BOLETIM OFICIAL - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS …



BOLETIM OFICIAL - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS Nº 048/2005-GP DE 17/06/2005

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

1ª Conferência Regional das Cidades do

Leste e Nordeste da Região Metropolitana de São Paulo

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUARULHOS, ELÓI PIETÁ, considerando os termos do Decreto Federal de 11 de fevereiro de 2005 e Resolução 24 de 9 de dezembro de 2004, do Ministério das Cidades / Conselho das Cidades, e do Decreto Estadual nº 49.508, de 1º de abril de 2005

CONVOCA,

a 1ª Conferência Regional das Cidades do Leste e Nordeste da Região Metropolitana de São Paulo, a ser composta pelos municípios de Arujá, Biritiba Mirim, Ferraz de Vasconcelos, Guararema, Guarulhos, Itaquaquecetuba, Mairiporã, Mogi das Cruzes, Poá, Salesópolis, Santa Izabel e Suzano, a ser realizada em 26 e 27 de agosto de 2005.

1. A Conferência Regional das Cidades do Leste e Nordeste da Região Metropolitana de São Paulo desenvolverá seus trabalhos a partir do lema “Reforma Urbana: Cidade para Todos” e terá como tema: “Construindo a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano”.

2. A Comissão Preparatória Regional será instituída por resolução do Grupo de Trabalho formado por representantes dos municípios mencionados acima, e terá a seguinte composição:

I. gestores, administradores públicos e legislativos estaduais e municipais, 42,3%;

II. movimentos sociais e populares, 26,7%;

III. trabalhadores, através de suas entidades sindicais, 9,9%;

IV. empresários relacionados à produção e ao financiamento do desenvolvimento urbano, 9,9%;

V. entidades profissionais, acadêmicas e de pesquisa, 6%;

VI. ONGs com atuação na área, 4,2%;

VII. conselhos regionais, 1%.

3. À Comissão Preparatória Regional caberá definir a sede, a pauta, o temário e a organização da Conferência, bem como seu Regimento Interno.

4. A adesão dos Municípios à 1ª Conferência Regional das Cidades deverá ocorrer até o dia 30 de junho do corrente ano, por meio de decreto a ser expedido por cada um dos prefeitos.

5. As despesas decorrentes da realização da 1ª Conferência Regional das Cidades correrão por conta dos municípios participantes.

LEIS

Em, 13 de junho de 2005.

LEI nº 6078

Autor: Vereador Marcelo Albuquerque.

DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE ORIENTAÇÕES SOBRE O DPVAT (SEGURO OBRIGATÓRIO

DE DANOS CAUSADOS POR VEÍCULOS AUTOMOTORES DE VIAS TERRESTRES) EM ESTABELECIMENTOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE PÚBLICOS OU PRIVADOS E FUNERÁRIAS DO MUNICÍPIO DE GUARULHOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A Câmara Municipal de Guarulhos aprova e eu promulgo a seguinte Lei:

Art. 1º Ficam os hospitais, postos, ambulatórios, laboratórios e demais estabelecimentos de saúde, públicos ou privados do Município de Guarulhos, obrigados a manter afixado, em local visível, orientações sobre o Seguro DPVAT (Seguro Obrigatório de Danos Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres), criado pela Lei Federal nº 6.194, de 19 de dezembro de 1974, que tem como objetivo amparar as vítimas de acidentes envolvendo veículos em todo o território nacional.

§ 1º A obrigação de que trata o caput, estende-se às funerárias do Município.

§ 2º As orientações devem conter os itens constantes do Anexo Único, parte integrante desta Lei e, ainda, de forma destacada, os seguintes dizeres:

“A INDENIZAÇÃO DO SEGURO DPVAT PODERÁ SER REQUERIDA

PELA PRÓPRIA VÍTIMA DO ACIDENTE OU POR SEUS BENEFICIÁRIOS”

§ 3º A placa ou cartaz contendo as informações deverá atender a metragem mínima de 42,00cm x 29,00cm.

Art. 2º VETADO.

I - VETADO.

II - VETADO.

III - VETADO.

Parágrafo único. VETADO.

Art. 3º As despesas decorrentes da aplicação desta Lei correrão por conta das dotações próprias do Orçamento.

Art. 4º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

ANEXO ÚNICO À LEI Nº 6078/2005.

|A INDENIZAÇÃO DO SEGURO DPVAT, PODERÁ SER REQUERIDA |

|PELA PRÓPRIA VÍTIMA DO ACIDENTE OU POR SEUS BENEFICIÁRIOS |

|Para receber o seguro devem ser apresentados os seguintes documentos: |

|No caso de Morte: |

|- Certidão de ocorrência policial sobre o acidente (B.O.); |

|- Certidão de óbito; |

|- Comprovação de qualidade de beneficiário. |

|No caso de Invalidez Permanente: |

|- Certidão de ocorrência policial sobre o acidente (B.O.); |

|- Relatório médico, atestando o tipo e grau definitivo de invalidez. |

|No caso de Despesas Médicas e Suplementares: |

|- Certidão de ocorrência policial sobre o acidente (B.O.); |

|- Comprovação dos gastos médicos, hospitalares ou ambulatoriais (recibos); |

|- Relatório médico, discriminando o tratamento e alta definitiva. |

|Observações: |

|1) Procure uma companhia de seguros ou a SUSEP (Superintendência de Seguros Privados) - fone 0800-218484 |

|ou a FENASEG (Federação Nacional dos Seguros Privados e Capitalização) - fone 0800-221204. |

|2) O prazo de requerer o DPVAT é de 20 anos. |

|3) As indenizações são pagas individualmente não importando quantas vítimas o acidente tenha causado. |

Em, 14 de junho de 2005.

LEI nº 6.079

Autor: Prefeito Municipal.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO A UNIÃO,

ATRAVÉS DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NA QUALIDADE DE AGENTE FINANCEIRO,

A OFERECER GARANTIAS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

A Câmara Municipal de Guarulhos aprova e eu promulgo a seguinte Lei:

Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a contrair e garantir financiamento junto à União, através da Caixa Econômica Federal, até o valor de R$ 25.000.000,00 (vinte e cinco milhões de reais), obedecidas as prescrições legais à contratação de operações da espécie.

Parágrafo único. Os recursos resultantes da operação de crédito autorizada neste artigo são provenientes do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e serão obrigatoriamente aplicados na execução de projeto integrante do Programa Nacional de Apoio à Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros (PNAFM).

Art. 2º Para garantia do principal e encargos do financiamento, fica o Poder Executivo autorizado a ceder ou transferir à União, em caráter irrevogável e irretratável, a título pro solvendo, os créditos provenientes das receitas a que se referem os artigos 156, 158 e 159, inciso I, alínea “b”, e § 3º, da Constituição Federal.

Parágrafo único. O procedimento autorizado no caput deste artigo somente se dará na hipótese de inadimplemento, no vencimento, das obrigações pactuadas pelo Poder Executivo, ficando a Caixa Econômica Federal autorizada a requerer, em nome da União, a transferência dos referidos recursos para quitação do débito.

Art. 3º Os recursos provenientes da operação de crédito serão consignados como receita no Orçamento do Município ou em Créditos Adicionais.

Art. 4º O Orçamento do Município consignará, anualmente, os recursos necessários ao atendimento da contrapartida financeira do Município no Projeto e das despesas relativas à amortização do principal, juros e demais encargos decorrentes da operação de crédito autorizada por esta Lei.

Art. 5º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

DECRETOS

Em, 16 de junho de 2005.

DECRETO Nº 23261

Dispõe sobre: “Avoca atribuições”.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUARULHOS ELÓI PIETÁ, no uso de suas atribuições legais,

DECRETA:

Art. 1º Fica avocado ao Gabinete do Prefeito nos termos do Artigo 44, item V, alínea “C” da Lei Municipal nº 6.007 de 29 de março de 2004, o Departamento de Controle e Gestão –SG3, Gabinete do Diretor.

Art. 2º Fica delegado, nos termos do artigo 63, parágrafo único da Lei Orgânica do Município, o Departamento de Controle e Gestão – SG3, Gabinete do Diretor na forma do artigo anterior à Secretaria de Governo.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário em especial o Decreto nº 22966 de 20 de janeiro de 2005.

DECRETO Nº 23262

Dispõe sobre abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 4.100,00.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUARULHOS ELÓI PIETÁ, no uso da atribuição que lhe confere o inciso XIV, do artigo 63 da Lei Orgânica do Município e da autorização contida no Artigo 5º, da Lei Municipal nº 6.054, de 30 de dezembro de 2.004, e em conformidade com o que consta no processo nº 12.112/2005;

DECRETA

Art 1º Fica aberto ao Orçamento do Município um crédito adicional no valor de R$ 4.100,00 (quatro mil e cem reais), suplementar à seguinte dotação, conforme fonte de recursos e vínculo indicados do orçamento vigente:

|Classificação Orçamentária |Descrição da Ação |Suplementa |

|0940.151220912.166.449052-0100 |Manutenção e Conservação de Próprios |4.100,00 |

| |Municipais | |

| |TOTAL |4.100,00 |

Art 2º Os recursos necessários à abertura do crédito de que trata o presente Decreto, decorrerá da anulação da seguinte dotação, conforme fonte de recursos e vínculo indicados do orçamento vigente:

|Classificação Orçamentária |Descrição da Ação |Reduz |

|1320.113340672.119.339035-0100 |Oportunidade de Emprego aos Jovens | 4.100,00 |

| |TOTAL | 4.100,00 |

Art 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

DECRETO Nº 23263

Dispõe sobre abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 4.600,00.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUARULHOS ELÓI PIETÁ, no uso da atribuição que lhe confere o inciso XIV, do artigo 63 da Lei Orgânica do Município e da autorização contida no Artigo 5º, da Lei Municipal nº 6.054, de 30 de dezembro de 2.004, e em conformidade com o que consta no processo nº 12.112/2005;

DECRETA

Art 1º Fica aberto ao Orçamento do Município um crédito adicional no valor de R$ 4.600,00 (Quatro mil e seiscentos reais), suplementar à seguinte dotação conforme fonte de recursos e vínculo indicados do orçamento vigente:

|Classificação Orçamentária |Descrição da Ação |Suplementa |

|1320.113340672.119.339039-0100 |Oportunidade de Emprego aos Jovens | 4.600,00 |

| |TOTAL | 4.600,00 |

Art 2º Os recursos necessários à abertura do crédito de que trata o presente Decreto decorrerá da anulação das seguintes dotação, conforme fonte de recursos e vínculo indicados do orçamento vigente:

|Classificação Orçamentária |Descrição da Ação |Reduz |

|1320.113340672.119.339036-0100 |Oportunidade de Emprego aos Jovens |4.600,00 |

| |TOTAL |4.600,00 |

Art 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

DECRETO Nº 23264

Dispõe sobre abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 30.000,00.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUARULHOS ELÓI PIETÁ, no uso da atribuição que lhe confere o inciso XIV, do artigo 63 da Lei Orgânica do Município e da autorização contida no Artigo 5º, da Lei Municipal nº 6.054, de 30 de dezembro de 2.004, e em conformidade com o que consta no processo nº 12.112/2005;

DECRETA:

Art 1º Fica aberto ao Orçamento do Município, um crédito adicional no valor de R$ 30.000,00 (Trinta mil reais), suplementar à seguinte dotação, conforme fonte de recursos e vínculo indicados, do orçamento vigente:

|Classificação Orçamentária |Descrição da Ação |Suplementa |

|1091.264520301.048.449051-0110 |Readequação Viária |30.000,00 |

| |TOTAL |30.000,00 |

Art 2º Os recursos necessários à abertura do crédito de que trata o presente Decreto, decorrerão da anulação da seguinte dotação, conforme fonte de recursos e vínculo indicados, do orçamento vigente:

|Classificação Orçamentária |Descrição da Ação |Reduz |

|1091.264520301.048.339030-0110 |Readequação Viária |30.000,00 |

| |TOTAL |30.000,00 |

Art 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

DECRETO Nº 23265

Dispõe sobre abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 467.195,00.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUARULHOS ELÓI PIETÁ, no uso da atribuição que lhe confere o inciso XIV, do artigo 63 da Lei Orgânica do Município e da autorização contida no Artigo 5º, da Lei Municipal nº 6.054, de 30 de dezembro de 2.004, e em conformidade com o que consta no processo nº 12.112/2005;

DECRETA:

Art 1º Fica aberto ao Orçamento do Município, um crédito adicional no valor de R$ 467.195,00 (Quatrocentos e sessenta e sete mil, cento e noventa e cinco reais), suplementar à seguinte dotação, conforme fonte de recursos e vínculo indicados, do orçamento vigente:

|Classificação Orçamentária |Descrição da Ação |Suplementa |

|0420.041210251.026.339039-0100 |Estudos, Planos e Projetos em Geral |467.195,00 |

| |TOTAL |467.195,00 |

Art 2º Os recursos necessários à abertura do crédito de que trata o presente Decreto, decorrerão de anulação da seguinte dotação, conforme fonte de recursos e vínculo indicados, do orçamento vigente:

|Classificação Orçamentária |Descrição da Ação |Anula |

|8020.092729010.001.319001-0100 |Pagamento e Encargos com |467.195,00 |

| |Aposentadorias | |

| |TOTAL |467.195,00 |

Art 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

DECRETO Nº 23266

Dispõe sobre abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 44.300,00

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUARULHOS ELÓI PIETÁ, no uso da atribuição que lhe confere o inciso XIV, do artigo 63 da Lei Orgânica do Município e da autorização contida no Artigo 5º, da Lei Municipal nº 6.054, de 30 de dezembro de 2.004, e em conformidade com o que consta no processo nº 12.112/2005;

DECRETA:

Art. 1º Fica aberto ao Orçamento do Município, um crédito adicional no valor de R$ 44.300,00 (Quarenta e quatro mil e trezentos reais), suplementar à seguinte dotação, conforme fonte de recursos e vínculo indicados, do orçamento vigente:

|Classificação Orçamentária |Descrição da Ação |suplementa |

|1692.082440742.135.335043.0100 |Assistência Comunitária |44.300,00 |

| |TOTAL | 44.300,00 |

Art. 2º Os recursos necessários à abertura do crédito de que trata o presente Decreto, decorrerão da anulação parcial das seguintes dotações, conforme fonte de recursos e vínculo indicados, do orçamento vigente:

|Classificação Orçamentária |Descrição da Ação |Reduz |

|1692.082430722.128.335043.0100 |Assistência à Criança e ao Adolescente |39.000,00 |

|1692.082430722.128.339030.0100 |Assistência à Criança e ao Adolescente |1.000,00 |

|1692.082430722.128.339036.0100 |Assistência à Criança e ao Adolescente |1.000,00 |

|1692.082420752.139.339030.0100 |Assistência ao Portador de Deficiência |1.000,00 |

|1692.082420752.139.339035.0100 |Assistência ao Portador de Deficiência |1.000,00 |

|1692.082420752.139.339036.0100 |Assistência ao Portador de Deficiência |1.000,00 |

|1692.082440742.135.339035.0100 |Assistência Comunitária |300,00 |

| |TOTAL |44.300,00 |

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

DECRETO Nº 23267

Dispõe sobre abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ R$ 234.477,64”

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUARULHOS ELÓI PIETÁ, no uso da atribuição que lhe confere o inciso XIV, do artigo 63 da Lei Orgânica do Município e da autorização contida no Artigo 5º, da Lei Municipal nº 6.054, de 30 de dezembro de 2.004, e em conformidade com o que consta no processo nº 12.112/2005;

DECRETA:

Art 1º Fica aberto ao Orçamento do Município, um crédito adicional no valor de R$ 234.477,64 (Duzentos e trinta e quatro mil, quatrocentos e setenta e sete reais e sessenta e quatro centavos), suplementar às seguintes dotações, conforme fonte de recursos e vínculo indicados, do orçamento vigente:

|Classificação Orçamentária |Descrição da Ação |Suplementa |

|1220.133920552.096.339036-0100 |Realização de Atividades e Eventos Culturais |6.000,00 |

|1220.133920552.096.339039-0100 |Realização de Atividades e Eventos Culturais |6.381,32 |

|1230.133920552.093.339030-0100 |Conservatório Municipal de Artes |3.000,00 |

|1230.133920552.093.339036-0100 |Conservatório Municipal de Artes |22.000,00 |

|1291.133920552.094.339048-0100 |Apoio à Produção Cultural da Cidade |197.096,32 |

| |TOTAL |234.477,64 |

Art 2º Os recursos necessários à abertura do crédito de que trata o presente Decreto, decorrerão da anulação das seguintes dotações, conforme fonte de recursos e vínculo indicados, do orçamento vigente:

|Classificação Orçamentária |Descrição da Ação |Reduz |

|1230.133920552.093.339035-0100 |Conservatório Municipal de Artes |4.000,00 |

|1230.133920552.093.339039-0100 |Conservatório Municipal de Artes |12.000,00 |

|1230.133920552.093.339048-0100 |Conservatório Municipal de Artes |7.000,00 |

|1230.133920552.093.449052-0100 |Conservatório Municipal de Artes |2.000,00 |

|1291.133920552.094.335043-0100 |Apoio à Produção Cultural da Cidade |500,00 |

|1291.133920552.094.339030-0100 |Apoio à Produção Cultural da Cidade |500,00 |

|1291.133920552.094.339035-0100 |Apoio à Produção Cultural da Cidade |500,00 |

|1291.133920552.094.339036-0100 |Apoio à Produção Cultural da Cidade |114.000,00 |

|1291.133920552.094.339039-0100 |Apoio à Produção Cultural da Cidade |89.977,64 |

|1291.133920552.094.449051-0100 |Apoio à Produção Cultural da Cidade |500,00 |

|1291.133920552.094.449052-0100 |Apoio à Produção Cultural da Cidade |500,00 |

|1291.133920552.095.339030-0100 |Sistema Municipal de Bibliotecas |500,00 |

|1291.133920552.095.339036-0100 |Sistema Municipal de Bibliotecas |500,00 |

|1291.133920552.095.339039-0100 |Sistema Municipal de Bibliotecas |500,00 |

|1291.133920552.096.339030-0100 |Realização de Atividades e Eventos Culturais |500,00 |

|1291.133920552.096.339036-0100 |Realização de Atividades e Eventos Culturais |500,00 |

|1291.133920552.096.339039-0100 |Realização de Atividades e Eventos Culturais |500,00 |

| |TOTAL |234.477,64 |

Art 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

DECRETO Nº 23268

Dispõe sobre abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 50.000,00.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUARULHOS ELÓI PIETÁ, no uso da atribuição que lhe confere o inciso XIV, do artigo 63 da Lei Orgânica do Município e da autorização contida no Artigo 5º, da Lei Municipal nº 6.054, de 30 de dezembro de 2.004, e em conformidade com o que consta no processo nº 12.112/2005;

DECRETA:

Art 1º Fica aberto ao Orçamento do Município, um crédito adicional no valor de R$ 50.000,00 (Cinqüenta mil reais), suplementar à seguinte dotação, conforme fonte de recursos e vínculo indicados, do orçamento vigente:

|Classificação Orçamentária |Descrição da Ação |Suplementa |

|1220.133920572.099.339039-0100 |Festividades Diversas |50.000,00 |

| |TOTAL |50.000,00 |

Art 2º Os recursos necessários à abertura do crédito de que trata o presente Decreto, decorrerão de anulação da seguinte dotação, conforme fonte de recursos e vínculo indicados, do orçamento vigente:

|Classificação Orçamentária |Descrição da Ação |Anula |

|8020.092729010.001.319001-0100 |Pagamento e Encargos com Aposentadorias |50.000,00 |

| |TOTAL |50.000,00 |

Art 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PORTARIAS

Em, 16 de junho de 2005.

PORTARIA Nº 1402/2005-GP

O Prefeito do Município de Guarulhos ELÓI PIETÁ, no uso de suas atribuições legais,

DISPENSA a pedido, do serviço público municipal, os servidores abaixo relacionados, ocupantes das respectivas funções, lotados na Secretaria da Saúde, conforme segue:

1 – A contar de 26.04.2005, Jaqueline da Silva Lira Arruda (código 33571), Auxiliar de Enfermagem III (5140-366), e

2 – A contar de 06.06.2005, Fernando Augusto Machado (código 33612), Enfermeiro III (5396-21), devendo os mesmos comparecerem junto ao Departamento de Recursos Humanos desta Prefeitura, para darem quitação à rescisão do Contrato de Trabalho.

