Primeira Turma da Corte entendeu que o aborto até o terceiro mês de gestação não é crime. “Por meio da criminalização, o Estado retira da mulher a possibilidade de submissão a um procedimento médico seguro”, disse. O ministro ponderou que não se trata de defender a disseminação do aborto, mas de atuar para que seja “raro e seguro”.

Na avaliação de Eloisa Machado de Almeida, professora e coordenadora da FGV Direito São Paulo, o voto de Barroso é um pequeno avanço. O passo seguinte, diz, deve ser a legalização do aborto. “Descriminalizar significa que não haverá persecução penal contra a mulher e o médico. Então o aborto torna-se um direito e, portanto, exige uma contraprestação do Estado na formulação de políticas de saúde, para que essas mulheres possam exercer esse direito”, defende.

“Descriminalizar, evidentemente, é um passo importante, mas legalizar é absolutamente necessário, sobretudo em um país marcado por tantas desigualdades”, continua Machado.

Para o ministro, a criminalização do procedimento também é incompatível com a autonomia da mulher, com seus direitos sexuais e reprodutivos, com a integridade física e psíquica da gestante e com o princípio da igualdade de gênero. “Como pode o Estado impor a uma mulher, nas semanas iniciais da gestação, que a leve a termo como se tratasse de um útero a serviço da sociedade?”

No mundo todo, revelam dados da OMS, uma em cada quatro gestações é interrompida. Entre 2010 e 2014, foram 56 milhões de abortos por ano. Duas décadas atrás, entre 1990 e 1994, a taxa era de 50 milhões. A conclusão é de que os abortamentos diminuíram nos países desenvolvidos, mas não nos periféricos.

A maior taxa ocorre justamente na América Latina, um dos continentes com as leis mais duras. Na região, apenas Cuba, Guiana, Guiana Francesa e Uruguai legalizaram o aborto. A rigidez da legislação coloca o Brasil ao lado de países como Nicarágua, Angola e Iraque. Ainda assim, 32% das gestações latino-americanas, entre 2010 e 2014, terminaram na interrupção da gravidez. No mesmo período, o registro foi de 17% nos Estados Unidos e no Canadá. Para a OMS, leis mais restritivas, além de não reduzirem os abortos, levam mulheres a buscar procedimentos ilegais.

Ofensiva

A reação do Congresso ao aceno do STF sobre a descriminalização foi instantânea. No mesmo dia, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, anunciou a instalação de uma comissão especial que pode incluir na Constituição uma regra clara sobre aborto. “Sempre que o Supremo legislar, vamos deliberar sobre o assunto”, discursou.

Maia, que deve concorrer à reeleição ao comando da Casa, empreitada para qual precisará dos votos das bancadas religiosas, tomou a decisão em meio à pressão dos deputados cristãos. Originalmente, a comissão foi criada para discutir uma Proposta de Emenda à Constituição sobre a ampliação da licença-maternidade para mães de bebês prematuros. Não há menção ao aborto, mas a ideia é inserir na proposta o que chamam de “jabuti”, ou seja, um ponto estranho ao projeto original. 

Na contramão da decisão do STF, grande parte dos projetos de lei que tramitam no Congresso Nacional busca endurecer a punição para o aborto. Das 36 propostas na Câmara, cinco desejam que a interrupção da gestação vire crime hediondo. Um deles é de autoria do ex-presidente da Casa, o deputado cassado Eduardo Cunha.

Zika e microcefalia

O Supremo deve julgar em breve uma ação com potencial de estender o direito ao aborto às grávidas infectadas pelo zika, vírus que pode causar microcefalia nos bebês. O tema seria debatido em plenário no último dia 7, mas o julgamento acabou adiado por conta dos revezes políticos de Brasília.

Em novembro de 2015, o Brasil decretou estado de emergência nacional devido ao surto de microcefalia no Nordeste. Em 1º de fevereiro deste ano, a OMS decretou emergência em saúde pública de interesse internacional, devido ao aumento dos casos de zika nas Américas.

Quatro dias depois, a Organização das Nações Unidas recomendou a descriminalização do aborto nos países atingidos pelo surto. Em setembro, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou ao STF um parecer favorável à autorização do aborto para gestantes infectadas pelo zika.

Quando a Corte autorizou o aborto de fetos anencéfalos, em 2012, prevaleceu o entendimento de que, nesses casos, não há expectativa de vida. O caso da microcefalia é, no entanto, mais delicado. No julgamento, será defendido o direito de escolha da mulher não com base na malformação fetal, mas na ameaça à saúde mental da gestante, como acontece nos casos de estupro.

As consequências do zika, vírus recém-descoberto, não são totalmente conhecidas. As crianças com microcefalia vítimas do primeiro surto estão em seus primeiros anos de vida e muitas sofrem com a ausência de atendimento especializado. Há ainda o abandono, que não raro atinge as mães e os bebês com microcefalia.

“Se sempre foi urgente falar sobre o direito à interrupção da gestação, agora é ainda mais”, afirma Diniz. “Temos uma epidemia em curso, que torna a criminalização mais dramática para as mulheres em sofrimento pelos incertos e severos efeitos do zika. Por isso, eu diria: sim, as chances são concretas, pois pela primeira vez vivemos com clareza a realidade de que proteger os direitos reprodutivos é proteger a saúde pública.”

Assim como nas demais discussões do aborto, está em jogo a defesa do direito de escolha da mulher. Há quatro anos, a cineasta Letícia Simões, hoje com 29 anos, decidiu interromper uma gravidez não planejada. “O Brasil é uma catástrofe quando se fala de direitos das mulheres, dos negros e negras, da comunidade LGBTQ. Reclama-se da intervenção do Estado, mas, no corpo da mulher, acham que o Estado precisa estar presente.”

*Reportagem publicada originalmente na edição 931 de CartaCapital

Veículo: Folha de SP

Título: Governo admite reduzir a 62 anos idade para mulher se aposentar (Direito)

Data: 16 de dezembro de 2016 [Publicado em 15/12]

{Repercussão: Economia UOL 15/12-

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Governo admite reduzir a 62 anos idade para mulher se aposentar

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Veículo: Folha de SP

Título: Diferença salarial entre mulheres e homens supera 50% nos postos mais altos (Economia)

Data: 16 de dezembro de 2016 [Publicado em 15/12]

{Repercussão: FPE 15/12-



Agência Brasil 15/12- }

Diferença salarial entre mulheres e homens supera 50% nos postos mais altos

Apesar da recuperação dos salários em algumas economias desenvolvidas no ano passado, como EUA e Alemanha, o desempenho ruim dos países emergentes puxou para baixo a média mundial

Por: Agência Brasil

Publicado em: 15/12/2016 22:05 Atualizado em:

Estudo divulgado nesta quinta-feira pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) mostra que o crescimento dos salários em todo mundo teve queda ao longo de 2016, atingindo o nível mais baixo desde 2012. O Relatório Global sobre Salários 2016-2017 revela ainda que a diferença salarial entre homens e mulheres fica acima de 50% nos posto de trabalho mais bem pagos das empresas.

