Ministerio da fazenda ipva

• [DOCX File]Secretaria da Fazenda e Planejamento - Governo do Estado ...

  https://info.5y1.org/ministerio-da-fazenda-ipva_1_9ea61a.html

  Correrão por conta da COMODANTE as despesas relacionadas com consertos decorrentes de defeitos de fabricação, licenciamento, IPVA, seguro total e sua respectiva franquia, bem como a COMODANTE se responsabilizará por quaisquer danos não cobertos pelo seguro, NÃO CABENDO QUAISQUER ÔNUS PARA O ESTADO EM CASO DE ACIDENTE, ROUBO OU FURTO.

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• [DOC File]MINISTERIO DA FAZENDA

  https://info.5y1.org/ministerio-da-fazenda-ipva_1_ea6489.html

  ministerio da fazenda secretaria da receita federal do brasil. pedido de homologaÇÃo e atualizaÇÃo . das faixas de condutividade e temperatura do . sistema de mediÇÃo de vazÃo (smv) 01 autoridade competente para decidir sobre o pedido. ao. senhor superintendente.

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• [DOC File]PERGUNTAS MAIS FREQÜENTES – IPVA

  https://info.5y1.org/ministerio-da-fazenda-ipva_1_a44783.html

  O IPVA de veículos importados e dos novos, não beneficiados pela isenção no exercício da aquisição, vence trinta dias contados da data do efetivo registro no cadastro fiscal de veículo na Secretaria de Estado de Fazenda do Distrito Federal – SEF/DF; podendo ser cobrado em até três (3) parcelas, no caso de veículos (fabricação ...

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• [DOC File]SEFAZ - Secretaria de Estado da Fazenda

  https://info.5y1.org/ministerio-da-fazenda-ipva_1_d319f7.html

  O proprietário, acima identificado, vem requerer o reconhecimento da não incidência, isenção ou dispensa do IPVA relativo à propriedade do veículo supramencionado, nos termos do Regulamento do IPVA, aprovado pelo Decreto nº 1.008-R, de 5 de março de 2002, na hipótese abaixo assinalada: Não incidência do imposto ( Art. 4º do RIPVA ) :

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• [DOC File]SET - Secretaria de Tributação | Governo do RN

  https://info.5y1.org/ministerio-da-fazenda-ipva_1_ab48c2.html

  DECRETO Nº 27.693, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2018. Altera o Regulamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, aprovado pelo Decreto Estadual nº 18.773, de 15 de dezembro de 2005, para dispor sobre procedimentos relativos a parcelamento de débitos e restituição, e dá outras providências.

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• [DOC File]Home - Secretaria da Economia

  https://info.5y1.org/ministerio-da-fazenda-ipva_1_f499da.html

  I - apresentação do Pedido de Revisão de Lançamento de IPVA de que trata o art. 53-C da Lei nº 16.469, de 19 de janeiro de 2009; e. II - aplicação da redução de multa prevista no art. 171 da Lei nº 11.651, de 26 de dezembro de 1991, Código Tributário do Estado de Goiás - CTE.

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• [DOC File]Instrução Normativa SUREC-SEF/DF 040/2006

  https://info.5y1.org/ministerio-da-fazenda-ipva_1_f0b01d.html

  IPVA - Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (art 1.º, inc III, Lei nº 4.727/11) ... a qualquer unidade das Agências de Atendimento da Receita da Secretaria de Estado de Fazenda do DF (Endereços), das 12h30 às 18h30, cópia legível autenticada ou original e cópia legível dos documentos acima assinalados no campo *N.A ...

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• [DOC File]SET - Secretaria de Tributação | Governo do RN

  https://info.5y1.org/ministerio-da-fazenda-ipva_1_0fd402.html

  RIO GRANDE DO NORTE. DECRETO Nº 28.401, DE 15 DE OUTUBRO DE 2018. Aprova o Regulamento da Lei Estadual nº 10.401, de 10 de julho de 2018, para dispor sobre o programa de recuperação de créditos tributários de Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), nas condições que especifica.

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• [DOC File]Artigo Técnico - Auditores Fiscais da Receita Federal do ...

  https://info.5y1.org/ministerio-da-fazenda-ipva_1_9c161b.html

  O IPVA gerou arrecadação superior a 20 bilhões de Reais aos estados da federação, o que correspondeu a apenas 5% da receita consolidada dos estados no ano de 2009, conforme dados do Tesouro Nacional Os Estados vêm enfrentando um processo de sérias restrições orçamentárias tendo em vista, principalmente, a pesada conta dos juros da ...

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• [DOC File]Conheça os fundamentos da sentença que deferiu a ...

  https://info.5y1.org/ministerio-da-fazenda-ipva_1_d06f59.html

  Teve repercussão nacional a inovadora sentença da juíza Gisele Anne Vieira de Azambuja, da 6ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre, que reconheceu a um casal de advogados o direito de não pagar o IPVA de seus automóveis, porque o Estado não lhes paga honorários advocatícios sujeitos a precatório.

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• [DOC File]sistemas.mre.gov.br

  https://info.5y1.org/ministerio-da-fazenda-ipva_1_2e1c02.html

  Nome e assinatura do Chefe da Missão Para uso do Cerimonial. À Secretaria de Finanças/Fazenda _____ O Ministério das Relações Exteriores solicita providências no sentido de, nos termos da legislação vigente, ser concedida a isenção de IPVA para o licenciamento do veículo acima descrito.

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• [DOC File]PASSO A PASSO - Site da Fazenda - SEF/MG

  https://info.5y1.org/ministerio-da-fazenda-ipva_1_0da824.html

  IPVA – emissão de guia para pagamento # O que fazer. Local. Valor. 1 Acessar o sítio da SEF/MG, na opção “Empresas” ou “Cidadãos”. Sitio da SEF/MG: www.fazenda.mg.gov.br. 2 A página exibe vários aplicativos de emissão do Documento ou da Guia de Arrecadação, inclusive o link para a emissão da Guia de IPVA.

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• www.mt.gov.br

  Art. 35-D Ficam extintos, por remissão e anistia, os débitos do IPVA, constantes do Sistema de Conta Corrente do IPVA mantido no âmbito da Secretaria de Estado de Fazenda, não convertidos em NAI ou não encaminhados para inscrição em Dívida Ativa, relativos a fatos geradores ocorridos até 31 de dezembro de 2003, cujo valor atualizado ...

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• [DOC File]Sumário .br

  https://info.5y1.org/ministerio-da-fazenda-ipva_1_994920.html

  § 4º - A fruição da redução da alíquota do IPVA pela locadora de veículos, nos termos desta portaria, se estenderá, em relação a veículos novos, aos fatos geradores ocorridos até 30 dias antes da protocolização do requerimento de cadastramento, desde que este tenha sido homologado pela Secretaria da Fazenda. Art. 3º

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• [DOCX File]portal.fazenda.sp.gov.br

  https://info.5y1.org/ministerio-da-fazenda-ipva_1_9cd7a4.html

  2 – No caso de pessoa jurídica, cópia do CNPJ e contrato social da empresa. 3 – Procuração específica com firma reconhecida, quando for o caso. 4 - Se for o caso, cópia do RG e CPF do (s) procurador (es). 5 – Cópia do CRV, frente e verso e do CRLV. 6 – Cópia dos Documentos comprobatórios do motivo alegado, tais como:

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