PORTARIA Nº 1403/2005-GP

O Prefeito do Município de Guarulhos ELÓI PIETÁ, no uso de suas atribuições legais,

DISPENSA a pedido, a contar de 14.06.2005, do serviço público municipal, o servidor Marcos Gregório da Silva (código 28774), Eletricista III (5233-3), lotado na SOSP3, devendo o mesmo comparecer junto ao Departamento de Recursos Humanos desta Prefeitura, para dar quitação à rescisão do Contrato de Trabalho.

PORTARIA Nº 1404/2005-GP

O Prefeito do Município de Guarulhos ELÓI PIETÁ, no uso de suas atribuições legais,

Considerando o artigo 37, inciso IX da Constituição Federal, Lei Municipal nº 4.831/96, Emenda nº 23 à Lei Orgânica Municipal, artigos 445 e 451 da C.L.T. e o que consta do memorando nº 237/2005-STRH,

ADMITE a título precário e provisório:

Srª. Silvana Aparecida de Souza, classificada em 49º lugar;

Prazo: 12 (doze) meses, mediante contrato por tempo determinado;

Função: Auxiliar de Enfermagem III, SQF-I, EVNM, ref. 8 (5140-914), lotada na Secretaria da Saúde, com carga horária de 36 (trinta e seis) horas semanais de trabalho;

Vaga: dispensa de Janete Monteiro da Rocha, a candidata ora admitida deverá apresentar-se na Rua Iris, nº 300 – sala 10 - Gopoúva - Guarulhos, no horário das 8:00 às 16:30 horas.

PORTARIA Nº 1405/2005-GP

O Prefeito do Município de Guarulhos ELÓI PIETÁ, no uso de suas atribuições legais,

CONCEDE a pedido, a partir de 01.07.2005, nos termos do artigo 102 da Lei Municipal nº 1.429/68, 01 (um) ano de licença para tratamento de assuntos particulares ao servidor José Lescano Júnior (código 12266), Agente de Fiscalização “G” (4-1), lotado na SOSP2, devendo contribuir conforme estabelece o artigo 74, parágrafo 1º, da Lei Municipal nº 6.056/2005 a favor do Instituto de Previdência dos Funcionários Públicos Municipais de Guarulhos - IPFPMG.

PORTARIA Nº 1406/2005-GP

O Prefeito do Município de Guarulhos ELÓI PIETÁ, no uso de suas atribuições legais,

Considerando o artigo 10, item II da Lei Municipal nº 1.429/68 e com a redação que lhe foi dada pela Lei Municipal nº 2.314/79,

NOMEIA

Sr. Antonio Adalberto Alves – R.G. 7.551.557;

Para o cargo em comissão: Chefe de Grupo, SQC-I, EVCC, ref. 18 (108-162), lotado na Secretaria de Transportes e Trânsito;

Vaga: criada pela Lei Municipal nº 6.007/2004.

PORTARIA Nº 1407/2005-GP

O Prefeito do Município de Guarulhos ELÓI PIETÁ, no uso de suas atribuições legais,

Considerando o artigo 10, item II da Lei Municipal nº 1.429/68 e com a redação que lhe foi dada pela Lei Municipal nº 2.314/79,

NOMEIA

Srª. Silvana Maria de Souza;

Para o cargo em comissão: Chefe Administrativo de Coordenadoria, SQC-I, EVCC, ref. 49 (226-2), lotada na Coordenadoria de Relações Federativas;

Vaga: criada pela Lei Municipal nº 6.065/2005.

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PORTARIA Nº 326/2005-SAM

O Secretário Municipal de Administração e Modernização JOSÉ LUIZ FERREIRA GUIMARÃES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 21.310/2001,

RESOLVE:

1 – Os expedientes de solicitação para autorização de realização de horas extraordinárias, com as devidas justificativas para execução das mesmas e respectiva quantidade, deverão ser entregues no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria de Administração e Modernização, até o 10º dia útil do mês anterior ao da realização das horas extraordinárias.

2 – O Departamento de Recursos Humanos restituirá o mencionado expediente, com a devida autorização do Sr. Prefeito, com o limite estabelecido para a remuneração das horas extraordinárias, à Secretaria de origem, que deverá anexar a planilha que acompanha a presente Portaria.

3 – O preenchimento da mencionada planilha deverá conter corretamente o nome completo do servidor, sem abreviação, código funcional e função, total das horas realizadas pelo servidor, além do total de horas realizadas pela Secretaria e encaminhar ä Seção Administrativa de Apuração de Freqüência – SAM124, até o 5º dia útil do mês subseqüente ao da realização das mesmas.

4 – Cada Secretaria deverá controlar internamente o cumprimento de jornada extraordinária, pois a remuneração dar-se-á mediante as horas efetivamente realizadas.

Planilha de Horas Extras

Secretaria:

Horas Extras referentes ao mês de:

|Código Funcional |Nome |Função |Total de Horas |

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|TOTAL DE HORAS EXTRAS DA SECRETARIA | |

PORTARIA Nº 327/2005-SAM

O Secretário Municipal de Administração e Modernização JOSÉ LUIZ FERREIRA GUIMARÃES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 21.310/2001 e considerando o que consta do ofício nº 158/2005-ABJJM,

SUSTA a pedido, os efeitos da Portaria nº 4.564/97-GP, que estendeu de 12 (doze) para 24 (vinte e quatro) horas semanais de trabalho, a carga horária da função de Médico Socorrista Pediatra III (5530-50), lotada na Secretaria da Saúde, da qual é titular o servidor Samuel Ribera Menacho (código 24111).

PORTARIA Nº 328/2005-SAM

O Secretário Municipal de Administração e Modernização JOSÉ LUIZ FERREIRA GUIMARÃES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 23.123/2005,

SUSTA a pedido, os efeitos da Portaria nº 2.477/2000-GP, que designou a servidora Marlene Maria da Silva (código 8154), para exercer as funções de Encarregado de Setor (119-154), lotada na SAM1312.

PORTARIA Nº 329/2005-SAM

O Secretário Municipal de Administração e Modernização JOSÉ LUIZ FERREIRA GUIMARÃES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 21.310/2001,

DESLIGA a pedido, a contar de 04.05.2005, do serviço público municipal, face aposentadoria junto ao I.N.S.S. por invalidez, o servidor Ronaldo César Barbosa de Matos (código 16732), Guarda Civil Municipal – 3ª Classe (5618-233), lotado na SN1.

PORTARIA Nº 330/2005-SAM

O Secretário Municipal de Administração e Modernização JOSÉ LUIZ FERREIRA GUIMARÃES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 21.310/2001,

DESLIGA a pedido, a contar de 15.04.2005, do serviço público municipal, face aposentadoria junto ao I.N.S.S. por invalidez, o servidor Carlos Alberto Tertuliano da Silva (código 7124), Trabalhador Braçal III (5124-125), lotado na SOSP4.

PORTARIA Nº 331/2005-SAM

O Secretário Municipal de Administração e Modernização JOSÉ LUIZ FERREIRA GUIMARÃES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 21.310/2001,

Considerando o disposto no § 8º do artigo 15, da Lei Federal nº 8.666/93 e o que consta do memorando nº 26/2005-SCS,

RESOLVE:

Instituir Comissão de Recebimento de Materiais da Secretaria de Comunicação-SCS, composta pelos servidores abaixo relacionados, conforme segue:

- Agnes Guidini Rezende (código 16264),

- Raquel Lopes de Souza Gomes (código 13895),

- Silvana Pereira de Souza (código 22439),

- Shirley Regina Franco Valadares (código 29181),

- Erta Tamberg (código 3553),

- Claudia Alexandra Nogueira (código 29789), e

- Luiz Carlos Jacome de Campos (código 14783).

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PORTARIA Nº 0135/2005-SG/DRA

A Secretária Municipal de Relações do Trabalho MARIA HELENA GONÇALVES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 23.123/2005,

SUSTA os efeitos da Portaria nº 472/2001-GP, que designou a servidora Viviane Jubran (código 21623), para exercer as funções de Encarregado de Setor (119-345), lotada na SR1111.

PORTARIA Nº 0136/2005-SG/DRA

A Secretária Municipal de Relações do Trabalho MARIA HELENA GONÇALVES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 23.123/2005,

Considerando o artigo 87 da Lei Municipal nº 4.213/92,

DESIGNA

Servidor (a): Sandra Maria Misael dos Anjos (código 11949), Serviçal III (5136);

Para: Encarregado de Setor, SQC-I, EVCC, ref. 31 (119-245), lotada na SR1221;

Gratificação: 10%, artigo 22, item IV da Lei Municipal nº 4.274/93;

Vaga: sustação da designação de Sandra de Mauro Garcia.

PORTARIA Nº 0137/2005-SG/DRA

O Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano BRANISLAV KONTIC, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 23.123/2005,

Considerando o artigo 87 da Lei Municipal nº 4.213/92 e o que consta do memorando nº 107/2005-SDU,

DESIGNA

Servidor (a): Zoimo Gesuino da Silva (código 10259), Auxiliar Geral III (5054);

Para: Encarregado de Setor, SQC-I, EVCC, ref. 31 (119-61), lotado na SDU1321;

Gratificação: 10%, artigo 22, item IV da Lei Municipal nº 4.274/93;

Vaga: sustação da designação de Kátia Cristina da Silva Izaias.

PORTARIA Nº 0138/2005-SG/DRA

O Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano BRANISLAV KONTIC, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 23.123/2005 e considerando o que consta do memorando nº 107/2005-SDU,

SUSTA os efeitos da Portaria nº 935/2002-GP, que designou a servidora Kátia Cristina da Silva Izaias (código 28469), para exercer as funções de Encarregado de Setor (119-61), lotada na SDU1321.

PORTARIA Nº 0139/2005-SG/DRA

O Secretário Municipal de Esportes JÚLIO FILGUEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 23.123/2005 e considerando o que consta do memorando nº 119/2005-SD,

SUSTA os efeitos da Portaria nº 3.905/2001-GP, que designou a servidora Gislene Xavier de Faria (código 14135), para exercer as funções de Encarregado de Setor (119-55), lotada na SD1211.

PORTARIA Nº 0140/2005-SG/DRA

O Secretário Municipal de Esportes JÚLIO FILGUEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 23.123/2005,

Considerando o artigo 87 da Lei Municipal nº 4.213/92 e o que consta do memorando nº 119/2005-SD,

DESIGNA

Servidor (a): Rosana Marques de Araujo (código 8890), Auxiliar Técnico de Esportes III (5060);

Para: Encarregado de Setor, SQC-I, EVCC, ref. 31 (119-55), lotada na SD1211;

Gratificação: 10%, artigo 22, item IV da Lei Municipal nº 4.274/93;

Vaga: sustação da designação de Gislene Xavier de Faria.

Republicação da Portaria nº 316/2005 – SAM, de 09 de junho de 2005, referente ao

B. O. nº 045/2005-GP de 10/06/2005, por erro de imprensa

Em, 09 de junho de 2005.

PORTARIA Nº 316/2005-SAM

O Secretário de Administração e Modernização JOSÉ LUIZ FERREIRA GUIMARÃES, no uso de suas atribuições legais,

Considerando que a qualidade dos procedimentos licitatórios deve ser permanentemente melhorada por meio da racionalização dos fluxos e atribuições bem definidas dos agentes envolvidos.

Considerando ainda o que dispõe o inciso IV, artigo 3º, da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2.002.

RESOLVE:

I. O Pregoeiro designado para a licitação é o responsável pelo Pregão e deve contar com uma equipe de apoio, doravante denominada Núcleo de Apoio às Licitações - DCC.

II. O Pregoeiro e o Núcleo de Apoio às Licitações tem como atribuição, dentre outras:

- Firmar os editais;

- Responder aos esclarecimentos feitos pelos licitantes;

- Apreciar e decidir, ouvida a Consultoria Jurídica, sobre impugnações ao edital;

- Credenciamento dos interessados;

- Recebimento dos envelopes das propostas de preços e da documentação de habilitação;

- A abertura dos envelopes das propostas de preços;

- O exame das propostas e a classificação das proponentes;

- A direção dos procedimentos referentes aos lances e a seleção da proposta ou lance de melhor preço, sempre buscando a negociação visando redução do preço e analise de sua aceitabilidade

- A adjudicação da proposta de menor preço;

- Analise dos documentos de habilitação da licitante da oferta de melhor preço;

- Elaboração da(s) Ata(s) com os devidos registros, sem prejuízo de outros elementos, conforme disposto no inciso X, artigo 9º, Decreto 22.542, de 18 de março de 2.004;

- Recebimento e apreciação sobre recursos após abertura das propostas;

- Encaminhamento à autoridade superior do processo devidamente instruído para - adjudicação, homologação e contratação;

- Publicação dos atos pós-abertura da licitação;

- Juntar ao processo administrativo todos os documentos e atos relativos à licitação;

III. Para cada licitação, o pregoeiro deverá contar com, no mínimo, um servidor no apoio, variando de acordo com o porte da licitação, quantidade de itens e número de participantes.

IV. O Núcleo de Apoio às Licitações será, juntamente com o pregoeiro, o responsável por formalizar todos os atos da licitação até a sua homologação, enviando o processo para providências posteriores à Divisão Administrativa Operacional.

V. Servidores designados como Pregoeiros:

- Carmem Regina Paiva de Simões Ferrari – 12.762. Habilitada pelo CidadeCompras – Portal de Compras Municipais da Confederação Nacional dos Municípios em 30/07/04.

- Dárcio Feliciano de Siqueira – 4.432. Habilitado pela Universidade Corporativa Banco do Brasil em 02/10/03.

- João Bruno Morato Macedo – 12.461. Habilitado pela Universidade Corporativa Banco do Brasil em 20/11/03.

- João Gilberto Parras Benitez – 16.381. Habilitado pela Universidade Corporativa Banco do Brasil em 02/10/03.

- Vagner Antônio – 13.565. Habilitado pelo CidadeCompras – Portal de Compras Municipais da Confederação Nacional dos Municípios em 30/07/04.

- Vicente Cenciarelli – 1.872. Habilitado pelo CidadeCompras – Portal de Compras Municipais da Confederação Nacional dos Municípios em 30/07/04.

- Wilson Roberto Hackmey – 12.462. Habilitado pela Universidade Corporativa Banco do Brasil em 20/11/03.

VI. O NÚCLEO DE APOIO ÀS LICITAÇÕES - DCC, será composto pelos seguintes servidores:

- Adriana Romanovas - 27.181

- Dárcio Lima Barbosa – 22.095

- Hermano Barros de Arruda – 16.271

- Kátia Regina Heringer Cardoso – 23.636

- Magali dos Santos Bueno – 17.914

- Márcia Aparecida Rocha de Resende – 15.457

- Maria de Fátima Barbosa – 22.283

- Marta da Costa Moreira – 13.469

- Rosylaine Martins Malafate – 19.633

VII – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se o item XIV da Portaria nº 152/2005 – SA.

CONTRATOS

EXTRATO DE TERMO DE RETI-RATIFICAÇÃO E ADITIVO

Espécie: Termo de Reti-Ratificação e Segundo Termo Aditivo ao Contrato Locação nº 020/2003-GP, firmado entre a PREFEITURA DE GUARULHOS e o Senhor WILLIAN ABBUD ZANARDI.

Objeto: Retificação da Cláusula 5.2 do Contrato nº 020/2003-GP e prorrogação de prazo.

Data de Assinatura: 05/05/2005

EXTRATO DE TERMO DE RETI-RATIFICAÇÃO E ADITIVO

Espécie: Termo de Reti-Ratificação e Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Locação nº 060/2004-GP, firmado entre a PREFEITURA DE GUARULHOS e o Sr. MOYSÉS JOSÉ ZERAIBE.

Objeto: Retificação da Cláusula 5.2 do Contrato nº 060/2004-GP e prorrogação de prazo.

Data de Assinatura: 12.05.2005

EXTRATO DE TERMO DE RETI-RATIFICAÇÃO E ADITIVO

Espécie: Termo de Reti-Ratificação e Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Locação nº 054/2004-GP, firmado entre a PREFEITURA DE GUARULHOS e o senhor MANOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA.

Objeto: Retificação da Cláusula 5.2 do Contrato nº 054/2004-GP, prorrogação de prazo e aumento de valor.

Data de Assinatura: 25.05.2005

SAM - DEPARTAMENTO DE COMPRAS E CONTRATAÇÕES

LICITAÇÕES AGENDADAS:

PREGÃO PRESENCIAL Nº 138/2005-DCC – P.A. nº 13.327/2005. Objeto: confecção de etiquetas autoadesivas. ABERTURA DA LICITAÇÃO: dia 30/06/2005 às 13h30min.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 139/2005-DCC – P.A. nº 17.672/2005. Objeto: aquisição de arco de serra, brocas de aço rápido, brocas de wídia, broxa redonda para caiação, cabo para cavadeira, cabo para enxada, entre outros. ABERTURA DA LICITAÇÃO: dia 30/06/2005 às 08h30min.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 140/2005-DCC – P.A. nº 15.853/2005. Objeto: registro de preços de bananada individual, doce de leite cremoso em sache individual, leite condensado açucarado tradicional em sache individual e goiabada individual. ABERTURA DA LICITAÇÃO: dia 21/07/2005 às 13h30min. APRESENTAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO TÉCNICA: até o dia 11/07/2005.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 141/2005-DCC – P.A. nº 15.854/2005. Objeto: registro de preços de biscoitos (coco, leite, tipo sequilhos, tipo maisena e tipo cream cracker). ABERTURA DA LICITAÇÃO: dia 21/07/2005 às 08h30min. APRESENTAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO TÉCNICA: até o dia 11/07/2005.

CONCORRÊNCIA Nº 04/2005-DCC – P.A. nº 17.108/2005. Objeto: Concessão de uso remunerado de bem público, relativo ao espaço destinado à cantina com área de 85m2, situada nas dependências do Centro Municipal de Educação Adamastor ABERTURA DA LICITAÇÃO: dia 20/07/2005 às 09 horas e encerramento do prazo para apresentação dos envelopes: no mesmo dia até às 8h30min.

O edital completo poderá ser obtido na Rua Padre Celestino, 475 (antigo 385) – Centro – Guarulhos, de 2ª a 6ª feira das 8h às 16h30, gratuitamente mediante apresentação de disquete de 3 1/2”, ou em cópia impressa (R$ 0,31 por folha), mediante recolhimento de taxa, ou no site: guarulhos..br no link: Licitações Agendadas – Secretaria de Administração e Modernização.

HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO Nº 121/2005-DCC ( P.A 16.866/2005)

PREGÃO Nº 225/2004-DCC ( P.A 23.200/2004)

ECON.PAULINO CAETANO DA SILVA

DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS E CONTRATAÇÕES

DISPENSAS E INEXIGIBILIDADES

O Sr. Diretor do Departamento de Compras e Contratações AUTORIZA, com ratificação do Sr. Secretário de Administração e Modernização, e torna pública, nos termos do Artigo 26 da Lei de Licitações, as seguintes dispensas/inexigibilidades:

Contratado: FUNDAÇÃO VUNESP – Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho”.

PA 22376/2005

Objeto: Execução de atividades de Concurso Público.