De acordo com a OIT, apesar da recuperação dos salários em algumas economias desenvolvidas no ano passado, como Estados Unidos e Alemanha, o desempenho ruim dos países emergentes puxou para baixo a média mundial. Em todo o mundo, o crescimento dos salários tem desacelerado para seu menor nível em quatro anos, passando de uma alta de 2,5% em 2012 para 1,7% em 2015.

Segundo o relatório, no período imediatamente posterior à crise financeira de 2008-2009, o crescimento dos salários mundiais foi impulsionado por um avanço relativamente forte nos países e regiões em desenvolvimento. Mais recentemente, no entanto, esta tendência se desacelerou ou se reverteu.

Diferenças regionais

O relatório mostra que entre os países emergentes e em desenvolvimento do G20, grupo formado pelas 19 maiores economias do mundo mais a União Europeia, o crescimento dos salários reais passou de 6,6%, em 2012, para 2,5%, em 2015. Já o crescimento dos salários entre os países desenvolvidos do bloco passou de 0,2%, em 2012, para 1,7%, em 2015, o índice mais alto dos últimos dez anos. Em 2015, os salários cresceram 2,2% nos Estados Unidos, 1,5% no Norte, Sul e Oeste da Europa, e 1,9% nos países da União Europeia.

O estudo revela ainda “grandes diferenças” regionais entre as economias em desenvolvimento. Por exemplo, em 2015, o crescimento dos salários manteve uma taxa de 4% no Sul e Leste da Ásia e no Pacífico, enquanto foi de 3,4% na Ásia Central e Ocidental e estimado provisoriamente em 2,1% nos Estados Árabes e em 2% na África. No entanto, em 2015, os salários reais caíram 1,3% na América Latina e no Caribe e 5,2% no Leste Europeu.

De acordo com o levantamento da OIT, analisando a distribuição dos salários dentro dos países, verificou-se, na maioria dos casos, uma desigualdade na comparação do crescimento salarial entre os que recebem as mais altas e as mais baixas remunerações.

Na Europa, os 10% trabalhadores mais bem pagos recebem, em média, 25,5% do total dos salários de todos os empregados em seus respectivos países. Isso representa quase 50% do que recebem os salários mais baixos (29,1%). A parcela recebida pelos 10% mais bem pagos é ainda maior em algumas economias emergentes, como o Brasil (35%), a Índia (42,7%) e a África do Sul (49,2%).

Desigualdade entre homens e mulheres

Quando a comparação é feita entre os salários recebidos por homens e mulheres a desigualdade é ainda mais acentuada, mostra o estudo. “Embora a diferença salarial geral por hora entre homens e mulheres na Europa seja de cerca de 20%, a diferença salarial entre homens e mulheres no grupo dos 1% de trabalhadores mais bem pagos chega a cerca de 45%. Entre homens e mulheres que ocupam cargos de diretores executivos e estão entre o 1% de trabalhadores mais bem pagos, a diferença salarial entre homens e mulheres é acima de 50%”, diz trecho da nota divulgada pela OIT.

O relatório aponta as políticas de salários mínimos e a negociação coletiva como instrumentos importantes para reduzir a desigualdade salarial excessiva. O relatório sugere ainda a regulamentação e a autorregulamentação das remuneração dos executivos como forma de reduzir as desigualdade salariais entre homens e mulheres.

Veículo: Agência Brasil

Título: Viva Maria: Mulheres buscam caminhos para ampliar representação política (Políticas Públicas)

Data: 16 de dezembro de 2016 [Publicado em 16/12]

Viva Maria: Mulheres buscam caminhos para ampliar representação política

Áudio:

Terminou  no fim da tarde de ontem, no Auditório Petrônio Portela, do Senado Federal, o Seminário Mulheres no Poder: Diálogos sobre empoderamento político, econômico e social e enfrentamento à violência.

Viva Maria fez questão de participar do encerramento do evento ao som das Vozes do Movimento de Mulheres. Vamos ouví-las!

Viva Maria: Programete que aborda assuntos ligados aos direitos das mulheres e outros aspectos da questão de gênero. É publicado de segunda a sexta-feira. Acesse aqui as edições anteriores.

Veículo: Agência Brasil

Título: MPE-SP quer anular registro de partidos por fraude em cota feminina (Política)

Data: 16 de dezembro de 2016 [Publicado em 15/12]

MPE-SP quer anular registro de partidos por fraude em cota feminina

O Ministério Público Eleitoral (MPE) entrou com três ações no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) pedindo a anulação de registros da Coligação União por São Paulo (PMDB/PSD), do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) e do Solidariedade. O motivo é a suspeita de fraudes no cumprimento da cota de candidaturas femininas nas eleições municipais deste ano, na capital paulista.

As ações, ajuizadas ontem (14), pedem a aplicação de multa e inelegibilidade de todos os candidatos, eleitos ou não, bem como de membros dos partidos e coligações responsáveis pela fraude. A Coligação União por São Paulo (PMDB/PSD) pode ter seis vereadores eleitos cassados.

As ações foram ajuizadas na 1ª Zona Eleitoral de São Paulo pela promotora eleitoral Vera Lúcia de Camargo Braga Taberti. Em novembro de 2016, o procurador regional eleitoral em São Paulo, Luiz Carlos dos Santos Gonçalves, havia expedido recomendação aos promotores eleitorais para que investigassem possíveis casos de candidaturas fictícias, apresentadas apenas para simular que os partidos e coligações estivessem cumprindo a cota de gênero em suas chapas.

Taberti disse que por causa de um precedente recente de recurso extraordinário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), agora é possível, por meio de ação de investigação judicial eleitoral, apurar fraudes ocorridas depois dos registros dos candidatos.

“Antes os partidos políticos simplesmente cumpriam a cota dos 30% reservados às candidaturas femininas e, assim, numericamente, não precisavam fazer mais nada”, afirmou. Taberti disse que a decisão, que deferia o registro do demonstrativo de regularidade dos atos partidários, transitava em julgado e a lei perdia totalmente o seu efeito. “O recurso extraordinário do TSE permite que a lei seja cumprida realmente para que as candidatas sejam, de fato, pessoas interessadas em disputar e representar as mulheres na política”, ressaltou a promotora.

Partidos ameaçados

A ação pede que a Justiça Eleitoral antecipe a tutela, para que não sejam expedidos diplomas dos seis vereadores eleitos pela Coligação União por São Paulo. A coligação requereu registro de 25 mulheres e 56 homens. Como foi constatado o cumprimento da quota mínima de 30% para cada gênero, foi deferido o registro da coligação.

Três candidatas renunciaram, sendo que em dois desses casos, há evidências, segundo a promotora, de que houve lançamento de candidatura fraudulento. Uma das candidatas que renunciou era filiada do PSDC até 14 de agosto, tendo se filiado ao PMDB somente no dia seguinte.

No entanto, o pedido de registro de candidatura da chapa foi feito no dia 10 de agosto. Já a outra manifestou desejo de renunciar da candidatura no próprio dia do pedido de registro.

No PTB, uma das candidatas registradas pelo partido desistiu da candidatura apenas um dia após o deferimento do registro, e não foi substituída por outra mulher, como determina a legislação eleitoral. O partido, inicialmente, havia registrado 25 candidatas e 58 candidatos.

