Tribunal de justica sp
[DOC File]Regimento Interno do Tribunal de Justiça de São Paulo
https://info.5y1.org/tribunal-de-justica-sp_1_017a9f.html
REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO. DISPOSIÇÕES INICIAIS. Art. 1º Este Regimento sistematiza a composição e a competência dos órgãos do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e regula os procedimentos jurisdicionais e administrativos de sua atribuição; o Tribunal, pelo seu Órgão Especial, exerce a mais alta direção e disciplina dos órgãos e ...
[DOCX File]Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
https://info.5y1.org/tribunal-de-justica-sp_1_8f8c97.html
Tipo de levantamento: ( ) Parcial ( ) Total. Nº da página do processo onde consta comprovante do depósito: Valor nominal do depósito (posterior a 01/03/2017): Tipo de levantamento: ( ) I - Comparecer ao banco [valores até R$ 5.000,00 – isento de tarifa]; ( ) II - Crédito em conta do Banco do Brasil* [Qualquer valor. Isento de tarifa];
[DOCX File]Revista Eletrônica de Jurisprudência do Tribunal de ...
https://info.5y1.org/tribunal-de-justica-sp_1_ed5719.html
Repositório autorizado pelo Supremo Tribunal de Federal, conforme Registro n. 000-00, de 00.00.0000Repositório autorizado pelo Superior Tribunal de Justiça, conforme Registro n. 00, de 00.00.0000VOLUME 14 – ANO 3 MARÇO E ABRIL DE 2016
[DOC File]1 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (Decisão publicada em …
https://info.5y1.org/tribunal-de-justica-sp_1_1dea0d.html
2 – superior tribunal de justiÇa (decisão publicada em 12/06/06) habeas corpus nº 51.364 - pe (2005/0210078-9) relatora : ministra laurita vaz. impetrante : everaldo josÉ da silva. impetrado : tribunal de justiÇa do estado de pernambuco. paciente : everaldo josÉ da silva (preso) ementa. habeas corpus processual penal.
[DOCX File]Revista Eletrônica de Jurisprudência do Tribunal de ...
https://info.5y1.org/tribunal-de-justica-sp_1_03b1a6.html
REVISTA OFICIAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO. Repositório autorizado pelo Supremo Tribunal de Federal, conforme Registro n. 000-00, de 00.00.0000Repositório autorizado pelo Superior Tribunal de Justiça, conforme Registro n. 00, de 00.00.0000VOLUME 15 – ANO 3 MAIO E JUNHO DE 2016 ... 19º andar sala 1905, São Paulo-SP ...
[DOC File]EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO ... .br
https://info.5y1.org/tribunal-de-justica-sp_1_96d14d.html
Houve impetração de Ordem de Habeas Corpus ao Egrégio Tribunal de Justiça do estado de São Paulo/SP, que por meio de sua C. 12ª Câmara de Direito Criminal, concedeu a ordem, cassando a r. decisão combatida na parte que determinou, em razão da prática de falta disciplinar, o reinício da contagem de lapso para a concessão de benefícios.
[DOCX File]EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR ... .br
https://info.5y1.org/tribunal-de-justica-sp_1_ba24db.html
Ao ser julgado, em 06 de março de 1996, pela Oitava Câmara de Direito Público, do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, o recurso de Apelação Cível de nº 237.887-1/4, da Comarca de São Paulo, sendo apelados Filma Gollucci e outros, o ínclito desembargados Raphael Salvador assim se manifestou, a fl. 227 daqueles autos:
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR …
Lembre-se, inclusive, que ainda se tem a matéria por prequestionada quando o tribunal de origem aprecia e soluciona questões jurídicas envolvendo as normas jurídicas tidas por violadas, ainda que inexista expressa referência no acórdão impugnado (STJ – Corte Especial, ED no REsp 162.608-SP, rel. Min. Sálvio de Figueiredo, j. 16.6.99 ...
[DOCX File]Revista Eletrônica de Jurisprudência do Tribunal de ...
https://info.5y1.org/tribunal-de-justica-sp_1_f1445e.html
3TJSP - 8ª Câmara de Direito Privado - Apelação nº 1020584-77.2014.8.26.0100 - Rel. Des.Silvério da Silva - J. 12/08/2015.Revista Eletrônica de Jurisprudência do Tribunal de …
[DOC File]((RETR, , NE, //96)) - Governo do Estado de São Paulo
https://info.5y1.org/tribunal-de-justica-sp_1_75821f.html
Artigo 36 - Aos servidores titulares do cargo de Oficial de Justiça do Quadro do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo abrangidos por este Plano de Cargos e Carreiras não mais se aplicam as disposições das Leis Complementares nos 274, de 26 de abril de 1982; 287, de 15 de julho de 1982; 288, de 15 de julho de 1982, e 290, de ...
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