I CURSO INTERNACIONAL DE TREINAMENTO EM …



I CURSO INTERNACIONAL DE TREINAMENTO EM DESENVOLVIMENTO DE IMUNOBIOLÓGICOS PARA A SAÚDE PÚBLICA

O Instituto Butantan realizará no período de 06 de novembro a 15 de dezembro de 2006, em São Paulo – SP. – Brasil, o “I Curso Internacional de Desenvolvimento em Imunobiológicos para a Saúde Pública”.

O projeto tem a participação fundamental da Japan International Cooperation Agency (JICA) que, ao longo dos anos, vem propiciando treinamentos no Japão de técnicos de países em desenvolvimento, com base no Acordo Básico de Cooperação Técnica Brasil – Japão, existente desde 1970, e intermediado pela Agência Brasileira de Cooperação (ABC), do Ministério das Relações Exteriores do Brasil.

Considerando características econômicas, sociais e culturais dos países, bem como, as distâncias geográficas, a partir de 1975 foram introduzidos novos procedimentos no sentido de aperfeiçoar o programa de cooperação técnica. Como resultado foi criada, pela JICA, a modalidade Programa de Treinamento para Terceiros Países (Third Country Training Program - TCTP) composta por cursos de treinamentos oferecidos por instituições brasileiras, no Brasil, a países da América Latina e da África de Língua Portuguesa, com vistas à transferência de conhecimento e ao estímulo à cooperação técnica entre países em desenvolvimento.

Assim, o Instituto Butantan, escolhido pela JICA, como centro de treinamento para capacitação de recursos humanos em área de sua atuação tradicional e de reconhecida competência técnica, iniciou a execução do TCTP em 2000.

Dando prosseguimento, iniciamos o desenvolvimento da segunda fase do programa de treinamento ‘TCTP-JICA/BUTANTAN’ com a execução do presente Curso.

Instituto Butantan, Junho de 2006.

SUMÁRIO

APRESENTAÇÃO

página

A- INFORMAÇÕES SOBRE O CURSO 3

1. Introdução 3

2. Instituição executora 3

3. Objetivo 4

4. Local e data do curso 5

5. Conteúdo geral do curso 5

6. Atividades didáticas e material 5

7. Idioma 6

8. Países convidados 6

9. Número de participantes 6

10. Certificado de participação 6

B- REQUISITOS PARA PARTICIPAÇÃO 6

1. Qualificação do candidato 6

2. Procedimentos para solicitação 7

C- SUBSÍDIOS E DESPESAS 7

D- HOSPEDAGEM 8

E- REGULAMENTO 9

F- OUTRAS INFORMAÇÕES 9

1. Instruções preliminares 9

2. Visto 9

3. Passagem aérea 10

4. Aeroporto 10

5. Informações gerais sobre a cidade de São Paulo 10

6. Endereço para correspondência 11

ANEXO I – FICHA DE INSCRIÇÃO

ANEXO II – TERMO DE COMPROMISSO

ANEXO III – MODELO DE CARTA DE APRESENTAÇÃO

ANEXO IV – RELAÇÃO DOS ENDEREÇOS DAS EMBAIXADAS BRASILEIRAS

A - INFORMAÇÕES SOBRE O CURSO

1. Introdução

A coexistência de atividades de pesquisa básica, aplicada e de produção do Instituto Butantan (IB), confere à instituição um potencial singular para o desenvolvimento tecnológico. As atividades de desenvolvimento tecnológico voltadas para a produção de insumos para a saúde está associada basicamente às atividades de produção de vacinas, soros e biofármacos para uso humano. Por sua vez, o IB é referência mundial no estudo de animais peçonhentos e respectivos venenos e toxinas, que representa a base para os processos industriais de produção de antisoros utilizados nos tratamentos de acidentes causados por estes animais.

A produção de imunobiológicos do IB é executada de acordo com as condições de GMP (Good Manufacture Practices), seguindo os rígidos padrões internacionais de manufatura nos processos de produção e controle de qualidade aprovado pela Organização Mundial da Saúde, observando os princípios de biossegurança e bioética.

Atualmente a produção do IB tem reconhecimento internacional. O IB é considerado o maior produtor de soros e vacinas da América Latina, respondendo pelo fornecimento de 80% da demanda nacional – utilizados nos Programas de Imunização do País, coordenado pelo Ministério da Saúde.