Já o Solidariedade, teve duas candidatas que desistiram. Uma não estava filiada a nenhum partido político, segundo consta do cadastro de Eleitores (Sistema ELO) da Justiça Eleitoral. Já a outra candidata estava filiada ao Partido Republicano e não tinha como apresentar certidão de quitação eleitoral, por não ter votado nas eleições de 2014 nem regularizado posteriormente sua situação.

Portanto, duas das candidatas registradas pelo partido não tinham condições de elegibilidade. Ao solicitar seu Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários, o Solidariedade havia registrado 20 candidatas e 44 candidatos.

Diplomação dos eleitos

A cerimônia de diplomação dos eleitos em São Paulo em 2016, será realizada na manhã da próxima segunda-feira (19), na Sala São Paulo, no centro da capital. O diploma expedido pela Justiça Eleitoral atesta a vitória nas urnas, tornando os eleitos aptos a tomar posse. Sem o diploma, os eleitos não podem assumir o cargo.

Taberti disse acreditar que as ações não serão julgadas a tempo de impedir a diplomação. “Há um pedido de liminar para tentar impedir a diplomação. Caso não seja deferida, nós vamos entrar com ação de impugnação de mandato eletivo, o que só pode ser feito após a diplomação”.

Conscientização política

A promotora disse que durante a investigação foram ouvidas cerca de 150 mulheres registradas pelos partidos.

“Fizemos um procedimento para apurar se o fundo partidário investiu nas campanhas das candidatas e a partir desses depoimentos, nós fomos descobrindo as fraudes. Entre os indícios estavam ainda a renúncia, ausência de movimentação financeira e votação zero ou inexpressiva nas eleições”, afirmou. Taberti informou ainda que muitas mulheres nem sabiam que eram candidatas.

“Algumas tiveram assinaturas falsificadas, outras não tinham a menor condição de concorrer por problemas na Justiça Eleitoral ou antecedentes criminais, e mesmo assim o partido pedia o registro”, frisou.

Segundo Taberti, a ação também é pedagógica. “Nosso objetivo é conscientizar os partidos políticos. As mulheres não recebem recurso nenhum, são como cabo eleitoral. Os partidos precisam levar mais a sério as candidatas, pois mesmo os candidatos não se preocupam com a formação da chapa.”

A promotora disse que lamenta a situação. “Durante os depoimentos, fizemos até o trabalho de aconselhamento, pois é triste essa realidade, dessa forma não conseguimos ter representatividade na política. Temos candidatas com potencial, mas que não têm recursos e nem apoio do partido para ter visibilidade.”

Segundo Taberti, por causa da fraude, o registro do demonstrativo de regularidade dos atos partidários (DRAP) é anulado, por isso todos os registros são também anulados, o que leva à cassação dos vereadores eleitos.

“Há o registro da chapa, onde há toda a regularidade partidária, assim todos os registros [de candidatura] ficam vinculados, e quando é anulado isso reflete em todos, principalmente naqueles que foram eleitos, porque ficaram associados à fraude, se não houvesse a fraude dos 30% eles sequer podiam concorrer”, observou.

A investigação poderia ter atingido ainda outros partidos. “Apesar da existência de fraude em vários partidos, se o percentual não ficar abaixo dos 30%, não é possível ajuizar ação, a não ser por inquérito policial de fraude eleitoral”, afirmou a promotora.

A Agência Brasil entrou em contato com os diretórios do PMDB, PSD, PTB e do Solidariedade, mas até o fechamento da matéria os partidos não se manifestaram.

Veículo: HuffPost Brasil

Título: 30 frases machistas que tentam te controlar e você não percebe (Gênero)

Data: 16 de dezembro de 2016 [Publicado em 15/12]

30 frases machistas que tentam te controlar e você não percebe

1. Você é uma mocinha. Aprende a sentar.

2. Menina não brinca de luta. 

3. Menina não grita. 

4. Você é uma princesa.

5. Fecha as pernas. Senta direito!

6. Já sabe cozinhar, já pode casar!

7. Por que você tá brava? É TPM?

8. Mulher com pelo parece um homem.

9. Vestido curto demais. Tá pedindo... 

10. Trocou uma de 40 por duas de 20. 

11. Pra ficar bonita, mulher tem que sofrer.

12. Mulher no volante, perigo constante.

13. A única coisa que você pilota bem é fogão.

14. Mulher não gosta de homem; gosta de dinheiro.

15. Uma mulher só é completa quando tem filhos.

16. Se acabou depois dos filhos.

17. Tá gorda demais.

18. Tá magra demais.

19. Não corta o cabelo! 

20. É muito bonita pra ser inteligente.

21. Mulher de boca suja é horrível.

22. Muito fresca.

23. Mulher age com emoção e não com a razão.

24. Mulher não sabe jogar futebol.

25. Mulher e carro, quanto menos rodados, melhor.

26. Mulher é muito problemática.

27. Na hora de pagar a conta, nenhuma mulher é feminista.

28. Mulher falando palavrão é feio.

29. Mulher tem que se cuidar. = focar na aparência

30. Não existe mulher feia. Existe mulher pobre.

Mulheres, atenção!

Vocês são incrivelmente maravilhosas.

Você não está maluca ou fora de si quando fica brava. Você tem sentimentos.

Você não precisa ter filhos pra se sentir completa. Você já é um ser humano completo e incrível.

Tenha filhos se você quiser. Jamais se sinta obrigada a isso.

Não interessa se seu cabelo é longo, curto, cacheado, crespo, liso, black. Quem manda nele é você!

Você pode gostar de cozinhar, sim. Assim como você pode gostar de dirigir, jogar futebol e lutar. 

Aliás, seu sobrenome nesse mundo machista é LUTA, gata. Faça o que sente vontade.

Não interessa se seu vestido é longo ou curto. Ninguém tem direito de te assediar, te maltratar, te violentar. Você é livre.

Você não precisa sofrer pra ficar bonita. Se gosta de frequentar salão de beleza, frequente. Se não gosta, não frequente. A escolha é sua. Você é livre.

Você não é nervosinha nem teimosa. Você é assertiva e tem opinião própria.

Cuidar-se não significa depilar, pintar unhas ou fazer escova no cabelo. Cuidar-se significa tomar banho, escovar os dentes, ter unhas limpas, fazer check-up anual. E isso serve pra qualquer ser humano.

Gorda ou magra, você é foda. É uma característica sua. Assim como alta ou baixa.

E, sim, xingue se quiser e se achar apropriado.

Você vai envelhecer. Seu cabelo vai ficar branco. Sua bunda vai cair. Exatamente o mesmo vai acontecer com seu pai, seu irmão, seu marido, seu amigo. Relaxa.

Você não é fresca. Você tem seus limites. Respeite-os. E não se sinta obrigada a nada.

Você aprendeu a andar, a sentar, a movimentar-se quando ainda era um bebê! Não precisa aprender a andar como uma modelo nem sentar "como uma menina". Isso não existe. Tá cansada?

Senta. Dane-se como.