Fundamento: Inciso XIII-artigo 24 e o Inciso II-artigo 25

EXTRATO DE CONTRATOS

Termo de Prorrogação: 32/2005 Processo: 6617/2001 Contrato: 67/2001 Dispensa de Licitação-inciso II-Artigo 24, lei 8.666/93 Contratante: P.G. Contratada: EXTINSANT EQUIPAMENTOS CONTRA INCÊNDIO LTDA.-ME Finalidade: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato, compreendendo o período de 05/06/2005 a 05/06/2006 Objeto: Manutenção de extintores de incêndio Valor: R$ 4.202,62 Assinatura: 03/06/2005

Contrato: 228/2005 Processo: 49722/2003 Concorrência nº: 01/2005 Contratante: P.G. Contratada: ALPES CENTRO AUTOMOTIVO LTDA.-ME Objeto: Registro de Preços dos itens abaixo relacionados, conforme preceitua o § 2º do Artigo 15 da Lei de Licitações Vigência: 12 (doze) meses a contar da data da assinatura Assinatura: 13/06/2005

1-Bomba Injetora CAV–Perkins de 3 (três) cilindros e Bicos Injetores: Recondicionamento em bomba injetora, bico injetor (conjunto de 03 bicos) e mão de obra de retirada e instalação dos equipamentos no veículo.Valor dos Serviços: bomba injetora R$ 180,00; bico injetor (conj. com 03 bicos) R$ 60,00; mão de obra de retirada e instalação: R$ 200,00; desconto da tabela de peças originais: 10% de desconto

2-Bomba Injetora CAV–Perkins de 4 (quatro) cilindros e Bicos Injetores: Recondicionamento em bomba injetora, bico injetor (conjunto de 04 bicos) e mão de obra de retirada e instalação dos equipamentos no veículo. Valor dos Serviços:

bomba injetora R$ 180,00; bico injetor (conj. com 04 bicos) R$ 80,00; mão de obra de retirada e instalação: R$ 200,00; desconto da tabela de peças originais: 10% de desconto;

3-bomba injetora cav–perkins 6357 de 06 (seis) cilindros e Bicos Injetores: Recondicionamento em bomba injetora, bico injetor (conjunto de 06 bicos) e mão de obra de retirada e instalação dos equipamentos no veículo. Valor dos Serviços: bomba injetora R$ 270,00; bico injetor (conj. com 06 bicos) R$ 120,00; mão de obra de retirada e instalação: R$ 200,00; desconto da tabela de peças originais: 10% de desconto

4-Bomba Injetora CAV–Perkins 6358 de 6 (seis) cilindros e Bicos Injetores: Recondicionamento em bomba injetora, bico injetor (conjunto de 06 bicos) e mão de obra de retirada e instalação dos equipamentos no veículo. Valor dos Serviços: bomba injetora R$ 270,00; bico injetor (conj. com 06 bicos) R$ 120,00; mão de obra de retirada e instalação: R$ 200,00;desconto da tabela de peças originais: 10% de desconto

5-Bomba Injetora Caterpillar de 4 (quatro) cilindros e Bicos Injetores: Recondicionamento em bomba injetora, bico injetor (conjunto de 04 bicos) e mão de obra de retirada e instalação dos equipamentos no veículo. Valor dos Serviços: bomba injetora R$ 400,00; bico injetor (conj. com 04 bicos) R$ 80,00; mão de obra de retirada e instalação: R$ 200,00; desconto da tabela de peças originais: 10% de desconto

6-Bomba Injetora Caterpillar de 6 (seis) cilindros e Bicos Injetores: Recondicionamento em bomba injetora, bico injetor (conjunto de 06 bicos) e mão de obra de retirada e instalação dos equipamentos no veículo. Valor dos Serviços: bomba injetora R$ 600,00; bico injetor (conj. com 06 bicos) R$ 120,00; mão de obra de retirada e instalação: R$ 200,00; desconto da tabela de peças originais: 10% de desconto

7-Bomba Injetora Bosch Agrale de 1 (um) cilindro e Bico Injetor:Recondicionamento em bomba injetora, bico injetor e mão de obra de retirada e instalação dos equipamentos no veículo. Valor dos Serviços: bomba injetora R$ 180,00; bico injetor R$ 20,00; mão de obra de retirada e instalação: R$ 200,00; desconto da tabela de peças originais: 10% de desconto

8-Bomba Injetora Bosch Agrale de 2 (dois) cilindros e Bicos Injetores: Recondicionamento em bomba injetora, bico injetor (conjunto de 02 bicos) e mão de obra de retirada e instalação dos equipamentos no veículo. Valor dos Serviços: bomba injetora R$ 180,00; bico injetor (conj. com 02 bicos) R$ 40,00; mão de obra de retirada e instalação: R$ 200,00; desconto da tabela de peças originais: 10% de desconto

9-Bomba Injetora Bosch Agrale de 4 (quatro) cilindros e Bicos Injetores: Recondicionamento em bomba injetora, bico injetor (conjunto de 04 bicos) e mão de obra de retirada e instalação dos equipamentos no veículo. Valor dos Serviços: bomba injetora R$ 270,00; bico injetor (conj. com 04 bicos) R$ 80,00; mão de obra de retirada e instalação: R$ 200,00; desconto da tabela de peças originais: 10% de desconto

10-Bomba Injetora Bosch Mercedes OM – 314 de 4 (quatro) cilindros e Bicos Injetores:

Recondicionamento em bomba injetora, bico injetor (conjunto de 04 bicos) e mão de obra de retirada e instalação dos equipamentos no veículo. Valor dos Serviços: bomba injetora R$ 180,00; bico injetor (conj. com 04 bicos) R$ 80,00; mão de obra de retirada e instalação: R$ 200,00; desconto da tabela de peças originais: 10% de desconto

11-Bomba Injetora Bosch Mercedes OM – 352 de 6 (seis) cilindros e Bicos Injetores: Recondicionamento em bomba injetora, bico injetor (conjunto de 06 bicos) e mão de obra de retirada e instalação dos equipamentos no veículo. Valor dos Serviços: bomba injetora R$ 270,00; bico injetor (conj. com 06 bicos) R$ 120,00; mão de obra de retirada e instalação: R$ 200,00; desconto da tabela de peças originais: 10% de desconto

12-Bomba Injetora Bosch Cummins B5.9 de 6 (seis) cilindros e Bicos Injetores: Recondicionamento em bomba injetora, bico injetor (conjunto de 06 bicos) e mão de obra de retirada e instalação dos equipamentos no veículo. Valor dos Serviços: bomba injetora R$ 350,00; bico injetor (conj. com 06 bicos) R$ 120,00; mão de obra de retirada e instalação: R$ 200,00; desconto da tabela de peças originais: 10% de desconto

13-Bomba Injetora Bosch Cummins B3.9 de 4 (quatro) cilindros e Bicos Injetores: Recondicionamento em bomba injetora, bico injetor (conjunto de 04 bicos) e mão de obra de retirada e instalação dos equipamentos no veículo. Valor dos Serviços: bomba injetora R$ 250,00; bico injetor (conj. com 04 bicos) R$ 80,00; mão de obra de retirada e instalação: R$ 200,00; desconto da tabela de peças originais: 10% de desconto

14-Bomba Injetora MWM de 4 (quatro) cilindros e Bicos Injetores: Recondicionamento em bomba injetora, bico injetor (conjunto de 04 bicos) e mão de obra de retirada e instalação dos equipamentos no veículo. Valor dos Serviços: bomba injetora R$ 180,00; bico injetor (conj. com 04 bicos) R$ 80,00 mão de obra de retirada e instalação: R$ 200,00; desconto da tabela de peças originais: 10% de desconto

15-Bomba Injetora Bosch MWM de 6 (seis) cilindros e Bicos Injetores: Recondicionamento em bomba injetora, bico injetor (conjunto de 06 bicos) e mão de obra de retirada e instalação dos equipamentos no veículo. Valor dos Serviços: bomba injetora R$ 270,00; bico injetor (conj. com 06 bicos) R$ 120,00; mão de obra de retirada e instalação: R$ 200,00; desconto tabela de peças originais: 10% de desconto

16-Bomba Injetora Bosch Scânia de 6 (seis) cilindros e Bicos Injetores: Recondicionamento em bomba injetora, bico injetor (conjunto de 06 bicos) e mão de obra de retirada e instalação dos equipamentos no veículo. Valor dos Serviços: bomba injetora R$ 600,00; bico injetor (conj. com 06 bicos) R$ 120,00; mão de obra de retirada e instalação: R$ 200,00; desconto da tabela de peças originais: 10% de desconto

17-Bomba Injetora Bosch Ford de 4 (quatro) cilindros e Bicos Injetores: Recondicionamento em bomba injetora, bico injetor (conjunto de 04 bicos) e mão de obra de retirada e instalação dos equipamentos no veículo. Valor dos Serviços: bomba injetora R$ 180,00; bico injetor (conj. com 04 bicos) R$ 80,00; mão de obra de retirada e instalação: R$ 200,00; desconto da tabela de peças originais: 10% de desconto

18-Bomba Injetora Toyota 14-B VE de 4 (quatro) cilindros e Bicos Injetores: Recondicionamento em bomba injetora, bico injetor (conjunto de 04 bicos) e mão de obra de retirada e instalação dos equipamentos no veículo. Valor dos Serviços: bomba injetora R$ 250,00; bico injetor (conj. com 04 bicos) R$ 80,00; mão de obra de retirada e instalação: R$ 200,00; desconto da tabela de peças originais: 10% de desconto

19-Bomba Injetora Renault Traffic DPC de 4 (quatro) cilindros e Bicos Injetores: Recondicionamento em bomba injetora, bico injetor (conjunto de 04 bicos) e mão de obra de retirada e instalação dos equipamentos no veículo. Valor dos Serviços: bomba injetora R$ 180,00; bico injetor (conj. com 04 bicos) R$ 80,00; mão de obra de retirada e instalação: R$ 200,00; desconto da tabela de peças originais: 10% de desconto

20-Bomba Injetora Bosch Fiat Ducato de 4 (quatro) cilindros e Bicos Injetores: Recondicionamento em bomba injetora, bico injetor (conjunto de 04 bicos) e mão de obra de retirada e instalação dos equipamentos no veículo. Valor dos Serviços: bomba injetora R$ 180,00; bico injetor (conj. com 04 bicos) R$ 80,00; mão de obra de retirada e instalação: R$ 200,00; desconto da tabela de peças originais: 10% de desconto

21-Bomba Injetora Bosch Kia Besta de 4 (quatro) cilindros e Bicos Injetores: Recondicionamento em bomba injetora, bico injetor (conjunto de 04 bicos) e mão de obra de retirada e instalação dos equipamentos no veículo. Valor dos Serviços: BOMBA INJETORA R$ 180,00; bico injetor (conj. com 04 bicos) R$ 80,00 mão de obra de retirada e instalação: R$ 200,00; desconto da tabela de peças originais: 10% de desconto

22-Bomba Injetora Bosch Fiat Iveco Daily 49.12 de 4 (quatro) cilindros e Bicos Injetores: Recondicionamento em bomba injetora, bico injetor (conjunto de 04 bicos) e mão de obra de retirada e instalação dos equipamentos no veículo. Valor dos Serviços: bomba injetora R$ 250,00; bico injetor (conj. com 04 bicos) R$ 80,00; mão de obra de retirada e instalação: R$ 200,00; desconto da tabela de peças originais: 10% de desconto

Processo: 4972/2005 Pregão nº: 75/2005 Contratante: P.G. Objeto: LOCAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS ABAIXO Vigência: 12 (doze) meses a contar da data da assinatura

Contrato: 220/2005 Contratada: INDÚSTRIA BRASILEIRA DE INFLÁVEIS NÁUTIKA LTDA. Assinatura: 10/06/05

1-Cobertura estruturada em material metálico, tipo pirâmide ou similar, medida aproximada de 5x5 m, compreendendo sua altura (pé-direito 3 m e no centro 4,80 m) com fechamento nas quatro faces e teto com lona confeccionada em material anti-mofo, anti-chamas e proteção total contra chuva.Vr. Unitário por locação diária R$.590,08

2-Cobertura estruturada em material metálico, tipo pirâmide ou similar, medida aproximada de 10x10 m, compreendendo sua altura (pé-direito 3 m e no centro 6,60 m) com fechamento nas quatro faces e teto com lona confeccionada em material anti-mofo, anti-chamas e proteção total contra chuva.Vr. Unitário por locação diária R$.1.573,55

3-Cobertura estruturada em material metálico, tipo pirâmide ou similar, medida aproximada de 15x15 m, compreendendo sua altura (pé-direito 4m e no centro 8,30m) com fechamento nas quatro faces e teto com lona confeccionada em material anti-mofo, anti-chamas e proteção total contra chuva.Vr. Unitário por locação diária R$.2.163,64

4-Cobertura em material metálico resistente, modulada, lonada no teto e laterais, c/material anti-mofo, anti-chamas e proteção total contra chuva "tipo duas águas", com 15 m largura em vão livre e em módulos de 5 m de comprimento cada, compreendendo sua altura (pé-direito 4 m e no centro 7,5 m).Vr. Unitário por locação diária R$.1.622,73.

Contrato: 221/2005 Contratada: EXPANSOM PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA-EPP Assinatura: 10/06/05

1-Tablado modulado de formato retangular, em estrutura metálica de encaixe, nas medidas de 6 X 4m e aproximadamente 1m de altura do piso em relação ao solo. Com fechamento na parte inferior frontal e laterais. Piso regular, em compensado de 14 mm de espessura, podendo ser revestido com carpete ou linóleo de acordo c/a solicitação da Unidade Requisitante. Acompanhado de escada de acesso, metálica, c/corrimão em ambos os lados e duas asas de PA, nas medidas de 2 X 1m cada e altura de 1m, Fabricado por JR Montee.Vr. Unitário por locação diária R$ 600,00.

2-Tablado modulado de formato retangular, em estrutura metálica de encaixe, nas medidas de 8 X 6 m e aproximadamente 1m de altura do piso em relação ao solo. Com fechamento na parte inferior frontal e laterais. Piso regular, em compensado de 14mm de espessura, podendo ser revestido com carpete ou linóleo de acordo c/a solicitação da Unidade requisitante. Acompanhado de escada de acesso, metálica, c/corrimão em ambos os lados e duas asas de PA, nas medidas de 2 X 1m cada e altura de 1m, Fabricado por JR Montee.Vr. Unitário por locação diária R$ 800,00.

3-Tablado modulado de formato retangular, em estrutura metálica de encaixe, nas medidas de 10 X 8 m e aproximadamente 1m de altura do piso em relação ao solo. Com fechamento na parte inferior frontal e laterais. Piso regular, em compensado de 14mm de espessura, podendo ser revestido com carpete ou linóleo de acordo c/a solicitação da Unidade Requisitante. Acompanhado de escada de acesso, metálica, c/corrimão em ambos os lados e duas asas de PA, nas medidas de 2 x 1m cada e altura de 1m, Fabricado por JR Montee.Vr. Unitário por locação diária R$ 1.200,00.

4–Praticável, tipo plataforma, metálico, pantográfico ou telescópico, unidades c/medida aproximada de 2 x 1m, altura com regulagem de 20cm a 1m, tampo em compensado resistente, liso ou com revestimento em carpete ou similar, Fabricado por Feeling Estructures.Vr. Unitário por locação diária R$ 114,20.

5-Palco em estrutura metálica, de formato retangular, c/medida aproximada de 6 m de frente X 4 m de profundidade (lateral), (mantendo-se a metragem mínima de 24m²), piso em madeira de compensado naval de 25 mm, c/altura mínima de 1,30 m em relação ao solo, pé-direito do solo ao teto de 4m e do piso ao teto de 2,5m, coberto, c/fechamento nas laterais e fundo c/material ortofônico e proteção total contra chuva. Guarda corpo em material metálico na altura mínima de 1m, fechamento inferior frontal e nas laterais, escada de acesso metálica com corrimão em ambos os lados e aterramento conforme normas da ABNT, Fabricado por JR Montee.Vr. Unitário por locação diária R$1.000,00.

Dois praticáveis (asas de P.A.) em módulos, metálicos, contíguos ao palco, medindo aproximadamente 3m de frente por 2m de profundidade e altura do piso compatível c/o palco.

Área de serviço anexa ao palco (house de monitor) em formato quadrado ou retangular, em estrutura metálica, medindo aproximadamente3x2 m, contígua e com acesso pelo palco, piso em altura compatível c/o palco, coberta, c/fechamentos laterais e no fundo c/material ortofônico e proteção total contra chuva e aterramento conforme normas da NBR.

Área de serviço (House de PA) para ser montada à frente do palco, na altura de 40cm do solo, em estrutura metálica, de formato quadrado, medida aproximada de 3x2 m, coberta, c/fechamentos laterais e fundo c/material ortofônico e proteção total contra chuva.

6-Palco em estrutura metálica, de formato retangular, c/medida aproximada de 8 m de frente X 6 m de profundidade (lateral), (mantendo-se a metragem mínima de 48m²), piso em madeira de compensado naval de 25 mm, c/altura mínima de 1,50 m em relação ao solo, pé-direito do solo ao teto de 6 m e do piso ao teto de 4,0m, coberto, com fechamento nas laterais e fundo c/material ortofônico e proteção total contra chuva. Guarda corpo em material metálico na altura mínima de 1 m, fechamento inferior frontal e nas laterais, escada de acesso metálica c/corrimão em ambos os lados e aterramento conforme normas da ABNT, Fabricado por JR Montee.Vr. Unitário por locação diária R$ 1.500,00.

Dois praticáveis (asas de P.A.) em módulos, metálicos, contíguos ao palco, medindo aproximadamente 3m de frente por 2m de profundidade e altura do piso compatível c/o palco.

Área de serviço anexa ao palco (house de monitor) em formato quadrado ou retangular, em estrutura metálica, medindo aproximadamente 3x2m, contígua e c/acesso pelo palco, piso em altura compatível c/o palco, coberta, com fechamentos laterais e no fundo c/material ortofônico e proteção total contra chuva e aterramento conforme normas da NBR.

Área de serviço (House de PA) para ser montada à frente do palco, na altura de 40cm do solo, em estrutura metálica, de formato quadrado, medida aproximada de 3 x 2 m, coberta, c/fechamentos laterais e fundo c/material ortofônico e proteção total contra chuva.

7-Palco em estrutura metálica, de formato retangular, c/medida aproximada de 10 m de frente X 8 m de profundidade (lateral), (mantendo-se a metragem mínima de 80m²), piso em madeira de compensado naval de 25 mm, c/altura mínima de 1,50 m em relação ao solo, pé-direito do solo ao teto de 6 m e do piso ao teto com 4,5 m, coberto, com fechamento nas laterais e fundo c/material ortofônico e proteção total contra chuva. Guarda corpo em material metálico na altura mínima de 1 m, fechamento inferior frontal e nas laterais, escada de acesso metálica com corrimão em ambos os lados e aterramento conforme normas da ABNT, Fabricado por JR Montee.Vr. Unitário por locação diária R$ 2.000,00.

Dois praticáveis (asas de P.A.) em módulos o, metálicos, contíguos ao palco, medindo aproximadamente 3m de frente por 2m de profundidade e altura do piso compatível c/o palco, ou fly P.A. c/medida mínima de 3,30 x 2,20m e 8 m de altura.

Área de serviço anexa ao palco (house de monitor) em formato quadrado ou retangular, em estrutura metálica, medindo aproximadamente 4 x 3 m, contígua e c/acesso pelo palco, piso em altura compatível c/o palco, coberta, c/fechamentos laterais e no fundo c/material ortofônico e proteção total contra chuva e aterramento conforme normas da NBR.

Área de serviço (House de PA) para ser montada à frente do palco, na altura de 40cm do solo, em estrutura metálica, de formato quadrado, medida aproximada de 4 x 3m, coberta, c/fechamentos laterais e fundo c/material ortofônico e proteção total contra chuva.

8-Palco em estrutura metálica, de formato retangular, c/medida aproximada de 12 m de frente X 8 m de profundidade (lateral), (mantendo-se a metragem mínima de 96m²), piso em madeira de compensado naval de 25 mm, c/altura mínima de 1,50m em relação ao solo, pé-direito do solo ao teto de 6 m,e do piso ao teto 4,5m, coberto, c/fechamento nas laterais e fundo c/material ortofônico e proteção total contra chuva. Guarda corpo em material metálico na altura mínima de 1 m, fechamento inferior frontal e nas laterais, escada de acesso metálica c/corrimão em ambos os lados e aterramento conforme normas da ABNT, Fabricado por JR Montee.Vr. Unitário por locação diária R$ 3.000,00

Dois praticáveis (asas de P.A.) em módulos o, metálicos, contíguos ao palco, medindo aproximadamente 3m de frente por 2m de profundidade e altura do piso compatível c/o palco, ou fly P.A. c/medida mínima de 3,30x2,20m e 8 m de altura.

