Imobiliarias em santos sp
www.egov.santos.sp.gov.br
Publicada no Diário Oficial do Município em 08/10/2011 737 20/10 Dispõe sobre o plantio de árvores frutíferas nas Escolas da Rede Municipal de Santos, e dá outras providências. Publicada no Diário Oficial do Município em 21/10/2011 738 18/11 Altera a redação do artigo 7º da Lei Complementar nº 533, de 10 de maio de 2005, com a ...
[DOC File]www.capaobonito.sp.gov.br
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em seu poder, a qualquer título e de qualquer forma, infor-mações necessárias ao fisco. Parágrafo - A obrigação prevista neste artigo, não abrange a presta-Único ção de informações quanto a fatos sobre os quais o infor-mante seja legalmente obrigado a guardar segredo. Artigo 184 - Independentemente do disposto na legislação ...
[DOC File]DECRETO Nº de de de 1996.
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João dos Santos – representante da Sociedade Civil como suplente. Art. 2º - Os membros acima nomeados terão mandato de 02(dois) anos, sendo permitida a sua recondução por igual período. Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
[DOCX File]Governo do Estado de São Paulo
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DESPACHOS DO PREFEITO EM EXERCÍCIO. 2010-0.294.901-3 - Claro S/A - Pedido de auto de regularização. de estação de ERB – recurso - 1. À vista dos. elementos que instruem o presente processo, em especial as. manifestações de SEGUR às fls. 257/259, Manifestação nº 056/ CEUSO/2018 de fl. 261, SMUL-G às fls. 264/265, da Assessoria
[DOC File]REQUERIMENTO DE CERTIDÃO IMOBILIÁRIA
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termos em que, obs. os emolumentos recolhidos estÃo sujeitos À complementaÇÃo. recibo nº pede deferimento expediente r$ mogi das cruzes, 04 . de. junho . de. 2019. anexo(s) r$ busca em acervo r$ certidÃo r$ 39,72 _____ outros r$ assinatura total r$ 39,72 visto: data:
À Gerência de Apoio Jurídico às Licitações,
decreto nº 6.429. de 07 de junho de 2013. regulamenta a lei complementar n.º 728, de 05 de julho de 2011, que dispÕe sobre a obrigatoriedade de colocaÇÃo de um quadro, em local visÍvel, dentro das imobiliÁrias existentes no municÍpio, contendo os nomes dos seus corretores de imÓveis e respectivos nÚmeros de registro no creci
[DOC File]Agenda 21 do Litoral Norte – SP
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Não foi diferente com o Litoral Norte de SP. A abertura da rodovia Rio-Santos nos meados da década de setenta transformou completamente a ocupação da faixa litorânea, e nenhum planejamento territorial à altura dos impactos urbanos, ambientais e sócio-culturais decorrentes da construção da estrada foi elaborado e implantado.
[DOC File]www.stf.jus.br
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Graduou-se pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (“USP”) - Largo de São Francisco em 1996, tendo obtido o título de Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (“PUC-SP”) em 2004.
[DOC File]DECRETO Nº de de de 1996.
https://info.5y1.org/imobiliarias-em-santos-sp_1_10d8f0.html
Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. PREFEITURA MUNICIPAL DE PENÁPOLIS, em 30 de abril de 2013. CÉLIO JOSÉ DE OLIVEIRA. Prefeito Municipal. Registrado e publicado no Serviço de Expediente e Patrimônio, da Secretaria Municipal de Administração, em 30 de abril de 2013.
[DOCX File]Prefeitura de Santos
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Fica instituído o Plano Diretor de Desenvolvimento e Expansão Urbana do Município de Santos, instrumento básico da política de desenvolvimento e expansão urbana, em conformidade com o disposto na Constituição Federal, na Lei Orgânica do Município, na Lei Federal nº 10.257, de 10 de julho de 2001 – Estatuto da Cidade e na Lei Federal nº 13.089, de 12 de janeiro de 2015 ...
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