Você pode ser inteligente e bonita. E você pode ter suas futilidades. E pode odiar maquiagem e amar livros. Também pode amar livros e sapatos. Não há regras. Siga seu coração.

Por último, não deixe ninguém dizer o que você pode ou não fazer por ser mulher.

Você pode o que quiser, como quiser, quando quiser.

A revolução é nossa.

Vamos juntas?

Veículo: G1

Título: Brasileira Maria Luiza Ribeiro Viotti é designada futura chefe de gabinete de secretário-geral da ONU (Gênero)

Data: 16 de dezembro de 2016 [Publicado em 15/12]

Brasileira Maria Luiza Ribeiro Viotti é designada futura chefe de gabinete de secretário-geral da ONU

Novo secretário-geral da ONU, o português Antonio Guterres, assume o cargo em 1º de janeiro.

O futuro secretário-geral da ONU Antonio Guterres, que assume o cargo em 1º de janeiro, designou nesta quinta-feira (15) a diplomata brasileira Maria Luiza Ribeiro Viotti como sua chefe de gabinete, segundo o porta-voz da ONU.

Guterres também indicou como sub-secretária-geral a ministra do Meio Ambiente da Nigéria, Amina Mohammed, disse o porta-voz. Amina Mohammed, que foi assessora especial das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável, substituirá no cargo o sueco Jan Eliasson.

O secretário-geral eleito também anunciou que a coreana Kyung-wha Kang será sua assessora para assuntos políticos.

Maria Luiza Ribeiro Viotti foi embaixadora do Brasil junto à ONU entre 2007 e 2013, quando se tornou embaixadora do Brasil na Alemanha.

Em um período anterior na Missão do Brasil na ONU, atuou como vice-presidente da comissão preparatória da Cúpula Mundial de Desenvolvimento Sustentável em Joanesburgo, entre outras ocupações.

No Brasil, ocupou diversos cargos no Ministério de Relações Exteriores, como diretora-geral do Departamento de Organizações Internacionais, de Direitos Humanos e Assuntos Sociais e chefe da Divisão da América do Sul, onde foi responsável pelas relações com Argentina, Uruguai, Paraguai e Chile.

Além de se formar no Instituto Rio Branco, a diplomata é graduada em economia pela Universidade de Brasília, onde também concluiu um curso de pós-graduação. Maria Luiza Ribeiro Viotti nasceu em 1954 em Belo Horizonte (MG).

Veículo: Agência Patrícia Galvão

Título: Exibição mostra papel das mulheres na ONU (Gênero)

Data: 16 de dezembro de 2016 [Publicado em 14/12]

Exibição mostra papel das mulheres na ONU

Embaixadora da Colômbia disse que evento revela história das mulheres em documentos e fotografias em 71 anos da organização; María Emma Mejía luta pela paridade de gênero em cargos de alto escalão da ONU.

(Rádio ONU, 14/12/2016 – acesse no site de origem)

Começou esta terça-feira na sede das Nações Unidas, uma exibição de fotos e documentos sobre o papel das mulheres na ONU, chamada HERstory, em inglês.

A embaixadora da Colômbia junto à organização, María Emma Mejía, disse que o evento mostra a história das mulheres dentro da organização em 71 anos, desde a sua fundação, em São Francisco, na Califórnia, em 1945.

Chefes

Na abertura da exposição, o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, cita várias mulheres que foram indicadas por ele para cargos de chefia.

Entre elas, esta a general Kristin Lund, que foi a primeira comandante da força militar de uma missão da ONU, nesse caso, a Missão de Paz do Chipre.

Ban citou também Lucille Mair, a primeira mulher a assumir a posição de subsecretária-geral em 1982. Ela foi indicada para chefiar a Conferência da ONU sobre a Palestina.

Paridade

Em entrevista à Rádio ONU, Emma Mejía falou sobre a criação de um grupo de amigos que tinha como objetivo eleger uma mulher como secretária-geral das Nações Unidas.

Falando em espanhol, a embaixadora disse que o grupo tem 66 Estados-membros, a terça parte do total de países que fazem parte da ONU.

Ela explicou que da ideia inicial de eleger uma mulher para comandar a organização, agora o grupo busca alcançar a paridade de gênero em altos cargos.

Quanto ao processo para eleger uma mulher para a principal posição dentro das Nações Unidas, Emma Mejía declarou que dos 13 candidatos que entraram na disputa, sete eram mulheres.

Alto escalão

Em comparação, nos 70 anos da ONU, só três mulheres tinham se candidatado ao cargo anteriormente.

Mas agora a embaixadora disse que o grupo vai trabalhar com o próximo secretário-geral, António Guterres, para atingir a meta de ter o equilíbrio de 50/50, metade de homens e mulheres ocupando cargos do alto escalão nas Nações Unidas.

Veículo: NE10

Título: Baiana é primeira negra a conquistar concurso da Ford Models (Gênero)

Data: 16 de dezembro de 2016 [Publicado em 15/12]

Baiana é primeira negra a conquistar concurso da Ford Models

Ana Flávia é baiana e tem origem humilde Foto: André Arthur/Divulgação

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Veículo: Agência Patrícia Galvão

Título: Por que o ativismo das mulheres negras incomoda tanto? (Gênero)

Data: 16 de dezembro de 2016 [Publicado em 10/12]

Por que o ativismo das mulheres negras incomoda tanto?

Seja no mercado de trabalho ou cultura, a luta da mulher negra para conquistar espaço e ser respeitada é ainda mais difícil que a da mulher branca

(El País, 10/12/2016 – acesse no site de origem)

A publicitária e ex-modelo Luana Genot há tempos assumiu o desafio de levar ao mundo empresarial a luta contra o privilégio da cor da pele. Cansada de sofrer com o racismo e machismo, ela fundou o Instituto Identidades do Brasil (ID_BR), e literalmente tem batido na porta das empresas para mudar esta realidade. “Perguntei para um menino negro de seis anos o que ele queria ser quando crescer, e ouvi que ele seria segurança, pois esta é uma profissão de preto. Não podemos permitir que as crianças se apropriem desse discurso, por isso precisamos de exemplos”, afirma Luana, que participou do Seminário Brasileiras – como elas estão mudando o rumo do país, realizado no dia 2 de dezembro, em São Paulo, pelo EL PAÍS e a Agência Locomotiva.

Maria Rita Casagrande, fundadora do Blogueiras Negras e sócia da Infopreta, também conhece na pele o sofrimento que o estereótipo em relação a mulher negra pode causar. Formada em análise de sistemas, por muitos anos Maria Rita trabalhou como atendente de telemarketing por não encontrar outro emprego. Da necessidade de compartilhar suas experiências, nasceu o Blogueiras Negras, um espaço que une mulheres que escrevem, falam e produzem conhecimento a partir de suas vivências e experiências como mulheres negras. Empreender com o Infopreta foi outra oportunidade que encontrou para fazer o que deseja e não o que outros desejam para ela. “É comum nos oferecerem visibilidade, mas nós queremos oportunidades, emprego, apoio”, afirma.