Área de serviço anexa ao palco (house de monitor) em formato quadrado ou retangular, em estrutura metálica, medindo aproximadamente 4 x 3 m, contígua e c/acesso pelo palco, piso em altura compatível c/o palco, coberta, com fechamentos laterais e no fundo c/material ortofônico e proteção total contra chuva e aterramento conforme normas da NBR.

Área de serviço (House de PA) para ser montada à frente do palco, na altura de 40cm do solo, em estrutura metálica, de formato quadrado, medida aproximada de 4 x 3m, coberta, c/fechamentos laterais e fundo c/material ortofônico e proteção total contra chuva.

9-Palco em estrutura metálica, de formato retangular, c/medida aproximada de 14 m de frente X 7 m de profundidade (lateral), (mantendo-se a metragem mínima de 98 m²), piso em madeira de compensado naval de 25 mm, c/altura mínima de 1,80 m em relação ao solo, pé-direito do solo ao teto de 6 m e do piso ao teto de 4,5 m, coberto, com fechamento nas laterais e fundo c/material ortofônico e proteção total contra chuva. Guarda corpo em material metálico na altura mínima de 1 m, fechamento inferior frontal e nas laterais, escada de acesso metálica com corrimão em ambos os lados e aterramento conforme normas da ABNT, Fabricado por JR Montee.Vr. Unitário por locação diária R$ 3.700,00.

Dois praticáveis (asas de P.A.) em módulos o, metálicos, contíguos ao palco, medindo aproximadamente 3 m de frente por 2 m de profundidade e altura do piso compatível c/o palco, ou fly P.A. c/medida mínima de 3,30 x2,20 m e 8 m de altura.

Área de serviço anexa ao palco (house de monitor) em formato quadrado ou retangular, em estrutura metálica, medindo aproximadamente 4 x 3 m, contígua e com acesso pelo palco, piso em altura compatível c/o palco, coberta, com fechamentos laterais e no fundo c/material ortofônico e proteção total contra chuva e aterramento conforme normas da NBR.

Área de serviço (House de PA) para ser montada à frente do palco, na altura de 40 cm do solo, em estrutura metálica, de formato quadrado, medida aproximada de 4 x 3 m, coberta, c/fechamentos laterais e fundo c/material ortofônico e proteção total contra chuva.

10-Palco em estrutura metálica, de formato retangular, c/medida aproximada de 14 m de frente X 11 m de profundidade (lateral), (mantendo-se a metragem mínima de 154m²), piso em madeira de compensado naval de 25 mm, c/altura mínima de 1,80 m em relação ao solo, pé-direito do solo ao teto de 6 m e do piso ao teto de 4,5 m, coberto, com fechamento nas laterais e fundo c/material ortofônico e proteção total contra chuva. Guarda corpo em material metálico na altura mínima de 1 m, fechamento inferior frontal e nas laterais, escada de acesso metálica c/corrimão em ambos os lados e aterramento conforme normas da ABNT, Fabricado por JR Montee.Vr. Unitário por locação diária R$ 3.900,00.

Dois praticáveis (asas de P.A.) em módulos o, metálicos, contíguos ao palco, medindo aproximadamente 3 m de frente por 2m de profundidade e altura do piso compatível c/o palco, ou fly P.A. c/medida mínima de 3,30 x2,20m e 8 m de altura.

Área de serviço anexa ao palco (house de monitor) em formato quadrado ou retangular, em estrutura metálica, medindo aproximadamente 4 x 3 m, contígua e c/acesso pelo palco, piso em altura compatível c/o palco, coberta, com fechamentos laterais e no fundo c/material ortofônico e proteção total contra chuva e aterramento conforme normas da NBR.

Área de serviço (House de PA) para ser montada à frente do palco, na altura de 40cm do solo, em estrutura metálica, de formato quadrado, medida aproximada de 4 x 3 m, coberta, c/fechamentos laterais e fundo c/material ortofônico e proteção total contra chuva.

11-Palco em estrutura metálica, de formato retangular, c/medida aproximada de 16 m de frente X 12 m de profundidade (lateral), (mantendo-se a metragem mínima de 192m²), piso em madeira de compensado naval de 25mm, c/altura mínima de 2,00m em relação ao solo, pé-direito (do solo ao teto) de 6 m e do piso ao teto de 5m, coberto, com fechamento nas laterais e fundo c/material ortofônico e proteção total contra chuva. Guarda corpo em material metálico na altura mínima de 1 m, fechamento inferior frontal e nas laterais, escada de acesso metálica com corrimão em ambos os lados e aterramento conforme normas da ABNT, Fabricado por JR Montee.Vr. Unitário por locação diária R$ 7.000,00

Dois praticáveis (asas de P.A.) em módulos o, metálicos, contíguos ao palco, medindo aproximadamente 3 m de frente por 2 m de profundidade e altura do piso compatível c/o palco, ou fly P.A. c/medida mínima de 3,30 x2,20 m e 8 m de altura.

Área de serviço anexa ao palco (house de monitor) em formato quadrado ou retangular, em estrutura metálica, medindo aproximadamente 4 x 3 m, contígua e c/acesso pelo palco, piso em altura compatível c/o palco, coberta, c/fechamentos laterais e no fundo c/material ortofônico e proteção total contra chuva e aterramento conforme normas da NBR.

Área de serviço (House de PA) para ser montada à frente do palco, na altura de 40cm do solo, em estrutura metálica, de formato quadrado, medida aproximada de 4 x 3 m, coberta, c/fechamentos laterais e fundo c/material ortofônico e proteção total contra chuva.

12-Grade de proteção metálica, modulada c/encaixes e travamento, unidades c/medida aproximada de 2m de comprimento e 1,10m de altura, Fabricado por JR Montee.Vr Unitário por locação diária R$ 22,50.

13-Barricada de proteção metálica para contenção de público, modulada com encaixes e travamento, unidades c/medida aproximada de 1m de comprimento e 1,20m de altura, Fabricado por JR Montee.Vr Unitário por locação diária R$ 46,67

14-Carreta-palco, tipo semi-reboque,mínimo de 12m de comprimento modelo furgão, estruturado em alumínio ou similar compreendendo as seguintes medidas: profundidade: 2,40 m; altura piso/teto: 2,50m. Piso modulado extensível (avanço), em módulos de profundidade de 5,00 m à frente do palco c/altura aproximada de 3 m em relação ao piso do palco, coberto c/material impermeável, que permita total proteção contra chuva. Equipado com camarim nas medidas de 2,00 x 2,40 m e 2 (duas) asas de PA nas medidas de 2,00 x 1,00 m, M/Iderol.Vr por locação diária R$ 800,00.

15-Carro de som, modelo pick-up, Marca Fiat Fiorino, c/sonorização de no mínimo 1600 W, incluindo cxs acústicas Leac’s, potências Ciclotron, mesa de som c/04 canais Ciclotron, 02 microfones JTS, equalizador Ciclotron, CD player Sony e gerador de energia silenciado Stemac.Vr por locação diária R$ 500,00

16-Caminhão de som, tipo trio-elétrico, com 8 m de comprimento, Marca Mercedes Bens, sonorização de no mínimo 48.000 W, incluindo cxs acústicas Leac’s, potências ciclotron, mesa de som c/24 canais ciclotron, 12 microfones modelo SM 57, 58 e 81 e 01 kit de microfones com 07 unidades p/bateria Shure, equalizador de 08 bandas Ciclotron, CD player Sony, 02 crossover Ciclotron, 01 compressor Alesis, 08 canais de gate behringer, 02 processadores de efeito Yamaha, 01 amplificador de guitarra Peavey, 01 amplificador de contra-baixo Peavey, 01 bateria completa pearl, 04 direct Box Behringer DI100, pedestais RMV e garras LP compatíveis, 05 monitores de 12 polegadas Leac’s e gerador de energia compatível e silenciado, Stemac.Vr Unitário por locação diária R$ 3.000,00

17–cx de sub grave - potência mínima de 800 W, DAS ST218.Vr. Unitário por locação diária R$ 48,75

18–cx tree way – potência mínima de 600 W, DAS ST215.Vr. Unitário por locação diária R$ 57,50

19–cx amplificada mínimo de 500 W c/ tripé para sustentação, RCF ART 500A c/ tripé K&M.Vr. Unitário por locação diária R$ 72,50

20–cx monitor falante 12" - potência mínima de 200 W, Clair Bros.Vr. Unitário por locação diária R$ 6,76

21–cx monitor falante 15" - potência mínima de 300 W Electro Voice FM 15.Vr. Unitário por locação diária R$ 6,76

22–cx monitor 3 vias - potência mínima de 300 W Electro Voice CM 15.Vr. Unitário por locação diária R$ 6,76

23–cx para side e/ou drums fill – 4 vias - potência mínima de 500 W, DAS ST218 e ST 215.Vr. Unitário por locação diária R$ 60,00

24–amplificador de potência 1000 W, Ciclotron TIP 1000AB.Vr. Unitário por locação diária R$ 48,83

25–amplificador de potência 2000 W Ciclotron TIP 2000AB.Vr. Unitário por locação diária R$ 94,70

26–amplificador de potência 3000 W Ciclotron TIP 3000AB..Vr. Unitário por locação diária R$ 135,80

27–mesa de 8 canais Phanton Power, Mackie 1402.Vr. Unitário por locação diária R$ 9,65

28–mesa de 16 canais Phanton Power, Makie 1604.Vr. Unitário por locação diária R$ 14,48

29–mesa de 24 canais Phanton Power, Ciclotron CMC 24 XL.Vr. Unitário por locação diária R$ 32,85

30–mesa de 40 canais Phanton Power, Soundcrafth Series TWO.Vr. Unitário por locação diária R$ 40,53

31–mesa de 56 canais Phanton Power, Yamaha M3000 A.Vr. Unitário por locação diária R$ 48,25

32–mesa monitora 24/8, Ciclotron CMC 32 X LIS.Vr. Unitário por locação diária R$ 19,30

33–mesa monitora 32/8, Yamaha MC 3210M.Vr. Unitário por locação diária R$ 28,95

34–mesa monitora 40/16, SoundcrafthTH SM16.Vr. Unitário por locação diária.R$ 38,60

35–crossover 2 vias, Ciclotron TPX 2342S.Vr. Unitário por locação diária.R$ 1,31

36–crossover 3 vias, Ciclotron TPX 2342S.Vr. Unitário por locação diária.R$ 1,98

37–crossover 4 vias, Ciclotron TPX 2342S Vr. Unitário por locação diária R$ 0,97

38–equalizador stereo de 31 bandas, Ciclotron TGE 2313.Vr. Unitário por locação diária.R$ 3,86

39–reverber digital, Yamaha REV 100.Vr. Unitário por locação diária.R$ 2,90

40–câmara de eco, Yamaha REV 100.Vr. Unitário por locação diária R$ 1,64

41–compressor limitador, DBX 166.Vr. Unitário por locação diária R$ 2,90

42–canais de gate, Behringer Multigate.Vr. Unitário por locação diária.R$ 2,90

43–processador de efeitos, Yamaha SPX 990.Vr. Unitário por locação diária.R$ 2,90

44–DAT (Gravador de fita - áudio digital), Tascam.Vr. Unitário por locação diária.R$ 11,10

45–CDJ–(player para DJ) com partida rápida, programação para tocar continuamente, star/stop/pause/cue, contador digital, máster tempo/efeito, Pionner CDJ 100.Vr. Unitário por locação diária.R$ 243,50

46–CD player, Sony.Vr. Unitário por locação diária.R$ 8,00

47–MD player, Sony.Vr. Unitário por locação diária R$ 50,88

48–pick up, Technics SL 1200 MK2.Vr. Unitário por locação diária.R$ 4,83

49–mixer para DJ c/entrada para 3 canais, equalização por canal, cross fader entrada para microfone, Gemini PS 626.Vr. Unitário por locação diária..R$ 4,83

50–microfone para voz, Shure SM58.Vr. Unitário por locação diária.R$ 31,10

51–microfone para voz sem fio / UHF Banda, Shure SM58.Vr. Unitário por locação diária R$ 68,13

52–microfone para cordas, Shure SM57.Vr. Unitário por locação diária.R$ 31,10

53–microfone para percussão, Shure SM57.Vr. Unitário por locação diária R$ 31,10

54–microfone para ligação em linha dos amplificadores de instrumentos (baixo, guitarra, etc.), Shure SM57.Vr. Unitário por locação diária.R$ 24,13

55–microfone sem fio de lapela, JTS CM501 UHF MULTIFREQUENCIAL.Vr. Unitário por locação diária R$ 65,10

56–microfone sem fio tipo head set / UHF Banda, JTS CX504 UHF MULTIFREQUENCIAL.Vr. Unitário por locação diária R$ 65,10

57–microfone para coral - captação omnidirecional, Crown CM31.Vr. Unitário por locação diária R$ 63,95

58–direct box ativo, Behringer DI 100.Vr. Unitário por locação diária.R$ 2,31

59–direct box passivo, Wirlwind IMP2.Vr. Unitário por locação diária.R$ 2,14

60–amplificador de guitarra (mínimo de 200 watts), Roland Jazz chorus/Fender Twin Reverb.Vr. Unitário por locação diária R$ 18,84

61–amplificador de baixo (mínimo de 200 watts), Gallien Krueger GK800 RB. Vr. Unitário por locação diária .R$ 18,84

62–amplificador de teclado (mínimo de 200 watts), Peavey KB300.Vr. Unitário por locação diária.R$ 18,84

63–bateria acústica completa, inclusive com praticável, compreendendo: estantes de pratos, pratos, máquina de chimbal, chimbal, suporte de cx, cx, peles hidráulicas, banco e pedal de bumbo, Pearl Export Series – praticáveis Feeling Structures.Vr. Unitário por locação diária.R$ 22,32

64-Box truss – medidas 2360 x 760 x 660 mm (para fixação de 12 refletores), Nova estrutura.Vr. Unitário por locação diária R$ 4,83

65-Box truss – medidas 2450 x 760 x 660 mm (para fixação de 12 refletores), Nova estrutura.Vr. Unitário por locação diária R$ 5,31

66-Torre–600 mm, Nova estrutura.Vr. Unitário por locação diária R$ 1,93

67-Torre–1000 mm, Nova estrutura.Vr. Unitário por locação diária R$ 2,90

68 Torre–2000 mm, Nova estrutura.Vr. Unitário por locação diária R$ 3,86

69-Torre–3000 mm, Nova estrutura.Vr. Unitário por locação diária R$ 5,79

70-Torre–4000 mm, Nova estrutura.Vr. Unitário por locação diária R$ 7,72

71-Cubos–medidas: 300 x 300 x 300 mm de 2 a 5 faces, Nova estrutura.Vr. Unitário por locação diária R$ 1,45

72-Bases tubulares – medidas 750 x 750 mm, Nova estrutura Vr. Unitário por locação diária R$ 1,45

73-Torre lateral para 6 refletores, Nova estrutura.Vr. Unitário por locação diária R$ 30,00

74-Base de chão para um refletor, Nova estrutura.Vr. Unitário por locação diária R$ 3,80

75-Set light de 500 W, Meca SL500.Vr. Unitário por locação diária R$ 4,59

76-Set light de 1000 W, Meca SL1000.Vr. Unitário por locação diária R$ 6,37

77–Colortran de 500W com focalizador, Meca Colortran.Vr. Unitário por locação diária R$ 16,23

78-Mini brut c/ 4 refletores par 36 de 650 W cada, Meca.Vr. Unitário por locação diária R$ 35,37

79-Mini brut c/ 6 refletores par 36 de 650 W cada, Meca.Vr. Unitário por locação diária R$ 51,17

80-Maxi brut c/ 6 refletores par 64 de 1000W cada, Meca.Vr. Unitário por locação diária R$ 50,00

81-Par 36 de 1000 W x 12 V com transformador, Meca.Vr. Unitário por locação diária R$ 17,49

82 - Par 56 de 1000 W x 12 V com transformador, Meca.Vr. Unitário por locação diária R$ 14,39

83 - Par 64 de 1000 W em ferro preto fosco ou polido – focos 1, 2, 5 e 6 com gelatina colorida (cores conforme solicitação) , Meca.Vr. Unitário por locação diária R$ 25,23

84 - Plano Convexo (PC) de 500 W c/gelatina colorida, Telem Vr. Unitário por locação diária R$ 6,72

85-Plano Convexo (PC) de 1000W c/focalizador e gelatina colorida, Telem.Vr. Unitário por locação diária R$ 7,72

86-Fresnel de 500 W c/focalizador e gelatina colorida, Telem.Vr. Unitário por locação diária R$ 12,58

87-Fresnel de 1000 W c/focalizador e gelatina colorida, Telem.Vr. Unitário por locação diária R$ 22,65

88–Elipsoidal de 1000 W c/zoom de 25° a 50° e gelatina colorida, Telem.Vr. Unitário por locação diária R$ 11,58

89–Elipsoidal de 2000 W c/zoom de 25° a 50° e gelatina colorida, Telem.Vr. Unitário por locação diária R$ 27,02

90-Canhão seguidor de 1200 W, ARE 1200.Vr. Unitário por locação diária R$ 174,40

91-Canhão seguidor de 2000 W, Telem.Vr. Unitário por locação diária R$ 231,95

92-Refletor ACL de 650 W, Meca.Vr. Unitário por locação diária R$ 14,15

93-Micro elipsoidal c/lâmpada dicróica de 50 W, Meca.Vr. Unitário por locação diária R$ 18,58

94-Micro elipsoidal c/lâmpada dicróica de 75 W, Meca.Vr. Unitário por locação diária R$ 21,25

95-Micro elipsoidal c/lâmpada dicróica de 100 W, Meca.Vr. Unitário por locação diária R$ 21,91

96-Elipso ETC de 575 W c/lâmpada HPL e abertura de foco 5º/10º/26º/36º e 50º.Vr. Unitário por locação diária R$ 43,40

97-Elipso ETC c/zoom de 10º a 50°.Vr. Unitário por locação diária R$ 43,40

98-Moving light spot 575W, Coemar Ispot 575.Vr. Unitário por locação diária R$ 183,10

99-Moving light spot 1200W, Coemar Ispot 1200.Vr. Unitário por locação diária R$ 258,75

100-Refletor p/varredura de fachadas (spacekanon) para um facho de luz – mínimo 5000W.Vr. Unitário por locação diária R$ 800,00

101–Refletor p/varredura de fachadas(spacekanon) para dois fachos de luz – mínimo 5000W.Vr. Unitário por locação diária R$ 1.200,00

102–Refletor p/varredura de fachadas(spacekanon) para três fachos de luz – mínimo 5000W.Vr. Unitário por locação diária R$ 2.000,00

103-Máquina de chuva de papel (skypaper) mínimo 5000W.. Vr. Unitário por locação diária R$ 100,00

104-Máquina de chuva de papel (skypaper) mínimo 1000W ..Vr. Unitário por locação diária R$ 100,00

105-Extensão c/10m cabo pp de 2,5mm, Condvolt.Vr. Unitário por locação diária R$ 6,59

106-Extensão c/20m cabo pp de 2,5mm, Condvolt.Vr. Unitário por locação diária R$ 7,68

107-Mesa de controle analógica de 12 canais, Ditel OM12.Vr. Unitário por locação diária R$ 28,95

108-Mesa de controle analógica de 24 canais, Ditel OM24.Vr. Unitário por locação diária R$ 48,25

109-Mesa de controle analógica de 36 canais, Ditel OM36.Vr. Unitário por locação diária R$ 67,55

110-Mesa de controle digital de 12 canais–DMX, American DJ Scenne Cetter.Vr. Unitário por locação diária R$ 48,25

111-Mesa de controle digital de 24 canais–DMX, American DJ Scenne Cetter.Vr. Unitário por locação diária R$ 62,73

112-Mesa de controle digital de 36 canais-DMX, American DJ Scenne Cetter.Vr. Unitário por locação diária R$ 77,20

