MOÇAMBIQUE - UN-Habitat

MO?AMBIQUE

PERFIL DE HABITA??O

MO?AMBIQUE PERFIL DE HABITA??O

NIASSA

CABO DELGADO

TETE

NAMPULA ZAMBEZIA

MANICA SOFALA

GAZA

INHAMBANE

MAPUTO MAPUTO

2

PERFIL DO SETOR DE HABITA??O DE MO?AMBIQUE Preparado pelo Evandro Holz (Escrit?rio do UN-Habitat em Mo?ambique) em colabora??o com o Ministro das Obras P?blicas, Habita??o e Recursos H?dricos

Primeira edi??o publicada em Maputo por UN-Habitat Mo?ambique. Direitos reservados ? United Nations Human Settlements Programme 2018

Produzido por Housing Unit United Nations Human Settlements Programme (UN-Habitat) P. O. Box 30030, 00100 Nairobi GPO KENYA Tel: 254-020-7623120 (Sede)

HS/062/18E ISBN(Series): 978-92-1-131927-9 ISBN(Volume): 978-92-1-132810-3

AVISO LEGAL As designa?oes empregadas e a apresenta??o deste material na presente publica??o n?o implicam na express?o de nenhuma opini?o de parte do Secretariado das Na??es Unidas em rela??o ? situa??o legal de nenhum pa?s, territ?rio, cidade ou ?rea ou de suas respectivas autoridades, ou em rela??o ? delimita??o de suas fornteiras.

Os pontos de vista expressos nest publica??o n?o necessariamente refletem aqueles do Programa das Na??es Unidas para Assentamentos Humanos, das Na??es Unidas, ou de seus Estados Membro.

Trechos deste relat?rio podem ser reproduzidos sem pr?via autoriza??o com a condi??o de que a fonte seja indicada da seguinte forma: Perfil do Setor de Habita??o Mo?ambique 2018 - UN- Habitat Mo?ambique.

MO?AMBIQUE PERFIL DE HABITA??O

AGRADECIMENTOS

SUPERVISOR: Joost M?hlmann COLABORA??O: UN-Habitat Escrit?rio Regional para a ?frica (ROAf) AUTOR PRINCIPAL: Evandro Holz COLABORADORES: Dinis Zacarias Dinis, Joost M?hlmann, Fernanda Lonardoni e Eliana Cossa Design e capa: Denise Dalla Colletta DESIGN GR?FICO: LAB Atelier TRADU??O PARA O PORTUGU?S: Bruna Leanza Marcon, Cristina Mergner, Nathalie Steffen APOIO FINANCEIRO: ONE UN FUND COLABORA??O UN-Habitat reconhece a contribui??o de todos os indiv?duos e organza??es citadas abaixo os quais contribu?ram nas consultas populares e entrevistas: Sofia Santos (Diretora) e Dinis Moreno da Dire??o Nacional de Urbaniza??o e Habita??o; Zefanias Chitsungo (PCA), S?rgio Rafael, Jos? Pedro, Greg?rio Atibo, Im?dio e Eduardo de Pejissanhe do Fundo para Fomento da Habita??o; Jo?o Tique; Francisco Pereira; Ivo Paiva e Associa??o dos Bairros 16 de Junho e Josina Machel em Chimoio; Jos? Manuel Mois?s, Julieta Anselmo e Emanuel Becape em Beira; Gildo John e Guideon Carlos em Pemba; Cristiano Patr?cio Andr?, Conselho Municipal, Associa??o do Bairro Cimento e Associa??o do Bairro de Ntandedi em Mueda; Kecia Rust e Manitha Nadasan do CAHF; Jaime Comiche da UNIDO; Manuel Pereira, Greg?rio Marcelino e Zefanias Manhique da Federa??o Mo?ambicana de Empreiteiros; Confedera??o das Associa??es Econ?micas de Mo?ambique; Arquitetos sem Fronteiras; Engenheiros sem Fronteiras; Richard Bahumwire e Marie-Odile Zanders da Reall; Andr? Miquithaio e Federico Cabrillo do Casa Minha, Nosso Bairro; Projeto Casas Melhoradas; Projeto Kaya Cl?nica; Benedito Murambire do FSDMo?; ?ngelo Augusto Matos Benesse do GBCMZ; Samuel Levy da Hodari; Edmundo Werna da OIT; Boaventura Chicuele da SOCREMO; Vedor Lda.