O avanço do ativismo online de mulheres negras se tornou um importante canal para vencer as barreiras criadas pelo racismo. “A internet é o espaço que as mulheres negras encontraram para existir, já que a mídia hegemônica nos ignora”, explica Djamila Ribeiro, secretária-adjunta de direitos humanos da prefeitura de São Paulo. Segundo ela, os brasileiros ainda veem o racismo como algo da esfera privada, por exemplo, quando a atriz Taís Araújo é atacada na internet. E não como um sistema de opressão, que impede o acesso a determinadas esferas.

Trazer este tema à tona, e propor reflexões sobre o papel da sociedade na manutenção das estruturas de racismo não é fácil. “Há um incômodo das pessoas com o tema, mas isso é importante, ou todos vão achar que está tudo bem”, explica Djamila.

A representação na cultura

A cineasta Tata Amaral conheceu este incômodo pelos olhos de sua filha. Nos anos 80, as duas costumavam ir ao cinema ver principalmente blockbusters americanos. A menina nem sabia ler, mas percebia que os personagens negros morriam sistematicamente nos filmes. A criança notou também que os bandidos eram sempre os latinos, negros e árabes. Tata lamenta que a representação que orientavam o cinema na época pouco mudaram. “Fiz um documentário sobre hip hop e percebi que o jovem se identificava como PPP – preto, pobre da periferia, o que na sociedade tem uma carga ruim, representando o traficante, o bandido.”

O cinema que é produzido no Brasilreflete um poderoso complexo de representações, que exclui a maioria da população brasileira, composta por mulheres e homens negros. Os estratagemas de representação do racismo e machismo vêm como entretenimento, e o público não se dá conta. “Outro dia liguei a TV e tinha uma bunda rebolando para a câmera. A bunda não tinha corpo, perna, sentimento, nada. Era o retrato da mulher brasileira”, afirma Tata. E que quem patrocina esse programa? “São as mesmas pessoas que patrocinam os programas em que negros só servem para morrem, por isso, não dá para discutir feminino sem discutir a questão racial, sem discutir a criação do audiovisual negro”, responde a cineasta.

Do incomodo à agressão

Não são poucas vezes que as ativistas negras são chamadas de “chiliquentas” ou “agressivas” por aqueles que querem desqualificar sua luta. Falta empatia até mesmo dentro do movimento feminista. Djamila explica que as mulheres negras não têm como escolher contra qual opressão elas vão lutar primeiro: ser mulher ou ser negra. Por isso ela critica quem trabalha com dados genéricos sobre o tema, como o de que mulheres ganham 30% a menos do que os homens. Afinal, pesquisas mostram que homens negros ganham menos que mulheres brancas, e mulheres negras menos do que homens negros. “O machismo e o racismo nos tornam mais vulneráveis, por isso é preciso nomear se estamos falando de mulheres brancas, negras, trans ou lésbicas”, afirma.

Djamila é enfática em cobrar que as pessoas brancas se responsabilizem pelo racismo, inteirando-se do assunto e entendendo sua participação nesta mazela nacional, para que possam ser parte da mudança. “Mas de nada adianta fazer isso e pagar 600 reais [menos que um salário mínimo] para a mulher negra trabalhar de domésticana sua casa”, alerta a secretária.

Veículo: DP

Título: Jornalista duvida de estupro sofrido por Lady Gaga e cantora rebate com classe (Gênero)

Data: 16 de dezembro de 2016 [Publicado em 15/12]

Jornalista duvida de estupro sofrido por Lady Gaga e cantora rebate com classe

Artista afirma sofrer de estresse pós-traumático por ter sido estuprada aos 19 anos

Após a CNN postar uma matéria sobre a revelação de Lady Gaga em relação ao estresse pós-traumático que sofre, o jornalista britânico Piers Morgan, editor-geral do Mail Online, duvidou da afirmação feita pela cantora. "Não, soldados voltando do campo de batalha sofrem [de estresse pós-traumático]. Chega desse nonsense vanglorioso", escreveu, pelo Twitter. 

A afirmação foi rebatida por alguns internautas que questionaram o posicionamento do jornalista, que respondeu: "Eu venho de uma grande família militar. Fico bravo quando celebridades começam a alegar 'estresse pós-traumático' por qualquer coisa para se promover". 

Além disso, Morgan chegou a colocar em dúvida o próprio estupro sofrido pela cantora. Na entrevista cedida para a CNN, Lady Gaga afirma sofrer do transtorno por ter sido estuprada aos 19 anos. "Lady Gaga e Madonna fizeram alegações de estupro muitos anos depois do ocorrido. Nenhuma reclamação, nenhuma acusação, nenhum caso em tribunal", escreveu.

Gaga, por sua vez, resolveu ser diplomática e respondeu o jornalista. "Eu trabalhei com o vice-presidente Joe Biden para ajudar a educar as pessoas sobre por que as mulheres não denunciam. Adoraria conversar com você alguma hora. Também adoraria conversar com você sobre estresse pós-traumático, que não é apenas um transtorno 'militar'. Há uma epidemia da saúde mental jovem. Se alguém da sua família sofre disso, eu rezo para que eles tenham mais dias bons do que ruins. Afetou a mim e à minha família inteira", afirmou. 

O jornalista, no entanto, não se deu por satisfeisfeito e rebateu: "Até que admiro Lady Gaga por concordar em me dar uma entrevista depois das minhas críticas. Deverá ser um debate fascinante. Vou passar meu terno de carne". 

A cantora, sem perder a classe, cortou o barato do jornalista. "Se você continuar a me envergonhar enquanto eu aceito com gentileza uma entrevista com você, ficarei feliz em dar a entrevista para outra pessoa."

Veículo: HuffPost Brasil

Título: O que acontece quando mulheres assumem a linha de frente na Guerra (Gênero)

Data: 16 de dezembro de 2016 [Publicado em 13/12]

O que acontece quando mulheres assumem a linha de frente na Guerra

Há poucas semanas, a BBC 3, canal britânico famoso pelos documentários e pela abertura investigativa pra temas bastante variados, lançou seu mais novo documentário, o Stacey on the Frontline: Girls, Guns and ISIS ("Stacey na linha de frente: Garotas, Armas e o Estado Islâmico"), protagonizado pela também britânica Stacey Dooley.

O filme, de pouco mais de 40 minutos, documenta a rotina e o treino das mulheres Yazidi que lutam contra o Estado Islâmico, na região norte do Iraque. Parte do exército Peshmerga, de etnia curda, as mulheres são, na maioria, meninas entre 17 e 23 anos sobreviventes às invasões que o grupo extremista que incursou na região nos últimos dois anos. Os treinos acontecem em dois locais diferentes, um distante e o outro a poucos quilômetros da linha de frente e Stacey acompanhou as combatentes em diferentes etapas, ate a chegada na linha de frente, onde a luta acontece em tempo real.

Stacey, uma britânica classe media da região de Sutton, nos arredores de Londres, se tornou famosa pelos trabalhos ditos de "alto risco", se colocando literalmente na linha de frente de vários contextos complicados: no combate às rotas de tráfico de drogas na Europa, Ásia e América Latina, na investigação dos femicídios em massa em Honduras (pouco tempo depois do assassinato da recém votada Miss Honduras), no combate ao tráfico sexual no Sudeste da Ásia, acompanhou as lutas de minorias LGBT e de trabalhadoras sexuais na Turquia e no Brasil, enfim... Stacey tem como marca registrada os depoimentos emocionados e um discurso de choque e incredulidade diante das situações que frequenta. Sem muito receio, a jornalista costuma rebater falas e se posicionar claramente em discussões acaloradas em frente às câmeras.