113-Rack analógico c/6 canais e capacidade de 4000 W por canal, GCB.Vr. Unitário por locação diária R$ 41,28

114-Rack analógico c/12 canais e capacidade de 4000 W por canal, Telem.Vr. Unitário por locação diária R$ 45,93

115-Rack digital c/6 canais e capacidade de 4000W por canal, CBI DMX512.Vr. Unitário por locação diária R$ 47,50

116-Rack digital c/12 canais e capacidade de 4000W por canal, HPL DMX512.Vr. Unitário por locação diária R$ 65,00

117-Máquina de fumaça c/potência mínima de 1600W x 220 V com fluido, Hot Machine.Vr. Unitário por locação diária R$ 51,28

Contrato: 230/2005 Contratada: SP EVENTOS LTDA. Assinatura: 14/06/05

1-Sanitário químico modelo standart, c/sinalização masculino/feminino e ocupado/livre, M/POLY JOHN.Vr. Unitário por locação diária R$ 57,46

2-Sanitário químico modelo luxo, c/sinalização masculino/feminino e ocupado/livre e sistema de descarga, M/POLY JOHN.Vr. Unitário por locação diária R$ 69,35

3-Sanitário químico p/pessoas portadoras de necessidades especiais, c/sinalização masculino/feminino e ocupado/livre, inclusive c/rampa de acesso e barra interna p/apoio, M/POLY JOHN.Vr. Unitário por locação diária R$ 87,19

Contrato: 232/2005 Contratada: LUMY SHOWS LTDA-EPP Assinatura: 14/06/05

1-Grupo gerador de energia (110/220 V), silenciado, c/potência mínima de 50 KVA, 03 fases e 01 neutro, modelo s.g. Wilson, procedência inglesa c/110V, 220V e 380V, em 50/60Hz, c/motor Perkins, turbo interculer, blindado acusticamente, Super Silent, de 70 Db, 01 chave intermediária, 100 metros de cabos, 01 caminhão Volkswagen 8-150,.Vr. Unitário por locação diária R$ 641,95

2-Grupo gerador de energia (110/220 V), silenciado, c/potência mínima de 115 KVA, 03 fases e 01 neutro, modelo s.g. Wilson, procedência inglesa com 110V, 220V e 380V, em 50/60Hz, c/motor Perkins, turbo interculer, blindado acusticamente, Super.Silent, de 70 Db, 01 chave intermediária, 100 metros de cabos, 01 caminhão Volkswagen 8-150,.Vr. Unitário por locação diária R$ 743,72

3-Grupo gerador de energia (110/220 V), silenciado, c/potência mínima de 180 KVA, 03 fases e 01 neutro, modelo s.g. Wilson, procedência inglesa com 110V, 220V e 380V, em 50/60Hz, c/motor Perkins, turbo interculer, blindado acusticamente, Super Silent, de 70 Db, 01 chave intermediária, 100 metros de cabos, 01 caminhão Volkswagen 8-150,.Vr. Unitário por locação diária R$ 939,44

4-Grupo gerador de energia (110/220 V), silenciado, c/potência mínima de 250 KVA, 03 fases e 01 neutro, modelo s.g. Wilson, procedência inglesa c/110V, 220V e 380V, em 50/60Hz, c/motor Perkins, turbo interculer, blindado acusticamente, Super Silent, de 70 Db, 01 chave intermediária, 100 metros de cabos, 01 caminhão Mercedes Bens, Vr. Unitário por locação diária R$ 1.409,16

5-Grupo gerador de energia (110/220 V), silenciado, c/potência mínima de 450 KVA, 03 fases e 01 neutro, modelo s.g. Wilson, procedência inglesa com 110V, 220V e 380V, em 50/60Hz, c/motor Perkins, turbo interculer, blindado acusticamente, Super Silent, de 70 Db, 01 chave intermediária, 100 metros de cabos, 01 caminhão Mercedes Bens, Vr. Unitário por locação diária R$ 1.565,73

Processo: 6771/2005 Pregão nº: 76/2005 Contratante: P.G. Objeto: Fornecimento parcelado de gêneros alimentícios p/a confecção de kits cestas básicas Vigência: 10 (dez) meses a contar da data da assinatura

Contrato: 226/2005 Contratada: NUTRIVIP DO BRASIL COMÉRCIO DE ALIMENTOS, CONSTRUÇÃO, PAPELARIA E ELETROELETRÔNICOS LTDA. Valor: R$ 77.293,70 Assinatura: 13/06/05

1–73.000-Kg-Arroz agulhinha tipo 01,pacotes de 05 quilos em fardos de 30 quilos, deverá ter no mínimo no ato da entrega 80% de sua vida útil desde sua data de fabricação, até sua data de validade–M/NUTRIVIP.R$ 1,02

2-3.350-Lata-Extrato de tomate simples, concentrado, atendendo especificações conforme anexo do edital de Pregão nº 076/2005-DCC-Apresentação em embalagem com aproximadamente 350 gramas–M/ANGEL.R$ 0,79

3-240-Pcte-Farinha de milho, atendendo especificações conforme anexo do edital de Pregão nº 076/2005-DCC, embalados em pacotes de aproximadamente 500 gramas, M/YAYÁ.R$ 0,78

Contrato: 231/2005 Contratada: CATHITA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS LTDA. Valor: R$ 3.553,00 Assinatura: 14/06/05

1–9.350–Pcte-Fubá de milho, pacote com 500 gr. Demais especificações conforme anexo do edital de Pregão nº 076/2005-DCC, M/GRANI.R$ 0,38

Contrato: 227/2005 Processo: 8005/2005 Pregão nº: 78/2005 Contratante: P.G. Contratada: NUTRIVIP DO BRASIL COMÉRCIO DE ALIMENTOS, CONSTRUÇÃO, PAPELARIA E ELETROELETRÔNICOS LTDA. Objeto: Registro de Preços dos itens abaixo relacionados, conforme preceitua o § 2º do Artigo 15 da Lei de Licitações Vigência: 12 (doze) meses a contar da data da assinatura Assinatura: 13/06/2005

1-Kg–Fubá de Milho, conforme anexo I (objeto da licitação), M/YAYÁ.R$ 0,95/KG.

2-Kg–Margarina vegetal, conforme anexo II (objeto da licitação), M/MESA.R$ 3,04/KG.

3-Frs–Vinagre de vinho branco, conforme anexo III (objeto da licitação), M/SABOROSO.R$ 1,03/Frs.

Contrato: 233/2005 Processo: 8303/2005 Pregão nº: 94/2005 Contratante: P.G. Contratada: SOEMEG TERRAPLENAGEM PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: Registro de Preços dos itens abaixo relacionados, conforme preceitua o § 2º do Artigo 15 da Lei de Licitações Vigência: 12 (doze) meses a contar da data da assinatura Assinatura: 15/06/2005

1-M³-Concreto usinado FCK 15, MPA Brita 1 e 2, procedência Soemeg.R$ 170,00

2-M³-Concreto usinado FCK 18, MPA Brita 1, procedência Soemeg.R$ 181,00

Contrato: 229/2005 Processo: 16103/2005 Fundamento: Dispensa de Licitação-inciso XIII-Artigo 24, lei 8.666/93 Contratante: P.G. Contratada: FUNDAÇÃO ESCOLA DE SOCIOLOGIA E POLÍTICA DE SÃO PAULO. Objeto: Elaboração de estudos para implantação dos programas de desenvolvimento regional e transformação urbana do Município de Guarulhos Valor: R$ 362.310,00 Assinatura: 13/06/2005 Vigência: 04 (quatro) meses

SF – DEPARTAMENTO DO TESOURO

CRONOLOGIA DE PAGAMENTO

“Cumprindo as exigências do Artigo 1º da Lei Municipal nº 5.209 de 01 de outubro de 1998 e artigo 5º da Lei Federal n.º 8.666/93, encontram-se afixadas nos Átrios da Secretaria de Finanças e do Gabinete do Prefeito, para conhecimento público, as justificativas dos pagamentos que serão efetuados fora da ordem cronológica de pagamento aos seguintes credores:

Banco VR S/A.

CONTRATO/PEDIDO: 30/2002.

OBJETO: Fornecimento parcelado de vales refeição.

VALOR: R$ 1.098.472,65 (um milhão, noventa e oito mil, quatrocentos e setenta e dois reais e sessenta e cinco centavos).

EXIGIBILIDADE: 20/06/2005.

JUSTIFICATIVA: O benefício fornecido aos servidores é essencial, pois ocasiona uma economia salarial gerada nos gastos com alimentação, verificando ainda uma maior canalização de verbas voltadas ao seu bem estar e de sua família.

Companhia Brasileira de Petróleo Ipiranga

CONTRATO/PEDIDO: 003/2001.

OBJETO: Fornecimento parcelado de combustíveis.

VALOR: R$ 21.462,00 (vinte e um mil, quatrocentos e sessenta e dois reais), R$ 18.228,00 (dezoito mil, duzentos e vinte e oito reais) e R$ 5.107,00 (cinco mil, cento e sete reais).

EXIGIBILIDADE: 20/06/2005.

JUSTIFICATIVA: Sem o fornecimento de combustível, a frota municipal fica impedida de circular, tornando-se impossível o atendimento as atividades indispensáveis do Município.

Guarutelha Materiais Para Construções Ltda.

CONTRATO/PEDIDO: 354/2004, 392/2004 e 799/2005.

OBJETO: Fornecimento de pincel para marcação; linha de nylon para pedreiro; lima chata; picareta com cabo; chuveiro tipo ducha 220volts; parafuso de 180mm e chaves combinadas em aço carbono forjado e temperado.

VALOR: R$ 3.658,60 (três mil, seiscentos e cinqüenta e oito reais e sessenta centavos).

EXIGIBILIDADE: 22/04, 04/05 e 06/05/2005.

JUSTIFICATIVA: Os pinceis são indispensáveis às diversas unidades de Prefeitura Municipal de Guarulhos; os materiais (linha de nylon, lima chata, chave combinada, parafusos e picareta) são indispensáveis à Secretaria de Obras e Serviços Públicos para manutenção de próprios municipais; os chuveiros são indispensáveis aos servidores que prestam serviços na Secretaria de Meio Ambiente e Parques.

Imprensa Oficial do Estado S/A – IMESP

CONTRATO/PEDIDO: 37/2001.

OBJETO: Serviços de publicidade legal com publicação de atos do Município, comunicados, avisos oficiais e atividades da Prefeitura, no “Diário Oficial do Estado de São Paulo”.

VALOR: R$ 1.163,16 (um mil, cento e sessenta e três reais e dezesseis centavos) e R$ 2.907,90 (dois mil, novecentos e sete reais e noventa centavos).

EXIGIBILIDADE: 20/06/2005.

JUSTIFICATIVA: A falta dos serviços faz com que a Municipalidade deixe de cumprir com as obrigações legais, inclusive no que diz respeito aos prazos.

Instituto Paulo Freire

CONTRATO/PEDIDO: 193/2005.

OBJETO: 1/12 Parcela referente prestação de serviços de elaboração e execução de atividades formativas aos Conselheiros e Delegados do Conselho do Orçamento Participativo.

VALOR: R$ 42.696,00 (quarenta e dois mil, seiscentos e noventa e seis reais). EXIGIBILIDADE: 06/06/2005.

JUSTIFICATIVA: A prestação de serviços é essencial à Secretaria do Governo Municipal, para elaboração e execução de atividades formativas aos Conselheiros e Delegados do Conselho do Orçamento Municipal, para que possam desempenhar adequadamente suas competências, e sua falta prejudicaria as atividades do Orçamento Participativo, com reflexos negativos à comunidade.

Mercadocar Mercantil de Peças Ltda.

CONTRATO/PEDIDO: 040/2005.

OBJETO: Fornecimento contínuo e parcelado de peças e acessórios originais e/ou genuínos de fábrica para veículos da frota municipal.

VALOR: R$ 1.823,97 (um mil, oitocentos e vinte e três reais e noventa e sete centavos).

EXIGIBILIDADE: 11/05/2005.

JUSTIFICATIVA: Os materiais são indispensáveis, pois se trata de peças e acessórios de reposição utilizados em veículos da marca Ford, quando em manutenção mecânica, e sua falta acarretaria na paralisação de diversos serviços essenciais à municipalidade.

Miliorino Corretora e Administradora de Seguros S/C Ltda.

CONTRATO/PEDIDO: 114/2004.

OBJETO: Contratação e Prestação de Serviços de seguro total para cobertura de colisão, furto, roubo, incêndio, danos materiais e pessoais de Pá Carregadeira, Retroescavadeira e Motoniveladora.

VALOR: R$ 16.250,00 (dezesseis mil, duzentos e cinqüenta reais).

EXIGIBILIDADE: 08/06/2005.

JUSTIFICATIVA: A prestação de serviços é essencial à Secretaria de Obras e Serviços Públicos, pois se trata de seguro total para cobertura no caso de colisão, furto, roubo, incêndio, danos materiais e pessoais contra terceiros, dos equipamentos: Pá Carregadeira, Retroescavadeira e Motoniveladora, e sua falta prejudicaria os diversos serviços prestados à municipalidade.

P.G. Comunicação Art. e Publicidade Ltda.

CONTRATO/PEDIDO: 313/2002.

OBJETO: Prestação de serviços de publicidade.

VALOR: R$ 73.014,63 (setenta e três mil, quatorze reais e sessenta e três centavos).

EXIGIBILIDADE: 01/04, 07/04, 02/05, 11/05, 12/05, 13/05 e 18/05/2005.

JUSTIFICATIVA: Prestação de serviços essenciais para informação da população sobre campanhas de interesse público feitas pela Prefeitura em áreas fundamentais como saúde pública e educação. Este tipo de campanha tem por objetivo divulgar os serviços oferecidos pela PMG aos munícipes, abertura de concurso público, criação de vagas nas escolas, diversos procedimentos de combate à dengue, diabetes etc. A falta dessa divulgação impediria que muitas pessoas fossem beneficiadas por esses serviços prestados pela municipalidade, causando prejuízo à comunidade e aos cofres públicos.”

REPASSE DE RECURSOS FEDERAIS

“Cumprindo as exigências da Lei nº 9.452, de 20 de março de 1997, notificamos aos interessados sobre o demonstrativo referente a Recursos Federais repassados à esta Municipalidade:

Banco do Brasil S/A – Ag. 636-X – Dia 10/06/2005

Conta Corrente 13568-2 (PMG/ECD-EPIDEM. E CONTR. DE DOENÇAS)

R$ 192.444,28 (cento e noventa e dois mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais e vinte e oito centavos);

Banco do Brasil S/A – Ag. 636-X – Dia 10/06/2005

Conta Corrente 40791-7 (AÇÕES ESTRATÉGICAS-MS-GUARULHOS)

R$ 737.818,04 (setecentos e trinta e sete mil, oitocentos e dezoito reais e quatro centavos);

Banco do Brasil S/A – Ag. 636-X – Dia 14/06/2005

Conta Corrente 58021-X (PMG/FUNDEF)

R$ 1.773.751,02 (um milhão, setecentos e setenta e três mil, setecentos e cinqüenta e um reais e dois centavos);

Banco do Brasil S/A – Ag. 636-X – Dia 14/06/2005

Conta Corrente 58040-6 (PMG/PAB-PISO DE ATENÇÃO BÁSICA)

R$ 1.833.910,09 (um milhão, oitocentos e trinta e três mil, novecentos e dez reais e nove centavos).”

SDU - DEPARTAMENTO DE CONTROLE URBANO

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 094/2005-SDU311

Pelo presente Edital, ficam notificados os Srs. Proprietários / Compromissários e/ou Responsáveis pelos imóveis inscritos nesta municipalidade através das Inscrições Cadastrais abaixo relacionadas, a providenciar, junto a esta PMG.( art.273 e 239 da Lei 3573/90), no prazo de 30 (trinta) dias, e (art.46 e 54) no prazo de 08 (oito), dias a contar desta publicação, conforme segue:

Notificação Preliminar: 23216

Proprietário: OSCAR COCITO E OUTROS

Ins. Cadastral: 112.02.94.0227.00.000-7

Endereço:Rua Antonio Venditti nº 61 –P/ Lote 12 – Qd. 2- Vila Augusta

Solicitação:executar Limpeza de seu imóvel,de acordo com art. 46 da Lei 3573/90.

Notificação preliminar:23216.Lavrada 18/05/05

Notificação Preliminar: 23217

Proprietário: OSCAR COCITO E OUTROS

Ins. Cadastral: 112.02.94.0240.00.000-0

Endereço:Rua Antonio Venditti nº 57 –P/ Lote 11 E 12 – Qd. 2- Vila Augusta

Solicitação:executar Limpeza de seu imóvel,de acordo com art. 46 da Lei 3573/90.

Notificação preliminar:23217.Lavrada 18/05/05

Notificação Preliminar: 23218

Proprietário: LUIZ MACEDO RAINHA

Ins. Cadastral: 112.02.94.0245.00.000-5

Endereço:Rua Antonio Venditti nº 47 –P/ Lote 11 – Qd. 2- Vila Augusta

Solicitação:executar Limpeza de seu imóvel,de acordo com art. 46 da Lei 3573/90.

Notificação preliminar:23218.Lavrada 18/05/05

Notificação Preliminar: 23221

Proprietário: SANTO MIRANDA

Ins. Cadastral: 112.02.94.0260.00.000-5

Endereço:Rua Antonio Venditti –P/ Lote 09 E P/10 – Qd. 2- Vila Augusta

Solicitação:executar Limpeza de seu imóvel,de acordo com art. 46 da Lei 3573/90.

Notificação preliminar:23221.Lavrada 18/05/05

Notificação Preliminar: 21442/21443/21444

Proprietário: CUSTÓDIO RIBEIRO F LEITE FILHO

Ins. Cadastral: 061.81.23.0040.00.000-3

Endereço:Rua Paulo Mendes – Lote 70 – Qd. 38 - Jardim Fortaleza

Solicitação:executar Muro Passeio e Limpeza de seu imóvel,de acordo com art.239/ 46 da Lei 3573/90.

Notificação preliminar:21442/21443/21444.Lavrada 24/05/05

Notificação Preliminar: 21449/21450

Proprietário: CUSTÓDIO RIBEIRO F LEITE FILHO

Ins. Cadastral: 061.81.23.0140.00.000-8

Endereço:Rua Paulo Mendes – Lote 65 – Qd. 38 - Jardim Fortaleza

Solicitação:executar Muro e Passeio de seu imóvel,de acordo com art.239 da Lei 3573/90.

Notificação preliminar:21449/21450.Lavrada 24/05/05

Processo Interno: 1002/05

Proprietário: BASÍLIO RODRIGUES/JESUS JOSÉ SANCHES NIETO

Ins. Cadastral: 094.02.60.0195.00.000-

Endereço:Rua B – Lote 2 – Qd. 2 - Jardim Kátia

Solicitação:executar Passeio de seu imóvel,de acordo com art.239 da Lei 3573/90.

Notificação preliminar:22100.Lavrada 02/03/05

Processo Interno: 1002/05

Proprietário: BASÍLIO RODRIGUES/JESUS JOSÉ SANCHES NIETO

Ins. Cadastral: 094.02.60.0185.00.000-9

Endereço:Rua B – Lote 3 – Qd. 2 - Jardim Kátia

Solicitação:executar Passeio de seu imóvel,de acordo com art.239 da Lei 3573/90.

Notificação preliminar:22051.Lavrada 02/03/05

Processo Interno: 1002/05

Proprietário: BASÍLIO RODRIGUES

Ins. Cadastral: 094.02.60.0175.00.000-1

Endereço:Rua B – Lote 4 – Qd. 2 - Jardim Kátia

Solicitação:executar Passeio de seu imóvel,de acordo com art.239 da Lei 3573/90.

Notificação preliminar:22052.Lavrada 02/03/05

Processo Interno: 1002/05

Proprietário: BASÍLIO RODRIGUES/ELVIO ADE OLIVEIRA E OUTRA

Ins. Cadastral: 094.02.60.0165.00.000-3

Endereço:Rua B – Lote 5 – Qd. 2 - Jardim Kátia

Solicitação:executar Passeio de seu imóvel,de acordo com art.239 da Lei 3573/90.

