Registo civil mocambique

    • [DOCX File]Executive summary - UN INFO | Login

      https://info.5y1.org/registo-civil-mocambique_1_507f4d.html

      Mozambique’s network of civil registries is small, encompassing 530 civil registry units to cover the country. No wonder, therefore, that by 2014, only 48 per cent of children under five years of age were registered, and that in 2011 only 28 per cent of children had a birth certificate.

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    • [DOC File]Nos últimos 10 anos

      https://info.5y1.org/registo-civil-mocambique_1_83b2a1.html

      Não têm conhecimento do registo de menores (2,8%); é complicado registar menores (18,9%); é caro (3,3%)”. Ainda sobre o mesmo assunto, é referido que a percentagem de menores de 18 anos da idade com registo civil é de “88,2 por cento para homens e …

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    • [DOC File]Maximum Period before Burial of Remains

      https://info.5y1.org/registo-civil-mocambique_1_e678ca.html

      Cremation is permitted in Mozambique as long as the family or legal representative requests cremation by means of a petition addressed to the Hindu Community and a petition to the Civil Registry (Conservatória do Registo Civil) there is a civil registry and minute available for cremation. The Hindu Community will cremate one body per day.

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    • [DOC File]Municipal Development and Urbanization in Mozambique

      https://info.5y1.org/registo-civil-mocambique_1_a3e71f.html

      A construção civil privada é aquela que pertence a proprietários que não são directa ou indirectamente entidades administrativas do Estado ou de municípios. O licenciamento abrange todos os trabalhos a serem executados e, em relação a projectos faseados, é necessário obter uma licença de construção para cada fase.

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    • [DOC File]MOZAMBIQUE 2018 HUMAN RIGHTS REPORT

      https://info.5y1.org/registo-civil-mocambique_1_cb0e37.html

      Embora o processo de registo geralmente demora menos de dois meses, o pedido da LAMBDA está pendente desde 2008 apesar das repetidas submissões do seu pedido. Líderes da sociedade civil e algumas missões diplomáticas continuaram a instar o ministério a reagir ao pedido da LAMBDA e a tratar todos os pedidos de registo de forma justa.

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    • [DOC File]ArchiMoz

      https://info.5y1.org/registo-civil-mocambique_1_091cf0.html

      Foi também referido que, de acordo com a opinião dos juristas consultados, a constituição de ordens profissionais rege-se pelo regime jurídico geral da constituição de associações, introduzido pela Lei n.º 8/91 de 18 de Julho (Lei das Associações das associações), em concordância com as regras do Código Civil no tocante às ...

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    • [DOC File]Goal and context of the study - RUIG-GIAN

      https://info.5y1.org/registo-civil-mocambique_1_126cbe.html

      Mendonça G (1987). Analise dos obitos registados nas Conservatorias do Registo Civil da Cidade de Maputo, 1980 (Analysis of registered deaths in the Civil Registry Office in Maputo city, 1980(. Revista Medica de Moçambique, 3:37. Moser C, McIlwaine C (2000). Urban poor perceptions of violence and exclusion in Colombia.

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    • [DOC File]Panda

      https://info.5y1.org/registo-civil-mocambique_1_11fc52.html

      A forma de registo das áreas variam, algumas reportando “dias de patrulha” (número de dias gastos em patrulha por todo o grupo de patrulha), outras “números de patrulhas” e outras “patrulhas por dia/homem” (valor cumulativo do número de dias em patrulha por todos os membros da patrulha).

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    • [DOC File]How to Register a Company in Mozambique

      https://info.5y1.org/registo-civil-mocambique_1_1d503c.html

      The registo provisório and the registo definitivo are subject to the payment of a fee. The method of calculation is the same as that described above on page 16, footnote 16. Therefore, for companies with capital social of up to 5 million meticais, for each registration a fee of 2/1000 x capital social is charged.

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    • [DOCX File]macua.blogs.com

      https://info.5y1.org/registo-civil-mocambique_1_0452ab.html

      Na ciência histórica, a hermenêutica, a arte de interpretar a documentação recolhida encontra, na construção da História de Moçambique, a questão fundamental, sobre o papel do registo oficial português, relativo à oposição africana, isto é, distinguir, fora do traço burocrático as zonas de conflito, o que não é tarefa fácil.

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