3

MO?AMBIQUE PERFIL DE HABITA??O

Vers?o em l?ngua portuguesa em conformidade com o Novo Acordo OrtoGr?fico com o vocabul?rio t?cnico utilizado em Mo?ambique. 4

MO?AMBIQUE PERFIL DE HABITA??O

SUM?RIO

Lista de tabelas, figuras e gr?ficos

06

Acr?nimos e abrevia??es 07

Carta do Ministro 08

Pref?cio 09

Sum?rio Executivo 11

1. INTRODU??O E OBJETIVOS 15

2. INTRODU??O AO PA?S 17

3. POL?TICAS DE HABITA??O E LEGISLA??O APL?C?VEL

27

4. ATORES NO SETOR DA HABITA??O

35

5. OFERTA E ESTOQUE HABITACIONAL

43

6. NECESSIDADE E DEMANDA DE HABITA??O

55

7. FINANCIAMENTO HABITACIONAL 61

8. PLANEAMENTO URBANO E HABITA??O

71

9. TERRA PARA HABITA??O 85

10. INFRAESTRUTURA PARA HABITA??O

93

11. IND?STRIA E MATERIAIS DE CONSTRU??O

101

12. RESILI?NCIA HABITACIONAL 115

13. CONCLUS?ES E PR?XIMOS PASSOS

121

BIBLIOGRAFIA 129

AP?NDICE I - METODOLOGIA 131

AP?NDICE II - ATORES PARTICIPANTES

132

AP?NDICE III ? LISTA DE ATORES PARTICIPANTES NO ESTUDO

134

AP?NDICE IV: HABITA??O E DESENVOLVIMENTO URBANO EM MO?AMBIQUE 135

5

MO?AMBIQUE PERFIL DE HABITA??O

LISTA DE TABELAS, FIGURAS E GR?FICOS

LISTA DE TABELAS

Tabela 1 Dados b?sicos

20

Tabela 2 Principais cidades

23

Tabela 3 Processo de licen?a de constru??o

29

Tabela 4 Processo de registro de propriedade

30

Tabela 5 Projetos do FFH desde 2010

47

Tabela 6 Popula??o vivendo em assentamentos prec?rios 52

Tabela 7 N?mero de membros nos agregados familiares 52

Tabela 8 Necessidades habitacionais devido

ao crescimento da popula??o

55

Tabela 9 Necessidades habitacionais devido

a substitui??o e superlota??o

56

Tabela 10 Necessidades habitacionais

56

Tabela 11 Despesas per capita e por agregado

57

Tabela 12 Tipos de despesa por quintil de renda

57

Tabela 13 Fam?lias que podem pagar

unidades habitacionais

58

Tabela 14 Pre?os indicativos de moradia

por faixa de renda

58

Tabela 15 Pre?os de arrendamento

por faixa de renda

58

Tabela 16 Necessidades de financiamento habitacional 68

Tabela 17 Dist?ncia de acesso a servi?os

79

Tabela 18 Necessidades de terra para habita??o

89

Tabela 19 Provedores de servi?os

93

Tabela 20 Cobertura de servi?os

93

Tabela 21 Material usado nas paredes e cobertura

110

Tabela 22 Pre?os de materiais b?sicos

110

Tabela 23 Cria??o de trabalho relativos a habita??o

112

Tabela 24 Matriz de constrangimentos de

desempenho do setor de habita??o

123

Tabela 25 Matriz de prioridades de

a??o para o setor de habita??o

126

LISTA DE GR?FICOS

Gr?fico 1 Crescimento populacional

18

Gr?fico 2 Distribui??o et?ria e por sexo

18

Gr?fico 3 Contribui??o sectorial

na economia (2003- 2012)