Notificação preliminar:22053.Lavrada 02/03/05

Processo Interno: 1002/05

Proprietário: BASÍLIO RODRIGUES

Ins. Cadastral: 094.02.60.0155.00.000-5

Endereço:Rua B – Lote 6 – Qd. 2 - Jardim Kátia

Solicitação:executar Passeio de seu imóvel,de acordo com art.239 da Lei 3573/90.

Notificação preliminar:22054.Lavrada 02/03/05

Processo Interno: 1002/05

Proprietário: BASÍLIO RODRIGUES

Ins. Cadastral: 094.02.60.0145.00.000-8

Endereço:Rua B – Lote 7 – Qd. 2 - Jardim Kátia

Solicitação:executar Passeio de seu imóvel,de acordo com art.239 da Lei 3573/90.

Notificação preliminar:22055.Lavrada 02/03/05

Processo Interno: 1002/05

Proprietário: PETROBRAS S/A

Ins. Cadastral: 094.02.60.0135.00.000-0

Endereço:Rua B – Lote 8 – Qd. 2 - Jardim Kátia

Solicitação:executar Passeio de seu imóvel,de acordo com art.239 da Lei 3573/90.

Notificação preliminar:22056.Lavrada 02/03/05

Processo Interno: 1002/05

Proprietário: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A

Ins. Cadastral: 094.02.60.0125.00.000-2

Endereço:Rua B – Lote 9 – Qd. 2 - Jardim Kátia

Solicitação:executar Limpeza e Passeio de seu imóvel,de acordo com art.46/239 da Lei 3573/90.

Notificação preliminar:22057/22058.Lavrada 02/03/05

Processo Interno: 1002/05

Proprietário: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A

Ins. Cadastral: 094.02.60.0115.00.000-4

Endereço:Rua B – Lote 10 – Qd. 2 - Jardim Kátia

Solicitação:executar Passeio de seu imóvel,de acordo com art.239 da Lei 3573/90.

Notificação preliminar:22059.Lavrada 02/03/05

Processo Interno: 1002/05

Proprietário: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A

Ins. Cadastral: 094.02.60.0105.00.000-6

Endereço:Rua B – Lote 11 – Qd. 2 - Jardim Kátia

Solicitação:executar Passeio de seu imóvel,de acordo com art.239 da Lei 3573/90.

Notificação preliminar:22060.Lavrada 02/03/05

Processo Interno: 1002/05

Proprietário: BASÍLIO RODRIGUES/LUIZ ALVESDA SILVA

Ins. Cadastral: 094.02.60.0095.00.000-8

Endereço:Rua B – Lote 12– Qd. 2 - Jardim Kátia

Solicitação:executar Passeio de seu imóvel,de acordo com art.239 da Lei 3573/90.

Notificação preliminar:22061.Lavrada 02/03/05

Processo Interno: 1002/05

Proprietário: BASÍLIO RODRIGUES

Ins. Cadastral: 094.02.60.0085.00.000-0

Endereço:Rua B – Lote 13– Qd. 2 - Jardim Kátia

Solicitação:executar Passeio de seu imóvel,de acordo com art.239 da Lei 3573/90.

Notificação preliminar:22062.Lavrada 02/03/05

Processo Interno: 1002/05

Proprietário: BASÍLIO RODRIGUES/EDGAR LIBERTO DO CARMO E OU.

Ins. Cadastral: 094.02.60.0075.00.000-2

Endereço:Rua B – Lote 14– Qd. 2 - Jardim Kátia

Solicitação:executar Passeio de seu imóvel,de acordo com art.239 da Lei 3573/90.

Notificação preliminar:22063.Lavrada 02/03/05

Processo Interno: 1002/05

Proprietário: BASÍLIO RODRIGUES

Ins. Cadastral: 094.02.60.0065.00.000-4

Endereço:Rua B – Lote 15– Qd. 2 - Jardim Kátia

Solicitação:executar Passeio de seu imóvel,de acordo com art.239 da Lei 3573/90.

Notificação preliminar:22064.Lavrada 02/03/05

Processo Interno: 1002/05

Proprietário: BASÍLIO RODRIGUES

Ins. Cadastral: 094.02.60.0055.01.001-

Endereço:Rua B – Lote 16– Qd. 2 - Jardim Kátia

Solicitação:executar Passeio de seu imóvel,de acordo com art.239 da Lei 3573/90.

Notificação preliminar:22065.Lavrada 03/03/05

Processo Interno: 1002/05

Proprietário: BASÍLIO RODRIGUES

Ins. Cadastral: 094.02.60.0055.01.002-1

Endereço:Rua B – Lote 16– Qd. 2 - Jardim Kátia

Solicitação:executar Passeio de seu imóvel,de acordo com art.239 da Lei 3573/90.

Notificação preliminar:22066.Lavrada 03/03/05

Processo Interno: 1002/05

Proprietário: BASÍLIO RODRIGUES

Ins. Cadastral: 094.02.60.0055.01.003-9

Endereço:Rua B – Lote 16– Qd. 2 - Jardim Kátia

Solicitação:executar Passeio de seu imóvel,de acordo com art.239 da Lei 3573/90.

Notificação preliminar:22067.Lavrada 03/03/05

Processo Interno: 1002/05

Proprietário: BASÍLIO RODRIGUES

Ins. Cadastral: 094.02.60.0035.00.000-1

Endereço:Rua B – Lote 18– Qd. 2 - Jardim Kátia

Solicitação:executar Passeio de seu imóvel,de acordo com art.239 da Lei 3573/90.

Notificação preliminar:22068.Lavrada 03/03/05

Processo Interno: 1002/05

Proprietário: BASÍLIO RODRIGUES

Ins. Cadastral: 094.02.60.0001.00.000-1

Endereço:Rua B – Lote 19– Qd. 2 - Jardim Kátia

Solicitação:executar Passeio de seu imóvel,de acordo com art.239 da Lei 3573/90.

Notificação preliminar:22069.Lavrada 03/03/05

Processo Interno: 1002/05

Proprietário: BASÍLIO RODRIGUES

Ins. Cadastral: 094.02.51.0047.00.000-8

Endereço:Rua B – Lote 20– Qd. 2 - Jardim Kátia

Solicitação:executar Passeio de seu imóvel,de acordo com art.239 da Lei 3573/90.

Notificação preliminar:22070.Lavrada 03/03/05

Processo Interno: 1002/05

Proprietário: BASÍLIO RODRIGUES

Ins. Cadastral: 094.02.51.0037.00.000-0

Endereço:Rua B – Lote 21– Qd. 2 - Jardim Kátia

Solicitação:executar Passeio de seu imóvel,de acordo com art.239 da Lei 3573/90.

Notificação preliminar:22071.Lavrada 03/03/05

Processo Interno: 1002/05

Proprietário: BASÍLIO RODRIGUES

Ins. Cadastral: 094.02.51.0196.00.000-1

Endereço:Rua B – Lote 1– Qd. 4 - Jardim Kátia

Solicitação:executar Passeio de seu imóvel,de acordo com art.239 da Lei 3573/90.

Notificação preliminar:22072.Lavrada 03/03/05

Processo Interno: 1002/05

Proprietário: BASÍLIO RODRIGUES

Ins. Cadastral: 094.02.51.0186.01.001-0

Endereço:Rua B – Lote 2– Qd. 4 - Jardim Kátia

Solicitação:executar Passeio de seu imóvel,de acordo com art.239 da Lei 3573/90.

Notificação preliminar:22073.Lavrada 03/03/05

Processo Interno: 1002/05

Proprietário: BASÍLIO RODRIGUES

Ins. Cadastral: 094.02.51.0186.01.002-8

Endereço:Rua B – Lote 2– Qd. 4 - Jardim Kátia

Solicitação:executar Passeio de seu imóvel,de acordo com art.239 da Lei 3573/90.

Notificação preliminar:22075.Lavrada 03/03/05

Processo Interno: 1002/05

Proprietário: BASÍLIO RODRIGUES

Ins. Cadastral: 094.02.51.0186.01.003-6

Endereço:Rua B – Lote 2– Qd. 4 - Jardim Kátia

Solicitação:executar Passeio de seu imóvel,de acordo com art.239 da Lei 3573/90.

Notificação preliminar:22077.Lavrada 03/03/05

Processo Interno: 1002/05

Proprietário: BASÍLIO RODRIGUES/JOSÉ RIBAMAR DA SILVA

Ins. Cadastral: 094.02.51.0166.00.000-7

Endereço:Rua B – Lote 4– Qd. 4 - Jardim Kátia

Solicitação:executar Passeio de seu imóvel,de acordo com art.239 da Lei 3573/90.

Notificação preliminar:22080.Lavrada 04/03/05

Processo Interno: 1002/05

Proprietário: BASÍLIO RODRIGUES/AMARES ALVES BANDEIRA

Ins. Cadastral: 094.02.51.0066.00.000-8

Endereço:Rua B – Lote 14– Qd. 4 - Jardim Kátia

Solicitação:executar Passeio de seu imóvel,de acordo com art.239 da Lei 3573/90.

Notificação preliminar:22081.Lavrada 04/03/05

Processo Interno: 1002/05

Proprietário: BASÍLIO RODRIGUES/IRACEMA DA SILVA E OUTRO

Ins. Cadastral: 094.02.51.0056.00.000-0

Endereço:Rua B – Lote 15– Qd. 4 - Jardim Kátia

Solicitação:executar Muro Passeio e Limpeza de seu imóvel,de acordo com art.239/46 da Lei 3573/90.

Notificação preliminar:22082/22083/22084.Lavrada 043/03/05

Processo Interno: 1002/05

Proprietário: BASÍLIO RODRIGUES

Ins. Cadastral: 094.02.32.0036.00.000-5

Endereço:Rua B – Lote 17– Qd. 4 - Jardim Kátia

Solicitação:executar Passeio de seu imóvel,de acordo com art.239 da Lei 3573/90.

Notificação preliminar:22085.Lavrada 04/03/05

Notificação Preliminar: 20432

Proprietário: ARISTIDES DOS SANTOS ROXO E SM

Ins. Cadastral: 093.23.55.0288.01.000-7

Endereço:Rua Holandesa nº l00 – Lote 21– Qd. G - Jardim Cumbica

Solicitação:executar Reparo no Passeio de seu imóvel,de acordo com art.239/240 da Lei 3573/90.

Notificação preliminar:20432.Lavrada 30/04/05

Notificação Preliminar: 23049

Proprietário: MARIA APARECIDA MAZZEI

Ins. Cadastral: 083.83.85.0005.00.000-3

Endereço:Av. Salgado Filho– Qd.11 - Vila Rio de Janeiro

Solicitação:executar Muro de Fecho e Passeio de seu imóvel,de acordo com art.239 Paragrafo 1º e 3º e 241 Paragrafo 5º Paragrafo 3º comb. 241 Paragrafo 1,2,3 e 4º da Lei 3573/90.

Notificação preliminar:23049/23050.Lavrada 17/05/05

Notificação Preliminar: 23044/23045

Proprietário: CAROLINA DE THOMAZ E OUTROS

Ins. Cadastral: 083.82.69.0073.00.000-1

Endereço:Rua Cabo Vicente JOSÉ de Almeida– Lote 17- Qd.16 - Jardim Maria Helena

Solicitação:executar Muro de Fecho e Passeio de seu imóvel,de acordo com art.239 Paragrafo e 3º e 241 Paragrafo 5º Parágrafo 239 Paragrafo 3º comb. 241 Paragrafo 1,2,3 e 4º da Lei 3573/90.

Notificação preliminar:23044/23045.Lavrada 16/05/05

Ordem de Servico: 323/03

Proprietário: KAZUSHIGUE HIRAI/ONESIMO SANTANA SOUZA E SMR

Ins. Cadastral: 092.12.75.0001.00.000-4

Endereço:Rua Aratuibi – Lote 1– Qd. Q 2 - Jardim Presidente. Dutra

Solicitação:executar Muro e Limpeza de seu imóvel,de acordo com art.239/46 da Lei 3573/90.

Notificação preliminar:18522/18523.Lavrada 18/10/04

Processo Interno: 1003

Proprietário: BASÍLIO RODRIGUES

Ins. Cadastral: 094.02.32.0186.01.001-0

Endereço:Rua B nº17– Lote 2– Qd. 4 - Jardim Kátia

Solicitação:executar Desobstrução de Mureta e Degrau de seu imóvel,de acordo com art.273 da Lei 3573/90.

Notificação preliminar:22074/22076/22078.Lavrada 03/03/05

Processo Interno: 1003

Proprietário: BASÍLIO RODRIGUES

Ins. Cadastral: 094.02.32.0186.01.003-8

Endereço:Rua B – Lote 3– Qd. 4 - Jardim Kátia

Solicitação:executar Desobstrucao de Tijolos de seu imóvel,de acordo com art.273 da Lei

3573/90.

Notificação preliminar:22079.Lavrada 03/03/05

Processo Interno: 098/03

Proprietário: MANOEL FRANCO DE GOUVEIA

Ins. Cadastral: 064.70.71.0001.00.000-1

Endereço:Rua Senador Pompeo - Lote 1 – Qd. 19- Jardim Triunfo

Solicitação:Providenciar a Regularizacao de seu imóvel,de acordo com art.58 da Lei 6046/04.

Notificação preliminar:18474.Lavrada 24/02/05

Processo Interno: 098/03

Proprietário: MANOEL FRANCO GOUVEIA

Ins. Cadastral: 064.70.71.0814.00.000-8

Endereço:Rua Senador Pompeo - Lote 2 – Qd. 19- Jardim Triunfo

Solicitação:Providenciar a Regularizacao de seu imóvel,de acordo com art.58 da Lei 6046/04.

Notificação preliminar:18475.Lavrada 24/02/05

Processo Interno: 430/05

Proprietário: ADM. DE BENS E IND. DE GUARULHOS SA

Ins. Cadastral: 073.03.88.0112.00.000-9

Endereço:Rua Serra Verde - Lote 25 – Qd. 10- Vila Carmela

Solicitação:executar Limpeza de seu imóvel,de acordo com art. 46 da Lei 3573/90.

Notificação preliminar:20826.Lavrada 20/01/05

Processo Interno: 430/05

Proprietário: MANUEL CARLOS J. PONTES E OUTROS

Ins. Cadastral: 073.13.06.0050.00.000-0

Endereço:Rua Serra Dourada - Lote 20 – Qd. 12- Vila Carmela

Solicitação:executar Limpeza e Reparo no Passeio de seu imóvel,de acordo com art.239/240/ 46 da Lei 3573/90.

Notificação preliminar:20827/20828-Lavrada 20/01/05

processo Interno: 430/05

Proprietário: MANUEL CARLOS J. PONTES E OUTROS

Ins. Cadastral: 073.13.06.0060.00.000-8

Endereço:Rua Serra DouradaVerde - Lote 21 – Qd. 12- Vila Carmela ISilveira

Solicitação:executar Limpeza e Reparo no Passeio de seu imóvel,de acordo com art.239/240/ 46 da Lei 3573/90.

Notificação preliminar:20829/20830.Lavrada 20/01/05

Processo Interno: 430/05

Proprietário: GILBERTO AUGUSTO RENALDINI

Ins. Cadastral: 073.13.26.0001.00.000-6

Endereço:Rua Flor da Serra - Lote 1 – Qd. 17- Vila Carmela

Solicitação:executar Limpeza de seu imóvel,de acordo com art. 46 da Lei 3573/90.

Notificação preliminar:20831.Lavrada 20/01/05

Processo Interno: 430/05

Proprietário: JOÃO EDELTRUDES G. RIBEIRO E S/MR

Ins. Cadastral: 073.13.55.0503.00.000-3

Endereço:Rua Das Palmas - Lote 23– Qd. 19- Vila Carmela

Solicitação:executar Muro Passeio Limpeza de seu imóvel,de acordo com art.239/ 46 da Lei 3573/90.

Notificação preliminar:20832/20833/20834.Lavrada 20/01/05

Processo Interno: 430/05

Proprietário: MOLLIR MATUMOTO

Ins. Cadastral: 073.14.10.0421.00.000-5

Endereço:Rua Serra Verde- Lote 18 – Qd. 14- Vila Carmela

Solicitação:executar Limpeza de seu imóvel,de acordo com art. 46 da Lei 3573/90.

Notificação preliminar:20835-.Lavrada 20/01/05

Processo Interno: 628/05

Proprietário: WILSON MANZATTO E SM

Ins. Cadastral: 073.21.29.0090.00.000-5

Endereço:Rua Astolfo Dutra - Lote 7 – Qd. 27 C- Vila Nova Bonsucesso

Solicitação:executar Passeio e Limpeza de seu imóvel,de acordo com art.239/ 46 da Lei 3573/90.

Notificação preliminar:20856/20857.Lavrada 17/02/05

Processo Interno: 628/05

Proprietário: WILSON MANZATTO E SM

Ins. Cadastral: 073.21.29.0105.00.000-8

Endereço:Rua Astolfo Dutra - Lote 6 – Qd. 27 C- Vila Nova Bonsucesso

Solicitação:executar Passeio e Limpeza de seu imóvel,de acordo com art.239/ 46 da Lei 3573/90.

Notificação preliminar:20858/20859.Lavrada 17/02/05

Processo Interno: 628/05

Proprietário: THIMOTEO MARCHINI

Ins. Cadastral: 073.21.29.0192.00.000-2

Endereço:Rua Nartecia – Lote 3 – Qd. 27 C- Vila Nova Bonsucesso

Solicitação:executar Limpeza e Passeio de seu imóvel,de acordo com art. 46/239 da Lei 3573/90.

Notificação preliminar:20860/20861.Lavrada 17/02/05

Processo Interno: 629/05

Proprietário: MARCIA RODRIGUES DOS SANTOS

Ins. Cadastral: 073.13.29.0320.00.000-7

Endereço:Rua Serra Dourada - Lote 28 – Qd.15- Vila Carmela I

Solicitação:executar Muro Passeio Limpeza de seu imóvel,de acordo com art.239/46 da Lei 3573/90.

Notificação preliminar:20843/20844/20845-.Lavrada:17 /02/05

Processo Interno: 630/05

Proprietário: NAIR MORICO I BOMURA

Ins. Cadastral: 073.21.21.0111.00.000-8

Endereço:ua Senador JOSÉ Bento - Lote 19 – Qd.90- Vila Nova Bonsucesso

Solicitação:executar Muro e Limpeza de seu imóvel,de acordo com art.239/ 46 da Lei 3573/90.

Notificação preliminar:20841/20842-Lavrada:17 /02/05

Processo Interno: 1008/05

Proprietário: ADOLFO RODRIGUES SALGADO.

Ins. Cadastral: 063.41.47.0270.00.000-3

Endereço:Rua Vigia- Lote 28 – Qd. 19- Cidade Jardim Cumbica

Solicitação:executar Desobstrução de Passeio Areia de seu imóvel,de acordo com art.273 da Lei 3573/90.

Notificação preliminar:23106.Lavrada:11 /04/05

Processo Interno: 1009/05

Proprietário: SHERLOCK NOGUEIRA E OUTROS/HONÓRIO B SOUZA RAMOS.

Ins. Cadastral: 063.41.47.0250.00.000-7

Endereço: Rua Vigia nº 26 – Lote 26 – Qd. 19- Parque Santos Dumont

Solicitação:executar Passeio de seu imóvel,de acordo com art.239 da Lei 3573/90.

Notificação preliminar:23104.Lavrada: 11 /04/05

Processo Interno: 1009/05

Proprietário: ADOLFO RODRIGUES SALGADO

Ins. Cadastral: 063.41.47.0270.00.000-3

Endereço: Rua Vigia – Lote 28 – Qd. 19- Parque Santos Dumont

Solicitação:executar Limpeza de seu imóvel,de acordo com art. 46 da Lei 3573/90.

Notificação preliminar:23104.Lavrada: 11 /04/05

Processo Interno: 1009/05

Proprietário: BERNARDO SILVA/ANTONIO DA SILVA E OUTROS.