O que surpreende nesse novo documentário, é ver a jornalista colocada diante de uma situação de risco real, no fronte, onde a imprevisibilidade é a única lei. Pra muitos, seus posicionamentos são típicos de uma classe media britânica que tenta encaixar as distorções do que pensa ser a "realidade" no seu contexto de privilégios culturais e ate mesmo sociais. Mas dessa vez Stacey se despiu de alguns vícios antigos e conseguiu trazer pra gente, telespectador, um pouco da realidade visceral que as mulheres no fronte de batalha vivenciam.

Historias compartilhadas pelas meninas e suas comandantes se centram em depoimentos de (incontáveis) estupros, raptos e assassinatos de uma brutalidade que é difícil processar cognitivamente. Ha momentos em que algumas meninas se afastam por não conseguirem ouvir ou relembrar historias que estão sendo contadas por outras colegas em frente às câmeras. O documentário resgata um pouco da historia de algumas meninas, do passado que, embora não muito distante, parece pertencer a outra vida, com fotos, vídeos e lembranças de uma vida que não existe mais. Quando perguntada se sorriria ou seria feliz novamente, uma das combatentes, de 17 anos, afirma de imediato "não". Quebrando um padrão tosco que a mídia em geral costuma enfatizar ao retratar essas mulheres, que são os "cuidados com a aparência física" e a vida dita "feminina" dessas mulheres, o documentário extrapola esse filtro vazio e superficial e vai muito além.

A força dessa "milícia feminina" reside não só na superação de traumas e no desejo de uma vingança étnica que, de uma forma cruel, as mantém de pé, mas também numa das muitas crenças esdrúxulas do grupo extremista: a de que, uma vez mortos pelas mãos de uma mulher, os soldados do Estado Islâmico não conseguirão ascender ao "paraíso". Assim, quando se preparam para ir à linha de frente, as combatentes se vestem da melhor forma sob seus uniformes, coletes e armas. Sua presença como mulheres por si só constitui uma grande ameaça aos entorpecidos extremistas, mas, acima de tudo, ao partirem pra batalha elas incorporam de forma literal tudo que o Estado Islâmico teme e, por consequência, tenta tirar das mulheres que eles transformam em escudo humano, escravas sexuais, vítimas de torturas inimagináveis.

A gente vive no cotidiano algumas pequenas amostras do que o medo do outro, do desconhecido pode fazer: ações conservadoras, sexismo, racismo, xenofobia, homofobia, são muitas as patologias sociais em que o medo se transfigura. Mas a historia dessas meninas, os depoimentos, o cuidado atrás do fuzil, a sede de retomar o que é delas, o que são elas, é como uma terapia de choque, um soco no estômago; é uma janela pro que de pior a realidade do medo pode fazer com a gente. Mas mesmo nesse lugar de sombra e terror, os sorrisos, a união em comunidade e a força conseguem fazer com que elas sigam em frente, num dia após o outro.

Veículo: JC

Título: Após traição, homem contrata dupla para matar amante da mulher por R$ 10 mil (Violência)

Data: 16 de dezembro de 2016 [Publicado em 15/12]

Após traição, homem contrata dupla para matar amante da mulher por R$ 10 mil

O mandante do crime, que já havia feito vasectomia, foi surpreendido com a notícia de que a companheira estava grávida

Por: Agência Estado

Publicado em: 15/12/2016 14:35 Atualizado em:

Um homem de 49 anos contratou um assassino de aluguel por R$ 10 mil para matar o amante da mulher. O crime aconteceu em Taguatinga, no Distrito Federal, nesta quarta-feira. O mandante do crime, que já havia feito vasectomia, foi surpreendido com a notícia de que a companheira estava grávida. Após a descoberta, a mulher saiu de casa e foi morar com o pai do bebê. Revoltado, o marido resolveu encomendar a morte do desafeto.

Ontem, o assassino contratado foi com um comparsa executar o crime. A dupla disparou três vezes contra a vítima, mas só conseguiu acertá-la uma vez, no ombro. Em depoimento, o amante disse não reconhecer os autores da tentativa de homicídio, mas contou sobre a possibilidade de o crime ter sido encomendado, e apontou o marido da companheira como principal suspeito. A polícia procurou o mandante do crime, que confessou e indicou o autor dos disparos e o comparsa. Os três foram presos.

Veículo: JC

Título: Famílias matam parentes mulheres para evitar estupros em Aleppo (Violência)

Data: 16 de dezembro de 2016 [Publicado em 14/12]

Famílias matam parentes mulheres para evitar estupros em Aleppo

Por conta do medo de serem estupradas, mulheres sírias estariam até praticando o suicídio para evitar os abusos

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Veículo: BBC

Título: Polícia identifica suspeito de chutar mulher pelas costas em escada do metrô de Berlim (Violência)

Data: 16 de dezembro de 2016 [Publicado em 15/12]

{Repercussão: Terra 15/12- }

Polícia identifica suspeito de chutar mulher pelas costas em escada do metrô de Berlim

A polícia alemã está perto de solucionar o caso do ataque a uma jovem em uma estação de metrô em Berlim, cujas imagens chocaram o mundo - chutada pelas costas, ela caiu da escada e quebrou um braço com o impacto.

Criticadas pela demora na investigação do crime, ocorrido em 27 de outubro, as autoridades identificaram o principal suspeito e emitiram um mandado de prisão.

"A polícia busca por Svetoslav S., de cidadania búlgara, de 27 anos, que se encontra foragido", afirmou o porta-voz da Promotoria Pública de Berlim, Martin Steltner, em comunicado, sem divulgar detalhes do caso para não prejudicar o andamento das investigações.

A polícia não deu informações sobre os motivos do ataque.

De acordo com o jornal alemão B.Z., o agressor teria fugido para a Bulgária.

Homens seriam parentes

Svetoslav S. e os outros três homens que aparecem nas imagens seriam parentes.

A polícia identificou os quatro após a prisão de um deles, que seria irmão do principal suspeito.

Svetoslav S. seria o homem que chutou a jovem enquanto ela descia as escadas da estação de metrô Hermannstrasse, no bairro de Neukölln, na capital alemã.

O irmão de Svetoslav S. já foi liberado pela polícia - as provas levantadas não seriam suficientes para pedir sua prisão.

Ele seria um dos homens que aparecem nas imagens observando o momento em que a jovem de 26 anos é atacada pelas costas.

Depois da agressão, o grupo fugiu sem prestar socorro à vítima, que quebrou um braço.

A agressão ocorreu durante a madrugada de 27 de outubro.

Críticas à polícia

O ataque só veio à tona mais de um mês depois, com o vazamento para a imprensa do vídeo gravado pelas câmaras de segurança.

Somente então a polícia pediu ajuda para identificar os suspeitos e divulgou as imagens.

