Certidao negativa divida ativa estadual
[DOC File]COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ - SANEPAR
https://info.5y1.org/certidao-negativa-divida-ativa-estadual_1_8cc97f.html
COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ - SANEPAR. MANUAL DE CADASTRO DE EMPRESAS . Serviços Administrativos. 1. OBJETIVO. Estabelecer as normas e os procedimentos a serem observados para fins de cadastramento prévio, com vistas à participação em futuras contratações de serviços da SANEPAR, nos termos da Lei Estadual nº 13.303/2016 e RILC – Regulamento Interno de …
Servi??os
1. Esta certidão deve estar acompanhada da Certidão da Dívida Ativa, emitida pelo órgão próprio da Procuradoria Geral do estado, nos termos da Resolução Conjunta SEFAZ/PGE nº 33/2004. 2. A aceitação desta certidão está condicionada a verificação de sua autenticidade na internet, no endereço: www.fazenda.rj.gov.br. 3.
[DOC File]Cartório do 1º Ofício de Araruama-RJ
https://info.5y1.org/certidao-negativa-divida-ativa-estadual_1_450370.html
Certidão negativa de Dívida Ativa Estadual (Procuradoria); Certidão Negativa de Caráter Geral(Prefeitura, em nome do “de cujus” e espólio); Certidão NEGATIVA DE DÉBITOS, expedida pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO;
[DOC File]PERGUNTAS MAIS FREQÜENTES - CERTIDÃO TRIBUTÁRIA
https://info.5y1.org/certidao-negativa-divida-ativa-estadual_1_deb899.html
Na hipótese de compensação integral de débitos tributários com precatórios, nos termos da Lei Complementar nº 52, de 23 de dezembro de 1997 e da Lei nº 3.194, de 29 de setembro de 2003, desde que devidamente homologada e que não existam pendências relativas a créditos constituídos vencidos e não pagos e à Divida Ativa do Distrito ...
[DOCX File]www.finep.gov.br
https://info.5y1.org/certidao-negativa-divida-ativa-estadual_1_bc8a27.html
Função: Trata-se de certidão que comprova a regularidade fiscal da pessoa jurídica fiadora/garantidora perante a Fazenda Pública Estadual. A certidão atesta a inexistência de débitos tributários declarados ou apurados pendentes de inscrição na dívida ativa.
RELAÇÃO DE DOCUMENTOS EXIGIDOS PELA LEI 8
06 - certidÃo negativa divida ativa da uniÃo e de tributos federais, emitida pela secretaria da receita federal (certidÃo conjunta). 07 – prova de regularidade com a fazenda estadual, compreendendo a certidÃo de quitaÇÃo de tributos e a certidÃo quanto Á dÍvida ativa, emitida pela secretaria de estado de negÓcios da fazenda estadual.
[DOC File]Sistema de Licitações da Sanepar
https://info.5y1.org/certidao-negativa-divida-ativa-estadual_1_f11a6a.html
2.3.2. Prova de regularidade com o INSS, mediante apresentação da Certidão Negativa de Débitos relativos aos Tributos Federais e a Dívida Ativa da União; 2.3.3. Prova de regularidade relativa ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), mediante a apresentação do Certificado de Regularidade do FGTS (CRF); Prova de regularidade com a
ANEXO I - Rio de Janeiro
Declaro estar ciente de que a certidão fornecida pela Secretaria de Estado de Fazenda não contempla os débitos inscritos na Dívida Ativa estadual e que deverei requerer a certidão específica no órgão próprio da Procuradoria Geral do Estado, nos termos da Resolução Conjunta PGE/SER nº 33/2004.
[DOC File]PROCESSO .gov.br
https://info.5y1.org/certidao-negativa-divida-ativa-estadual_1_1802c5.html
Fazenda Estadual, por meio de Certidão Negativa de Débito em Dívida Ativa expedida pela Secretaria de Estado da Fazenda ou equivalente da Unidade da Federação . onde a Licitante tem sua sede. g) Prova de regularidade para com a . Fazenda Municipal, por meio de Certidão expedida pela Secretaria de Finanças do Município ou equivalente
[DOC File]GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
https://info.5y1.org/certidao-negativa-divida-ativa-estadual_1_9ae8da.html
X. Certidão Negativa de Débitos Relativos à Caema; XI. Certidão Negativa de Débitos Relativos às Contribuições Previdenciárias e às Terceiros (INSS) XII. Certidão negativa de débitos trabalhistas. GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO. SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E LAZER - SEDEL. LEI ESTADUAL DE INCENTIVO AO ESPORTE PROCESSO N° 02a ...
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