Ins. Cadastral: 063.41.47.0128.00.000-7

Endereço: Rua São JOÃO Sabuji nº23 A – Lote 21 – Qd. 19- Parque Santos Dumont

Solicitação:executar Passeio de seu imóvel,de acordo com art.239 da Lei 3573/90.

Notificação preliminar:23109.Lavrada: 11 /04/05

Processo Interno: 1010/05

Proprietário: MARCIAL LOURENCO SERODIO.

Ins. Cadastral: 091.44.45.0001.00.000-4

Endereço: Av. Coqueiral- Lote 5 – Qd. 55-

Solicitação:executar Passeio de seu imóvel,de acordo com art.239 da Lei 3573/90.

Notificação preliminar:23125.Lavrada: 12 /04/05

Processo Interno: 1012/05

Proprietário: SHERLOCK NOGUEIRA E OUTROS/KEIKO FUJIKI.

Ins. Cadastral: 063.31.98.0044.01.000-7

Endereço: Rua Currais Novos nº 38 – Lote 38 – Qd. 25- Parque Santos Dumont

Solicitação:executar Passeio de seu imóvel,de acordo com art.239 da Lei 3573/90.

Notificação preliminar:23123-.Lavrada: 11 /04/05

Processo Interno: 1017/05

Proprietário: SHERLOCK NOGUEIRA E OUTROS/EDITA GOMES DA COSTA.

Ins. Cadastral: 063.42.14.0023.00.000-1

Endereço: Rua Calábria nº01 – Lote 1 – Qd. 20- Parque Santos Dumont

Solicitação:executar Passeio de seu imóvel,de acordo com art.239 da Lei 3573/90.

Notificação preliminar:23154-.Lavrada: 12 /04/05

Processo Interno: 1017/05

Proprietário:SHERLOCK NOGUEIRA E OUTROS/ JORGE MAGALHÃES MOTTA.

Ins. Cadastral: 063.14.42.0351.00.000-3

Endereço: Rua Serra Negra – Lote 45 – Qd. 20- Parque Santos Dumont

Solicitação:executar Conservacao de seu imóvel,de acordo com art.49 da Lei 3573/90.

Notificação preliminar:23158-.Lavrada: 12 /04/05

Processo Interno: 1017/05

Proprietário: SHERLOCK NOGUEIRA E OUTROS/EDGAR FONTES.

Ins. Cadastral: 063.42.14.0283.00.000-6

Endereço: Rua Serra Negra nº 38 B – Lote 38– Qd. 20- Parque Santos Dumont

Solicitação:executar Passeio de seu imóvel,de acordo com art.239 da Lei 3573/90.

Notificação preliminar:23160-.Lavrada: 12 /04/05

Processo Interno: 1018/05

Proprietário: JOÃO DE SOUZA.

Ins. Cadastral: 063.42.01.0201.00.000-0

Endereço: Rua Dos Batista – Lote 2 – Qd. 23- Parque Santos Dumont

Solicitação:executar Passeio de seu imóvel,de acordo com art.239 da Lei 3573/90.

Notificação preliminar:23166-.Lavrada: 12 /04/05

Processo Interno: 1018/05

Proprietário: JOSÉ EVANGELISTA DE JESUS/MARIA DO CARMO J FARIA.

Ins. Cadastral: 063.42.01.0242.00.000-1

Endereço: Rua Dos Batista Nº19–P/ Lote 6 – Qd. 23- Parque Santos Dumont

Solicitação:executar Passeio de seu imóvel,de acordo com art.239 da Lei 3573/90.

Notificação preliminar:23167-.Lavrada: 12 /04/05

Processo Interno: 1018/05

Proprietário: OLIVIA SKITNEUSKY E OUTROS./LUIZ VICENTE DA CRUZ

Ins. Cadastral: 063.42.01.0256.00.000-4

Endereço: Rua Dos Batista –P/ Lote 7 – Qd. 23- Parque Santos Dumont

Solicitação:executar Passeio de seu imóvel,de acordo com art.239 da Lei 3573/90.

Notificação preliminar:23170-.Lavrada: 12 /04/05

Processo Interno: 1019/05

Proprietário: SHERLOCK NOGUEIRA E OUTROS/ANA MORAES O CAMPOS.

Ins. Cadastral: 063.42.45..0149.01.001-0

Endereço: Rua Marcelino Vieira nº 02- Lote 2 – Qd. 10- Parque Santos Dumont

Solicitação:executar Passeio de seu imóvel,de acordo com art.239 da Lei 3573/90.

Notificação preliminar:23176-.Lavrada: 13 /04/05

Processo Interno: 1020/05

Proprietário: CYRIO MARCHETTO.

Ins. Cadastral: 063.42.20.0058.00.000-1

Endereço: Rua João Dias n º 34- Lote 44– Qd. 24- Parque Santos Dumont

Solicitação:executar Passeio de seu imóvel,de acordo com art.239 da Lei 3573/90.

Notificação preliminar:23181-.Lavrada: 13 /04/05

Processo Interno: 1022/05

Proprietário: ROSALINA CIPRIANO/JOSÉ BERNARDO NETO.

Ins. Cadastral: 063.41.26.0045.00.000-2

Endereço: Rua Dos Dantas- Lote 1– Qd. 26- Parque Santos Dumont

Solicitação:executar Muro Passeio e Limpeza de seu imóvel,de acordo com art.239/46 da Lei 3573/90.

Notificação preliminar:23182/23183/23184-.Lavrada: 13 /04/05

Processo Interno: 1022/05

Proprietário: ILIDIO BIANCARDI

Ins. Cadastral: 063.41.26.0088.00.000-0

Endereço: Rua Vigia- Lote 2– Qd. 26- Parque Santos Dumont

Solicitação:executar Muro Passeio e Limpeza de seu imóvel,de acordo com art.239/46 da Lei 3573/90.

Notificação preliminar:23185/23186/23187-.Lavrada: 13 /04/05

Processo Interno: 1022/05

Proprietário: SHERLOCK NOGUEIRA E OUTROS.

Ins. Cadastral: 063.42.45..0164.00.000-7

Endereço: Rua Vigia-P/ Lote 10– Qd. 26- Parque Santos Dumont

Solicitação:executar Passeio de seu imóvel,de acordo com art.239 da Lei 3573/90.

Notificação preliminar:23188-.Lavrada: 13 /04/05

Processo Interno: 1134/05

Proprietário: LAURA IPPOLITO TORRANO GOMES

Ins. Cadastral: 111.85.75.0305.00.000-6

Endereço: Rua Francisco Antonio de Miranda nº30- Lote 23– Qd. 5- Centro

Solicitação:executar Conservação e Canalização de seu imóvel,de acordo com art.54,44,45 e 55 Paragrafo unico da Lei 3573/90.

Notificação preliminar:20593/20594-.Lavrada: 27 /04/05

O não cumprimento ao presente implicará na aplicação de multa prevista na Legislação vigente no Município.

PUBLIQUE-SE E AFIXE-SE EM LUGAR PÚBLICO DE COSTUME.

SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

SUSPENSÃO DE PENALIDADE

O Secretário de Obras e Serviços Públicos, conforme despacho exarado em 22/11/2004 suspendeu os efeitos das penalidades aplicadas à empresa SINASEG SINALIZAÇÃO E SEGURANÇA LTDA., referente ao Contrato nº 116/2002-SO - PA 26.478/2002, publicada em 29/10/2004, tendo em vista que a empresa se propôs a recuperar as placas instaladas.

EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO Nº 099/2005-SOSP

PROCESSO: 35.605/2004

CONTRATO: 005/2005-SOSP

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS

CONTRATADA: ENGENET ENGENHARIA CONSTRUÇÃO E TECNOLOGIA LTDA

OBJETO: Reforma e ampliação da Escola municipal jardim Guaracy, localizada na Av. Dois, s/nº - Jardim Guaracy – Guarulhos – SP.

OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual por mais 04 (quatro) meses a partir de 10/07/2005, encerrando-se em 10/11/2005, com fundamento no artigo 57, parágrafo 1º da Lei nº 8.666/93, alterando a cláusula 4.2 do contrato.

ASSINATURA: 15/06/2005

JULGAMENTO RECURSO

CONVITE Nº 012/2005-SOSP – PA Nº 14345/2005

O Secretário de Obras e Serviços Públicos, Sr. Artur Pereira Cunha, em face dos elementos constantes do presente PA, DEFERE o recurso interposto pela empresa TRENDS ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA, para classifica-la ao certame licitatório em epígrafe, alterando-se por conseguinte a classificação final, ficando a referida empresa classificada em 1º lugar.

EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO

CONTRATO: 080/2003-SO

PROCESSO: 3430/03

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS

OBJETIVO: Apostilar as cláusulas 5.1 e 5.2 do contrato 080/03-SO para fazer constar reajuste referente ao período de 2003/2004 no valor de R$ 44.121,55.

ASSINATURA: 31/05/2005

STT - JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES

ATA DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2005, DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS INFRAÇÕES DO MUNÍCIPIO DE GUARULHOS REALIZADA EM 10/06/2005

Às dezessete horas do dia dez de junho do ano de dois mil e cinco, nesta cidade de Guarulhos, reuniu-se a Primeira Junta Administrativa de Recursos de Infrações do município de Guarulhos, para em sua sede, realizar a Vigésima Terceira Reunião Ordinária do corrente ano, sob a Presidência do Sr. José Augusto Brandt Bueno Braga, presença dos membros Jesus Aparecido Alves Pinto e Rosemeire Aparecida Rodrigues Pinto Sau, sendo secretariados por Lídia Rodrigues Lima da Silva. Aberto os trabalhos foi lida e aprovada a ata da ultima sessão ordinária. Na ordem do dia foram apreciados quarenta e dois recursos, sendo treze “DEFERIDOS” e vinte e cinco “INDEFERIDOS”, ficaram suspensos e enviados aos órgãos competentes para maiores esclarecimentos os recursos número 2737/05, 2703/05, 3729/05, 3728/05, constando os demais como DEFERIDOS: Proc.: 2395/2005, Int.: OTONIEL VERONEZE DOS SANTOS: Proc.: 2522/2005, Int.: EDSON AVELINO FRANCO; Proc.: 2585/2005, Int: EDSON AVELINO FRANCO EDSON AVELINO FRANCO; Proc 2605/2005, Int.: ALCIO ANTONIO DE OLIVEIRA BARBARA; Proc 2676/2005, Int.: MARCO AURELIO NUNES; Proc 2694/2005, Int.: JULIO APARECIDO DOS SANTOS; Proc 2876/2005, Int.: ADENILDO SOUZA BRUNO; Proc 2904/2005, Int.: DANIELLE SILVA FONTES; Proc 3156/2005, Int.: ABIGAIL LEAL DOS SANTOS; Proc 3194/2005, Int.: IVONE MARIA DO VALE; Proc 3216/2005, Int.: VALDINEI GONCALVES MACEDO; Proc 3235/2005, Int.: JOÃO BISPO BATISTA; Proc 3422/2005, Int.:LUIZ CARLOS IURKY; INDEFERIDOS: Proc 2323/2005, Int.: EVANDRO CABRAL ARAUJO; Proc 2606/2005, Int.: ALCIO ANTONIO DE OLIVEIRA BARBOSA; Proc 2626/2005, Int.: VIRGINIA MARIA FERREIRA; Proc 2724/2005, Int.: JOSÉ OLIVEIRA SOUZA; Proc 2725/2005, Int.: HERMES JOHNNY FERREIRA; Proc 2739/2005, Int.: RODRIGO ACESAR BERNARDI; Proc 2749/2005, Int.: MARCO AURELIO FRANCA VIANA; Proc 2772/2005, Int.: DAVID MANUEL ANTUNES MORAIS; Proc 2794/2005, Int.: RICARDINA ARAUJO EVANGELISTA; Proc 2809/2005, Int.: JORGE LUIZ CANTIERI; Proc 2812/2005, Int.: MANOEL DOS SANTOS MEDEIROS; Proc 2813/2005, Int.: MANOEL DOS SANTOS MEDEIROS; Proc 2818/2005, Int.: MAURICIO LEITE PONTES; Proc 2849/2005, Int.: JOSÉ BEZERRA DA SILVA; Proc 2895/2005, Int.: MILTON IDELFONSO; Proc 3009/2005, Int.: FABIO MOHARA OTA; Proc 3020/2005, Int.: ENRIQUE SALA MALAVILA; Proc 3068/2005, Int.: TEOTONIO PEREIRA DA SILVA; Proc 3103/2005, Int.: DANIEL BENITE MARQUES; Proc 3185/2005, Int.: JORGE LUIZ CANTIERI; Proc 3251/2005, Int.: CYKLOP DO BRASIL EMBALAGENS SA; Proc 3770/2005, Int.: DIEGO ALVES DA SILVA; Proc 3776/2005, Int.: LUCIANA PALLADINI VIEIRA DE CASTRO; Proc 3777/2005, Int.: DANIEL PEREIRA CORREIA.

ATA DA 20ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2005, DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS INFRAÇÕES DO MUNÍCIPIO DE GUARULHOS REALIZADA EM 13/06/2005

Ás oito horas do dia treze de junho do ano de dois mil e cinco, nesta cidade de Guarulhos, reuniu-se a Primeira Junta Administrativa de Recursos de Infrações do Município de Guarulhos, para em sua sede, realizar a Vigésima Reunião Extraordinária do corrente ano, sob a Presidência do Sr. Wilson Assumpção Peixoto, presença dos membros Orlando Maurício Junior e Elaine Sandra Araújo Marcondes, sendo secretariados por Lídia Rodrigues Lima da Silva. Aberto os trabalhos foi lida e aprovada a ata da ultima sessão extraordinária. Na ordem do dia foram apreciados quarenta e quatro recursos, sendo dez “DEFERIDOS’ e trinta e dois “INDEFERIDOS’, ficaram suspensos e enviados aos órgãos competentes para maiores esclarecimentos os recursos nº 3876/05, 27287/05, e os demais devendo contar como: DEFERIDOS: Proc. 3295/2005, Int.:VENUCIA MARIA DE MORAIS; Proc. 3785/2005, Int.:GLEISON FERREIRA GONCALVES; Proc. 3793/2005, Int.: MARCELO DUTRA DE SEIXAS; Proc. 3802/2005, Int.: DIEGO DOS SANTOS BRASIL; Proc. 3811/2005, Int.:TSUNEKO OIKAWA; Proc. 3865/2005, Int.: EDSON CARDOSO; Proc. 3875/2005, Int.: EDGAR DE CASTRO FERNANDES; Proc. 3878/2005, Int.: GINALDO FERREIRA DE OLIVEIRA; Proc. 3880/2005, Int.: FLAVIO CARDOSO BARBOSA; Proc. 3890/2005, Int.: DIONISIO MOREIRA LIMA; INDEFERIDOS: Proc. 3778/2005, Int.: VERA LUCIA GARCIA DOS REIS; Proc. 3781/2005, Int.: KODI EDSON KOJIMA; Proc. 3786/2005, Int.: GLEISON FERREIRA GONCALVES; Proc. 3795/2005, Int.:ADRIANO GONCALVES CARNEIRO; Proc. 3803/2005, Int.: DARCI FRANCISCO DE PAULA; Proc. 3806/2005, Int.: NELSON DIAS; Proc. 3820/2005, Int.: FABIANO CASAGRANDI VERNUCCI; Proc. 3823/2005, Int.: FRANCISCO DANTAS CORREIA LIMA; Proc. 3824/2005, Int.: LUCIO SILVA PEREIRA; Proc. 3825/2005, Int.: LUCIO SILVA PEREIRA; Proc. 3833/2005, Int.: EDUARDO DE OLIVEIRA NASCIMENTO; Proc. 3835/2005, Int.: UNILEVER BESTFOODS DO BRASIL; Proc. 3847/2005, Int.: JOSÉ CARLOS DOS SANTOS; Proc. 3849/2005, Int.: MARCOS EDUARDO REGINATO FERNANDES; Proc. 3853/2005, Int.: ROBERTO MARTIUSSI DE GODOY; Proc. 3862/2005, Int.: ALECSANDER DE SOUZA; Proc. 3864/2005, Int.: VAGNER AFO NAVARRO; Proc. 3866/2005, Int.: SABRINA SANTOS STRAUSS; Proc. 3877/2005, Int.: ANTONIO MONTANO; Proc. 3879/2005, Int.: RODRIGO GAMA; Proc. 3881/2005, Int.: LIDUINA DE SOUSA OLIVEIRA; Proc. 3882/2005, Int.: CARLOS ALBERTO DE ANDRADE; Proc. 3883/2005, Int.: ROGERIO MOREIRA LEAO; Proc. 3884/2005, Int.: ROGERIO MOREIRA LEAO; Proc. 3891/2005, Int.:RODRIGO AUGUSTO MILITAO BATISTA; Proc. 3893/2005, Int.:ROZEMIRA MATOS; Proc. 3900/2005, Int.:CLEUSIRIO ALMEIDA BARBOSA; Proc. 3933/2005, Int.: NEILO MOURA AGUIAR; Proc. 3937/2005, Int.: VIVIAN DAMASCENO SCHUMAHER.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

EDITAL Nº 008/2005-GEIF

O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA, no uso de suas atribuições e em cumprimento ao disposto no artigo 9º da Lei Municipal nº 5.428, de 12 de novembro de 1999, FAZ SABER que, através do processo nº 10.095/2000, em 12 de maio de 2005 foi excluído o seguinte crédito tributário relativo ao exercício em curso, em decorrência da concessão de benefícios fiscais previstos na citada Lei:

|EMPRESA BENEFICIÁRIA |RAMO DE ATIVIDADE |TRIBUTO |VALOR (R$) |

|INCOTEP IND. E COM. DE TUBOS ESPECIAIS DE |Ind. de Tubos Trefilados de aço |IPTU/2004 |9.966,56 |

|PRECISÃO LTDA. | | | |

SS - DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DA SAÚDE

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - PA nº 17183/05

A Diretora do Departamento Administrativo e Financeiro da Saúde autoriza com ratificação do Senhor Secretário da Saúde, e torna pública nos termos do Artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, alterada pelas Leis Federais nºs 8.883/94, 9032/95, 9648/98 e 9854/99, a Inexigibilidade de Licitação, com base no Inciso I do Artigo 25 da referida Lei, para a FORNECIMENTO DE REAGENTES DA MARCA ABX PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE LABORATORIO diretamente com a empresa: HORIBA ABX COMÉRCIO E FABRICAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E REAGENTES PARA DIAGNÓSTICOS LTDA (C.N.P.J: 01.759.236/0001-79), referente a requisição de compras nº 033/2005-FMS no valor total de R$ 39.964,80 (Trinta e Nove Mil e Novecentos e Sessenta e Quatro Reais e Oitenta Centavos).

LICITAÇÃO ABERTA:

PREGÃO PRESENCIAL nº 24/05 - FMS - PA nº 14.475/05-SS.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE DIVISÓRIAS. DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO: dia 01/07/2005 às 9:30 h. Retirada dos editais: na Rua Íris, nº 300 – sala 02 – Gopoúva – Guarulhos – de Segunda à Sexta-feira das 08h00 às 12h00 – 13h00 às 16h30. mediante recolhimento de taxa, no horário bancário, sendo o custo da cópia de R$ 0,31 (trinta e um centavos) por folha; gratuitamente mediante apresentação de disquete de 3 ½” “FORMATADO” para cópia eletrônica do edital ou ainda através do site: guarulhos..br no link: Licitações Abertas – Secretaria da Saúde.

RETIFICAÇÃO NO ANEXO II - ESPECIFICAÇÃO DO OBJETO - ITEM 01 do Pregão nº 18/04 - FMS (PA Nº 17.193/05-SS). A Srª Diretora do Departamento Administrativo e Financeiro da Saúde, em face à solicitação do Departamento de Planejamento da Assistência a Saúde faz saber o que segue:

Onde se lê: ..... Bandagem Triangular... ,42 x 1,00 x 1,00 m....

Leia-se:..... Bandagem Triangular... 1,42 x 1,00 x 1,00 m....