A polícia alemã respondeu às críticas pela demora na divulgação das imagens afirmando que pedir ao público informações sobre crimes é o último recurso utilizado numa investigação.

Na Alemanha, a divulgação de imagens de um suspeito só ocorre quando é necessária para descobrir quem ele é.

Recompensa pelos suspeitos

As imagens causaram revolta no país e no mundo e levaram a diversas pessoas a oferecerem recompensa pelos suspeitos nas redes sociais. Segundo a emissora de televisão alemã rbb, o valor oferecido já passa dos 10 mil euros (R$ 35,7 mil).

Entre as ofertas, está a do deputado estadual Andreas Wild, do partido de extrema direita Alternativa para a Alemanha (AfD).

O político é conhecido por fazer comentários xenófobos e racistas, como um pedido para que burcas fossem queimadas em praça pública no país.

"Berlim, uma cidade que caça o brutal agressor do metrô, quando o Estado não faz nada", escreveu Wild no Facebook, oferecendo recompensa de 1 mil euros (R$ 3.570) pelo suspeito.

O político destacou ainda a aparência estrangeira do homem que chutou a jovem e pediu a extradição de estrangeiros que cometem crimes.

As imagens revoltaram celebridades como Lady Gaga e também o guarda-costas de Hollywood Michael Kuehr, que ofereceu uma recompensa de 2 mil euros (cerca de R$ 7 mil) para quem desse informações que levem ao criminoso.

As autoridades não quiseram comentar os casos de oferta de recompensas. Ao jornal Tagesspiegel, a polícia destacou que soube das ofertas e que elas eram iniciativas privadas.

Leia Mais:

Veículo: HuffPost Brasil

Título: Amber Heard escreve carta emocionante sobre violência contra a mulher (Violência)

Data: 16 de dezembro de 2016 [Publicado em 13/12]

Amber Heard escreve carta emocionante sobre violência contra a mulher

Amber Heard se tornou uma voz contundente na luta contra a violência contra a mulher.

Neste ano, a atriz norte-americana de 30 anos acusou seu ex-esposo, o também ator Johnny Depp, de agredi-la várias vezes durante o casamento - o resultado foi uma separação amplamente explorada pela mídia, intimidades sendo expostas para toda a sociedade e, como é frequente em casos como esse, a vergonha, por parte da mulher de ser vítima do abuso doméstico.

No entanto, Heard tem usado sua visibilidade para abordar o tema e estimular a reflexão acerca dele. Recentemente, a atriz escreveu uma comovente carta aberta para todas as mulheres ao redor do mundo que precisam de força. O texto será publicado na revista Porter.

"Acontece com tantas mulheres que você conhece. Quando acontece dentro de casa, atrás das portas fechadas e com alguém que você ama, não é fácil de entender", escreveu.

"Como uma mulher que passou por isso diante do público, tenho a oportunidade única de lembrar muitas outras que isso não deve ser assim. Você não está sozinha. Nós podemos mudar isso."

A artista toca em outro ponto relevante da questão ao falar sobre sua própria relação com o "rótulo de vítima":

"Fui criada para ser independente e autossuficiente. Nunca recebi nem queria o fardo da independência. Nunca senti como se alguém iria ou poderia me salvar, então naturalmente me senti ressentida pelo rótulo de 'vítima'."

Esta não é a primeira vez que Heard comenta sobre seu próprio caso - em novembro, ela participou de uma campanha cujo vídeo a mostra comovida falando sobre o assunto.

Veículo: G1

Título: Blogueira passa por cirurgia após ser baleada em assalto, em João Pessoa (Polícia)

Data: 16 de dezembro de 2016 [Publicado em 15/12]

Blogueira passa por cirurgia após ser baleada em assalto, em João Pessoa

Diene Toscano, do 'Achadinhos da Nega', ficou ferida no ombro por tiro. Dupla assaltou carro em que blogueira seguia, no viaduto de Manaíra.

Link:

A blogueira Diene Toscano, de 28 anos, responsável pelo perfil “Achadinhos da Nega” em uma rede social de compartilhamento de fotos, passou por cirurgia na tarde desta quinta-feira (14), após ser baleada durante um assalto na noite de quarta-feira (14), em João Pessoa. Segundo informações do Hospital de Emergência e Trauma de João Pessoa, após o procedimento cirúrgico, ela segue internada com quadro clínico estável.

Ainda de acordo com relatos das testemunhas, o tiro teria sido dado porque a blogueira ficou nervosa quando um dos assaltantes obrigou que entregasse a bolsa e teve dificuldade para entregar o objeto.

A dupla fugiu levando apenas o celular do marido da blogueira. O trânsito lento entre as avenidas Tancredo Neves e Flávio Ribeiro Coutinho, conhecida como Retão de Manaíra, favoreceu a ação dos criminosos, de acordo com a vítima. Diene Toscano foi atingida no ombro e levada para o Hospital de Emergência e Trauma de João Pessoa. 

Veículo: ONU Brasil

Título: OMS lança versão em português de guia para prevenção do câncer de colo do útero (Saúde)

Data: 16 de dezembro de 2016 [Publicado em 15/12]

OMS lança versão em português de guia para prevenção do câncer de colo do útero

A Organização Mundial da Saúde (OMS) disponibilizou a versão em português da publicação “Controle integral do câncer do colo do útero: Guia de práticas essenciais”. O guia tem o objetivo de ajudar os países a prevenir e controlar um dos tipos de câncer de maior prevalência e mortalidade no Brasil e no mundo.

A Organização Mundial da Saúde (OMS) disponibilizou na quarta-feira (14) a versão em português da publicação “Controle integral do câncer do colo do útero: Guia de práticas essenciais”. A tradução foi feita pela Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) e contou com a colaboração do Instituto Nacional de Câncer (INCA) e do Ministério da Saúde do Brasil.

O guia tem o objetivo de ajudar os países a prevenir e controlar um dos tipos de câncer de maior prevalência e mortalidade no Brasil e no mundo. No documento, há informações atualizadas sobre estratégias complementares para o manejo do câncer do colo do útero, além do destaque sobre a necessidade de colaboração entre os programas, organizações e associações.

Entre as principais diretrizes detalhadas no guia, lançado originalmente em dezembro de 2014, está vacinar meninas com idade entre 9 a 13 anos com duas doses da vacina contra o HPV para prevenir a infecção pelo papilomavírus humano (HPV), responsável pela maioria dos casos de câncer do colo do útero.

Segundo a OMS, o esquema reduzido de duas doses da vacina mostrou ser tão eficaz quanto o atual, com três doses, enquanto a mudança facilitará sua administração. Além disso, reduzirá os custos, o que é particularmente importante para países de baixa e média renda, onde os orçamentos nacionais de saúde são limitados, mas a necessidade da vacina é maior.

Atualmente, meninas em mais de 55 países estão protegidas pela administração de rotina da vacina contra o HPV. De forma encorajadora, um número crescente de países de baixa e média renda está introduzindo a vacina contra o HPV em sua rotina.