O Curso tem como objetivo proporcionar aos participantes o aprimoramento em área de produção de substâncias para a saúde e atualização de conhecimentos referente os aspectos epidemiológicos de doenças preveníveis envolvendo treinamento em tecnologias de desenvolvimento, produção, controle e boas práticas de fabricação de umunobiológicos, de interesse em Saúde Pública, bem como, intensificar a integração entre profissionais e instituições dos países em desenvolvimento.

2. Instituição executora (.br)

O Instituto Butantan, criado em 23 de fevereiro de 1901, iniciou suas atividades com a produção do soro antipestoso e, em seguida, passou a produzir soros antipeçonhentos.

Hoje, tendo por princípio o desenvolvimento integrado da pesquisa científica e tecnológica, é um centro de pesquisa biomédica, desenvolvimento tecnológico, produção de imunobiológicos e de divulgação cultural técnico-científica, da Secretaria da Saúde, do Governo do Estado de São Paulo. Desenvolve suas atividades integrando pesquisa, desenvolvimento, produção e cultura. Mantém sua principal missão institucional, de atender às demandas primordialmente voltadas para a saúde pública, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida da população.

Produz 15 tipos de soros – antipeçonhentos, antitóxicos e antiviral, para uso humano, visando o tratamento de pacientes acidentados por serpentes, aranhas, escorpiões e lonômia, e tratamento de difteria, tétano, botulismo e raiva. Produz 8 tipos de vacinas utilizadas para prevenção de tétano, difteria, coqueluche, tuberculose, raiva, hepatite e influenza.

Conta com laboratórios que desenvolvem projetos de pesquisa básica e aplicada em diversas áreas – herpetologia, artrópodes, entomologia, parasitologia, biotério, genética, virologia, microbiologia, biologia celular, fisiopatologia, bioquímica, farmacologia, imunogenética, imunologia viral, imunopatologia, imunoquímica, toxinologia aplicada, biotecnologia, e o Hospital Vital Brazil, para atendimento a acidentados por animais peçonhentos.

O IB mantêm três Museus – Biológico, Histórico e de Microbiologia, além de um Serpentário instalado ao ar livre - áreas de visitação pública.

3. Objetivo

Promover a difusão de conhecimentos científicos e tecnológicos, por meio de treinamentos, visando capacitar profissionais de saúde, sobre:

• animais peçonhentos de importância médica – identificação, manutenção em cativeiro, extração de veneno e preparação de antígenos;

• aspectos epidemiológicos, clínicos, terapêuticos e soroterapia dos envenenamentos humanos causados por animais peçonhentos;

• tecnologia de produção e controle de soros e vacinas – processos de preparação de antígenos, purificação e controles biológico, físico-químico e microbiológico;

• GMP, garantia de qualidade, validação de utilidades-equipamentos- processos;

• desenvolvimento tecnológico de substâncias para a saúde.

4. Local e data do curso

O curso será ministrado no Instituto Butantan, São Paulo – SP., Brasil, no período de 06 de novembro a 15 de dezembro de 2006.

5. Conteúdo geral do curso

• Animais peçonhentos de importância médica – serpentes, artrópodes e entomologia: - identificação, manutenção em cativeiro, extração de venenos, aspectos clínicos e terapêuticos dos envenenamentos humanos, soroterapia, epidemiologia e programa nacional de controle dos acidentes por animais peçonhentos;

• Processos de produção, controle e desenvolvimento de - soros antipeçonhentos (serpentes, aranhas, escorpiões, lonômia), antitóxicos (difteria, tétano, botulismo), antiviral (raiva) e de vacinas de interesse para a saúde pública: - preparação de antígenos, sistema de imunização, sistemas de obtenção e purificação de plasmas hiperimunes, processos de produção de vacinas bacterianas, virais e recombinante, controle de qualidade-biológico, físico-químico e microbiológico, desenvolvimento de novos imunobiológicos de interesse em saúde pública, sistemas de GMP e biossegurança, validação dos sistemas de infraestutura (utilidades), aspectos epidemiológicos de doenças infecto contagiosas preveníveis e programas de imunização no Brasil.

6. Atividades didáticas e material

As atividades serão desenvolvidas por meio de aulas teóricas, práticas e seminários. Todo o material do curso será fornecido pelo IB, sem ônus para os participantes. O corpo docente é formado essencialmente por técnicos do IB.

Os participantes deverão fazer uma apresentação, de aproximadamente 30 (trinta) minutos, descrevendo sua experiência de trabalho e situação epidemiológica do seu país de origem referente aos temas do conteúdo do curso (item 5).

O participante deverá trazer o material pronto para a sua apresentação.