19

Gr?fico 4 Varia??o percentual do PIB

19

Gr?fico 5 N?vel de urbaniza??o

22

Gr?fico 6 ?ndice de desenvolvimento

humano (IDH)

24

Gr?fico 7 Sexo do chefe de agregado familiar

25

6

Gr?fico 8 Preval?ncia de HIV por ?rea de resid?ncia e sexo 25

Gr?fico 9 Tipo de propriedade

44

Gr?fico 10 Materiais de constru??o usados nas paredes 51

Gr?fico 11 Materiais de constru??o usados na cobertura 51

Gr?fico 12 Uso de material convencional

51

Gr?fico 13 Material de constru??o nas paredes

52

Gr?fico 14 Tipos de habita??o

52

Gr?fico 15 Superlota??o

53

Gr?fico 16 Decomposi??o dos custos

59

Gr?fico 17.1 Cr?dito ? constru??o e habita??o

62

Gr?fico 17.2 Cr?dito ? constru??o e habita??o

- percentagem sobre o total de cr?dito

62

Gr?fico 18 Cr?dito consumo vs. habita??o

64

Gr?fico 19.1 Credito particular e ? habita??o

66

Gr?fico 19.2 Cr?dito particular e ? habita??o

66

Gr?fico 20 Rendimento anual por decil de renda

(PPP$*)

67

Gr?fico 21 Tipo de fonte de ?gua

94

Gr?fico 22 Tipo de saneamento

95

Gr?fico 23 Tipo de fonte de energia para ilumina??o

96

Gr?fico 24 Categorias de materiais de constru??o

104

Gr?fico 25 Importa??o de materiais de constru??o 101

LISTA DE FIGURAS

Vista a?rea da cidade de Maputo, 2017

13

Figura 1 Mapa de Mo?ambique

17

Figura 2 Estrutura administrativa

21

Figura 3 Inchope

22

Figura 4 Urbaniza??o em Mo?ambique

23

Figura 5 Licen?a de constru??o, Chimoio

29

Figura 6 Linha do tempo de pol?ticas e legisla??o

33

Figura 7 Mapa de atores

35

Figura 8 Habita??o No Centro do Debate

36

Figura 9 ONU-Habitat Consulta a Popula??o de vila de Mueda 44

Figura 10 Tipos de Habita??es

45

Figura 11 Projetos FFH

48

Figura 12 Edif?cios abandonados

50

Figura 13 Grandes centros urbanos

73

Figura 14 Cidades secund?ria

74

Figura 15 Vilas e aldeias

74

Figura 16 Densidade habitacional

75

Figura 17 Uso misto do solo

76

MO?AMBIQUE PERFIL DE HABITA??O

ACR?NIMOS E ABREVIA??ES

Figura 18 Com?rcio Informal Em ?rea

de Reassentamento, Beira

77

Figura 19 Vias de acesso

78

Figura 20 Conselho Municipal da Vila de Mueda

80

Figura 21 Expans?es planeadas e n?o planeadas,

Vila de Mueda

80

Figura 22 Vazio entre projetos do FFH ao extremo oeste e centro da cidade no leste, Chimoio 81