Quanto aos demais termos do edital e data de abertura permanecem inalterados

RESULTADO DE: RECURSO E IMPUGNAÇÃO AO RECURSO:

Concorrência de Registro de Preço nº 02/05-FMS (P.A. Nº 6.462/05-SS).

Oramar Mercantil Ltda

DECISÃO: DEFERIDO PARCIAL

CRC Centro Referência em Comércio de Mat. Hosp. Ltda,

DECISÃO:INDEFERIDO

TERMO DE RET-RAT:

Concorrência de Registro de Preço nº 02/05-FMS (P.A. Nº 6.462/05-SS).

CANCELAR, a classificação dos itens 32, 33 e 34 para a empresa CRC Centro Referência em Comércio de Mat. Hosp. Ltda.

CANCELAR por interesse da administração, itens: 32,33 e 34.

Obs: Os demais itens anteriormente classificados permanecem inalterados.

SS - DEPARTAMENTO DE HIGIENE E PREVENÇÃO À SAÚDE

PROCESSOS DEFERIDOS

Proc. 25.835/03 O Ponto Quente Lanchonete Ltda/ Lanchonete

Proc. 30.788/03 Juliana de Mello Zauli dos Santos/Consultório Odontológico c/Ap.Raios-X

Proc. 32.169/03 Kátia Regina Capovilla Meleiro/ Consultório Odontológico c/ Ap.Raios-X

Proc;. 34.663/03 Day Day Bar e Lanchonete Ltda/ Lanchonete

Proc. 41.606/03 Leia Nunes Vinque/ Lanchonete

Proc. 48.347/03 Bar e Lanches Ki Maravilha Ltda/ Lanchonete

OA 5.514/04 Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Guarulhos/Clínica Médica Geriátrica

OA 6.384/04 Teresa Cristina Laurito Batista/ Consultório Médico/ Dermatologia

Proc. 6.449/04 Shayene Lanches Guarulhos Ltda ME/ Lanchonete

Proc. 9.259/04 Transjori Transportes Ltda/ Transportadora de Medicamentos c/deposito

Proc. 26.730/04 Osvaldo Fernandes/ Lanchonete

OA 26.737/04 Maria da Glória Ferreira Saleh/Consultório Odontológico c/ Ap. de Raios-X

Proc. 27.515/04 Workplay Comércio e Serviços Ltda ME/ Lanchonete

OA 28.831/04 Marcelina Julia Ramos Alves dos Santos/ Feirante/Condimentos

Proc. 31.402/04 Luiz Ferreira Santiago/ Lanchonete

Proc. 31.508/04 Dr Leonardo Hirose Clinica e Cirurgia Vascular SC Ltda/ Clínica Médica

OA 32.593/04 Isaac Chazin/ Consultório Médico / Pneumologia

OA 32.929/04 Elvira Sonia Nunes Ursich/ Consultório de Fisioterapia

Proc. 37.034/04 Denise Veridiano/ Consultório odontológico

Proc. 73/05 Speedy Clean Com. e Transp. de Sucatas Ltda ME/Cadastro Sivisa/Coletas

OA 4.316/05 Armando Sérgio Valério Garcia/Congregação das Filhas S.Stella

OA 4.008/05 Marcos Alberto de Souza Sebastião/ Consultório Odontológico c/Ap.Raios-X

OA 5.483/05 Jerônimo Brito de Souza/ Veículo Motorizado/Caldo de Cana

OA 5.602/05 Sonia Maria Gomes Chicone/ Feirante/Ovos

OA 6.299/05 Microsom Centro de Apoio Auditivo Ltda/Com.Varej.Artigos Ortopédicos

OA 6.373/05 Helena Soares dos Santos/ Feirante/Condimentos

OA 6.657/05 Arlindo Sobral/Veículo Motorizado/Cachorro quente/sucos/refrigerantes

OA 6.688/05 Geraldo Rodrigues da Costa/ Feirante/Condimentos

OA 6.911/05 Severina Maria dos Santos/ Feirante/Condimentos

OA 6.938/05 Julia Yoshiko Hosotani/ Feirante/Varejão Cecap/Produtos Japoneses Ind.

Proc. 7.343/05 Maria Tereza Espada Slvuchin/ Congregação das Filhas S.Stella

Proc. 7.385/05 Speedy Clean Serviços Técnicos e Consultoria Ltda ME/Cadastro Sivisa

Proc. 11.789/05 Denise Veridiano/ Aparelho de Raios-X Odontológico

PROCESSOS INDEFERIDOS

Proc. 35.187/04 Pro Saúde Associação Beneficente de Assist. Social e Hospitalar

Proc. 10.267/05 Chimica Baruel Ltda

Proc. 18.121/05 Farmácia de Manipulação Franca Ltda/ Auto de Infração nº5933

Proc. 19.287/05 Quintino Anteres Alves/ Auto de Multa nº4671 Cancelamento

Proc. 19.290/05 Quintino Anteres Alves/Auto de Multa nº5151 Cancelamento

Proc. 19.994/05 Ivan Braga de Oliveira Junior/ Auto de Multa nº5236 Cancelamento

CANCELAMENTO DE DEBITO

Proc. 42.253/04 Fábio Vizona/ Baixa de Recibo nº 200201077408

INCLUSÃO DEFERIDA NO CADASTRO NACIONAL ESTABELECIMENTO DE SAÚDE

Proc. 27/05 Maria da Glória Ferreira Saleh

Proc. 43/05 Denise Veridiano

Proc. 64/05 Teresa Cristina Laurito Batista

PROCESSOS DEFERIDOS

Proc. 9.570/03 Restaurante e Lanchonete Manon Ltda ME/ Restaurante

Proc. 13.513/03 Associação Paulista de Educação e Cultura/ Dispensário de Medicamentos

Proc. 30.019/03 Bar e Restaurante Cumbica Ltda/Restaurante

Proc. 33.860/03 Restaurante Bruvictory Ltda/Restaurante

Proc. 35.367/03 Gran Park Comestíveis Ltda/Restaurante

Proc. 38.036/03 Idelcides Almeida Sampaio/Bar

Proc. 40.467/03 Antonio Ângelo Marvão/Restaurante

Proc. 42.853/03 M. Libencia Santos da Silva/Restaurante

Proc. 42.729/03 Mão na Roda Pizzaria e Choperia Ltda/Pizzaria

Proc. 55.773/03 Harumi Endo/ Restaurante

Proc. 7.417/04 Pastelaria Hot Ltda/ Cadastro Sivisa/ Pastelaria

Proc. 10.029/04 TVJ Comércio de Alimentos Ltda/ Restaurante

Proc. 12.368/04 Red’s Lanches de Guarulhos Ltda ME/ Restaurante

Proc. 26.470/04 Tropical Restaurante e Lanchonete Ltda/ Restaurante

Proc. 27.696/04 F&J Lanchonete Ltda/ Lanchonete

Proc. 28.179/04 Maria José do Carmo/ Restaurante

Proc. 28.268/04 Valdilene de Souza Ribeiro/J.R.Pharma Ltda ME/ Drogaria

OA 29.050/04 Marcelo Esteves/ Drogaria

Proc. 30.326/04 Restaurante Sabor & Arte 2 Ltda/ Restaurante

OA 33.001/04 Rosana Mª Z. Terriaga/ Usimed de Grs.Coop.de Usuários de Assist./Drogaria

Proc. 37.085/04 Geraldo Gomes Alves/ Restaurante

Proc. 37.767/04 Clínica Médica e Odontológica Katsumi Dói SS Ltda/ Laudo Técnico

Proc. 40.538/04 Faria Lima Comércio de Alimentos Ltda/ Restaurante

OA 5.744/05 José Maria Camargos/ Veículo Motorizado/Caldo de Cana

OA 6.219/05 João Ferreira Lima/ Feirante / Condimentos

OA 6.412/05 João Batista dos Santos/ Veículo Motorizado/ Caldo de cana

OA 6.414/05 José Sabino dos Santos/ Veículo Motorizado/ Caldo de Cana

OA 6.543/05 Cileia Comércio de Condimentos Ltda/ Feirante Condimentos

Proc. 8.996/05 Ipiranga Comercial Química AS/ laudo Técnico

Proc. 15.918/05 Drogaria e Perfumaria Delta Ltda/ Drogaria

PROCESSO INDEFERIDO/ENCERRAMENTO DE ATIVIDADES

Proc. 8.746/04 Edina de Araújo Veiga Lion

SECRETARIA DE CULTURA

Edital MOTE 2005

Mostra de Teatro de Guarulhos

A Secretaria de Cultura faz saber que realizará a - Mostra de Teatro de Guarulhos MOTE 2005, nos dias 29,30 e 31 de julho e 5,6,7,12,13 e 14 de agosto de 2005, de acordo com o seguinte regulamento:

REGULAMENTO

Art. 1 – A MOTE tem por objetivo identificar e divulgar as manifestações teatrais da cidade de Guarulhos através do intercâmbio entre artistas e comunidade com espetáculos para público adulto e infantil. Acontecerá no Teatro do Centro Educacional Adamastor, sito à Av. Monteiro Lobato 690, Macedo, Guarulhos/SP.

Art. 2 – Somente grupos de teatro sediados na cidade de Guarulhos poderão participar da MOTE.

Parágrafo 1 – As inscrições serão realizadas no período de 20 de junho a 1 de julho de 2005, exceto sábado e domingo, das 14h às 20h, no Teatro Nelson Rodrigues, Rua dos Coqueiros 74, Vila Galvão, Lago dos Patos, Guarulhos.

Parágrafo – Serão aceitas inscrições de todo e qualquer espetáculo da cidade sem distinção estética ou ideológica.

Art. 3 – Não haverá processo de seleção. Os 25 (vinte e cinco) primeiros trabalhos inscritos, com ficha devidamente preenchida (anexo I) e munidos dos documentos relacionados neste artigo, comporão a MOTE 2005. Segue lista de documentos:

a)Cópias dos comprovantes de residência na cidade de Guarulhos de no mínimo 50% dos integrantes do grupo;

b)Relação contendo nome dos participantes, sexo, endereço, RG e autorização dos pais ou responsável, com firma reconhecida, em caso de menor de idade. Os dados deverão ser precisos para preenchimento de crachá e certificado de participação. Não usar nome artístico;

c)Proposta de encenação;

d)Proposta de figurinos e adereços;

e)Sinopse do espetáculo;

f)Mapa de luz;

g)Breve descrição do cenário;

h)Ficha técnica completa;

i)Cópia do texto ou do espetáculo a ser apresentado.

j)Fita de Vídeo ou DVD do espetáculo estreado ou do ensaio. Caso não seja possível, a equipe de Artes Cênicas da Secretaria de Cultura deverá assistir a um ensaio geral;

l)Histórico do grupo. Caso seja o primeiro espetáculo do grupo, anexar os currículos dos integrantes do espetáculo.

Parágrafo 1 – O responsável pelo grupo deverá comparecer pessoalmente para realizar a inscrição ou nomear por procuração, devidamente registrada em cartório, um representante. Não serão aceitas inscrições via internet ou pelo correio.

Parágrafo 2 – A falta de algum dos itens mencionados neste artigo, no ato da inscrição, impedirão a realização desta.

Parágrafo 3 – Todos os grupos inscritos poderão retirar os itens relacionados neste artigo no período de 12 de setembro a 7 de outubro no Teatro Nelson Rodrigues.

Art. 4 – Preenchidas as 25 (vinte e cinco) vagas, os demais inscritos comporão lista de espera, respeitando a ordem de chegada da inscrição, que poderá ser utilizada em caso de desistência de grupo, em caso de descumprimento das regras estabelecidas por este edital, ou por quaisquer motivos que impeça a realização do espetáculo a ser apresentado.

Art. 5 – Cada grupo poderá inscrever apenas um espetáculo.

Art. 6 – Os grupos que comporão a MOTE 2005 deverão garantir a presença de dois de seus integrantes para assistirem a cada um dos espetáculos participantes.

Art. 7 – Após a apresentação dos espetáculos, serão realizados debates entre os grupos de cada dia, com a presença do público. Os debates terão mediação de dois artistas convidados pela Secretaria de Cultura.

Parágrafo 1 – O debate tem por objetivo a apreciação das peças apresentadas e a troca de experiências entre grupos.

Parágrafo 2 – O debate seguirá a dinâmica de um grupo fazer uma pergunta sobre o trabalho apresentado de outro grupo.

Parágrafo 3 – Os artistas convidados para mediar os debates produzirão, ao final da MOTE 2005, uma resenha sobre cada espetáculo.

Art. 8 – A Secretaria de Cultura convidará dois espetáculos com reconhecida pesquisa cênica no país para participarem da MOTE 2005,

Art. 9 – A MOTE acontecerá respeitando o seguinte cronograma:

|Sexta 29/07 |Sábado 30/07 |Domingo 31/07 |

| |Montagem |Montagem |

| |9h às 10h |9h às 10h |

| |Peça 1 |Peça 5 |

| |10h às11h30 |10h às11h30 |

| |Desocupação |Desocupação |

| |11h30 às 12h00 |11h30 às 12h00 |

| |Montagem |Montagem |

| |12h às 13h |12h às 13h |

| |Peça 2 |Peça 6 |

| |13h às 14h30 |13h às 14h30 |

| |Desocupação |Desocupação |

| |14h30 às 15h |14h30 às 15h |

| |Montagem |Montagem |

| |15h às 16h |15h às 16h |

| |Peça 3 |Peça 7 |

| |16h às 17h30 |16h às 17h30 |

| |Desocupação |Desocupação |

| |17h30 às 18h00 |17h30 às 18h |

| |Montagem |Montagem |

|Espetáculo Convidado |18h às 19h |18h às 19h |

|20h |Peça 4 |Peça 8 |

| |19h às 20h30 |19h às 20h30 |

| |Desocupação |Desocupação |

| |20h30 às 21h |20h30 às 21h |

| |Debate entre os Grupos |Debate entre os Grupos |

| |do dia |do dia |

| |21h às 22h30 |21h às 22h30 |

|Sexta 05/08 |Sábado 06/08 |Domingo 07/08 |

| |Montagem |Montagem |

| |9h às 10h |9h às 10h |

| |Peça 10 |Peça 14 |

| |10h às11h30 |10h às11h30 |

| |Desocupação |Desocupação |

| |11h30 às 12h |11h30 às 12h |

| |Montagem |Montagem |

| |12h às 13h |12h às 13h |

| |Peça 11 |Peça 15 |

| |13hh às 14h30 |13h às 14h30 |

| |Desocupação |Desocupação |

| |14h30 às 15h |14h30 às 15h |

| |Montagem |Montagem |

| |15h às 16h |15h às 16h |

| |Peça 12 |Peça 16 |

| |16h às 17h30 |16h às 17h30 |

| |Desocupação |Desocupação |

| |17h30 às 18h |17h30 às 18h |

|Montagem |Montagem |Montagem |

|19h às 20h |18h às 19h00 |18h às 19h |

|Peça 9 |Peça 13 |Peça 17 |

|20h às 21h30 |19h às 20h30 |19h às 20h30 |

|Desocupação |Desocupação |Desocupação |

|21h30 ás 22h |20h30 às 21h |20h30 às 21h |

| | | |

| |Debate entre os Grupos |Debate entre os Grupos |

| |do dia e do dia |do dia |

| |anterior |21h às 22h30 |

| |21h às 22h30 | |

|Sexta 12/08 |Sábado 13/08 |Domingo 14/08 |

| |Montagem |Montagem |

| |9h às 10h |9h às 10h |

| |Peça 19 |Peça 23 |

| |10h às11h30 |10h às11h30 |

| |Desocupação |Desocupação |

| |11h30 às 12h00 |11h30 às 12h |

| |Montagem |Montagem |

| |12h às 13h |12h às 13h |

| |Peça 20 |Peça 6 |

| |13h às 14h30 |13h às 14h30 |

| |Desocupação |Desocupação |

| |14h30 às 15h |14h30 às 15h |

| |Montagem |Montagem |

| |15h às 16h |15h às 16h |

| |Peça 21 |Peça 24 |

| |16h às 17h30 |16h às 17h30 |

| |Desocupação |Desocupação |

| |17h30 às 18h00 |17h30 às 18h |

| |Montagem |Montagem |

|Espetáculo Convidado |18h às 19h |18h às 19h |

|20h |Peça 22 |Peça 25 |

| |19h às 20h30 |19h às 20h30 |

| |Desocupação |Desocupação |

| |20h30 às 21h |20h30 às 21h |

| |Debate entre os Grupos |Debate entre os Grupos |

| |do dia |do dia |

| |21h às 22h30 |21h às 22h30 |

Parágrafo 1 – As datas e os horários das apresentações dos trabalhos que comporão a MOTE serão definidas por sorteio que acontecerá no dia 18 de julho de 2005 às 20:00, com a presença de pelo menos 1(um) integrante de cada grupo, no Teatro Nelson Rodrigues.

Parágrafo 2 – O grupo que não for representado no dia do sorteio perderá o direito de se apresentar na MOTE, dando seu lugar aos grupos que estarão na lista de espera, respeitando a ordem numérica da lista.

Art. 10 – No dia 14 de agosto de 2005, último dia da MOTE, cada grupo deverá entregar a ficha, anexo II, onde votará em dois grupos, com exceção de si próprio, que, em sua opinião, apresentaram os melhores trabalhos. Os três grupos mais votados irão compor, automaticamente, a Programação de Artes Cênicas 2006 da Secretaria de Cultura, realizando apresentações de suas peças.

Art. 11 – Caberá a cada grupo responsabilizar-se pelo transporte, produção do espetáculo participante, material cênico e técnico necessário a sua apresentação, com exceção da estrutura técnica de base, iluminação e sonorização, existentes no Teatro do Centro Educacional Adamastor.

Parágrafo 1 – A montagem técnica e cênica ficará a cargo do grupo e deverá ser realizada no dia da apresentação conforme resultado do sorteio do dia 18 de julho de 2005.

Parágrafo 2 – Os materiais de cena deverão ser retirados do teatro após a apresentação, não ficando em hipótese alguma a cargo da Secretaria de Cultura a guarda ou o transporte dos referidos materiais.

Parágrafo 3 – Durante o período determinado para montagem e para retirada de material cênico e técnico de cada espetáculo somente será permitida a presença das pessoas relacionadas no Art. 3, item b, munidas dos respectivos crachás. Além da Equipe de Coordenação da MOTE.

Art. 12 – Serão fornecidos certificados de participação a todos os grupos que se apresentarem na mostra e que cumprirem as regras deste regulamento.

Art. 13 – A inscrição implicará na aceitação total das regras deste edital.

Art. 14 – Os termos deste edital estão sujeitos a retificações, devendo, os candidatos acompanharem periodicamente as publicações oficiais do município.

Art. 15 – Os casos omissos neste regulamento serão resolvidos pela Secretaria de Cultura de Guarulhos.

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

PORTARIA INTERNA Nº 020/2005-SAS

O Senhor DAVID FUMYO GONÇALVES, Secretário Municipal de Assistência Social e Cidadania, no uso das atribuições que lhe são conferidas, e;

Considerando o constante no Processo Administrativo 20995/2005:

RESOLVE:

Alterar o constante na Portaria Interna Nº. 019/2005-SAS, para apurar as irregularidades apontadas no Processo Administrativo supra mencionado, conforme segue:

EXCLUIR:

SECRETÁRIO: MARIA ALICE CIOLA – C.F. 13.535

INCLUIR:

SECRETARIO: SILVANO DO CARMO BARROS – C.F. 13537

CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

COMUNICADO 36/05 – CMDCA

O CMDCA -Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Guarulhos no uso de suas atribuições legais, informa a população em geral, e especialmente os moradores da região do Pimentas, que o Conselho Tutelar da Região do Pimentas, instituído pela Lei Municipal nº 6050 em 01 de Dezembro de 2004, está atendendo desde 02/06/2005 em nova sede sito a:

Av. Juscelino K. de Oliveira, nº 4555 – Jd. Bela Vista

Pimentas – Guarulhos – Cep.: 07133-420.

Telefone: 6498-2879

Nextel: 7726-4223.

E para constar, eu (HEDY M. C. ALMEIDA), Diretora do Departamento de Relações Administrativas, tornei público o presente Boletim Oficial.

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