(material preferencialmente para apresentação em datashow)

7. Idioma

O curso será ministrado em língua portuguesa.

8. Países convidados

Serão convidados para indicar candidatos ao curso, os seguintes países da América Latina e da África de língua portuguesa: Angola, Argentina, Bolívia, Cabo Verde, Chile, Colômbia, Costa Rica, Cuba, El Salvador, Equador, Guatemala, Guiné Bissau, Honduras, México, Moçambique, Nicarágua, Panamá, Paraguai, Peru, República Dominicana, São Tomé e Príncipe, Uruguai e Venezuela.

9. Número de participantes

O número de participantes será de, no máximo, 15 (quinze), sendo 12 (doze) dos países convidados e 03 (três) do Brasil.

10. Certificado de Participação

O IB e a JICA somente concederão o Certificado de Participação àqueles que cumprirem integralmente todas as atividades programadas no curso.

B - REQUISITOS PARA PARTICIPAÇÃO

1. Qualificação do candidato

a) possuir diploma universitário em curso de: Ciências Biológicas; Ciências

Farmacêuticas; Ciências Médicas; ou Ciências Médico-Veterinárias;

b) estar vinculado a instituição de ensino, pesquisa ou de produção de

imunobiológicos para uso humano, desenvolvendo atividades na área de saúde;

c) ter experiência mínima de um ano nos campos de atividade especificados no

item ‘b’ acima;

d) ser indicado pelo respectivo governo, de acordo com os procedimentos

especificados no item 2;

e) dominar suficientemente a língua portuguesa (conversação e escrita), sendo

recomendável o conhecimento da língua inglesa para leitura;

f) estar em boas condições de saúde física e mental, a ser comprovado por

atestado médico;

g) não é recomendável estar em período de gestação;

h) não estar em serviço militar.

2. Procedimentos para solicitação

a) O candidato, indicado pelo governo de seu país, deverá entregar a docum entação - ficha de inscrição (anexo I), termo de compromisso (anexo II) e a carta de apresentação (anexo III), em duas vias (original e uma cópia) à Embaixada do Brasil ou outra representação diplomática brasileira em seu país até o dia 11 de agosto de 2006.

b) A Embaixada do Brasil ou outra representação diplomática brasileira no

Exterior se responsabilizará pelo envio à Agência Brasileira de Cooperação (ABC), do Ministério das Relações Exteriores do Brasil que, após o recebimento da documentação, providenciará o respectivo encaminhamento para o IB, a quem caberá proceder a seleção dos candidatos;

c) O candidato deverá, também, enviar diretamente ao IB, uma cópia da documentação (item ‘a’ acima), até o dia 11 de agosto de 2006, visando agilizar o processo de seleção; caso o candidato não entregue sua documentação à Embaixada brasileira, sua candidatura será desconsiderada.

d) O resultado da seleção será comunicado pela ABC à Embaixada e/ou

Consulado Brasileiro nos respectivos países, que se encarregará de

comunicar aos candidatos o resultado da seleção, até o dia 08 de setembro de 2006.

e) Após a divulgação do resultado da seleção, o Ministério das Relações

Exteriores do Brasil autorizará o visto de entrada no Brasil - Visto Temporário (VITEM 1), a ser concedido pela Embaixada e/ou Consulado Brasileiro nos respectivos países quando pertinente.

C – SUBSÍDIOS E DESPESAS

A JICA/ IB concederão aos participantes estrangeiros:

a) passagem aérea (ida e volta), em classe econômica normal entre o aeroporto internacional da capital do país convidado ou aeroporto designado pelo IB/JICA e o Aeroporto Internacional de Cumbica, em Guarulhos/ São Paulo - Brasil;

b) traslado do aeroporto para o hotel e deste para o local do curso diariamente;

c) acomodações em hotel a ser designado pelo IB/JICA;

d) diárias para alimentação;

e) seguro de vida e assistência médica.

Observações importantes:

• As despesas de taxa de embarque do país de origem e outras taxas governamentais, conexões, traslados e obtenção do visto de entrada, ocorrerão por conta do bolsista;

• As despesas relativas a excesso de bagagem serão de responsabilidade do bolsista. O IB/JICA não se responsabilizarão pelo envio posterior de bagagem ou quaisquer objetos;

• Cada bolsista receberá, periodicamente, uma quantia em dinheiro determinada pelo IB/JICA referente as diárias, destinada às despesas com alimentação. Os gastos que excedam o valor recebido, ou o uso para outros fins, serão de total responsabilidade do bolsista;

• Nos casos de ocorrência com gastos indevidos e, consequentemente, o bolsista não tiver condições de arcar com suas despesas, será cancelado o apoio da bolsa concedida pela JICA, e o participante retornará imediatamente ao seu país de origem.