O uso de testes de HPV para o rastreamento de mulheres com o objetivo de prevenir o câncer cervical também foi indicado. Com o teste, a frequência de rastreio diminuirá e, uma vez que a mulher for avaliada como negativa para o vírus, não deve ser rastreada por pelo menos cinco anos, mas deve passar por novo rastreamento em 10 anos. Isso representa uma grande economia de custos para os sistemas de saúde em comparação com outros tipos de testes.

A organização também recomendou a comunicação mais ampla da doença. Em vez de se concentrar principalmente no encorajamento do rastreamento de mulheres com mais de 29 anos, o guia recomenda a comunicação com um público mais amplo: adolescentes, pais, educadores, líderes e pessoas que trabalham em todos os níveis do sistema de saúde.

Estima-se que pelo menos 1 milhão de mulheres em todo o mundo vivam atualmente com câncer do colo do útero. Muitas delas não têm acesso aos serviços de saúde para a prevenção, tratamentos curativos ou cuidados paliativos.

Enfrentando as desigualdades

As taxas de câncer do colo do útero caíram no mundo desenvolvido durante os últimos 30 anos, em grande parte devido ao rastreamento e aos programas de tratamento.

Ao mesmo tempo, no entanto, os índices na maioria dos países em desenvolvimento aumentaram ou permanecem inalteradas, muitas vezes devido ao acesso limitado aos serviços de saúde, falta de conhecimento e ausência de programas de rastreio e tratamento.

Mulheres rurais e mais pobres que vivem em países desenvolvidos estão em maior risco de desenvolver de câncer invasivo do colo do útero. A publicação da OMS destacou a importância de abordar a discriminação de gênero e outras desigualdades relacionadas a uma série de fatores sociais (como riqueza, classe, educação, religião e etnia) na concepção de políticas e programas de saúde.

O guia da OMS fornece uma abordagem abrangente de prevenção e controle do câncer do colo do útero para governos e prestadores de cuidados de saúde. Também conhecido como “Pink Book”, o documento destaca os recentes desenvolvimentos em tecnologia e estratégias para melhorar o acesso das mulheres aos serviços de saúde para prevenir e controlar a doença.

Veículo: ONU Brasil

Título: Discriminação impede que pessoas LGBT tenham acesso à saúde, alerta OPAS (Saúde)

Data: 16 de dezembro de 2016 [Publicado em 14/12]

Discriminação impede que pessoas LGBT tenham acesso à saúde, alerta OPAS

Para Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), saúde universal significa que acesso de todos os indivíduos, independentemente de gênero ou orientação sexual, a serviços. Agência da ONU participou de evento nesta semana sobre preconceito no atendimento ao público LGBT.

Pessoas lésbicas, gays, bissexuais e trans (LGBT) enfrentam estigma e discriminação não apenas na sociedade em geral, mas particularmente na área da saúde. O preconceito impede o acesso dessa população a serviços de qualidade e coloca indivíduos em risco de serem tratados de forma desrespeitosa e abusiva em ambientes que deveriam preservar seu bem-estar.

O cenário preocupa a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), que participou na segunda-feira (12) de um encontro entre especialistas, defensores dos direitos humanos e representantes dos Estados-membros.

“Por saúde universal, queremos dizer que todos — independentemente de sua origem socioeconômica, etnia, gênero ou raça — estão cobertos por um sistema de saúde bem financiado e organizado, oferecendo serviços de saúde abrangentes e de qualidade”, afirmou a diretora do organismo regional, Carissa F. Etienne.

Pesquisas mostram que o preconceito contra homossexuais e a falta de informações sobre questões de gênero estão por trás do atendimento de má qualidade à população LGBT — e podem levar até mesmo à recusa absoluta da prestação de cuidados. Nos centros de saúde, esse público também está sujeito a abusos.

Segundo a OPAS, profissionais clínicos nem sempre têm um entendimento adequado das necessidades específicas de saúde desse público. Para o organismo regional, redes de atendimento precisam ser aprimoradas para lidar com questões como os traumas associados a episódios de preconceito.

Durante o evento realizado na última segunda-feira (12), palestrantes do Brasil e do Canadá descreveram ações adotadas para lidar com o estigma e a discriminação LGBT e proteger a saúde e os direitos humanos.

Representando o Canadá no evento, Randy Boissonnault, conselheiro especial sobre questões LGBTQ do primeiro-ministro do país, Justin Trudeau, falou sobre a nova legislação que o governo propôs para reconhecer e reduzir a vulnerabilidade de pessoas trans e de gêneros diversos. Objetivo é protegê-las do estigma, dos discursos e crimes de ódio, além de reafirmar sua igualdade na sociedade canadense.

Além de instituir novas leis, o Canadá também está implementando projetos de prevenção da violência homofóbica e transfóbica nos sistemas educacionais. A Agência nacional de Saúde Pública apoia ainda programas comunitários que amparam vítimas de violência familiar, incluindo indivíduos trans.

Toni Reis, presidente do Grupo Dignidade, observou que o Brasil tem um passado doloroso quando se trata de discriminação LGBT. Segundo ele, mais de 5 mil pessoas foram mortas no Brasil entre 1980 e 2015 e a discriminação prevalece até os dias de hoje.

Apesar dos desafios, estados e municípios têm desenvolvido planos de ação abrangentes na área de saúde e iniciativas têm recebido a participação de membros da comunidade LGBT.

Caleb Orozco, diretor-executivo do United Belize Advocacy Movement, parabenizou evoluções como a resolução dos Estados-Membros da OPAS sobre saúde LGBT em 2013, que indicam o crescente compromisso internacional para proteger e promover a saúde das pessoas LGBT e seus direitos humanos. Apesar dos avanços, “há uma urgência em se afastar da discussão para a ação”, alertou.

A presidente da Translatina Coalition, com sede na Califórnia, Bamby Salcedo, ressaltou que “é responsabilidade dos governos implementar as resoluções que foram acordadas”. Os países precisam investir recursos na comunidade trans”, disse.

Veículo: ESPNW

Título: Lista dos esportistas mais bem pagos de 2016 expõe o abismo financeiro entre homens e mulheres (Esportes)

Data: 16 de dezembro de 2016 [Publicado em 15/12]

Lista dos esportistas mais bem pagos de 2016 expõe o abismo financeiro entre homens e mulheres

A recém divulgada lista da revista Forbes com os 100 atletas mais bem remunerados em 2016 trouxe Cristiano Ronaldo no seu topo – e isso está longe de ser uma novidade. O que chama a atenção, no entanto, é a presença de apenas duas mulheres entre uma centena de nomes: as tenistas Serena Williams e Maria Sharapova.

Serena, que perdeu a liderança do ranking mundial para a alemã Angelique Kerber, figura na 40ª posição com US$ 28,9 milhões em premiações e patrocínios – menos de um terço dos US$ acumulados à fortuna do jogador do Real Madrid.

O caso de Sharapova, 88ª colocada com US$ 21,9 milhões, é curioso. Suspensa após cair no exame antidoping do Aberto da Austrália – no qual foi eliminada nas quartas de final justamente por Serena Williams – ela só poderá voltar às quadras em abril de 2017. Mesmo assim, recebeu US$ 20 milhões em patrocínios, ainda que tenha perdido parte deles após a suspensão.

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