Tribunal regional eleitoral sao paulo: free download. On-line document store on 5y1.org

[DOC File]GRUPO I – CLASSE II – 1a Câmara
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Tratam os autos de Tomada de Contas Especial instaurada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo – TRE/SP com vistas à apuração de irregularidades detectadas na aplicação de recursos concedidos a título de suprimento de fundos ao MM. Juízo da 227ª Zona Eleitoral, que abrange os municípios de Cotia/SP e Vargem Grande ...
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[DOC File]www.planalto.gov.br
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Lei nº 4.207, de 7 de Fevereiro de 1963. Altera o Quadro do Pessoal da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo e do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.
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[DOC File]Resposta da Questão de Ordem n° 130
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O nobre suscitante da questão de ordem rememorou as reiteradas decisões lançadas pelo Egrégio Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, entendendo que o parlamentar que se desliga do partido do qual era suplente perde tal condição. Sua Exa. não deixou de mencionar o Acórdão 105.325, de 29 de maio de 1990, decorrente de consulta ...
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[DOC File]EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL …
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EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO Author: Usuário(a) da PRR 3ª Região Last modified by: emmanuel Created Date: 12/20/2016 2:30:00 PM Other titles: EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO
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[DOCX File]EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE …
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author: radio atual created date: 07/26/2018 14:13:00 title: excelentÍssimo senhor desembargador presidente do tribunal regional eleitoral de sÃo paulo
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[DOC File]GRUPO I – CLASSE I – 2ª Câmara - Tribunal de Contas ...
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Jun 26, 2006 · Este Recurso de Reconsideração, interposto pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo – TRE/SP contra o Acórdão nº 920/2005 – 2ª Câmara, merece ser conhecido, com base no art. 285, § 2º, do Regimento Interno/TCU, eis que se encontram preenchidos os demais requisitos de admissibilidade estipulados nos arts. 32, inciso I, e 33 da ...
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https://info.5y1.org/tribunal-regional-eleitoral-sao-paulo_1_6d3180.html
FONTE: Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo – Ofício TRE/SP nº 3288/2015, de 18 de novembro de 2015.Página 11
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Xisto, Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo, com 68 anos de idade, é membro do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo. Em março de 2012, Xisto aposentar-se-á na Justiça Comum. Nesse caso, Xisto (a) perderá a jurisdição eleitoral apenas se …
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[DOC File]EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL …
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Na oportunidade, o C. TSE houve por bem confirmar o v. acórdão proferido pelo Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, que estava assim ementado: “investigação judicial eleitoral. uso indevido dos meios de comunicação social e abuso de poder econômico. lei complementar n 64/1990. - Jornal.
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[DOC File]EXMO. SR. DR. JUIZ FEDERAL DA VARA DA JUSTIÇA FEDERAL …
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Honra-nos o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, por intermédio de seus eminentes juizes, com pedido de parecer a respeito de justificativa tributária para a incidência do imposto de renda retido na fonte e da contribuição previdenciária, sobre valores pagos aos servidores beneficiários em razão do diferencial de remuneração ...
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