Aos participantes brasileiros:

Serão garantidos apenas a gratuidade do curso e o fornecimento dos respectivos materiais. A JICA/IB não se responsabilizarão, em nenhuma hipótese, pelas despesas de passagem aérea, acomodação, alimentação, seguro e assistência médica.

D - HOSPEDAGEM

O IB/JICA designará, em local próximo à instituição, o hotel para a acomodação dos bolsistas, incluído o café da manhã. Durante os dias do curso, os almoços serão fornecidos no próprio IB.

E – REGULAMENTO

a) Observar estritamente a programação do curso e comprometer-se ao

cumprimento dos horários estabelecidos;

b) Retornar ao país de origem imediatamente após o final do curso. Não

será permitido prorrogar o período de treinamento;

c) Não estar acompanhado de qualquer membro de sua família;

d) Aceitar as condições estabelecidas pelos Governos do Brasil, Japão e

do seu país de origem, em relação ao curso;

e) Observar as normas e regulamentos da instituição executora do curso;

f) Não se envolver em atividades política ou quaisquer outras com

finalidade de lucro ou benefícios;

g) Somente em casos de doença grave que determine incapacidade para

continuação do treinamento, poderá interromper a participação no curso;

h) Não cometer atos ofensivos à moral e aos bons costumes.

F - OUTRAS INFORMAÇÕES

1. Instruções preliminares

Os candidatos selecionados deverão procurar a representação diplomática brasileira em seu país, para obter as instruções sobre os procedimentos necessários antes de sua partida.

2. Visto

Os candidatos selecionados deverão, imediatamente após o comunicado da seleção, encaminhar-se à Embaixada ou Consulado Geral do Brasil em seu país, para verificar a necessidade do visto temporário de entrada no Brasil, VITEM 1 (para técnicos, especialistas, conforme acordo de cooperação técnica com o Brasil).

3. Passagem aérea

Os participantes deverão chegar ao Brasil e retornar ao seu país de origem, nas datas indicadas pelo IB/JICA, de acordo com a confirmação através do envio da passagem aérea. Não será permitido alterar as datas marcadas na passagem aérea.

4. Aeroporto

Ao desembarcar no Aeroporto Internacional de Cumbica/ Guarulhos – São Paulo, haverá um representante do Instituto Butantan/JICA, identificado como tal, para acompanhar o participante no traslado até o hotel (o aeroporto está localizado a 50 km da cidade de São Paulo).

5. Informações gerais sobre a cidade de São Paulo ()

A cidade de São Paulo é a maior cidade do Brasil e da América Latina e sede escolhida para a realização da maioria (75%) das feiras, exposições e congressos no território nacional. Situada na região sudeste do País, é a capital do Estado de São Paulo, com uma população de mais de 10 milhões de habitantes. Considerada o mais importante centro financeiro e econômico do País, conhecida como a “capital dos negócios”, e oferece também uma diversidade de atrações de arte, lazer e gastronomia cosmopolita - é um centro de atração cultural.

Na cidade de São Paulo têm-se a sensação da presença do mundo inteiro num só lugar. Encontra-se imigrantes vindos de todos os cantos do Brasil e do mundo – italianos, judeus, japoneses, portugueses, árabes, e muitos outros, gente de todo o planeta, vivendo em comunidades preservando a cultura e as tradições de seus países de origem, e convivem todos em perfeita harmonia.

Na maior parte do ano, o clima na cidade de São Paulo é ameno, com uma temperatura máxima de 24ºC durante o dia e de 18/19ºC à noite. De novembro a março faz calor, e a temperatura pode chegar a 28/30ºC durante o dia. Na época da realização do curso, espera-se que a temperatura média esteja em torno de 26/28ºC e chuvas leves, características da estação da primavera.

6. Correspondência

Informações complementares poderão ser solicitadas às Embaixadas Brasileiras nos países de origem, ou ao IB através do seguinte endereço:

INSTITUTO BUTANTAN

ATT.: “CURSO TCTP-JICA/ BUTANTAN”

Endereço: Av. Vital Brasil, 1500 – São Paulo – SP. – Brasil –

CEP: 05503-900

Tel.: (55-11) 3726-9257/ 3726-8381 – Fax: (55-11) 3726-1505

E-mail: jica@.br/ asstecn@.br

Site: .br

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