Figura 23 Redimensionamento de vias de acesso e

instala??o de drenos, Bairro Josina Machel, Chimoio

88

Figura 24 Saneamento

95

Figura 25 Venda informal de pain?is solares,

Cabo Delgado

96

Figura 26 Via principal em projeto do FFH

com argila compactada

97

Figura 27 Rua com alinhamento feito pela

comunidade, Vila de Mueda

98

Figura 28 Gest?o de res?duos

98

Figura 29 Oferta de servi?os de carpintaria

103

Figura 30 Produ??o formal de blocos de concreto, Beira 105

Figura 31 Produ??o informal de blocos de concreto,

Pemba

105

Figura 32 Produ??o e venda de materiais

de constru??o

106

Figura 33 Projeto incremental do FFH, Beira

107

Figura 34 Constru??o de casas adicionais para

arrendamento, Bairro 16 de Junho, Chimoio

107

Figura 35 Terreno compartilhado, Bairro 16 de Junho,

Chimoio

108

Figura 36 Casa do tipo Kiduku, Vila de Mueda

108

Figura 37 Diversidade no uso de blocos de concreto,

Pemba

109

Figura 38 Espera para janela devido ao

alto custo de material, Vila de Mueda

111

Figura 39 Mapa de riscos

116

Figura 40 A??es e iniciativas em

resili?ncia habitacional

118

Figura 41 Problemas em adapta??o

118

Figura 42 Projeto no Bairro Paquitequite, Pemba 119

ANAMM Associa??o Nacional dos Munic?pios de Mo?ambique

ANE

Administra??o Nacional de Estradas

APHAMA Associa??o Phambeni Makweru

APIE

Administra??o do Parque Imobili?rio do Estado

ARPC Associa??o rotativa de poupan?a e cr?dito

CAHF Centre for Affordable Housing Finance Africa

CCAP Programa para a Adapta??o as Cidades Costeiras

CFM

Portos e Caminhos de Ferro de Mo?ambique

CIS

C?digo do Imposto do Selo

CIVA

C?digo do Imposto sobre o Valor Acrescentado

CRA

Cr?dito para Reabilita??o e Amplia??o

CTA

C?digo Tribut?rio Aut?rquico

DCU

Dire??o de Constru??o e Urbaniza??o

DINAT Dire??o Nacional de Terras DINOTER Dire??o Nacional de Ordenamento Territorial e

Reassentamento

DNA

DNUH DPOPH

Dire??o Nacional de ?guas

Dire??o Nacional de Urbaniza??o e Habita??o Delega??o Provincial das Obras P?blicas e da Habita??o

DUAT EDM COS FFH FIPAG

Direito do Uso e Aproveitamento de Terra

Eletricidade de Mo?ambique

Coeficiente de ocupa??o do solo

Fundo para o Fomento de Habita??o Fundo de Investimento e Patrim?nio do Abastecimento de ?gua

FME FUNAE FSDMo? INE INGC INS INSS

Federa??o Mo?ambicana de Empreiteiros Fundo Nacional de Energia Financial Sector Deepening Mo?ambique Instituto Nacional de Estat?stica Instituto Nacional de Gest?o de Calamidades Instituto Nacional de Sa?de Instituto Nacional de Seguran?a Social de Mo?ambique

IPRA

Imposto Predial Aut?rquico

IPRC

Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Coletivas

IVA

Imposto sobre o Valor Acrescentado

LDC

Land Development Corporation

MAEFP Minist?rio da Administra??o Estatal e Fun??o P?blica

MASA Minist?rio da Agricultura e Seguran?a Alimentar

MEF

Minist?rio da Economia e Finan?as

MISAU Minist?rio da Sa?de

MITADER Minist?rio da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural

MIREME Minist?rio dos Recursos Minerais e Energia MJACR Minist?rio da Justi?a e Assuntos Constitucionais e

Religiosos

MOPHRH Minist?rio das Obras P?blicas, Habita??o e Recursos H?dricos

NUIT

N?mero ?nico de Identi ca??o Tribut?ria

ODS

Objetivo de Desenvolvimento Sustent?vel

PCMC Projeto Cidades e Mudan?as Clim?ticas

PPP

Parceria p?blico privada

PRODEM Programa de Desenvolvimento Municipal

PQG

Plano Quinquenal do Governo

REGEU USAID

Regulamento geral das edi ca??es urbanas Ag?ncia dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional

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MO?AMBIQUE PERFIL DE HABITA??O

CARTA DO MINISTRO

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Jo?o Osvaldo Machatine

Ministro das Obras P?blicas, Habita??o e Recursos H?dricos de Mo?ambique

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